Santa Cruz: Prefeitura distribui presentes no Natal Solidário

Por Anchieta Santos

Chamou atenção a ausência do Presidente do Cimpajeú- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marcone Santana (Prefeito de Flores) ou representante no Encontro Regional de Consórcios Públicos do Nordeste, que aconteceu no último dia 26 dentro da programação do 4º Congresso Pernambucano de Municípios.

O evento foi promovido pela Amupe, Associação Municipalista de Pernambuco, de 25 a 27 de julho no Centro de Convenções em Olinda. Nos dois painéis realizados manhã e tarde, foram destacados regime de contratação, contrato de rateio, responsabilização jurídica, financiamento, gestão e funcionamento.

Participaram Vladimir Ribeiro – Consultor jurídico, Elaborador da Lei de Consórcios; Cristiano Pimentel – Procurador Geral do Ministério Público de Contas – Joslei Gequelin, Analista de Controle Externo e Gerente de Consórcios e Empresas Municipais do TCE/PR; Joanni Henrichs – Especialista Consórcios da CNM; Vicente Trevas – Incentivador da Lei de Consórcios e ex- Consultor da Caixa Econômica.

Também  Ana Jansem – Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina; Marcius Beltrão – Prefeito de Penedo e Vice-Presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL e José Patriota, presidente da Amupe.

A fala de Henrichs trouxe uma exposição das principais ações que a CNM vem desempenhando a fim de fortalecer o desenvolvimento dos Consórcios no âmbito nacional, considerando seus aspectos técnicos e jurídicos. Dentre as lutas da entidade no Congresso Nacional está a aprovação dos Projetos de Lei 2543/2015 – que altera o parágrafo 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de abril de 2005, estabelecendo que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e do Projeto de Lei 2542/2015 – CAUC.

A fala de Henrichs trouxe uma exposição das principais ações que a CNM vem desempenhando a fim de fortalecer o desenvolvimento dos Consórcios no âmbito nacional, considerando seus aspectos técnicos e jurídicos.

Dentre as lutas da entidade no Congresso Nacional está a aprovação dos Projetos de Lei 2543/2015 – que altera o parágrafo 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de abril de 2005, estabelecendo que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público o pessoal será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – e do Projeto de Lei 2542/2015 – CAUC.

Neste, há o acréscimo do parágrafo único do art. 14 da Lei nº 11.107/2015, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvidos, sem entende-las aos entes federativos nele consorciados.

Pela importância dos temas abordados seria importante a presença da representação do Cimpajeú, mas parece que sua diretoria não entendeu assim.

DP

O Segundo Seminário do Café de Triunfo acontece nesta sexta-feira e sábado, no Sesc do município. O evento terá como temas os sabores, potenciais econômico e cultural dos cafés especiais de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, e vai reunir empresários, produtores e interessados na produção do café de excelência local. O objetivo é incentivar uma maior rentabilidade entre os profissionais do ramo e do turismo de experimentação.

Hoje, Pernambuco é o segundo maior produtor de café do Nordeste e o mercado resistiu até mesmo à crise econômica. O projeto de cafés de excelência em Triunfo serve para promover a competitividade dos empreendimentos produtores de café e derivados, por meio de ações de melhoria da gestão e inovação dos produtos e processos. “Atualmente, Triunfo tem um grande potencial de crescimento no café de alta qualidade, porque está localizada em altitude acima de 1000 metros, uma terra e um clima adequados. A cidade é muito bonita, o povo é muito acolhedor e criativo, e só tem a crescer com esse projeto”, declarou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

A proposta do projeto em Triunfo, segundo a analista do Sebrae, Raquel Silva, é agregar valor ao café, cuja produção local, anteriormente, era escoada informalmente. Segundo Raquel, a cidade foi uma grande produtora de café no início do século passado, sofreu um declínio, mas está retomando seu potencial. “A produção de excelência exige conhecimento e treinamento. As capacitações que estamos promovendo são essenciais porque é um trabalho praticamente artesanal. A colheita tem que ser feita de forma correta, a separação dos grãos, a secagem tem que ser suspensa. São vários processos que eles estão aprendendo e que terão continuidade no plano de trabalho com a Secretaria do Trabalho nos apoiando”, completou Raquel.

A Presidente da Câmara de Ingazeira, Deorlanda Carvalho, informou no informativo Câmara em Ação, na Rádio Pajeú, que se reuniu com o vereador Genivaldo Souza, Geno, que é da Mesa Diretora, o Prefeito Lino Morais e a Secretária de Educação Mércia Rodrigues.

Na pauta o suporte a alunos da rede municipal que estão sem atividades.

“Diante da suspensão das aulas algumas cidades adotaram aulas on line. Isso não pode se aplicar aqui, sobretudo nas comunidades rurais. Sugerimos a possibilidade de  antecipar a devolução do saldo da Câmara à Tesouraria da Prefeitura para ações educativas voltadas exclusivamente para esses alunos”.

Segundo Deorlanda, a proposta teve aprovação de prefeito e Secretária. “A gente posteriormente vai convocar uma sessão extraordinária onde a Mesa Diretora vai apresentar o projeto legislativo antecipando a devolução ao poder público que vai ser apreciado pelo plenário. O nosso Regimento Interno já prevê em seu artigo 27 a devolução desse saldo de caixa geralmente no final de cada exercício . O que queremos é antecipar”.

Ela diz que o projeto terá certamente aprovação de seus pares. “Eles já tem se empenhado na discussão sobre as medidas de prevenção e combate ao Covid-19 e não vão se furtar nessa proposta”.

Segundo ela, o tema prioritário foi educação considerando que na área da saúde há uma previsão de que o município receba emendas parlamentares para combate e prevenção à Covid-19, o que garantirá um trabalho eficiente do executivo.

Faleceu em João Pessoa aos 91 anos João Gomes, nome histórico do rádio sertanejo e primeiro Diretor Comercial da Rádio Pajeú.

João Gomes esteve a última vez na região em novembro do ano passado, ajudando a conhecer a história da Rádio Pajeú e da Diocese,   com uma lucidez invejável. Ele estava internado com quadro de insuficiência respiratória. Mesmo em meio ao internamento, mantinha uma lucidez impressionante até entrar em coma e não resistir. O velório acontecerá a partir das 8h da manhã desta quarta, dia 8, no Cemitério Parque das Acácias, em João Pessoa, onde será sepultado.

Foi um dos primeiros diretores comerciais da emissora, desbravando esses sertões de Jeep ou cavalo, escolhido por Dom Mota para cuidar da emissora. Tem na memória a emoção do dia 4 de outubro de 1959, quando a rádio nasceu.

É autor do livro “Rastro para a velhice digna” e se preparava para lançar seu segundo, com data inclusive nos 60 anos da Rádio Pajeú, que serão comemorados em 4 de outubro de 2019. Nos 56 anos da emissora, foi convidado para lançar seu livro e falar da história da Rádio Pajeú no Cine São José, para público que incluía a radiodifusão do Estado, com representantes de emissoras filiadas à ASSERPE. Veja aqui o vídeo.

Quando pensarmos em reclamar dos desafios atuais, olhar como João Gomes enfrentou esse sertão a serviço da primeira rádio da região é uma forma de encarar a nossa missão com outro olhar. Esteve acompanhado do Neto e advogado Raphael Diniz e sua esposa, Rita Diniz.

É memória viva da nossa história como  secretário que foi de Dom Mota e o primeiro diretor comercial da emissora. Sabe de cor como surgiu a ideia de Dom Mota criar a primeira Rádio do Sertão Pernambucano.

Gomes conta em detalhes como surgiu a Rádio Pajeú, e fatos como  a conversa que Dom Mota teve com o então Presidente da República Juscelino Kubitschek, para buscar recursos que fizessem a rádio entrar no ar, além de socorro às vítimas da seca nos anos 50.

“Imaginem uma invasão de mais de 10 mil rurícolas famintos. Rapidamente a cidade se viu às pressas com  iminência de tamanho desafio. De repente como alimentar 11 mil pessoas com os seus familiares?” O governador Osvaldo Farias estava rompido com o presidente Juscelino.

“O prefeito Possidônio Gomes estava de mãos vazias. A salvação de Afogados e municípios vizinhos, viera pelas mão de Dom Motta e o presidente Juscelino Kubichek. Na biografia escrita em meu livro, faço um histórico de seca de 1958, e das tremendas dificuldades que nos envolveram, para levar adiante o projeto Rádio Pajeú”, explicou.

A Rádio Pajeú lamentou em nota seu falecimento e agradeceu à contribuição de João Gomes na construção da história da radiodifusão no Sertão de Pernambuco:

A Rádio Pajeú está de luto, pelo falecimento de seu primeiro Diretor Comercial, João Gomes, em João Pessoa, Paraíba, neste dia 7 de maio.

João Gomes foi nome determinante na história do rádio no Sertão Pernambucano e ao lado de nomes como Dom Mota, Waldecyr Menezes e tantos outros abriu caminho para a evangelização e formação de um povo através do rádio. Também desbravou caminhos para dar vida e sustentação à Rádio Pajeú.

Nossa programação e empenho é também uma forma de homenageá-lo. Obrigado João Gomes! Uma homenagem da família Pajeú.

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São incontáveis, como destacou a Coluna do Domingão, os temas que tiveram participação e intervenção do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto na defesa da região. O blog separou alguns deles. A busca completa com as notícias envolvendo o promotor você encontra clicando aqui.

Em 26 de fevereiro de 2015 : MP cobra empresa por recapeamento da PE 292: 

Ficou difícil entender quem está com a verdade após ouvir na reunião com prefeitos e promotores o representante da empresa Esse Engenharia, Pedro Silva, coordenador administrativo e financeiro da empresa, quando afirmou que aguarda a assinatura da Ordem de Serviço por parte do Governo do Estado para iniciar a obra.

“Não tem nenhuma Ordem de Serviço na empresa. Também há pendências do DER junto à ESSE não cumpridas ainda. Por isso não há cronograma”, disse para surpresa de todos. Ele afirma que ainda há questões como o aumento em 45% do custo do asfalto que precisam ser repassados para o custo total da obra.

A declaração é totalmente oposta à passada por DER e Secretaria de Transportes  ao blog e Rádio Pajeú. A Secretaria de Transportes trouxe posicionamento similar ao DER, informando que “já se encontra em processo de conclusão a aferição da usina de asfalto que será utilizada na obra de recuperação desta rodovia”.

Também que “após essa etapa, o serviço de recuperação começará a ser executado. De acordo com o cronograma, a obra será iniciada na próxima semana”.

Mas diz Pedro, o que está certo para próxima semana é uma reunião com a empresa e DER para dirimir pontos em aberto entre os dois lados da obra. O MP prometeu cobrar e ainda espera posição oficial da Secretaria. “Outra dúvida é saber o que o Governador Paulo Câmara mais o Secretário Sebastião Oliveira assinaram quando estiveram aqui”, questionou o promotor Lúcio Almeida.

Em 25 de fevereiro de 2015: MP quer intervenção do Estado no HR Emília Câmara para melhorar atendimento

Uma longa reunião nesta quarta (26) com a presença de promotores, prefeitos, representantes de Compesa, Secretaria de Saúde, Esse Engenharia e outras entidades discutiu vários temas: realidade hídrica da região, atendimento do HR Emília Câmara, SAMU, UBS, restauração da PE 292, loteamentos irregulares na região e repasse da iluminação pública da Celpe para prefeituras foram os principais temas.

No primeiro momento, a Compesa fez explanação sobre a realidade hídrica dos municípios da região e alternativas debatidas para minimizar os efeitos da estiagem. O dado mais preocupante repassado pelo Chefe do Setor de Distribuição Washington Jordão foi o de que as previsões para o período tradicionalmente chuvoso são de precipitações abaixo da média.

O debate mais prolongado foi ligado à saúde e envolveu promotores, prefeitos, Secretários de Saúde e a Dra Carol Lemos, Diretora Geral de Assistência Regional da Secretaria de Saúde, com participação da Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea e Leandra Cristina Barbosa Saldanha, Diretora do HR Emília Câmara.

Os questionamentos mais contundentes foram ligados à chamada ambulancioterapia, com grande quantidade de transferências de gestantes para outras unidades. Também ouve críticas à falta de resolutividade em transferências de emergências e outras situações por boa parte dos prefeitos no encontro. Foram dados exemplos de situações de ausência ou negligência de alguns profissionais e dificuldade na transferência para outras unidades que eventualmente também dificultam o atendimento.

O Ministério Público, através do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto,  defendeu que haja um plano de intervenção na unidade para mudança real na qualidade do atendimento. O promotor Lúcio Almeida criticou problemas com instalação de equipamento de raio x e falhas no fornecimento de oxigênio. Carol Lemos prometeu providências.

Ela ainda descartou necessidade de ampliação de leitos da unidade, bem como disse ser com base em estudos inviável uma UTI em Afogados. Afirmou que há previsão de uma UTI neonatal em Serra Talhada.

Em 6 de julho de 2016: Em reunião, Ministro garante celeridade a Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira

Tanto o Presidente da Amupe, Luciano Torres, quanto o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto (Coordenador do MP no Pajeú) avaliaram positivamente a audiência com os Ministros Helder Barbalho (Integração Nacional) e Fernando Bezerra Filho (Minas e Energia) sobre as obras hídricas para na região.

Quanto à Barragem da Ingazeira, a garantia foi de retomada das obras, paralisadas. “A partir de hoje a empresa vai retomar o pagamento, suspender demissões e dia 16 de julho haverá reunião do Dnocs para apresentar as planilhas ao Ministro para, com Fernando Filho conseguir mais R$ 18 milhões para concluir a obra, com construções indenizações e projetos ambientais”.

Quanto à Adutora do Pajeú, também houve determinação do Ministro Helder Barbalho para celeridade ao projeto “Obras com mais de 60% de execução terão prioridade do Ministério. Como a Adutora do Pajeú ainda tem recursos para ser tocada a obra vai andando e vamos brigar por esse outro recurso”, disse Luciano.

Houve também garantia de ações para fazer andar os ramais de Ingazeira, Itapetim, Brejinho, Tavares na Paraíba a sequência até Taperoá.

“Colocamos a questão da Adutora do Pajeú e fomos mostrar o mapa ao Ministro, defendendo a dimensão e  importância da mesma, inclusive o ramal de Sertânia-Afogados e os ramais futuros de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Brejinho, Santa Terezinha e a ligação com a Paraíba”, disse o promotor Lúcio Almeida.

Em 18 de março de 2016: Saúde e água na pauta de encontro entre MP e Prefeitos do Pajeú

Um encontro na sede do Ministério Público voltou a reunir prefeitos da região, Secretários de Saúde, promotores do GT da  3ª Circunscrição, representantes da X Geres, HR Emília Câmara e Carol Lemos, pela Secretaria Estadual de Saúde. Na pauta vários temas. O MP discutiu inicialmente com as prefeituras, Geres e Secretaria Estadual de Saúde um levantamento sobre o quadro ligado às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, como está sendo feito o monitoramento e acompanhamento dos casos, além de saber como estão as equipes de combate e prevenção.

O Hospital Regional Emília Câmara voltou à pauta. O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto afirmou em entrevista à Rádio Pajeú que casos de ausências de plantonistas devem ser apurados, mas também deixou claro que, com base no relato da direção comprovada pelas escalas, fica evidente a necessidade de mais profissionais plantonistas. Foi feita cobrança à representante da Secretaria Estadual de Saúde para reforçar a necessidade de contratação de mais profissionais.

O SAMU voltou à pauta com a sinalização de uma reunião específica para debater o tema, diante da afirmação da Prefeitura de Serra Talhada corroborada pelos prefeitos na reunião de que é necessária a garantia de contrapartidas, principalmente do Governo Federal, para o funcionamento do serviço. Prefeitos e Secretários de Saúde chegara a pedir apoio do MP para utilizar as ambulâncias, mesmo sem que dentro da sistemática do programa.

Outro tema debatido foi o da água. O MP afirmou estar acompanhando o trabalho dos carros pipa do exército, que tiveram atividade reduzida por falta de locais de captação, com colapsos de reservatórios como Rosário. Foi cobrada a atualização dos dados dos municípios pela Defesa Civil e indicação de novos locais de captação.

Outra discussão foi em torno da Adutora do Pajeú. O promotor Lúcio Almeida informou que, apesar da crise e retenção de recursos, a obra está andando no tocante à segunda etapa, entre Sertânia e Iguaracy. Ele afirmou também que o MP está acompanhando a demanda do trecho que deve levar água até Itapetim e a briga pelo ramais para outras cidades do Alto Pajeú que não estão no projeto.

Uma alternativa está sendo discutida para levar tubos que estão em Fátima sem utilidade para aproveitar o ramal que levará água a Riacho do Meio e atender o município. Outro debate tem sido travado com a Compesa para dar celeridade às intervenções prometidas para socorrer cidades no Alto Pajeú.