Tabira: Posto de Saúde tem energia cortada

Mesmo com a obra paralisada, o Dnocs adianta na próxima semana o pagamento de mais 163 proprietários de terra na área da Barragem de Ingazeira, o que beneficiará também os municípios de Tuparetama, Tabira e São José do Egito.

A relação foi divulgada ontem pelo Diário Oficial da União. De acordo com Joel Gomes Presidente da Comissão Parlamentar do Alto Pajeú e Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, mais de R$ 7 milhões de reais serão pagos.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Joel disse que ainda existem pendências e outros proprietários ainda serão indenizados. Joel acredita que em mais de 60 dias as obras da barragem serão retomadas em Ingazeira.

A cidade de Flores dará início à construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação, um projeto que visa aprimorar a infraestrutura educacional do município. O prefeito Gilberto Ribeiro, junto ao Secretário de Governo, Marconi Santana, e o Secretário de Infraestrutura, Xande Lima, realizaram uma visita técnica ao local, marcado para ser o novo espaço da gestão educacional da cidade.

“A nova sede da Secretaria Municipal de Educação representa um avanço significativo para a gestão e para a comunidade. A criação de um espaço funcional reflete o compromisso com a melhoria contínua da educação”, declarou o prefeito.

A construção ocorrerá em um terreno doado por João do Boi, que foi reconhecido pelos gestores pelo apoio à iniciativa. “Agradecemos ao João do Boi pela contribuição, que é um passo importante para o desenvolvimento da educação em Flores. Este terreno é fundamental para a concretização do projeto”, afirmou Marconi Santana, Secretário de Governo.

O projeto inclui um prédio moderno com auditório, estacionamento amplo e espaço para a frota de ônibus escolares, além de melhorar as condições administrativas da Secretaria de Educação.

Marconi Santana também ressaltou os benefícios da nova sede para os servidores municipais e a gestão educacional: “Com a nova sede, vamos oferecer melhores condições de trabalho para os nossos servidores e garantir uma gestão ainda mais eficiente, próxima da população.”

“A educação é uma prioridade para a gestão, e estamos investindo para proporcionar um futuro melhor para a população de Flores”, concluiu o prefeito Gilberto Ribeiro.

Por Anchieta Santos

Eleito e reeleito no palanque do ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), o vereador Djalma das Almofadas (MDB) é mais um oposicionista que passa a apoiar o governo Sebastião Dias (PTB) na Câmara de Vereadores de Tabira.

Antes líder da oposição, Djalma segue o mesmo caminho já percorrido pelos vereadores Aldo Santana (PROS) e Claudiceia Rocha (PSB) que fizeram a mudança durante a sucessão da Câmara Municipal.

Agora integram 100% o bloco governista os vereadores Cleber Paulino, Aristóteles Monteiro, Aldo Santana, Claudiceia Rocha e Djalma das Almofadas. Os vereadores Marcilio Pires, Didi de Heleno, Marcos Crente e Nely Sampaio seguem no “mais ou menos”. Dicinha do Calçamento (MDB), nem ele sabe onde está. De oposição firme continua o vereador Alan Xavier (PR).

Noticia que chegou à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta é de que o Prefeito Sebastião Dias segue jogando duro com quem não seguiu sua cartilha na eleição da Câmara.

Neste final de semana que passou o Prefeito Poeta afastou uma funcionária do Programa Bolsa Família com a seguinte explicação: “Precisamos saber primeiro como votará Nely Sampaio nas contas do governo”.

Por: * Wagner Balera, Wladimir Nonaes Martinez, Frederico Amado e Fábio Zambitte Ibrahim

Ao final de 2022, inevitável conjecturar sobre a previdência social brasileira em 2023. O novo governo herdará modelo protetivo em momento extremamente delicado, especialmente após a pandemia de Covid-19 que exigiu recursos orçamentários da União até então não previstos para a seguridade social. Nesse contexto, aliado ao ambiente político ainda conflagrado, é intuitivo que qualquer deslize será amplamente explorado.

Por isso, nos parece que o objetivo de curto prazo para 2023 seja manter a estrutura administrativa em funcionamento adequado, de forma a viabilizar a concessão de benefícios a milhões de pessoas em todo o território nacional. Alterações legislativas podem e devem tomar lugar, de forma a resolver diversas questões em aberto, como a adequada cobertura de trabalhadores em plataformas digitais, mas no tempo adequado.

É forçoso reconhecer que no último ano houve avanço na qualidade do atendimento previdenciário, ainda obviamente distante do ideal, mas com importantes conquistas dentro das restrições orçamentárias vigentes. Na atualidade, as instâncias administrativas – especialmente o INSS – são como um veículo em estreita rodovia ao lado do precipício; qualquer manobra errada pode resultar em desastre.

E o desastre virá caso o novo governo priorize objetivos políticos em detrimento da continuidade do atendimento previdenciário. Demandas por cargos públicos são naturais e ocorrem em qualquer governo, de direita ou de esquerda, mas o momento não é para vacilações. A prioridade deve ser a clientela previdenciária; segurados e dependentes. 

Nesse sentido, a equipe de transição caminha bem, tendo como um dos seus coordenadores o Procurador Federal e professor Alessandro A. Stefanutto, ex-procurador geral do INSS, técnico com ampla expertise na área. Sua permanência na liderança da previdência social brasileira, caso venha a ocorrer, será uma importante demonstração de compromisso com os objetivos do sistema, sublimando disputas partidárias que, ao fim e ao cabo, tendem a prejudicar aquelas pessoas que, justamente, carecem de atenção imediata e contínua.

*Wagner Balera – Mestre, Doutor e Livre Docente. Professor Titular de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador Federal aposentado.

 

*Wladimir Novaes Martinez – Auditor da RFB aposentado. Professor de Direito Previdenciário mais antigo em atividade no Brasil. Autor de mais de 100 obras previdenciárias.

 

*Frederico Amado – Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. – Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus.

 

*Fábio Zambitte Ibrahim – Advogado, professor titular de Direito Previdenciário e Tributário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), professor adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ, mestre em Direito pela PUC/SP. Foi auditor-fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil e presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social.