Promotor da PB é punido pelo CNMP por causa de confusão com agentes penitenciários
Por Nill Júnior
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nessa terça-feira, 26 de junho, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Valfredo Alves. Ele já havia sido afastado do MPPB e o motivo foi uma confusão com agentes penitenciários em 11 de junho de 2017.
Segundo apuração da TV Correio da Paraíba, no ano passado, o motivo do desentendimento teria sido porque os agentes não teriam permitido que familiares de um preso considerado de alta periculosidade, que seria encaminhado para uma audiência, tivessem contato com ele na área externa do fórum. Um ofício de condução do preso expedido pela Justiça especificava que ninguém deveria se aproximar dele. O promotor, no entanto, teria emitido ordem contrária, querendo permitir a aproximação.
“Por unanimidade, os conselheiros entenderam que o membro do MP violou os deveres funcionais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, bem como tratar com urbanidade as partes, testemunhas, funcionários e auxiliares do sistema de Justiça e demais pessoas com quem se relacionar profissionalmente, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções. A decisão do Plenário foi tomada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018”, disse o CNMP.
Para o CNMP, ficou constatado que, segundo matérias jornalísticas, o membro do MPPB acionou uma viatura da Polícia Militar para efetuar a prisão em flagrante dos agentes penitenciários e sua condução à Delegacia de Polícia Civil. Além disso, foi demonstrado que, na data dos fatos, o promotor de Justiça, ao ter sua solicitação negada pelos agentes penitenciários, excedeu-se e agiu de forma inconveniente e truculenta, ao dar voz de prisão aos profissionais por suposto crime de desobediência.
De acordo com a Corregedoria Nacional do MP, é possível se cogitar inclusive da prática do crime de abuso de autoridade por parte do promotor de justiça, ao prender em flagrante agentes penitenciários que desempenhavam suas funções dentro da legalidade, e que negaram a solicitação do membro do Ministério Público, amparados em orientação anterior do juiz repassadas a escolta, devendo esse juízo de valor referente ao aspecto penal ser realizado pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba.
“Para a Corregedoria Nacional, o promotor, com sua conduta, não apenas colocou em risco o transporte do preso entre a rua e o fórum, mas também, os agentes penitenciários que realizavam a escolta. Ademais, excedeu-se, agindo de forma truculenta e desamparada de urbanidade e legalidade, ao dar voz de prisão aos agentes penitenciários por suposto crime de desobediência”, disse o CNMP.
Por André Luis Após ser anunciado pelo governador Paulo Câmara, na noite desta terça-feira (6), a autorização para que os municípios pernambucanos antecipem a segunda dose da vacina contra Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz, o município de Iguaracy, informou através de suas redes sociais nesta quarta-feira (7), que o município vai seguir a recomendação do Governo do […]
Após ser anunciado pelo governador Paulo Câmara, na noite desta terça-feira (6), a autorização para que os municípios pernambucanos antecipem a segunda dose da vacina contra Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz, o município de Iguaracy, informou através de suas redes sociais nesta quarta-feira (7), que o município vai seguir a recomendação do Governo do Estado.
“Quem recebeu a primeira dose de vacina Covid-19 da Astrazeneca, poderá antecipar, sem nenhum prejuízo, sua segunda dose para um intervalo de 60 dias (2 meses)”, informou a Secretaria de Saúde.
Segundo a Secretaria, é importante que a pessoa fique atenta e verifique o seu cartão de vacina, observando a data de aplicação da D1 e a vacina utilizada.
A Secretaria também informa que em caso de dúvida, a pessoa deve procurar sua UBS de referência ou o setor de PNI para esclarecimentos.
Segundo pesquisa, só 3% se dizem favoráveis e 2%, indiferentes à ação que resultou em depredação no Planalto, STF e Congresso A imensa maioria dos brasileiros repudia os ataques golpistas ao coração dos três Poderes em Brasília, realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo passado (8). Segundo o Datafolha, 93% são contra […]
Segundo pesquisa, só 3% se dizem favoráveis e 2%, indiferentes à ação que resultou em depredação no Planalto, STF e Congresso
A imensa maioria dos brasileiros repudia os ataques golpistas ao coração dos três Poderes em Brasília, realizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo passado (8). Segundo o Datafolha, 93% são contra a ação, enquanto 3% se dizem favoráveis a ela.
O instituto ouviu 1.214 pessoas com mais de 16 anos, ou seja, aptas a votar, na terça (10) e nesta quarta (11), em pesquisa telefônica por todo o Brasil. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos.
Dos entrevistados, 2% se disseram indiferentes à depredação ocorrida no Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional. Não soube dar opinião 1%. A totalização dos dados não chega a 100% porque há arredondamentos.
A ação dos baderneiros foi um dos mais graves incidentes, se não o maior, desde a redemocratização do Brasil após o fim da ditadura militar em 1985. Milhares de apoiadores de Bolsonaro, muitos recém-chegados a Brasília de outros estados, se uniram a acampados em frente ao Quartel-General do Exército para marchar rumo à praça dos Três Poderes e depredar.
O incidente teve ampla repercussão: 96% dos entrevistados disseram ter conhecimento do ocorrido. Desses, 43% dizem estar bem informados sobre os fatos, 41%, mais ou menos cientes e 12%, com pouca informação. O restante da amostra, 4%, disse desconhecer o episódio.
Há homogeneidade na condenação da barbárie ao longo dos estratos socioeconômicos apurados pelo Datafolha, com uma exceção notável: 10% dos que se declaram eleitores de Bolsonaro, o inspirador da ideia golpista de rejeitar o resultado da eleição de outubro passado, aprovaram a violência e o vandalismo.
Segundo o Datafolha aferiu, 46% dos brasileiros acham que todos os envolvidos nas depredações têm de estar presos. Para 15%, a maioria deveria, e 26% acham que só alguns. Para 9%, ninguém deveria estar detido e 4% dizem não saber.
O punitivismo é maior entre aqueles que têm ensino fundamental: 54% querem ver todos presos. De forma previsível, entre aqueles que se declaram eleitores de Bolsonaro o abrandamento é mais pronunciado —48% acham que alguns devem ser presos e 17%, que ninguém deve ir para a cadeia.
Já a expectativa de punição pelo Judiciário é diferente. Acreditam que serão punidos 77% dos ouvidos, 42% deles esperando uma pena dura e 35%, uma branda. Já acham que nada ocorrerá aos criminosos 17%, enquanto 6% disseram não saber.
O papel dos financiadores do transporte e dos acampamentos que alimentaram os atos também é visto como alvo. Para 77%, esse grupo deveria ser preso, enquanto 18% acham que não. Outros 5% dizem não saber. Entre eleitores de Bolsonaro, a taxa cai a 56% que pregam punição e 37%, que não.
Na semântica da crise, o Datafolha quis saber como os eleitores viam os manifestantes do domingo. Para 18%, eles são vândalos, enquanto 15% adotaram a expressão adotada por autoridades dos três Poderes em diversas entrevistas coletivas: terroristas.
Outros 7% os chamam de irresponsáveis e variantes do termo, 5%, de criminosos ou bandidos, 3%, de loucos/malucos/assemelhados.
Nesta quarta, o presidente Lula usou uma variante deste último termo: alopradas, que aliás remete a um escândalo de sua primeira gestão no Planalto, em 2006, quando ele assim se referiu a uma dupla que buscou comprar um dossiê falso contra o então candidato tucano ao governo paulista, José Serra.
Grupos de 2% os veem como vagabundos, um epíteto comum entre bolsonaristas ao se referirem a adversários, vergonhosos, burros/ridículos, ignorantes/irracionais. Já 30% deram outras respostas e 8%, não se manifestaram.
Na manhã deste sábado (07), o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e o vice-prefeito eleito Weverton Siqueira, participaram de entrevista na Rádio Itapuama FM, com a jornalista Zalxijoane Ferreira. Durante o programa, Zeca divulgou os nomes que irão compor seu secretariado para a gestão que se inicia em 1º de janeiro de 2025. Ele […]
Na manhã deste sábado (07), o prefeito eleito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e o vice-prefeito eleito Weverton Siqueira, participaram de entrevista na Rádio Itapuama FM, com a jornalista Zalxijoane Ferreira.
Durante o programa, Zeca divulgou os nomes que irão compor seu secretariado para a gestão que se inicia em 1º de janeiro de 2025.
Ele destacou que os critérios técnicos foram fundamentais na escolha dos secretários, ressaltando a importância de profissionais capacitados para enfrentar os desafios do município.
Chamou a atenção a presença de dois membros da família Siqueira. Além do vice-prefeito eleito, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, como Secretário de Governo, a irmã, Dyanna Siqueira, assumirá a Secretaria da Mulher. Dyanna foi personagem central na reta final da campanha, sendo vítima de tentativa de feminicídio e tendo a situação explorada pela oposição.
A esposa de Zeca, Neryanne Cavalcanti, assume Turismo, Esportes e Eventos.
Entre os anúncios realizados, ficou pendente a definição para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ARCOTTRANS, que, segundo o prefeito eleito, será divulgada em breve. Após a entrevista, Zeca Cavalcanti reuniu sua equipe já nomeada para iniciar os preparativos para o início da nova administração, afirmando a necessidade de um trabalho organizado e ágil desde o primeiro dia de 2025.
Confira os nomes dos secretários anunciados:
CHEFIA DE GABINETE
JABEL INOJOSA
Advogado. Pós-graduado em Gestão de Cidades. Pós-Graduado na Escola da Magistratura. Trabalhando há 14 anos com Assessoria de Gestão Pública em diversos municípios de Pernambuco.
SEC. DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA
WEVERTTON SIQUEIRA (SIQUEIRINHA)
Vice-prefeito eleito. Duas vezes Presidente da Câmara Municipal de Arcoverde. Vereador com dois mandatos. Prefeito interino por 100 dias, entre os meses de Fevereiro e Maio de 2021.
SECRETARIA DE FINANÇAS
JUCINEIDE PEREIRA DE MELO
Especialista em Finanças e Orçamento pela Escola do Governo; e em Controle Interno pela Escola de Contas/TCE. Tesoureira e Sec. de Finanças de Arcoverde de 2005 a 2012. Foi Sec. de Finanças e de Controle Interno de Sertânia, e Sec. de Finanças de São Lourenço da Mata. É Coord. Adm. e Fin. da VI GERES.
SEC. DE RECEITAS MUNICIPAIS
RODRIGO CRUZ
Formado em Administração. Pós-graduado em gestão de negócio pela FAVIP. Cursando Pós-graduação em Gestão Pública pela PUC/Paraná. Foi gerente geral do Banco Santander e Ger. Geral da Cooperativa Sicredi.
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
GILDINETE GALDINO
Diretora de Recursos Humanos de Arcoverde de 2005-2012. Vasta experiência em RH, Folhas de Pagamento, Gestão de Pessoas e Fundo de Previdência. Atualmente é Gerente de Previdência (IPREPE), do município da Pedra.
PROCURADORIA
DR. PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS
Advogado. Especialista em Direito Público. Fundador da Banca Barros Advogados Associados, referência em direito eleitoral, administrativo e tributário. Foi Procurador de Arcoverde (2006-2015). Consultor Jurídico de Buíque. Atua em prefeituras de diversos Estados. Tem atuação reconhecida nos Tribunais Superiores.
SEC. DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES
Advogado. Pós-graduação em Políticas Públicas e Municipalidade. Especialista em Gestão de Gabinetes e Assessoria Política a Parlamentares. Atuação como Consultor Municipalista e Gestor de Contratos em diversos municípios de vários Estados do Brasil.
SEC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS
MÁRIO LÚCIO (MAGAL)
Formado em Geografia. Empresário do ramo alimentício, com atuação também na Construção Civil. Foi Dir. Sec. de Agricultura e da Sec. de Serviços Públicos e Meio Ambiente. Atualmente é Coord. da 6° CIRETRAN, em Arcoverde.
SEC. DE SAÚDE
MARIA CLARA MELO
Nutricionista. Especialista em Cuidados Paliativos e Terapia da Dor pela PUC-MG. Fez Residência em Saúde Coletiva com ênfase em Gestão de Redes de Saúde. Mestrado em Gestão e Econ. da Saúde pela UFPE Doutoranda em Nutrição pela UFPE, com pesquisas nas áreas de clínica e epidemiologia dos distúrbios nutricionais e políticas públicas de promoção à alimentação e estilo de vida saudáveis. Entre 2018 e 2023, realizou mais de 20 cursos de aperfeiçoamento profissional. Atuou na Ger. Reg. de Saúde, VI GERES, como apoiadora de Vigilância em Saúde e Coord. de Plan. e Regulação. É Analista de Gestão Educacional-Nutricionista da Sec. de Educ. e Esportes-PE.
SEC. DE EDUCAÇÃO
GISLAINE DE OLIVEIRA LIMA
Formada em Letras. Especializada em Programação de Ensino de Língua Portuguesa e Coord. Pedagógica, pela UFPE. Mestranda em Ciências Sociais pela Univ. Fed. de Campina Grande. Professora das Redes Municipal de Arcoverde e Estadual de Pernambuco. Foi Gestora Pedagógica na Rede Municipal e Gestora Adjunta na Estadual.
SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NEILA LIRA
Graduada em Serv. Social pela UFPE. Pós graduada em Gestão de Cidades, pela UPE e em Políticas Públicas pela UFPE. Foi sec. de Assistência Social em Arcoverde e Sec. Exec. de Ass. Social em São Lourenço da Mata. Também atuou cargos de gestão em Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e Recife.
SEC. DE TURISMO, ESPORTES E EVENTOS
NERIANNY CAVALCANTI
Formada em Biologia. Empresária do ramo da comunicação. Secretária de Assistência Social de 2005 a 2012. Foi Presidente do Comitê Gestor de Eventos de Arcoverde entre os anos de 2005 e 2012, tendo conduzido o São João de Arcoverde a destaque estadual e nacional.
SEC. DE AGRICULTURA
NAPOLEÃO BRITTO
Formado em Licenciatura em História, na AESA. Foi Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Arcoverde, onde também atuou como Presidente da Comissão de Licitação. Agente Administrativo concursado da Prefeitura de Arcoverde. Desde 2021 é lotado na DIRT- Arcoverde.
SEC. DE CULTURA
PEDRO BRANDÃO
Formado em Turismo. Mestrado em Direção e Consultoria Turística. Pós-graduação em Gestão Estratégica de Pessoas. Especialista em Turismo Cultural, tendo contribuído para a implantação da Rota dos Cocos, em Arcoverde. Atualmente é diretor da ASTUR-PE para o Sertão do Moxotó e Sec. de Turismo de Arcoverde.
SEC. DA MULHER
DYANNA SIQUEIRA
Formada em Direito. Concursada da Polícia Civil de Pernambuco, tendo atuado como Agente de Polícia em diversas delegacias do Recife e interior de Pernambuco.
SEC. DE COMUNICAÇÃO
JOSÉ MANOEL TORRES (PASSARINHO)
Jornalista. Trabalhou em veículos da imprensa como Jornal do Commercio, Revista Veja e Rede Globo. Atuou em vários telejornais (Jornal Nacional, Jornal Hoje, Jornal da Globo, NETV). Foi Dir. de Jornalismo de afiliadas/Globo: TV Cabo Branco (J. Pessoa), TV Paraíba (C. Grande). Foi Gestor de Relações com a Imprensa da CELPE/Neoenergia.
CONTROLADORIA
LUIZ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
Contabilista. MBA Executivo em Contabilidade Pública. Atua como consultor em contabilidade pública desde 2014. Tem vasta experiência na aplicação de práticas contábeis voltadas ao Setor Governamental. Foi Supervisor de Controle Interno do município de Bezerros. Atualmente é Coord. Geral de Controle Interno de Buíque.
ARCOPREV
DR. EDIMIR DE BARROS
Advogado. Mais de 20 anos de exercício na advocacia. Atuação destacada no direito previdenciário. Integrou o quadro de Procuradores de Arcoverde por uma década. Há 8 anos, promove a Assessoria Jurídica dos Institutos de Previdência de Buíque e Itaíba.
FRANKLIN FREIRE – DIRETOR AESA
Biólogo, Pedagogo, Mestre em Tecnologia Ambiental, Doutor em Educação. Professor da AESA desde 2008, Diretor Pedagógico do CESA de 2013 a 2021, atual Diretor da ETE Prof. Francisco Jonas Feitosa Costa.
O governador Paulo Câmara assinou e entregou, na manhã desta sexta-feira (22.04), a escritura de permuta de propriedade entre o Governo de Pernambuco e a Cúria Diocesana de Salgueiro, para a construção de uma nova Catedral no município do Sertão Central. O terreno que abrigará o novo templo possui dois hectares de extensão e está localizado […]
O governador Paulo Câmara assinou e entregou, na manhã desta sexta-feira (22.04), a escritura de permuta de propriedade entre o Governo de Pernambuco e a Cúria Diocesana de Salgueiro, para a construção de uma nova Catedral no município do Sertão Central.
O terreno que abrigará o novo templo possui dois hectares de extensão e está localizado no bairro de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Na presença do Bispo Dom Magnus Henrique Lopes e de populares presentes na Cúria, o chefe do Executivo estadual reafirmou o compromisso de manter a parceria com a Igreja Católica.
“A Igreja Católica é uma grande parceira do poder público porque ela nos auxilia de maneira ativa e contínua no atendimentos às comunidades e populações mais carentes. Por isso, é compromisso do Estado ampliar essa parceria, buscando alternativas para que a Igreja continue crescendo, evangelizando e promovendo boas ações em prol da sociedade”, destacou Paulo.
O processo de concessão se deu através da liberação do terreno – de propriedade dos moradores Francisco e Inês Torres, que cederam o local ao Governo do Estado, que por sua vez o repassou à Diocese. Em contrapartida, a Diocese passou outros dois espaços, de tamanho proporcional ao recebido, para a família Torres.
Para Dom Magnus, a viabilização do equipamento é um incentivo essencial para o crescimento e aprimoramento das atividades assistenciais já promovidas pelas paróquias da região. “Acredito nessa parceria e conto com a fé e a boa vontade das pessoas para que, cada vez mais, possamos praticar a solidariedade e o amor ao próximo”, conclamou o Bispo.
Participaram também da cerimônia o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões; o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório; a ex-prefeita Cleuza Pereira; os deputados estaduais Rodrigo Novaes e Lucas Ramos; e o deputado federal Fernando Monteiro; além de outras autoridades da região.
Registros do repórter fotográfico Cláudio Gomes mostram a peregrinação de pessoas para aferir a boa notícia da chegada da água à Barragem de Brotas, fruto das chuvas que chegaram à região desde a última quarta-feira, principalmente do Alto e Médio Pajeú. Os relatos são de que a parede do reservatório está com bom volume de água […]
Registros do repórter fotográfico Cláudio Gomes mostram a peregrinação de pessoas para aferir a boa notícia da chegada da água à Barragem de Brotas, fruto das chuvas que chegaram à região desde a última quarta-feira, principalmente do Alto e Médio Pajeú. Os relatos são de que a parede do reservatório está com bom volume de água e a felicidade estampada nos rostos de quem visita o local. Ainda não há como precisar um percentual de volume.
Mas as imagens mostram um dos mais importantes da região do Pajeú com aspecto bem diferente do início do ano, quando chegou ao colapso total, sem possibilidade de utilização por parte da COMPESA.
Um número grande de curiosos tem seguido para o local como acontece tradicionalmente em períodos de cheia do rio e aumento de volume da Barragem. Além das fortes chuvas registradas quarta e quinta no Alto Pajeú, áreas de cidades de Tabira e Solidão , que desembocam no Pajeú, também registram fortes chuvas.
Segundo o Chefe do Setor de Distribuição da COMPESA, Washington Jordão, ainda não há um dado específico sobre o percentual de volume, até porque ainda há muita água chegando ao reservatório. Ele também indicou que a utilização da água só deve começar em cerca de 15 dias, quando a água melhora a qualidade para captação.
Segundo a COMPESA, a chuva também registrou melhoria nos índices dos reservatórios Bonsucesso, em Tuparetama e Rosário, município de Iguaraci, esta última em menor volume, mas animador diante da longa estiagem e seca total do seu manancial.
Você precisa fazer login para comentar.