Ex-prefeito de Exu se filia ao Republicanos

Tebet e Ciro bem; Bolsonaro e Lula mal; Felipe e Soraya irrelevantes

Algumas considerações sobre o debate na Band, pela visão desse jornalista:

Nas redes sociais e pelo que vi, Simone Tebet (MDB) foi a candidata com maior desempenho, seguida de perto por Ciro Gomes (PDT).

O presidente Bolsonaro ia muito bem dentro de sua estratégia de criminalizar Lula e o PT, mas perdeu muito terreno a partir da resposta grosseira a Vera Magalhães.  Desse ponto pra frente,  o tema das políticas para mulheres, questionamentos a seu governo e às suas posições dominaram o debate.

Se saiu bem para sua base ideológica ao chamar em mais de uma oportunidade o ex-presidente de ex-presidiário e no próprio episódio com a jornalista.  Mas ele precisa de votos fora da sua bolha. Nas considerações finais, invocou um tema de pouca penetração na sociedade sobre Brasil virar Venezuela ou Argentina.

Lula em linhas gerais foi mal. Muito questionado pelo tema corrupção,  se esquivava falando de sua gestão.  Até quando teve armas como no embate com Bolsonaro,  não usou orçamento secreto, rachadinha e só explorou o sigilo de cem anos dos atos do ex-ministro Pazuello.

Seu ponto alto foi quando respondeu a Soraya Thronicke (UB) sobre políticas na economia.  “Talvez você não saiba, mas sua empregada e seu jardineiro sabem”. E no direito de resposta, faltou calcular o tempo para fechar bem. E na média,  muito morno, quase desconectado.

Ciro mostrou muita consistência mirando contradições de Lula e Bolsonaro.  Respondeu a Lula mesmo com o microfone desligado pra virar meme. Quando o petista disse que como ele, não iria a Paris no segundo turno,  Ciro retrucou: ” não poderia porque estava preso”.

E com Bolsonaro,  foi duro ao apontar as inconsistências de seu discurso na economia e em relação às mulheres. “Corrompeu todas as mulheres com as quais viveu”.

Já o candidato do Novo, Felipe Dávila e a do União Brasil,  Soraya Thronicke, não empolgaram, mostrando artificialidade. O primeiro, virou meme por sua ideia privatizante pra quase tudo. Quando trocou o nome do programa Maria da Penha por “Maria da Paz”, o ironizaram nas redes.  “Vai privatizar Maria da Paz”. Já Soraya repercutiu mais por dizer que na terra dela “mulher vira onça” que qualquer outra coisa.

Mas a Senadora Simone Tebet, candidata do MDB ao Palácio do Planalto, teve mesmo destaque no debate. Disse não ter medo de enfrentar Bolsonaro e suas milícias digitais e cutucou Lula sobre corrupção.

Polarizou o debate sobre vacinas e sua participação na CPI. “Não vi o presidente da República pegar a moto dele e entrar em um hospital para abraçar uma mãe”. Também quando disse que Bolsonaro era thuthuca com mulheres.  Pra mim, tirou 9.

O choro – ou chorinho como muitos preferem -, é um ritmo genuinamente brasileiro, surgido em fins do século XIX, no Rio de Janeiro, então capital do País. O seu dia é celebrado em 23 de abril, data de nascimento de Pixinguinha, um dos maiores compositores do gênero. 

E em Afogados, a data não passará batida. Os apreciadores da boa música poderão curtir hoje (24) uma Quinta Cultural toda especial, homenageando o chorinho e suas diversas vertentes.

A programação foi preparada pelo músico e produtor Edinho Oliveira, e contará com a participação de músicos de Afogados e da região. A ação conta com o incentivo da Política Nacional Aldir Blanc, em parceria com a secretaria de cultura de Afogados da Ingazeira. 

O show começa a partir das 19h, no início da Avenida Gustavo Fittipaldi, próximo aos Correios.

A publicação no blog sobre a revisão do TCE das contas de 2008 de Carlos Evandro apresentava uma única dúvida jornalística: Carlos tinha ou não de fato derrubado a obrigatoriedade de restituir aos cofres públicos os mais de R$ 823 mil da decisão anterior ?

Isso porque o relator trata da não aplicação de multa, o que nos gerou dúvida por não tratar com o termo restituição. O advogado Paulo Arruda Veras, que tem experiência nesta esfera do direito, acompanhando várias decisões do Tribunal, gentilmente esclarece a questão, após consultado pelo blog :

Caro Nill,

Foi derrubada sim a ordem de restituição. O que ocorreu foi o seguinte: Carlos Evandro teve suas contas referentes ao ano de 2008 rejeitadas, ocasião em que foi imputado um débito de R$ 829.928,51.

À época, ele entrou com um recurso ordinário, mas não obteve sucesso em derrubar esse débito além de outras irregularidades que também foram mantidas.

Como última tentativa ele ingressou com um Pedido de Rescisão, que é o último dos recursos do Tribunal de Contas. Recurso este que não tem efeito suspensivo (por exemplo, ele poderia estar sendo cobrado judicialmente para pagar esses R$ 829 mil).

Esse tipo de recurso só é aceito, segundo a Lei Orgânica do TCE-PE em pouquíssimos e raros casos, nas situações abaixo listadas:

DO PEDIDO DE RESCISÃO

Art. 83. À Parte, ao Terceiro juridicamente interessado e ao Ministério Público de Contas é atribuída legitimidade para propor, por ação própria ou por provocação da Administração Pública, o Pedido de Rescisão de julgado, sem efeito suspensivo, desde que:

I – o teor da deliberação se haja fundado em prova cuja falsidade tenha sido comprovada em Juízo;

II – tenha ocorrido a superveniência de novos documentos capazes de elidir as provas anteriormente produzidas;

III – erro de cálculo.

Parágrafo único. O direito de propor a rescisão se extingue em 02 (dois) anos, contados da data da irrecorribilidade da Deliberação.

No presente caso, aparentemente não ocorreu nenhum desses casos, mas o Tribunal de Contas vem flexibilizando a aceitação do recurso se entender o motivo justo e a parte sendo legítima, nos termos da súmula 15 do mesmo Tribunal.

Para dar um exemplo,  nas contas de 2008 de Afogados da Ingazeira, o então Prefeito Totonho Valadares se beneficiou do mesmo entendimento para que fosse aceito seu Pedido de Rescisão no TCE e reverteu um a decisão que lhe era desfavorável, num julgamento que ainda hoje é usado por advogados como precedente, para que sejam aceitos Pedidos de Rescisão que não se encaixam nas três hipóteses citadas.

Pois bem, no Julgamento do Pedido de Rescisão de Carlos Evandro, seus argumentos foram aceitos. O relator cogitou ainda aplicá-lo uma multa, mas, como não houve aplicação de multa no julgamento inicial, ele iria incorrer em reformatio in pejus, que significa reforma para pior.

Em outras palavras, um recurso oferecido pela parte interessada não pode lhes prejudicar. No presente caso, seria aplicada uma multa contra ele em sede de recurso, sem que ela existisse no julgamento do qual se recorre.

Ao final do julgado se conhece o recurso e se dá provimento parcial julgando as contas regulares com ressalvas. O provimento é parcial justamente por isso. Certamente o recurso pede que as contas sejam julgadas regulares, mas elas foram julgadas regulares com ressalvas.

Saliente-se que ao final do voto do relator, se dá completa quitação a Carlos Evandro, deixando de ser exigível qualquer imputação de débito ou mesmo de multa. Se ele estivesse sendo executado judicialmente do débito, com essa decisão, um eventual processo de execução seria julgado extinto, faltando-lhe causa de pedir.

Paulo Arruda Veras 

Advogado – OAB-PE 25.378

Os dois brasileiros feridos nos ataques de ontem em Paris passam bem e não correm risco de morrer. A informação é da embaixadora do Brasil em Paris, Maria Edileuza Fontenele Reis, em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”.

Eles foram identificados, mas seus nomes ou estados de origem não foram revelados porque ainda não havia autorização das famílias. Eles estão internados nos hospitais Salpetrière e Bichat.

As autoridades de Paris informaram que 80 pessoas continuam em hospitais da cidade em estado grave após os ataques terroristas. Outras 177 estão em situação de emergência relativa, enquanto 53 já receberam alta. Houve ainda apoio a 43 pessoas que estavam de alguma maneira envolvidas com a situação, como parentes e testemunhas.

As vítimas foram levadas, principalmente, para os hospitais Saint-Louis, Pitié-Salpêtrière, Européen Georges Pompidou, Henri Mondor, Lariboisière, Saint-Antoine e Beaujon. As informações foram confirmadas pela agência de notícias France Press e por jornais franceses.