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Em nota, Sindracs diz como estão ações em defesa de Agentes de Saúde no Pajeú

Por Nill Júnior
Foto de Arquivo

Nota

O SINDRACS- SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE DO ESTADO PERNAMBUCO, representado legalmente pelas Agentes Comunitárias MARIA AUXILIADORA FERREIRA MARTINS e MARIA DO SOCORRO SOARES DE OLIVEIRA, vêm mui respeitosamente esclarecer e informar os andamentos das Ações que tratam do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E FGTS dos Agentes Comunitários do Alto Pajeú.

a) Informar que o SINDRACS, através do Advogado Dr. STENO FERRAZ, ajuizou na Justiça do Trabalho da cidade de Sertânia e Serra Talhada/PE, Reclamações Trabalhistas contra os Municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Brejinho e Santa Terezinha/PE.

b) As Ações dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Carnaíba/PE, que ao total são vinte e oito (28) Agentes representados pelo Advogado Dr. Steno Ferraz, já estão recebendo o Adicional de Insalubridade no percentual de vinte (20%) e deverão receber as parcelas vencidas atendendo o período quinquenal, onde também foram beneficiados com o recolhimento do FGTS pelo Município, a ser depositado em uma conta única na Caixa Econômica Federal (CEF) com inicio na data que começaram laborar através de CONTRATO ate a presente data.

b) As Ações dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Quixaba/PE, já teve Sentença favorável nos mesmos termos do Município de Carnaíba/PE.

Contudo, só não foi implantado ainda o Adicional de Insalubridade, porque o Município Apelou da decisão da Justiça do Trabalho de Serra talhada/PE para o Tribunal Regional do Trabalho-RT06.

c) As Ações dos Agentes Comunitários de Saúde Municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho e Santa Terezinha/PE, tem andamento no Termo da Justiça do Trabalho de Sertânia/PE ainda não teve Sentença, estão em andamento.

Contudo, a demora em serem Julgados, se deu ante a dificuldade da realização das PERICIAS TECNICAS, as quais foram realizadas na data de 21/06/18.

Assim sendo após a elaboração do LAUDO TECNICO pelo PERITO e sua anexação aos processos, todos serão julgados, o que deve ocorrer neste mês de JULHO/AGOSTO/2018.

Atenciosamente,

A diretoria do SINDRACS
O Advogado Dr. Steno Ferraz

Outras Notícias

PT e PSB juntos em São José do Egito em 2024?

Uma resposta que pode começar a ser respondida com a foto que ilustra essa matéria, registrada na manhã desta sexta-feira (04.08), na Capital Pernambucana. Nela aparecem o vice-prefeito e presidente da diretoria municipal do PSB de São José do Egito, Eclériston Ramos, o senador Humberto Costa e o presidente do PT local, o ex-vereador Rona […]

Uma resposta que pode começar a ser respondida com a foto que ilustra essa matéria, registrada na manhã desta sexta-feira (04.08), na Capital Pernambucana.

Nela aparecem o vice-prefeito e presidente da diretoria municipal do PSB de São José do Egito, Eclériston Ramos, o senador Humberto Costa e o presidente do PT local, o ex-vereador Rona Leite.

Também participaram do encontro o suplente de deputado estadual e um dos principais articuladores políticos da Capital dos Poetas Paulo Jucá, inclusive ele foi quem deu publicidade a reunião, publicando a foto nas suas redes sociais, com uma legenda que pode sinalizar para uma aproximação dos dois partidos que já estiveram juntos em outras eleições na terceira maior cidade do Pajeú.

“Hoje estivemos reunidos com o senador Humberto Costa, o vice-prefeito e presidente municipal do PSB Eclériston Ramos, o presidente municipal do PT Rona Leite e o amigo Flávio Juvenal. Na pauta recursos para o nosso município e conversas sobre 2024. Conversa boa e importante, novidades virão”, disse Jucá. As informações são do blog do Erbi Andrade.

Em Sergipe, policiais são presos por morte de Genivaldo em ‘câmara de gás’

Estadão Conteúdo Os três policiais rodoviários envolvidos na abordagem que causou a morte de Genivaldo de Jesus Santos foram presos preventivamente nesta sexta-feira (13) por determinação da Justiça Federal em Sergipe.] William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento foram presos pela Polícia Federal (PF). Eles passaram por exame de corpo […]

Estadão Conteúdo

Os três policiais rodoviários envolvidos na abordagem que causou a morte de Genivaldo de Jesus Santos foram presos preventivamente nesta sexta-feira (13) por determinação da Justiça Federal em Sergipe.]

William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento foram presos pela Polícia Federal (PF). Eles passaram por exame de corpo de delito e audiência de custódia e, na sequência, foram transferidos para o Presídio Militar de Sergipe, em Aracaju.

A ordem de prisão é assinada pelo juiz Rafael Soares Souza, da 7 ª Vara Federal de Sergipe, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Ele também recebeu a denúncia por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado oferecida pelo órgão no início do mês.

“A custódia cautelar tem o objetivo de garantir a ordem pública e instrução do processo”, informou a Justiça Federal.

O crime aconteceu em maio deste ano em um trecho da BR-101 na altura de Umbaúba, município de 25 mil habitantes no interior de Sergipe. Os policiais rodoviários pararam Genivaldo porque ele vinha de moto sem capacete. Ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e asfixiado com gás de pimenta.

A abordagem foi filmada por pessoas que tentaram intervir em favor do motociclista. Após o crime, a família informou que ele sofria de transtornos mentais e já havia sido diagnosticado com esquizofrenia.

A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe concluiu, no mês passado, as perícias sobre o crime. Os laudos cadavérico e toxicológico confirmaram que Genivaldo morreu por asfixia mecânica com reação inflamatória das vias aéreas.

Antes de serem denunciados pelo MPF, os policiais rodoviários já haviam sido indicados pela Polícia Federal (PF) por homicídio qualificado e abuso de autoridade.

O caso também levou a Justiça Federal a determinar a volta ensino de Direitos Humanos nos cursos de formação e reciclagem da PRF.

Quaest: 56% desaprovam governo Lula, e 41% aprovam

A desaprovação de Lula (PT) cresceu e chegou a 56% dos eleitores brasileiros, aponta pesquisa Quaest divulgada neta quarta-feira (2). É o pior índice desde o início do mandato e a primeira vez que ele passa de 50%. A aprovação do presidente caiu para 41%, o menor patamar desde o início do mandato. Eram 47% em janeiro. Desaprovam, 56%. Eram […]

A desaprovação de Lula (PT) cresceu e chegou a 56% dos eleitores brasileiros, aponta pesquisa Quaest divulgada neta quarta-feira (2). É o pior índice desde o início do mandato e a primeira vez que ele passa de 50%.

A aprovação do presidente caiu para 41%, o menor patamar desde o início do mandato. Eram 47% em janeiro. Desaprovam, 56%. Eram 49%. Não sabe/não respondeu: 3% (eram 4%). A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 27 e 31 de março. Foram entrevistadas 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em todo o Brasil.

O levantamento aponta que Lula passou a ser mais reprovado que aprovado entre as mulheres e os pardos, que passou a ter empate técnico entre os mais pobres, os católicos e os eleitores do Nordeste, grupos em que tinha aprovação. Viu a aprovação cair e a reprovação subir até entre quem votou nele em 2022.

Pernambuco adere ao Programa de Prevenção à Corrupção 

O secretário da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, Marconi Muzzio, reforçou a adesão do Governo de Pernambuco ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), e participou de vídeo de campanha nacional com várias autoridades, falando sobre a participação e atuação do Estado. O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de […]

O secretário da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, Marconi Muzzio, reforçou a adesão do Governo de Pernambuco ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), e participou de vídeo de campanha nacional com várias autoridades, falando sobre a participação e atuação do Estado.

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução da Rede de Controle nos Estados, patrocinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação), e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

 Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade. 

O Programa oferece ainda  orientações, treinamentos e modelos, e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.  

Para saber mais acesse:  www.rededecontrole.gov.br

Novos conselheiros tutelares de Riacho das Almas são empossados

Solenidade de posse foi realizada nesta sexta-feira (10); Conselheiros eleitos terão mandato de quatro anos Foi realizada nesta sexta-feira (10) a cerimônia que deu posse aos cinco novos conselheiros tutelares que servirão às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de Riacho das Almas. A cerimônia foi realizada no auditório da Escola Mário da […]

Solenidade de posse foi realizada nesta sexta-feira (10); Conselheiros eleitos terão mandato de quatro anos

Foi realizada nesta sexta-feira (10) a cerimônia que deu posse aos cinco novos conselheiros tutelares que servirão às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de Riacho das Almas.

A cerimônia foi realizada no auditório da Escola Mário da Mota Limeira, e contou com a presença de representantes do Poder Legislativo, do presidente do CONDICA Neto Lopes, da secretária de Assistência Social Gilmara Gomes, da gerente de Proteção Especial de Média Complexidade da Secretaria Estadual de Assistência Social Lioniza Santos e do prefeito do município Mário Mota, além dos conselheiros e seus suplentes.

Durante a solenidade, foram realizadas apresentações culturais da Orquestra Municipal de Violinos, sob a regência do Maestro Bitonho e do grupo de balé do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ligado à Secretaria de Assistência Social.

Tomaram posse cinco novos conselheiros: Eduardo Damião da Silva, Jonatiana Nascimento Gomes de Lima, José Carlos Pereira de Lima, Marcelo Tony dos Santos e Maria Claudiane da Silva. Eles receberam os certificados e já assumem os cargos imediatamente.

“Estar dando posse a essa equipe é um marco social na história de Riacho das Almas. Nós conduzimos todo esse processo com muito respeito. É importante lembrar que as crianças de Riacho, estando vulneráveis ou não, são o amor de alguém, e é por essas crianças que o trabalho do Conselho Tutelar é desenvolvido”, discursou o presidente do CONDICA Neto Lopes.

O mandato dos novos conselheiros tutelares tem a duração de quatro anos, e segue até 2023.