Resolução regulamenta transparência na administração pública em PE

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, confirmou que vai tirar uns dias de férias. Ele passa hoje o comando do município para o vice-prefeito Márcio Oliveira. A informação foi confirmada pela Coluna do Finfa.

Já na próxima quarta-feira (13), será Márcio a passar o Governo Municipal para o Presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Enfermeiro. Márcio vai participa em Barcelona da Espanha, do evento Smart City Expo World Congress, entre os dias 17 à 21 de Novembro, custeado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Será a primeira vez que o Presidente da Câmara assumirá a prefeitura serra-talhadense.

Na volta, Duque definirá seu futuro político. A Coluna do Domingão revelou que a Deputada Estadual Teresa Leitão quer demovê-lo da ideia de deixar o PT, mesmo em meio às rusgas com Humberto Costa, o processo disciplinar que sofreu por apoiar Armando Monteiro e a própria palavra de que deixaria  a legenda. A carta de desfiliação já foi entregue.  “Em 2022, Duque  é um quadro para qualquer disputa”, disse Teresa. Eles vão se encontrar em breve para reavaliar o cenário.

Nesta segunda-feira (04/05), a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o balanço da segunda semana de atuação das barreiras sanitárias contra o coronavírus instaladas na cidade.

De acordo com a Vigilância em Saúde, foram abordados 2.985 veículos, orientadas 6.432 pessoas e identificadas 14 pessoas sintomáticas, no período entre os dias 27 e 30 de abril.

A secretária-executiva de Saúde, Alexsandra Novaes, explica quais os procedimentos adotados em relação aos casos sintomáticos identificados nas barreiras sanitárias.

“As pessoas sintomáticas abordadas nas barreiras sanitárias são orientadas a procurar as unidades de saúde e depois permanecer em isolamento domiciliar, entrando em nosso sistema de monitoramento. Caso a pessoa apresente sintomas graves, a gente encaminha direciona aos serviços de urgência”, afirmou.

As barreiras sanitárias são coordenadas pela Secretaria de Saúde, através da Vigilância em Saúde, com apoio da Guarda Municipal e STTRANS.

A unidade Afogados da Ingazeira das Casas Bahia será inaugurada na próxima terça-feira, dia 28, às 9 horas.

A informação foi confirmada pela gerência da rede e pela campanha institucional autorizada para ser veiculada na Rádio Pajeú.

A loja promoverá ofertas em muitos produtos em até 30 vezes sem juros no cartão da loja, ou com carnê. A Casas Bahia Afogados da Ingazeira fica na Avenida Manoel Borba, 62, centro, na antiga sede do C&V Supermercado.

Segundo John Wesley, Gerente da unidade, há muitas condições especiais de inauguração. A loja tem quase 800 metros quadrados, com salão de vendas de linha branca no térreo e o primeiro andar onde funciona a linha de móveis. “Também vamos trabalhar com a venda on line pelo aplicativo casas Bahia e pelo site www.casasbahia.com.br. Nas comparas pelo site e aplicativo, a sugestão é ouvir os consultores”.

Quem fez pré-cadastro terá desconto exclusivo por CPF. A loja está recebendo mercadorias desde a semana passada. A unidade Afogados tem 18 colaboradores com Gerente, Coordenador de atendimento, responsáveis por estoque, caixa, mais onze vendedores.

A chegada da unidade representa um momento de crescimento econômico da cidade polo da região.

Além das Casas Bahia, são aguardadas para a cidade a chegada das Óticas Diniz e Rede Atacarejo. A chegada dos investimentos tende a melhorar a posição da cidade no índice de geração de empregos.

Criado pelo cineasta pernambucano Camilo Cavalcante, o Cinema Volante Luar do Sertão inicia sua quarta edição levando para o Sertão do Moxotó, a partir de Custódia (hoje), Betânia (15/09), Ibimirim (16/09), Inajá (17/09) e Manari (18/09) com exibições sempre às 19 horas. O objetivo da iniciativa é levar cinema aonde não tem cinema, realizando sessões abertas e gratuitas para toda a população, além de promover debates após as exibições.

A programação desta edição é formada por seis curtas-metragens produzidos na região Nordeste: “O Que Lembro, Tenho” (AL), de Raphael Barbosa Silva, “Sêo Inácio (ou o cinema do imaginário) (RN), de Hélio Ronyvon, “Doce de Coco” (CE), de Allan Deberton, “O Presidente dos Estados Unidos” (PE), de Camilo Cavalcante, “Transubstancial”  (PB), de Torquato Joel e “Número 27” (PE) de Marcelo Lordello.

Segundo Camilo, o objetivo é fazer o público se reconhecer através dos filmes e provocar reflexões sobre os temas abordados. “Sempre é uma experiência muito rica exibir cinema onde não há salas de exibição devido à possibilidade de abrir novas janelas para o olhar e para o pensamento”, complementa o idealizador do projeto, que já esteve no Sertão do Pajeú e é encantado pela região.

O Sertão do Araripe e o Sertão Central foram as primeiras regiões pernambucanas que viveram essa experiência, em 2010, nas seguintes cidades: Trindade, Moreilândia, Exu, Bodocó, Ouricuri, Cedro, Araripina e Parnamirim.

A segunda edição foi realizada em dezembro de 2011 e aconteceu no Sertão do São Francisco em Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Floresta e Petrolândia.

A terceira edição aconteceu no Sertão do Pajeú. Em 2013, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Carnaíba, Afogados da Ingazeira e Solidão, tiveram a possibilidade de conhecer o projeto.

No total cerca de 10 mil espectadores já assistiram às sessões promovidas pelo Cinema Volante do Sertão. O projeto tem o incentivo do Funcultura/ Fundarpe/ Governo de Pernambuco e a realização da Aurora Cinema.

O Congresso aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de resolução que cria regras para execução das emendas de relator – conhecidas como “orçamento secreto” – e propõe a adoção de um limite de valor para essas emendas.

O placar entre os deputados foi de 268 votos favoráveis e 31 contrários. No Senado, a votação foi apertada e o texto passou por 34 votos a 32. O texto vai à promulgação.

As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão da pandemia do novo coronavírus, deputados e senadores têm votado em reuniões separadas, primeiro na Câmara e depois no Senado.

Pelas regras atuais, não há limite para o valor dessas emendas e não é possível identificar o parlamentar que solicitou os gastos. Esse dinheiro também não é dividido igualmente entre os deputados e senadores, o que fere o princípio da impessoalidade.

Até 2019, as emendas de relator eram usadas para correções pontuais no orçamento, com valores bem menores. Contudo, a partir do Orçamento de 2020, o Congresso aprovou alterações no padrão da sua execução e criou uma rubrica específica para esses recursos. Com isso, o montante saltou para uma previsão de R$ 30 bilhões nos últimos anos.

Segundo o projeto aprovado, o valor das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma das chamadas emendas individuais e de bancada. Em 2021, essas emendas foram, respectivamente, de R$ 9,6 bilhões e R$ 7,3 bilhões. Se valesse para esse ano, o teto para as emendas de relator seria de R$ 16,9 bilhões – valor que, de fato, corresponde à dotação atual deste tipo de recurso. Leia íntegra da reportagem no g1.