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TRE-PE extingue representação do DEM contra advogados pernambucanos

Por Nill Júnior

A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Erika Ferraz decidiu, nesta terça-feira (26), extinguir a representação por divulgação de fake news apresentada pelo Democratas contra o Facebook e dois advogados pernambucanos na última quinta-feira (21). De acordo com a magistrada, como os denunciados removeram espontaneamente a publicação, a ação perdeu o objeto e ela não pôde julgar o mérito do pedido.

“Como a defesa do partido solicitou apenas uma liminar para remover o conteúdo do Facebook, sem pedido de multa ou algo do tipo, a ação perdeu o objeto com a exclusão das publicações”, afirmou a desembargadora. Este foi a primeira denúncia relativa a notícias falsas propagadas na internet que o TRE-PE recebeu até o momento.

O Caso

Os advogados José Maria Silva, professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e André Luiz Barrêtto Canuto compartilharam em seus perfis na rede social uma matéria publicada de junho de 2017 pelos sites Dever de Classe e Mídia Popular. O texto atribui a “burocratas do MEC (Ministério da Educação)” a frase: “É preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar cofres de estados e municípios”. O deputado federal e pré-candidato ao Senado Mendonça Filho (DEM) esteve à frente da pasta entre maio de 2016 e abril de 2018. À época, o então ministro conquistou direito de resposta no site Mídia Popular e afirmou, através de nota, que, por conter uma foto sua, o material foi produzido para “induzir ao erro” e associar à sua imagem “falsas afirmações”.

Na quinta-feira (21), o presidente estadual do DEM, José Fernando Uchoa Costa Neto, procurou o TRE para denunciar o compartilhamento da notícia pelos advogados, além de solicitar que a Justiça determinasse ao Facebook a remoção dos posts “em prazo não inferior a 24 horas”.

Procurado, André Canuto disse ter ficado “surpreso” com a representação e que preferia não se manifestar no momento. O professor José Maria Silva, por sua vez, frisou que não é ligado a nenhum partido político e que compartilhou a notícia porque sentiu-se “indignado” ao ler a matéria, mas que já havia apagado a publicação.

Outras Notícias

Compesa anuncia suspensão do abastecimento de água devido às chuvas no Grande Recife

Em decorrência do volume expressivo de chuvas registrado nas últimas horas na Região Metropolitana do Recife, a Compesa informa que o abastecimento de água foi suspenso totalmente em alguns municípios da região e, em outros, de forma parcial. Diversas unidades operacionais da Companhia estão paralisadas por falta de energia elétrica ou por medida de segurança, […]

Em decorrência do volume expressivo de chuvas registrado nas últimas horas na Região Metropolitana do Recife, a Compesa informa que o abastecimento de água foi suspenso totalmente em alguns municípios da região e, em outros, de forma parcial.

Diversas unidades operacionais da Companhia estão paralisadas por falta de energia elétrica ou por medida de segurança, em conformidade com o protocolo de abastecimento em áreas de risco e, ainda, conforme orientações das Defesas Civis dos municípios.  No Recife, o abastecimento dos bairros do Curado 4 e Curado 5 está sendo impactado pelas fortes chuvas registradas e, ainda, por quedas de energia elétrica, já em Olinda o abastecimento também está comprometido. A Compesa está atendendo o município com apenas 50% da sua produção normal, o que está ocasionando queda de pressão e falta de água em alguns pontos.Já em Jaboatão dos Guararapes, de forma preventiva, foi suspenso, desde a noite de ontem (27), o fornecimento de água em Dois Carneiros, Jardim Quitandinha, Zumbi do Pacheco, UR-11 e Alto Santa Rosa. Em consequência das chuvas das últimas 24 horas, foram paralisadas, neste sábado (28), duas unidades de bombeamento, além das estações elevatórias de Sucupira e de Jardim Jordão. Em virtude dessa situação, outras áreas do município tiveram o fornecimento de água suspenso: Muribequinha, Jaboatão Centro, Santana e Socorro.Em Paulista, também de forma preventiva, foi suspenso, ontem, o abastecimento de água da Vila Torres Galvão e de Arthur Lundgren I e II, em atendimento ao protocolo de segurança para áreas de morros consideradas de risco pela Defesa Civil do município. Devido à saturação do solo, a previsão de retorno é amanhã (29), no período da manhã, dependendo da intensidade das chuvas e das orientações dos órgãos de defesa. Também se encontra afetado o abastecimento de água do Conjunto Antônio Maria, Lot. Alameda, Jaguarana, Riacho de Prata I, parte de Maranguape 2 e parte do bairro de Pau Amarelo, devido interrupção do fornecimento de energia nas unidades que atendem essas áreas.Em Camaragibe abastecimento foi suspenso para todo o município. Em Moreno, houve o rompimento de um componente em um conjunto de bombas da ETA Moreno, o que provocou a suspensão do fornecimento em algumas localidades da cidade, cujo calendário de distribuição seria neste sábado (28). As áreas afetadas foram: Bela Vista (parte alta), Galinha D’água, João Paulo II (parte baixa), COHAB, Alto da Estrela e Alto da Liberdade.Na cidade de São Lourenço da Mata, o rompimento de parte da ponte velha do município arrastou trecho da tubulação que passa no local, responsável pelo atendimento do Parque Capibaribe. Para conter o fluxo de água na tubulação para os devidos reparos, foi necessário suspender a operação da Estação de Tratamento de Água – ETA Várzea Una, fato que impacta no abastecimento de toda a cidade.Equipes de plantão da Compesa estão atuando nas situações de emergência. A Neoenergia também está sendo notificada para o restabelecimento da energia elétrica nessas unidades. A Companhia pede a compressão dos moradores e informa que todos os esforços estão sendo feitos para a normalização operacional dos seus sistemas, tão logo as condições sejam favoráveis e em alinhamento com as Defesas Civis dos municípios. À medida que o abastecimento seja restabelecido, a população será comunicada.

Feira da Agricultura Familiar deve ser ampliada em Tuparetama

A prefeitura de Tuparetama vai realizar, na quinta-feira (10),  das 16h às 20h, com coordenação da Secretaria de Agricultura do Município a Feira Agroecológica dos (as) Agricultores (as) Familiares de Tuparetama. A experiência começou em novembro e acontece toda segunda quinta-feira de cada mês. Os agricultores familiares interessados em participar desta feira devem realizar a […]

A prefeitura de Tuparetama vai realizar, na quinta-feira (10),  das 16h às 20h, com coordenação da Secretaria de Agricultura do Município a Feira Agroecológica dos (as) Agricultores (as) Familiares de Tuparetama.

A experiência começou em novembro e acontece toda segunda quinta-feira de cada mês. Os agricultores familiares interessados em participar desta feira devem realizar a inscrição na Secretaria de Agricultura de Tuparetama. A ideia é de que ela seja ampliada.

A Feira Agroecológica dos (as) Agricultores (as) Familiares de Tuparetama oferece frutas, legumes e verduras produzidas sem agrotóxicos, entre outros produtos da agricultura familiar.

Ela vai ser realizada no Pátio de Eventos Prefeito João Tunu da Costa. Outra ideia é a expansão para o Bairro Bom Jesus. “O prefeito já deu o aval, agora vai depender dos feirantes”, disse o secretário de Agricultura de Tuparetama Paulo de Souza.

De acordo com Paulo, para a feira agroecológica do Bairro Bom Jesus ser realizada falta apenas uma conversa com os agricultores familiares para definir o melhor dia da feira.

Vida Empreendimentos atesta legalidade do Loteamento Villa São Miguel, em Serra Talhada

Certidão de Registro e outros documentos comprovam legitimidade Em comunicado oficial, a Vida Empreendimentos Imobiliários atesta que todos os documentos referentes ao Loteamento Villa São Miguel foram totalmente aprovados pela Prefeitura Municipal e pelo Cartório de Registro de Imóveis. O Blog inclusive checou a informação. Além disso, a empresa informa ainda que não há irregularidades […]

Certidão de Registro e outros documentos comprovam legitimidade

Em comunicado oficial, a Vida Empreendimentos Imobiliários atesta que todos os documentos referentes ao Loteamento Villa São Miguel foram totalmente aprovados pela Prefeitura Municipal e pelo Cartório de Registro de Imóveis. O Blog inclusive checou a informação.

Além disso, a empresa informa ainda que não há irregularidades ou débitos vinculados ao empreendimento, e que os clientes podem prosseguir com os investimentos sem qualquer preocupação.

A Certidão de Registro de Loteamento, documento público validado pelo Cartório de Registro de Imóveis, com a matrícula 3.055, comprova a legalidade do negócio. “(…) Tudo, após ter cumprido todas as formalidades legais, incluindo os procedimentos de publicação de editais e verificação de prazos previstos em Lei”, diz trecho do documento, que está à disposição do público no cartório. O Alvará de Licença e a Licença de Instalação – emitida pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) – também estão em situação de legitimidade.

“A Vida Empreendimentos Imobiliários repudia totalmente as ‘fake news’ e reforça o compromisso com a verdade e a transparência. A empresa reforça o incentivo ao jornalismo profissional e imparcial, e está à disposição da imprensa e das autoridades. Se necessário, as medidas legais serão tomadas, pois a Vida zela pela sua reputação e acredita na Justiça”, ressalta a diretoria.

Hospital Regional Emília Câmara ganhará mais dez leitos de UTI

Primeira mão Os equipamentos já chegaram e uma entrega surpresa que seria anunciada pelo Estado foi desvendada pelo blog. Já chegaram e estão sendo instalados os equipamentos para abertura de mais dez leitos de UTI pelo Hospital Regional Emília Câmara. Em agosto, foram inaugurados os primeiros 10 leitos de UTI na unidade, que já possuía […]

Primeira mão

Os equipamentos já chegaram e uma entrega surpresa que seria anunciada pelo Estado foi desvendada pelo blog. Já chegaram e estão sendo instalados os equipamentos para abertura de mais dez leitos de UTI pelo Hospital Regional Emília Câmara.

Em agosto, foram inaugurados os primeiros 10 leitos de UTI na unidade, que já possuía 10 vagas de enfermaria para o atendimento de pacientes com casos suspeitos da Covid-19.

Na oportunidade, o secretário estadual de Saúde, André Longo, visitou o novo serviço ao lado do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, também prefeito do município. Pouco depois, equipamentos de hemodiálise foram incorporados ao serviço. A entrega será feita por governador e prefeito.  Também estará acompanhando o prefeito eleito Alessandro Palmeira.

Nos EUA, Paulo Câmara apresenta ações de Pernambuco na preservação ambiental

Ao participar da 11ª Semana do Clima, em Nova Iorque, governador debate com líderes de outros países questões como redução de carbono e combate à desertificação Como representante dos nove Estados do Nordeste e mais o Espírito Santo, o governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (23.09), do primeiro dia de atividades da 11ª Semana do […]

Câmara tem participado de reuniões sobre o tema clima em Nova Iorque

Ao participar da 11ª Semana do Clima, em Nova Iorque, governador debate com líderes de outros países questões como redução de carbono e combate à desertificação

Como representante dos nove Estados do Nordeste e mais o Espírito Santo, o governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (23.09), do primeiro dia de atividades da 11ª Semana do Clima, em Nova Iorque, Estados Unidos. Além da  cerimônia oficial de abertura do evento, o governador também manteve um encontro com representantes da US Climate Alliance, grupo formado por representantes dos governos de 25 estados norte-americanos.

“Fizemos uma apresentação sobre o trabalho integrado da região Nordeste em favor de um desenvolvimento sustentável e de resposta às mudanças climáticas”, explicou Paulo Câmara, que também expôs aos participantes do encontro o trabalho que vem sendo desenvolvido em Pernambuco na área de preservação ambiental, a exemplo das novas unidades de conservação (Caatinga e Mata Atlântica) e do incentivo à produção e à utilização de energias renováveis.

“Em Pernambuco, estamos trabalhando com foco em reduzir a emissão de carbono com a ampliação das áreas de preservação do Estado e o manejo responsável da Caatinga, visando barrar a desertificação, e com ações inovadoras como o Programa Carbono Zero, que até 2030 vai retirar todos os carros movidos à combustão na Ilha de Fernando de Noronha”, acrescentou o governador

Por último, Paulo Câmara voltou a reforçar a necessidade de uma integração o mais ampla possível em torno de uma agenda que dialogue com o futuro. “Esperamos que seja uma semana muito produtiva, com avanços voltados para o curto e longo prazos nesse tema do meio ambiente, que exige atenção do poder público e de toda a sociedade”, concluiu.