Ciro tenta convencer Câmara a apoiá-lo em encontro no Recife

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou hoje que o seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, teve bloqueado o seu acesso a um sistema interno da pasta. Ricardo denunciou suspeitas envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.

O parlamentar publicou o registro de uma conversa com seu irmão, na qual ele mostra uma foto do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) do Ministério da Saúde com a mensagem “Usuário não possui permissões nesse sistema”. “Me bloqueadaram no SEI”, disse Luis Ricardo ao irmão, que respondeu que isso é “ilegal”.

Na sexta-feira, os dois irmãos foram ouvidos na CPI da Covid para falar sobre as suspeitas envolvendo a Covaxin. Os dois relataram que levaram as informações para o presidente Jair Bolsonaro em março. O caso também é investigado pelo Ministério Público (MPF), que viu indícios de crime.

“Aos defensores de bandidos, meu irmão acaba de descobrir que bloquearam ele do sistema do @minsaude, vale ressaltar que ele é funcionário de carreira! Isso é ilegal, perseguição e só comprova que eles tem muito para esconder…”, escreveu Miranda em sua conta no Twitter.

Um dos documentos apresentado por Luis Ricardo para embasar as suspeitas, que teve sua autenticidade contestada pelo Palácio do Planalto, está disponível no SEI do Ministério da Saúde.

Procurador diz que caminho é nova eleição. Palavra final, entretanto, será do TSE, sob relatoria do Ministro José Roberto Barroso

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, deu provimento parcial ao Recurso contra expedição de diploma da chapa Sebastião Dias e Zé Amaral, ingressado pela chapa Coligação Frente Popular Para Tabira Avançar, das candidatas Nicinha Brandino e Genedi Brito. O parecer do procurador tratou do mérito.

Sustentam os recorrentes (chapa de Nicinha e Genedi)  que, diante do trânsito em julgado da condenação e “do que determina o art. 14, § 3º, II, da Constituição Federal, José Amaral não possui todas as condições de elegibilidade para ser diplomado no cargo de Vice-Prefeito do Município de Tabira.

“No que concerne à tese de violação aos arts. 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, e art. 14, § 3º, II, da Constituição Federal, ao ver do Ministério Público Eleitoral, assiste razão às recorrentes”, diz o procurador.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” diz.

“Estando o candidato a vice-prefeito, na data da eleição, com os direitos políticos suspensos (art. 14, § 3º, II, da Constituição Federal), a mácula contamina toda a chapa, devendo, portanto, ser cassado o diploma de ambos os candidatos”, aprecia no parecer.

O procurador diz que o surgimento do impedimento do vice-prefeito, em 26.8.2016, com o trânsito em julgado de sua condenação por improbidade administrativa, ocorreu quando ainda havia prazo para a substituição do candidato a vice-prefeito na chapa, tendo sido feita a opção pela manutenção da candidatura. “Assim, a hipótese é de cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, integrantes da chapa indivisível lançada para concorrer ao Poder Executivo do Município de Tabira”.

A chapa derrotada nas urnas queria posse por conta da inelegibilidade, assumindo a prefeitura. Mas o pedido foi negado. “Quanto ao pedido de posse aos recorrentes, não há como ser acolhido. A hipótese é de realização de novas eleições, por força do que determina o § 3º do art. 224 do Código Eleitoral”.

Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento e parcial provimento do recurso especial. Agora a questão vai ao Tribunal Superior Eleitoral, para onde foi encaminhada hoje, com relatoria do Ministro Barroso.

No que ainda se apega a defesa de Zé Amaral e Sebastião: o blog apurou que a defesa de Zé Amaral trabalha com  dois pontos na discussão jurídica: primeiro, se o ingresso de ação pela oposição seria correta do ponto de vista temporal. A defesa  defende que esse tipo de questionamento deveria ser apresentado no pós registro  não após o peito.

Eles ainda argumentam que há um fato novo: a defesa de José Amaral conseguiu ter um recurso especial recebido pelo TJPB, o que pode mudar o entendimento do MPF, segundo sua defesa, pois o parecer desconhece essa movimentação que não existia à data da elaboração.

Registre-se, o parecer não é necessariamente um decreto de morte da gestão Dias/Amaral. Vale dizer que no debate em Pernambuco, o MPE opinou pela cassação, mas o entendimento do TRE foi pela elegibilidade da chapa, mantendo a dupla na gestão.  Também não há garantia alguma se o entendimento do TSE será o mesmo tomado em Pernambuco. Cada um se agarre ao seu terço…

Parecer MPF

A Prefeitura Municipal de Flores enviou nesta Segunda (26/08) a remessa de pagamento de todos os servidores municipais para o Banco do Brasil.

Servidores efetivos, contratados e comissionados já recebem o salário do mês  partir da manhã desta Terça (27/08) e, servidores lotados na saúde, pensionistas e aposentados recebem na próxima Sexta (30/08).

“Mais uma vez estamos honrando o nosso compromisso e reforçando nosso zelo, transparência com o dinheiro que é do povo e fortalecendo nossa economia local”, frisou o prefeito do município, Marconi Santana.

O deputado estadual Doriel Barros (PT), presidente do partido em Pernambuco, respondeu alguns questionamentos levantados pelo comunicador Francys Maya, durante entrevista ao programa Frequência Democrática, da Rádio Vila Bela FM, no início da tarde desta segunda-feira (7).

Doriel foi questionado sobre a questão da posição do PT em fazer oposição ao governo Raquel Lyra, e como o partido acataria a proximidade e a relação da Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também petista, que tem mostrado uma postura de proximidade e boa relação com a governadora mesmo após a decisão da legenda de ficar do lado oposto ao da Tucana.

“Aí em Serra, a Prefeita foi determinante pra Vitória de Raquel. Márcia mostrou a liderança política que tem. Em Serra, o PT vai continuar apoiando a reeleição de Márcia. Cada situação vai ser dialogada”, explicou Doriel.

Ao ser questionado se Márcia seria pressionada pelo partido a entregar cargos que conseguiu com a governadora e, se receberia algum tipo de sanção por parte do PT se mantivesse uma relação próxima com Raquel Lyra, o Deputado afirmou que “essa discussão não está colocada na mesa”. 

Doriel Barros ainda destacou que o Partido dos Trabalhadores não pode jamais perder a prefeitura de Serra Talhada, e teceu elogios a Márcia reafirmando que a mesma representa tudo aquilo que o PT defende e acredita em Pernambuco e, ainda disse que ninguém no partido pode duvidar disso.

Ao final da entrevista, o próprio comunicador, Francys Maya, ponderou que a entrevista do deputado estadual e presidente do PT pernambucano foi um banho de água fria em quem apostava numa ruptura institucional entre Márcia Conrado e Raquel Lyra. As informações são do blog do Júnior Campos.

Termina hoje a 60ª Festa do Estudante de Triunfo.  A programação no Pátio de Eventos da bela cidade sertaneja começa com  o romantismo de Adilson Ramos, que volta à festa para reencontrae seus fãs.

Depois é a vez de uma das atrações mais aguardadas de toda a programação. O rapper, cantor e compositor Projota subirá ao palco na cidade pela primeira vez.

Pra quem não o conhece, Projota começou a ganhar notoriedade nas batalhas de MCs, onde venceu quatro vezes a batalha da Santa Cruz e três vezes a Rinha dos MCs. Como produtor musical Projota produz em geral para seus trabalhos e para amigos.

Em sua estreia Projota lançou um EP intitulado de Carta Aos Meus em 2009. Seu segundo trabalho foi a mixtape Projeção lançada em 2010.

Seu terceiro trabalho foi o segundo EP de sua carreira Projeção pra Elas lançado em 2010. Agora com seu primeiro CD, gravado pela Universal Music, conta com faixas de suas mixtape e com faixas novas

A programação termina com o show de  Rafael Veríssimo, que volta à cidade. Os shows começam às 21h30.