Afogados: Prefeitura comemora resultado do IDEPE

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) participou, na manhã desta terça-feira (10), do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado do presidente da entidade Paulo Ziulkoski; do primeiro secretário José Patriota e do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). 

O encontro reuniu os presidentes das entidades estaduais e municipais, prefeitos e parlamentares para debater o andamento das pautas prioritárias municipalistas neste segundo semestre de 2021, entre elas, a PEC 15/2021, de autoria de Costa Filho em parceria com a CNM.

Na ocasião, Silvio Costa Filho falou sobre a importância de aprovar a PEC 15, que permite, em caráter excepcional, que os débitos previdenciários acumulados por municípios até 31 de dezembro de 2020 sejam parcelados em 2021 em até 240 prestações mensais (20 anos), com descontos de 60% em multas e encargos. 

“Com a aprovação desta PEC, prefeitos da maioria dos municípios brasileiros terão mais fôlego para fazerem investimentos em áreas de interesse da população”, disse o parlamentar, que vem se destacando pelo seu trabalho a favor das pautas municipalistas. 

Sobre a previdência, Ziulkoski também abordou sobre a PEC 15/2021. “Não é o ideal, porque nós tentamos inserir uma emenda para permitir que os municípios pudessem entrar na reforma da previdência, mas os parlamentares já disseram que não vai avançar. Então não resolve nosso problema, mas ameniza a situação. Por isso, vamos apoiar para aprovar o quanto antes”, justificou o presidente da CNM. Já José Patriota comentou sobre a importância do parcelamento da dívida. “Esse parcelamento é algo muito importante, não só para a vida do município, mas também para sua sustentação e sua sobrevivência”, ressaltou o primeiro secretário.

Com a presença do senador Davi Alcolumbre, também foi debatida, no encontro, uma pauta sobre a reforma tributária, de autoria do próprio senador. A PEC 110/ 2019 visa padronizar a tributação sobre consumo. A CNM entende que o caminho é um IVA único. A relatoria do projeto é do senador Roberto Rocha (PSDB).

Apresentadora do Encontro, na TV Globo, a jornalista Fátima Bernardes esteve em Arcoverde, no Sertão, onde prestigiou o São João da cidade.

Ela acompanhou a programação ao lado do namorado, Tulyo Gadelha, que é pernambucano. Eles ainda aproveitaram para ver o ensaio do tradicional Côco Raízes de Arcoverde.

Alias, a noite de ontem atraiu inúmeros turistas de várias cidades do estado, muito pela programação, tida como uma das melhores e mais autênticas, dentre as noites da festa.

Subiram ao palco o iguaraciense Maciel Melo, que desfilou os grandes sucessos de sua carreira e o Cordel do Fogo Encantado.

O grupo, nascido em Arcoverde, formado por Lirinha (voz e pandeiro), Clayton Barros (violão e voz), Emerson Calado (percussão e voz), Nego Henrique (percussão e voz) e Rafa Almeida (percussão e voz), voltou aos palcos depois de um período de separação e lançou o álbum Viagem ao Coração do Sol.

Hoje, 24 de junho, tem George Silva e os Pariceiros e Harry Estigado. Até o final do mês Arcoverde receberá Alceu Valença, Mano Walter e Marilia Mendonça.

O vereador de Custódia, Cristiano Dantas (MDB), divulgou vídeo em suas redes sociais afirmando que seguirá cobrando do prefeito Manuca (PSD) a realização de concurso público na cidade.

Cristiano alega, inclusive, que a realização do certame pode ajudar na sustentabilidade do Custoprev, que é o Fundo Previdenciário do Município de Custódia.

“Será nossa bandeira em 2023. Para maior eficiência no serviço público, e, principalmente pela sustentabilidade do CUSTOPREV”.

Cristiano diz que pautará o tema em todas as oportunidades que tiver, seja nas sessões, seja em outros espaços públicos. “Estou com o mesmo posicionamento, acredito na política como instrumento de transformação.”

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, se posicionou nesta quarta-feira (10) contra a necessidade de prévia autorização de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.

Relatora do caso, ela foi a primeira a votar no julgamento da ação apresentada pela Associação Nacional de Editores de Livros (Anel), que busca derrubar a proibição de biografias não autorizadas. Além da ministra, outros oito ministros do STF deverão votar para decidir a questão.

Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou defendeu a liberdade de expressão e o direito à informação, mas também disse que a Constituição garante o direito à privacidade e a proteção da honra. Por isso, disse que eventuais danos causados à honra dos biografados poderão levar o biógrafo a indenizá-lo.

“O que não admite a Constituição do Brasil é que sob o argumento de ter direito a ter trancada a sua porta, abolir-se a liberdade do outro de se expressar de pensar, de criar obras literárias especialmente, no caso, obras biográficas, que dizem respeito não apenas ao biografado, mas que diz respeito à toda a coletividade”, afirmou a ministra.

No julgamento desta quarta, os ministros analisam dois artigos do Código Civil, que tem levado à proibição de biografias não autorizadas. Um deles permite à pessoa proibir publicações com fins comerciais ou que atinjam sua “honra, boa fama ou respeitabilidade”. O outro artigo diz que a vida privada é “inviolável” e que cabe ao juiz, a pedido da pessoa interessada, adotar medidas para impedir algum ato que contrarie esse preceito.

No voto, Cármen Lúcia votou para que essas normas não sejam interpretadas de forma a estabelecer uma “censura privada” sobre as obras, como defende a Anel. Ela disse que a  publicação independe de autorização prévia.

“Há risco de abusos, não somente no dizer e no escrever. Mas a vida é uma experiência de riscos. A vida pede de cada um de nós coragem. E para os riscos há solução, o direito dá formas de fazer, com indenização a ser fixada segundo se tenha apurado dano. Censura é forma de cala-boca. Isso amordaça a liberdade para se viver num faz de conta. Abusos, repito, podem ocorrer e ocorrem. Mas acontece em relação a qualquer direito”, afirmou. (G1)

E terminou a Exposição Agropecuária de Afogados da Ingazeira, a Expoagro, passando o bastão para a Festa de Emancipação Política. Depois de uma tarde e início da noite de chuva em Afogados da Ingazeira, uma multidão invadiu o Centro Desportivo Municipal para acompanhar os shows de Victor e Léo, Waldonys e Yohanes.

Waldonys falou a Juliana Lima e Alexandre Moraes, da Rádio Pajeú sobre sua vida de cantor e sanfoneiro consagrado e aviador . “Sou um eterno aprendiz cheio de sonhos”. Ele falou também sobre o momento da música.

“Tem que mudar, muito embora sabendo o que está mudando. A tradição, a coluna vertebral da nossa música, não pode ser esquecida. Tem coisa tocando aí que não deveria tocar”. Ele lembrou quando tocava “É Proibido Cochilar” e alguém gritou  “Toca forró”!

Enfrentando a lama e a chuva que ia e voltava, o grande público permaneceu firme acompanhando os shows e cantando com Victor e Léo os seus grandes sucessos.

A dupla fez ainda uma homenagem aos 106 anos de Afogados da Ingazeira. Veja algumas fotos de Juliana Lima: