Promotor da PB é punido pelo CNMP por causa de confusão com agentes penitenciários

O prefeito Evandro Valadares e o Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, assinaram um decreto que aumenta as gratificações que profissionais de saúde fazem do PMAQ.

O PMAQ tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. O programa afere índices de todas as equipes de saúde da Atenção Básica.

“Houve melhora nos índices em nosso município aferida no relatório de setembro último. Ficamos com as melhores notas em relação ao Pajeú, o que aumentou os repasses”.

O aumento é de mais de 100% das gratificações dos profissionais de saúde das UBS. O decreto é retroativo a primeiro de outubro”.

Decisão contraria interesse de João de Maria e seu grupo

A juíza Tayná Lima Prado deferiu liminar e suspendeu a sessão que aconteceria hoje para marcar a eleição da Mesa Diretora.

A eleição está cercada de polêmica por conta dos atos do presidente João de Maria para garantir sua reeleição,  inclusive amotinando aliados.

A ação foi assinada pelo vereador Vicente Galdino Alves Neto,  o Vicente de Vevei, com o advogado Lourival Batista Patriota Neto.

O Mandado de Segurança impetrado ocorreu em face de ato praticado por João de Maria, atual presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

“É certo que o assunto interessa à população, já que relacionado ao comando de um dos poderes municipais. Entretanto, não se pode conferir a este tema a relevância exigida para a convocação de uma sessão extraordinária, que reclama o trato de matérias altamente relevantes e urgentes”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, expediu a Recomendação nº 16/2025 determinando que a Prefeitura de Salgueiro adote, com urgência, medidas para garantir a segurança da Barragem do Açude Velho. O documento, publicado no Diário Oficial do MPPE nesta quinta-feira (6), foi assinado pela promotora Nara Thamyres Brito Guimarães Alencar.

De acordo com a recomendação, o município tem 10 dias para informar se acatará as determinações e apresentar um cronograma emergencial de execução das ações, e 30 dias para comprovar o início efetivo das medidas. Caso o prazo não seja cumprido, o MPPE poderá ingressar com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência.

O Ministério Público destaca que a barragem está classificada pela Defesa Civil Estadual e pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) como de “Risco Alto” e “Dano Potencial Associado Alto”, situação que se agravou desde o início de 2024. Segundo o órgão, as vistorias mais recentes apontaram evolução de anomalias estruturais, como erosões no sangrador, afundamentos na crista e presença de árvores de grande porte no talude.

A APAC chegou a emitir, em outubro deste ano, o Auto de Infração nº 125/2025 (Advertência) contra o município pelo descumprimento de notificações anteriores. O MPPE ressaltou ainda que, apesar da mudança na gestão municipal em 2025, a atual administração já foi informada oficialmente sobre o risco iminente, agravado pela proximidade da quadra chuvosa e pelo histórico de inundação registrada em 2021.

Entre as ações exigidas pelo MPPE, estão:

Contratar, em caráter emergencial, empresa ou profissional habilitado para realizar a Inspeção de Segurança Especial (ISE), o Plano de Segurança de Barragem (PSB) e o Plano de Ação de Emergência (PAE);

Executar imediatamente a limpeza e desobstrução total do sangrador, com remoção de vegetação aquática, lixo e entulhos;

Eliminar árvores de grande porte que comprometem a estrutura;

Recuperar a drenagem superficial da crista da barragem;

Instalar sinalização de segurança e, se indicado, instrumentação de monitoramento.

O MPPE também determinou que a Prefeitura apresente esclarecimentos sobre a matrícula do imóvel onde está localizada a área do sangrador, diante da alegação de que se trata de propriedade particular.

Segundo a promotora Nara Thamyres, a recomendação busca evitar riscos à população e garantir o cumprimento das normas de segurança de barragens. O não atendimento poderá resultar em medidas judiciais imediatas por parte do Ministério Público.

Blog do Magno

A deputada estadual Alessandra Vieira será a nova presidente do PSDB em Pernambuco, numa nova composição de espaços do partido juntamente com a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o ex-deputado Betinho Gomes, o prefeito de Gravatá, Joaquim Neto e outras três lideranças do partido.

O seu nome foi confirmado hoje, durante reunião coordenada pelo presidente nacional do partido, Bruno Araújo, na sede do PSDB, no Recife.

Durante o encontro, Araújo confirmou ainda que o PSDB terá candidatura própria na cidade do Recife. “A deputada Alessandra é a primeira mulher a presidir o PSDB em Pernambuco. Estamos iniciando um novo momento de estruturação do nosso partido. Vamos preparar o PSDB para a Convenção Estadual onde será definida a nova direção e em seguida para as eleições do ano que vem num processo de construção coletiva. Logo após a Convenção Estadual o partido vai começar a definir os nomes da candidatura própria no Recife”, destacou Bruno Araújo.

“O nosso objetivo é fortalecer o partido em Pernambuco. Vamos organizar o partido para as eleições, garantir uma maior participação feminina e da juventude no processo decisório e incentivar outros coletivos tucanos como o Tucanafro. Esse será um processo coletivo e estou bastante motivada e pronta para o desafio”, enfatizou Alessandra Vieira.

As matrizes energéticas de fontes alternativas vêm ganhando força nas indústrias da região do Araripe Pernambucano. Nos últimos anos, a substituição da fonte de energia elétrica hidráulica pela solar e, mais recentemente, a troca da lenha pelo Gás Natural Liquefeito (GNL) ditam uma nova tendência de geração e consumo de energia mais eficiente para a indústria e limpa para o meio ambiente.

As implantações dos sistemas com captação de energia solar na região iniciaram pela indústria de panificação que, há época, tinha altos custos com o insumo. A substituição pelas placas solares possibilitou o aumento da lucratividade das padarias e mais previsibilidade nos custos fixos das empresas e percepção ainda mais sustentável e positiva da marca da empresa perante seus clientes.

A chegada de empresas do setor fotovoltaico e a forte expansão do crédito para a compra de sistemas de energia solar estão transformando também a principal indústria do Araripe. “O polo gesseiro vive, atualmente, um momento de transformação de sua matriz energética. As indústrias de calcinação, pré-moldados e as panificações já identificaram que os sistemas de energia fotovoltaica são economicamente viáveis ao longo prazo e muitas indústrias estão trocando a fonte tradicional (hidráulica) de geração de energia elétrica pela solar”, destaca o gerente de Relações Industrias da FIEPE, Abrão Rodrigues.

Outra grande transformação de matriz energética está em andamento na região do Araripe. A principal fonte de energia, principalmente, para as indústrias de calcinação – que transformam a pedra da gipsita no gesso usado na construção civil – é a lenha: fonte cada vez mais escassa na região. Atualmente, a lenha que abastece os fornos do polo é trazida a cerca de 300km de distância da região, encarecendo os custos da produção.

Estudos a respeito da substituição da lenha pelo Gás Natural Liquefeito apontam melhoria na eficiência produtiva e menores custos com a matriz energética. “O custo médio para produzir uma tonelada de gesso é de 100 a 120 quilos de lenha. Isso representa cerca de R$ 38 por tonelada produzida com lenha já incluídos os custos indiretos como picagem, motores e o transporte. A tendência é que este custo aumente com o passar do tempo e a distância cada vez maior para a compra da lenha”, afirmou Ceissa Costa, presidente do Sindicato das Indústrias de Gesso de Pernambuco (SINDUSGESSO) e vice-presidente da FIEPE.

O pleito de substituição da lenha pelo GNL foi tema de um encontro na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE na última quinta-feira (14) com empresários do setor, sindicato e representantes da Companhia Pernambucana de Gás – Copergás e da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – ADEPE (antiga AD-DIPER). Durante o encontro, foi apresentado o projeto de investimento do Governo de Pernambuco, através da ADEPE, para o polo gesseiro. As indústrias que desejarem participar da implantação do GNL terão 80% do valor do investimento subsidiado pelo SEBRAE e os outros 20% poderão ser financiados pela ADEPE com carência e prazo.

Em visita recente ao distrito industrial de Araripina – local que concentra fábricas de calcinação – a Copergás manifestou o interesse em montar uma usina de GNL para abastecer cerca de dez indústrias num raio de 5km.