“Drama dos pernambucanos não é ação eleitoreira”, diz oposição

Depois de ter a prestação de contas de 2015 rejeitada pelo TCE, a Primeira Câmara também julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Tuparetama do mesmo ano, cujo responsável foi o ex-prefeito Deva Pessoa, aplicando-se uma multa no valor de R$ 31.590,00 que deverá ser paga no prazo de 15 dias.

O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal. Segundo ele, a prefeitura apresentou entre o 1º e 3º quadrimestres de 2015 um excedente nos gastos com pessoal, comprometendo até 58,34% de sua receita corrente líquida com essa despesa, quando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%, “evidenciando de modo contundente uma gestão sem a responsabilidade fiscal”, “restando configurada a total inércia do gestor” e “grave descontrole fiscal” foram os termos utilizados pelo relator.

O ex-prefeito, regularmente citado, não apresentou defesa no prazo legal assim como deixou a decisão transitar em julgado, ou seja, não apresentou recurso. Por fim, o relator determinou, ainda, a remessa ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, a fim de dar ciência desta Decisão e tomar providências que entender cabíveis. O número do processo no TCE-PE é 1770021-8.

A Polícia Rodoviária Federal informou nesta segunda-feira (31), que há pontos de aglomeração e bloqueio de caminhoneiros em onze estados brasileiros e no Distrito Federal. A maioria dos pontos de protesto está em estados em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve mais votos. As informações são do portal Veja Online.

Segundo a PRF, há atos em estradas federais no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Pará. Dos estados, apenas MG e PA tiveram derrota de Bolsonaro nas urnas.

“A PRF segue atenta, monitorando todas as ocorrências e com efetivo empregado na tarefa de garantir fluxo viário normal a todos os cidadãos”, afirma em nota a corporação. Segundo levantamento divulgado pela Abrava, associação dos caminhoneiros, são 63 pontos com protestos e bloqueios parciais ou totais de rodovias.

Os protestos começaram na noite de domingo, 30, pouco após Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, ser declarado presidente eleito do Brasil.

Os caminhoneiros, em sua maioria apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, foram para as rodovias, dizendo que só desocupariam as vias mediante a intervenção militar. O primeiro ato foi registrado em Santa Catarina, mas se espalharam pelo país.

No estado, são dezenove pontos de paralisação no momento. Na Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, há pontos de bloqueio nos dois sentidos, na altura de Barra Mansa (RJ).

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, ouviu, nesta quarta-feira (18), o advogado Fernando Ribeiro, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco.

Ele lamentou o fato de os deputados de Pernambuco terem aprovado, em benefício próprio, os auxílios-saúde, moradia e alimentação e acrescentou que a OAB já havia se manifestado contrária a aprovação, inclusive com envio formal de um documento à Alepe.

Fernando disse que irá aguardar os próximos passos e a publicação em Diário Oficial e após isso, a OAB irá combater a decisão trabalhando para impugnar a aprovação dos auxílios.

A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente da Prefeitura de Arcoverde continua em ritmo intenso com a operação força-tarefa, em pontos estratégicos da cidade. No intuito de evitar que outros prejuízos sejam causados à população, em virtude da temporada de fortes chuvas, as equipes de trabalho estão focando em medidas urgentes envolvendo ações de limpeza urbana.

Na manhã desta quinta-feira, 28 de março, com o auxílio de caçambas, além de retro-escavadeira e caminhão hidro-jato, a operação abrange especialmente as ruas: 29 de julho, 07 de julho, Amaro de Albuquerque Padilha e Frederico Barbosa, concluindo a ação na Cohab II.

“Nos últimos dias, estamos focando em medidas como a desobstrução e o conserto de galerias, além da reposição de calçamentos, reparos na iluminação pública e retirada de entulhos e metralhas, visando assim evitar transtornos comumente ocasionados pelas chuvas, como entupimentos e outros danos em diversas localidades de Arcoverde”, informou o secretário municipal de Serviços Públicos, Freed Gomes.

Seis escolas públicas de Pernambuco ficaram entre as dez melhores do Brasil no ranking de desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O resultado foi repercutido, nesta quinta-feira (06), na Assembleia Legislativa pela bancada governista como fruto de oito anos de investimentos na política educacional do estado.

O deputado Miguel Coelho (PSB) destacou a mudança de patamar que Pernambuco alcançou após o aumento das escolas de tempo integral. “Um estado que era um dos mais violentos do país, hoje, tem não só um trabalho de referência no combate à violência como também seis escolas públicas estão entre as dez melhores do País. Isso é um trabalho revolucionário com as escolas de tempo integral e é preciso que todos se unam para manter esse desenvolvimento.”

O socialista ainda ressaltou o fato de todas as escolas com melhores desempenhos estarem localizadas no interior de Pernambuco. “Fiquei ainda mais feliz porque essas unidades estão no interior, inclusive, uma delas na minha região, na cidade de Dormentes. Isso é sinal da interiorização do desenvolvimento e dos investimentos.”

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges (PSB) também comemorou o resultado e lembrou o ex-governador Eduardo Campos como um dos principais responsáveis pelo desempenho. “Não é pouco num país continental como o Brasil, seis das dez melhores escolas públicas estarem em nosso estado. Eduardo talvez não imaginasse que esta notícia ocorresse na semana que antecede seu aniversário, mas melhor presente não poderia ser dado a ele.”

Ao todo, 15.640 instituições de ensino tiveram os dados divulgados pelo MEC nesta quarta-feira (05). As unidades pernambucanas mais bem posicionadas foram: Escola Coronel João Francisco (São Vicente Ferrer) em terceiro lugar, Escola João Pessoa Souto Maior (Sairé) em quarto, Escola Barão de Exu (Exu) em quinto, Escola Padre Antônio Barbosa Júnior (Jurema) em sexto, Escola Senador Nilo Coelho (Dormentes) em nono e Escola Manoel Guilherme da Silva (Passira) na décima posição.