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Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Por Nill Júnior

G1

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu.

Condenado a 30 anos de prisão e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.

A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Toffoli defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há “plausibilidade jurídica” em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

O ministro considerou que a pena de Dirceu pode ser reduzida nas instâncias superiores – o STJ e o próprio STF – e, por isso, propôs a soltura.

A decisão não altera a jurisprudência do STF que permite a execução provisória após condenação em segunda instância, mas cria uma exceção, que pode ser aplicada também a outros casos individualmente.

Durante a sessão, Fachin chegou a alertar Toffoli que a decisão seria contrária ao entendimento do STF, que autorizou a prisão em segunda instância.

Toffoli então respondeu: “Vossa excelência está colocando no meu voto palavras que não existem. Jamais fundamentei contrariamente à execução imediata da pena pelo STF […] Não tem a ver com a execução imediata da pena”.

Numa tréplica, Fachin, disse: “Nós dois estamos entendendo o que estamos falando”.

A decisão de soltar Dirceu foi proposta por Toffoli de ofício, isto é, independentemente do pedido principal da defesa levado a julgamento.

Na ação, os advogados do ministro contestavam o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.

Outras Notícias

Itapetim: Unidade Mista Maria Silva vai passar por reforma

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou que a Unidade Mista Maria Silva vai passar por uma reforma setorial.  Entre os serviços que serão executados está a colocação de cerâmica no piso de entrada da emergência, na sala de medicamentos especiais, curativos, triagem, consultório médico, circulação e recepção. Também será colocada a iluminação toda em […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou que a Unidade Mista Maria Silva vai passar por uma reforma setorial. 

Entre os serviços que serão executados está a colocação de cerâmica no piso de entrada da emergência, na sala de medicamentos especiais, curativos, triagem, consultório médico, circulação e recepção.

Também será colocada a iluminação toda em led e um novo sistema hidrossanitário nesses setores. O hospital ainda vai ganhar a troca de portões e um pátio de estacionamento.

Toda a reforma será feita com recursos próprios do município.

“Muito feliz em realizar esta conquista que vai beneficiar toda a população itapetinense”, afirmou Adelmo.

O que diz a prefeitura de Sertânia em nota:

A gestão do Governo Municipal de Sertânia informa que a ocorrência com a roda do ônibus que realiza o transporte do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) já foi registrada e o seguro acionado. Não houve vítimas e as 48 pessoas que estavam sendo transportadas não tiveram prejuízo, pois foram acomodadas em outros transportes e levadas […]

A gestão do Governo Municipal de Sertânia informa que a ocorrência com a roda do ônibus que realiza o transporte do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) já foi registrada e o seguro acionado.

Não houve vítimas e as 48 pessoas que estavam sendo transportadas não tiveram prejuízo, pois foram acomodadas em outros transportes e levadas à capital. Elas irão retornar para Sertânia ainda nesta quinta, dia 18, por meio de ônibus alugado.

A gestão reafirma que o veículo da ocorrência dessa madrugada passa por manutenção semanal e será substituído assim que for resolvida a liberação pelo seguro.

Prefeitura de Sertânia

Institutos previram, mas não cravaram crescimento de Victor

Nenhum dos institutos conseguiu aferir com precisão o crescimento rápido e vertiginoso de Victor Oliveira. Na curva de evolução do Múltipla, foi identificado que ele estava crescendo, mas o resultado final ficou fora da curva, considerado o retrato entre 25 e 27 de setembro. O Ipec também errou. Mas registre-se, pesquisas internas do dois grupos também […]

ssssNenhum dos institutos conseguiu aferir com precisão o crescimento rápido e vertiginoso de Victor Oliveira. Na curva de evolução do Múltipla, foi identificado que ele estava crescendo, mas o resultado final ficou fora da curva, considerado o retrato entre 25 e 27 de setembro. O Ipec também errou.

Mas registre-se, pesquisas internas do dois grupos também não verificaram o crescimento. Basta dizer que, caso fosse essa a percepção na campanha do jovem candidato do PR, não faltariam tentativas de barrar as pesquisas do blog e Farol de véspera.

Victor teve um crescimento surpreendente por fatores que podem passar pelo voto não declarado de quem queria mostrar serviço a Luciano, desempenho nos debates e migração dos indecisos.

Veja texto do blog de 30 setembro, na divulgação da última pesquisa: Segundo Ronald Falabella, diretor do Múltipla, que realiza o levantamento, a dúvida é se a curva ascendente de Victor mantém-se até o dia da votação. Isso poderá fazer com que a diferença aferida hoje seja diferente no dia da eleição. Nada entretanto que ameace o favoritismo de Luciano Duque, por conta da diferença entre eles. Naquele momento, o instituto aferia que ele tinha entre 25 e 27 de setembro, até 36,7%.

O Múltipla ainda vai fazer a análise de todas as cidades onde trabalhou. Neste caso específico, ainda se dispôs a fazer uma terceira pesquisa tentando cravar o resultado, como em 2012.

Esses fenômenos não são raros. Em Olinda, a dúvida era quem iria para o segundo turno com Luciana. Erraram todos os institutos. Em São Paulo, a pergunta era de quem iria para o segundo turno com Dória. Ele ganhou no primeiro.

Não esqueçamos: a poucos dias da eleição, a propaganda de Victor nas inserções dizia, usando números do IPEC, que a diferença era de 18 pontos. Assim, também sabiam disso.

Assista: Raquel fala com exclusividade à Pajeú 

A governadora Raquel Lyra falou com exclusividade nesta terça-feira ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. A governadora recebeu nossa equipe no Palácio do Campo das Princesas, e aborda vários temas de gestão ligados ao interior. Infraestrutura viária, saúde, Compesa, segurança pública e outros temas na pauta. A entrevista também está no ar nas multiplataformas […]

A governadora Raquel Lyra falou com exclusividade nesta terça-feira ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

A governadora recebeu nossa equipe no Palácio do Campo das Princesas, e aborda vários temas de gestão ligados ao interior.

Infraestrutura viária, saúde, Compesa, segurança pública e outros temas na pauta.

A entrevista também está no ar nas multiplataformas da Pajeú e em parceria com as rádios Itapuama FM, Cultura FM, Blog Nill Júnior e Blog Alyson Nascimento.

A entrevista foi ao ar nesta terça-feira, nove da manhã, no Programa Manhã Total.

TCE-PE adere a projeto de comunicação da Atricon

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) aderiu ao projeto Comunica, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A adesão foi aprovada em sessão do Pleno na semana passada.  Financiada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a iniciativa quer mapear as necessidades das unidades de comunicação dos Tribunais de […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) aderiu ao projeto Comunica, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A adesão foi aprovada em sessão do Pleno na semana passada. 

Financiada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a iniciativa quer mapear as necessidades das unidades de comunicação dos Tribunais de Contas para, em seguida, promover mentorias online, treinamentos com especialistas e até a entrega de planos de comunicação personalizados. 

De acordo com o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, o Projeto Comunica “pretende utilizar a comunicação pública como instrumento de transformação, de educação e de desenvolvimento social, qualificando as informações que são oferecidas à população e instruindo sobre os serviços públicos a ela disponibilizados”.

A Atricon espera que o projeto amplie o acesso a informações do controle externo, promova a transparência e a prestação de contas, e amplie a participação da sociedade nas decisões dos tribunais de contas.

O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, elogiou a iniciativa da Atricon. “A comunicação é um tema central do nosso tempo. Hoje mais do que nunca, os Tribunais de Contas precisam se comunicar melhor com o cidadão, dado o excesso de ruído que polui o debate público sobre a democracia e as instituições”, afirmou.