Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Por André Luis

Neste sábado (01/10), andando pelas ruas de Afogados da Ingazeira, já é possível ter uma ideia do que será o derrame de santinhos, prática comum em véspera e no dia de pleitos nas cidades brasileiras, que deixam as ruas cobertas de santinhos, praguinhas e outras propagandas eleitorais, causando sujeira e poluição visual.

A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo número que têm à vista. 

Só que essa estratégia é ilegal, passível de multa e outras sanções, e, assim como outros crimes eleitorais, está sendo combatida pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco.

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, representada pelo procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, expediu a Orientação Normativa PRE/PE 2/2022, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. 

O documento esclarece que o derrame, ou a anuência dele, de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular e que tanto o infrator quanto o beneficiário devem ser identificados e penalizados.

Esta semana, o primeiro promotor de justiça de São José do Egito, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, emitiu Recomendação para evitar o derrame de material de campanha eleitoral impresso às vésperas das Eleições 2022, em São Jose do Egito e Tuparetama.

Ele considera o art. 243, inciso VIII, do Código Eleitoral: “Não será tolerada propaganda que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito”.

Ainda a necessidade de manter a ordem e a limpeza urbana no dia do pleito eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira finalmente se pronunciou sobre o Impeachment da Presidenta Dilma. Antes, quando provocado, não havia se posicionado. Ele seguiu a linha dos que nem defendem a gestão Temer muito menos os que acusam de golpe o Impeachment de Dilma Roussef.

“Eu tenho posição. Sou contra a corrupção, de qualquer lado. Sou contra se apropriar e depredar o Brasil”. Ele disse ter sido historicamente parceiro do PT para fazer mudanças no Brasil. “Agora não sou sectário, não sou cego. Essa aliança PT/PMDB foram eles que escolheram. Quem votou em Dilma votou em Temer. Agora tão esculhambando Temer. E não era parceiro ?”

Ele afirmou que é vítima dos que ficam querendo fazer um tribunal para quem for a favor ou contra. “Eu sou a favor do Brasil, Isso pra mim aí é uma tristeza.   Eu me envergonho de olhar isso. Não é isso que o Brasil precisa. Precisa de bom caráter. Se você olhar a quantidade de lideranças presas, a situação da Petrobras…”

Após dizer que Temer “talvez seja pior”, ele acrescentou. “É difícil botar a balança. Você olha os ministros, a base de apoio era a mesma que dava sustentação a Dilma.  Agora quem é oportunista acha que vai ganhar eleição dizendo que eu sou golpista. Isso não vai pra lugar nenhum. Eu tenho responsabilidade. Não tenho motivação pra estar defendendo o golpe ou o não golpe, porque é tudo farinha do mesmo saco. Trabalharam juntos, ganharam a eleição juntos”.

O prefeito acrescentou que tanto a CNM quanto a  AMUPE tomaram a decisão de não fazer campanha de rua nem para um nem para o outro lado. “Nós representamos interesses da população. Vamos ajudar a governabilidade. Tanto ajudei a Dilma como ajudo a qualquer um que tiver lá pensando na população”. Disse também não deixar de reconhecer avanços petistas, como interiorização de universidades e o Mais Médicos.

Perguntado se a Operação Turbulência que investiga Caixa 2 para campanhas socialistas não coloca o seu partido no mesmo bolo, como vidraça, Patriota afirmou que quem estiver errado, terá que pagar. “Do mesmo jeito, vá pra cadeia, pro paredão quem fizer suas porcarias”.

Ao final, chamou de oposiçãozinha os que usaram desse argumento para criticá-lo. “Ficam daqui querendo nacionalizar o discurso de uma campanha municipal. Tem que mostrar capacidade de gestão e não querer me atingir de a qualquer maneira”.

Ouça abaixo a declaração aguardada do socialista sobre o tema:

O Prefeito Dêva Pessoa, através de sua assessoria, se posicionou sobre a nota com o título “Chapa independente tira mais da oposição, diz Prefeito de Tuparetama” publicada em 28 de dezembro de 2015 no blog.

A nota afirmou que o surgimento do Bloco Independente na política de Tuparetama parece não ter tirado o sono do Prefeito. Ele disse que a possível candidatura de Romero Perazzo, liderando uma 3ª via, não incomoda, pois o grupo tem em sua formação um número maior de lideranças que na última eleição municipal esteve no palanque da oposição.

Mas diz a nota ao blog: o prefeito Dêva Pessoa vem esclarecer que houve um entendimento equivocado do seu pronunciamento a respeito do surgimento do Bloco Independente na política de Tuparetama.

Dêva Pessoa  salienta que  respeita a postura do grupo, considera a importância de todos que fazem a Frente Popular de Tuparetama  e  que está aberto ao diálogo pois mantém relação de cordialidade e respeito como pressuposto fundamental do processo democrático.

O prefeito Deva Pessoa reafirma também seu posicionamento já manifestado anteriormente em diversas ocasiões quando abordado sobre o assunto das eleições em 2016, ou seja, de que as questões referentes ao tema serão tratadas no  momento adequado, ouvindo as bases e lideranças do seu grupo político.

Aylla Eloá morreu na Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, na quarta-feira (1º).

Por Pedro Alves/g1 PE

A bebê Aylla Eloá, que no início de maio passou três dias à espera de um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), morreu após mais de 20 dias internada. Segundo a mãe, a dona de casa Yngrid Conceição, a criança foi vítima de pneumonia séptica. A menina foi uma das mais de 90 crianças que, precisando de atendimento, tiveram que esperar por uma vaga.

Aylla foi internada na emergência de uma unidade básica de saúde em Peixinhos, em Olinda. Com pneumonia e quadro considerado grave, passou dois dias esperando por um leito de UTI, que só conseguiu na Maternidade Brites de Albuquerque, na mesma cidade, onde morreu, na quarta-feira (1º).

Durante a crise por causa da superlotação das UTIs, houve relato de bebê morto à espera de UTI e de aumento nos casos de doenças respiratórias.

“A demora foi tanta que o quadro só fez se agravar. Da UPA, levaram ela para o Barão de Lucena [Zona Oeste do Recife] para tirar um Raio-x. Voltou para a UPA e só no outro dia conseguiu vaga na Brites de Albuquerque. Sem se alimentar, sedada, só com uma bolsa de glicose e muitos antibióticos”, afirmou a mãe da criança.

Yngrid Conceição disse acreditar que a filha foi vítima de negligência em diversas etapas do tratamento, desde a demora por uma transferência até os últimos dias de vida.

“Ela foi intubada no Barão de Lucena, mas tiraram ela do oxigênio para transferir. Ela chegou roxa na Brites de Albuquerque. Reanimaram ela e ela passou 14 dias intubada. Depois, teve uma melhora e começaram a fazer o desmame do oxigênio e sedativo”, disse.

Quando pensou que a saúde da filha iria melhorar, Yngrid Conceição sofreu mais um baque, com a piora gradativa da bebê.

“Minha filha não tinha nenhum problema de saúde, e de repente apareceram vários. Eu acredito que tenha sido uma bactéria hospitalar. Demoraram muitos dias para dizer que ela tinha contraído a pneumonia. Diziam que iriam fazer uma traqueostomia, mas nunca faziam”, declarou.