Petrolina: Prefeitura e CODEVASF firmam convênio de R$ 2,3 milhões para pavimentação na zona rural

Uol

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, abriu processo para apurar se houve uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT. Em caso de confirmação da ilegalidade, o partido pode ter o registro de funcionamento cassado.

O pedido original da Corregedoria-Geral Eleitoral foi feito em setembro do ano passado, mas, segundo a Corte, teria “extraviado”.

O processo deriva da prestação das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro do PT em 2014, aprovadas com ressalvas, devido às suspeitas de irregularidades detectadas à época. Foi instaurado com base em informações da operação Lava Jato, que levantou provas de que o esquema de desvio de recursos na estatal abasteceu o caixa da legenda.

Em troca de contratos públicos, empreiteiras teriam feito repasses ao PT e às campanhas do partido, inclusive as presidenciais, na forma de doações oficiais e clandestinas. O suposto uso do sistema oficial para recebimento de propina é um indício de lavagem de dinheiro obtido por meio de corrupção.

O pedido de abertura de processo havia sido feito em setembro do ano passado pelo ex-corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, ao gabinete do então presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele embasou o pedido em informações remetidas por Mendes, relator das contas de campanha de Dilma e do PT.

Na última semana a Câmara dos Deputados instalou grupos de trabalhos (GTs) que serão responsáveis por regulamentar a Reforma Tributária.

O primeiro GT irá discutir o projeto de Lei Complementar n°68/2024, que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); o segundo irá tratar sobre o Comitê Gestor, responsável pelos parâmetros de distribuição tributária.

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) integra o GT que irá analisar o projeto de lei referente ao Comitê Gestor e à distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços, que ainda será enviado pelo governo federal para análise do parlamento.

“Temos um sistema tributário complexo, com uma série de cumulatividade que são prejudiciais ao país. A reforma é uma solução boa, aplaudida e levantada por todos, com duas questões centrais: o que a gente vai cobrar de imposto sobre o consumo e quem vai receber. A resposta precisa passar pela justiça tributária que o Brasil tanto precisa”, afirmou Pedro.

Segundo o parlamentar, serão realizadas audiências públicas com governadores e representações dos prefeitos, juristas e especialistas sobre o tema. Após consolidar o parecer sobre a matéria, o texto segue para apreciação do Plenário da Casa.

“O Comitê gestor irá discutir a distribuição, os fundos de desenvolvimento. Contem comigo para realizar um trabalho escutando a todos e com as portas abertas para fazer um diálogo amplo e necessário para essa construção”, afirmou o parlamentar.

Além de Pedro, o grupo que irá tratar do Comitê de Distribuição é composto por mais seis parlamentares: Vitor Lippi (PSDB/SP), Mauro Benevides (PDT/CE), Luiz Carlos Hauly (PODEMOS/PR), Ivan Valente (PSOL/SP), Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) e Bruno Farias (AVANTE/MG).

Já o grupo que irá analisar o PLP n°68/2024 é composto pelos deputados Cláudio Cajado (PP/BA), Reginaldo Lopes (PT/MG), Hildo Rocha (MDB/MA), Joaquim Passarinho (PL/PA), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e Luiz Gastão (PSD/CE).

Diário de Pernambuco 

A candidata ao governo do estado Marília Arraes (SD) permanece liderando as pesquisas eleitorais em Pernambuco, com 33,4% das intenções de voto.

É o que aponta pesquisa divulgada pela Atlas/Arko.

A disputa pelo segundo também lugar continua acirrado, com Anderson Ferreira (PL), Danilo Cabral (PSB), Miguel Coelho (UB) e Raquel Lyra (PSDB) empatados tecnicamente.

Pontuando em segundo lugar, aparecem Anderson Ferreira, com 14.5%; seguido de Danilo Cabral, com 12.5%, Miguel Coelho, que alcança 11.9% das intenções de voto e Raquel Lyra, com 11.6%.

Com 95% de confiança, o levantamento foi realizado entre os dias 22 e 27 de agosto e possui uma margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Responsável pela pesquisa, o cientista político e CEO da empresa Atlas, Andrei Roman explica que Pernambuco encara um cenário singular comparado a outros estados brasileiros.

“No contexto nacional, é o único estado onde está tão acirrado para chegar no segundo turno com Marília Arraes”.

“Dependendo do candidato que for para o segundo turno, essa corrida pode ficar mais ou menos competitiva”, continua Andrei, que apresenta alguns possíveis cenários. Um deles, seria Marília Arraes – que apoia candidatura de Lula à presidência – disputando segundo turno com Anderson Ferreira, candidato de Bolsonaro em Pernambuco.

“Levando em consideração o desempenho fraco de Bolsonaro no estado, Marília teria uma disputa muito fácil”, avalia o cientista político, que aponta uma mudança de cenário caso o segundo turno seja entre Marília contra Danilo Cabral – candidato de Lula no estado pernambucano – ou Raquel Lyra. “A corrida ficaria mais competitiva”, diz.

Os candidatos Pastor Wellington (PTB), Jones Manoel (PCB) e Jadilson Bombeiro surgem na pesquisa com 1.3%, 0.8% e 0.3%, respectivamente. Cláudia Ribeiro (PSTU) e João Arnaldo (Psol) pontuaram, igualmente, 0.1%. Já o candidato Ubiracy Olímpio não pontuou. 3.5% dos entrevistados/as disseram que votariam em branco ou nulo; e 10.1% não souberam responder.

A pesquisa, registrada com o código PE-010455/2022 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), entrevistou 1600 eleitores/as por meio de recrutamento digital aleatório (Atlas RDR).

Agora, idosos a partir dos 55 anos e trabalhadores da saúde poderão tomar terceira dose 120 dias após segunda dose, ou vacina de dose única.

Após análise do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação e pactuação junto aos municípios pernambucanos na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), autorizou as reduções do intervalo e idade mínima para aplicação de dose de reforço. A partir de agora, além dos trabalhadores da saúde, todos com mais de 55 anos podem tomar a dose de reforço. Além disso, a terceira dose da vacina contra a Covid-19 passa a ser aplicada quatro meses (120 dias) após o encerramento do esquema com duas doses, ou com a vacina de dose única. Anteriormente, o tempo de espera era de seis meses (180 dias). Para os imunossuprimidos, continua valendo o intervalo de 28 dias de intervalo depois da segunda dose ou única.

“Hoje, nosso foco é avançar na segunda dose e, especialmente, na dose de reforço dessas populações mais vulneráveis. É importante avançarmos para termos o maior número possível de pessoas protegidas. Estamos acompanhando com muita atenção o recrudescimento dos casos da Covid-19 em alguns países da Europa. E, se quisermos evitar o mesmo por aqui, precisamos, fundamentalmente, garantir maiores percentuais de cobertura vacinal”, destacou o secretário estadual de saúde, André Longo.

No encontro com os gestores municipais, realizado na manhã desta segunda-feira (08/11), Longo ainda destacou a importância da busca ativa para a segunda dose daqueles que iniciaram seus esquemas vacinais para garantir a proteção efetiva.  “A Secretaria Estadual de Saúde e os membros do Comitê Técnico recomendam, fortemente, que haja um reforço na busca ativa para aplicação da segunda dose, diversificando as estratégias para que a gente possa levar a vacina para os bolsões onde não há imunização completa, para que a gente tenha o reforço na cobertura completa. Hoje, nosso foco é avançar na segunda dose e na dose de reforço dessas populações mais vulneráveis”, frisou o secretário.

Durante a reunião online, o gestor também enfatizou que Pernambuco, apesar de está entre os dez Estados brasileiros com maiores percentuais de cobertura vacinal, ainda precisa ampliar o número de pessoas protegidas. “Precisamos de prioridade absoluta para a campanha de vacinação. Não é hora de desmobilizar equipes de imunização. É imprescindível que os gestores mantenham isso no radar e não diminuam suas estratégias, pois o que estamos fazendo agora terá o impacto decisivo para superarmos a pandemia”.

Para nunca mais

Paixões a parte, ninguém deveria comemorar a prisão de um ex-presidente. No caso de Jair Bolsonaro,  ela levanta uma reflexão importante: ensina como não fazer, o que se evitar, que caminhos evitar se quiser respeitar a democracia.

Bolsonaro perdeu as eleições de 2022 e não se conteve. Quis criar com seu entorno um ambiente para a virada de mesa, para romper com as instituições democráticas e manter-se no poder. Tivesse feito oposição programática,  orientado seus fanáticos a ficarem em casa, ter aceito o resultado e andado o país,  provavelmente estaria favorito a voltar ao Planalto. Seria terrível,  mas seria uma possibilidade.

Ao contrário,  com seus filhos, tomados pelo esquisofrenismo político, tomaram passos na direção contrária. Quiser tocar fogo no país como vimos no 8 de janeiro de 2023. Bolsonaro buscou descredenciar as instituições,  atacou a justiça,  a eleição,  os adversários,  a Câmara,  o Senado, se acovardou diante de Alexandre de Moraes.

Seus filhos, especialmente Eduardo Bolsonaro,  atacaram recentemente a soberania nacional,  gerando um sentimento de nacionalismo que só fortaleceu a quem queriam derrubar. Agora,  Flávio Bolsonaro convoca aliados para uma vigília política travestida de “corrente de oração”, numa tentativa desesperada de mobilizar apoiadores. A PF alertou o Supremo,  Alexandre de Moraes determinou a prisão de Jair na PF.

Como diz Alexandre de Moraes na histórica decisão,  a Democracia brasileira atingiu a maturidade suficiente para afastar e responsabilizar patéticas iniciativas ilegais em defesa de organização criminosa responsável por tentativa de golpe de Estado no Brasil.

“Primeiro, um dos filhos do líder da organização criminosa, Eduardo Bolsonaro, articula criminosamente e de maneira traiçoeira contra o próprio País, inclusive abandonando seu mandato parlamentar. Na sequência, o outro filho do líder da organização criminosa, Flávio Bolsonaro, insultando a Justiça de seu País, pretende reeditar acampamentos golpistas e causar caos social no Brasil, ignorando sua
responsabilidade como Senador da República”.

Um irmão de Bolsonaro disse que o ex-presidente foi preso por afrontar o “sistema”. Bolsonaro no poder implementou um sistema perverso, com negligência à pandemia, desmonte das instituições, da pauta ambiental,  negativa de direitos,  negativismo.

Ele diz uma única verdade: de fato afrontou o sistema. Chamamos ele de democracia. Fica a lição: não se brinca com ela. Não se ameaça. Se respeita.

Virada

A participação do ex-secretário da Fazenda da gestão Nicinha Melo e aliado de Dinca Brandino,  Gleydson Rodrigues, em um ato da gestão Flávio Marques em Tabira, enchendo o petista de elogios, foi o maior duplo twist carpado da história da Cidade das Tradições. Mais que isso,  só se Nicinha pulasse para o barco petista…

Criticada

Arcoverdenses em contato com o blog lembraram os R$ 130 milhões anunciados essa semana pro Hospital Regional do Agreste,  em sua terra natal,  Caruaru.  Com 10% desse valor, já faria uma significativa melhoria no Hospital Ruy de Barros, alvo de muitos questionamentos da população do município,  pelos problemas de atendimento e resolutividade.

Reações

No Pajeú,  foram tímidas as reações de agentes públicos pela prisão de Jair Bolsonaro. O vereador Edson do Cosmético disse em um post com o título “Força Capitão” que “prenderam um homem inocente, julgado por pessoas que não tinham competência para tal e com base em fatos forjados”. E concluiu: “hoje, estão calando a voz inocente de um, amanhã será de todos, se não resgatarmos urgentemente a democracia brasileira. Deus tenha misericórdia do Brasil!”

Reação 2

Coordenador da Ciretran do governo Raquel Lyra por indicação do pai, Sávio Torres,  Vinicius Torres reclamou do post sobre a retirada da tornozeleira do ex-presidente. “As besteiras tão as mesmas. É o povo sendo expulso de suas casas, aposentados sendo roubados, político defendendo traficante, mas parece que a ideologia política é maior que defender a sociedade. Dó vê Lula e Bolsonaro, não tá nem aí pra o que o povo realmente passa, as notícias só importam se envolver política”, disse.

Silêncio

Políticos mais à esquerda no Sertão,  como Márcia Conrado,  Adelmo Moura, Marcones Sá e Sandrinho Palmeira,  não se manifestaram nas redes. Anchieta Patriota e Ângelo Ferreira,  também não. No plano das grandes lideranças,  Raquel Lyra e João Campos mantiveram silêncio. Mais à direita,  Gilson Machado,  Anderson Ferreira e Mendonça Filho defenderam Jair. Liana Cirne,  João Paulo e Rosa Amorim, comemoraram.

Deseducando

De fato,  há de se ter uma reflexão sobre a influência de músicas com letras pornográficas em escolas da rede pública. Há alguns dias, o Deputado Pedro Campos foi criticado por dançar no seu aulão do Enem dancinha com conteúdo impróprio. O irmão,  João,  é chegado do Neiff, cujos conteúdos são questionáveis. Há poucos dias,  Raquel Lyra publicou um vídeo de um aluno a chamando para o “passinho do Jamal”. Por milagre,  ela conseguiu publicar um único trecho de 3 segundos em que não falava palavrão. Um trecho diz “prepara essa b… que tú vai levar botada”.

Azedou

O clima não é bom entre o presidente da Câmara de Carnaíba,  Alex Mendes, e o prefeito Berg Gomes. Alex reclamou na justiça um repasse a mais do duodécimo da Câmara.  Teve uma liminar a favor, mas perdeu no mérito. O prefeito Berg avisou que vai descontar o que fora pago a mais. E Alex achou ruim. A aprovação do projeto de emendas impositivas da Câmara foi reação à decisão do gestor,  segundo fonte à Coluna.

Reapareceu

O vereador Claudelino Costa,  investigado por peculato e com um processo de cassação em curso, reapareceu nas redes. Ao lado de colegas como Luciano Pacheco,  Célia Galindo,  Rodrigo Roa, Eriberto do Sacolão,  Paulinho Galindo e João Marcos,  esteve em ato com Zeca e Nerianny Cavalcanti na Secretaria de Assistência Social. A batata do vereador,  acusado de oferta de cargos em troca de dívida com o empresário Micael Lopes,  está assando.

Sangria

O prefeito Maycon da Farmácia e o líder Djalma Alves não estão conseguindo segurar todos os vereadores da base no apoio a João Campos.  Nos últimos dias,  Adriana de Agenor, Edileuza Godê e Adriana do Hospital migraram para o palanque de Raquel Lyra,  fruto de uma construção articulada regionalmente por Edson Henrique.

Primeiro ato

Esta semana, a prefeita Aline Karina,  o vice Chico de Laura,  o presidente da Câmara Junio Moreira,  o ex-prefeito Adelmo Moura e aliados receberam em um ato o pré-candidato a deputado estadual Romerinho Jatobá, que decidiram apoiar. “Romerinho é um parceiro que tem trabalho prestado, um homem público experiente, presidente da Câmara do Recife, com quatro mandatos de vereador, além de ter atuado na gestão do ex-governador Eduardo Campos e exercido a função de secretário na Prefeitura do Recife. É uma pessoa que conhece a vida pública, sabe enfrentar desafios e tem compromisso verdadeiro com o povo”, defendeu Adelmo.

Modo ataque 

Ao defender os reparos do DER na PE 275, a prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu deu uma cutucada no ciclo socialista. “Essa PE foi feita em três anos. Era pra estar em garantia. Foi feita pela gestão passada do PSB. Só que o serviço foi de má qualidade”, reclamou. “Meu agradecimento à governadora Raquel Lyra e ao secretário André Teixeira por mais essa parceria”, completou.

Frase da semana:

“Hoje tá bom pra fazer churrasco”.

De um morador do Condomínio Solar Brasília,  onde morava Bolsonaro,  no grupo dos moradores,  após a prisão do vizinho famoso.