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Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Por Nill Júnior

G1

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu.

Condenado a 30 anos de prisão e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, ele já havia começado a cumprir a pena neste ano.

A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Toffoli defendeu a libertação de forma liminar (provisória) porque considera que há “plausibilidade jurídica” em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

O ministro considerou que a pena de Dirceu pode ser reduzida nas instâncias superiores – o STJ e o próprio STF – e, por isso, propôs a soltura.

A decisão não altera a jurisprudência do STF que permite a execução provisória após condenação em segunda instância, mas cria uma exceção, que pode ser aplicada também a outros casos individualmente.

Durante a sessão, Fachin chegou a alertar Toffoli que a decisão seria contrária ao entendimento do STF, que autorizou a prisão em segunda instância.

Toffoli então respondeu: “Vossa excelência está colocando no meu voto palavras que não existem. Jamais fundamentei contrariamente à execução imediata da pena pelo STF […] Não tem a ver com a execução imediata da pena”.

Numa tréplica, Fachin, disse: “Nós dois estamos entendendo o que estamos falando”.

A decisão de soltar Dirceu foi proposta por Toffoli de ofício, isto é, independentemente do pedido principal da defesa levado a julgamento.

Na ação, os advogados do ministro contestavam o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.

Outras Notícias

Assista: Eduardo apresentaria programa de auditório no guia

O primeiro guia da campanha de Eduardo e Marina já começa a circular na rede. O vídeo mostra o estilo adotado pelos candidatos sob orientação dos marqueteiros da campanha. Confiando na desenvoltura de Campos, o programa teria o estilo de um programa de auditório, com várias pessoas em uma plateia. Eduardo entra com Marina no […]

O primeiro guia da campanha de Eduardo e Marina já começa a circular na rede. O vídeo mostra o estilo adotado pelos candidatos sob orientação dos marqueteiros da campanha. Confiando na desenvoltura de Campos, o programa teria o estilo de um programa de auditório, com várias pessoas em uma plateia.

Eduardo entra com Marina no palco e como um apresentador, começa a responder perguntas do público no palco. Marina senta e acompanha Campos como se fora expectadora. O tema apresentado no programa que iria ao ar na terça, quando começa o guia é “Sarney para a oposição”. Eduardo critica a presença de velhas figuras da política no governo Dilma  e promete mudar essa realidade quando eleito.

Obviamente, o programa não irá ao ar. No guia do PSB, o primeiro que vai ao ar terça (19), será apresentada uma homenagem a Campos. As demais coligações também confirmaram que homenagearão o socialista.

Aécio: Dilma faz 'piada' ao não assumir responsabilidade de escândalos na Petrobras

do O Globo Em campanha em Minas Gerais no começo da tarde desta segunda-feira, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, criticou a presidente Dilma Rousseff, que disse, em entrevista ao “Bom Dia Brasil”, que não foi a responsável pela nomeação do ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ele chamou […]

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do O Globo

Em campanha em Minas Gerais no começo da tarde desta segunda-feira, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, criticou a presidente Dilma Rousseff, que disse, em entrevista ao “Bom Dia Brasil”, que não foi a responsável pela nomeação do ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ele chamou de “piada” a tentativa da presidente de se desvincular do ex-diretor preso. O tucano afirmou, ainda, que esta tarefa não será bem sucedida, pois não é só ele o envolvido com escândalos na empresa.

“É uma piada. Uma presidente que não assume a responsabilidade. Agora não é mais só o Paulo Roberto Costa. Outros diretores também estão envolvidos nesse propinoduto, nesse petrolão que se transformou a gestão do PT na Petrobras. Os responsáveis terão que ser exemplarmente punidos e isso não acontece no governo do PT”, criticou Aécio.

O tucano ignorou o Dia Mundial Sem Carro, comemorado nesta segunda-feira. Ele fez uma carreata em Betim e se deslocou de van até o local de uma caminhada em Contagem. A chegada à região foi de helicóptero.

Ao final da carreata e caminhada, Aécio discursou em um trio elétrico e atacou Dilma e a candidata do PSB, Marina Silva.

“Nós temos duas candidatas: uma que mente, e outra que se desmente”, disse Aécio.

No discurso, ele voltou a pedir o apoio dos mineiros para eleger o tucano Pimenta da Veiga para o governo de Minas Gerais. Ele se encontra 20 pontos percentuais atrás do petista Pimenta da Veiga. No discurso disse que o PT está perdendo em todo País e não podia ganhar justamente em Minas Gerais.

Seca: todo sertão em situação de emergência

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, na última sexta-feira (11), situação de emergência em 56 municípios do sertão de Pernambuco. O motivo é o longo período de estiagem que atinge a região. Todos os municípios do Sertão do Pajeú constam na lista. O reconhecimento faz com que os gestores municipais possam contar com benefícios de […]

a-seca-no-nordesteO Ministério da Integração Nacional reconheceu, na última sexta-feira (11), situação de emergência em 56 municípios do sertão de Pernambuco.

O motivo é o longo período de estiagem que atinge a região. Todos os municípios do Sertão do Pajeú constam na lista. O reconhecimento faz com que os gestores municipais possam contar com benefícios de órgãos do governo federal.

Ainda de acordo com o Ministério, o reconhecimento viabiliza o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), e benefícios aos municípios, como renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil.

Os municípios que decretaram situação de emergência foram Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Arcoverde, Belém do São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaracy, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá,Lagoa Grande, Manari, Mirandiba.

Ainda Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama, Verdejante.

Jones Manoel critica disputa de oligarquias em Pernambuco

O educador e comunicador popular Jones Manoel divulgou, em suas redes sociais, um vídeo em que faz duras críticas à atual gestão da Prefeitura do Recife e ao cenário político de Pernambuco. Na gravação, Jones classifica o prefeito da capital pernambucana como “mais um prefeitinho neoliberal” e associa sua atuação a um projeto de privatização […]

O educador e comunicador popular Jones Manoel divulgou, em suas redes sociais, um vídeo em que faz duras críticas à atual gestão da Prefeitura do Recife e ao cenário político de Pernambuco. Na gravação, Jones classifica o prefeito da capital pernambucana como “mais um prefeitinho neoliberal” e associa sua atuação a um projeto de privatização ampla da cidade.

Segundo ele, embora à distância alguns possam considerar a administração municipal como positiva, a agenda adotada teria como “principal meta de gestão privatizar toda a cidade”. No vídeo, Jones afirma que estariam em curso iniciativas de privatização “de todos os parques, todas as praças, todas as escolas” e cita especificamente o bairro de Santo Antônio, um dos mais tradicionais do Recife.

“Ele tá querendo privatizar, entregar para a gestão da iniciativa privada para construir Air BNB, afirma o educador, em referência a projetos imobiliários e de requalificação urbana sob liderança privada. Na avaliação de Jones, esse tipo de iniciativa integra uma lógica de cidade voltada ao mercado, em detrimento das necessidades da população de baixa renda.

Além das críticas à gestão municipal, Jones Manoel amplia o foco e aponta o que considera ser uma estrutura oligárquica consolidada na política pernambucana. Ele cita nominalmente famílias tradicionais que, de acordo com sua análise, se revezam no comando do governo estadual e de prefeituras estratégicas há décadas.

“Lá em Pernambuco a gente tem uma configuração oligárquica em que famílias poderosas disputam o governo do estado. Então, de um lado você tem a família Campos, que é uma família oligárquica que tá no governo de Pernambuco e nas prefeituras há anos. Do outro lado, você tem a família Lyra, que manda em Caruaru há mais de 40 anos”, afirma.

Jones lembra ainda que, segundo ele, tanto o pai da atual governadora quanto o pai de João Campos já foram governadores do estado, o que reforçaria o caráter hereditário do poder local. Ele também menciona outras famílias influentes na política regional: “É a família Coelho de Petrolina, é a família Mendonça de Belo Jardim, a família Ferreira de Jaboatão, a família da Fonte. Então são famílias que se revezam disputando o Palácio do Campo das Princesas”.

Na avaliação do comunicador, essa dinâmica oligárquica tem impacto direto nas condições de vida da população, que permaneceriam praticamente estagnadas, apesar das alternâncias entre grupos políticos ligados às mesmas elites. “As condições de vida do povo, seja na região metropolitana, seja no Agreste, seja no sertão, não muda. Seguem as mesmas”, afirma.

Jones enumera problemas estruturais como miséria, desigualdade, empregos precários e serviços públicos de baixa qualidade como marcas permanentes do cotidiano de grande parte dos pernambucanos, independentemente de qual grupo familiar esteja no poder. “Passa a eleição e vem a eleição e as condições de vida do povo continuam, no fundamental, as mesmas condições terríveis, trágicas”, diz.

Para 2026, ano das próximas eleições gerais, o educador defende como tarefa central “desfazer essas falsas polarizações entre as oligarquias regionais”. Segundo ele, candidaturas sustentadas por esses grupos tradicionais “prometem mundos e fundos”, mas não alteram a estrutura de poder nem enfrentam de forma concreta os problemas históricos do estado.

Mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros” leva serviços aos bairros de Itapetim

A Prefeitura de Itapetim realiza na próxima segunda-feira (13), o mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, que tem como objetivo levar serviços do Governo Municipal a população dos bairros da cidade, Piedade e São Vicente. O evento vai acontecer das 15h às 20h na Praça João Arcanjo, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, oferecendo […]

A Prefeitura de Itapetim realiza na próxima segunda-feira (13), o mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, que tem como objetivo levar serviços do Governo Municipal a população dos bairros da cidade, Piedade e São Vicente.

O evento vai acontecer das 15h às 20h na Praça João Arcanjo, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, oferecendo diversos serviços de saúde, assistência social, infraestrutura e educação aos itapetinenses. Confira:

Saúde: Exames de mamografia, atendimentos médicos e odontológicos, testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, exames de prevenção, auto exame de mama, vacinação da gripe e da Covid-19, vacinação para cães, atendimento com nutricionista e psicólogo, marcação de consultas e exames, emissão de cartão do SUS, farmácia básica e prótese dentária.

Assistência Social: Abertura com grupo de dança do SCFV e Aldinho Sanfoneiro, corte de cabelo (masculino e feminino), manicure, sobrancelha, carteiras do idoso, passe livre, BPC, informações e inscrições do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Criança Feliz, primeiro cadastro – atualização cadastral e informações sobre o Bolsa Família, emissão de RG e Reservista, Abordagem social com um tema: Setembro amarelo- Prevenção ao suicídio, com o Psicólogo Francisco Moraes, realização de dinâmicas e brincadeiras com as crianças do bairro e usuários dos serviços, oferecimento de sopão.

Infraestrutura: Capinação, pintura de meio fio, retirada de metralha, troca de lâmpadas, conserto de calçamento, poda de árvores, entre outros. Na Educação: Biblioteca Itinerante, exposição de projetos e programas: Educação no trânsito, Criança alfabetizada, Projeto de leitura “Era uma vez” e apresentação da poetisa mirim Evelyn Marianny.

Além dos serviços já descritos a população do bairro vai contar com um ponto de atendimento do Governo Municipal para apresentar as demandas e dar sugestões que possam melhorar ainda mais os serviços da gestão.