Notícias

Tabira: empresa que ganhou licitação milionária poderia concorrer?

Por Nill Júnior

A denúncia de que uma empresa com capital social de R$ 25 mil e com sede improvisada em uma garagem ganhou licitação da Prefeitura de Tabira para fornecer mais de R$ 1 milhão em material de construção para a municipalidade mostra, no mínimo, dúvidas ou escolha por critérios que favoreceram a escolha da empresa, com base na Lei Federal 8.666, que normatiza as regras para entrar no certame.

Pela lei, pode ser exigido em processos de licitação desta monta capital social de 10% do valor estimado do certame e Atestado de Capacidade Técnica que comprove que ela atende em característica e em quantitativo o objeto licitado. Isso já driblaria riscos de ocorrer o que houve, com a habilitação da empresa. Segue trecho da lei.

A Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer, no instrumento convocatório da licitação, a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo, ou ainda as garantias previstas no § 1o do art. 56 desta Lei, como dado objetivo de comprovação da qualificação econômico-financeira dos licitantes e para efeito de garantia ao adimplemento do contrato a ser ulteriormente celebrado.

§ 3o  O capital mínimo ou o valor do patrimônio líquido a que se refere o parágrafo anterior não poderá exceder a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais.

Ou seja, é certo dizer que, pela legislação, a empresa, caso a prefeitura estabelecesse, poderia não atender aos requisitos mínimos para ser sequer habilitada na licitação, quiçá vencedora. A própria lei estabelece outras exigências, que ficam a critério da licitante. Foi o que fez o executivo.

Art. 56.  A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.

O Pregão Presencial nº 16/2017, realizado no dia 10 de maio, licitou R$ 1.542.707,15 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e sete reais e quinze centavos) em material de construção a ser utilizado na Secretaria de Obras e Urbanização do município.

A Manancial Consultoria em Gestão Empresarial (CNPJ 27.375.861/0001-00), levou R$ 1.136.500,00 (um milhão cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) para fornecer tubos de cimento, deixando pra trás três conhecidas empresas municipais do setor de material de construção.

A sede, localizada na Rua Deca Marques, fica em uma garagem improvisada, ao lado do Bar de “Zé Oreba”.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Carlos Evandro usa estratégia populista para tratar do que é sério. E não é único. A notícia da semana foi o anúncio de que o ex-prefeito Carlos Evandro mantém-se inelegível pela justiça eleitoral, após entendimento da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu um recurso de seus advogados. Eles ingressaram contra […]

O ex-prefeito Carlos Evandro

Carlos Evandro usa estratégia populista para tratar do que é sério. E não é único.

A notícia da semana foi o anúncio de que o ex-prefeito Carlos Evandro mantém-se inelegível pela justiça eleitoral, após entendimento da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu um recurso de seus advogados.

Eles ingressaram contra a decisão de instâncias inferiores que o julgou ficha suja por ter contas rejeitadas em sua gestão, o que configurou crime de improbidade  administrativa.

Os advogados de Carlos, de uma renomada e cara banca jurídica já avisaram que a decisão pode ser revertida no STF. O próprio Carlos já avisou que os adversários vão quebrar a cara e que será candidato. “Quanto mais batem, mais eu cresço”, afirmou.

E será sempre assim. Carlos teve contas rejeitadas por um colegiado, com a decisão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada. Teve condenações que beiraram o milhão, chegou a recorrer com escritórios tão famosos e caros quanto os de agora e derrubou parte delas.

Mas tem situação complexa no campo jurídico e jogará no Supremo sua última cartada. Entretanto, sabendo de sua força, como principal nome da oposição, segura a chama de seus seguidores acesa. A notícia da decisão dessa semana caiu como uma bomba. Ele e seus aliados guardavam a sete chaves e só dariam publicidade se o resultado fosse favorável, com direito a carreata, palanque e vôo rasante.

E a maior certeza, todos são e agem assim. Ou dizem que vão reverter ou que são vítimas de perseguição.

Exemplos sobram. O próprio Geni Pereira, um ser humano especial mas que deixou aliados mal intencionados acabarem sua elegibilidade, quis peitar o sistema e levou sua candidatura até o fim. Terminou com todos os votos anulados e não soube de que tamanho saiu da eleição de 2008.

Em Tabira, Dinca Brandino disse até o último momento em 2016 que seria o candidato. Barrado por motivo similar ao de Carlos – condenação por colegiado com rejeição – submeteu a mulher, Nicinha Brandino, uma dona de casa de bem sem nenhuma condição de disputa à condição de candidata. Fez a mulher passar por situações constrangedoras por não ter habilidade para falar em público e pagou um preço. E há tantos exemplos que não caberiam na Coluna.

Carlos ainda tem recursos jurídicos e pode até ser candidato. Para a oposição, melhor que seja, é o melhor nome no critério da competividade. Mas é triste vê-lo com aliados recorrendo ao discurso populista quando poderia jogar limpo, falar a verdade. Dizer que não é impossível, só que também não será fácil. Mas nem Carlos, nem aliados, muito menos advogados bem remunerados vão admitir. “Se esconder a verdade fará bem, que mal tem?”

Um dia sai

Desde o anúncio e assinatura pelos municípios do convênio que autoriza o funcionamento do SAMU no Sertão, impera o silêncio de Cimpajeú, prefeituras e Secretaria de Saúde. Ou está tudo muito bem ou muito mal. De certo que nada está funcionando.

Outro olhar

A filiação de Cybele Roa ao Avante de Sebastião Oliveira foi muito prestigiada por governistas de Arcoverde. Muitos já a colocam a vereadora neurologista como plano A para enfrentar Zeca Cavalcanti. Ano passado, era no máximo plano D.

Sai o vice

O prefeito Sávio Torres tem hoje uma reunião decisiva em dia chácara para encaminhamento da escolha do candidato a vice que disputará com ele as eleições desse ano. Com direito a pesquisa Múltipla pra balizar a escolha. Diógenes Patriota tem certeza que será ele.

Amor quase eterno

Os ex-petistas Gerson de Sousa, Tadeu do Hospital, Damião de Carminha, Doido de Zé Vicente (ex PSC), Maurício do São João e Henrique Marinho se filiaram ao PSB e, como fizeram patrazmente, juraram amor eterno ao partido e Evandro Valadares.

Quem foi o estrategista?

Algum “inteligente” marcou a entrega da nova ponte de Bodocó por Paulo Câmara em meio à maior procissão do interior do estado, do Mastro da Bandeira de São José. Entre a inauguração e a procissão o povo escolheu a segunda.

400 nada a ver

Entre Governo do Estado e Prefeitura do Recife o grupo de Hunberto Costa  tem cerca de 400 cargos de vários escalões.  Mas claro,  a luta contra a decisão da candidatura própria de Marília Arraes se dá pelo “projeto de alianças”, “defesa de Lula”, “alinhamento estratégico “, mais o escambau de justificativas…

Pode voltar da porta

Se Carlos Evandro tiver a mesma negativa no Supremo, o melhor nome para absorver o espólio eleitoral é Vitor Oliveira. Aí Inocêncio Oliveira terá que sair da hibernação e ajudar na articulação. Fora disso, essa de “ser candidato de todo jeito” o rebaixará a terceira via, melancólica e pá de cal.

Vírus mais ágil que o MP

O Coronavirus gerou  ao  menos um milagre. Suspendeu por hora eventos caros pagos com dinheiro público em cidades que deveriam ter como prioridade, saúde,  educação,  mobilidade.  O vírus acabou com parte do pão e circo. Se quando ele for embora, deixar esse legado de lembrança,  palmas pra ele…

Frase da semana:

“No meu entender, muito mais fantasia a questão do Coronavirus. Não é tudo isso que a imprensa propaga ou propala pelo mundo”.

Do presidente Jair Bolsonaro,  pouco antes de membros de sua comitiva que se reuniram  com Trump darem positivo pro teste.

Serra: “Último Debate” terá interação de entidades com candidatos e cobertura de todo estado

Para que o encontro seja o mais propositivo possível, formato terá presença de representantes de instituições serra-talhadenses, rigor nas regras e cobertura dos principais veículos do Estado O Último Debate, promovido pela Rádio Cultura FM quinta às 19h, terá cobertura dos principais veículos do Estado. Além da geração da Cultura FM, o programa especial será reproduzido […]

Para que o encontro seja o mais propositivo possível, formato terá presença de representantes de instituições serra-talhadenses, rigor nas regras e cobertura dos principais veículos do Estado

O Último Debate, promovido pela Rádio Cultura FM quinta às 19h, terá cobertura dos principais veículos do Estado. Além da geração da Cultura FM, o programa especial será reproduzido pela Rádio Pajeú, com flashes para Rádio Cultura de Caruaru, Rádio Jornal do Comércio e os blogs do Magno, Nill Júnior, Carlos Britto, Jamildo, além da tradicional cobertura local.

Os convidados são Márcia Conrado (PT), Marquinhos Dantas (PRB), Socorro Brito (Avante) e Victor Oliveira, do PR.

Outra novidade é que será o primeiro debate com plateia institucional, respeitando o protocolo de Covid-19. Como sendo o último encontro, a Cultura FM convidou 30 personalidades das diversas  áreas do município, para participar com perguntas e/ou testemunhar esse encontro histórico.

Dentre as instituições convidadas estão CDL, Sindicom, Câmara de Vereadores, Paróquias de Nossa Senhora da Penha, do Carmo e de Cristo Rei, Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira, Igreja Presbiteriana, Igreja Batista, MP, Poder Judiciário, jornalistas,  STR, representante das clínicas privadas, SENAC, OAB, Fafopst, FIS, Revista Movimento, GERES, COMPESA e GRE do Sertão do Alto Pajeú. Os representantes das entidades poderão ser ouvidos no pré debate sobre as expectativas do encontro.

Com isso, diante dessa seleta audiência, mais os milhares de ouvintes que nos acompanharão no rádio e pelas plataformas digitais, haja um debate do mais alto nível, demonstrando a qualidade dos candidatos e o credenciamento para gerir Serra Talhada.

“Os questionamentos são inerentes ao debate, mas apelamos para que, quando acontecerem, sejam feitos de norma educada e respeitosa. As últimas análises indicaram que os últimos encontros careceram de bom nível, o que gera a iniciativa da Cultura FM por um encontro dos mais respeitosos”, diz a emissora em comunicado aos candidatos.

Para isso, a emissora também se cercou de alguns cuidados no formato e nas regras, evitando ao máximo margem para agressões pessoais:  um assessor jurídico isento irá julgar os pedidos de direito de resposta. Os blocos temáticos não poderão ser utilizados para retomada de temas que ficaram eventualmente em aberto no bloco anterior. Da mesma forma, as perguntas feitas pelos representantes institucionais não poderão ter o tempo de resposta usado para temas anteriormente abordados.

Será rigorosamente proibida a presença de militantes no entorno do prédio da Câmara. Essa medida visa respeitar a determinação do TRE para fim das campanhas de rua, sem nenhuma permissão para aglomerações. No pré debate, as instituições convidadas participarão conclamando candidatos (as) a um bom nível, tal como exige a sociedade serra-talhadense.

Contorno Viário de Sertânia chega a 85% de obras concluídas

Governador Paulo Câmara vistoriou, nesta sexta, o andamento da intervenção, que vai garantir mais segurança e mobilidade à população da região  Além de participar da cerimônia de abertura das comportas do reservatório de Campos – que integra o projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco – ao lado do presidente da República, Michel […]

Governador Paulo Câmara vistoriou, nesta sexta, o andamento da intervenção, que vai garantir mais segurança e mobilidade à população da região 

Além de participar da cerimônia de abertura das comportas do reservatório de Campos – que integra o projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco – ao lado do presidente da República, Michel Temer, o governador Paulo Câmara aproveitou a ida ao Sertão, nesta sexta-feira (10.03), para fazer vistoria às obras do Contorno Viário de Sertânia. A intervenção está muito próxima de ser finalizada, apresentando 85% de execução.

O Contorno é uma reivindicação antiga da população da região, que deseja que o tráfego de veículos pesados não passe por dentro da cidade. Para atender essa demanda, o governador Paulo Câmara autorizou o início do trabalho em junho de 2015. Ele tem uma extensão de 7,5 quilômetros e representa um investimento de R$ 16,5 milhões do Estado, por meio do Fundo Rodoviário de Pernambuco (Furpe).

“Nossa expectativa é de que possamos concluir essa obra fundamental para a região ainda neste semestre. O Contorno vai aumentar a segurança das pessoas e permitir que os veículos de carga tenham mais agilidade no deslocamento em para o Pajeú e também para a Paraíba, o que dinamiza a economia da região”, disse o governador Paulo Câmara.

Realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a nova via evitará que dois mil caminhões circulem mensalmente pelo centro urbano de Sertânia. Ao todo, serão beneficiados diretamente mais de 35 mil pessoas. A obra, que segue em ritmo acelerado, tem conclusão prevista para o próximo mês de maio.

“A população vai ganhar mais fluidez e segurança no trânsito, a partir da conclusão desse importante equipamento. A obra evitará, também, os transtornos causados pelo tráfego pesado de caminhões no Centro da cidade, principalmente em dias de feira, e vai oferecer, com certeza, mais conforto e segurança aos usuários, além de impulsionar o desenvolvimento local”, afirmou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Para o prefeito Ângelo Ferreira, a nova infraestrutura também será um importante impulsor da economia local, com a atração de novos polos comerciais para a região. “Esse é um sonho antigo, não só do povo de Sertânia, mas de toda essa região do Moxotó. Essa via vai possibilitar que novos empreendimentos comerciais queiram se instalar na região do contorno, gerando mais emprego e renda para a população. Eu conheço várias cidades que tiveram um impulso no desenvolvimento a partir de vias como essa, e aqui não vai ser diferente”, registrou.

Também acompanharam o governador os deputados Kaio Maniçoba (federal), Gonzaga Patriota (federal) e Eduíno Brito (estadual), o secretário Ennio Benning (Imprensa), além do presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Pollyanna Abreu desafia Rita Rodrigues para debate em Sertânia

A candidata à Prefeitura de Sertânia pela oposição, Pollyanna Abreu (PSDB), utilizou suas redes sociais neste domingo (25) para desafiar publicamente sua adversária, a candidata governista Rita Rodrigues (PSB), a participar de um debate em praça pública. Em um vídeo divulgado em suas plataformas, Pollyanna propôs um confronto de ideias para discutir os problemas e […]

A candidata à Prefeitura de Sertânia pela oposição, Pollyanna Abreu (PSDB), utilizou suas redes sociais neste domingo (25) para desafiar publicamente sua adversária, a candidata governista Rita Rodrigues (PSB), a participar de um debate em praça pública. Em um vídeo divulgado em suas plataformas, Pollyanna propôs um confronto de ideias para discutir os problemas e as possíveis soluções para o município.

No vídeo, Pollyanna Abreu rebate as críticas de sua adversária, que tem questionado onde estaria a “candidata dos projetos e do avanço”. A candidata oposicionista respondeu diretamente: “A candidata do avanço tá aqui, sou eu, Pollyanna Abreu. Agora, do atraso, da falta de projetos, a representante de um grupo que colocou Sertânia entre as piores do estado na educação, na saúde, na falta de emprego, na falta de estradas, na falta de água, tá aí do outro lado, é a senhora, candidata.”

Pollyanna continuou o vídeo propondo o debate como forma de esclarecer à população quem está mais preparada para governar Sertânia. “Para tirar essa prova, vamos fazer o seguinte: eu lhe convido para um debate em praça pública pra gente debater, eu e a senhora, os problemas de Sertânia e as soluções e discutir nossos projetos, inclusive nossos passados. Topa? A senhora escolhe o local e a hora, deixo a seu critério.”

A candidata também incentivou seus seguidores e os de Rita a usarem a hashtag #queremosdebate para pressionar a realização do encontro. “Estou à sua espera, candidata, eu e toda Sertânia”, pontuou Pollyanna.

Até o momento, não houve resposta pública de Rita Rodrigues sobre o convite para o debate.

Ouro Velho abre licitação para a construção de mais uma creche

Será o terceiro equipamento desta modalidade na cidade O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, anunciou em suas redes sociais a abertura para a construção de mais uma creche no município. Está será a terceira creche no município. A creche em funcionamento tem capacidade para 100 vagas. O município tem também uma […]

Será o terceiro equipamento desta modalidade na cidade

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, anunciou em suas redes sociais a abertura para a construção de mais uma creche no município.

Está será a terceira creche no município. A creche em funcionamento tem capacidade para 100 vagas. O município tem também uma creche que é projeto do Governo Federal terá 350 vagas.

A terceira creche do município terá 150 vagas. Orçada em R$1.243.870,41, o equipamento após concluído terá a capacidade para 150 vagas. Os recursos destinados pelo governador da Paraíba, João Azevedo, já estão nas contas do município.

“Aberta licitação para construção de mais uma creche em nossa cidade. Os recursos já estão em conta, obrigado ao Governador joão Azevedo”, agradeceu Augusto Valadares.