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Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Por Nill Júnior

G1

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu.

Condenado a 30 anos de prisão e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.

A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Toffoli defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há “plausibilidade jurídica” em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

O ministro considerou que a pena de Dirceu pode ser reduzida nas instâncias superiores – o STJ e o próprio STF – e, por isso, propôs a soltura.

A decisão não altera a jurisprudência do STF que permite a execução provisória após condenação em segunda instância, mas cria uma exceção, que pode ser aplicada também a outros casos individualmente.

Durante a sessão, Fachin chegou a alertar Toffoli que a decisão seria contrária ao entendimento do STF, que autorizou a prisão em segunda instância.

Toffoli então respondeu: “Vossa excelência está colocando no meu voto palavras que não existem. Jamais fundamentei contrariamente à execução imediata da pena pelo STF […] Não tem a ver com a execução imediata da pena”.

Numa tréplica, Fachin, disse: “Nós dois estamos entendendo o que estamos falando”.

A decisão de soltar Dirceu foi proposta por Toffoli de ofício, isto é, independentemente do pedido principal da defesa levado a julgamento.

Na ação, os advogados do ministro contestavam o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.

Outras Notícias

Eduardo Melo contesta decisão que cassou vereador Eusébio e anulou votos do MDB em Triunfo

O ex-prefeito de Triunfo e candidato a prefeito pela oposição nas eleições de 2022, Eduardo Melo, divulgou uma nota em suas redes sociais nesta segunda-feira (7) sobre a decisão da Justiça Eleitoral que cassou o mandato do vereador Eusébio de Jericó (MDB) e determinou a anulação dos votos da chapa por fraude à cota de […]

O ex-prefeito de Triunfo e candidato a prefeito pela oposição nas eleições de 2022, Eduardo Melo, divulgou uma nota em suas redes sociais nesta segunda-feira (7) sobre a decisão da Justiça Eleitoral que cassou o mandato do vereador Eusébio de Jericó (MDB) e determinou a anulação dos votos da chapa por fraude à cota de gênero.

Segundo a nota, a decisão judicial se baseia na alegação de que a candidata Maria do Carmo, que integrou a chapa proporcional da coligação Podemos/MDB, não teve participação efetiva na campanha. Eduardo Melo afirma, no entanto, que a candidata participou de atos políticos relevantes, citando, como exemplo, um discurso realizado por ela durante um evento no distrito de Jericó.

De acordo com o ex-prefeito, o Ministério Público Eleitoral reconheceu a campanha de Maria do Carmo e se posicionou favorável à manutenção da chapa. “Mesmo com o Ministério Público confirmando a campanha e votando a nosso favor, a juíza teve outra opinião e decidiu cassar a chapa”, afirmou.

A nota ainda destaca que todos os candidatos da coligação participaram efetivamente da campanha, rechaçando a acusação de uso de “candidatas laranjas”. Eduardo Melo acrescenta que irá recorrer da decisão e que confia na reversão da sentença nas instâncias superiores. “Temos fé em Deus e nos quase mil eleitores que confiaram nos candidatos do MDB que a justiça será feita.”

Enquanto o recurso estiver em tramitação, segundo o comunicado, Eusébio de Jericó permanecerá exercendo seu mandato. “Eusébio continuará defendendo os interesses do povo de Triunfo, fazendo o seu papel de fiscalizar e denunciar tudo que vem acontecendo de errado nessa gestão.” Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota de esclarecimento sobre a cassação do vereador Eusébio

Quem acompanhou nossa campanha viu a participação efetiva da candidata Maria do Carmo, inclusive com discursos importantes como no ato político em Jericó. Mesmo com o ministério público confirmando a campanha e votando a nosso favor, a juíza teve outra opinião e decidiu cassar a chapa, alegando que ela não teve participação efetiva na campanha.

Estamos com a consciência tranquila que fizemos uma campanha com a participação efetiva de todos os nossos candidatos, e que não utilizamos candidatas laranjas. Maria do Carmo participou bem mais do que outras candidatas de outros partidos, e iremos mostrar isso nas instâncias superiores.

Temos primeiro fé em Deus e nos quase mil eleitores que confiaram nos candidatos do MDB que a justiça será feita.

Enquanto existe o recurso, Eusébio de Jericó continuará defendendo os interesses do povo de Triunfo fazendo o seu papel de fiscalizar e denunciar tudo que vem acontecendo de errado nessa gestão.

Não vamos desistir de Triunfo!

Coligação Podemos/MDB

PT realiza plenária em Serra Talhada dia 1 de julho

O PT de Pernambuco realiza no próximo dia 1 de julho na cidade de Serra Talhada, mais uma plenária do partido. A informação foi trazida pela prefeita Márcia Conrado, em entrevista ao programa Cidade em Foco, reproduzida pelo PE Notícias. Segundo a prefeita, o PT está trabalhando pelo seu crescimento nos municípios em 2024. “O […]

O PT de Pernambuco realiza no próximo dia 1 de julho na cidade de Serra Talhada, mais uma plenária do partido.

A informação foi trazida pela prefeita Márcia Conrado, em entrevista ao programa Cidade em Foco, reproduzida pelo PE Notícias.

Segundo a prefeita, o PT está trabalhando pelo seu crescimento nos municípios em 2024.

“O PT está em um ótimo momento e vamos trabalhar para intensificar o crescimento do nosso partido em Pernambuco procurando ampliar o número de prefeituras” disse Márcia.

Segundo a prefeita, que é filiada ao PT, estarão presentes na plenária em Serra Talhada os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, o deputado federal Carlos Veras e o deputado estadual Doriel Barros além de outras lideranças petistas.

Há expectativa quanto à reação na plenária do bloco tido como histórico e orgânico do partido em Serra,  puxado pela presidente Cleonice Maria,  que tem feito críticas públicas à condução da gestora, por temas como seu alinhamento com Raquel Lyra.

Sertânia inicia pagamento do salário de janeiro na próxima segunda-feira

O Governo Municipal de Sertânia anunciou que vai iniciar o pagamento dos salários de janeiro dos servidores de todas as secretarias, na próxima segunda-feira (30), exceto os da Educação e da Saúde. Na terça, dia 31, é a vez dos trabalhadores da Educação. Os da Saúde, junto aos aposentados e pensionistas, receberão na quarta-feira, dia […]

O Governo Municipal de Sertânia anunciou que vai iniciar o pagamento dos salários de janeiro dos servidores de todas as secretarias, na próxima segunda-feira (30), exceto os da Educação e da Saúde.

Na terça, dia 31, é a vez dos trabalhadores da Educação. Os da Saúde, junto aos aposentados e pensionistas, receberão na quarta-feira, dia 1º.

O município de Sertânia tem mais de 1,7 mil servidores ativos e inativos na folha de pagamento, o que representa mais de R$ 5,3 milhões de injeção na economia.

Segundo a assessoria de comunicação: o pagamento do salário em dia, dentro do mês trabalhado ou no primeiro dia útil, é um compromisso e uma marca da gestão do prefeito Ângelo Ferreira.

Estado inicia restauração de 29 quilômetros da PE-103‏

O Governo do Estado iniciou, nesta terça-feira (31), a restauração de 29 quilômetros da PE-103, no trecho entre os entroncamentos da PE-109, em Bonito, e da BR-232, em Bezerros. O governador Paulo Câmara foi a Bonito autorizar o começo da obra, que terá duração de 12 meses a partir de um investimento de R$ 19 milhões. […]

3W3H1925RETRATISTA ROBERTOPEREIRA

O Governo do Estado iniciou, nesta terça-feira (31), a restauração de 29 quilômetros da PE-103, no trecho entre os entroncamentos da PE-109, em Bonito, e da BR-232, em Bezerros. O governador Paulo Câmara foi a Bonito autorizar o começo da obra, que terá duração de 12 meses a partir de um investimento de R$ 19 milhões.

Nos últimos oito anos, o Estado já recuperou mais de dois mil quilômetros da malha viária pernambucana, segundo nota ao blog.

Há dez dias, o governador esteve em Sertânia para autorizar a construção do contorno rodoviário do município. A obra terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um aporte de R$ 14,9 milhões, com prazo de 18 meses para a conclusão. Paulo Câmara também inaugurou, no mesmo ato, a recuperação de 35,6 quilômetros da PE-280, que liga Sertânia à Custódia.

3W3H2014RETRATISTA ROBERTOPEREIRA

A restauração da PE-103 é um pleito antigo da população. Seu início já havia sido autorizado, mas a empresa que venceu a licitação não chegou a começar a obra. “Nós vamos fiscalizar e garantir que a intervenção seja finalizada, pois essa é a necessidade do povo”, assegurou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Miguel Coelho ironiza Plano Retomada do Governo do Estado

Pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho ironizou o “Plano Retomada” através de uma peça audiovisual publicada em seu instagram na noite desta quarta-feira (6). No material, Miguel expõe a situação em que o estado se encontra, através de dados e estatísticas, distanciando o “floreado” divulgado pelo Governo Paulo Câmara da realidade […]

Pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho ironizou o “Plano Retomada” através de uma peça audiovisual publicada em seu instagram na noite desta quarta-feira (6).

No material, Miguel expõe a situação em que o estado se encontra, através de dados e estatísticas, distanciando o “floreado” divulgado pelo Governo Paulo Câmara da realidade das ruas.

De acordo com Miguel, ao fim do primeiro trimestre de 2022, Pernambuco tinha 17% de sua população desempregada segundo o IBGE. O índice coloca o estado na segunda pior posição do país, atrás somente da Bahia. Os dados divulgados apontam que aproximadamente 724 mil pessoas estavam à procura de vagas no último levantamento.

O desemprego abre margem para outro péssimo índice: o Grande Recife detém o título de metrópole onde os mais pobres têm o pior rendimento nacional, segundo o Observatório das Metrópoles. O levantamento, realizado no quarto trimestre de 2021, demonstra que Pernambuco possui a parcela mais pobre da população em extrema vulnerabilidade.

Outro cenário alarmante apontado por Miguel Coelho é o da violência no estado. Pernambuco teve, no primeiro trimestre de 2022 uma alta de 16,5% no número de assassinatos em comparação ao mesmo período de 2021. “Os pernambucanos estão, em grande parte, desempregados, mais pobres e vulneráveis à criminalidade”, resume o pré-candidato.

O pré-candidato aponta que grandes promessas do “Plano Retomada”, as obras de infraestrutura e estradas se encontram abandonadas por todos os recantos do estado. De acordo com o relatório 2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), são mais de 500 obras paradas aguardando conclusão. Já a Pesquisa Rodoviária da Confederação Nacional de Transportes (CNT) 2021 apontou que três das dez piores rodovias do Brasil se encontram em Pernambuco.

Outro golpe fatal, segundo Miguel, veio em relação aos investimentos privados. O Banco Mundial considerou Pernambuco o pior estado do Brasil para se fazer negócios em 2021. Com um acumulado tão vasto de índices negativos, Miguel Coelho considera “no mínimo, irônico o conceito de ‘retomada’ adotado por Paulo Câmara.”