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Em nota, Sindracs diz como estão ações em defesa de Agentes de Saúde no Pajeú

Por Nill Júnior
Foto de Arquivo

Nota

O SINDRACS- SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO ESTADO PERNAMBUCO, representado legalmente pelas Agentes Comunitárias MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARTINS e MARIA DO SOCORRO SOARES DE OLIVEIRA, vêm mui respeitosamente esclarecer e informar os andamentos das Ações que tratam do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E FGTS dos Agentes Comunitários do Alto Pajeú.

a) Informar que o SINDRACS, através do Advogado Dr. STENO FERRAZ, ajuizou na Justiça do Trabalho da cidade de Sertânia e Serra Talhada/PE, Reclamações Trabalhistas contra os Municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Brejinho e Santa Terezinha/PE.

b) As Ações dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Carnaíba/PE, que ao total são vinte e oito (28) Agentes representados pelo Advogado Dr. Steno Ferraz, já estão recebendo o Adicional de Insalubridade no percentual de vinte (20%) e deverão receber as parcelas vencidas atendendo o período quinquenal, onde também foram beneficiados com o recolhimento do FGTS pelo Município, a ser depositado em uma conta única na Caixa Econômica Federal (CEF) com inicio na data que começaram laborar através de CONTRATO ate a presente data.

b) As Ações dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Quixaba/PE, já teve Sentença favorável nos mesmos termos do Município de Carnaíba/PE.

Contudo, só não foi implantado ainda o Adicional de Insalubridade, porque o Município Apelou da decisão da Justiça do Trabalho de Serra talhada/PE para o Tribunal Regional do Trabalho-RT06.

c) As Ações dos Agentes Comunitários de Saúde Municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho e Santa Terezinha/PE, tem andamento no Termo da Justiça do Trabalho de Sertânia/PE ainda não teve Sentença, estão em andamento.

Contudo, a demora em serem Julgados, se deu ante a dificuldade da realização das PERICIAS TECNICAS, as quais foram realizadas na data de 21/06/18.

Assim sendo após a elaboração do LAUDO TECNICO pelo PERITO e sua anexação aos processos, todos serão julgados, o que deve ocorrer neste mês de JULHO/AGOSTO/2018.

Atenciosamente,

A diretoria do SINDRACS
O Advogado Dr. Steno Ferraz

Outras Notícias

Bolsonaro reclama de Congresso e diz que querem torná-lo “Rainha da Inglaterra”

G1 Ao comentar projeto de lei aprovado pelo Congresso sobre agências reguladoras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que os parlamentares querem transformá-lo em rainha da Inglaterra – que reina e não governa. O presidente conversou com jornalistas após passar por exames no serviço médico do Palácio do Planalto, na manhã deste sábado. O assunto […]

G1

Ao comentar projeto de lei aprovado pelo Congresso sobre agências reguladoras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que os parlamentares querem transformá-lo em rainha da Inglaterra – que reina e não governa.

O presidente conversou com jornalistas após passar por exames no serviço médico do Palácio do Planalto, na manhã deste sábado. O assunto surgiu quando o presidente foi questionado sobre a articulação política com o Congresso.

“O que é articulação política? Você sabe o que é. E a gente está tentando fazer o que prometeu durante a campanha, e que o povo entendeu que era o certo a ser feito. Vou adiantar uma coisa para vocês, aqui. Fui informado agora que foi aprovado na Câmara um projeto que faz com que a indicação dos integrantes das agências passe a ser privativa do parlamento, eu não posso mais indicar”, afirmou.

Bolsonaro não deixa claro sobre qual projeto está falando, mas o Senado aprovou no final de maio um projeto que institui o marco legal das agências reguladoras e determina, entre outras coisas, seleção pública para elaboração de lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República com nomes para os cargos de diretoria.

Ainda de acordo com o projeto, caberá ao Senado confirmar as indicações do presidente da República para a direção das agências.

Esse projeto já passou pela Câmara e pelo Senado, e aguarda sanção da Presidência da República. Bolsonaro tem até o dia 25 deste mês para decidir se sanciona ou se veta a proposta.

“Por exemplo, indiquei há pouco uma pessoa para a Anvisa. Se isso aí se transformar em lei, todos serão indicados, todas as agências serão indicadas por parlamentares, imagine qual o critério que eles vão adotar. Acho que eu não preciso complementar. Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Esse é o caminho certo?”, questionou.

Segundo Bolsonaro, as agências são um “poder paralelo” que “travam” os ministérios. “As agências travam os ministérios, você fica sem ação, tem que negociar com agência, é um poder paralelo”, declarou.

Gaeco e Polícia Civil deflagram segunda fase da Operação Alvitre em Ipojuca

Imagem ilustrativa O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Civil de Pernambuco deflagraram na manhã desta quarta-feira (19) a segunda etapa da Operação Alvitre. A nova fase tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos do […]

Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Civil de Pernambuco deflagraram na manhã desta quarta-feira (19) a segunda etapa da Operação Alvitre. A nova fase tem como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos do município de Ipojuca.

De acordo com as instituições, estão sendo cumpridos três mandados de prisão, 19 mandados de busca e apreensão domiciliar, além de ordens judiciais de bloqueio de ativos, sequestro de bens e suspensão do exercício de função pública. Todas as medidas foram autorizadas pelo Juízo de Garantias.

Segundo o MPPE, as investigações começaram em outubro de 2024, com a primeira fase da operação, e avançaram a partir da atuação conjunta entre Gaeco e Polícia Civil. As apurações indicam que o grupo investigado utilizava fraudes na destinação de emendas parlamentares impositivas para desviar recursos públicos.

Os detidos serão ouvidos ao longo do dia. O material apreendido também será analisado pelas equipes do MPPE e da Polícia Civil para esclarecer indícios dos crimes de corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade documental.

A operação mobilizou 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães; 12 promotores de Justiça; 29 servidores do Ministério Público; e 35 policiais militares. A ação contou ainda com apoio do Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE/PCPE), do Grupamento Tático Aéreo (GTA/SDS-PE) e de unidades de inteligência da Polícia Civil (Dintel) e do Ministério Público (Nimppe).

A investigação é acompanhada pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Ipojuca. Segundo o MPPE, mais detalhes sobre a Operação Alvitre II serão divulgados posteriormente pelas assessorias de comunicação dos órgãos envolvidos.

PT contrata Vox Populi para avaliar candidatura em Pernambuco, diz Humberto

Defensor de uma aliança entre PT e PSB em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) revelou, na manhã desta segunda-feira (7), que o partido está realizando uma pesquisa com o instituto Vox Populi para avaliar os melhores cenários eleitorais para os petistas. O apoio à reeleição Paulo Câmara surgiu abertamente há poucas semanas e ainda […]

Humberto esteve com José Patriota na reunião da AMUPE. Sonho de ambos é estarem juntos também no palanque

Defensor de uma aliança entre PT e PSB em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) revelou, na manhã desta segunda-feira (7), que o partido está realizando uma pesquisa com o instituto Vox Populi para avaliar os melhores cenários eleitorais para os petistas.

O apoio à reeleição Paulo Câmara surgiu abertamente há poucas semanas e ainda divide opiniões na legenda, onde uma parte considerável defende a candidatura própria, encabeçada pela vereadora Marília Arraes. As informações são do Blog da Folha.

As declarações do senador petista foram dadas durante a segunda reunião extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em que uma fatia da bancada pernambucana do Congresso Federal esteve presente. “Estamos tendo uma conversa inicial entre PT e PSB nacional, qualquer coisa aqui em Pernambuco é muito preliminar”, advertiu, relembrando que a prioridade é a candidatura do ex-presidente Lula ou “quem ele indicar”.

Humberto destacou que a possível candidatura presidencial do ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, pelo PSB geraria dificuldades, mas esclareceu que as alianças no nível regional podem se dar informalmente.

“Isso vai ser equacionado dentro do próprio diretório nacional, não seremos nós a resolver essa questão”, afirmou o senador, que pretende disputar a reeleição e enxerga na aliança com o PSB uma alternativa mais viável para o seu projeto individual.

Indagado sobre a viabilidade da candidatura de Marília, Humberto frisou que “chapas solteiras” (sem coligar com outros partidos) normalmente não elegem senadores.

“Nós não podemos partir do pressuposto de que está tudo bem. Nós temos que iniciar um processo de reconstrução do partido e pra reconstruir o PT, nós temos que ter uma estratégia eleitoral que seja melhor quem sabe para elegermos um senador, elegermos uns três deputados federais, pelo menos uns cinco deputados estaduais”, pontuou, completando que há uma pesquisa de cenário para abalizar as decisões.

Reunião na AMUPE: Humberto Costa participou de reunião nesta segunda-feira (07), na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com a bancada federal pernambucana e prefeitos do estado. “Estou à disposição para ajudar lá no Senado. Tenho conversado muito com os prefeitos e prefeitas e participo sempre das reuniões da associação por saber da importância desse diálogo contínuo com os gestores”, afirmou o parlamentar, único senador pernambucano a participar da reunião.

Temas como consórcios públicos, resíduos sólidos, ICMS, Lei de Orçamento Anual (LOA) e até discussão sobre IPTU constaram na lista de discussões importantes para os prefeitos que estavam presentes à reunião com o petista e deputados federais.

Humberto lembrou a importância de inserir a discussão da PEC 95, a chamada PEC do Fim do Mundo. “Essa proposta trouxe inúmeros problemas aos municípios e, consequentemente, aos seus gestores. É um absurdo colocar um teto de gastos anual vinculado apenas ao aumento da inflação. Isso está acabando com os investimentos em áreas importantes como Saúde e Educação”, proferiu o senador.

Em Arcoverde, a pergunta: cadê LW?

Em Arcoverde, a oposição tem convicção de que o prefeito Wellington Maciel,  o LW, deixou Arcoverde e foi com a primeira dama Rejane Maciel para um cruzeiro em Búzios, no Rio. Lutam por uma foto pra dizer que “LW luxa enquanto o município afunda”. Mas aparentemente, a estratégia do prefeito é não fazer um registro […]

Em Arcoverde, a oposição tem convicção de que o prefeito Wellington Maciel,  o LW, deixou Arcoverde e foi com a primeira dama Rejane Maciel para um cruzeiro em Búzios, no Rio.

Lutam por uma foto pra dizer que “LW luxa enquanto o município afunda”. Mas aparentemente, a estratégia do prefeito é não fazer um registro sequer do passeio para não alimentar a ira da população e da oposição.

Oficialmente, o prefeito não anunciou afastamento no período, mas também não foi visto em Arcoverde na festa de momo. Nas suas redes, postagens sobre o carnaval, sem que LW apareça nas imagens.  “O prefeito abandona a cidade para viajar de navio com os amigos”, questionou em uma mensagem a vereadora Célia Galindo.

Pesquisa aponta que Brasil tem a pior democracia da América Latina

Por Clóvis Rossi* A democracia brasileira é a que tem o pior funcionamento entre os 18 países pesquisados para a edição 2017 do “Latinobarómetro”, uma ONG chilena que faz, desde 1995, uma consistente avaliação dos humores dos latino-americanos. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (27), são de impressionante contundência em relação ao Brasil, a ponto de […]

Por Clóvis Rossi*

A democracia brasileira é a que tem o pior funcionamento entre os 18 países pesquisados para a edição 2017 do “Latinobarómetro”, uma ONG chilena que faz, desde 1995, uma consistente avaliação dos humores dos latino-americanos. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (27), são de impressionante contundência em relação ao Brasil, a ponto de apenas 13% dos brasileiros consultados se declararem satisfeitos com o funcionamento da democracia, último posto no ranking. Atrás até dos 22% de satisfação na Venezuela, que a maior parte dos governos e da mídia ocidental classifica como ditadura.

O relatório deixa claro que a insatisfação não é com a democracia como modelo de organização política. No Brasil, por exemplo, 62% consideram a democracia como o melhor sistema de governo, porcentagem que, no conjunto da América Latina, sobe para 70%. O apoio à democracia, aliás, vem subindo sistematicamente, desde o piso mais baixo encontrado (30% em 2001, penúltimo ano do governo Fernando Henrique Cardoso). Agora é de 43%, 11 pontos acima de 2016. O descontentamento, que é geral na região, é, portanto, com o funcionamento do modelo, não com ele propriamente dito.

No Brasil, os números são alarmantes. Quando a pergunta é se o governo age para o bem de todos, apenas 3% dos brasileiros concordam, de novo no último lugar da tabela. Na média da América Latina, 21% dizem que sim. Corolário inevitável: 97% dos brasileiros acham que se governa só para “grupos poderosos”, porcentagem bem superior aos 75% da média latino-americana. Entende-se, por essa resposta, que apenas 1% dos brasileiros considera que o país vive em uma “democracia plena”. De novo, é o último lugar no ranking.

Natural também que, quando se pede uma nota de 0 (não é democrático) a 10 (totalmente democrático), a do Brasil foi de 4,4 (a da América Latina, de 5,5). Quando, em vez da democracia, se mede o apoio ao governo, o resultado é idêntico ao de todas as demais pesquisas: só 6% apoiam o governo Michel Temer (PMDB), um sexto da média latino-americana de 36%, bem abaixo da primeira colocada, a Nicarágua (67%) e abaixo até da Venezuela em grave crise (32%).

Apoio ao governo

Nesse quesito, a queda no apoio ao governo começou em 2013, o ano das grandes mobilizações populares : de 2012 para 2013, o apoio ao governo (então de Dilma Rousseff) caiu 11 pontos, para 56%. Depois foi caindo para 29%, 22%, até chegar aos 6% de 2017. A pesquisa também ajuda a entender por que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral para 2018: o pico de prestígio do governo foi exatamente em 2010 (86%), seu último ano na Presidência, o que lhe permitiu eleger Dilma.

Se não confia no governo atual, o brasileiro tampouco confia nos seus conterrâneos: só 7% dizem ter confiança na maioria dos demais brasileiros, de novo o último lugar na tabela, a metade do resultado médio da América Latina, e longe dos 23% do Chile, primeiro colocado nesse quesito. Das instituições, a mais confiável para os brasileiros é a Igreja: 69% confiam nela. Para as demais, as porcentagens são as seguintes: Forças Armadas (50%); polícia (34%); Justiça Eleitoral (25%); Judiciário (27%); governo, como instituição, não personalizada (8%, último lugar no ranking); Parlamento (11%, penúltimo lugar, superando apenas o Paraguai, com 10%); partidos políticos (7%, também no último lugar).

Partidos políticos

Os resultados para partidos políticos, Executivo e Parlamento explicam bem porque a satisfação com a democracia é tão baixa. Ajuda também a entender a classificação o fato de que a corrupção é considerada o maior problema do país para 31% dos brasileiros, a mais alta porcentagem entre os 18 países, três vezes superior à média latino-americana de 10%. Mais ainda: 80% dos brasileiros acham que o governo atua “mal” ou “muito mal” no combate à corrupção, muito mais do que a média da região (53%).

No território da economia, os dados do Brasil são contraditórios: 68% dizem que o seu salário alcança bem para os gastos, primeiro lugar entre os 18 países da pesquisa. Mas apenas 5% acham que a situação econômica atual é “boa” ou “muito boa”, no último lugar da tabela, junto com os venezuelanos.

*Colunista do jornal Folha de S. Paulo