Tabira: Posto de Saúde tem energia cortada

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Nesta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 da Prefeitura Municipal de São José do Egito.

A decisão, proferida pelo Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, visa corrigir diversas irregularidades encontradas no edital que comprometem a competitividade e a acessibilidade aos cargos públicos.

Entenda o caso

O processo seletivo, que buscava contratar 21 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 18 Agentes de Combate a Endemias (ACE), além de formar cadastro de reserva para 9 ACS, foi alvo de uma Medida Cautelar movida pelo Prefeito Eleito de São José do Egito, Fredson Henrique de Oliveira Brito. O requerente alegou que a publicação do edital continha atos de improbidade administrativa, além de outras irregularidades.

Principais irregularidades apontadas

O TCE-PE identificou diversas falhas no edital, que levaram à suspensão do processo seletivo. Entre as principais irregularidades, destacam-se:

Prazo exíguo para inscrições: Apenas 5 dias úteis para inscrição.

Inscrição exclusivamente presencial: Limitando o acesso de candidatos.

Prazo exíguo para recursos: Apenas 1 dia para interposição de recursos.

Recursos exclusivamente presenciais: Dificultando a participação de candidatos.

Ausência de data para divulgação do resultado da prova de títulos: Sem prazo definido para essa etapa e para recursos.

Prazo exíguo entre a publicação do edital e a prova objetiva: Apenas 10 dias corridos;

Ausência de vagas reservadas para PCDs: Para o cargo de ACE;

Omissão de critério de desempate: Não há preferência para candidatos que atuaram como jurados;

Omissão do prazo de arquivamento: Dos documentos do concurso público;

Não publicação do edital em sites: O edital não foi disponibilizado nos sites da Prefeitura e da empresa contratada;

Prazo de isenção de inscrição curto: O prazo para requerer isenção da taxa de inscrição foi de apenas um dia;

Além dessas irregularidades, o edital não previa a realização da prova de títulos no cronograma oficial e também não havia prazo recursal para essa fase.  A equipe técnica do TCE-PE emitiu um Relatório Preliminar de Inspeção, detalhando as irregularidades encontradas;

Decisão do TCE-PE

O Conselheiro Substituto Carlos Barbosa Pimentel, acatando as argumentações do requerente e o relatório técnico do TCE-PE, decidiu pela suspensão do processo seletivo. A decisão se baseou na constatação de que o edital afrontava princípios constitucionais como o da Legalidade, Isonomia e Razoabilidade, além de comprometer a competitividade e acessibilidade aos cargos públicos.

A suspensão visa garantir que as irregularidades sejam corrigidas e que um novo edital seja publicado, permitindo um processo seletivo justo e transparente.  A medida cautelar foi concedida “ad referendum” da Segunda Câmara do TCE-PE.

Próximos passos

A Prefeitura de São José do Egito deverá suspender o processo seletivo e realizar as correções necessárias no edital.  Após a retificação do edital, o processo seletivo poderá ser retomado. 

Leia aqui a íntegra da decisão.

Em sete de maio de 2018, o blog publicou a matéria “Ofensor na Internet pede desculpas a Gleisi” e usou foto ilustrativa do repórter Valquir Danilo Aureliano sem creditar a autoria.

Ao tempo em que se retrata pelo equívoco, reitera seu respeito ao Direito Autoral, conforme reconhecido em acordo homologado pela Justiça.

O blog reitera seu respeito ao profissional e reconhecimento de seu direito neste episódio, pelo que pede desculpas.

A Câmara Municipal de Tuparetama marcou presença na Assembleia Geral da Colônia dos Pescadores e Aquicultores de Tuparetama e região, evento de grande relevância para o fortalecimento da pesca e da aquicultura local.

Essas atividades representam uma fonte sustentável de alimentos e proteínas animais, além de desempenharem um papel essencial na geração de empregos e no desenvolvimento econômico do município.

Estiveram presentes na ocasião o Presidente da Câmara, Valmir Tunu, vereador Joel Gomes, Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município, José Eudes, e o Secretário Adjunto de Administração, Sávio Pessoa, e de tantos outros representantes. Também participou o presidente da Associação, Luis Fred, que destacou a importância de unir forças para garantir avanços significativos para o setor.

A Câmara reforça seu compromisso em apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável, fortalecendo a economia do município e assegurando melhores condições para os pescadores e aquicultores.

O presidente da Câmara de Tabira, Djalma Nogueira, repercutiu a polêmica envolvendo a gestão municipal por não estar repassado o auxílio de 50% para pagar os ônibus que carregam os estudantes até as universidades de Patos e Serra Talhada.

Durante sua fala, Djalma solicitou à prefeita Nicinha Melo, para continuar pagando os custos que são divididos entre a prefeitura e os universitários. “Sei das dificuldades que algumas famílias têm com os filhos cursando o ensino superior. Essa contribuição do transporte é justamente o que faz a diferença nas despesas do mês.”, ressaltou.

O presidente lembrou ainda, dos repasses do FPM que entre os meses de setembro e outubro superam os 10 milhões de reais. “Tabira recebeu quantias significativas que dariam para serem distribuídas também, com as despesas do transporte universitário. Será que com esse dinheiro todo não daria para custear a metade dos aluguéis? ”, questionou.

Encontra-se no Portal da Transparência toda a receita de repasses federais e impostos arrecadados no município de Tabira. Segundo os dados, entraram nos cofres públicos entre setembro e outubro, o valor de R$ 10.412.758,98. Foto: Rayane Brito.

Mesmo em uma segunda-feira o público compareceu ao Polo Junino, principal centro de animação dos festejos juninos do município de Flores, no Sertão do Pajeú. Quem esteve por lá reviveu os bons tempos, onde as famílias Florenses se reuniam para festejar o São João.

No palco montando entre duas casas de taipas, o artista Florense, Rôny Lima não só encantou o público com o autêntico forró, como puxou uma quadrilha improvisada. No intervalo do show de Rôny, houve a exibição da quadrilha Junina Renascer do município de Triunfo – PE.

A exibição da agremiação junina foi embalada não só pela trilha sonora, como também, pelas fortes palmas e o carinho da plateia; a exemplo do servidor público Auriedson Moreira.

“Flores resgata hoje, a tradicional junina do interior. Essa tradição que tinha se perdido um pouco e Flores hoje, tem um polo junino. A gente percebe as crianças e as famílias… não tem preço! E o que eu acho mais bonito é ver à presença das famílias”, destacou Auriedson.

A programação junina no polo segue nesta terça-feira, com o arraial da Secretaria de Bem Estar Social e apresentações culturais, quermesse, forró pé de serra e comidas típicas, até o próximo sábado (23).