Resolução regulamenta transparência na administração pública em PE

Sr. Nill Júnior,

Em face da matéria publicada neste blog quanto ao bloqueio de bens de Romério Guimarães é válido esclarecer que a decisão judicial se deu em caráter precário com vistas a evitar danos ao erário, sem que o acusado tivesse oportunidade de defesa – como de fato até presente momento não foi intimado do teor da liminar.

A ação foi proposta pela Procuradoria Jurídica do Município de São José do Egito, subscrita por Dr. Rênio, não é um ato de ofício do Ministério dos Esportes ( com o qual foi celebrado o convenio), ou do Ministério Público Federal, revestindo-se de um ato de caráter político da atual gestão, com apelo de um dia conseguir tornar Dr. Romério inelegível.

Quando tiver ciência formal do teor da ação proposta pela prefeitura e da liminar concedida se tomará as devidas providências para elucidar os fatos.

É válido lembrar que a sociedade egipiciense é testemunha de que o evento foi realizado, pois foi parte ativa enquanto atletas e público que aplaudiu e prestigiou as competições.

Conseguido na gestão de Romério Guimarães o evento foi realizado para entretenimento e laser do povo de São José do Egito e será analisado pelos órgãos de fiscalização competentes – não será uma ação judicial, com escopo político que vai desconstruir a imagem e a postura de honestidade e probidade de Romério Guimarães.

Que no processo se venha a oportunidade da defesa, justiça sendo feita há de se provar a honestidade do ex-prefeito.

Assessoria de imprensa de Romério Guimarães.

Fotógrafa Sabrina Oliveira já foi contratada do governo Duque em Serra Talhada. Duquistas dizem que gesto faz parte do jogo baixo da política da provocação, negam a versão da profissional e avaliam medidas. 

Irmã do blogueiro e secretário municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Flores, Júnior Campos, a fotógrafa Sabrina Oliveira compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Flores na última segunda-feira (26), onde prestou um Boletim de Ocorrência contra o candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

De acordo com o boletim, a fotógrafa alega que foi empurrada por Duque após fotografá-lo dentro de um estabelecimento comercial na cidade de Flores. Na ocasião, Duque cumpria agenda política na cidade ao lado da ex-prefeita Soraya Morioka, principal adversária política do prefeito Marconi Santana.

“A vítima relata que estava sendo realizado um evento político entre a Rua Manoel Quidute e a praça da prefeitura. A vítima queixa-se de que após entrar num estabelecimento comercial, tirou foto do candidato Luciano Duque, ex-prefeito de Serra Talhada e candidato a deputado estadual, com a finalidade de fazer banco de imagens, quando o candidato virou para ela e perguntou ‘Porque você tá tirando foto minha?’, tendo a vítima respondido que ser fotógrafa é a profissão dela e que o candidato é uma ‘figura pública’, que ela podia tirar foto dele, quando ele foi no sentido da vítima esbarrando (peitando) ela e a chamando de ridícula”, consta no boletim.

A autora da denúncia também acusa a ex-prefeita Soraya Morioka de tê-la ofendido verbalmente, além de ter sido empurrada por diversas pessoas que estavam acompanhando Luciano Duque e Soraya na ocasião. Recentemente, Soraya Morioka anunciou apoio à candidatura de Duque a estadual e de Marília Arraes para governadora, o que pode ter contribuído para acirrar os ânimos entre os apoiadores de Marconi e Soraya em Flores, uma vez que Marconi é socialista e apoia Danilo Cabral.

O detalhe é que Sabrina Oliveira já trabalhou no governo de Luciano Duque em Serra Talhada. Ela atuava como contratada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer durante o segundo mandato de Duque, assim como o irmão Júnior Campos, que foi assessor de imprensa da Prefeitura de Serra Talhada no primeiro mandato do ex-petista. Atualmente, Júnior Campos é secretário de Infraestrutura e responsável pela comunicação da Prefeitura de Flores.

Ex-prefeito não se pronunciou. Staff da campanha fala em ato de provocação deliberado como estratégia: Até o momento o ex-prefeito Luciano Duque ainda não se pronunciou acerca do episódio. Assessores próximos alegam que o gesto da fotógrafa é parte da estratégia para tentar macular a imagem de Luciano, além da posição de adversários de Soraya Morioka em Flores. Segundo o blog apurou, o grupo avalia medidas contra a postura e nega as agressões. Ao contrário, diz que foram filmados o tempo todo pela fotógrafa e alvos de provocações.

da Folha de Pernambuco

Segundo o TSE, o Nordeste representa 27% do eleitorado. Foi onde, em 2010, Dilma Rousseff tirou uma diferença de dez milhões de votos e onde o presidenciável Eduardo Campos concentrou esforços na última semana. O socialista é o candidato nordestino. Mas não leva vantagem nos palanques nesse território.

Aécio Neves consolidou palanque forte na Bahia, 4º maior eleitorado, onde terá o apoio de Paulo Souto, que figura em 1º nas pesquisas. No Ceará, Eunício Oliveira, também na dianteira, terá Tasso Jereissati (PSDB) na vaga do Senado – ambos pedindo voto para Aécio.

Na Paraíba, Cássio Cunha Lima disputará o governo com o candidato de Campos, Ricardo Coutinho, que figura em 2º. No Rio Grande do Norte, o melhor colocado, Henrique Eduardo Alves, apoia a presidente, assim como em Alagoas, Renan Filho, e em Pernambuco, Armando Monteiro

Neto. No Maranhão, Flávio Dino promete pedir voto para os três presidenciáveis. Em Sergipe, Jackson Barreto se divide entre Campos e Dilma.

Do Blog Juliana Lima

A Presidente da Associação dos Professores de Afogados da Ingazeira, Leila Albuquerque, usou a Tribuna da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (10), para cobrar o apoio dos parlamentares às pautas da categoria no município.

Acompanhada por um grupo de professores, Leila pediu que os vereadores cobrem aos deputados federais votados na cidade mais empenho na luta pela liberação dos precatórios do FUNDEF de Afogados da Ingazeira.

Ainda na pauta de reivindicações, a associação cobra a regularização das 188 horas/aula e a devolução dos quase R$ 5 milhões desviados dos cofres do FUNDEB para pagamento de déficit previdenciário pela gestão Sandrinho.

Provocado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira no último mês de janeiro, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se manifestou contrário ao desvio de recursos do Fundeb para pagamento de déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio do município praticado pelo governo Sandrinho Palmeira.

A manifestação do TCE-PE foi encaminhada na terça-feira (06) para a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio. Na manifestação, o tribunal cita a jurisprudência acerca do assunto no país, alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Diante de tais precedentes, fica claro que a utilização de recursos do Fundeb, inclusive a cota de 70%, destinada às contribuições dos profissionais de educação,  não pode ser empregada para cobertura de déficit atuarial do regime próprio de previdência social, sob pena de violação constitucional e legal, acrescentando que existe uma plataforma de jurisprudência, em que é possível acessar o posicionamento adotado pelo TCE/PE nas suas deliberações colegiadas, sendo disponibilizadas pesquisas às bases de dados dos acórdãos, das decisões, dos pareceres prévios publicados pelo TCE/PE, bem como ao inteiro teor dessas deliberações”, afirma o TCE.

De acordo com o dossiê montado pelo Conselho, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retirou quase R$ 5,5 milhões da conta do Fundeb para pagar déficit atuarial da previdência. Com a decisão do TCE, esses recursos devem ser ressarcidos ao Fundeb. Os valores deveriam ter sido investidos nos profissionais da educação. A sobra deveria ter sido rateada e não usada para outros fins, como determina a lei.

 

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O prefeito Miguel Coelho recebeu, nesta sexta-feira (02), o deputado estadual Odacy Amorim na sede da Prefeitura.

No encontro, o parlamentar foi acompanhado por um grupo de representantes da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que pretende construir uma escola destinada a 1.500 estudantes.

Durante o encontro, foi apresentado o projeto do empreendimento de cerca de 7 mil metros quadrados. O prefeito assegurou que dará todas as condições para acelerar os processos burocráticos e de licenciamento para a instalação da unidade escolar ainda este ano.

“Sempre nutri uma boa relação com Odacy na Assembleia Legislativa e aqui como prefeito não será diferente. Ele terá as portas da prefeitura permanentemente abertas para discutir bons projetos que possam fazer nossa cidade crescer. A chegada dessa escola irá fortalecer ainda mais a rede de ensino de Petrolina e vamos assegurar todas as condições para que as fases do empreendimento sejam agilizadas”, frisou o prefeito após a reunião.