Notícias

Promotor da PB é punido pelo CNMP por causa de confusão com agentes penitenciários

Por Nill Júnior

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nessa terça-feira, 26 de junho, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Valfredo Alves. Ele já havia sido afastado do MPPB e o motivo foi uma confusão com agentes penitenciários em 11 de junho de 2017.

Segundo apuração da TV Correio da Paraíba, no ano passado, o motivo do desentendimento teria sido porque os agentes não teriam permitido que familiares de um preso considerado de alta periculosidade, que seria encaminhado para uma audiência, tivessem contato com ele na área externa do fórum. Um ofício de condução do preso expedido pela Justiça especificava que ninguém deveria se aproximar dele. O promotor, no entanto, teria emitido ordem contrária, querendo permitir a aproximação.

“Por unanimidade, os conselheiros entenderam que o membro do MP violou os deveres funcionais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, bem como tratar com urbanidade as partes, testemunhas, funcionários e auxiliares do sistema de Justiça e demais pessoas com quem se relacionar profissionalmente, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções. A decisão do Plenário foi tomada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018”, disse o CNMP.

Para o CNMP, ficou constatado que, segundo matérias jornalísticas, o membro do MPPB acionou uma viatura da Polícia Militar para efetuar a prisão em flagrante dos agentes penitenciários e sua condução à Delegacia de Polícia Civil. Além disso, foi demonstrado que, na data dos fatos, o promotor de Justiça, ao ter sua solicitação negada pelos agentes penitenciários, excedeu-se e agiu de forma inconveniente e truculenta, ao dar voz de prisão aos profissionais por suposto crime de desobediência.

De acordo com a Corregedoria Nacional do MP, é possível se cogitar inclusive da prática do crime de abuso de autoridade por parte do promotor de justiça, ao prender em flagrante agentes penitenciários que desempenhavam suas funções dentro da legalidade, e que negaram a solicitação do membro do Ministério Público, amparados em orientação anterior do juiz repassadas a escolta, devendo esse juízo de valor referente ao aspecto penal ser realizado pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba.

“Para a Corregedoria Nacional, o promotor, com sua conduta, não apenas colocou em risco o transporte do preso entre a rua e o fórum, mas também, os agentes penitenciários que realizavam a escolta. Ademais, excedeu-se, agindo de forma truculenta e desamparada de urbanidade e legalidade, ao dar voz de prisão aos agentes penitenciários por suposto crime de desobediência”, disse o CNMP.

Outras Notícias

Presidente do Sistema Sicoob OCB/PE conhece o Sicoob Timbaúba

O presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, conheceu a agência do Sicoob Pernambuco, localizada no centro do município de Timbaúba. Na oportunidade, o dirigente foi recebido pela Gerente de Agência, Anne Almeida, que falou sobre a importância da coop para a população de Timbaúba e para os mais de 500 cooperados, entre pessoas […]

O presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, conheceu a agência do Sicoob Pernambuco, localizada no centro do município de Timbaúba.

Na oportunidade, o dirigente foi recebido pela Gerente de Agência, Anne Almeida, que falou sobre a importância da coop para a população de Timbaúba e para os mais de 500 cooperados, entre pessoas físicas e jurídicas, distribuídos também em outros municípios, como Itambé, Macaparana e São Vicente Férrer. A agência possui, ainda, convênio com a prefeitura de Aliança no âmbito de empréstimos consignados para seus servidores.

Inaugurada em junho de 2022, a agência é a 100ª do Sicoob Nordeste, que segue expandindo seu atendimento para outros municípios consolidando o que está previsto em seu planejamento estratégico.

Na contramão dos bancos, o Sicoob Pernambuco segue investindo em novas agências, ampliando a capilaridade. Há algumas cidades, inclusive, em que a coop é a única instituição financeira existente. “O principal diferencial da cooperativa de Crédito é o atendimento. Nós prezamos muito ouvir o cliente e esse relacionamento é fundamental,” frisou a gestora.

Denúncia contra Feliciano é rejeitada no STF

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não receber denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) à Corte. A procuradoria pedia que Feliciano respondesse por discriminação por conta de uma publicação no Twitter em que o deputado afirmou que “a podridão dos sentimentos homoafetivos leva ao […]

images (1)

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não receber denúncia encaminhada pela Procuradoria Geral da República contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) à Corte. A procuradoria pedia que Feliciano respondesse por discriminação por conta de uma publicação no Twitter em que o deputado afirmou que “a podridão dos sentimentos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Os ministros presentes da sessão desta terça-feira repudiaram a declaração do deputado, mas entenderam que não há tipificação de discriminação contra homossexuais na legislação penal e, por unanimidade, negaram receber a denúncia.

Para o relator, ministro Marco Aurélio Mello, o artigo 20 da Lei 7.716/1989 é exaustivo quando prevê pena de um a três anos de reclusão e multa para quem pratica, induz ou incita discriminação ou preconceito de “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O ministro apontou que a opção sexual não é contemplada na legislação e, por isso, votou pelo não recebimento da denúncia no STF.

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a afirmação do deputado é um comentário “preconceituoso, de mau gosto e extremamente infeliz”. “Porém liberdade de expressão não existe para proteger apenas aquilo que seja humanista, de bom gosto ou inspirado”, disse Barroso, que concordou que a afirmação não “ingressa na esfera do crime”.

Projetos que tipificam a homofobia estão em tramitação no Congresso atualmente. Durante o voto, o ministro Barroso disse que poderia ser considerado “razoável” que o princípio da dignidade da pessoa humana “imponha um mandamento ao legislador para que tipifique condutas que imponham manifestação de ódio”.

Prefeito de Tabira foi a Joao Pessoa só visitar um irmão doente, diz líder do governo

Por Anchieta Santos Com o objetivo de esclarecer a denúncia de que o prefeito de Tabira teria ido a João Pessoa para uma cantoria fazendo uso do carro do gabinete, levando um secretário a tiracolo, o vereador Val do Bar fez uso da tribuna da Câmara, durante a sessão de ontem. Val disse que ele […]

GEDC2899

Por Anchieta Santos

Com o objetivo de esclarecer a denúncia de que o prefeito de Tabira teria ido a João Pessoa para uma cantoria fazendo uso do carro do gabinete, levando um secretário a tiracolo, o vereador Val do Bar fez uso da tribuna da Câmara, durante a sessão de ontem.

Val disse que ele e mais cem pessoas ouviram o gestor Sebastião Dias justificar dizendo ter ido a capital paraibana visitar um irmão enfermo.

E convidado para uma cantoria, fez a sua apresentação. Detalhe: O fato novo é o prefeito Sebastião Dias ter um irmão em João Pessoa. Filho natural da cidade de Ouro Branco, o grande poeta tem familiares em Caicó, ambas no Rio Grande do Norte.

Complexo Hospitalar Universitário levará nome de Dr Enio Cantarelli

O governador Paulo Câmara sancionou a Lei n° 16921, de autoria do deputado Guilherme Uchoa Júnior, que dá o nome de Professor Dr Enio Lustosa Cantarelli ao Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco(UPE). O complexo médico reúne o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco(Procape), o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros(Cisam) e o Hospital Osvaldo […]

O governador Paulo Câmara sancionou a Lei n° 16921, de autoria do deputado Guilherme Uchoa Júnior, que dá o nome de Professor Dr Enio Lustosa Cantarelli ao Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco(UPE).

O complexo médico reúne o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco(Procape), o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros(Cisam) e o Hospital Osvaldo Cruz(Huoc).

O renomado cardiologista morreu em sua residência no bairro das Graças, no Recife, no último 1° de maio, aos 73 anos, em decorrência do rompimento do aneurisma da aorta abdominal. Ele deixou três filhos, seis netos, genro e duas noras.

Natural de Belém de São Francisco, no Sertão pernambucano, dedicou grande parte da sua vida à saúde do povo do nosso estado e fez do seu trabalho uma missão de dedicação aos mais necessitados.

Formado em medicina pela UPE e com residência em cardiologia pela UFRJ, foi diretor do Hospital Osvaldo Cruz- referência no tratamento de doenças infecto-contagiosas-, e professor emérito da Faculdade de Ciências Médicas(FCM/UPE), onde ajudou a formar diversos profissionais.

Além disso, foi presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia por duas vezes, membro da Academia de Medicina de Pernambuco, Conselheiro do Conselho Regional de Medicina(Cremepe) e sócio-fundador do Unicordis.

O advogado Ricardo Lustosa, primo do saudoso médico, soltou nota nesta quarta-feira(24) onde afirma que a iniciativa do deputado e dos seus pares simboliza o espírito agregador do homenageado. “Honrada com a grandiosidade do reconhecimento público, que eternizará o nome do nosso querido Enio na memória do povo pernambucano, a família agradece o distinto gesto”, sustentou ele.

Para Uchoa, a matéria é uma justa homenagem(in memoriam) em razão dos relevantes serviços prestados pelo cardiologista à medicina, assim como pelo cidadão digno, solidário e fraterno que ele foi em vida. “Dr Enio deixou um legado de perseverança na idealização de seus projetos na área de saúde. Ao longo de sua jornada virou um exemplo de médico dedicado ao ofício de salvar vidas”, argumentou o parlamentar.

Segundo ele, a homenagem se estende ao corpo médico e ao conjunto dos funcionários que atuam naquelas três unidades que integram o Complexo Hospitalar Universitário.

Em carta, Luciano Duque confirma saída do PT

Duque era filiado desde 2011. Ex-prefeita Márcia não segue movimentação do ex-prefeito O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, acaba de soltar uma nota confirmando sua saída do PT. A nota é praticamente a confirmação de seu ingresso no Solidariedade. Duque vinha reclamando internamente da dificuldade gerada pela Federação com PSB e PV, que segundo […]

Duque era filiado desde 2011. Ex-prefeita Márcia não segue movimentação do ex-prefeito

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, acaba de soltar uma nota confirmando sua saída do PT. A nota é praticamente a confirmação de seu ingresso no Solidariedade.

Duque vinha reclamando internamente da dificuldade gerada pela Federação com PSB e PV, que segundo ele, aumenta a dificuldade de seu projeto político. Duque também foi um crítico da aliança do PT com o PSB abrindo mão da cabeça de chapa e perdendo Marília Arraes para o Solidariedade.

A movimentação foi acertada após algumas reuniões de Luciano com auxiliares e com a própria prefeita Márcia Conrado. Duque se reuniu com Marília Arraes para fechar o alinhamento. Já a gestora não acompanha a movimentação e fica no PT.

O ex-prefeito tinha vários anos de partido, filiado desde 2011, tendo ingressado a partir da sua primeira eleição como vice-prefeito na gestão Carlos Evandro. Veja a carta de Duque:

Ao longo da minha trajetória de vida e política aprendi muitos valores, sem nunca hesitar em lutar pelo meu povo e pela minha terra, Serra Talhada. Trilhei um caminho de sonhos e esperança, enfrentando desafios e buscando, incansavelmente, alcançar conquistas que beneficiassem as pessoas, sobretudo, aquelas que mais precisam.

Aprendi que na política, assim como na vida, a gente enfrenta adversidades e desafios que, com coragem, podem ser superados e transformados em oportunidades que mudam vidas, promovendo dignidade e levando alegria aos lares da nossa gente.

Cheguei ao PT com o compromisso de fazer por Serra Talhada aquilo que Lula fez pelo Brasil. Trabalhamos dia e noite para mudar a realidade da nossa terra e do nosso povo, construímos parcerias que contribuíram para que tivéssemos êxito nas políticas públicas desenvolvidas em nosso governo e viramos referência em tantas delas.

Sempre com os pés no chão e com a humildade necessária para aprender e fazer sempre o melhor pelo nosso povo, concluímos um ciclo vitorioso que fez de Serra Talhada um relevante polo de desenvolvimento do nosso estado.

Entrei no PT pelas mãos do saudoso e inesquecível companheiro Manoel Santos, o nosso Mané de Serra, homem íntegro, de diálogo e com uma capacidade extraordinária de juntar as pessoas para lutar pelo que é justo. Assim como Manoel Santos, também fui acolhido pelo eterno amigo Pedro Eugênio, uma das pessoas mais altivas e capacitadas que conheci.

Cito esses dois companheiros e amigos, para dizer que o PT fará para sempre parte da minha história. No Partido dos Trabalhadores fiz grandes amigos e tive a oportunidade de participar de muitas lutas em defesa de Pernambuco e do Brasil, e mesmo nos momentos mais difíceis me mantive firme ao lado de Lula, de Dilma e em defesa da democracia.

Nesse momento, enxergo que precisamos trilhar outro caminho para continuarmos defendendo aquilo que acreditamos, lutando por um Pernambuco Mais Forte e por um país menos desigual. Precisamos ter a liberdade de mostrar que é necessário olhar para o povo mais pobre e lutar por dignidade. Que é preciso defender uma saúde pública que atenda os cidadãos perto das suas casas, que os agricultores familiares carecem de atenção, que o desenvolvimento precisa chegar ao interior para que tenhamos geração de emprego e distribuição de renda para a população.

Continuarei firme ao lado de Lula e defendendo, incansavelmente, a sua volta à presidência do nosso país. Manterei a minha coerência e disposição de lutar pelo nosso povo com a mesma garra e determinação de sempre, e com a coragem típica do povo sertanejo.

Durante a semana passada refleti muito sobre tudo que estamos vivendo, ouvi minha família e pessoas que estão comigo nessa caminhada e busquei sabedoria para dar os passos que acredito serem necessários, tomando a decisão de não mais continuar filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Todavia, só hoje vim a público, porque queria externar com serenidade a decisão que tomei no último sábado (02/04) e agradecer ao PT de Serra Talhada por todos esses anos de convivência e de avanços. Tenham certeza que me despeço do PT com tranquilidade e certo de que estaremos juntos em muitas outras lutas em defesa do nosso povo e fortalecendo a campanha de Lula em cada recanto do nosso estado.

Em nome da companheira Cleonice Maria, presidenta do partido em Serra Talhada, e da prefeita Márcia Conrado, deixo um abraço fraterno a todos os militantes petistas e agradeço pela linda história que construímos em nosso município.

Vamos à luta, com paz e amor no coração, para elegermos Lula presidente do Brasil.

Serra Talhada, 7 de abril de 2022.

Um forte abraço,

Luciano Duque