Petrolina: Prefeitura e CODEVASF firmam convênio de R$ 2,3 milhões para pavimentação na zona rural

Gonzaga Patriota intitulou o caso como perseguição e informou que vai conversar com o governador Paulo Câmara

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa do delegado da regional de Arcoverde, Israel Rubis, que foi transferido após uma polêmica envolvendo uma vereadora da cidade. O socialista informou que vai conversar com o Governador Paulo Câmara e os órgãos de segurança para reverter a situação que intitulou de “perseguição”.

“Estou acompanhando essa perseguição ao delegado Israel e quero dizer ao povo de Arcoverde que conte com todo o meu apoio. Eu vou falar com o governador e com todas as autoridades de segurança pública do Estado para o delegado Israel permanecer em Arcoverde. O que é bom para Arcoverde tem o meu apoio e a gente não pode aceitar a transferência desse delegado que está ajudando a combater os crimes nessa cidade”, avaliou.

A população de Arcoverde foi pega de surpresa, na última quinta-feira (26), com a notícia de que o delegado de polícia Israel Rubis havia sido transferido para a cidade de Vitória de Santo Antão. O fato causou enorme revolta na cidade, já que o delegado estava realizando um ótimo trabalho a frente da unidade policial, desarticulando quadrilhas de malfeitores, diminuindo o tráfico de drogas com diversas prisões de traficantes, e diminuindo o número de homicídio na cidade.

Por André Luis

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco analisou e deliberou sobre admissão de pessoal pela prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde e Câmara de Santa Terezinha. 

As informações foram publicadas no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado desta segunda-feira (20).

No primeiro processo, de número TCE-PE Nº 2320008-0, a Unidade Gestora analisada foi a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde.

O interessado, prefeito Irlando Parabólicas, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Ricardo Rios. 

Após minuciosa análise, ficou decidido, por unanimidade, que as nomeações realizadas pela prefeitura foram legais.

O relatório destacou que as irregularidades relativas à preterição de candidatos e à acumulação de cargos foram devidamente sanadas.

Além disso, ressaltou que a nomeação de pessoal, mesmo estando o executivo municipal acima do limite prudencial, não é de responsabilidade dos concursados. Dessa forma, as nomeações foram consideradas legais, recebendo os devidos registros.

No segundo processo, de número TCE-PE Nº 2321836-8, a Unidade Gestora analisada foi a Câmara Municipal de Santa Terezinha. O interessado, Adalberto Gonçalves de Brito Junior, o Doutor Júnior, então presidente da Câmara, teve seu caso relatado pelo Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega. 

Mais uma vez, após análise criteriosa, ficou decidido, por unanimidade, que as admissões realizadas por meio de concurso público foram legais.

A defesa apresentada pelo interessado foi considerada, e as nomeações foram julgadas legais com base na Constituição Federal, artigo 37, inciso II. Os atos dos servidores listados nos Anexos I e II receberam o devido registro.

Em ambas as deliberações, o Tribunal de Contas destacou a importância do cumprimento das normas legais e constitucionais, respeitando os princípios da segurança jurídica, proporcionalidade e razoabilidade.

O advogado Cláudio Carraly assumiu no lugar de João Baltar Freire, presidente da Cepe

Por Betânia Santana/Blog da Folha

Ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro, depois PPS, o advogado Cláudio Carraly é o novo presidente do Cidadania em Pernambuco. Ele substitui João Baltar Freire, que estava no comando da legenda desde fevereiro de 2022.

Carraly, que já foi secretário-executivo de Direitos Humanos de Pernambuco e ocupou várias pastas na Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, assume a presidência do Cidadania no momento em que o partido amadurece uma federação com o Partido Socialista Brasileiro (PSB).

“A reestruturação do Cidadania na tentativa de retornar ao seu leito natural – a esquerda democrática – levou o Diretório Nacional e sua Executiva a uma busca ativa por velhos companheiros”, escreveu Carraly, em carta dirigida a integrantes do partido e aliados de outras legendas.

A transmissão de cargo ocorreu na Câmara do Recife, na noite da última terça-feira, quando da visita do presidente nacional do Cidadania, Plínio Comte Bittencourt, ex-deputado pelo Rio de Janeiro.

“A busca pelo retorno dessa massa crítica perdida, trouxe de volta queridos e indispensáveis quadros em um momento que aponta para uma retomada da radicalidade democrática, do humanismo, do internacionalismo e da busca constante por uma sociedade mais justa e igual”, narrou.

Nova composição

Na cerimônia, também compuseram a mesa Mirtes Cordeiro, militante histórica e ex-secretária de Educação de Jaboatão; o ex-ministro Cristovam Buarque, na legenda desde 2016; e o secretário de Meio Ambiente do Recife, Oscar Barreto (PT).

Além do presidente Claudio Carraly, assumem a executiva estadual o vice-presidente, Marcello Gadelha; o secretário-geral, Jorge Rocha Leite Junior; e a tesoureira, Mirtes Cordeiro. A coordenação de mulheres fica com Ana Selma dos Santos.

História

Na cerimônia, também compuseram a mesa Mirtes Cordeiro, militante histórica e ex-secretária de Educação de Jaboatão; o ex-ministro Cristovam Buarque, na legenda desde 2016; e o secretário de Meio Ambiente do Recife, Oscar Barreto (PT).

“Fomos o primeiro partido a dar total apoio à candidatura de Raquel Lyra ao governo de Pernambuco (em 2022), antes mesmo do PSDB”, registra João Baltar, aliado da governadora e hoje presidente da Companhia Editoria de Pernambuco (Cepe).

Ex-integrantes

No Cidadania estiveram até pouco tempo, a vice-governadora Priscila Krause e o secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Daniel Coelho. Ambos migraram para o PSD da governadora.

Como o Cidadania desfez a federação com o PSDB e caminha para unir-se ao PSB, comandado nacionalmente pelo prefeito do Recife, João Campos, Baltar decidiu licenciar-se. Mas assegura que a transição se deu de forma tranquila e sem arranhões.

“A gente adiantou o processo da sucessão, que estava previsto para o fim de agosto. Mas tudo foi feito de maneira harmoniosa, consensual, republicana, sem nenhum problema”, ressalta João Baltar Freire.

O 2º dia de trabalhos do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está focado no atendimento da Caravana Federativa e na realização de nove salas temáticas durante toda esta terça-feira, 16 de abril. Quatro delas foram realizadas nesta manhã, dentre elas a ‘A nova Lei do ICMS e as perspectivas de receitas do FPM para 2024’ e ‘O SIM e a Contribuição dos Consórcios para a Economia Local e a Segurança Alimentar’. 

A primeira sala, coordenada pelo assessor da Amupe, Laércio Queiroz, tratou de explicar aos prefeitos os efeitos da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 184 municípios, conquista da Amupe, por meio de falas do secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques e do consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz.

Perspectiva de aumento tímido de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para  Pernambuco, entre 8% e 9%, contou Stranz. Fabrício Marques ressaltou a importância da redistribuição. “Foi uma conquista que fez justiça social e econômica. Como diz a governadora Raquel Lyra, é um exemplo de que ninguém faz nada sozinho”, frisou o secretário.

A segunda sala, sob coordenação do prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, destacou os consórcios municipais como importantes ferramentas de parcerias e colaboração entre os municípios, através de palestras de Eloi Ronnau, que foi durante 14 anos diretor-executivo do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CinCatarina), e Inês Castro, especialista em consórcio e consultora do Projeto Desenvolve/PE.

“Consórcios públicos são ferramentas de políticas públicas transformadoras. Estar aqui no congresso da Amupe, diante de tantos técnicos para trocar experiências e falar sobre as boas práticas que temos em Santa Catarina, é uma honra. Um momento ímpar em que pudemos ser ouvidos e ouvir”, enfatizou Eloi. A programação segue na parte da tarde com mais 5 salas temáticas.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou, nesta quinta-feira (02), que destinou emenda de R$ 200 mil para a construção de um novo posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Salgueiro.

O parlamentar fez um veemente discurso no inicio de junho solicitando a reabertura do Posto da Polícia Rodoviária Federal, que está fechado há cinco anos, localizado no cruzamento das rodovias Brs 232 e 116 e apresentou várias matérias jornalísticas que relatam os constantes acidentes que acontecem nessas rodovias, com várias vitimas fatais.

Além de se encontrar abandonada, a unidade ainda serve de abrigo de moradores de rua; ponto de consumo de drogas e bebidas alcoólicas. Desde a desativação do posto, aumentaram as ocorrências de acidentes no local.

Sobre o Posto da PRF de Petrolina, localizado na Serra da Santa, BR-428; Gonzaga Patriota explicou que já fez o pedido para reativação do posto e só depois disso poderá destinar alguma emenda para reparação das instalações que estão se deteriorando a cada dia.