Brasil bate a Sérvia e vai às oitavas

O prefeito Zeinha Torres, do PSDB, realizou uma visita ao terreno onde serão construídas 25 casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Acompanhado pela equipe de engenharia da prefeitura, Zeinha esteve na companhia do secretário municipal de Administração, Marquinhos Melo, e do secretário municipal de Obras, Luciano Santana.

“Estamos trabalhando para garantir que mais famílias tenham acesso à moradia digna. É um passo significativo para melhorar a qualidade de vida em Iguaracy”, disse.

Marquinhos Melo também comentou sobre a iniciativa. “Essa é uma conquista que reflete nosso compromisso com o desenvolvimento social da nossa cidade. Agradecemos ao Governo Federal por apoiar essa causa tão essencial”.

Luciano Santana ressaltou o trabalho em equipe. “A união das secretarias é fundamental para que possamos entregar esse projeto dentro do prazo e com qualidade”.

Zeinha ainda afirmou que o prefeito eleito Pedro Alves receberá uma prefeitura organizada.

Anúncios pelos 61 anos no Debate  das  Dez: na próxima sexta-feira, 20 de dezembro, Iguaracy completará 61 anos de emancipação política. Para comemorar essa importante data, o prefeito Zeinha Torres, do PSDB, está preparando um pacote de entregas que beneficiará a população.

Nesta segunda-feira, 16 de dezembro, Zeinha participará do Debate das Dez da Rádio Pajeú, onde fará o anúncio oficial da programação e entregas.

Dez menores de idade que trabalhavam em lavouras de arroz estão entre as vítimas resgatadas.

Uma operação conjunta entre a Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho, a Gerência Regional do Trabalho resgatou, na tarde desta sexta-feira (10), 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas fazendas de arroz no interior do município. Segundo dados da fiscalização do trabalho, este é o maior resgate já registrado em Uruguaiana.

Dos resgatados, todos homens, 10 eram adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção, e chegavam a andar jornadas extenuantes antes mesmo de chegarem à frente de trabalho.

A operação foi realizada em duas propriedades rurais em Uruguaiana, após uma denúncia informar a presença dos jovens na propriedade, trabalhando sem carteira assinada. O grupo móvel de fiscalização se dirigiu ao local e encontrou não apenas os adolescentes, mas trabalhadores adultos em situação análoga à escravidão.

Os trabalhadores eram da própria região, oriundos de Itaqui, São Borja, Alegrete e da própria Uruguaiana. Eles faziam o corte manual do arroz vermelho com instrumentos completamente inapropriados (muitos usavam apenas uma faca doméstica de serrinha), além de aplicar agrotóxicos com as mãos. Em uma das propriedades, era feita a aplicação de veneno pelo método de “barra”, em que dois trabalhadores aplicam o agrotóxico usando uma barra metálica perfurada conectada a latas do produto – um tipo de atividade que exige equipamentos individuais de proteção.

Além disso, os trabalhadores muitas vezes precisavam andar 50 minutos em pleno sol até chegar ao local de trabalho. A comida e as ferramentas de trabalho eram por conta dos empregados. Nessas condições, a comida estragava constantemente e os trabalhadores não comiam nada o dia inteiro. Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada.

O empregador foi preso em flagrante por redução à condição análoga a de escravo (Art. 149 do Código Penal), conduzido à Polícia Federal e será encaminhado ao Sistema Penitenciário.

Os trabalhadores vão receber de imediato três parcelas de seguro-desemprego. Os empregadores serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias. O MPT vai pleitear depois disso pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos. Os trabalhadores foram encaminhados de volta a suas casas.

A Secretaria Estadual de Educação informou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público de Contas (MPCO) que concluiu a entrega de todo o fardamento da rede estadual de ensino antes de 12 de novembro.

“Informo que o planejamento de entrega previsto para o dia 12/11/2019 foi executado. Ressalto, que após esse período foram realizados alguns remanejamentos de unidades, na própria rede, necessários para a adequação dos tamanhos”, disse o secretário Fred Amâncio, em resposta ao TCE.

A data foi estabelecida pela própria Secretaria, após uma série de matérias jornalísticas, em vários veículos pernambucanos no início de outubro. Nas reportagens, estudantes reclamaram que não tinham recebido ainda o uniforme de 2019. Segundo os estudantes, o comum era receber duas fardas no início do ano letivo.

No início de outubro, o TCE e o MPCO cobraram a completa entrega do fardamento, afirmando que a licitação estava concluída desde abril de 2019. Segundo os dois órgãos de controle, não haveria justificativa para o atraso.

“Desde 2014 a Secretaria de Educação realiza dispensa de licitação de determinadas compras que são de continuidade, por exemplo, todo ano a criança tem farda, todo ano tem merenda escolar. Então, esse tipo de dispensa não se justifica, ainda mais em um governo de continuidade. Isso é, no mínimo, má gestão e falta de planejamento”, destacou a conselheira Teresa Duere, relatora do processo no TCE, em outubro.

A relatora Teresa Duere, em outubro, abriu uma auditoria especial para investigar os motivos do atraso na entrega dos fardamentos aos alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco.

“Estamos em outubro, falando em alunos sem fardamento. Vamos ver se em 2020 não estaremos mais falando nisso, e dentro dessa auditoria também vamos verificar isso, as providências tomadas, para que as crianças possam chegar em março com as fardas e toda a dignidade de entrar na escola como elas merecem”, disse Teresa Duere, em outubro.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, a auditoria especial vai continuar aberta, pois, ao final, o TCE poderá fazer recomendações para correção de procedimentos na Secretaria Estadual de Educação. Sobre o fardamento de 2020, o procurador informou que a licitação foi aberta pelo Governo do Estado, mas ainda não está concluída e que o TCE irá acompanhar.

Em março de 2019, o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, já tinha requerido a suspensão de uma dispensa emergencial sem licitação. A deputada estadual Priscila Krause, em denúncia protocolada no TCE, disse que haveria um suposto prejuízo de quase 2 milhões de reais para o Estado com a compra por dispensa emergencial do fardamento. O TCE determinou, em seguida, que fosse reaberta a licitação, que foi concluída em abril.

Pelo segundo ano, a Guarda Municipal de Tabira,já tão elogiada por ser referência no apoio à segurança pública no município, deu mais uma boa dentro.

Realizou a Campanha “Anjo Azul”,  para distribuição de brinquedos para as crianças carentes do município. Todo o material arrecadado é possível através de doações dos parceiros da Guarda que, com suas boas ações, tornam possível o ato de bondade.

“Nossa meta é sempre aproximar a corporação da comunidade, tirando da mente das pessoas esse conceito que nós estamos somente para prender ou usar a força quando necessário. E se essa aproximação começa a partir de uma criança, a alegria é maior ainda”, disse o subcomandante Vasconcelos.

Para facilitar as ações, a Guarda Municipal esse ano decidiu somar forças com o Grupo Solidário Salve Jorge que já tem uma vasta experiência nesse trabalho social, bem como todo um itinerário traçado.

“Nada acontece por acaso e a chegada da Guarda Municipal foi uma bênção de Deus nessa soma de forças para levar um pouco de felicidade às pessoas nesse natal”, comemorou Cléo Diniz que coordena o Grupo Salve Jorge.

Centenas de brinquedos, alimentos, calçados e roupas foram distribuídos na zona rural de Tabira, além de pipocas e salgadinhos. Parabéns!