Arcoverde dá sequência à programação do São João. Amanhã, feriado confirmado

Em meio ao amplo debate sobre trânsito e disciplinamento em Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues, através do requerimento 40/2015 solicitou ao Superintendente de Trânsito de Serra Talhada, Célio Antunes, para que se estude e planeje a construção de um estacionamento de bicicletas, no centro comercial urbano do município, Praça Sérgio Magalhães, com suportes paralelos fixados no solo, para travamento de rodas e trancamento de cadeados pelos ciclistas.

De acordo com o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, “a tendência é que as pessoas deixem seus carros em casa e utilizem a bicicleta como meio de transporte”, defendeu o parlamentar.

Sinézio também alertou: “E quando as pessoas começarem a utilizar mais esse meio, o município terá que começar a se adequar também a essa estrutura. A implantação deste espaço, para estacionamento de bicicletas promove o incentivo de meio de transporte não poluente e saudável”, disse Sinézio Rodrigues.

O técnico em telefonia móvel celular, Ricardo Judson, que usa diariamente sua bicicleta, relata que a falta de um estacionamento, o impede de ir ao trabalho com sua bike. Ricardo também enalteceu a iniciativa do vereador Sinézio Rodrigues.

“Quero parabenizar o vereador Sinézio. Depois que foi implantado a Zona Azul, na nossa cidade, os ciclistas que trabalham do comércio. Eu posso ver, aqui, no dia a dia, essa necessidade. Então, fica muito complicado. Eu mesmo tenho a necessidade de vir trabalhar na minha loja de bicicleta, pois não sei como fazer, pra colocar minha bicicleta”, testemunhou.

O Superintendente de Trânsito de Serra Talhada, Célio Antunes, assegurou que o requerimento de Sinézio Rodrigues será analisado. “Como é algo, que se trata de transportes, nós vamos sentar, analisar e ver a possibilidade de se implantar este sistema novo”, disse Célio.

A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA

O descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, pelo prefeito de Quixaba, Tião de Gaudêncio, gerou uma Ação Civil Pública impetrada hoje pelo Ministério Público. A ACP é assinada pelo promotor Ariano Tércio Aguiar.

A prefeitura não cumpriu os prazos definidos em 23 de maio do ano passado.

Um deles, para contratar entidade pública privada para prestação do serviço de organização do concurso público até 31 de janeiro. Depois, da própria realização do concurso, com Edital lançado até 28 de fevereiro.

O MP solicita na Ação Civil Pública a realização do concurso público para a admissão de cargos efetivos no Município de Quixaba, dentro do que foi firmado no Termo de Ajustamento de Conduta.

Ainda citação do prefeito para pagar a quantia de R$ 180.000,00 (cento e oitenta) mil reais, a ser depositado em conta judicial, sendo destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

O Ministério da Integração Nacional realizou, na semana passada, a última detonação dentro do túnel Cuncas 1. A estrutura, a partir de agora, interliga o Estado do Ceará à Paraíba, pelo Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com 94,4% executado, o túnel Cuncas 1 é considerado o maior da América Latina para transporte de água. A estrutura tem 15 quilômetros de extensão e seção de 9 metros de altura por 9 de largura.

Atualmente, cerca de 300 profissionais trabalham na estrutura. Ao todo, mais de 1.600 profissionais contribuíram na construção desse túnel. O consórcio responsável pelas obras adotou um sistema de perfuração com fogo controlado, conhecido como novo método de tunelamento austríaco (NATM, sigla em inglês).

Durante os trabalhos, a obra contou com uma moderna máquina importada da Finlândia para as escavações – a perfuratriz hidráulica chamada Jumbo. Cada ciclo de detonações ao longo de sua construção levou entre 12h e 15h. Foram empregados cerca de 700 quilos de explosivos em cada etapa. O avanço médio de cada ciclo foi de 4,5 metros de túnel escavado.

Os operários foram distribuídos em quatro frentes de serviço simultâneas, nas duas extremidades dos túneis (entrada e saída), e em mais duas frentes de serviço em janelas de acesso intermediário. Na medida em que as perfurações avançavam, as equipes se deslocavam em sentidos opostos até as escavações se encontrarem.

Além do Cuncas 1, também faz parte do empreendimento o túnel Cuncas 2, já concluído, com 4 km de extensão, que começa em São José de Piranhas e termina em Cajazeiras, ambos os municípios na Paraíba.

Ao todo, o Projeto de Integração do Rio São Francisco possui quatro túneis, sendo três no Eixo Norte (Cuncas 1, Cuncas 2 e Milagres) e um no Eixo Leste (Eng. Giancarlo de Lins Cavalcanti). O túnel Milagres, com quase 1 km, está localizado em Penaforte (CE), e o túnel Eng. Giancarlo de Lins Cavalcanti (antigo túnel Monteiro) liga Sertânia (PE) a Monteiro (PB) e possui 3 km de extensão.

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O empreendimento vai garantir a segurança hídrica de mais de 390 municípios.

Nesta quarta-feira (26), o atual Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado, acompanhado do futuro prefeito Adelmo Moura, visitaram os sítios Santo Antônio de Lima e Pé de Serra, onde estiveram acompanhando a obra do sistema de abastecimento que está sendo implantado. O Prefeito Arquimedes, e Adelmo Moura visitaram os jovens alunos da Esc. G.E Francisco L. Da Silva, e o prefeito garantiu que levará água encanada para esta escola em breve.

O prefeito Arquimedes, destacou a importância de ter água encanada nas escolas da região, “esta obra de abastecimento é de suma importância para nossas escolas, e não será apenas implantado no sítio Santo Antônio de Lima, vamos levar água encanada também para as escolas dos sítios Cupira, Pé de Serra e Mocambo”, enfatizou.

Em visita aos moradores da região, o gestor itapetinense agradeceu a todos pelo reconhecimento do trabalho a frente da Prefeitura Municipal. Estamos enfrentando um momento difícil, mas não vamos nos abater. Vamos continuar trabalhando com determinação para que nossa população sofra o mínimo possível e que possa ter cada vez mais uma melhor qualidade de vida.