Tabira: obra do asfalto chega à Praça Pedro Pires

O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (13) que “ninguém está desrespeitando direitos humanos” no Brasil.

O petista deu a declaração durante cerimônia no Palácio do Planalto, um dia após a publicação, pelos Estados Unidos, de um relatório que diz que a situação dos direitos humanos no Brasil se deteriorou.

“Ninguém está desrespeitando regras de direitos humanos como estão tentando apresentar ao mundo. Os nossos amigos americanos toda vez que resolvem brigar com alguém eles tentam criar uma imagem de demônio contra as pessoas que eles querem brigar”, afirmou.

“Agora, querer falar em direitos humanos no Brasil… Tem que olhar o que acontece no país que está acusando o Brasil”, acrescentou o presidente.

O documento mencionado por Lula, elaborado pelo Departamento de Estado dos EUA, faz críticas ao petista e ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Também critica a prisão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de estado.

O “relatório de práticas de direitos humanos de países em 2024” foi entregue nesta terça-feira (12) ao Congresso americano. O documento é composto por avaliações de 196 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e é referência mundial — usado, por exemplo, em tribunais dos EUA e internacionais.

No discurso que fez no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o Brasil tem um “Poder Judiciário autônomo”, que está garantindo a Constituição.

“O Poder Executivo nem o Congresso Nacional, não temos nenhuma incidência com relação ao julgamento que está acontecendo na Suprema Corte”, afirmou.

“O Brasil não tinha nenhuma razão para ser taxado. Então, não aceitaremos a pecha de que no Brasil nós não respeitamos os direitos humanos”, completou Lula.

Nota de Esclarecimento:

Em respeito ao bom entendimento do povo egipciense e leitores deste conceituado blog, vamos nesta nota responder aos questionamentos surgidos após aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2016, de 16 de maio, que trata do subsídio mensal do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores em São José do Egito:

I – Por cumprimento da Constituição Federal, notadamente no artigo 29, sendo prerrogativa da Câmara Municipal a fixação de subsídios, é importante informar que o ato deve ser feito antes das eleições municipais e os reajustes de vencimentos apenas serão executados na Legislatura subsequente, diga-se, portanto, a partir do ano que vem. Nenhum dos vereadores (2013/2016), prefeito, vice-prefeito (2013/2016) terão qualquer tipo de aumento através desta lei neste ano de 2016. Quem informa o contrário está faltando com a verdade;

II – Os valores dos subsídios aprovados por esta lei, para o quadriênio administrativo de 2017/2020 foram aplicados de forma técnica, seguindo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), verificado em 32,38%, referentes aos últimos quatro anos;

III – Vale ressaltar, entretanto, que os subsídios atuais foram aprovados em 25 de junho de 2012, através do Projeto de Resolução Administrativa nº 004/2012, na gestão do então presidente Flávio Roberto de Araújo Jucá, com 57% de reajuste quando os índices inflacionários, segundo o IPCA da época, eram de 22,54%;

IV – Foi de comum acordo, antes da Sessão Ordinária da última segunda, 16 de maio, a apresentação do projeto de lei em questão. Apenas na hora da votação alguns vereadores foram contrários ou se abstiveram. Os companheiros poderiam, de forma constitucional, promover emendas ao texto sugerindo outros valores ou até mesmo a manutenção dos atuais. Não o fizeram;

V – Os parlamentares não votaram em causa própria. Como já salientamos, apenas os eleitos nas próximas eleições terão seus subsídios alterados para até o valor máximo fixado no projeto;

VI – Os recursos para tais repasses, no tocante aos subsídios dos parlamentares, são oriundos do duodécimo, repassado pela prefeitura à Câmara de forma obrigatória e como determina a Constituição do Brasil e não podem ser gastos com outras despesas que não sejam do Poder Legislativo no ano em que estejam em vigor. Os valores destinados do Executivo à Casa do Povo não subtraem recursos para programas ou obras que beneficiam a população;

VII – Estamos à disposição para mantermos um debate sem radicalismo, onde ouvimos e desejamos ser ouvidos.

São José do Egito – PE, 18 de maio de 2016.

Vereadores

Albérico Tiago

Damião Gomes Leite

David Teixeira de Deus

Ed Ek Borja de Freitas

José Aldo de Lima

José Vicente Souza

Rômulo Júnior

Em entrevista ao blogueiro Júnior Finfa,  o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), diz que tem evitado antecipar o debate sucessório no seu município.

Zeinha disse que  tem evitado falar em eleição, porque quando se começa uma campanha muito cedo, atrapalha a gestão.

“Meu foco é trabalhar. Mas eu tenho um grupo, vamos sentar com ele, se a população quiser novamente, vamos repetir, se eu for de novo, é com  Doutor Pedro, que tem me ajudado muito. Tenho dito que a gente tem duas prefeituras uma aqui e outra em Recife, porque o pessoal que vai pra lá, ele toma conta dessas pessoas. É um vice que me orgulha”.

Quando perguntado sobre quem deve enfrentar em 2020, Zeinha disse que “quem vier enfrenta”. E seguiu: “Não temos que escolher adversário. Pra mim, o que for, estamos aí pra ir pra luta. Eu fui a primeira, não escolhi adversário e entrei. Espero que seja uma política limpa e bonita. Quem estiver sem partido e quiser concorrer junto com a gente, estamos aí na próxima. Eu quero é trabalhar em prol da minha população, isso sim”.

Zeinha fez avaliação positiva do governo. Disse que o Governo Itinerante descentralizou as ações. Também que manteve a promessa de entregar duas obras por mês. “Hoje estamos chegando a entregar até quatro”.

Sobre o governo Bolsonaro, disse que ele fala demais. “Político não pode falar muito, tem que ter mais ação. Muitas vezes ele anuncia uma coisa uma hora, duas horas depois é diferente. Você vê esse recurso do pré-sal, anunciaram um valor e agora vem metade”, reclamou. Iguaracy levaria R$ 1,2 milhão e vai ficar com  R$ 630 mil.

Quanto ao governador Paulo Câmara, disseque o gestor tem investido muito no Estado. “Com relação ao meu município eu só tenho a agradecer. Ele passa dificuldades tão quanto a gente, mas vemos os resultados em segurança pública e educação.  Para você ter uma ideia, essa doação que ele fez de quase 21 hectares de terra para o município foi muito boa”.

Por André Luis

O cenário político em Carnaíba sofreu uma reviravolta com a surpreendente decisão de Nadson Pulça, pré-candidato a vereador e ex-assessor administrativo da Prefeitura, de aderir ao grupo de oposição liderado pela pré-candidata a prefeita, Ilma Valério e o pré-candidato a vice, Gleybson Martins deixando para trás sua ligação com o grupo do prefeito Anchieta Patriota.

Através de suas redes sociais, Nadson Pulça expressou sua indignação com o prefeito Anchieta Patriota e compartilhou uma nota detalhando sua decisão. Ele destacou o sentimento de decepção ao ser dispensado de suas funções após três anos atuando como assessor administrativo na secretaria de administração.

“Me sinto livre e indignado, porque sei como se sentem muitos outros que estão engolindo calados as suas opiniões. Mas não me sinto abandonado, pois encontrei pessoas que pensam livremente e respeitam o pensamento do outro”, afirmou Nadson Pulça.

O ex-aliado do prefeito anunciou sua disposição de se juntar ao grupo de oposição liderado por Ilma Valério e Glaybson Martins. Ele enfatizou o compromisso com a bandeira da liberdade e a busca por um novo direcionamento para Carnaíba, ressaltando a importância de uma gestão mais justa e igualitária.

Nadson Pulça também agradeceu o apoio recebido de amigos e familiares e formalizou sua pré-candidatura à vereador nas eleições de 2024. A decisão do ex-aliado do prefeito Anchieta Patriota adiciona um elemento significativo ao cenário político local, prometendo acirrar ainda mais as disputas eleitorais em Carnaíba. Veja abaixo a postagem de Nadson Pulça:

 

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Uma publicação compartilhada por Nadson Pulça (@nadsonpulca)

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na última terça-feira (26), o pacote fiscal da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Com a aprovação, haverá um aumento de 18% para 20,5% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e uma redução do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de 2,5% para 2,4%, com isenção para mototaxistas e veículos escolares. As mudanças valem a partir de janeiro de 2024.

Como o aumento do ICMS repercutiu mal no setor econômico e na opinião pública, Deputados que foram favoráveis correram de entrevistas como o diabo da cruz. Um deles, o Deputado Estadual e presidente do PT, Doriel Barros. “Não pode participar por questões de agenda”, disse sua assessoria ao pedido de entrevista do Frente a Frente, ontem ancorado por este jornalista.

Já os oposicionistas, como Gleide Ângelo e Waldemar Borges, eram amplamente acessíveis. “Sacrifica o contribuinte. E o pior, Paulo foi muito sacrificado por Raquel, inclusive sendo chamado de Paulo Imposto. O que dizem agora?” – questionou Waldemar ao programa. “Com esse aumento, PERNAMBUCO ainda terá outro problema: “qual a empresa que virá investir aqui com o ICMS mais alto entre 07 estados do Nordeste?”  questiona Gleide.

Sobre a redução do IPVA, no que foram favoráveis, alegam que o IPVA já iria baixar em janeiro de 2024, conforme consta na LEI 16.488/2018 em vigor.

“Na verdade, o que deixará de existir é o pagamento do IPVA de forma diferenciada. Na lei em vigor, quem tinha carros mais caros e motos mais caras, pagava mais. Quem tinha carro popular e motos mais baratas, pagava menos. Agora, todo mundo vai pagar igual. Quem tem carro de 1 milhão vai pagar a mesma alíquota de IPVA de quem tem carro popular. Quem sai ganhando são os mais ricos”, reclamam.