Notícias

CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador que humilhou guarda municipal

Por Nill Júnior

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste domingo (26), a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Desde a semana passada. Siqueira já era alvo de uma apuração preliminar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa do vídeo no qual aparece se recusando a usar máscara, humilha um guarda municipal, e ainda telefona para o secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel.

Agora, o desembargador paulista terá 15 dias para apresentar sua defesa ao conselho. Há expectativa de que o plenário do CNJ discuta o caso de Siqueira no dia 25 quando, quando pode ser aberto um processo administrativo disciplinar.

O ministro listou cinco condutas do desembargador que serão apuradas: afirmar ao Guarda Civil Municipal, quando no exercício regular das suas funções de agente de segurança, que amassaria a multa eventualmente aplicada e arremessaria no seu rosto; usar da influência do cargo de desembargador para deixar de usar máscaras de proteção contra a COVID-19 e/ou deixar de receber a multa (duas vezes); chamar o Guarda Civil Municipal de “analfabeto” durante ligação telefônica com o Secretário de Segurança Pública, Sérgio Del Bel, na presença do agente de segurança; puxar a multa da prancheta, rasgá-la e atirá-la ao solo na frente da autoridade que a confeccionou e usar da sua influência em relação a outras autoridades estaduais e municipais para realizar “ameaça” de punição aos Guardas Civis Municipais que exerciam a sua função institucional.

Na sexta-feira, o G1 mostrou que levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo entregue ao CNJ encontrou encontrou 42 procedimentos de apuração disciplinar contra ele, sendo que o mais antigo é de 1987. A maior parte dos procedimentos foi arquivada.

Mas a lista também mostra que, em 1998, o Conselho Superior da Magistratura puniu o desembargador com uma advertência. Um ano depois, com censura – uma advertência mais grave, aplicada em caso de reincidência e que impede o juiz punido de ser promovido por merecimento pelo prazo de um ano.

Em um vídeo, o desembargador Eduardo Siqueira se recusa a usar máscara, e desacata o guarda civil, ao ligar para o secretário de Segurança de Santos, para reclamar. Ao desligar o telefone, ele humilha mais uma vez o guarda. O desembargador ainda se recusou a assinar a multa, rasgou e a jogou no chão. Na quinta (23), só depois da repercussão do caso, pediu desculpas.

Outras Notícias

Comissão de Educação aprova emendas ao Orçamento de 2020

A Comissão de Educação da Câmara Federal, nesta semana, escolheu as emendas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2020. Duas das quatro emendas aprovadas foram apresentadas pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e contemplam a educação básica e a concessão de bolsas de estudo no ensino superior. As emendas do parlamentar destinam R$ 300 mil […]

Foto: Chico Ferreira

A Comissão de Educação da Câmara Federal, nesta semana, escolheu as emendas ao Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2020. Duas das quatro emendas aprovadas foram apresentadas pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e contemplam a educação básica e a concessão de bolsas de estudo no ensino superior.

As emendas do parlamentar destinam R$ 300 mil para apoio ao desenvolvimento da educação básica, de cunho nacional, e mais R$ 300 mil para a concessão de bolsas de estudo. Com esse valor, é possível realizar a manutenção de todos os editais dos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica e Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), além de permitir a criação de novos programas.

Para Danilo Cabral, a iniciativa visa aprimorar as áreas que carecem de investimentos. “As emendas apresentadas têm o objetivo de ressaltar a importância da educação para o desenvolvimento da sociedade. No último ano, essa foi uma área muito prejudicada pelos cortes do governo e vamos lutar para sua completa valorização”, explica.

Outras duas emendas também foram escolhidas. Uma é de R$ 300 mil em apoio à infraestrutura para a Educação Básica e outra de investimentos em bolsas de pesquisa da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Danilo Cabral também ressalta a importância do apoio das associações, como a ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos), que busca realizar um trabalho em defesa dos estudantes. “Foi possível perceber, durante esse período de escolha das emendas, que os estudantes de mestrado, doutorado e pós-graduação precisavam de um incentivo, visto que o Ministério da Educação já havia anunciado um corte em quase 6 mil bolsas. A expectativa é que, no próximo ano, o valor da educação não seja contingenciado”, afirma.

Cada comissão permanente da Câmara pode apresentar até 4 emendas de Apropriação à Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLOA). Para o valor ser liberado, é preciso que as emendas sejam aprovadas na Comissão mista de Planos, Orçamentos públicos e Fiscalização (CMO). O último dia para que todas as comissões apresentem suas emendas perante a CMO é 24 de outubro.

Prefeito de Salgueiro diz mobilizar equipes para vistoriar locais afetados pelas chuvas  

As chuvas que caem com intensidade nesta quarta-feira, 4, provocaram alguns transtornos em Salgueiro, como alagamentos de ruas e até de residências. O prefeito do município, Fabinho Lisandro, mobilizou equipes do governo e caiu em campo para vistoriar os locais da cidade mais afetados pelo temporal. O prefeito destaca que choveu acima do esperado em […]

As chuvas que caem com intensidade nesta quarta-feira, 4, provocaram alguns transtornos em Salgueiro, como alagamentos de ruas e até de residências.

O prefeito do município, Fabinho Lisandro, mobilizou equipes do governo e caiu em campo para vistoriar os locais da cidade mais afetados pelo temporal.

O prefeito destaca que choveu acima do esperado em menos de 2 horas, mas a prefeitura conseguiu minimizar os danos com um trabalho preventivo de limpeza de bueiros e de canais.

“A gente está monitorando. Estou aqui com o nosso secretário Thayrone (Serviços Públicos), estou aqui com Igor (diretor de Serviços Públicos), Layane, da Defesa Civil, e a gente está atento, trabalhando o tempo todo, com o time todo em campo para que a gente possa evitar [danos]”, disse o prefeito.

“Qualquer coisa, entre em contato conosco! Você que está em qualquer situação de risco, liga para a Defesa Cívil, liga para o Corpo de Bombeiros, para a Polícia Militar ou fala com a gente no Instagram. O importante é a gente, nesse momento, estar todo mundo junto”, completou Fabinho.

Salgueiro registrou chuva com grande volume entre as 18h e por volta das 19h30. Já em torno das 21h30, voltou a chover com intensidade moderada.

Aulas suspensas 

Devido às fortes chuvas desta quarta, a Secretaria Municipal de Educação suspendeu as aulas dessa quinta-feira por questões logísticas e administrativas.

A especulação da tragédia em São Sebastião

Nesta terça-feira (21), O repórter da TV Globo, Walace Lara, caiu no choro durante a sua participação no Bom dia SP. Em uma de suas entradas ao vivo, o repórter relatou o drama de famílias que sofrem com a destruição causada pelo temporal que devastou o Litoral Norte de São Paulo no fim de semana. […]

Nesta terça-feira (21), O repórter da TV Globo, Walace Lara, caiu no choro durante a sua participação no Bom dia SP.

Em uma de suas entradas ao vivo, o repórter relatou o drama de famílias que sofrem com a destruição causada pelo temporal que devastou o Litoral Norte de São Paulo no fim de semana.

“Desculpa, gente, vou respirar aqui e vou falar. Tive ontem em uma comunidade aqui em Topolândia, em São Sebastião, onde tem pelo menos cem pessoas tirando lama de dentro das casas. É uma situação muito difícil de se ver e acompanhar. As cidades não têm estrutura. É difícil ouvir o depoimento que a gente ouviu agora e não se emocionar. Cobrar R$ 93 em um litro de água na situação que nós estamos aqui é inacreditável”, relatou.

Infelizmente, já vimos este filme. Esse tipo de negociação é comum em nosso país diante de acontecimentos como este. No momento em que as pessoas mais humildes e geralmente aquelas que já vivem algum grau de vulnerabilidade social estão ainda mais frágeis, sempre aparece alguém ganancioso para lucrar em cima da tragédia. Especular, lucrar.

Assim é o capitalismo selvagem tão defendido por liberais, que com certeza babam de inveja e só lamentam o fato de não estarem lá pra poder, também, comer uma fatia do bolo que tem como principal ingrediente a desgraça alheia. “Leia da oferta e demanda” defendem eles.

O pior é saber que na maioria das vezes os especuladores são os mesmos que sentam em um banco de igreja nos finais de semana e se dizem pessoas do bem, defensoras da família e dos bons costumes. Os mesmos que se sustentam no tripé: Deus, pátria e família.

É lamentável que existam pessoas assim. Que só pensam em lucrar as custas do que for, de quem for, seja onde for. Que Deus tenha misericórdia de nós, pobres mortais.

Até o momento, pelo menos 46 pessoas morreram e ao menos 49 estão desaparecidas. São mais de 1.730 desalojados e 766 desabrigados.

Tabira: Sebastião Dias mantém cronograma de obras

Após a derrota sofrida nas urnas no último dia 15 de novembro, o prefeito Sebastião Dias convocou uma reunião com o seu secretariado na terça-feira seguinte à eleição para determinar que o resultado negativo não iria interferir nas obras, nos serviços essenciais e nos salários dos servidores. Nesse sentido, a gestão municipal vem dando andamento […]

Após a derrota sofrida nas urnas no último dia 15 de novembro, o prefeito Sebastião Dias convocou uma reunião com o seu secretariado na terça-feira seguinte à eleição para determinar que o resultado negativo não iria interferir nas obras, nos serviços essenciais e nos salários dos servidores.

Nesse sentido, a gestão municipal vem dando andamento à obra de pavimentação na Rua Laurentino Calheiros, no Bairro de Fátima, da construção da nova Praça Gonçalo Gomes e a abertura de mais 3 Unidades Básicas de Saúde nos Bairros Jureminha, Missões e Pocinhos.

Para a Praça Gonçalo Gomes, projeto que está sendo executado com recursos do pré-sal, a meta é inaugurar ainda na atual gestão. A expectativa é que seja na noite do Natal.

“Findo meus governos cumprindo até o último dia o compromisso que assumi com a nossa população. Enquanto outros gestores, amargurados pela derrota, deixaram Tabira abandonada, nós estamos fazendo exatamente o contrário e entregando mais conquistas”, afirmou o poeta prefeito.

A atual gestão deixará para o próximo governo os recursos do FEM 2015 para execução de calçamentos em várias outras ruas. “Espero que executem essas obras o mais rápido possível porque o povo já sabe que esse recurso está garantido”, finalizou Sebastião Dias.

Secretário de São José do Egito conhece trânsito de Arcoverde‏

A Autarquia de Transito de Arcoverde – Arcotrans recebeu nessa terça-feira (13) o Secretário de Transito e Transportes de São José de Egito, José Rômulo Maciel. O Secretario veio representando o prefeito Romério Guimarães com um intuito de conhecer a organização do trânsito no Portal do Sertão. São José do Egito já tem um  processo municipalizado de […]

sec transportes
Vlademir Cavalcanti, Madalena Brito e o Secretário José Rômulo Maciel

A Autarquia de Transito de Arcoverde – Arcotrans recebeu nessa terça-feira (13) o Secretário de Transito e Transportes de São José de Egito, José Rômulo Maciel. O Secretario veio representando o prefeito Romério Guimarães com um intuito de conhecer a organização do trânsito no Portal do Sertão.

São José do Egito já tem um  processo municipalizado de trânsito, mas enfrenta alguns problemas. A visita do Secretário visa conhecer a experiência e aperfeiçoar a trânsito em São José, iniciativa positiva que poderia ser seguida por outras cidades sertanejas.

O encaminhamento foi conduzido pela presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE), Semiramís Queiroz. “Ela nos indicou Arcoverde como referência do trânsito no Estado”, declarou  Rômulo.

Durante a visita, o presidente da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti mostrou a sinalização horizontal e vertical, as rampas de acessibilidade, os sinais de led a zona azul, as câmeras de monitoramento e falou de alguns projetos, que pretende implantar ainda em 2015.

No final da manhã, a prefeita Madalena Britto recebeu o Secretário  e se colocou a disposição para qualquer apoio. “Arcovede hoje só é referencia trânsito graças a persistência e dedicação da Arcotrans. Um trabalho diário e árduo, que não mede esforços para buscar sempre apoios, novos exemplos e oferecer  ainda mais mobilidade a nossa cidade”, finalizou a prefeita.