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Promotor da PB é punido pelo CNMP por causa de confusão com agentes penitenciários

Por Nill Júnior

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nessa terça-feira, 26 de junho, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Valfredo Alves. Ele já havia sido afastado do MPPB e o motivo foi uma confusão com agentes penitenciários em 11 de junho de 2017.

Segundo apuração da TV Correio da Paraíba, no ano passado, o motivo do desentendimento teria sido porque os agentes não teriam permitido que familiares de um preso considerado de alta periculosidade, que seria encaminhado para uma audiência, tivessem contato com ele na área externa do fórum. Um ofício de condução do preso expedido pela Justiça especificava que ninguém deveria se aproximar dele. O promotor, no entanto, teria emitido ordem contrária, querendo permitir a aproximação.

“Por unanimidade, os conselheiros entenderam que o membro do MP violou os deveres funcionais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, bem como tratar com urbanidade as partes, testemunhas, funcionários e auxiliares do sistema de Justiça e demais pessoas com quem se relacionar profissionalmente, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções. A decisão do Plenário foi tomada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018”, disse o CNMP.

Para o CNMP, ficou constatado que, segundo matérias jornalísticas, o membro do MPPB acionou uma viatura da Polícia Militar para efetuar a prisão em flagrante dos agentes penitenciários e sua condução à Delegacia de Polícia Civil. Além disso, foi demonstrado que, na data dos fatos, o promotor de Justiça, ao ter sua solicitação negada pelos agentes penitenciários, excedeu-se e agiu de forma inconveniente e truculenta, ao dar voz de prisão aos profissionais por suposto crime de desobediência.

De acordo com a Corregedoria Nacional do MP, é possível se cogitar inclusive da prática do crime de abuso de autoridade por parte do promotor de justiça, ao prender em flagrante agentes penitenciários que desempenhavam suas funções dentro da legalidade, e que negaram a solicitação do membro do Ministério Público, amparados em orientação anterior do juiz repassadas a escolta, devendo esse juízo de valor referente ao aspecto penal ser realizado pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba.

“Para a Corregedoria Nacional, o promotor, com sua conduta, não apenas colocou em risco o transporte do preso entre a rua e o fórum, mas também, os agentes penitenciários que realizavam a escolta. Ademais, excedeu-se, agindo de forma truculenta e desamparada de urbanidade e legalidade, ao dar voz de prisão aos agentes penitenciários por suposto crime de desobediência”, disse o CNMP.

Outras Notícias

Em Arcoverde, mulheres recebem prêmios nesta quarta-feira (05) 

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, entrega nesta quarta-feira, dia 05, o Prêmio Mulheres que Fazem Arcoverde, a partir das 19h, no Clube Democrático. Quinze mulheres de 30 a 92 anos de idade foram inscritas e gravaram um vídeo falando de sua história de vida. Uma comissão julgadora composta por mulheres do poder público e […]

Arte: Robson Lima

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, entrega nesta quarta-feira, dia 05, o Prêmio Mulheres que Fazem Arcoverde, a partir das 19h, no Clube Democrático. Quinze mulheres de 30 a 92 anos de idade foram inscritas e gravaram um vídeo falando de sua história de vida. Uma comissão julgadora composta por mulheres do poder público e privado fez uma avaliação para apontar à vencedora.

O Prêmio, criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, é uma inovação e uma justa homenagem a essas mulheres guerreiras. Reconhece as melhores histórias do público feminino no empreendedorismo da cidade, tem como objetivo identificar, selecionar e premiar os relatos de vida de mulheres com um perfil que foge do conceito de sucesso apenas financeiro.

Todas as participantes serão homenageadas com o vídeo e um certificado de participação. Elas trabalham em variados setores. São feirantes, fazem artesanatos, trabalham com cultura. Todas elas servem de exemplo e inspiração para outras mulheres da cidade.

Chuva cai em Afogados e região

Uma chuva rápida caiu nesta segunda-feira (06.01) no início da noite em Afogados da Ingazeira somando 5mm. Houve registro de chuva também em Carnaíba e Iguaracy. Na zona rural ouvintes do Programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú FM informaram ao comunicador Anchieta Santos a ocorrência de chuvas em Baixio de Carapuça, Matinha 15mm, Escada 6mm, Coqueiro […]

Foto: André Luis

Uma chuva rápida caiu nesta segunda-feira (06.01) no início da noite em Afogados da Ingazeira somando 5mm. Houve registro de chuva também em Carnaíba e Iguaracy.

Na zona rural ouvintes do Programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú FM informaram ao comunicador Anchieta Santos a ocorrência de chuvas em Baixio de Carapuça, Matinha 15mm, Escada 6mm, Coqueiro Alto, Serra Vermelha, Santo Antônio, Leitão, Curral Velho, Gangorra, Torrões, Riacho Fundo e Pedra D’água.

A previsão da meteorologia é de que deverá seguir chovendo em Afogados e região até o próximo sábado (11).

PMDB decide não assumir cargos no governo nos próximos dias

O PMDB decidiu, em convenção do partido neste sábado (12), que a legenda não assumirá ministérios até definir se romperá ou não com o governo Dilma Rousseff. O PMDB definirá, em até 30 dias, se vai se tornar independente. Depois de manifestações de peemedebistas para que o partido não assuma ministérios no governo Dilma nos […]

convencaopmdbagenciabrasil

O PMDB decidiu, em convenção do partido neste sábado (12), que a legenda não assumirá ministérios até definir se romperá ou não com o governo Dilma Rousseff. O PMDB definirá, em até 30 dias, se vai se tornar independente.

Depois de manifestações de peemedebistas para que o partido não assuma ministérios no governo Dilma nos próximos dias, o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), convidado para assumir a Secretaria de Aviação Civil (SAC), disse ao G1 que definirá com o vice-presidente Michel Temer, na segunda-feira (14), se chefiará a pasta.

“Hoje não toco neste assunto. À tarde, temos eleição da executiva. Depois da executiva é que vou definir [sobre a SAC], junto com Michel Temer, na segunda-feira”, afirmou.

O ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha, secretário-executivo do PMDB, submeteu a votação simbólica no plenário uma moção para que o PMDB não assuma cargos nos próximos 30 dias – prazo para que seja definido se o partido romperá ou não com o governo Dilma Rousseff.

“Recebi do presidente Michel Temer a informação que ele conversou com o PMDB de Minas Gerais e o PMDB de Minas disse que não via óbice a que fosse submetido a votação”, disse Padilha, antes da votação.

Mauro Lopes criticou as votações propostas por Padilha durante a convenção. “Isso é oba oba. Não serve de deliberação. É proposta convencional. Não tem validade essas deliberações que o Padilha está fazendo. Está usurpando. É usurpação de poder”, afirmou o deputado.

Atualmente, a Secretaria de Aviação Civil é chefiada por Guilherme Ramalho, ministro interno, que assumiu após a saída de Padilha, em dezembro do ano passado. A pasta foi oferecida à bandada de Minas Gerais do PMDB na Câmara dos Deputados durante a eleição do líder do partido, Leonardo Picciani, no início deste ano. Picciani era o nome apoiado pelo Palácio do Planalto, que temia a vitória de Hugo Motta (PMDB-PB), aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara.

Ex-ministro de Dilma Rousseff, o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, afirmou que todos os peemedebistas que ocupam ministérios e outros cargos no governo terão que deixar suas funções se, em 30 dias, o partido decidir romper com o PT. Ele ressalvou, porém, que Temer continuará na vice-presidência da República, ainda que o PMDB desembarque do governo Dilma.

“Os companheiros terão que sair dos cargos ou serão ‘saídos’ do PMDB, se for decidido pelo rompimento. A vice-presidência só tem, de fundo, uma função, que é substituir a presidente da República. Ele [Temer] fica como está”, disse. Questionado se o fato de todos os discursos proferidos na convenção serem contrários ao governo demonstra uma tendência de rompimento, Moreira Mendes disse: “Você já respondeu à pergunta”.

Arcoverde: prefeita assinará ordem de serviço para o Centro Gastronomia e Artesanato

Na próxima quinta-feira, dia 28 de dezembro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, vai autorizar o início das obras de construção do Centro Gastronomia e Artesanato Antonio Lins Alves, no centro da cidade. A assinatura da ordem de serviço acontece a partir das 16h, na Rua Leonardo Pacheco Duque (Beco do Buíque), em frente ao […]

Na próxima quinta-feira, dia 28 de dezembro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, vai autorizar o início das obras de construção do Centro Gastronomia e Artesanato Antonio Lins Alves, no centro da cidade.

A assinatura da ordem de serviço acontece a partir das 16h, na Rua Leonardo Pacheco Duque (Beco do Buíque), em frente ao antigo Mercado Público, local onde será o novo espaço cultural.

Segundo o secretário municipal de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra, a obra possui como prazo de conclusão o período de 12 meses, sendo viabilizada com o repasse inicial de R$ 585 mil, através do Ministério do Turismo, totalizando R$ 618 mil, valor da contrapartida que será efetivado pela prefeitura.

“O projeto vai possibilitar 23 boxes de comercialização dedicados exclusivamente ao artesanato local, contando ainda com uma praça para a realização de apresentações culturais, setor administrativo e sanitários disponíveis ao público”, adiantou o secretário.

“A intenção desta obra visa que a cultura local esteja cada vez mais próxima dos moradores e visitantes, especialmente no centro da cidade, tornando possível um novo polo popular de comercialização com a identidade da cidade de Arcoverde”, ressaltou Aildo Biserra.

Gasolina está mais cara no Brasil do que no exterior há 12 meses

G1 O preço da gasolina nas refinarias da Petrobras está atualmente cerca de 25% acima da média dos preços no exterior e já são 12 meses seguidos de gasolina bem mais cara no Brasil, segundo dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Levantamento da consultoria mostra que a diferença nos preços chegou a 49,1% em […]

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O preço da gasolina nas refinarias da Petrobras está atualmente cerca de 25% acima da média dos preços no exterior e já são 12 meses seguidos de gasolina bem mais cara no Brasil, segundo dados do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Levantamento da consultoria mostra que a diferença nos preços chegou a 49,1% em fevereiro, caindo para 10,6% em junho e fechando agosto em 23,1%. No acumulado no mês de setembro, até o dia 19, o preço praticado no mercado brasileiro está 25,5% mais caro.

A última vez em que houve uma defasagem – preço do mercado interno abaixo do internacional – foi em agosto de 2015, quando o preço da gasolina no Brasil ficou 3,1% menor que o da importada, segundo o CBIE.

Já o preço do óleo diesel nas refinarias nacionais está atualmente 41,3% acima do preço de referência internacional. Em janeiro chegou a 63,6% e, em junho, caiu para 28,8%. No caso do diesel, já são 22 meses de vantagem para a Petrobras.

O levantamento do CBIE compara os preços cobrados nas refinarias da Petrobras com os dos combustíveis comprados no Golfo do México (EUA), incluindo custos de transporte.

“O preço varia muito em função do câmbio e preço do petróleo, mas praticamente desde o final de 2014 o prêmio tem sido significativamente positivo para a Petrobras, o que faz o brasileiro estar pagando uma gasolina muito cara”, afirma o sócio-diretor do CBIE, Adriano Pires.

Pelos cálculos do CBIE, as diferenças de preços proporcionaram para a Petrobras, somente entre janeiro e julho, um ganho potencial de cerca de R$ 15 bilhões – R$ 11,8 bilhões com a gasolina e R$ 3,2 com o diesel.

Petrobras avalia mudar política de preço:A discrepância entre os preços cobrados aqui e lá fora voltou a ser tema de debate com as notícias de que a Petrobras está definindo uma nova política de preços para os combustíveis.

Segundo apurou João Borges, editor de economia da GloboNews, a Petrobras estuda anunciar até o final do ano uma redução no preço da gasolina. A intenção é anunciar a medida junto com uma nova política de preços, cujo critério será o alinhamento do preço praticado no Brasil com os do mercado internacional.

Com a queda do preço do barril de petróleo para patamares abaixo de US$ 50, a Petrobras passou a vender os combustíveis com um prêmio expressivo em relação a valores internacionais, o que desde o ano passado tem gerado cobranças sobre uma redução nos preços cobrados pela estatal.

Nesta quarta-feira (21), o presidente da companhia, Pedro Parente, disse que “não há decisão tomada” sobre o assunto, mas que está sendo discutida uma nova política de preços de combustíveis tendo como referência a paridade internacional, e que isso implica que “preços podem subir ou descer”.

Em entrevista à CBN, Parente justificou o preço atual dos combustíveis no Brasil acima dos preços internacionais de referência pelo componente de risco em operar em um mercado volátil e pela necessidade da empresa ter a sua margem na operação.