Ciro critica STJ, STF e Mendonça Filho

O prefeito Sávio Torres, representou judicialmente o candidato a vice-prefeito na chapa da oposição, Moisés Freitas, por divulgar propaganda eleitoral falsa.

No último domingo, 1° de novembro, o candidato processado publicou em suas redes sociais imagem de Sávio e Diógenes onde aparecem com o percentual de 56% de intenção de voto para a eleição do próximo dia 15 de novembro, insinuando se tratar de uma FAKE NEWS, afirmando que a larga vantagem é inexistente e que estaria divulgando pesquisa sem registro, o que se caracteriza como crime eleitoral.

O candidato a vice na chapa de Deva Pessoa, não só cometeu calúnia eleitoral, como tentou causar tumulto na campanha, confundindo a cabeça do eleitor. Caluniar alguém durante a propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, a pena é de detenção de seis meses a dois anos e pagamento de multa.

A pesquisa que tem atormentado a oposição e está divulgada nas redes sociais do prefeito Sávio Torres, foi devidamente registrada sob número de identificação no TER-PE-02993/2020. Os advogados da Coligação Tuparetama Cada Vez Melhor ingressaram com a Noticia Criminis na Justiça Eleitoral cujo número do processo é 0600336-64.2020.6.17.0068.

Por André Luis  

Em meio as comemorações dos setenta anos da emancipação política de Tabira, surge a denúncia do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco – Sinduprom-PE, contra o prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PDT), por perseguição política no Inquérito administrativo que acabou com a exoneração da professora e dirigente sindical, Dinalva Lima Vieira de Melo.

Nesta segunda-feira (27), Dinalva Lima falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9 e deu detalhes sobre o ocorrido. Ela esteve acompanhada de Joel Mariano, do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustevtável de Tabira e do professor Beliato Cipriano. Clique aqui e ouça a íntegra da entrevista.

Segundo a professora, o que caracteriza “perseguição política” é o fato de que em trinta e três anos de serviços prestados, ela nunca ter sido notificada, recebido advertência, reclamações ou ter recebido seus vencimentos com desconto. “E ainda, veja só, agora durante as festividades dos setenta anos de Tabira, fui eleita como professora destaque. Estava lá nos estandes”, jusficou.

Dinalva informou ainda que o problema começou quando a Prefeitura de Tabira não obedeceu ordem judicial datada de 24 de setembro de 2018, determinando que a Prefeitura em um prazo de 48h acatasse a decisão de cede-la ao sindicato, para um mandato classista.

“O prefeito não respeitou e quando foi em fevereiro de 2019 ao procurar a justiça novamente, a justiça passou a notificar não mais o prefeito e sim o secretário de Administração Flávio Marques”. Dinalva informou ainda que segundo ação judicial, se o secretário não cumprisse a determinação iria pagar multa diária de R$1.000,00, “o prefeito também foi multado em 10 mil, caso não atendesse a determinação judicial”, informou.

Dinalva chamou a atenção para a cronologia dos acontecimentos: “veja só, a Secretaria de Administração, na pessoa de Flávio Marques, foi notificado na sexta-feira (15) de fevereiro, já estava em processo eletrônico, mas o secretário só recebeu o processo físico na segunda (18). Nesse mesmo dia, já estava aberta uma portaria, com três funcionárias, todas com cargo comissionado, sendo uma delas a própria secretária de Flávio Marques, que é a presidente da Comissão de Inquérito, pra julgar uma denúncia que foi feita antes da sexta (15), a denúncia de uma professora, no site da Prefeitura que eu havia passado dois anos colocando substituições porque o município tinha dois pesos e duas medidas e ai ele já me enquadrou em dois artigos, sendo um por abandono de emprego”.

Dinalva disse que a Prefeitura disse que a não cedência da mesma para o sindicato seria pelo fato dela ser uma “professora cara para o município” pelo fato de ter dois vínculos e que por isso entrou com o pedido de aposentadoria para um deles, “a pressão foi tanta que abri mão de um dos vínculos que tinha, vindo a me aposentar, por conta da perseguição política”. Disse.

Dinalva também informou que além do processo contra a sua exoneração, também entrou com queixa-crime contra a secretária de Educação do município, por falso testemunho, “porque ela mesmo reconhece que havia o acordo”. Ainda segundo Edinalva existem provas em áudios, ofícios e e-mails provando esse fato.

A professora ainda informou que o caso foi denunciado internacionalmente também, por meio da Organização Internacional do Trabalho – OIT, “já recebemos uma resposta, pediram para anexar ao processo uma posição da CNPE.

Blog da Folha

Catorze dias depois de a governadora Raquel Lyra (PSD) retirar da gestão três nomes indicados pelo Partido Progressistas (PP), o deputado federal Lula da Fonte PP), filho do também deputado federal Eduardo da Fonte, que preside a legenda no estado, garantiu apoio à reeleição da chefe do Executivo estadual.

Durante evento no início da noite desta segunda-feira (30), no município de Moreno, Região Metropolitana do Recife, Lula da Fonte alegou que as notícias recentes publicadas sobre a sigla são falsas e consequência das atitudes da oposição que, segundo ele, está desesperada com as eleições de outubro. A oposição tem como pré-candidato ao governo o prefeito do Recife, João Campos (PSB).

“É impossível a gente não falar das notícias que vincularam nos últimos dias a respeito do nosso Partido Progressistas, e falar de forma muito categórica, olhando no olho da senhora. Falar o que eu sempre disse ao longo desses três anos e quatro meses do seu governo, de que o Partido Progressistas estará caminhando ao lado da governadora”, cravou durante a inauguração do Centro de Referência da Mulher em Moreno, um investimento do governo do estado.

O deputado não poupou elogios à administração Raquel Lyra e, ao lado do prefeito Edmilson Cupertino (PP), que é do mesmo partido do parlamentar, assegurou buscar votos por todos os lugares do estado e propagar as ações desenvolvidas pela governadora.

“Todas as notícias falsas que vincularam nos últimos dias é porque na verdade o outro lado está desesperado da lapada que eles vão levar da senhora em outubro. De forma muito séria, olhando no olho da senhora, a gente vai percorrer o estado de Pernambuco nos quatro cantos: aqui na Região Metropolitana, na Zona da Mata Sul, na Zona da Mata Norte, no Agreste, no Sertão, mostrando por que o trabalho que a senhora vem fazendo tem que continuar em prol do nosso estado”, sustentou.

A declaração do deputado chega depois de a Federação União Progressista – uma junção do Progressistas e do União Brasil – ter sido homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 26. O União Brasil, presidido em Pernambuco pelo ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, também garantiu apoio à reeleição da gestora, antes mesmo de a federação ser oficializada. Nas articulações, o União Brasil acabou ficando com cargos antes ocupados por indicação do PP: as presidências do Lafepe e do Porto do Recife. Ganhou também o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Falta de água em bairros da cidade geraram muitas críticas contra a COMPESA nesta semana. A população está revoltada com a dificuldade em fazer a água chegar em alguns pontos, mesmo com três fontes de distribuição: Adutora do Pajeú, Adutora Zé Dantas e Barragem de Brotas.

O Gerente Regional Gileno Gomes tem dito que alguns bairros como São Braz tiveram problemas e uma equipe está monitorando a distribuição.   Outra informação passada é a de que houve uma redução na vazão do Sistema Zé Dantas, que dá suporte ao abastecimento da cidade de Afogados da Ingazeira, situação provocada por danos registrados em uma das bombas responsável pela captação da água.

Para concluir o reparo nessa bomba, é necessário repor uma peça, que tem previsão de chegada para a próxima semana. deveria chegar até esta sexta, mas não chegou. “Enquanto isso, para não prejudicar o abastecimento em alguns bairros, incluindo o São Brás, a Companhia está realizando ajustes operacionais para que toda cidade seja abastecida com o volume de água disponível”, disse a nota.

Já Washington Jordão admitiu que a Estação de tratamento de afogados da Ingazeira (ETA) tem um limite de tratamento. O subdimensionamento da ETA já foi colocado como um dos problemas de tratamento de água. Ele informou que isso será resolvido com a ETA de Tabira pronta. “Aí vamos ter segurança de tratamento de afogados”. Diz que a previsão é de 60 dias para início do funcionamento.

Mas a população perdeu a paciência. “A situação do abastecimento da Compesa aqui para o bairro São Brás está insustentável. Muitos moradores estão comprando pipa d’água e bombas para terem acesso a um produto que já deveriam ter por direito. Oriento que formalizem a reclamação na Ouvidoria da Compesa pelo número 0800 281 3844”, diz José Ernany.

“A parte alta da Rua Margarida Martins, Manoela Valadares sofre com a distribuição. Tem que haver uma intervenção nessa Compesa. Cadê os vereadores, o prefeito, O Ministério Público, a imprensa pra encabeçar um movimento e faça chegar até Paulo Câmara”, reclama Beto Siqueira.  Outras áreas como Isídio Leite e São Sebastião também estão sofrendo muito. Mesmo áreas onde não costuma faltar água tem queixas. “No Centro nessa travessa perto da Câmara de Vereadores está faltando água, isso é só falta de organização”, reclama uma ouvinte. Esta semana foi de recorde de participação de ouvintes da Rádio pajeú com queixas sobre a distribuição.