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Ex-prefeito de Pedra, Zeca Vaz é multado em R$ 54 mil pelo TCE

Por Nill Júnior

O Processo de Gestão Fiscal (PGF) da Prefeitura Municipal de Pedra, referente aos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício de 2014, de responsabilidade de José Tenório Vaz, Prefeito Municipal à época, foi alvo de análise do TCE.

Após análise técnica realizada pelos técnicos do TCE, foi elaborado o Relatório de Auditoria que apontou que não houve adoção de medidas necessárias para a eliminação do excedente da despesa com pessoal, nos termos da Lei da Responsabilidade Fiscal.

A Relatora do Processo, Conselheira Teresa Duere, julgou irregular a gestão fiscal do período sob exame, exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade de José Tenório Vaz, então Prefeito do Município de Pedra.

Foi aplicada multa no valor de R$ 54 mil, correspondente a 30% da soma dos subsídios anuais percebidos, considerando os períodos apurados. Os membros da Primeira Câmara acompanharam o voto da relatora. A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.

Não é o primeiro problema enfrentado pelo ex-prefeito. Em 2014, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a condenação por improbidade administrativa do então prefeito.

“O político causou dano aos cofres públicos ao fazer, com o dinheiro do município, doações irregulares de medicamentos, caixões, exames médicos e serviços de transportes durante o período pré-eleitoral entre 31 de julho e 25 de agosto de 2000. O prefeito também autorizou a dispensa irregular de licitações e emitiu notas de empenho sem prévio procedimento licitatório”, segundo a assessoria de imprensa do TJPE.

Em 2016, Zeca Vaz teve que lutar na justiça para registrar sua candidatura. Mesmo assim,o petebista foi derrotado por Ozório Filho, do PSB.

Outras Notícias

Primeira microfloresta do Nordeste vai ser implantada em Arcoverde

A Prefeitura de Arcoverde, por intermédio das secretarias de Serviços Públicos e Meio Ambiente, lançou a “Microfloresta Arcoverde Sertão Encantado” neste domingo (18).  A iniciativa faz parte do Projeto Arcoverde Sertão Encantado e consiste na primeira microfloresta do Nordeste.  O governo municipal tem apoio do Coletivo Portal Encantado para desenvolver a ação. “Teremos através do […]

A Prefeitura de Arcoverde, por intermédio das secretarias de Serviços Públicos e Meio Ambiente, lançou a “Microfloresta Arcoverde Sertão Encantado” neste domingo (18). 

A iniciativa faz parte do Projeto Arcoverde Sertão Encantado e consiste na primeira microfloresta do Nordeste. 

O governo municipal tem apoio do Coletivo Portal Encantado para desenvolver a ação.

“Teremos através do Projeto Arcoverde Mais Verde, o plantio de 160 mudas de ipês (branco, rosa e roxo), em degradê, potencializando o município para questões de preservação ambiental e de conscientização da nossa população, sobre a importância da arborização e outras questões que já se encontram em andamento pela gestão”, explicou a primeira-dama, Rejane Maciel.

Habitação e saúde: Raquel Lyra se reúne com Jader Filho e Nísia Trindade

A governadora Raquel Lyra se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (13). Na ocasião, a chefe do Executivo estadual apresentou ao ministro uma relação de terrenos que podem ser destinados à construção de empreendimentos habitacionais. Antes disso, a governadora esteve com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, […]

A governadora Raquel Lyra se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (13). Na ocasião, a chefe do Executivo estadual apresentou ao ministro uma relação de terrenos que podem ser destinados à construção de empreendimentos habitacionais.

Antes disso, a governadora esteve com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e debateu sobre recursos para investimentos voltados à regionalização da saúde no Estado.

“Apresentamos ao ministro Jader vários terrenos para a construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e também conversamos com ele sobre novas obras em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra. A gestão estadual tem trabalhado permanentemente no sentido de ampliar o acesso dos pernambucanos a moradias dignas. Uma das ações que a administração estadual adotou nesta área foi o programa Morar Bem PE, que atende famílias com renda de até dois salários mínimos.

Uma das metas do programa é facilitar a construção de unidades habitacionais populares no Estado, otimizando os recursos disponibilizados pelo governo federal no Programa Minha Casa, Minha Vida. Quando oferece terrenos ao Executivo federal para esta finalidade, os processos de propriedade que podem ser usados como contrapartidas nos planos de habitação federais são agilizados, possibilitando a contratação de mais unidades do que o Planalto havia previsto inicialmente.

“A portaria do Minha Casa, Minha Vida FAR publicada para Pernambuco já destinava 6.325 unidades para o Estado, e nós catalogamos terrenos que podem ser usados para a construção de empreendimentos habitacionais com esta finalidade. Agora, pleiteamos junto ao ministro Jader o máximo de imóveis para auxiliar na solução dos nossos problemas de habitação”, disse Simone Nunes, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que acompanhou a visita da governadora ao lado do secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.

O Minha Casa, Minha Vida FAR tem como objetivo fornecer unidades habitacionais novas em áreas urbanas para determinados grupos de famílias com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial. O plano do governo federal estabelece a meta de contratar 130.000 unidades habitacionais no País em 2023, sendo 6.325 em Pernambuco.

Devem ser beneficiadas pela iniciativa famílias que perderam suas casas devido a obras públicas federais, desastres naturais ou que residem em áreas de alto risco. O governo vem pleiteando junto ao governo federal a inclusão das famílias afetadas pelos desastres dos prédios-caixão na modalidade FAR.

Com a ministra Nísia Trindade, a governadora também tentou atrair novos investimentos para o Estado. “No Ministério da Saúde negociamos novas maternidades e aumento de recursos”, pontuou. Na última semana, Raquel Lyra anunciou a construção da segunda maternidade da gestão, em Ouricuri, no Sertão. A unidade, que é um dos pleitos da população na região, vai dispor de leitos de alto risco, banco de leite, além de outros atendimentos. A primeira maternidade está sendo construída em Caruaru, no Agreste.

GloboEsporte.com transmite ao vivo e de graça Ponte Preta x Afogados-PE pela Copa do Brasil

Equipes se enfrentam nesta quinta-feira, às 19h15, no Moisés Lucarelli, em Campinas (SP); saiba como assistir ao jogo GloboEsporte.com O GloboEsporte.com transmite Ponte Preta e Afogados, pelo jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil, ao vivo e de forma gratuita. O jogo está marcado para as 19h15 desta quinta-feira (12) no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP). Para […]

Foto: Gustavo Biano/ EPTV

Equipes se enfrentam nesta quinta-feira, às 19h15, no Moisés Lucarelli, em Campinas (SP); saiba como assistir ao jogo

GloboEsporte.com

O GloboEsporte.com transmite Ponte Preta e Afogados, pelo jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil, ao vivo e de forma gratuita. O jogo está marcado para as 19h15 desta quinta-feira (12) no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP).

Para assistir ao jogo, basta entrar na página do Tempo Real, que abre às 18h45, ficar logado em uma conta da Globo.com e clicar no player do vídeo. É de graça! Clique aqui para fazer o cadastro.

O jogo poderá ser visto por celular, tablet, computador e também na SmarTV, desde que tenha instalado o aplicativo do GloboEsporte.com. Também dá para espelhar a tela do celular em aparelhos de TV que tenham essa tecnologia ou ligar o PC na TV via cabo HDMI.

O jogo de volta está marcado para 19 de março, no Estádio Vianão, em Pernambuco. Persistindo a igualdade após dois jogos, a decisão se dá pelas cobranças de pênaltis.

Quem avançar à quarta fase recebe uma premiação de R$ 2 milhões da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Obras do PAC atrasadas em Pernambuco

do JC Online A presidente Dilma Rousseff, em visita hoje a Pernambuco ao lado do ex-presidente Lula, vai encerrar seu mandato deixando uma lista de obras inacabadas no Estado. Os principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Refinaria Abreu e Lima, Transnordestina e Transposição – atravessaram duas gestões petistas sem conclusão e […]

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do JC Online

A presidente Dilma Rousseff, em visita hoje a Pernambuco ao lado do ex-presidente Lula, vai encerrar seu mandato deixando uma lista de obras inacabadas no Estado. Os principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Refinaria Abreu e Lima, Transnordestina e Transposição – atravessaram duas gestões petistas sem conclusão e com explosão nos orçamentos. Obras mais recentes, a exemplo do Arco Metropolitano começaram atrasadas, com adiamento de licitação. De acordo com o último relatório do PAC disponível para os Estados, do total de R$ 93,6 bilhões de investimentos previstos entre 2011 e 2014 para Pernambuco, R$ 62,8 bilhões serão aplicados.

O balanço é dividido por eixos e aponta as principais obras e seu status (concluída, em execução, em licitação e em ação preparatória). No eixo transportes, das 16 principais obras elencadas apenas quatro foram concluídas (duplicação da BR-408, Terminal de Passageiros do Porto do Recife, conector do Aeroporto e dragagem do canal interno de Suape). Na lista dos que vão ficar para a próxima gestão está a Nova Ferrovia Transnordestina.

Antes de encerrar seu segundo mandato o ex-presidente Lula declarou o desejo de participar da primeira viagem no trem de carga da Transnordestina, mas nem a presidente Dilma (após quatro anos de governo) vai conseguir a façanha. A obra está começando a ser remobilizada, depois da desistência da Odebrecht de tocar a construção em setembro de 2013. A construção da ferrovia começou em junho de 2006 e a previsão era terminar em 2010. Há 8 anos em obras, o índice de execução da ferrovia está em 41%. O novo cronograma apresentado pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) empurra a conclusão para 2016.

No eixo de energia do PAC, das 29 obras em destaque somente 9 estão em operação no Estado. No pacote, a principal delas é a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), no Complexo de Suape, que figura como a obra mais cara e controversa da história da Petrobras. A previsão era que a unidade começasse a refinar petróleo em dezembro de 2010, mas essa partida só deverá acontecer no próximo mês. O lançamento da pedra fundamental aconteceu em 2005 e a obra começou efetivamente há 7 anos (em 2007).

A inauguração prevista para novembro representa metade do empreendimento. A Petrobras garante que o segundo trem opera em maio de 2015, mas as informações do mercado apontam que para entregar a primeira parte, a empresa atrasou o cronograma da segunda. O custo do empreendimento saltou de US$ 2,3 bilhões para os atuais US$ 18,5 bilhões, com previsão de fechar orçamento em US$ 20 bilhões. Envolvida em denúncias de pagamento de propina e várias irregularidades, a obra se transformou na maior dor de cabeça do governo Dilma.

No eixo água e energia para todos, o relatório do PAC destaca 35 obras, das quais apenas quatro aparecem como concluídas. A principal delas é a Transposição do Rio São Francisco. O orçamento deu um salto de 82% (passando de R$ 4,5 bilhões para R$ 8,2 bilhões) e o cronograma esticou. A obra começou em 2007, com primeiro cronograma de operação previsto para 2010 e depois postergado para 2014. A nova projeção é para setembro de 2016.

Doriel Barros realiza plenária de avaliação do mandato

Nesta sexta-feira (23), o deputado estadual Doriel Barros realizou a segunda Plenária do seu mandato, reunindo, de modo virtual, 150 lideranças políticas e de movimentos sociais e sindicais de todas as regiões do estado. Durante a atividade, os participantes, que representaram todo um conjunto de apoiadores do seu mandato, avaliaram a caminhada do parlamentar, nesses […]

Nesta sexta-feira (23), o deputado estadual Doriel Barros realizou a segunda Plenária do seu mandato, reunindo, de modo virtual, 150 lideranças políticas e de movimentos sociais e sindicais de todas as regiões do estado.

Durante a atividade, os participantes, que representaram todo um conjunto de apoiadores do seu mandato, avaliaram a caminhada do parlamentar, nesses quase três anos de ação legislativa, e deram sugestões para as próximas etapas do mandato.

“Queríamos fazer presencial, mas reconhecemos que este não é um momento propício. Mesmo de forma virtual, conseguimos reunir contribuições fundamentais para fortalecer o trabalho que temos desempenhado em defesa da classe trabalhadora, mas com especial atenção aos rurais”, comentou o parlamentar.