A Temer, governadores do Nordeste criticam pressão de Marun por reforma

As recentes denúncias de altas abusivas do preço do gás de cozinha em cidades do Pajeú, com destaque para os casos em Afogados da Ingazeira  e Serra Talhada, onde vereadores levaram o tema da cartelização à Câmara, geraram uma pauta interessante para o comunicador Evandro Lira, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e para o seu blog.

Evandro fez um ranking do preço praticado do gás de cozinha em algumas cidades da região. Ele pesquisou os preços em Serra, Afogados, Flores, Carnaíba, Tabira, Itapetim e Ingazeira.

A considerar a pesquisa,  Serra Talhada, Flores e Afogados lideram os preços altos, oscilando entre R$ 70,00 e R$ 72,00. Em Carnaíba o valor é em média R$ 5 a R$10  a menos. O botijão é encontrado por  R$ 60 a R$ 65,00.

Em Tabira,  o valor do botijão para donos de restaurante é de R$ 55,00 e para donos de lanchonete R$ 52,00. Em Ingazeira, o gás custa R$ 65,00, contra R$ 60,00 de Itapetim.

Pelo menos em duas cidades da região, o preço praticado pelo gás de cozinha por comerciantes locais tem levantado suspeitas de vereadores sobre a possível existência de um cartel, com preços combinados pra cima entre os revendedores. Em Serra Talhada, o vereador Zé Raimundo (PTC), tem chamado a atenção para um possível cartel na venda de gás de cozinha.

Em Afogados da Ingazeira, o vereador Zé Negão (PTB) disse em sessão que está sendo procurado por moradores da cidade para reclamar o preço praticado na cidade. “Aqui o preço e o valor igual em todos os pontos de venda mostra que podemos ter um cartel”. Ele também pediu ao MP uma provocação sobre o caso.

Preço não pode ser tabelado, diz Petrobras: O preço do gás, assim como o da gasolina, não é tabelado pela Petrobras. Ela só tem ingerência em 54% da composição do preço do botijão. “Sendo as distribuidoras e revendedoras livres para definirem as margens praticadas”, diz, em nota. Ou seja, além desse percentual, a variação é responsabilidade dos revendedores e de haver livre concorrência.

Da Diaconia

Em meio ao período de campanha eleitoral, a troca de votos por benefícios particulares infelizmente é uma prática comum nas capitais ou nas cidades pequenas do Brasil, sendo reflexo de uma cultura que favorece o compadrio e a corrupção acima de uma consciência de cidadania.

É com o objetivo de estimular o voto consciente e a incidência pela efetivação de direitos que a Diaconia, junto a organizações sociais parceiras, vêm se reunindo com a população e demandando dos candidatos a prefeito e vereador compromissos e propostas em diversas temáticas de interesse público.

Dentre as reivindicações do Sertão do Pajeú, estão: o fortalecimento da Agricultura Familiar e Agroecológica; o combate à desertificação e ao desmatamento; programas de aquisição de alimentos; gestão de reservatórios e nascentes, parques e áreas verdes municipais; tratamento de resíduos sólidos e coleta seletiva; expedição de alvarás e licenças ambientais, dentre outros.

Parte destas reivindicações foi levantada durante a 14º Semana do Meio Ambiente (SEMEIA), realizada em junho.

As reuniões estão sendo realizadas desde o dia 1º, com candidatos a prefeito, vice, vereadores e vereadoras. Em Afogados da Ingazeira, as reuniões estão sendo feitas no escritório local da Diaconia com candidatos à reeleição e da oposição.

As organizações apresentaram a necessidade de políticas para a zona rural, já que o município tem vivenciado uma urbanização descontrolada nos últimos anos, afetando as escolas e famílias do campo, o bioma Caatinga, dentre outros aspectos.

Uma lista de propostas de políticas públicas voltadas para as mulheres também foi entregue pelas mãos de Fátima Silva, representante do Grupo Mulher Maravilha e Fórum de Mulheres.

Também participam a Casa da Mulher do Nordeste, Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR), Grupo Fé e Política, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e Projeto Dom Helder Camara. As reuniões também acontecem nos municípios de Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Tuparetama e São José do Egito.

“Além do encontro com os candidatos, estamos também contando com a parceria da Rádio Pajeú na realização de debates e divulgação, denunciando o voto como mercadoria e estimulando a população para fiscalizar as ações de prefeitos e vereadores após a eleição, participando de conselhos e espaços de controle das políticas públicas”, afirma o assessor político pedagógico da Diaconia, Afonso Cavalcanti.

A articulação de organizações da sociedade e Grupo Fé e Política já se reuniu com os candidatos: em Afogados da Ingazeira: o atual gestor José Patriota (PSB) e Emídio Vasconcelos (PT); em Tuparetama, com Deva Pessoa (PSD), candidato a reeleição; Ingazeira, com Lino Morais (PSB), além de Anchieta Patriota (PSB), de Carnaíba.

“Também recebemos carta de concordância com as propostas, dos candidatos: José Francisco Filho de Carnaíba (PRP, PTB, PR, PTC), dos candidatos a vereador/a Jair Almeida (PT) e Apolônia Gomes (PR)”, completou Afonso. Uma articulação semelhante também acontece com organizações da sociedade civil em Fortaleza (CE).

Por Rodrigo Lima – Ascom

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, comemorou no início da tarde desta quinta-feira (10), o anúncio da implantação do curso de Engenharia Civil no Campus do IFPE no município.

Segundo a professora Andrea Dachau, em entrevista concedida na Rádio Pajeú, essa é uma luta que vem sendo travada há oito meses. Já o professor Ezenildo, diretor da instituição, o promotor Lúcio Almeida e o Prefeito José Patriota foram importantes desde o início para tão importante conquista.

“Fico muito feliz em ter podido ajudar nessa conquista, um trabalho e uma luta de muitos, para hoje, termos em afogados, o segundo curso de engenharia civil, em uma unidade do IFPE, de Pernambuco,” afirmou Patriota. A outra única unidade do IFPE que dispõe de curso de engenharia é a unidade de Recife.

Com o tema “Assédio não Decola”, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, deu início, nesta terça-feira (12), no Aeroporto Internacional de Brasília, à campanha nacional para combater o assédio nos aeroportos brasileiros e promover a conscientização de passageiros e profissionais sobre como identificar, prevenir e denunciar esse tipo de violência.

O evento contou com a presença de Costa Filho, de autoridades dos Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos, representantes de concessionárias e da sociedade civil.

Segundo o ministro de Lula, essa é uma campanha pedagógica, educativa, com participação de diversos órgãos do Governo Federal, das concessionárias e da sociedade civil organizada, em defesa das mulheres brasileiras.

“Nossa campanha é voltada para o respeito às mulheres brasileiras. Queremos garantir que todas possam viajar com segurança e dignidade, porque assédio não decola. Sempre dizemos que o lugar de mulher é onde ela quiser e isso vale, sobretudo, para os aeroportos do Brasil. Essa campanha é um marco histórico para a sociedade e esperamos contar com todos os brasileiros”, afirmou.

A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, também destacou a relevância da campanha voltada ao setor aéreo e celebrou a divulgação do Disque 180 em todos os espaços.

“O mês de agosto é emblemático para nós, pois marca a promulgação da Lei Maria da Penha e é reconhecido nacionalmente como o ‘Agosto Lilás’, período dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Estar presente no lançamento desta campanha é de extrema importância, especialmente porque os aeroportos são espaços de grande circulação, onde, infelizmente, ainda ocorrem casos de violência e assédio.”

Assédio não decola
A campanha vem sendo divulgada desde o último 6 de agosto por 12 concessionárias aeroportuárias e 57 aeroportos em seus canais oficiais, com destaque para as redes sociais. Entre as participantes estão Aena, BH Airport, COA, Fraport, Guarulhos, Inframerica, Motiva, NOA, RIOgaleão, Vinci, ABV/Viracopos e Zurich.

A diretora de Planejamento e Fomento da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Júlia Lopes, explicou que, nesse primeiro momento, todas as concessionárias dos aeroportos federais concedidos aderiram à campanha.
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“A segunda fase ampliará o trabalho para as empresas aéreas e suas associações, levando a ação para dentro das aeronaves até o fim do mês”, enfatizou._

Além da comunicação externa, a campanha prevê ações internas voltadas à sensibilização, capacitação e comunicação para profissionais da comunidade aeroportuária, utilizando intranet, newsletters, boletins, TVs internas, murais digitais e físicos.
Uma ferramenta central é o Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual no Setor da Aviação Civil, amplamente distribuído entre os envolvidos. O guia traz informações sobre os tipos de assédio, canais de denúncia, medidas de proteção às vítimas e boas práticas para promover respeito e dignidade. Ele também incentiva a cultura do cuidado coletivo, estimulando escuta ativa, empatia e responsabilização de todos na cadeia logística do setor aéreo.

A ouvidora do MPor, Maíra Nascimento, explicou que a campanha nasceu para enfrentar o assédio em aeroportos e na aviação, abrangendo tripulantes, passageiros e usuários.

_”O guia da campanha foi adaptado de uma iniciativa anterior do setor aquaviário, ajustado para o contexto da aviação civil, com foco na proteção das mulheres e na visibilidade do tema”, concluiu.
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Natalie de Castro Alves, cofundadora e presidente do Instituto Nós Por Elas, destacou a importância do guia de combate ao assédio e importunação sexual na Aviação Civil.

“Esta cartilha representa um verdadeiro caminho para que as mulheres busquem justiça e proteção. Ela não apenas informa, mas acolhe trazendo orientações claras e acessíveis sobre os canais de denúncia, que são fundamentais para garantir apoio. Se pudermos resumir sua mensagem em uma frase, seria: se você se sentiu ofendida, pode ser assédio. A cartilha ajuda a reconhecer isso de forma imediata.”

Para ampliar o alcance da campanha, também são veiculados materiais digitais em telas, totens e feeds nos principais terminais, com a participação de 11 concessionárias e 42 aeroportos, ampliando a efetividade da iniciativa.

Foi lançada pelo Tribunal de Contas uma cartilha que recomenda aos gestores públicos a adoção de boas práticas na prestação dos serviços de transporte escolar. A publicação também orienta motoristas, pais e alunos sobre como fiscalizar a qualidade da oferta desse serviço.

O objetivo da cartilha é contribuir para a oferta, aos alunos das 668 escolas da rede pública estadual localizadas no interior do Estado, de um serviço de transporte escolar seguro, regular e de boa qualidade, além de aperfeiçoar os controles, otimizar os custos e contribuir para a redução dos índices de evasão escolar em Pernambuco.

Segundo Nazli Lopes, auditora do TCE e uma das responsáveis pela elaboração da cartilha, as irregularidades mais frequentes, identificadas pelas auditorias, são o uso de veículos inadequados conduzidos por pessoas inabilitadas e o excesso de lotação, colocando em risco a vida dos usuários.

“No interior pernambucano o serviço de transporte escolar é prestado pelos municípios, mediante termos de parceria com o governo do Estado. Este, por sua vez, repassa as verbas para as prefeituras, que ficam responsáveis pelo pagamento e fiscalização dos serviços”, explicou o auditor Marcelo Lopes, integrante da equipe que elaborou a cartilha.

ORIENTAÇÕES – A cartilha orienta alunos, pais e escolas a verificar o cumprimento das rotas, a regularidade e a pontualidade, a cortesia dos condutores, o uso de equipamentos de segurança, além da limpeza e conforto dos veículos. Caso sejam identificadas irregularidades, a publicação informa sobre quais órgãos devem ser acionados para a resolução dos problemas.

Os motoristas são instruídos a preencher, em conjunto com as escolas, o registro e o controle da frequência dos alunos, a cumprir os horários e rotas contratados, e zelar pela conservação e higiene dos veículos, além da obrigação de comunicar aos gestores escolares sobre quaisquer imprevistos ocorridos ao longo das viagens.

Para contribuir com a permanente qualidade dos serviços, cabe aos gestores escolares a realização de avaliação periódica do grau de satisfação de pais e alunos, e o registro, no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco, das necessidades e eventuais faltas dos estudantes, como também das falhas do transporte escolar.

AUDITORIAS – O transporte escolar vem sendo objeto de auditorias no TCE desde 2008. A iniciativa para elaborar a cartilha surgiu de um trabalho desenvolvido ano passado pelo Departamento de Controle Estadual, através da DIAD, na Secretaria de Educação do Estado e envolvendo 13 municípios pernambucanos. De acordo com dados levantados, Pernambuco conta atualmente com 1020 escolas da rede estadual de ensino, das quais mais de 65% são atendidas por serviços de transporte escolar. Em 2016, o serviço de transporte escolar custou R$ 78.591.026,89 aos cofres públicos.

Clique aqui para acessar a Cartilha.