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Prefeitura de Orocó finalmente homologa concurso

Por Nill Júnior

decretoorocoDepois de cobrança inclusive do blog, o prefeito Reginaldo Crateús finalmente homologou o concurso público do município. O certame chegou a ter as provas refeitas   por conta de suspeitas de fraude.

O Ministério Público chegou a abrir Inquérito Civil, suspendendo as provas. Depois de novas provas e quase um ano e meio o concurso conseguiu chegar ao fim.

O decreto foi assinado no dia 27 último homologando o concurso, considerando o parecer final emitido pela Comissão Organizadora e do Instituto Consulplam, atestando o término de todas as etapas do certame. Todas as etapas estão disponíveis no site da Consulplam na internet.

Como não pode convocar os concursados por conta da legislação reforçada por órgãos de controle, evitando o que ocorreu em Floresta, agora a bola está com o prefeito eleito George Gueber (PT), sobrinho e aliado de Reginaldo. Caberá a ele convocar os aprovados.

Neste caso a decisão de não convocar tem amparo legal, já que Crateús não pode gerar nova despesa para o sucessor. Mas considerando o princípio da impessoalidade, o sucessor tem dever de zelar pelo concurso, sem poder alegar não convocar porque “foi o outro que fez”. Caso decida por contratados com o concurso vigente, vai ter que responder a concursados e órgãos de controle. Estamos de olho…

Outras Notícias

Vereadora Célia Galindo ironiza prefeito de Arcoverde

Nesta segunda-feira (14), durante sessão da Câmara de vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Galindo, ironizou o prefeito Wellington Maciel, afirmando que ele acordou, referência ao vídeo em que o gestor promete não levar desaforos pra casa. Ela disse não ter medo dele ou do seu governo e fez críticas ao tratamento da gestão a […]

Nesta segunda-feira (14), durante sessão da Câmara de vereadores de Arcoverde, a vereadora Célia Galindo, ironizou o prefeito Wellington Maciel, afirmando que ele acordou, referência ao vídeo em que o gestor promete não levar desaforos pra casa.

Ela disse não ter medo dele ou do seu governo e fez críticas ao tratamento da gestão a professores, servidores da Saúde, além de dizer ter conhecimento de outros escândalos na gestão, como a compra de carros superfaturados na educação e gastos na saúde. 

“Não é mais Sabá Bodó porque Nivalda se encolheu”, referência a Rejane Maciel, primeira dama, comparando o casal à dupla a novela Mar do Sertão. 

Ainda sugeriu que há escândalos na Educação e na Saúde que podem derrubar o governo Wellington Maciel, citando contratos milionários a empresa Prime que merecem ser investigados.

Célia também disse que a advogada Diana Câmara recebe R$ 20 mil por mês da Prefeitura por “tê-lo defendido na justiça”, quando teve seu cargo ameaçado.

TCE acata parcialmente liminar de João Campos e suspende devolução de servidores estaduais

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deferiu parcialmente a liminar solicitada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), para suspender a ‘devolução’ de servidores estaduais que estão cedidos à Prefeitura. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (5), reflete a briga jurídica entre o prefeito e a governadora Raquel Lyra (PSDB). A medida cautelar, embasada na […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deferiu parcialmente a liminar solicitada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), para suspender a ‘devolução’ de servidores estaduais que estão cedidos à Prefeitura. A decisão, anunciada nesta segunda-feira (5), reflete a briga jurídica entre o prefeito e a governadora Raquel Lyra (PSDB).

A medida cautelar, embasada na Resolução TC no 155/2021, considera a urgência e o risco de potencial prejuízo à continuidade dos serviços públicos. O retorno abrupto dos servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios, sem justificativa plausível, poderia impactar nos serviços oferecidos pela municipalidade.

O conselheiro Eduardo Lyra Porto, relator do caso, destacou que, quando cedidos para atuar na equipe de um governo municipal, os servidores vinculam-se automaticamente ao ciclo temporal daquela gestão. A decisão orienta que o retorno dos servidores ocupantes de cargos de natureza política, como secretários municipais, ocorra apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados, ou seja, ao término do mandato do prefeito.

Em relação aos servidores ocupantes de cargos intermediários, de natureza de chefia e assessoramento, a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco foi recomendada a verificar a necessidade da cessão, estabelecendo um prazo de até 180 dias para o retorno, se necessário.

A decisão ainda determina a formalização de um processo de Auditoria Especial para verificar a regularidade do ato administrativo, com a expedição de um novo ato, se necessário, com as devidas justificativas individualizadas das determinações de retorno.

A briga jurídica entre a governadora Raquel Lyra e o prefeito João Campos ganha novos capítulos com essa decisão do TCE, que busca conciliar os interesses das partes envolvidas e garantir a continuidade dos serviços públicos.

Armando diz que duplicação da BR 232 até Arcoverde é possível, mas depende de cenário econômico e parcerias

O candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mudar, Senador Armando Monteiro (PTB), esteve em sabatina na Rádio Folha, na manhã desta segunda-feira (27) e dedicou parte do discurso à área da saúde. Foi durante o programa Folha Política, que teve duração de uma hora. Ele comentou sobre o atual modelo de gestão com Organizações […]

O candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mudar, Senador Armando Monteiro (PTB), esteve em sabatina na Rádio Folha, na manhã desta segunda-feira (27) e dedicou parte do discurso à área da saúde.

Foi durante o programa Folha Política, que teve duração de uma hora. Ele comentou sobre o atual modelo de gestão com Organizações Sociais – OS.

“Precisamos saber qual o real custo que as OS têm e qual o benefício que oferecem. O sistema é mal gerido. Por isso, há sobrecarga nos hospitais e o que vemos são macas nos corredores das grandes emergências e enormes filas para simples cirurgias eletivas”, afirmou Armando.

“Precisamos de uma gestão eficiente. Ou seja, botar para funcionar o que já existe. Esse governo que aí está prometeu quatro grandes hospitais e não fez nenhum”, prosseguiu, citando dentre eles o Hospital do Sertão, em Serra Talhada.

Respondendo a uma pergunta da jornalista Juliana Lima sobre a promessa de duplicação da BR 232, Armando disse que seu primeiro compromisso será recuperar a via entre São Caetano e Recife.   “O primeiro compromisso é com a requalificação da 232 dentro dessa perspectiva que temos primeiro que cuidar do que está se deteriorando. A via está com problemas de  drenagem, depressão dos pisos, mato tomando conta, situação inaceitável de abandono”.

Sobre a recuperação, Armando destacou que a duplicação até Arcoverde é algo factível, mas que vai depender do cenário econômico  e da articulação com parcerias. “Pode se feita, se Pernambuco tiver capacidade de se articular para receber recursos federais e de fontes externas.  É Importante para a economia e factível com capacidade de articulação. O governo tem que ter projeto, ser proativo, ir atrás”, argumentou.

Apesar da pandemia, gasto de Bolsonaro com cartão corporativo supera Temer e fica perto de Dilma

A média de gastos da Presidência da República com cartão corporativo segue alta no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) mesmo diante da atual pandemia do coronavírus, que afetou a atividade econômica e estabeleceu o isolamento social.  Até novembro deste ano, fatura mais recente divulgada pelo Portal da Transparência, o atual governo teve uma média […]

A média de gastos da Presidência da República com cartão corporativo segue alta no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) mesmo diante da atual pandemia do coronavírus, que afetou a atividade econômica e estabeleceu o isolamento social. 

Até novembro deste ano, fatura mais recente divulgada pelo Portal da Transparência, o atual governo teve uma média mensal de desembolso superior à de Michel Temer (MDB) e próxima à de Dilma Rousseff (PT).

Na gestão atual, foi gasto em média até agora R$ 672,1 mil por mês, o que representa uma alta de 51,7% em relação ao governo do emedebista. A despesa em relação à administração da petista foi 2,6% menor.

Por mês, Dilma teve uma média de gastos de R$ 690,2 mil, enquanto Temer despendeu R$ 442,9 mil. Os dados são do Portal da Transparência do governo federal, que reúne informações de 2013 a 2020. Os valores foram corrigidos pela inflação do período.

Dilma, Temer e Bolsonaro tiveram as mesmas regras para uso dos cartões. Não houve mudança nos critérios desde 2008, segundo o Palácio do Planalto.

Naquele ano, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou restrições, como limitação de saques, diante de compras abusivas realizadas com esse recurso. Leia a íntegra da matéria de  Thiago Resende e Gustavo Uribe para a Folha de S. Paulo.

Bancada Federal de Pernambuco participa da reunião extraordinária da Amupe

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, realiza no dia 13/04 a partir das 9h, reunião extraordinária. Na pauta, vários assuntos com a bancada federal, entre outros, a Previdência e os RPPS; Unificação de mandatos; 1% do FPM; Cessão Onerosa-exploração de petróleo e o Pacto Federativo. A reunião também conta com a presença da UVP- União […]

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, realiza no dia 13/04 a partir das 9h, reunião extraordinária.

Na pauta, vários assuntos com a bancada federal, entre outros, a Previdência e os RPPS; Unificação de mandatos; 1% do FPM; Cessão Onerosa-exploração de petróleo e o Pacto Federativo.

A reunião também conta com a presença da UVP- União dos Vereadores de Pernambuco e eleição dos representantes do Poder Público Municipal, no Conselho da Secretaria de Recursos Hídricos.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, convoca os prefeitos e chama atenção para a importância dos temas a serem tratados com a bancada federal pernambucana, fundamental para os municípios.