Em Sertânia,  a gestão do ex-deputado estadual Ângelo Ferreira, confirmou o pagamento em dia do mês de dezembro dos funcionários ativos (concursados, comissionados e contratados) e inativos (aposentados e pensionistas), para esta sexta-feira, dia 29.

A gestão Ângelo Ferreira, em um prazo de menos de 30 dias, está injetando mais de R$ 7 milhões na economia do município, segundo nota.

Esse é o montante total da soma dos salários de novembro, pagos entre os dias 30 daquele mês e 1° de dezembro, da segunda parcela do décimo terceiro, paga em 20 de dezembro, e da folha de pagamento deste mês.

Em Solidão, o prefeito Djalma Alves também confirmou que paga até sexta-feira a folha referente ao mês de dezembro. Segundo informações ao blog, a prefeitura também já quitou salários de novembro e 13º salário. “O prefeito determinou também que haja pagamento para evitar restos a pagar para os fornecedores”, disse o secretário de Administração Maurício Batista.

Realidade diferente do ano passado, quando a gestão Cida Oliveira deixou para o sucessor a folha de dezembro. Como o blog noticiou, em 11 de janeiro o Prefeito Djalma Alves (PSB) pagou o mês de dezembro/16 dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas.

“O caixa ficou zerado, mais as contas com os funcionários estão pagas”. Djalma disse à época acreditar que com o recurso da repatriação a ex-prefeita Cida Oliveira quitou os contratados que reclamavam de meses atrasados.

O governador Paulo Câmara informou em nota que junto ao ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, conseguiu atingir a meta de liberação de recursos em 2017 para dar continuidade às obras da Adutora do Agreste.

Hoje (27/12), penúltimo dia de expediente bancário neste ano, o Ministério liberou o restante dos recursos da Emenda da Bancada de Pernambuco destinada às obras da Adutora do Agreste, no valor de R$ 58 milhões.

“Conversei ontem (26/12), por telefone, com o ministro Hélder e mostrei a extrema a importância de entrar em 2018 com obras aceleradas, para que o Agreste pernambucano receba as águas da Transposição do Rio São Francisco até o final de março”, disse Paulo.

“No  final  de 2016, tomamos a acertada decisão de solicitar a nossa Bancada que a Emenda Obrigatória fosse integralmente utilizada para dar andamento à Adutora. A Adutora, como já disse antes, não pode parar. Essa liberação é fundamental para que a Compesa acelere a obra, que é uma das mais importantes para o Agreste Pernambucano”, acrescentou  o governador Pernambucano.

Com esse repasse, 100% da Emenda de Bancada (no valor total de R$ 126 milhões) foi liberado dentro desse exercício. “É uma vitória do governador, que não mediu e não mede esforços para que essa obra – a principal em andamento no Estado – seja concluída”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

G1

O Juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou nesta quarta-feira (27) que só vai decidir se autoriza o deputado Paulo Maluf (PP-SP) a cumprir pena no regime de prisão domiciliar após receber novos esclarecimentos sobre a situação do parlamentar do PP por parte do Instituto Médico Legal (IML) e do Complexo Penitenciário da Papuda. O magistrado concedeu 10 dias para as duas instituições respondam aos novos questionamentos dos defensores do ex-prefeito.

“Relego a decisão acerca da prisão domiciliar para momento posterior às elucidações pertinentes e às eventuais impugnações a serem feitas pela defesa”, escreveu o juiz em trecho do despacho.

Nesta quarta, os advogados de Maluf apresentaram à Justiça Federal uma série de questionamentos em relação ao estado de saúde do deputado paulista e à estrutura do presídio em que ele está detido em Brasília. A defesa alega que o IML de Brasília foi omisso na análise da situação do ex-prefeito paulistano.

Os defensores do deputado de São Paulo pediram que a Justiça encaminhasse 33 questões aos dirigentes do IML e do presídio da Papuda. Os advogados solicitaram, ainda, que os questionamentos sejam respondidos em “prazo razoável” para que o juiz decida sobre o pedido de prisão domiciliar.

As perguntas dizem respeito aos alegados problemas ortopédicos e cardiovasculares do deputado, além da estrutura física e médica disponibilizada pelo presídio.

Paulo Maluf está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde a semana passada. Os defensores têm solicitado autorização para do parlamentar do PP cumprir a pena em regime de prisão domiciliar em razão de ele sofre de câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.

Nomes que protagonizam a oposição em Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes (PSOL) e Emídio Vasconcelos (PT) criticaram o que chamaram de falta de diálogo da gestão José Patriota (PSB) em Afogados da Ingazeira.

Segundo eles, a conduta tem gerado a necessidade de judicialização através de ações como as que questionaram aumentos salarias de Legislativo e Executivo e contra a cobrança nos atuais padrões da Taxa de Iluminação Pública.

Segundo Vasconcelos, foi uma necessidade. “Quando se debate a questão da administração pública em alguns momentos ao se ferir alguns princípios constitucionais essa é a forma de tirar os conflitos que existem. O debate é politico, mas algumas ações do gestor podem ter um cunho de ordem ilegal. A oposição tem que fazer o debate nos dois campos”.

Ele deu como exemplo o aumento do vereadores, Secretários e do próprio prefeito. “O aumento do prefeito foi pós eleição. Se ele tivesse perdido ele teria concedido? Houve dúvida e o caminho é jurídico. Houve decisão liminar favorável. Isso gera economia em 4 anos de R$ 2 milhões”. Emídio criticou que em outra frente, o gestor alega crise em Brasília através da AMUPE. “É contraditório. Ele recorreu da liminar e estamos aguardando o julgamento do mérito”.

Fernando Moraes comentou a ação que questiona o parâmetro de cobrança de iluminação pública na cidade. “Nós entramos judicialmente porque não havia outro caminho. Insistimos em trazer o poder público para o debate. O poder público não foi transparente. Espero que o prefeito possa esclarecer. Não é contra ele, é porque observamos que o percentual cobrado fora é muito menor que o cobrado aqui em Afogados”.

Moraes disse que o judiciário negou a tutela antecipada pedida na ação. Mas cobrou uma posição sobre o mérito e até a presença da Juiza Daniela Rocha em uma Audiência Pública que a oposição pretende organizar sobre o tema em janeiro, também com o MP para solicitar um posicionamento.

Ele criticou a Câmara de Vereadores pela omissão. Ele afirmou que o valor cobrado além do legal é de 100%. “Deveríamos pagar metade do valor cobrado”.

Oposição estadual: o Deputado Estadual Edilson Silva (PSOL) também participou do debate e criticou a gestão Paulo Câmara. Ele argumentou que o governo é insuficiente e usa muito marketing. “Não resolve os problemas mais elementares da população”.

Sobre a segurança , Edilson chegou a  afirmar que a gestão falta com a verdade. “O governador tem que parar de mentir. Não se trata  segurança pública com marketing, gastando R$ 120 milhões em publicidade, com peças de propaganda como a do BOPE, um Batalhão pequeno de 200 homens”.

E seguiu: “Ele vai pra TV dizer que está fazendo o maior investimento em segurança. Não é verdade. A solução passa por começar a fazer o dever de casa, bem planejado no Pacto Pela Vida, construído a partir de um arranjo com vários segmentos da sociedade”.

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura anunciou a reforma da escola Paulino Amaro Cordeiro,  no povoado de Piedade.

O prefeito esteve no distrito ao lado do ex-prefeito Arquimedes Machado e do diretor de Infraestrutura Seu Dido, para anunciar a reforma . Será uma revitalização, incluindo mudança da fachada, troca de telhado, do piso, dentre outras melhorias.

Ainda estiveram presentes, a diretora da escola Ceci silva, vereadores de Piedade e colaboradores.

“Sabemos que temos muitas obras para realizar no distrito ainda e vamos buscar concluir todas”, disse o gestor. A obra de reforma da escola já será iniciada neste ano, para que haja conclusão antes da volta às aulas.

O comunicador Anchieta Santos criticou hoje nos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o teor da nota da Prefeitura de Tuparetama em resposta à sua nota na imprensa questionando episódio de falta de ambulâncias.

Segundo o comunicador, depois de pedir um espaço na Rádio Cidade FM para o Secretário de Saúde, Pastor Alex responder a denúncia,  o Prefeito Sávio Torres recuou, pois o seu auxiliar tem dificuldades para tratar de temas simples até mesmo no Programa Institucional apresentado na Rádio Comunitária Tupã FM.

Uma nota foi publicada em nome do gestor, responsabilizando o antecessor Dêva Pessoa de ter deixado a saúde sucateada. “Na nota Sávio admite falhas na pasta, mas garante ter assistido a paciente. Só não diz que pela gravidade – fraturas no fêmur e no braço – a senhora  idosa precisava de maca e ambulância e não de um Fiat Uno para ser transportada para o Hospital de São José do Egito”.

“Em nenhum ponto da nota o Prefeito de Tuparetama prova que a denúncia das ambulâncias quebradas seja inverídica, mas mesmo assim reclama do autor, dizendo que talvez se melhorar a fonte de informações da coluna, a população do Pajeú poderá ler conteúdos mais aproximados da imparcialidade e do trabalho responsável”.

Conclui que, como confirmação da contradição, o prefeito ainda diz: Nosso compromisso é com a saúde, a verdade e a boa política. “Será mesmo tudo isso Sávio Torres?” – pergunta o radialista.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) visitou nesta quarta-feira pela manhã o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Guilherme Uchoa (PDT). Fernando foi ao gabinete de Uchoa, no prédio anexo ao novo plenário do poder legislativo estadual.

O senador desejou a todos os deputados estaduais, na figura do presidente, um feliz ano novo. “Guilherme é um amigo que tenho há muitos anos e um batalhador pelas causas do parlamento e do Estado. Fez um importante trabalho à frente desta casa e merece todo o nosso respeito e admiração”, afirmou Fernando Bezerra.

O empresário Guilherme Uchoa Jr, filho do parlamentar estadual, acompanhou a visita. Fernando aproveitou a agenda para comunicar a liberação de um convênio no valor de R$ 3 milhões, via Ministério do Turismo, para a construção da estrada do Sossego, na Ilha de Itamaracá. A obra é uma reivindicação já bastante antiga dos moradores e do trade turístico do balneário e uma luta pessoal de Uchoa.

“Acredito que será algo muito importante para impulsionar o turismo em Itamaracá, que é um patrimônio de Pernambuco e precisa ter seu potencial dinamizado”, disse Fernando.

O Ministério da Integração Nacional liberou essa semana R$ 40 milhões à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para garantir a manutenção das operações do Perímetro Irrigado do Sistema Itaparica, localizado entre Bahia e Pernambuco.

O perímetro – O Sistema Itaparica é um conjunto de dez projetos de irrigação localizado na divisa do Submédio São Francisco, entre os dois estados nordestinos. Foi criado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980 para compensar famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga. Os projetos são voltados para a agricultura familiar.

Até 2014, os projetos do Sistema Itaparica eram administrados por meio de parceria entre a Chesf e a Codevasf. Com o fim do convênio, as áreas irrigadas passaram a ser administradas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina (PE), e pela 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro (BA), com o apoio da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, em Brasília.

Produção – Segundo balanço de 2016 da Codevasf, os 3.750 agricultores familiares do Sistema Itaparica cultivaram 18,7 mil hectares, com uma produção média de 342 mil toneladas/ano. As principais culturas foram banana, goiaba e coco. O valor bruto de produção chegou a cerca de R$ 244 milhões. Os projetos do Sistema Itaparica geraram quase 47 mil empregos diretos e indiretos.

Antes mesmo do início do processo, filas se formaram para garantir vaga

A Secretaria Municipal de Afogados da Ingazeira inicia amanhã (28) as pré-matrículas para as Escolas em tempo integral e semi-integral, Padre Carlos Cottart e Centro de Excelência Dom Mota.

As pré-matrículas podem ser feitas nos dias 28 e 29 de Dezembro, no horário das 8h às 17h, nas respectivas escolas, respeitando a ordem de chegada dos interessados. A pré-matrícula é inteiramente gratuita e deve ser efetuada exclusivamente pelos pais ou responsáveis do estudante que esteja pleiteando a vaga.

Serão necessários os seguintes documentos: certidão de nascimento do estudante, declaração de vínculo escolar, comprovante de residência atualizado (as vagas serão destinadas, prioritariamente, a moradores de Afogados) e documento de identificação do responsável pelas informações prestadas.

Em Janeiro, a Secretaria de Educação divulgará o calendário específico para preenchimento de vagas complementares das turmas do 3º ao 9º do Dom Mota e 7º ano no Padre Carlos Cottart.

As matrículas para as demais unidades de ensino do município poderão ser feitas entre os dias 03 e 31 de Janeiro de 2018, nas próprias escolas. Segue em anexo a instrução normativa que contem todo o detalhamento das normas e procedimentos.

Filas: a procura pelas vagas na Escola Dom Mota já provocou filas hoje em frente à escola, no mesmo prédio da FASP. Segundo relatos de ouvintes ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, hoje já era possível perceber que o número de pais na fila era compatível com as vagas oferecidas.

“Quem chegar amanhã não achará vagas”, disse uma mãe. A Secretária de Educação, Veratânia Morais, disse ao programa que a procura já era prevista pela qualidade da escola. ela informou ter solicitado à Secretaria de Administração apoio à Guarda Municipal para organizar a fila.

O cantor e compositor Delmiro Barros ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar após recorrer ao STF. Delmiro poderá ficar em casa utilizando uma tornozeleira eletrônica.

A decisão, monocrática, saiu ontem e deve ser cumprida nas próximas horas. Em contato com o blog, a defesa de Barros confirmou a informação.

Delmiro foi preso há pouco mais de um mês, dia 23 de novembro, no bojo da Operação Força no Foco, realizada hoje em São José do Egito.

Delmiro foi alvo de mandado de prisão em decorrência de uma decisão transitada e julgada no STJ em Brasília. Ele foi condenado a oito anos e seis meses de prisão, em virtude de tentativa de homicídio no ano de 2004, havia sido condenado a pena maior, mas recorreu e conseguiu a redução da pena.

Delmiro chegou a ser internado no hospital Maria Rafael de Siqueira, em virtude de uma crise hipertensiva. Delmiro passou a cumprir a pena no Presidio Brito Alves em Arcoverde.

Dia 23, artistas que tem relação de proximidade com o cantor chegaram a realizar um show em São José do Egito como forma de prestar solidariedade ao cantor.

A Empresa GL Empreendimentos diz em nota que caminha para conclusão da aplicação da camada asfáltica nas principais ruas de Tabira, recursos provenientes da emenda do senador Armando Monteiro. Após o feriado do Natal, os serviços tiveram continuidade.

No final da tarde dessa terça-feira (26), os trabalhadores já estavam aplicando a segunda camada em um dos lados da Praça Pedro Pires Ferreira. A empresa trabalha intensamente aplicando a primeira camada na citada rua que serve para corrigir as imperfeições do calçamento.

A Secretária de Obras informou que a previsão para conclusão em 100% da obra é nessa sexta-feira, dia 29. Sobre a expectativa de novas ruas serem asfaltadas, a Secretária adiantou  começar o ano abrindo um processo licitatório para asfaltar outras ruas em 2018.

Dois homicídios registrados em Iguaracy e Tuparetama aproximaram de cem o número de mortes na região em 2017.  Na zona rural de Iguaracy, a vítima Damião Carvalho de Morais, 41 anos, casado, foi assassinado por um vizinho por conta de uma rixa anterior ligada a desavenças por conta de uma cerca que separava as propriedades.

O acusado,  cujas apenas iniciais foram divulgadas pela polícia, F.A.A.S., 54 anos,  teria efetuado um disparo de arma de fogo na altura do queixo da vítima. Ele não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito no local. O acusado se evadiu.

Em Tuparetama, um homicídio foi registrado esta manhã ao lado do Mercado Público da cidade. A vítima é conhecida  Naldinho Silva, residente no alto do Jorge. Ele foi morto próximo ao Mercado Público. O agressor foi identificado por Luiz do PT. Ele residia no sítio Fortuna. A  motivação ainda é desconhecida. O agressor já foi capturado pela polícia

Até então, as duas cidades tinham apenas um registro em 2017. Chegam a duas mortes cada e  elevam para 95 o número de homicídios na região no ano. Serra Talhada lidera o ranking com 41 homicídios registrados entre 1 de janeiro e hoje, 27 de dezembro.

Cálculo proporcional revela outros dados: Quando o cálculo é feito com o ranking de mortes por 100 mil habitantes, ase para avaliar as cidades mais ou menos violentas,  Itapetim lidera o ranking com 64 mortes por 100 mil habitantes.

Santa Cruz da Baixa Verde chega à vice liderança, com 63 a cada 100 mil. Serra Talhada tem 43,36 assassinatos por 100 mil. Afogados, 19,2 mortes por 100 mil.

A prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde distribuiu 1.620 presentes no 2º Natal Solidário, realizado no município.

O evento oportunizou às crianças da rede municipal de ensino, da sede e zona rural. Na programação, entrega de presentes, palhaços e shows infantis de diversos personagens, como Pepa Pig, Bob Esponja, Frozen, Ganiber, entre outros.

Não faltaram as figuras clássicas do Papai Noel e Mamãe Noel. Ainda houve diversão com equipamentos lúdicos, como cama elástica e pula pula.

 “Muitas destas crianças nunca tiveram um Natal assim, com diversão, presentes e shows infantis, por falta de condições dos pais de poder oferecer isso a eles. Por isso resolvemos realizar pelo segundo ano consecutivo esse Natal Solidário”, disse o prefeito.

Ao todo, 260 crianças de seis escolas da zona rural participaram do evento, que aconteceu no dia 20 deste mês. No dia 21 o evento chegou ao distrito de Jatiúca e beneficiou cerca de 320 crianças. Na sede do município, dia 22, foram 700 crianças.

Considerando o primeiro ano do primeiro como proveitoso pelo aprendizado, a vereadora Claudicéia Rocha(PSB) falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Como destaques nos debates, citou o Projeto do Capacete Fechado (de sua autoria), aprovado pelo legislativo, vetado pelo Prefeito Sebastião Dias(PTB) e o Código Tributário do executivo que foi aprovado.

Mesmo ainda entendendo que o projeto  era o melhor para a cidade, prometeu não reapresentá-lo.

A respeito do Mandado de Segurança sobre a maioria absoluta, onde entende que o número ideal seria sete para aprovar o Código, Claudiceia disse que pretende apenas tirar a dúvida ouvindo o judiciário.  Afirmou ainda que pela Lei Orgânica, a Presidente da Casa deveria ter também votado.

Ela criticou a aprovação da reeleição da Mesa Diretora da Câmara, ao que definiu como retrocesso, e já adiantou que pretende disputar a Presidência.

A respeito do Governo Sebastião Dias, a vereadora afirmou que depois de 5 anos não cabe mais as justificativas. Raio X que não funciona, lavanderia desativada impedindo as cirurgias, com os tabirenses nascendo em outras cidades, falta de médicos, ausência de medicamentos, relacionou.

A vereadora revelou que vai mesmo assumir a presidência do PSB, faltando apenas formalizar. Claudicéia prometeu juntar o partido que mesmo tendo Zé de Bira candidato a Prefeito se dividiu em três blocos na disputa municipal.

Já que o PMDB de Dinca integra a Frente Popular, ela não descartou uma aproximação com o ex-prefeito.

Sobre a sucessão estadual disse acreditar na reeleição do Governador Paulo Câmara e para Presidente defendeu que o partido apresente um nome novo, livre dos vícios que tem sujado tanto a política.

Claudicéia Rocha apresentou nota 1 para a gestão do Prefeito Sebastião Dias e 8 para o seu trabalho como vereadora.

As comunidades da Tapera, Roçado, Agrovila Massangano, Vila Timorante e Sítio São João serão beneficiadas por um pacote de obras de pavimentação.

Os serviços foram acertados, nesta terça-feira (26), entre o prefeito Miguel Coelho e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro.

Os dois gestores assinaram um convênio no valor de R$ 2,3 milhões, no qual a companhia federal liberou os recursos para a Prefeitura de Petrolina realizar a intervenção nessas cinco áreas do interior.

Os investimentos são resultado de emenda parlamentar do deputado licenciado Fernando Filho. A licitação das obras será realizada pela Prefeitura já a partir de janeiro, com expectativa de início dos primeiros serviços de pavimentação em maio.

O convênio vai garantir o calçamento de 15 mil metros quadrados distribuídos em diversas ruas nos cinco distritos.

“Esse tipo de serviço é geralmente o que mais a população pede porque valoriza o bairro e assegura mais conforto aos moradores. No interior, tem um peso ainda maior porque durante muito tempo a prefeitura deixou de priorizar quem mora na zona rural. Então, existia uma expectativa enorme de mudança, mas as pessoas agora já percebem que a prefeitura voltou a tratar de forma igual quem mora na cidade ou no interior”, destacou o prefeito Miguel Coelho.

A programação de final de ano em Afogados da Ingazeira traz mais uma novidade esse ano: o desfile de cortejo cultural com algumas das mais significativas manifestações da cultura nordestina.

O cortejo acontecerá nesta quarta (27). A concentração para a saída será às 17h, em frente à área de comercialização de artesanato do Mercado Público Municipal, na esquina da Rua Gustavo Fitipaldi com a Senador Paulo Guerra.

Organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, o cortejo contará com o desfile e apresentações da orquestra show de frevo, balés culturais, grupos de capoeira e de coco de roda, grupo de teatro, escritores, poetas, tabaqueiros, bacamarteiros,  quadrilhas juninas e vaqueiros.

O cortejo percorrerá as principais ruas de Afogados da Ingazeira. A culminância será na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde ocorrerão diversas apresentações dos grupos participantes.

“Será uma homenagem aos nossos artistas e à nossa cultura, uma valorização de algumas das nossas tradições culturais mais importantes. Mais uma novidade, nesse ano em que já tivemos o Papai Noel fazendo a alegria da garotada, o belíssimo presépio em tamanho real e a valorização de nossos músicos e artistas em toda a nossa grade de programação,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, conforme a jurisprudência consolidada do STF, são incabíveis habeas corpus que questionam ato do Plenário ou das Turmas.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento a dois Habeas Corpus (HCs 151913 e 151919) impetrados em favor do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a fim de que fosse declarada a extinção da punibilidade por suposta prescrição do crime de lavagem de dinheiro. Segundo a ministra, conforme a jurisprudência consolidada do Tribunal, são incabíveis habeas corpus que questionam ato do Plenário ou das Turmas do Supremo.

A ministra salientou que também não é possível superar a vedação quanto à análise dos HCs para conceder a ordem de ofício e reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. “A jurisprudência deste Supremo Tribunal é contrária aos argumentos apresentados”, observou.

A defesa sustentava que, conforme a acusação, o delito foi praticado pelo parlamentar em 2006, devendo ser aplicado o inciso IV do artigo 117 do Código Penal, antes da alteração da Lei 11.596/2007, para não considerar como marco interruptivo da prescrição o acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma da Corte. Porém, a ministra Cármen Lúcia avaliou que antes mesmo da referida mudança, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo já considerava a decisão condenatória de primeira ou de segunda instância como marco interruptivo da prescrição. Assim, ela entendeu que, embora o crime tenha sido praticado em 2006, o acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma no dia 23 de maio de 2017 é marco interruptivo da prescrição.

“Não houve, pois, o transcurso do prazo de seis anos entre a prática do crime e o recebimento da denúncia, entre o recebimento parcial da denúncia e a prolação do acórdão condenatório, pelo que não se há cogitar da extinção da punibilidade pela prescrição, como pretende a defesa”, concluiu a presidente do Supremo. “Não é possível dar prosseguimento regular ao presente processo pela sua inviabilidade jurídica”, completou, ao negar o trâmite dos HCs.

Quanto à alegação de ausência de fundamentação idônea para o cumprimento da pena, a ministra lembrou que recursos (embargos infringentes) apresentados pela defesa tiveram seguimento negado pelo ministro Edson Fachin, relator, que determinou o imediato início da execução do acórdão condenatório. “Portanto, não se há cogitar de necessidade de fundamentação para encarceramento do paciente, pois não se trata de prisão cautelar, mas de prisão para a execução definitiva da pena imposta pela Primeira Turma deste Supremo Tribunal, diante da negativa de seguimento do recurso de embargos infringentes da defesa.”

Por Marina Dias/Folha de São Paulo

O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou nesta terça-feira (26) que a liberação de recursos de bancos públicos em troca de apoio à reforma da Previdência não é “chantagem”, mas sim uma “ação de governo”.

Após participar de uma reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, Marun admitiu que está usando a liberação de dinheiro da Caixa Econômica Federal como moeda de troca com governadores para que eles pressionem deputados a aprovarem as mudanças nas regras de aposentadoria.

“Financiamentos da Caixa Econômica Federal são ações de governo, senão o governador poderia tomar esse financiamento no Bradesco [banco privado]”, disse Marun.

“Não entendo que seja uma chantagem o governo atuar no sentido que um aspecto tão importante para o Brasil se torne realidade. O governo espera daqueles governadores que têm recursos a ser liberados, financiamento a ser liberado, uma reciprocidade no que tange a questão da Previdência”, completou.

Governadores têm reclamado da prática, mas Marun a tratou com naturalidade. Ao ser questionado sobre possíveis retaliações a quem não ajudar na aprovação da proposta, o ministro disse que “sendo uma ação de governo, o nível de apoio que o governador puder prestar à questão da reforma vai considerado” pela equipe do presidente.

Novo balanço

Responsável pela articulação política do Planalto, o ministro afirmou ainda que, nesta quarta-feira (28), Temer vai fazer uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir uma estratégia para a aprovação da nova Previdência em fevereiro.

O governo, porém, já liberou cargos e emendas parlamentares, além de verba para prefeitos e governadores, e, mesmo assim, não chegou nem perto dos 308 votos necessários para aprovar a medida na Câmara. A votação, prevista para dezembro, foi adiada para 19 de fevereiro.

Segundo Marun, o foco do Planalto é, mais uma vez, convencer os deputados da base que ainda resistem em votar as novas regras de aposentadoria que, na sua avaliação, pertencem a um grupo “casa vez menor”.

Um novo balanço de votos deve ser apresentado a Temer no meio de janeiro. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), da tropa de choque do presidente, pretende ir ao Planalto ainda nesta terça para, segundo ele, “atualizar a planilha” de votação.

Cerca de R$ 3,5 milhões serão investidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para resolver definitivamente o problema de esgotamento sanitário na sede do município de Santa Terezinha.

O contrato com a empresa vencedora da licitação e também a ordem de serviço para início das obras foram assinados pelo Prefeito Geovane Martins, por Maxuel Tavares representando o Superintende Dr. Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, de Rejane(Fiscal da Codevasf) e de Victor representante da Construtora Cassi.

Na tarde desta terça feira (26) o prefeito Geovane Martins reuniu os secretários de governo, o vice prefeito Adarivan Santos, diretores, assessores e vereadores na sede da Secretaria de Políticas Sociais para assinatura da ordem de serviço da construção do saneamento em quase 70% da cidade.

Após o ato os fiscais, construtora e o Secretario de Infra-estrutura Paulo Soares com o Engenheiro Pedro Guedes foram visitar o local onde será construída a bacia de tratamento do esgotamento sanitário da cidade e bairros.

Com a conclusão dos trabalhos de implantação do sistema de esgotamento, os mais de 6,5 mil moradores da sede do município deixarão de conviver com os problemas decorrentes do saneamento básico precário.

Ao mesmo tempo, reduzem o despejo de esgoto direto no rio, melhoram as condições sanitárias locais e contribuem para a conservação dos recursos naturais e a eliminação de focos de poluição.

As agências bancárias voltam a funcionar normalmente a partir desta terça-feira (26) em todo o país, após o feriado de Natal nessa segunda-feira (25).

Na última semana do ano, o atendimento ao público vai até quinta (28) já que, na sexta-feira (29), as instituições financeiras estarão fechadas aos clientes, funcionando apenas para serviços internos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Atualmente, as contas de consumo, como as de água, luz, telefone e de TV a cabo, bem como os carnês cujos prazos de pagamento venceram durante o feriado podem ser pagas normalmente nas agências.

No caso de boletos bancários, os clientes também podem fazer o agendamento em canais eletrônicos ou fazer pagamentos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Também é possível usar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e o banco por telefone. Em 2018, as agências reabrirão na terça-feira, dia 2 de janeiro.

Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pediu à presidente da Corte, Cármen Lúcia, que negue ação de suspeição movida pelo ex-procurador Marcelo Miller. A defesa evocou suposta parcialidade de Gilmar para julgar habeas corpus do ex-integrante da força-tarefa Greenfield.

Miller requereu a suspeição de Gilmar no âmbito de um pedido que fez ao Supremo para ficar em silêncio na CPI da JBS. Em sorteio, a relatoria caiu com o ministro, que acabou, posteriormente, acolhendo o pedido da defesa, permitindo que o ex-procurador não se pronunciasse sobre perguntas feitas aos parlamentares quando comparecesse Comissão.

Marcelo Miller é alvo de investigação por suposto jogo duplo em benefício da JBS à época em que ocupou cargo no Ministério Público Federal. Seu nome foi citado por Joesley Batista em um dos áudios em que o empresário confessa supostas omissões em sua delação e que culminaram com a rescisão de seu acordo com a PGR e o Supremo.

A Câmara de Defesa Social do Estado promoveu na manhã desta terça-feira, 26 de dezembro, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, a sua última reunião do ano.

Contando com a presença da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, o encontro foi presidido pelo secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire.

Na pauta, o monitoramento de indicadores de produtividade relacionados a entidades públicas de segurança do Estado, como a Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica e o Corpo de Bombeiros, possibilitou a análise de metas qualitativas para o segmento na região, relacionando assuntos como o programa Pacto pela Vida. “Além de discutirmos os números e as estratégias do nosso trabalho, também visamos com estas reuniões uma maior aproximação in loco com os municípios, acatando a orientação do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, para analisarmos dados estatísticos envolvendo a criminalidade em cada área integrada de segurança na região”, explicou Humberto Freire.

“O novo modelo de descentralização realizado pela Secretaria de Defesa Social é bastante importante para a nossa cidade, tendo em vista que as entidades de segurança estão sim atuando e buscando diminuir os índices de violência em Pernambuco. Isso já é reconhecido pela população e nós vamos continuar fazendo o nosso trabalho aqui em Arcoverde, já contando com a formação e atuação de um comitê de segurança pública, o qual tem possibilitando algumas ações direcionadas para a parceria em prol da efetivação deste segmento no município”, destacou a prefeita Madalena Britto.

Entre autoridades do Estado, participaram do encontro o diretor do Planejamento Operacional da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral; o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcílio Rossini; e a gestora da Gerência de Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos.

A prefeitura de Itapetim realizará mais uma edição do tradicional réveillon de São Vicente. O prefeito do município Adelmo Moura, segundo nota, bscou uma programação atendendo todos os estilos musicais.

No dia 31 de dezembro, o show da virada vai contar com Boy Vaqueiro, Gamadões do Forró e Gatos Boy’s. Dia 1º  de janeiro, os itapetinenses terão shows de Wallas Arrais, Val Patriota e Alex do Acordeon.

A festa é uma realização da Prefeitura Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura.

O deputado federal Ricardo Teobaldo (PE) foi reeleito para liderar a bancada federal do Podemos.

O parlamentar seguirá como líder do partido pelo próximo ano, depois de assumir a liderança da legenda em agosto de 2017.

Essa não é a primeira função de destaque ocupada por Teobaldo no primeiro mandato que exerce na Câmara Federal. Em 2016 ele assumiu a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, dentro da Comissão Mista de Orçamento.

A presidente nacional da sigla, a deputada federal Renata Abreu (SP), destaca o poder conciliador de Teobaldo. “Ricardo é um líder nato e conduz todos os processos com muita transparência e habilidade política. Isso garantiu ao Podemos uma maior unidade e a Teobaldo sua continuidade na liderança do partido. O crescimento do Podemos passa pela liderança de Ricardo Teobaldo a frente da nossa bancada”, frisou.

Para o senador Álvaro Dias (PR) a musculatura que o Podemos tem adquirido na Câmara dos Deputados também é fruto da liderança de Ricardo Teobaldo. “Ricardo é um grande quadro do Podemos. Articulado, competente, ele tem garantido a unidade e as conquistas da nossa bancada na Câmara”, ressaltou o senador.

O Ministro Mendonça Filho participou esta manhã de agenda na UAST-UFRPE.

O gestor entregou oficialmente a biblioteca da instituição, mais quinze laboratórios que irão atender mais de 2 mil alunos, salas e gabinetes para 92 professores, além da fabrica de ração, laboratório de hidráulica e uma quadra coberta. As obras de expansão somam R$ 3 milhões.

“É um momento extremamente importante poder entregar mais estrutura à Universidade. É um ato que fortalece a educação em Serra e região, melhorando a s condições de atendimento aos jovens que desejam cursar um curso superior”, disse Mendonça falando a Juliana Lima.

A Reitora da UAST, Maria José de Sena, afirmou que essas ações importantes precisavam ser concluídas. “Além da entrega temos outros investimentos com autorização de liberação, já licitadas e empenhadas”. Ela destacou as obras de construção de um restaurante universitário, com início das obras previstas para janeiro.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, afirmou que aproveitou a vinda do Ministro para pedir mais recursos para investimentos na área no município. Mendonça prometeu voltar a Serra Talhada para entrega de outras ações, como creches.

Prefeitos da região acompanharam o Ministro Mendonça Filho e o prefeito Luciano Duque na agenda em Serra Talhada. Nomes como os prefeitos José Patriota (Afogados e AMUPE),  Marconi Santana (Flores e Cimpajeú), Ricardo Ferraz (Floresta), João Batista  (Triunfo), Sávio Torres (Tuparetama), Sandra da Farmácia (Calumbi)  e Mário Flor (Betânia). O vice Márcio Oliveira e vereadores também acompanharam a comitiva.

O chefe do Setor de distribuição da COMPESA, Washington Jordão, desenhou num quadro de momento preocupante quanto á distribuição de água na região do Pajeú. Foi participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú ao lado de Marya Delânea (Geres) e Heleno Mariano (Ciretran) avaliando a situação dos órgãos regionais.

Segundo ele, o quadro é preocupante e a Adutora do Pajeú tem sido a redenção de vários municípios. A Barragem de Brotas (Afogados da Ingazeira) tem apenas 15% de seu volume.

Além da Barragem do Rosário (Iguaracy) que secou há mais de um ano, o reservatório de Solidão também está praticamente seco. Uma bomba flutuante auxiliará na distribuição.  Municípios como Santa Terezinha e o Distrito de Borborema estão sendo abastecidos com carros pipa.

A Barragem que abastece Brejinho está com apenas 6% da sua capacidade. Em, São José do Egito, São José II está em pré colapso.

A salvação, diz Jordão, será a segunda etapa da Adutora do Pajeú que dará finalmente garantia hídrica à região. “Não há certeza de quando essa água chegará. A Adutora em si está chegando a Afogados, mas precisam fazer intervenções como uma  Elevatória em Sertânia”.

A Adutora que atualmente abastece a região passou a ratear o volume em virtude do colapso em Serra Talhada, obrigando a maior divisão entre as demais cidades. Somado à queda de volume nos reservatórios, o quadro é bastante preocupante. “Vamos torcer pela recuperação com as chuvas de janeiro”, disse Jordão.

Caro Nill Junior,

Em relação a matéria veiculada com assinatura do comunicador Anchieta Santos, acho prudente e responsável de parte de nossa gestão apresentar a realidade dos fatos ocorridos no último dia 24 em nossa unidade mista de saúde.

1. O hospital de Tuparetama, mesmo no contexto da precariedade de recursos e ainda se recuperando do sucateamento que encontrou da gestão anterior, vem funcionando com presteza para a população. Acolhimento, médicos e enfermeiros e voltando a realizar os procedimentos cirúrgicos que passaram o mandato anterior sem realizar. O centro cirúrgico na gestão 2012/2016 só acumulou poeira.

2. O episódio do dia 24 de dezembro, véspera de feriado de Natal, realmente entristece nossa gestão nas eventuais falhas de assistência que todo o serviço público está vulnerável a ter. Mesmo assim, a paciente em questão não ficou um momento sem ser assistida e sua transferência foi providenciada através do nosso empenho. Estamos ainda acompanhando todo processo e nosso mandato à disposição para ajudar no necessário.

É válido ainda, lembrar que estamos para receber mais duas novas ambulâncias, fruto das emendas dos nossos deputados, justamente para tentar amenizar as deficiências que recebemos da gestão anterior. Nosso compromisso é com a saúde, a verdade e a boa política.

Talvez se melhorar a fonte de informações dessa coluna, a população do Pajeú poderá ler conteúdos mais aproximados da imparcialidade e do trabalho responsável. Com menos política e mais serviço público.

Os serviços essenciais de saúde estão sendo executados com compromisso e responsabilidade. Só temos motivos a comemorar esse primeiro ano.

Sávio Torres
Prefeito de Tuparetama
Vice Presidente do Cimpajeu