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Juízes de PE promovem mobilização na próxima terça contra retaliação às carreiras

Por Nill Júnior
Desembargador Antenor Cardoso
Desembargador Antenor Cardoso

Garantir o fortalecimento e a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) é o objetivo central de uma mobilização que a Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) promove na próxima terça-feira (4), para protestar contra as propostas que tramitam o Congresso Nacional que buscam cercear o exercício da atividade judicante.

O ato, que será realizado às 10h no auditório do 2º andar do Fórum Rodolfo Aureliano (Joana Bezerra), está integrado à mobilização nacional articulada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que na quarta-feirra (5) também promove manifestação em Brasília. O movimento nacional é coordenado pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

Entre as propostas que tramitam no Congresso rejeitadas pela magistratura estão o Projeto de Lei 280/216, que sugere mudanças na lei sobre abuso de autoridade; e o PLP 257,2016, sobre a renegociação das dívidas dos estados, mas que mexe com o direitos dos servidores.

Para o presidente da AMEPE, desembargador Antenor Cardoso, o PL 280/216 é prejudicial ao exercício das atividades dos agentes da Justiça, como as polícias, Ministério Público e magistratura. O presidente citou como uma das propostas prejudiciais do PL o seu artigo 13, que proíbe “constranger alguém, sob ameaça de prisão, a depor sobre fatos que possam incriminá-lo.

“O tipo legal ‘constranger’ é aberto, ou seja, pode conduzir a interpretações não pretendidas pelo legislador e dificulta a aplicação da norma.  Já outro artigo (nº 15) proíbe submeter ao preso o uso de algemas, o que causa estranheza tendo em vista que a preservação da segurança do agente público deve ter preponderância sobre o sentimento daquela pessoa conduzida em flagrante delito ou presa em face de ordem judicial”, argumentou.

Outras Notícias

Sérgio Moro determina leilão de bens de condenados

Da Agência Brasil O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou nesta terça-feira (3) o leilão de bens apreendidos de condenados na Operação Lava Jato. Moro decidiu a venda como forma de restituir os valores desviados da Petrobras pelos acusados. O juiz ordenou o leilão de uma lancha, do ex-diretor de Abastecimento […]

11214300Da Agência Brasil

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou nesta terça-feira (3) o leilão de bens apreendidos de condenados na Operação Lava Jato. Moro decidiu a venda como forma de restituir os valores desviados da Petrobras pelos acusados.

O juiz ordenou o leilão de uma lancha, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, avaliada em R$ 3 milhões, e um hotel de propriedade do doleiro Alberto Youssef, no valor de R$ 3,8 milhões.

A decisão também inclui veículos de luxo, como duas Mercedez e três BMW, que estão em nome de Nelma Kodama e Rafael Henrique Srour, ambos doleiros. O leilão dos carros está previsto para quinta-feira (5).

Em março, um Porsche Cayman, que pertencia a Nelma Kodama, foi arrematado por R$ 206 mil por um comprador de Curitiba. O automóvel foi o primeiro bem de investigados apreendidos na Lava Jato a ser leiloado. O lance mínimo era R$ 200 mil.

Festa de Setembro movimenta R$ 20 milhões em Serra Talhada

Segundo a prefeitura, mas de 200 mil pessoas prestigiaram a festividade nos polos cultural e nacional.  Em nota ao blog, a Prefeitura de Serra Talhada avaliou positivamente a Festa de Setembro 2022, que terminou na noite da última quarta-feira (07). A estimativa da prefeitura é de mais de 200 mil pessoas n0 Polo Cultura Viva, […]

Segundo a prefeitura, mas de 200 mil pessoas prestigiaram a festividade nos polos cultural e nacional. 

Em nota ao blog, a Prefeitura de Serra Talhada avaliou positivamente a Festa de Setembro 2022, que terminou na noite da última quarta-feira (07). A estimativa da prefeitura é de mais de 200 mil pessoas n0 Polo Cultura Viva, na Praça Sérgio Magalhães, e no Polo Nacional, na Lagoa Maria Timóteo.

Com uma grade composta por grandes atrações, a festividade proporcionou uma grande movimentação na economia local, com a criação de empregos diretos e indiretos, aquecimento do comércio informal (ambulantes e barraqueiros) e grande aquecimento dos setores alimentício, hoteleiro, transporte, comércio e beleza. Todo esse aquecimento movimentou mais de R$ 20 milhões na economia de Serra Talhada.

O saldo positivo foi comemorado pela prefeita Márcia Conrado. “A Festa de Setembro superou as nossas expectativas e foi um grande sucesso, onde recebemos um grande público todas as noites e tivemos uma movimentação muito positiva na cidade, com aquecimento das vendas no comércio, no setor de serviços, grande ocupação do setor hoteleiro, gerando um balanço de mais de vinte milhões, resultado de muito planejamento e de um trabalho conjunto que vem sendo realizado com muita responsabilidade. E assim nós fizemos uma grande festa, a maior Festa de Setembro de todos os tempos, porque o povo de Serra Talhada merece sempre o melhor”, disse a gestora.

“Tivemos uma festa tranquila, sem intercorrências, com a rede hoteleira lotada nos dias principais, além de grande movimentação no nosso comércio, que recebeu pessoas das quarenta cidades que se servem do comércio de Serra Talhada. Foi sem dúvidas uma grande festa que ficará marcada na história de Serra Talhada, com um balanço muito positivo de mais de vinte milhões em nossa economia”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Maurício Melo, explica que houve um aquecimento de 35% em diversos setores. “Fazendo um levantamento, observamos que a maioria dos segmentos registrou um aumento em torno de 35% das vendas, portanto, no geral o resultado da festa foi muito positivo. Empresários do ramo de vestuário afirmam ter sido o melhor ano de vendas de todos os tempos. No geral, são muitos comentários positivos com o aquecimento das vendas no comércio e do setor de serviços”, explicou.

Auditoria julga irregular contrato de transporte escolar em São José do Egito

BPM Serviços diz que punição tem relação com interpretação sobre retenção do ISS e que cabe recurso Uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual […]

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O Relator foi o Auditor Carlos Pimentel.

BPM Serviços diz que punição tem relação com interpretação sobre retenção do ISS e que cabe recurso

Uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog, a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita.

Paulo Câmara anuncia investimentos de R$ 51 milhões para retomada da economia na Mata Sul

Novos projetos e ações vão gerar 490 empregos. Nesta sexta-feira, governador percorreu os municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e São José da Coroa Grande  Durante a programação desta sexta-feira (22), na Zona da Mata Sul do Estado, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos da ordem de R$ 51 milhões para a região, que vão possibilitar […]

Novos projetos e ações vão gerar 490 empregos. Nesta sexta-feira, governador percorreu os municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e São José da Coroa Grande 

Durante a programação desta sexta-feira (22), na Zona da Mata Sul do Estado, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos da ordem de R$ 51 milhões para a região, que vão possibilitar a geração de 490 novos empregos. 

Ele esteve nos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e São José da Coroa Grande vistoriando obras e liberando recursos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água e assistência social, como parte do Plano Retomada.

Em Rio Formoso, o governador assinou ordem de serviço para obras de restauração da PE-073, no trecho de 15 quilômetros até a cidade de Gameleira, orçadas em R$ 7,6 milhões. 

A expectativa é que os serviços sejam concluídos até dezembro deste ano, garantindo a trafegabilidade de mais de 54 mil moradores das duas localidades e potencializando o desenvolvimento agrícola local. 

Foram autorizadas ainda obras de melhoria viária no acostamento da PE-060, na extensão que corta o Engenho Estrela do Norte, Machado e a Fazenda Bom Jardim, no valor de R$ 3 milhões. 

“Concluímos anúncios importantes nesta sexta-feira, visando o desenvolvimento do nosso Estado. Ainda temos muitas ações para o futuro. Nosso objetivo é gerar emprego e renda para as regiões,  além de melhorar a infraestrutura desses locais”, afirmou Paulo Câmara.

O governador também reforçou a segurança hídrica do município, liberando R$ 2,1 milhões para intervenções no abastecimento. Para o centro de Rio Formoso, está planejada uma obra que permitirá à Compesa controlar a produção e distribuição de água ofertada à cidade, beneficiando cinco mil habitantes, com um investimento de R$ 1 milhão. 

Também foram liberados R$ 650 mil para implantação do sistema de abastecimento das localidades de Vila Unicap, Estádio e distrito de Conceição, que passarão a contar com água de qualidade fornecida pela Compesa, a partir de junho de 2022,  beneficiando 2,4 mil pessoas. 

A terceira ação anunciada pelo governador foi a obra de recuperação do reservatório do bairro da Cohab, um investimento de R$ 454 mil, contemplando mais de três mil pessoas.

Ainda em Rio Formoso, ele repassou R$ 10 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e liberou recursos de cofinanciamento de Benefício Eventual para os barraqueiros e outros comerciantes do litoral, com três parcelas de R$ 180 reais. 

Também foi anunciada a implantação da cozinha comunitária e assinado um convênio para pavimentação de diversas ruas do município, além de um termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). 

Finalizando a programação, em São José da Coroa Grande o governador destinou cerca de R$ 6 milhões para a infraestrutura rodoviária, autorizando a contratação das obras de restauração do acesso ao município, com 3,4 quilômetros, entre a ponte sobre o Rio Meireles e a divisa com Alagoas. A ação, orçada em R$ 3,4 milhões, beneficiará 22 mil moradores. 

Por último, foi autorizada a publicação do projeto para implantação dos acessos às localidades de Várzea do Una e Abreu do Una, correspondendo a 3,4 quilômetros de extensão. 

O projeto está orçado em R$ 102 mil reais e as obras contam com recursos assegurados no valor de R$ 2,5 milhões. Nessas duas localidades, mais de 2,5 mil pessoas serão beneficiadas com as intervenções, que devem gerar 85 empregos na fase de obras. 

Além disso, serviços de manutenção asfáltica e sinalização serão realizados na rodovia PE-060, na extensão de 10 quilômetros de São José até a cidade de Barreiros, no valor de R$ 3 milhões.

Ainda no município, foram destinados R$ 650 mil para obras de melhoria do sistema de abastecimento de água, contemplando também os bairros de Cajueiro e Jagatá, beneficiando 2,5 mil pessoas. 

As intervenções têm conclusão prevista para junho de 2022. A praia de Gravata também receberá recursos para implantação do sistema de abastecimento de água, no valor de R$ 500 mil, atendendo dois mil habitantes.

Fechando a programação, Paulo Câmara reforçou os investimentos na assistência social, repassando R$ 10 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e para  Benefício Eventual de barraqueiros e outros comerciantes do litoral, com três parcelas de R$ 180 reais. 

A implantação da cozinha comunitária, do Programa Mãe Coruja e do Projeto Praia Sem Barreiras foram outros investimentos divulgados pelo governador.

A comitiva de Paulo Câmara contou com a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Gilberto Freyre Neto (Cultura), José Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), 

Ainda: José Neto (Casa Civil), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Ernani Médicis (procurador-geral do Estado), o subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Fernando Aníbal, e o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Clóvis Ramalho. 

Também presentes a prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker; o prefeito de São José da Coroa Grande, Pel Lages; os deputados federais Sílvio Costa Filho, André de Paula, Carlos Veras e Augusto Coutinho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Simone Santana e Paulo Dutra, além do vereador do Recife Eriberto Rafael.

Missa em Ação de Graças celebra 60 anos da Rádio Pajeú

A Rádio Pajeú da sequência hoje à sua programação de 60 anos de história, iniciada na última sexta (4). Neste domingo, haverá Celebração em Ação de Graças na Paróquia de São Francisco, onde a Rádio nasceu, dentro da programação da Festa na comunidade onde nasceu a emissora. A procissão etá prevista para começar às 17h […]

A Rádio Pajeú da sequência hoje à sua programação de 60 anos de história, iniciada na última sexta (4).

Neste domingo, haverá Celebração em Ação de Graças na Paróquia de São Francisco, onde a Rádio nasceu, dentro da programação da Festa na comunidade onde nasceu a emissora.

A procissão etá prevista para começar às 17h com Missa em seguida, com previsão de início às 18h. A missa será presidida pelo padre Antônio Orlando.

No dia 26, sábado, com apoio da Fundarpe e Prefeitura de Afogados da Ingazeira, está confirmado show com Odair José e Valdinho Paes. E dia 31, encerramento da programação com entrega do Espaço Maria Dapaz no Museu do Rádio.

Apoio: 

O evento dos 60 anos da Rádio Pajeú tem apoio de Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Cultura e Esportes, WN Empreendimentos, Damol, Hidroeletro, SP Eletrônica, Áudio Store, Porto Zero, Magno Móveis, Rio Sul Modas, Rede Avistão, Servitec, Art Vale, Hotel Brotas, Renovare, Insole Energia Solar e Ceralpa, Restaurante União, Lojas Surya, Faculdade Vale do Pajeú, Igor Mariano, Anchieta Patriota, Gonzaga Patriota, José Marcos de Lima, Edson Moura, Silvano Brito, Emídio Vasconcelos, Diomedes Mariano, Vitor Hugo, Prefeitura de Serra Talhada, Prefeitura de São José do Egito, Câmara de Vereadores de Itapetim, Câmara de Santa Terezinha, Prefeitura de Solidão, Prefeitura de Flores, Prefeitura de Itapetim, Câmara de Vereadores de Tuparetama, Prefeitura de Triunfo, Ministério Público, Sintrafs Iguaracy Afogados, Compesa, X Geres, Secretaria de Saúde – Afogados da Ingazeira.