Promotor que está respondendo por Quixaba informa que área fica na divisa com PB e que medidas estão sendo tomadas
O promotor Romero Borja, respondendo pelo MP em Carnaíba e Quixaba, se sensibilizou com a denúncia de um senhor amarrado a uma árvore.
O caso de maus tratos e acorrentamento de idoso doente foi encaminhado pelo Internauta Repórter Geraldo Ferreira, de Recife, que recebeu a queixa de um servidor do IPA.
Após uma averiguação determinada pelo promotor, tomou conhecimento de que o registro foi feito sexta-feira. Também que, apesar de gerar a impressão de ficar em Quixaba, a comunidade é de Tavares, que é termo da comarca de Princesa Isabel, Paraíba.
“Já foi acionada toda a rede de proteção através da Secretaria de Assistência Social daquele município”, disse.
Segundo ele, a informação é de que o senhor que tem problemas mentais teve um surto psicótico. “Ele não foi conduzido de imediato porque testou positivo para Covid-19. Mas hoje está acompanhado e monitorado pelos órgãos com atribuição de tutelar essa situação “.
Ele explicou que rede CRAS, CREAS, MP tomaram as providências e ele não está mais amarrado, já que mesmo diante do quadro complexo, a imagem atenta contra a dignidade humana.
“Ele hoje está em um dos cômodos da casa, medicado e monitorado pelas equipes de saúde. Ele aguarda a conclusão da quarentena para ser internado”.
As fortes chuvas que atingem a Bahia desde novembro levaram o governador Rui Costa (PT) a pedir ajuda ao governo federal. Segundo os registros oficiais, o volume de água aumentou muito na madrugada de Natal, chegando a aproximadamente 100mm. Desde o dia 17 de dezembro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) decretou situação de emergência […]
As fortes chuvas que atingem a Bahia desde novembro levaram o governador Rui Costa (PT) a pedir ajuda ao governo federal.
Segundo os registros oficiais, o volume de água aumentou muito na madrugada de Natal, chegando a aproximadamente 100mm.
Desde o dia 17 de dezembro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) decretou situação de emergência em diversas cidades da Bahia por causa do mau tempo.
Até a última atualização da pasta, 26 municípios reportaram ocorrências com alagamento, inundação e enxurrada desde quinta-feira. Até o momento, 66 cidades foram atingidas no estado.
Os temporais já mataram 17 pessoas, e o número de feridos chega a 286, com 378.286 pessoas atingidas. Relatórios da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) e das prefeituras dos municípios atingidos computaram 4.185 desabrigados e 11.260 desalojados.
Ontem (25), autoridades promoveram uma reunião virtual para enfrentar a emergência na Bahia. Participaram do encontro os ministros da Cidadania, João Roma; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da Saúde, Marcelo Queiroga; e o secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas; além de senadores, secretários estaduais e municipais. O objetivo era organizar a força-tarefa com ações de socorro a serem realizadas e definir o tipo de apoio emergencial para a Bahia.
“A maior orientação do presidente Bolsonaro é que a gente possa fazer todo o empenho necessário para ajudar a população baiana (…)”, escreveu João Roma em uma rede social. “Ficou definida a criação de uma central de operações conjuntas para combater os efeitos desastrosos dessas chuvas”, detalhou.
O governador da Bahia, por sua vez, instalou uma base de apoio em Ilhéus, no sul do estado, com o intuito de otimizar os esforços e repasses de ajudas a todas as cidades afetadas. O governo federal se dispôs a enviar combustível e aeronave das Forças Armadas para auxiliar no resgate. Também foram enviados técnicos e equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para o local, a fim de reforçar a vacinação contra a Covid-19.
Rui Costa pediu reforço, também, de governadores de regiões próximas. Equipes de bombeiros de Minas Gerais, do Rio Grande do Norte, do Espírito Santo e do Maranhão levarão aeronaves e equipamentos para a operação.
Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de […]
Contribuintes que incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Isso significa que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo Imposto de Renda. Com a mudança, os contribuintes que, nos últimos 5 anos (de 2018 a 2022), incluíram a pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física.
De acordo com a contabilista Eliane Rufino, a retificação além de ser simples permitirá, aos contribuintes que declaram, a restituição do valor. “A declaração retificadora pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Após retificar a declaração, se o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a Receita Federal vai disponibilizar o valor na rede bancária”, explica.
Segundo a Receita Federal, nos casos em que o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).
O pagamento da diferença será pago conforme cronograma de lotes e prioridades legais. A contadora ainda informa que neste momento é necessário que os contribuintes possuam os comprovantes para caso a Receita Federal solicite.
“É importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, já que a Receita Federal pode solicitar para conferência até que haja a anulação dos créditos tributários envolvidos”, afirma.
Engana São João As prefeituras que tem os principais polos juninos do Estado alimentam o eterno dilema sobre optar pelo São João tradicional ou importar atrações que não tem relação nenhuma com a festa. Mas não tem jeito. Por uma visão errada do papel da festa, buscando mais juntar gente que cumprir o papel de […]
As prefeituras que tem os principais polos juninos do Estado alimentam o eterno dilema sobre optar pelo São João tradicional ou importar atrações que não tem relação nenhuma com a festa. Mas não tem jeito. Por uma visão errada do papel da festa, buscando mais juntar gente que cumprir o papel de valorização da cultura, que tem um legado sem precedentes para formação do povo e atrai o turista, preferem recorrer a nomes que não tem relação alguma com esse tempo. Pode ser subjetivo, mas o prejuízo disso é incalculável. Estamos matando ou ao menos atentando contra uma festa que era única.
Imaginemos o contrário: no Rio Grande do Sul, você acredita que as tradições gaúchas abrirão em algum momento espaço para Alok, Anitta e cia? As cidades com descendência alemã no Sul, que recebem milhares de turistas, graças à sua música e dança, teriam concessão para o funk carioca? Ou os bailes funk no Rio, que levanta polêmicas sobre ter ou não carga cultural merecedora de registro, vão abrir uma janela para um trio de forrozeiros pé de serra?
Então a questão não é proibir ou extirpar essas atrações radicalmente do calendário. É dizer que nesse período específico não cabem. Uma gestão responsável deveria ter na sua plataforma a valorização e não a descaracterização cultural de seu povo. Dar mais destaque a Priscila Sena, Leonardo, Anitta, Amigos Sertanejos e cia, que na maioria dos casos fecham as atrações em Arcoverde, por exemplo, do que os representantes autênticos da festa, que geralmente aquecem para quem vem de fora é dizer implicitamente que são menores, que não merecem o mesmo destaque. Pior é a cara de pau nas justificativas. Não se trata de descaracterizar uma festa. É descaracterizar um povo inteiro. É aos poucos arrancar as raízes de cultura plantadas por gerações.
Já disse, parte das nossas rádios no interior também são parte disso, negando a própria realidade cultural em que estão encravadas. Essas atrações sem relação com a nossa história e tradição invadem muitos prefixos, dentro de um sistema milionário que enlata e distribui conteúdo com único olhar no bussines. E não cola o clássico “o povo gosta”. Há vários exemplos de emissoras bem pontuadas, liderando audiência gerando conteúdo também cultural.
Fora isso, MP e TCE tem que ir além da política de pão e circo de algumas cidades. Eles tem apertado cidades em atraso com servidores para não gastar com esse perfil de festa. Mas podem ir além. Município que não está 100% saneado, que não atingiu cobertura mínima de 90% em atenção e educação básicas, que tem lixões a céu aberto, não deveriam usar recursos públicos para eventos assim. E não adianta dizer que “aquecem a economia”. Há outras formas de alimentar uma cadeia produtiva o ano inteiro, fortalecendo essa tradição, como numa Rota do Forró. É só querer. Se não, continuem matando o que temos de melhor e também compõe nossa identidade, a nossa tradição. E da boca pra fora, “viva São João”…
São João de Aeroporto
No Aeroporto, a prefeitura de Petrolina colocou um trio de forró autêntico para recepcionar os turistas. Mas no palco, coloca também Alok, Jorge e Mateus, Marília Mendonça e Safadão, jogando o forró autêntico para espaços menores. Em Arcoverde tem até Anitta. O turista até se anima, achando que vai achar São João de verdade, mas se decepciona na frente do palco.
No balanço da rede
Esse camarada não teve cerimônia e armou uma rede na vaga destinada ao Judiciário de São José do Egito, na frente do Fórum. Órgãos de classe como a OAB por outro lado afirmam que há lentidão na análise de processos na esfera cível e pedem mais celeridade. Foi protocolada na OAB e Corregedoria manifestação solicitando isso, além da designação de um juiz para a segunda vara. A primeira é comandada pela juíza Tayná Prado de Lima.
Carlimpão
O jurídico do ex-prefeito Carlos Evandro garante que ele está limpo e poderá disputar a prefeitura de Serra Talhada em 2020. Carlão estaria apenas esperando o “nada consta do TCU”. Assim, a considerar a fala de Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião, que declarou em grupo de zap zap que “Carlos pode e será o candidato”, Victor Oliveira pode entocar a viola.
Nova frequência
O Projeto de Viabilidade para mudança de classe da Rádio Pajeú foi aprovado. O pedido foi feito porque a emissora vinha sofrendo com rádios comunitárias em 104,9 MHz no entorno da região. Agora, será elaborado o projeto de alteração para adequação da estação à classe “B1” e canal 257, com a frequência 99,3 MHz.
Resta uma
Em São José do Egito, Evandro Valadares e aliados tem divulgado que das duas principais promessas de campanha, uma já foi cumprida. Com a UPE, a criação de um Polo UAB e a realização do primeiro vestibular. “São José do Egito tem universidade pública e gratuita”, em frase atribuída ao prefeito. Só falta a UPA ficar pronta, o que está a caminho.
Chama, filma e conta agora
Procura-se um único áudio do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira, convocando comissionados para ajudar a salvar e ajudar vítimas chuvas, a maioria pobres relegados à sorte, onde sete morreram, com a mesma voracidade da convocação para o show da noiva Taty Dantas em fevereiro. De preferência com um “a gente vai filmar e eu vou contar quantos foram” ao final.
Olha o processo…
O desportista Clério Alberto criticou duramente numa rede de WhattsApp o vereador Augusto Martins, chegando a chama-lo de “fraquinho”. O vereador tomou conhecimento e pode não deixar barato, ingressando com ação por danos morais contra ele. A liberdade de expressão dita que podemos dizer o que a gente quiser, mas isso eventualmente tem consequências.
Frase da semana:
“Ainda estamos no começo”. Do jornalista Glenn Greenwald, do jornal The Intercept, sobre novas revelações que virão a tona contra a atuação de Moro, Dallagnol e cia na Lava Jato.
Paulo Jucá (PSB), ex-candidato a deputado estadual e secretário de Planejamento e Saúde de São José do Egito falou em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier que Pernambuco não pode ficar muito tempo com um governo inoperante. Para ele, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) ainda “está engatinhando” […]
Paulo Jucá (PSB), ex-candidato a deputado estadual e secretário de Planejamento e Saúde de São José do Egito falou em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier que Pernambuco não pode ficar muito tempo com um governo inoperante.
Para ele, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) ainda “está engatinhando” e necessita apresentar demandas mais concretas para a população.
“É um governo que ainda está engatinhando. Precisa de algumas ações mais concretas, mas a governadora Raquel Lyra é uma pessoa muito dedicada, séria, honesta e correta. Eu acredito que o governo vai se organizando e vai se desenvolvendo ao longo desse tempo. Pernambuco precisa e não pode ficar com um governo inoperante. A gente precisa de um governo operativo para que a gente consiga tirar do papel as ações e os serviços públicos que são tão importantes para os pernambucanos”
O grupo político que Paulo integra em São José do Egito tem com principal liderança o prefeito Evandro Valadares, que está em seu quarto mandato. No primeiro turno eles estiveram apoiando Danilo Cabral e no segundo turno embarcaram no projeto apresentado por Raquel, declarando apoio a tucana. A liderança deles na ragião do Pajéu ajudou muito a governadora no pleito estadual.
Ao comentar sobre a chegada de Danilo Cabral como novo superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Paulo Jucá falou que Danilo deve conseguir dar uma nova dimensão a relevância que o órgão tem.
“Danilo vai redimensionar a importância que a Sudene tem para o desenvolvimento de toda a Região. Ele, sendo um pernambucano que ama o estado, como é o caso, é claro que dará uma importância muito grande para que Pernambuco retome esse protagonismo não só no Nordeste, mas em todo o Brasil”, falou Paulo Jucá.
Na próxima terça-feira (12), o Senado pode dar um passo importante na consolidação do Programa Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A data de votação conclusiva do então Projeto de Lei (PL) foi decidida pelo plenário da casa, após aprovação do requerimento do senador Cidinho Santos (PR/MT), chancelado por parlamentares de 14 partidos, pedindo a urgência na […]
Na próxima terça-feira (12), o Senado pode dar um passo importante na consolidação do Programa Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A data de votação conclusiva do então Projeto de Lei (PL) foi decidida pelo plenário da casa, após aprovação do requerimento do senador Cidinho Santos (PR/MT), chancelado por parlamentares de 14 partidos, pedindo a urgência na tramitação. O mesmo rito ocorreu na Câmara Federal na última semana. O senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho foi então escolhido ontem para ser o relator de plenário do referido projeto, como revela a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) – órgão que representa 70 mil agricultores do setor no território nacional.
“O Renovabio objetiva reduzir o volume de emissões carbônicas da frota circulante de veículos, através do estímulo e reconhecimento do papel dos combustíveis limpos na matriz energética brasileira”, disse o relator na tribuna do Senado esta semana. O parlamentar, que é pai do ministro de Minas e Energias (Fernando Filho), fez questão de frisar que o Brasil nunca possuiu uma política específica para todos os biocombustíveis. E lembrou que tampouco foram criadas as bases para o desenvolvimento sustentado dessa atividade, com previsibilidade para os agentes públicos e privados, como bem registrado na justificativa do projeto.
Com essa previsibilidade, a estimativa do mercado produtor é de que haja novos investimentos na ordem de R$ 1,4 trilhão na cadeia produtiva de combustível renovável e nacional até 2020, ano que, conforme define o projeto, o Renovabio passa a ser implementado. Para isso, precisa ser aceito pelo plenário do Senado na terça, e sancionado pelo presidente Michel Temer na sequência. “A nossa expectativa é de sua aprovação e sanção ainda este ano”, comenta Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana. Se não fosse aprovação unanime da urgência, o PL teria um trâmite bem longo no Senado. Passaria pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Meio Ambiente e a de Serviços de Infraestrutura.
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