Prefeitos do Pajeú prestigiam entrega do Prêmio IDEPE

O grupo de oposição do município de Manari, no Sertão do Moxotó, declarou apoio, na manhã desta segunda-feira (31), ao deputado estadual licenciado e atual secretário de Turismo, Rodrigo Novaes (PSD), e ao deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), que, cada vez mais, vem ampliando suas bases no estado.

O grupo é formado pelo vereador Jailson, por Cícero do Sindicato, pelo presidente da Associação dos Moradores de Manari, Edvaldo Rocha, e demais lideranças. 

“Tive a oportunidade, junto ao amigo secretário Rodrigo Novaes, de receber esse importante apoio das lideranças de Manari. Vamos, a partir de agora, fortalecer ainda mais essa aliança em benefício do povo do município”, disse Costa Filho.

“Esse é um grupo que está sempre a serviço daqueles que mais precisam. Junto ao deputado federal Silvio Costa Filho, iremos somar forças para apresentar futuros projetos em benefício do povo de Manari”, ressaltou Novaes.

O Tribunal de Contas abriu um processo de auditoria especial (TC n° 1605175-0) para fiscalizar as contas do São João de Caruaru (2015 e 2016) e apurar supostas irregularidades no pagamento de cachês a artistas e eventuais apropriações indevidas de recursos por parte da empresa responsável pela organização da festa.

O pedido de auditoria especial foi feito pelo procurador Gustavo Massa, do Ministério Público de Contas e encaminhado ao conselheiro relator das contas de Caruaru, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que autorizou a abertura do processo.

“Não entendemos como a prefeitura de Caruaru apresentou, perante o Judiciário, que o cachê seria pago exclusivamente por patrocinadores privados. Até o dia anterior constava na contabilidade municipal o prévio empenho com recursos públicos especificamente para este cachê”, afirmou o procurador Gustavo Massa.

O Tribunal de Contas já tinha identificado irregularidades na estrutura jurídica e financeira adotada pelo município para a festa, chegando a recomendar, em processos anteriores, que fossem feitas modificações no modelo de financiamento do São João de Caruaru. Mas, segundo Gustavo Massa, aparentemente a prefeitura está sendo seguido o mesmo modelo de anos anteriores, ignorando as orientações do TCE.

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas julgou irregular um processo da Fundação de Cultura de Caruaru, responsável pelo São João, imputando um débito de quase 1 milhão de reais a ex-diretores do órgão municipal. O TCE apontou uma série de despesas indevidas, pagas com recursos públicos, em beneficio da empresa intermediária na organização do São João.

Em março, após receber documentos do MPCO, o Ministério Público de Pernambuco recomendou à diretora-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Lúcia Lima, que não prorrogasse o contrato firmado entre a fundação e a empresa ABPA Marketing e Produção de Eventos, que capta recursos para festividades como o São João de Caruaru por meio de patrocínios de empresas privadas. Este ano a empresa foi substituída, no entanto, no entendimento do MPCO, o modelo de organização continuou mantido.

FUNDARPE E EMPETUR – Esta semana a conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe) e na Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) autorizou a abertura de um processo de auditoria especial nos dois órgãos públicos para apurar a eventual existência de cobrança de comissões ilícitas por agentes públicos ou empresários intermediadores de shows e eventos, conforme denúncias feitas por artistas locais.

do Site 247 Pernambuco

A propriedade do jato Cessna Citation 560X que vitimou o ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB continua envolvida em uma névoa espessa. A aeronave estava avaliada em US$ 9,5 milhões e pertencia ao grupo sucroalcooleiro AF Andrade, que encontra-se em uma tentativa de recuperação judicial, e estava tendo sua compra negociada por um grupo de empresários pernambucanos, por meio de suas empresas, ligados ao ex-governador.

A única empresa a se manifestar foi a Bandeirantes Companhia de Pneus S.A, que assumiu interesse no negócio mas nega ter pago alguma parcela do leasing da aeronave em função do cadastro ainda estar sendo avaliada pela Cessna. No final da tarde desta sexta-feira, o presidente da Copergás e sócio de Campos em uma fazenda no Agreste pernambucano, Aldo Guedes Alvaro, emitiu uma nota afirmando “jamais ter intermediado  compra ou venda de qualquer avião”.

De acordo com o site da revista Veja, a negociação com o grupo AF Andrade teria sido iniciada em maio e estava condicionada ao pagamento de oito parcelas arrasadas do leasing da aeronave e ao pagamento de US$ 450 mil ao grupo sucroalcooleiro. Após este processo, a Cessna ainda teria que aprovar a transferência. Enquanto os trâmites burocráticos estavam em andamento, a AF Andrade cedeu o avião para o uso dos possíveis compradores. O advogado do grupo, Ricardo Tepedino, nega que tenha havido algum contato direto com Eduardo Campos.

Além da Bandeirantes Companhia de Pneus, os outros empresários interessados seriam João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho e Apolo Santana Vieira, amigos de Campos. O presidente da Copergás, empresa responsável pela distribuição de gás natural em Pernambuco, Aldo Guedes Alvaro, que também era amigo e sócio de Campos em uma fazenda de 70 hectares em Brejão, próximo a Garanhuns, no Agreste pernambucano, também foi citado como estando envolvido na negociação.

Por meio de nota, ele negou ter intermediado qualquer tipo de negociação do gênero e também ter participado da contratação dos pilotos da aeronave, como foi especulado pela imprensa. Ele

Nesta quinta-feira, a assessoria da importadora de Pneus emitiu nota onde reconhece que estava interessada na aquisição do avião, mas nega que tenha pago alguma parcela do leasing da aeronave ou depositado algum valor ao grupo AF Andrade. Também não haveria nenhuma ligação pessoal ou política entre os sócios da empresa com Campos.

O outro empresário citado, João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, também seria ligado ao setor sucroalcooleiro e era amigo de Eduardo Campos. Mello atuaria como fornecedor em São Paulo, o que pode explicar a sua ligação com o grupo paulista. Já o empresário Eduardo Freire Bezerra Leite, que também é citado como um dos empresários interessados na compra do avião, é sócio de João Carlos Lyra na empresa Jocape Administradora e Gestora de Bens.

Enquanto o caso permanece enevoado, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) já teria encaminhado a documentação referente ao avião para a Polícia Federal, que investiga o caso. Como a venda do avião ainda não havia sido concretizada, em princípio, a AF Andrade figura como sendo o operador da aeronave.

Prezado Nill Júnior,

Sobre a matéria intitulada “Carlos Neves e TCE dão carta branca a Sivaldo Albino” , o Tribunal de Contas de Pernambuco esclarece que:

1. Instaurou uma auditoria especial para apurar se e em que medida a conduta do prefeito, no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), feriu o princípio da impessoalidade administrativa. A auditoria especial é o instrumento mais adequado para tal finalidade, pois permite uma análise aprofundada dos indícios levantados. Uma vez concluídos os trabalhos, o gestor será notificado sobre os achados do relatório de auditoria, e poderá apresentar sua defesa. No julgamento, se confirmadas as irregularidades, o gestor poderá sofrer sanções, como multas. Portanto, é incorreta a afirmação de que o TCE-PE deu “carta branca” ao gestor. O Tribunal de Contas respeita o devido processo de controle, mesmo em casos com maior repercussão midiática.

2. O conselheiro Carlos Neves não concedeu a medida cautelar pleiteada pela cidadã uma vez que, àquela altura, o FIG sequer havia começado, e os fatos denunciados poderiam ou não vir a ocorrer. Por essa razão, o conselheiro optou por fazer um alerta ao gestor, que depois não poderá alegar desconhecimento da possível irregularidade. Diante dos indícios de que o alerta teria sido desrespeitado, Neves determinou a abertura da auditoria especial.

Tribunal de Contas de Pernambuco 

Anchieta Santos

Moradora da comunidade rural de Santana no Município de Ingazeira, Edinete de Freitas Silva procurou a Rádio Cidade FM para denunciar que ás águas da Barragem em construção isolaram moradores. Em Santana e Lagoa do Barro os estudantes ficaram impossibilitados de frequentar a escola.

“Nos últimos dias as águas baixaram um pouco e diante da cobrança da direção das escolas, meu filho de 8 anos está enfrentando as águas em uma carroça de burro. Já o adolescente que estuda à noite, tenho que ir busca-lo com lanterna por dentro do mato”.

Sexta-feira, ela cobrou do DNOCS uma providência urgente na construção de uma estrada para tirar os comunitários do isolamento.

Semana passada, o Padre Luiz Marques Ferreira já havia alertado para o problema. Disse que a política de reassentamento na Barragem da Ingazeira não foi bem gerida. “Ainda há famílias isoladas. Antes da Barragem que é importante o Estado deveria ter planejado um acesso  para essas famílias, como uma entrada que liga ao 49 e vai a Tuparetama. Mas não fizeram. Enquanto houver uma família lá o problema vai perdurar.