Nesta quarta-feira (27), o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, vistoriou trechos do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, nos estados de Pernambuco e do Ceará.

Com 1.800 profissionais contratados, as obras estão com atividades 24 horas por dia para assegurar a chegada da água ao Ceará no mês de agosto.

A agenda de trabalho foi iniciada no túnel Milagres, em Penaforte (CE) – última estrutura da etapa 1N do Eixo Norte. No local, o ministro Pádua Andrade verificou o avanço da escavação do túnel, que possui quase um quilômetro de comprimento. “Faltam pouco menos de 20 metros para a conclusão da estrutura. É a partir daqui que a tão sonhada e esperada água do São Francisco chegará ao Ceará. Esse é o nosso objetivo”, afirmou o ministro Pádua Andrade durante a vistoria. Ao todo, a Meta 1N possui 140 quilômetros de extensão.

De Penaforte, o ministro e equipes técnicas seguiram para o município de Salgueiro, em Pernambuco, onde acompanharam os testes de eficiência de equipamentos hidromecânicos e do sistema elétrico da terceira estação de bombeamento (EBI-3). A estrutura é a maior dos dois eixos – Norte e Leste – do Projeto São Francisco. Quando for acionada, a elevação da água chegará a 90 metros de altura, o equivalente a um prédio de 30 andares. Deste ponto, seguirá por gravidade por meio das demais estruturas (2N e 3N) até os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

“Nós estamos na eminência de inaugurar a EBI-3, já em fase final de testes. Entrando em operação, basta esperar o tempo de encher os reservatórios e a água atravessar o Túnel de Milagres até o reservatório de Jati. De lá, a partir do Cinturão das Águas, seguirá com destino ao Castanhão para abastecer a região metropolitana de Fortaleza”, garantiu o ministro.

Atualmente, o ‘Velho Chico’ já percorre 80 quilômetros de canais do Eixo Norte, desde a captação do rio, em Cabrobó (PE), até a EBI-3, em Salgueiro (PE). O trajeto está em fase de pré-operação, momento em que são realizados ajustes técnicos e verificação do funcionamento das estruturas. Ainda assim, cerca de 12 mil pessoas nas cidades pernambucanas de Cabrobó e Terra Nova já recebem o reforço hídrico daquele trecho do empreendimento.

Como já é tradição no Sertão do Pajeú, o Arraiá da Juventude reunirá uma multidão no pátio de eventos Waldemar Oliveira, em Serra Talhada, nesta quinta-feira (28), véspera de São Pedro.

Michel Teló e a banda Limão com Mel são as principais atrações deste grande evento promovido por Sebastião Oliveira e Rogério Leão, deputados federal  e estadual, respectivamente.

Aeroporto

Sebastião Oliveira aproveitará sua ida à Capital do Xaxado para acompanhar de perto os  últimos  testes da Estação Metrológica de Superfície Automática (EMSA), que já se encontra  instalada no Aeroporto de Serra Talhada.

Utilizando tecnologia de ponta e movida à energia solar, o equipamento é o primeiro montado no Brasil. “A EMSA enviará em tempo e com precisão aos aviões todos os dados metrológicos  necessários para garantir a segurança do voo. Estamos atendendo a principal exigência da Azul para operar em Serra Talhada”, destacou Sebastião Oliveira.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decretou ponto facultativo, na sexta-feira, dia 29 de junho, para as repartições públicas municipais em homenagem ao dia de São Pedro.

O Decreto nº 38/ 2018 ressalta a exceção dos serviços cujos funcionamentos sejam indispensáveis, a critério do chefe da repartição.

A cidade vive a reta final da programação do São joão 2018. Hoje, dia 28 sobem ao palco Valdinho Pires, Manu e Marília Mendonça. Amanhã, dia 29, Yerro e Vitório, Wagner Carvalho, Silvânia e Paulinha e Farra dos 600. Pra fechar, dia 30, Mazinho de Arcoverde, Carlos e Fábio e Márcia Fellipe.

As usinas produtoras de etanol de Pernambuco, de Alagoas e de Sergipe já podem comercializar o produto diretamente para os postos de combustível sem passar por distribuidoras.

A venda passa a ser possível após liminar concedida, na últimas terça (26), pela 10ª Vara Federal de Pernambuco. Defensor da ideia, o deputado estadual Romário Dias (PSD), comemorou a notícia durante pronunciamento, nesta quarta (27), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Durante a greve nacional dos caminhoneiros (no fim de maio), já havíamos dado essa sugestão de que nossas usinas pudessem comercializar etanol sem a necessidade de passar pelas distribuidoras. Sugerimos que o álcool fosse levado das usinas diretamente para os postos de combustível e, consequentemente, que houvesse uma queda no custo do álcool combustível para os consumidores”,  relembrou o deputado.

Segundo Dias, a venda direta aos postos reduz o valor do etanol porque elimina boa parte dos custos operacionais para os produtores. “Hoje, você tira o álcool de uma usina e leva para a distribuidora, em Suape, e depois tem de retornar para comercializar nos postos praticamente ao lado do local de produção inicial. Se você carrega o caminhão na usina Petribu e manda para Carpina ou Timbaúba, por exemplo, elimina os custos desse transporte até Suape, da mão de obra e até da depreciação dos caminhões, com isso, automaticamente, o valor do álcool nas bombas tem de baixar”, analisou.

Aparteado pelos deputados Odacy Amorim (PT), Henrique Queiroz (PR), Zé Maurício (PP), Eduíno Brito (PP) e Aluísio Lessa (PSB), Dias ainda comentou a eventual perda de arrecadação estadual com a venda do etanol direto aos postos. A preocupação com a balança comercial do Estado foi levantada por alguns parlamentares durante os apartes.

“Temos vários outros produtos que podem ser taxados para não mexer no álcool. Alem disso, a arrecadação não deve diminuir tanto porque, com certeza, as pessoas vão consumir mais álcool; quem consumia 20 litros, pode aumentar para 40, 50  litros porque sabe que a economia do combustível está garantida”, detalhou o deputado.

Para Dias, o próximo passo dos parlamentares, agora, deve ser uma conversa com o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, para garantir, de fato, redução de preço no valor do etanol para o consumidor final, e o debate do tema na Alepe, por meio da Comissão de Desenvolvimento Econômico. 

Está quase tudo pronto para o início de uma das mais renomadas festas populares do Sertão Pernambucano: a XIV edição da Expoagro, unindo shows de artistas locais, regionais e de projeção nacional; a uma das mais tradicionais exposições de animais da caprinovinocultura Nordestina.

A abertura oficial será nesta quinta (28), a partir das 19h. Em seguida, ás 21h, a programação de shows tem início com a noite gospel, cuja atração, definida em diálogo com diversas igrejas evangélicas do município, será Samuel Mariano.

Para reforçar a divulgação da festa, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está veiculando inserções de 28 segundos na TV Jornal (SBT). Serão, ao todo, trinta inserções até o final da festa. Além dos VT’s, a Prefeitura também colocou, desde a semana passada, outdoors em algumas cidades da região e na BR-232 para melhor divulgar a festa.

A programação da XIV Expoagro ainda inclui, até o dia primeiro de Julho, inaugurações como a da tão esperada unidade de polícia cientifica do Sertão do Pajeú, a nova unidade básica de saúde do Sobreira, a academia da Saúde Sobreira, de duas praças e da academia da saúde que integram o projeto de revitalização da Avenida Rio Branco,entrega de ambulância, entregas de medalhas do mérito Dom Francisco, dentre outras iniciativas.

Na programação festiva, a população de Afogados e região vai poder curtir os shows dos artistas afogadenses, Santanna, o cantador e Israel Novaes, no dia 29. No sábado (30), sobem ao palco, Lindomar Souza, Cezzinha, Fulô de Mandacaru e Wallas Arrais. No Domingo (01), aniversário de 109 anos de Afogados, será a vez dos artistas afogadenses,  Geraldo Azevedo, Eduardo Costa e Limão com Mel. Os shows terão início às 21h.

Na parte da exposição de animais, a Prefeitura vai distribuir 40 mil Reais em premiações para os criadores. A XIV Expoagro acontece no Centro Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira

Sem querer entrar na polêmica sobre as vaias que recebeu o Governador Paulo Câmara em Carpina, o Prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) disse não ter muitas informações sobre o episódio.

Mas, lembrou a vaia que Lula tomou no Maracanã quando tinha mais de 80% de aprovação nas pesquisas. “É um bom gestor apesar das dificuldades e que será reeleito pelos pernambucanos”.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o prefeito de Itapetim relacionou o que considera importantes ações no primeiro semestre do segundo ano do seu novo governo. Em duas oportunidades, no Dia Mundial da Saúde e agora no período junino, a Prefeitura conseguiu especialistas que zeraram as demandas de atendimento médico.

Ele relacionou ainda a construção de muradas das UBSF, conquista de 50 banheiros junto à Funasa que até o final do ano estarão prontos, sede da Secretaria de Educação reformada com investimento de R$ 600 mil, total de R$ 300 mil aplicados na reforma da Escola de São Vicente, mais R$ 110 mil na Escola de Piedade e R$ 60 mil na Escola do Mucambo.

Ainda apoio as festividades juninas nas escolas nucleadas,  na Cultura show de calouros com premiação de R$ 5 mil  e participação de duas mil pessoas, Campeonato de Futsal com 16 equipes e R$ 15 mil em premiação.

Na Assistência Social, cursos profissionalizantes ofertados com destaque para Mecânica de Moto. Em julho ofertará curso de eletricista e cursos preparatórios para o ENEM e Concursos Públicos.

Na Infraestrutura, mais 3 mil metros quadrados de calçamento que serão inaugurados nos próximos dias, mais canteiros e praças. Na Agricultura, pagamento do Seguro Safra em dia, construção de 5 grandes açudes, aquisição de trator,  60 mil alevinos sendo distribuídos por 100 açudes na zona rural, distribuição de cana de açúcar para 700 agricultores e implantação do Governo Itinerante.

O prefeito Adelmo Moura anunciou o pagamento de junho para hoje dos salários dos servidores e mais 50% do 13º.

A cidade está vivendo sua festa maior com o São Pedro. Ontem o show foi da Banda Limão com Mel. Hoje, dia 28 tem Vicente Nery e Zeca Bota Bom. Amanhã, 29, termina com Bond do Brasil. A feira está mantida para hoje. Amanhã o Governo Municipal de Itapetim decretou feriado.

No início de maio o Governador Paulo Câmara esteve no Pajeú e reconheceu durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que algumas estradas da região, especialmente a PE 320 precisavam de melhorias.

Além do tempo de uso, elas ainda foram castigadas pelas chuvas do inverno de 2018.

Finalmente na manhã de ontem a empresa Esse Engenharia iniciou a operação Tapa-buracos na rodovia, entre Afogados da Ingazeira e Tabira, trecho em pior situação, com maior número de buracos. Saravá…

O governador Paulo Câmara recebe, nesta quinta-feira (28.06), no Palácio do Campo das Princesas, gestores, professores e estudantes das Redes Municipal e Estadual para a divulgação dos destaques do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2017.

A solenidade de divulgação e premiação é um dos eventos mais importantes do calendário da educação pública de Pernambuco e tem como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado.

Duas novidades serão apresentadas nesta edição: a premiação para as escolas municipais melhores colocadas no ensino fundamental – além da tradicional premiação para os municípios com melhores resultados – e para as escolas estaduais que mais cresceram nos seus índices.

Nas escolas estaduais, destaque para as localizadas no Sertão, que ocupam 8 dos 10 primeiros lugares no ranking IDEPE do Ensino Médio.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira decretou feriado para o próximo dia 02 de Julho, um dia após a realização da XIV Expoagro e das comemorações pelos 109 anos de Emancipação Política de Afogados da Ingazeira.

De acordo com as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 9.093/95, a Prefeitura pode conceder até quatro feriados municipais por ano. Este ano a Prefeitura ainda não havia se utilizado dessa prerrogativa em nenhum momento.

Além de ser esta a única e maior festa do município, e uma das maiores festas populares do Sertão Pernambucano, pesou também na decretação do feriado o agendamento do próximo jogo da Seleção Brasileira para a próxima segunda, às 11h.

Portanto, o feriado municipal da emancipação política de Afogados foi transferido, excepcionalmente este ano, do dia 1º, um Domingo, para o dia dois de Julho.

Pesquisa na Rádio Pajeú embasa decisão: o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, quis saber se o prefeito deveria decretar feriado, ponto facultativo ou manter dia útil. Para 79,5%, a melhor decisão seria o feriado, contra 11,4% que queriam dia útil e 9,1% que preferiam ponto facultativo.

Pelo que o blog apurou, a pesquisa foi um dos pontos considerados na decisão, assim como o fato de que haveria jogo do Brasil no domingo.

A CDL sugeriu horário especial mas com comércio aberto à exceção do horário do jogo do Brasil considerando cálculo de perdas por comerciante. Por outro lado, foi ponderado que o comércio também tem ganho adicional em decorrência da Expoagro.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nessa terça-feira, 26 de junho, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Valfredo Alves. Ele já havia sido afastado do MPPB e o motivo foi uma confusão com agentes penitenciários em 11 de junho de 2017.

Segundo apuração da TV Correio da Paraíba, no ano passado, o motivo do desentendimento teria sido porque os agentes não teriam permitido que familiares de um preso considerado de alta periculosidade, que seria encaminhado para uma audiência, tivessem contato com ele na área externa do fórum. Um ofício de condução do preso expedido pela Justiça especificava que ninguém deveria se aproximar dele. O promotor, no entanto, teria emitido ordem contrária, querendo permitir a aproximação.

“Por unanimidade, os conselheiros entenderam que o membro do MP violou os deveres funcionais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, bem como tratar com urbanidade as partes, testemunhas, funcionários e auxiliares do sistema de Justiça e demais pessoas com quem se relacionar profissionalmente, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções. A decisão do Plenário foi tomada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018”, disse o CNMP.

Para o CNMP, ficou constatado que, segundo matérias jornalísticas, o membro do MPPB acionou uma viatura da Polícia Militar para efetuar a prisão em flagrante dos agentes penitenciários e sua condução à Delegacia de Polícia Civil. Além disso, foi demonstrado que, na data dos fatos, o promotor de Justiça, ao ter sua solicitação negada pelos agentes penitenciários, excedeu-se e agiu de forma inconveniente e truculenta, ao dar voz de prisão aos profissionais por suposto crime de desobediência.

De acordo com a Corregedoria Nacional do MP, é possível se cogitar inclusive da prática do crime de abuso de autoridade por parte do promotor de justiça, ao prender em flagrante agentes penitenciários que desempenhavam suas funções dentro da legalidade, e que negaram a solicitação do membro do Ministério Público, amparados em orientação anterior do juiz repassadas a escolta, devendo esse juízo de valor referente ao aspecto penal ser realizado pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba.

“Para a Corregedoria Nacional, o promotor, com sua conduta, não apenas colocou em risco o transporte do preso entre a rua e o fórum, mas também, os agentes penitenciários que realizavam a escolta. Ademais, excedeu-se, agindo de forma truculenta e desamparada de urbanidade e legalidade, ao dar voz de prisão aos agentes penitenciários por suposto crime de desobediência”, disse o CNMP.

Numa carreira com mais de 30 anos,  a cantora Cristina Amaral  mostra-se ainda mais forte e dedicada ao estilo. No palco principal do São João de Caruaru na noite do dia 24, domingo, a artista mostrou porque é a melhor cantora de forró do ano e porque ela é denominada “o forró”.

Cristina mesclou ao longo de mais de uma hora de show os clássicos da MPB típicos de festas juninas com verdadeiros hinos do forró, sem esquecer seu repertório. De longe o show mais conceitual da noite e, segundo mídia presente na noite do dia 24, um dos melhores shows do ano no São João de Caruaru.

A cantora não pára: quer fazer uma turnê de seu recém lançado DVD “Minha Voz Minha Vida” pelo nordeste no segundo semestre e se prepara para, em janeiro de 2019, participar de festivais de forró na Alemanha. Antes, estará na Expocose, em Sertânia.

“Na Europa se valoriza muito mais o forró do que por aqui; são dezenas de festivais. Só a Alemanha possui 7 festivais, foram mais de 20 só em 2015, sinto que chegará um momento que nós seremos mais valorizados lá fora do que aqui, aí o país olhará para nós forrozeiros novamente”, reflete.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do Município está com as inscrições abertas para a corrida da Fogueira, dia 5 de junho, às 15h, e a Corrido do Jegues, dia 7 de junho, às 8h.

Estas corridas fazem parte do São Pedro de Tuparetama de 2018. A corrida da Fogueira vai ter um percurso de 4 quilômetros. Todas as corridas vão premiar os três primeiros colocados.

A corrida da Fogueira inscreverá  homens e as mulheres de todas as idades. Na corrida de jegues, cada animal só vai poder ter um montador. As inscrições de todas as corridas estão sendo realizadas na Casa da Cultura, de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 12h, e das 14h às 16h, na Rua Monsenhor Rabelo, nº 9, no Bairro do Centro, em Tuparetama.

A concentração da corrida do jegues vai ser ao lado do Mercado Público de Tuparetama, meia hora antes do início da corrida. A concentração da corrida da Fogueira vai ser em frente a prefeitura de Tuparetama meia hora antes do início da corrida.

Serão R$ 500 mil em recursos para a Região Metropolitana e R$ 500 mil para o Agreste

Líder do PSB na Câmara, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) teve R$ 1 milhão em novas emendas parlamentares liberadas para a saúde no Estado.

Foram R$ 500 mil para a Região Metropolitana do Recife e R$ 500 mil para o Agreste. Na Região Metropolitana do Recife, serão contemplados o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), o Hospital do Câncer e a Santa Casa de Misericórdia, com R$ 300 mil, R$ 200 mil e R$ 100 mil respectivamente.

Já no Agreste, foram liberados R$ 500 mil para Altinho, que beneficiará quatro unidades do Programa de Saúde da Família (PSFs). As Unidades de Saúde da Família Camila Omena, Loteamento Novo Altinho e Centro contarão com R$ 120 mil cada para a compra de veículo para transporte das equipes médicas. Já a Unidade da Família Cohab contará com R$ 140 mil para estruturar seu consultório odontológico e a compra de um veículo.

Depois de um empate com a Suíça e de uma vitória sofrida contra a Costa Rica, o Brasil fez a sua melhor partida da Copa, jogou com confiança e venceu a Sérvia por 2 a 0, com gols de Paulinho e Thiago Silva.

O resultado garantiu o primeiro lugar do grupo E para a seleção brasileira, que se classificou com a Suíça. Nas oitavas de final, o time treinado pro time encara o México, enquanto os europeus pegam a Suécia.

O espaço para o gol só surgiu quando Paulinho colocou em prática o que sabe fazer de melhor: a infiltração surpresa. Em boa arrancada entre a defesa sérvia, o volante do Barcelona recebeu passe milimétrico de Coutinho e tocou por cima de Stojkovic para fazer 1 a 0 para o Brasil.

Quando estava em seu pior momento no jogo, o Brasil chegou ao segundo gol, numa cabeçada violenta de Thiago Silva após cobrança de escanteio de Neymar.

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (PR) anunciou nessa segunda-feira (25) que uma das exigências da empresa Azul Linhas Aéreas para voar em Serra Talhada, está pronta. trata-se da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) do Aeroporto Santa Magalhães.

O equipamento considerado de ponta, que vai funcionar movido a energia solar, tem precisão na informação sobre
as condições climáticas da região, e por esta razão oferece mais segurança para os vôos.

Após os testes na estação, um voo teste para testar a eficiência do equipamento deve acontecer durante o período da 19ª Exposerra, entre os dias 12,13 e 14 de julho. Com a presença do Governador Paulo Câmara (PSB), Sebastião Oliveira (PR), Luciano Duque (PT) e integrantes da Câmara de Dirigentes Logistas de Serra Talhada (CDL).

Do Leia Mais PE

Em mais uma ação de reestruturação do Programa Federal, que atualmente conta com 500 usuários, a Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Assistência Social, entregou a comunidade na noite dessa terça (26), uma quadra de esportes totalmente recuperada.

A ideia, segundo nota, é atender aos centenas de alunos que antes não tinha nenhuma uma sede própria e agora já contam com um complexo estruturado.

Diariamente todos os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de São José do Egito, contam com uma alimentação de qualidade, oficinas de dança, música, artes, reforço escolar e esportes em dois polos, na sede do município e no distrito de Riacho do Meio.

“É nossa obrigação melhorar cada vez mas os programas que são oferecidos ao povo egipciense, trabalhamos diariamente para melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, disse Isabelle Valadares, Secretária de Assistência Social.

Foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (20) a Resolução TC nº 33/2018 que trata da Transparência Pública a ser implementada pelas prefeituras municipais e órgãos públicos, bem como do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco, medido anualmente pelo Tribunal de Contas.

O normativo foi aprovado em sessão do Pleno do TCE e reforça os critérios relacionados à Transparência Pública, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar Federal nº 101/2000), pela Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei Federal nº 12.527/2011) e pelos respectivos Decretos Federais (nº 7.185/2010 e nº 7.724/2012) que as regulamentam.

Segundo a resolução, a transparência contempla tanto os aspectos da gestão fiscal como aqueles relacionados ao acesso a informações de interesse público ou geral, que tenham sido geradas ou estejam sob a responsabilidade das unidades jurisdicionadas.

A Transparência Pública deve ser assegurada mediante adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda ao padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Decreto Federal nº 7.185/2010, devendo, ainda, nos períodos de transição de governo estadual e municipal, observar a Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que trata da observância aos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo no âmbito do Estado de Pernambuco.

AÇÕES – A resolução determina, entre outras ações, que o jurisdicionado deve disponibilizar as informações de interesse público ou geral em site oficial e Portal de Transparência na internet com domínio do tipo governamental (gov.br, leg.br, jus.br,mp.br, etc.), bem como oferecer à população um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), proporcionando o acesso às informações não disponibilizadas, espontaneamente, no seu site oficial e no seu Portal de Transparência.

Os Portais deverão conter ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, possibilitando a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, tais como planilhas e arquivo de texto, de modo a facilitar a sua análise, bem como deverão garantir a acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência.

Para municípios com mais de 10.000 habitantes, além das informações relativas à execução orçamentária e financeira, os Portais de Transparência deverão disponibilizar informações sobre a sua estrutura organizacional; as remunerações e subsídios de seus servidores; respostas a perguntas mais frequentes da sociedade; contatos da autoridade de monitoramento, entre outros.

Constatado o descumprimento das obrigações, o Tribunal de Contas poderá formalizar processo de Gestão Fiscal, com aplicação de multa ao gestor responsável.

CONTROLE E PRAZOS – As Unidades Jurisdicionadas terão agora um prazo, até o dia 05 de julho, para registrar no Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do TCE as seguintes informações e documentos: endereço eletrônico (URL) do site oficial e do Portal de Transparência, com a identificação (nome completo, e-mail e telefone) do responsável pela manutenção de ambos; ofício assinado pelo representante legal atestando tais informações; e norma interna de criação do SIC. Os documentos deverão ser anexados em meio eletrônico, estar em formato PDF (Portable Document Format) e assinados digitalmente, com base em certificado digital pessoa física, tipo A3 ou A4, emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

A verificação, por parte do TCE, quanto ao disposto na referida resolução terá início em 30 dias, a contar da data de sua publicação (20 de junho).

ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA – A resolução estabelece ainda regras para fiscalização do cumprimento das ações de transparência, incluindo os critérios a serem considerados quando da apuração do Índice de Transparência dos Municípios (ITMpe). Este índice, apurado anualmente pelo TCE, tem o intuito de avaliar a situação dos sites e Portais das Prefeituras e Câmaras de Vereadores de Pernambuco, contribuindo para a melhoria da transparência pública, estimulando o controle social e tornando mais efetivo o exercício da cidadania.

CAPACITAÇÃO – Atendendo a uma demanda dos gestores municipais, a Escola de Contas do TCE promove, a partir desta terça-feira (26), uma capacitação voltada para os servidores das Prefeituras e Câmaras de Vereadores. O curso, oferecido de forma gratuita por meio de Ensino a Distância, vai aprofundar o assunto e prestar orientação aos responsáveis pelos sites e Portais nos municípios.

Inicialmente, a capacitação será oferecida em cinco turmas, até o dia 16 de julho, conforme calendário abaixo. As inscrições podem ser feitas na página eletrônica da Escola de Contas ou clicando aqui. 

Objetivo é fomentar ainda mais o desenvolvimento sustentável do Semiárido

Na próxima quinta-feira (28), começa a XIV Expoagro de Afogados da Ingazeira, e a Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, terá participação especial no evento com um ciclo de palestras, com temas: Eficiência Energética, com o Consultor do Sebrae Érico Brilhante e Eficiência Hídrica: Uma experiência de sucesso, com o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota.

A feira de exposição de animais e de produtos agropecuários, vai acontecer no Centro desportivo Dr. Lucio Luiz de e visa dar acesso ao mercado local e regional, bem como proporcionar geração de negócios.

“Durante a Expoagro, vamos realizar o Sertão do Pajeú Mais Produtivo, com uma programação de palestras nos dias 29 e 30 de junho”, conta a analista do Sebrae de Serra Talhada, Auxiliadora Vasconcelos, gestora do Projeto Desenvolvimento e Inclusão Produtiva do Semiárido.

O Sebrae também vai trazer palestras sobre: Planejamento no Manejo Alimentar de Caprino e Ovinos – Consultor Valderedes Martins; Planejamento no Manejo Sanitário de Caprino e Ovinos – Consultor Gilberto Lago e Planejamento Reprodutivos de Caprinos e Ovinos – Consultora Edy Cleide.

“Estamos trazendo palestras dentro das temáticas do Projeto Sertão Mais Produtivo, a fim de fomentar ainda mais o desenvolvimento sustentável do semiárido”, explica Auxiliadora.

O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira e conta com a parceria do Sebrae, IPA, ProRural, ITEP, SARA, ADdiper, SEMPETQ, PAJELAT, CCODJA, FIEPE, Fecomercio, FCDL, IF-PE, UFRPE  e Associação dos criadores de caprinos e ovinos de Afogados da Ingazeira. 

As inscrições para as palestras são gratuitas e podem ser realizadas no local do evento. Maiores informações pelos números: (87) 3831-1552 ou (87) 3831-2496.

Dando sequência a programação do aniversário de Emancipação Política,  a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, inaugurou nesta terça-feira (26), a reforma e cobertura da Quadra Esportiva da Escola Vicente Inácio de Oliveira, localizada no Bairro Mutirão. A quadra homenageia Arlindo Nascimento dos Santos.

A obra possui 627 metros quadrados de área construída, com investimento total de R$212.992,40 (duzentos e doze mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Além da cobertura, o equipamento esportivo recebeu alambrado, pintura, arquibancada com cobertura e quadra de areia.

Entusiasmado, o prefeito Luciano Duque destacou a importância da obra. “É mais uma conquista para Serra Talhada, o quinto ginásio coberto que estamos entregando à população, fazendo com que seja fortalecida a prática esportiva e de educação. E além dos ginásios temos as praças, algumas entregues, outras em construção, como a Academia da Saúde do Mutirão, a Praça do IPSEP, da AABB, o Parque Ecológico da Lagoa que já está com o recurso assegurado, enfim, estamos construindo políticas sociais na área de educação e esportes, executando vários projetos como o Serra Esportiva, o Brincando com Esporte, o PELC que vai iniciar, é uma verdadeira revolução na cidade”, disse.

A gestora da Escola Vicente Inácio de Oliveira, Cleciene Fabiana, destacou a importância da quadra para a comunidade escolar. “Essa quadra vem para alegrar a vida das crianças da comunidade, é mais um espaço onde elas podem se divertir, praticar esportes e que vai ajudar a melhorar a aprendizagem em sala de aula, uma vez que a educação e o lazer tem que andar de mãos dadas”, afirmou a gestora.

Presente no evento, o secretário de Esportes e Lazer, Ginclécio Oliveira, informou que projetos esportivos serão executados no ginásio. “Vamos fomentar ainda mais a prática esportiva aqui no Mutirão, implementando vários projetos federais e envolvendo toda a garotada da escola e da comunidade”, afirmou.

Na oportunidade, foi entregue a premiação à Escola Vicente Inácio de Oliveira pelo segundo lugar conquistado na modalidade futebol de campo no Projeto Serra Esportiva e, por último, realizado um torneio de futsal com alunos da escola.

Participaram do evento o vice-prefeito Márcio Oliveira, o deputado estadual Augusto César, vereadores, secretários municipais, lideranças comunitárias e familiares do homenageado Arlindo Nascimento dos Santos.

Nesta quarta-feira, dia 27 de junho, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) é o convidado do Programa Notícias Populares, da Rádio Itapuama FM, que começa às 11h30, aonde vai conceder entrevista fazendo um balanço dos seus três anos e meio do seu primeiro mandato na Câmara Federal como representante de Arcoverde e região.

Recursos e ações conquistados e garantidos para o Sertão e o Agreste pernambucano e todo o nosso Estado, a atuação parlamentar na Câmara dos Deputados, a política nacional e estadual e os projetos para o futuro em Arcoverde, Pernambuco e no País serão temas a serem detalhados na entrevista que será comandada pelo jornalista João Ferreira.

Candidato à reeleição após obter mais de 97 mil votos em seu primeiro pleito, em 2014, o deputado Zeca Cavalcanti deve destacar também o que vem fazendo em toda a região do Moxotó, Pajeú, Itaparica, São Francisco e Agreste.

“Ao longo destes anos garantirmos recursos que melhoraram a saúde, infraestrutura e o desenvolvimento de mais de 40 municípios pernambucanos a partir de nossa terra natal, Arcoverde, buscando sempre garantir o fortalecimento dos municípios e levar mais qualidade de vida à população, sem esquecer dos grandes temas nacionais em pauta no Congresso Nacional”, disse Zeca Cavalcanti.

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Erika Ferraz decidiu, nesta terça-feira (26), extinguir a representação por divulgação de fake news apresentada pelo Democratas contra o Facebook e dois advogados pernambucanos na última quinta-feira (21). De acordo com a magistrada, como os denunciados removeram espontaneamente a publicação, a ação perdeu o objeto e ela não pôde julgar o mérito do pedido.

“Como a defesa do partido solicitou apenas uma liminar para remover o conteúdo do Facebook, sem pedido de multa ou algo do tipo, a ação perdeu o objeto com a exclusão das publicações”, afirmou a desembargadora. Este foi a primeira denúncia relativa a notícias falsas propagadas na internet que o TRE-PE recebeu até o momento.

O Caso

Os advogados José Maria Silva, professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e André Luiz Barrêtto Canuto compartilharam em seus perfis na rede social uma matéria publicada de junho de 2017 pelos sites Dever de Classe e Mídia Popular. O texto atribui a “burocratas do MEC (Ministério da Educação)” a frase: “É preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar cofres de estados e municípios”. O deputado federal e pré-candidato ao Senado Mendonça Filho (DEM) esteve à frente da pasta entre maio de 2016 e abril de 2018. À época, o então ministro conquistou direito de resposta no site Mídia Popular e afirmou, através de nota, que, por conter uma foto sua, o material foi produzido para “induzir ao erro” e associar à sua imagem “falsas afirmações”.

Na quinta-feira (21), o presidente estadual do DEM, José Fernando Uchoa Costa Neto, procurou o TRE para denunciar o compartilhamento da notícia pelos advogados, além de solicitar que a Justiça determinasse ao Facebook a remoção dos posts “em prazo não inferior a 24 horas”.

Procurado, André Canuto disse ter ficado “surpreso” com a representação e que preferia não se manifestar no momento. O professor José Maria Silva, por sua vez, frisou que não é ligado a nenhum partido político e que compartilhou a notícia porque sentiu-se “indignado” ao ler a matéria, mas que já havia apagado a publicação.

Congresso em Foco

Em todo o primeiro semestre deste ano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) só fez dois pronunciamentos na tribuna do plenário. No primeiro, em 6 de fevereiro, apoiou realização de sessão temática para discutir a violência e a segurança pública no Brasil.

No segundo, exatos quatro meses depois, em 6 de junho, solicitou ao governo Michel Temer (MDB) apoio das forças de segurança para combater o crime em Minas Gerais (MG). Parece um mero registro de participação em plenário, mas é mais do que isso.

No caso do tucano, é uma das demonstrações de que o ex-presidenciável, antes protagonista da política nacional, passou a ocupar um patamar secundário no Congresso desde a revelação das gravações de conversas com Joesley Batista, dono da JBS, que transformaram o senador em réu no Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, Aécio só apresentou dois projetos (leia mais abaixo), outro sinal de enfraquecimento.

Para efeito de comparação, só em 2014, ano em que travou a disputa contra a reeleição de Dilma Rousseff (PT), o senador mineiro fez 14 pronunciamentos na tribuna – situações que geralmente consomem minutos, mas que, a depender da natureza do discurso, podem chegar a uma, duas ou mais horas de fala.

Naquele ano, fez todo tipo de discurso pela moralidade, defendeu a criação da CPI da Petrobras, exaltou os 20 anos do Plano Real e respondeu a provocações de adversários, principalmente petistas, com desenvoltura. Mas, nos últimos meses, o púlpito do Senado lhe tem servido mais como palco de defesa contra denúncias.

Mas não foi só o poder de fala de Aécio que perdeu vigor desde a avalanche de denúncias que passaram a alvejar Aécio nos últimos anos. Primeiro integrante do PSDB réu na Lava Jato no STF, o tucano é alvo de nove inquéritos na Corte.

Desde a mais contundente delas, a relativa à delação de Joesley, a produção legislativa do senador apresentou uma queda significativa: da participação nas principais discussões em plenário até a apresentação de proposições diversas – projetos de lei (PL), propostas de emenda à Constituição (PEC) etc.

Desde fevereiro de 2011, quando deu início ao mandato no Senado, Aécio apresentou 216 proposições, requerimentos e outros instrumentos legislativos, mas apenas 52 delas são PLs, PECs ou projetos de resolução. Dessas 52, apenas duas foram apresentadas pelo senador depois das revelações de Joesley Batista: o PL 223/2017, que altera o instituto da adoção; e o PL 56/2018, que dispõe sobre o direito de convivência da criança ou do adolescente com pais privados de liberdade ou sob medida socioeducativa.

Nada de errado com a atual performance do senador, disse à reportagem o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC). “Não tenho nenhuma queixa ou observação a fazer desse assunto, porque ele tem comparecido ao plenário, tem votado todas as matérias, participado de todas as reuniões de bancada. Tem mantido comigo diálogo frequente sobre assuntos dos projetos e demais matérias”, defendeu o tucano, acrescentando que não fará “julgamento” sobre a atual conduta do colega. “É uma questão de foro íntimo dele.”

Pelo terceiro ano consecutivo a educação pública municipal de Afogados da Ingazeira figura entre as dez melhores do Estado de Pernambuco, anúncio feito nesta terça (26), pelo Governo de Pernambuco.

O resultado final, com os rankings, só serão detalhadamente  conhecidos nesta quinta (28), em solenidade que ocorrerá em Recife. Mas a presença de Afogados na lista das “dez mais” já foi confirmada.

O resultado deixou o Prefeito de Afogados, José Patriota, bastante feliz. “Isso é fruto de muito trabalho, de muita dedicação e investimentos em nossa rede municipal. Estar mais uma vez entre as dez melhores é motivo de orgulho, não só para a Prefeitura, mas para todos os Afogadenses,” destacou Patriota.

A Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes, que irá ao Recife receber as homenagens nesta quinta, destacou o empenho de todos os profissionais que fazem a educação municipal. “Toda a equipe está de parabéns. Isso é o resultado de um trabalho coletivo, de muitas mãos, que traz o reconhecimento merecido ao grande esforço que estamos fazendo para levar uma educação de qualidade a nossas crianças,” afirmou Veratânia.

Segundo nota, em pouco mais de cinco anos de gestão, a Prefeitura construiu seis novas unidades de ensino, mais de 40 novas salas de aula e um investimento de R$ 7 milhões, em parceria com o Estado e a União. Isso sem contar com o recurso conquistado para a construção da nova sede para a Escola Dom Mota, orçada em R$ 4 milhões.

Por Anchieta Santos

Entre outubro e novembro de 2017 a Câmara de Tabira aprovou em dois turnos Emenda à Lei Orgânica propondo a reeleição dos integrantes da mesa diretora. A emenda teve a autoria do vereador Marcílio Pires. Na época votaram contra apenas os vereadores Alan Xavier, Djalma das Almofadas e Claudicéia Rocha.

A decisão deixou os onze vereadores em condições de disputar a Presidência da Casa Eduardo Domingos de Lima. Na última segunda-feira dia 25 de junho a Câmara fez a última reunião antes do recesso sem data definida para a eleição da nova mesa. E não é por falta de candidatos querendo o lugar da Presidente Nely Sampaio.

Durante sua entrevista a Rádio Cidade FM esta semana, o líder da oposição Djalma das Almofadas revelou que a bancada da situação está dividida. “Além da Presidente Nely Sampaio, que deseja ser reeleita, os colegas Aristóteles Monteiro e Cléber Paulino também querem o cargo”, disse Djalma.

Os comentários nos meios políticos são de que o petista Aristóteles Monteiro teria votado na Dra. Nely para receber dela o apoio agora.

Enquanto isso a oposição espera a movimentação dos governistas de olho na cadeira da presidência. Um detalhe: se a chapa Sebastião Dias e Zé Amaral cair na justiça, o futuro Presidente da Câmara assumirá até acontecer a eleição suplementar. Taí um motivo a mais para ficar de olho no cargo.

Ao todo, são 391 vagas

Depois de questões burocráticas e alterações no Edital,  a empresa responsável pelos concursos da Prefeitura e Câmara Municipal de Serra Talhada, Pernambuco, divulgou o iniiní das inscrições para hoje, dia 27. Ao todo, são 391 vagas em todos os níveis escolares. Do total,  16 para a Câmara e 375 para a Prefeitura. Os salários variam de R$ 937 a R$ 4.2 mil.

As inscrições ficarão disponíveis até 30 de agosto por meio do site da banca organizadora do certame, o Instituto de Administração e Tecnologia (ADM&TEC). A participação deverá ser validada mediante pagamento de taxa de cadastro, no valor de R$ 80 para nível fundamental, R$ 90 para nível médio e de R$ 100 para nível superior.

As funções de nível fundamental são as de auxiliar de serviços gerais, auxiliar de creche, vigilante e auxiliar de serviços gerais. Os cargos de nível médio são para agente administrativo, arquivista, auxiliar de serviços gerais, digitador, agente social, auxiliar de serviços gerais, agente municipal de trânsito, guarda municipal, digitador, telefonista e motorista.

Para nível técnico, há disponíveis os cargos de técnico agrícola, técnico em edificações, técnico em eletricidade (modalidade eletroeletrônica), auxiliar de laboratório, técnico em enfermagem, técnico imobiliário e fiscal de saneamento.

Para nível superior, há o cargo de procurador municipal/jurídico, agente de controle interno, geólogo, assistente social, psicólogo, analista ambiental – biólogo e analista ambiental – engenheiro agrônomo, fiscal ambiental, arquiteto, engenheiro civil, biomédico, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, médico cabeça e pescoço, médico cardiologista, médico clínico geral, médico dermatologista, médico endocrinologista, médico gastroenterologista, médico geriatra, médico ginecologista, médico infectologista, médico mastologista, médico ortopedista, médico otorrinolaringolagista, médico pediatra, médico psiquiatra, médico ultrassonografista, médico urologista,  médico veterinário, odontólogo, professor em várias áreas, agente fazendário, analista contábil, auditor fiscal e fiscal de tributos.

Serão realizadas provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos. Para os cargos de professor (todos os níveis e especialidades), procurador municipal e auditor fiscal, será realizada prova de títulos de caráter classificatório.

​Todas as provas para os cargos da prefeitura serão realizadas no dia 23 de setembro. O local de realização será informado posteriormente no cartão de confirmação de inscrição.

As provas objetivas contarão com um total de 50 questões, distribuídas entre as disciplinas de Língua portuguesa, matemática e raciocínio lógico, noções de direito administrativo, noções de direito constitucional e conhecimentos específicos de acordo com o cargo ofertado.

Veja os editais retificados:

Edital Prefeitura atualizado

Edital Câmara

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (26), o ex-governador Ciro Gomes, no Palácio do Campo das Princesas.

Na ocasião, discutiram a conjuntura nacional e particularidades regionais.

Ciro Gomes (PDT) tentou convencer pessoalmente o governador de Pernambuco e um dos principais quadros do partido, Renata Campos, a se aliarem ao seu projeto ao Palácio do Planalto. “Sigo na luta por uma aliança com o PSB”, disse Ciro nas redes sociais após a reunião.

Ontem, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, fez uma consulta formal a todos os diretórios regionais do partido sobre uma aliança com Ciro. Pernambuco é um dos principais entraves ao “casamento” dos pessebistas com Ciro, porque Paulo Câmara tenta a reeleição e continua querendo o apoio do ex-presidente Lula a sua campanha.

Mas o PT de Lula deu um xeque-mate no PSB com a manutenção da candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco até o momento. A cúpula do PSB é favorável a uma aliança com Ciro.

Participaram da reunião, o deputado federal Wolney Queiroz; o ex-prefeito José Queiroz; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o presidente do PDT Recife, Fábio Fiorenzano; e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.

Nota

O SINDRACS- SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO ESTADO PERNAMBUCO, representado legalmente pelas Agentes Comunitárias MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARTINS e MARIA DO SOCORRO SOARES DE OLIVEIRA, vêm mui respeitosamente esclarecer e informar os andamentos das Ações que tratam do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E FGTS dos Agentes Comunitários do Alto Pajeú.

a) Informar que o SINDRACS, através do Advogado Dr. STENO FERRAZ, ajuizou na Justiça do Trabalho da cidade de Sertânia e Serra Talhada/PE, Reclamações Trabalhistas contra os Municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Brejinho e Santa Terezinha/PE.

b) As Ações dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Carnaíba/PE, que ao total são vinte e oito (28) Agentes representados pelo Advogado Dr. Steno Ferraz, já estão recebendo o Adicional de Insalubridade no percentual de vinte (20%) e deverão receber as parcelas vencidas atendendo o período quinquenal, onde também foram beneficiados com o recolhimento do FGTS pelo Município, a ser depositado em uma conta única na Caixa Econômica Federal (CEF) com inicio na data que começaram laborar através de CONTRATO ate a presente data.

b) As Ações dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Quixaba/PE, já teve Sentença favorável nos mesmos termos do Município de Carnaíba/PE.

Contudo, só não foi implantado ainda o Adicional de Insalubridade, porque o Município Apelou da decisão da Justiça do Trabalho de Serra talhada/PE para o Tribunal Regional do Trabalho-RT06.

c) As Ações dos Agentes Comunitários de Saúde Municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho e Santa Terezinha/PE, tem andamento no Termo da Justiça do Trabalho de Sertânia/PE ainda não teve Sentença, estão em andamento.

Contudo, a demora em serem Julgados, se deu ante a dificuldade da realização das PERICIAS TECNICAS, as quais foram realizadas na data de 21/06/18.

Assim sendo após a elaboração do LAUDO TECNICO pelo PERITO e sua anexação aos processos, todos serão julgados, o que deve ocorrer neste mês de JULHO/AGOSTO/2018.

Atenciosamente,

A diretoria do SINDRACS
O Advogado Dr. Steno Ferraz

No País, a saúde (pública ou privada) é classificada como péssima ou ruim por 55% dos brasileiros e regular para outros 34%. De modo geral, essa avaliação aparece de diferentes maneiras na sociedade e representa a visão de 94% dos que possuem planos de saúde e de 87% dos que dependem apenas do Sistema Único de Saúde (SUS) para receber assistência médico-hospitalar.

Os dados constam de pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM). O trabalho também teve o objetivo de identi­ficar a expectativa dos brasileiros a respeito da atuação dos próximos governantes e parlamentares em relação à assistência médica. Como parte da investigação, ainda foi medida a opinião dos entrevistados, num aspecto geral, sobre a área da saúde e, de modo particular, a avaliação dos usuários sobre o atendimento no SUS, que neste ano completa 30 anos desde sua implementação.

O relatório será apresentado durante o XIII Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), que ocorre nos dias 26 e 27 de junho em Brasília (DF). No encontro, espera-se reunir uma agenda de reivindicações da categoria sobre questões envolvendo a saúde e a medicina, a qual será encaminhada a todos os postulantes às Eleições de 2018, em níveis federal e estadual.

Para fazer frente aos problemas que geram esse tipo de avaliação, os brasileiros dão a fórmula aos candidatos que serão eleitos em 2018. Para a população, os políticos que vencerem o pleito devem adotar medidas que combatam a corrupção na área da saúde (26%); reduzam o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos (18%); aperfeiçoem a fiscalização dos serviços na rede pública (13%); fomentem a construção de mais postos e hospitais (11%); e garantam a oferta de melhores condições de trabalho e de remuneração para médicos e outros profissionais da área (9%).

“Os números deixam claro: a saúde não pode ser ignorada pelos candidatos, e para atender o anseio legítimo da população por uma assistência de qualidade, é preciso tratar a questão com seriedade. Em vez de anúncios midiáticos, os brasileiros cobram planejamento, mais recursos e uma boa gestão. Essa pesquisa é uma importante contribuição dos médicos para o debate político, com foco sobretudo na quali­ficação do SUS, sistema que a população considera uma grande conquista a ser mantida e aperfeiçoada”, ressaltou o presidente do CFM, Carlos Vital.

A proposta de realização do levantamento foi feita pela Comissão de Comunicação do CFM. “Somos defensores inquestionáveis do SUS. Assim, ao promover esse estudo, esperamos chamar a atenção de todos para a crise que afeta a assistência. Contamos que isso gere reflexões e tomada de decisões, principalmente entre os políticos candidatos em outubro”, ressaltou o 1º secretário do CFM, Hermann von Tiesenhausen, coordenador do grupo.

Para ele, a recuperação do sistema público, garantindo dignidade aos pacientes e aos médicos e outros pro­fissionais que atuam nos postos e hospitais, “deve constar das plataformas de campanha e ser cumprido por aqueles que tomarem posse”.

A pesquisa CFM/Datafolha teve abrangência nacional e ouviu 2.087 pessoas – 59% delas residentes no interior. A amostra composta por homens e mulheres, com idade superior a 16 anos ou mais, respondeu a um questionário estruturado.

G1

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu.

Condenado a 30 anos de prisão e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.

A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Toffoli defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há “plausibilidade jurídica” em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

O ministro considerou que a pena de Dirceu pode ser reduzida nas instâncias superiores – o STJ e o próprio STF – e, por isso, propôs a soltura.

A decisão não altera a jurisprudência do STF que permite a execução provisória após condenação em segunda instância, mas cria uma exceção, que pode ser aplicada também a outros casos individualmente.

Durante a sessão, Fachin chegou a alertar Toffoli que a decisão seria contrária ao entendimento do STF, que autorizou a prisão em segunda instância.

Toffoli então respondeu: “Vossa excelência está colocando no meu voto palavras que não existem. Jamais fundamentei contrariamente à execução imediata da pena pelo STF […] Não tem a ver com a execução imediata da pena”.

Numa tréplica, Fachin, disse: “Nós dois estamos entendendo o que estamos falando”.

A decisão de soltar Dirceu foi proposta por Toffoli de ofício, isto é, independentemente do pedido principal da defesa levado a julgamento.

Na ação, os advogados do ministro contestavam o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.

O Processo de Gestão Fiscal (PGF) da Prefeitura Municipal de Pedra, referente aos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício de 2014, de responsabilidade de José Tenório Vaz, Prefeito Municipal à época, foi alvo de análise do TCE.

Após análise técnica realizada pelos técnicos do TCE, foi elaborado o Relatório de Auditoria que apontou que não houve adoção de medidas necessárias para a eliminação do excedente da despesa com pessoal, nos termos da Lei da Responsabilidade Fiscal.

A Relatora do Processo, Conselheira Teresa Duere, julgou irregular a gestão fiscal do período sob exame, exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade de José Tenório Vaz, então Prefeito do Município de Pedra.

Foi aplicada multa no valor de R$ 54 mil, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos, considerando os períodos apurados. Os membros da Primeira Câmara acompanharam o voto da relatora. A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.

Não é o primeiro problema enfrentado pelo ex-prefeito. Em 2014, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a condenação por improbidade administrativa do então prefeito.

“O político causou dano aos cofres públicos ao fazer, com o dinheiro do município, doações irregulares de medicamentos, caixões, exames médicos e serviços de transportes durante o período pré-eleitoral entre 31 de julho e 25 de agosto de 2000. O prefeito também autorizou a dispensa irregular de licitações e emitiu notas de empenho sem prévio procedimento licitatório”, segundo a assessoria de imprensa do TJPE.

Em 2016, Zeca Vaz teve que lutar na justiça para registrar sua candidatura. Mesmo assim,o petebista foi derrotado por Ozório Filho, do PSB.