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TRE-PE extingue representação do DEM contra advogados pernambucanos

Por Nill Júnior

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Erika Ferraz decidiu, nesta terça-feira (26), extinguir a representação por divulgação de fake news apresentada pelo Democratas contra o Facebook e dois advogados pernambucanos na última quinta-feira (21). De acordo com a magistrada, como os denunciados removeram espontaneamente a publicação, a ação perdeu o objeto e ela não pôde julgar o mérito do pedido.

“Como a defesa do partido solicitou apenas uma liminar para remover o conteúdo do Facebook, sem pedido de multa ou algo do tipo, a ação perdeu o objeto com a exclusão das publicações”, afirmou a desembargadora. Este foi a primeira denúncia relativa a notícias falsas propagadas na internet que o TRE-PE recebeu até o momento.

O Caso

Os advogados José Maria Silva, professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e André Luiz Barrêtto Canuto compartilharam em seus perfis na rede social uma matéria publicada de junho de 2017 pelos sites Dever de Classe e Mídia Popular. O texto atribui a “burocratas do MEC (Ministério da Educação)” a frase: “É preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar cofres de estados e municípios”. O deputado federal e pré-candidato ao Senado Mendonça Filho (DEM) esteve à frente da pasta entre maio de 2016 e abril de 2018. À época, o então ministro conquistou direito de resposta no site Mídia Popular e afirmou, através de nota, que, por conter uma foto sua, o material foi produzido para “induzir ao erro” e associar à sua imagem “falsas afirmações”.

Na quinta-feira (21), o presidente estadual do DEM, José Fernando Uchoa Costa Neto, procurou o TRE para denunciar o compartilhamento da notícia pelos advogados, além de solicitar que a Justiça determinasse ao Facebook a remoção dos posts “em prazo não inferior a 24 horas”.

Procurado, André Canuto disse ter ficado “surpreso” com a representação e que preferia não se manifestar no momento. O professor José Maria Silva, por sua vez, frisou que não é ligado a nenhum partido político e que compartilhou a notícia porque sentiu-se “indignado” ao ler a matéria, mas que já havia apagado a publicação.

Outras Notícias

Celebração e procissão marca Dia de Santa Maria Madalena

Afogados da Ingazeira, sede de Diocese, vive feriado municipal pelo dia de Santa Maria Madalena. A Santa é a padroeira da Diocese. Haverá procissão e missa para o encerramento da Festa em homenagem à Santa que teve início no último domingo. Às 18h, acontecerá na Catedral, a Concelebração Eucarística que contará com a participação de […]

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Afogados da Ingazeira, sede de Diocese, vive feriado municipal pelo dia de Santa Maria Madalena. A Santa é a padroeira da Diocese. Haverá procissão e missa para o encerramento da Festa em homenagem à Santa que teve início no último domingo.

Às 18h, acontecerá na Catedral, a Concelebração Eucarística que contará com a participação de vários padres da Diocese e que será presidida pelo bispo Dom Egídio Bisol.

Logo após a missa, acontece a procissão com a imagem de Santa Maria Madalena que sairá da Catedral com destino ao Seminário São Judas Tadeu. O bispo estará oficializando a chegada das Monjas Carmelitas na Diocese. Elas iniciarão a vida reclusa e de oração em área própria no Seminário e depois em Mosteiro que será construído na área do Stella Marys, em Triunfo.

Este dia de festa marca também outros atos importantes: estão na Diocese acompanhando Dom Egídio  Bisol um sacerdote e seminaristas da Diocese de Vicenza, na Itália. Padre Guido, mas os jovens Lucas, Andre e Stefanno encerram por aqui uma visitação que passou por Roraima e Aparecida de Goiânia.

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Já em Macajai, Roraima, padres da Diocese visitam os sacerdotes sertanejos Aderlan e Evandro que estão em trabalho missionário por lá. Estão reunidos com os padres  Mons. João Acioly, Orlando, Wanderson, Cícero e Airon.

“Não houve desvio”, diz Prefeitura de Afogados sobre dos valores do Fundeb

O Governo Municipal vem esclarecer questões relativas à entrevista concedida nesta quarta-feira (24) à Rádio Pajeú, pela presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sindupron-PE), Dinalva Lima Pereira. Primeiramente, o município ainda está dentro do prazo legal para posicionar-se em relação à questão, considerando que a publicação do parecer do conselheiro Dirceu Rodolfo […]

O Governo Municipal vem esclarecer questões relativas à entrevista concedida nesta quarta-feira (24) à Rádio Pajeú, pela presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação de Pernambuco (Sindupron-PE), Dinalva Lima Pereira.

Primeiramente, o município ainda está dentro do prazo legal para posicionar-se em relação à questão, considerando que a publicação do parecer do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo é recente e exige, como bem destacou a presidente do Sindicato, a análise dos valores que não foram desviados, foram usados para o pagamento da alíquota suplementar dos professores ativos da rede municipal.

Nunca houve dúvida da disposição de solucionar o impasse em relação a esses pagamentos, prova disso é que a própria Prefeitura formalizou consulta ao Tribunal de Contas a respeito do assunto.

Além disso, reforçamos publicamente outra informação já socializada com os profissionais da educação: considerando as convocações de professores aprovados no concurso público já realizadas e a nova convocação prevista para dezembro, está sendo realizado novo estudo de impacto financeiro para implantação da nova carga horária de 188h para os docentes que atuam na educação infantil e ensino fundamental.

A Prefeitura vem, desde o início da atual gestão, dialogando diretamente com os professores da rede municipal e cumprindo os acordos estabelecidos com a categoria, a exemplo da atualização do valor do piso nacional do magistério, que tem sido realizada anualmente, com impacto direto no Plano de Cargos e Carreiras, sem necessidade de nenhuma mediação de órgão ou instância de representação.

Os profissionais da Rede Municipal reconhecem os esforços realizados no sentido de fortalecer o ensino público no município. Acreditamos que os impasses serão resolvidos a partir do diálogo focado na ampliação das condições para melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem em nossas escolas, deixando à margem do debate aqueles que trazem sensacionalismo aos fatos, buscando projeção pessoal ou teses para movimento de oposição político–partidária.

Detento liderava grupo desarticulado na operação ‘Hades’ no Sertão de PE

Um presidiário de 40 anos, identificado como Valdeir Brito,  era o líder do suposto grupo criminoso desarticulado na “Operação Hades” no Sertão de Pernambuco. No total, 23 pessoas foram presas – sendo três mulheres – e duas estão foragidas. A informação foi divulgada pela Polícia Civil em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (26), no […]

Parte do material apreendido durante a Operação Hades no Sertão de Pernambuco (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Parte do material apreendido durante a Operação Hades no Sertão de Pernambuco (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Um presidiário de 40 anos, identificado como Valdeir Brito,  era o líder do suposto grupo criminoso desarticulado na “Operação Hades” no Sertão de Pernambuco. No total, 23 pessoas foram presas – sendo três mulheres – e duas estão foragidas. A informação foi divulgada pela Polícia Civil em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (26), no Recife. A coordenação da operação foi do Delegado Ubiratan Rocha, de São José do Egito.

De acordo com a polícia, as investigações tiveram início em dezembro de 2015 com o homicídio de José da Paz, suspeito de envolvimento com o tráfico. e a ação ocorreu nas cidades de São José do Egito, Itapetim, Salgueiro, Verdejante e Arcoverde.

Ainda segundo a Polícia Civil, o líder da organização está recluso no Presídio de Salgueiro e comandava o grupo de dentro da unidade prisional. “As investigações começaram após um suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas ter sido assassinado”, conforme informou a polícia.

O presidiário mandava jovens entre 18 e 25 anos venderem drogas no Sertão do estado, de acordo com a polícia. O suposto líder foi autuado por tráfico, associação para o tráfico de drogas e organização criminosa.

Durante as investigações a polícia apreendeu 104 gramas de crack, 2,1 kg de maconha, R$ 1.142 em dinheiro, uma moto e 16 celulares.

Detentos integravam o grupo: Sete detentos faziam parte do grupo desarticulado pela Polícia Civil na quinta-feira (21). “São pessoas que estão em unidades prisionais de São José do Egito, Verdejante, Arcoverde e Salgueiro. Eles participavam do grupo por meio de celulares”, informou  o delegado Ubiratan Rocha.

O delegado explicou que – com estes novos mandados – as penas dos detentos podem aumentar. “Também será impedido que eles saiam das unidades prisionais. Todos os presidiários já foram identificados”, detalhou.

São João 2018 de Arcoverde: Prefeitura confirma datas de algumas atrações

Programado para acontecer entre os dias 22 e 30 de junho, o São João 2018 de Arcoverde já possui algumas das atrações principais com datas definidas pelo Comitê Gestor de Eventos do município. Ao todo, mais de 150 atrações irão se apresentar, sendo 30 no Polo Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, e as demais […]

Programado para acontecer entre os dias 22 e 30 de junho, o São João 2018 de Arcoverde já possui algumas das atrações principais com datas definidas pelo Comitê Gestor de Eventos do município. Ao todo, mais de 150 atrações irão se apresentar, sendo 30 no Polo Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, e as demais distribuídas em polos que passaram a inovar a realização do evento, como o Raízes do Coco, Estação da Cultura, Artes, Pé de Serra e da Poesia.

Entre os nomes já confirmados para o Polo Multicultural, estão Alceu Valença, Flávio Leandro, Maciel Melo, Jorge de Altinho, Marília Mendonça, Mano Walter, Cordel do Fogo Encantado, Magníficos e Avine Vinny. Já nos demais polos espalhados em pontos estratégicos da cidade, o público contará com Em Canto e Poesia, Tiné Equilibrista, Romero Ferro, Josildo Sá, Silvério Pessoa e Cláudio Rabeca.

“Esta é apenas uma amostra do que o público que costuma prestigiar o nosso ciclo junino tradicional terá. Em breve, estaremos anunciando a programação completa, evidenciando cada vez mais as raízes culturais do município”, ressaltou a prefeita Madalena Britto, explicando que “além de nomes consagrados no cenário musical e de inovações de sucesso no segmento, o São João de Arcoverde também terá outras novidades para a sua realização neste ano”.

Em 2018, o evento possui como tema “Pífano é arte, pífano é emoção… em 2018, o som do Pífano faz a festa da Capital do São João”, homenageando na noite de abertura a Banda de Pífanos Santa Luzia. A programação também contará com a realização do 2º Festival de Quadrilha Junina Capital do São João, composta por 14 quadrilhas juninas já classificadas para competir na etapa final do concurso, além da tradicional Caminhada do Forró, que terá a sua 8ª edição no dia 23 de junho.

Programação com datas definidas:

Polo Multicultural

SEXTA – 22 de junho

ABERTURA OFICIAL COM HOMENAGEM E APRESENTAÇÃO DA BANDA DE PÍFANO SANTA LUZIA

AVINEH VINNY

SÁBADO – 23 de junho

MACIEL MELO

CORDEL DO FOGO ENCANTADO

DOMINGO – 24 de junho

GEORGE SILVA & OS PARICEIROS

HARRY ESTIGADO

SEGUNDA – 25 de junho

II FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS CAPITAL DO SÃO JOÃO

TERÇA – 26 de junho

MARZINHO DE ARCOVERDE

MAGNÍFICOS

JORGE DE ALTINHO

QUARTA – 27 de junho

FLÁVIO LEANDRO

ALCEU VALENÇA

MANO WALTER

QUINTA – 28 de junho

VALDINHO PAES

MANU

MARILIA MENDONÇA

SEXTA – 29 de junho

WAGNER CARVALHO

YCARO & VITÓRIO

SÁBADO – 30 de junho

CARLOS & FÁBIO

Polo das Artes

Em Canto e Poesia, Tiné Equilibrista e Romero Ferro

Polo Raízes do Coco

Josildo Sá, Silvério Pessoa e Cláudio Rabeca

Deputados relembram 61 anos do golpe militar e reforçam defesa da democracia na Alepe

Nesta segunda-feira (31), a passagem dos 61 anos do golpe militar de 1964 foi tema de debates na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Parlamentares destacaram os impactos do regime no país e a necessidade de fortalecer a democracia. Reflexões sobre o golpe e a democracia A deputada Dani Portela (PSOL) ressaltou as […]

Nesta segunda-feira (31), a passagem dos 61 anos do golpe militar de 1964 foi tema de debates na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Parlamentares destacaram os impactos do regime no país e a necessidade de fortalecer a democracia.

Reflexões sobre o golpe e a democracia

A deputada Dani Portela (PSOL) ressaltou as marcas deixadas pela ditadura militar, mencionando episódios de violência, perseguição e tortura. Ela também fez um paralelo com os atos do dia 8 de janeiro de 2023, quando houve tentativa de ruptura institucional em Brasília.

“Mas é importante lembrar: o 8 de janeiro foi, acima de tudo, uma data de vitória. Vitória da democracia brasileira diante dos ataques sofridos”, declarou.

Filha e neta de presos políticos durante a ditadura, Dani reforçou o compromisso com a defesa das instituições democráticas e alertou para os riscos do autoritarismo.

O deputado João Paulo (PT) também abordou os efeitos do regime militar, criticando o modelo de desenvolvimento adotado na época, que, segundo ele, não beneficiou a maioria da população.

O parlamentar também mencionou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. Ele criticou as declarações do ex-mandatário contra o Poder Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro.

“Bolsonaro tenta insuflar novamente seus seguidores contra o Supremo Tribunal Federal, acusando injustamente a Corte de perseguição política. Essa estratégia repetitiva e perigosa evidencia que ele não tem noção sobre como se faz política em uma democracia”, afirmou João Paulo.

Os discursos reforçaram a importância de preservar a democracia e a memória sobre os períodos autoritários da história do Brasil.