Pedro Campos integra grupo de trabalho que irá regulamentar a Reforma Tributária
Por Nill Júnior
Na última semana a Câmara dos Deputados instalou grupos de trabalhos (GTs) que serão responsáveis por regulamentar a Reforma Tributária.
O primeiro GT irá discutir o projeto de Lei Complementar n°68/2024, que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); o segundo irá tratar sobre o Comitê Gestor, responsável pelos parâmetros de distribuição tributária.
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) integra o GT que irá analisar o projeto de lei referente ao Comitê Gestor e à distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços, que ainda será enviado pelo governo federal para análise do parlamento.
“Temos um sistema tributário complexo, com uma série de cumulatividade que são prejudiciais ao país. A reforma é uma solução boa, aplaudida e levantada por todos, com duas questões centrais: o que a gente vai cobrar de imposto sobre o consumo e quem vai receber. A resposta precisa passar pela justiça tributária que o Brasil tanto precisa”, afirmou Pedro.
Segundo o parlamentar, serão realizadas audiências públicas com governadores e representações dos prefeitos, juristas e especialistas sobre o tema. Após consolidar o parecer sobre a matéria, o texto segue para apreciação do Plenário da Casa.
“O Comitê gestor irá discutir a distribuição, os fundos de desenvolvimento. Contem comigo para realizar um trabalho escutando a todos e com as portas abertas para fazer um diálogo amplo e necessário para essa construção”, afirmou o parlamentar.
Além de Pedro, o grupo que irá tratar do Comitê de Distribuição é composto por mais seis parlamentares: Vitor Lippi (PSDB/SP), Mauro Benevides (PDT/CE), Luiz Carlos Hauly (PODEMOS/PR), Ivan Valente (PSOL/SP), Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) e Bruno Farias (AVANTE/MG).
Já o grupo que irá analisar o PLP n°68/2024 é composto pelos deputados Cláudio Cajado (PP/BA), Reginaldo Lopes (PT/MG), Hildo Rocha (MDB/MA), Joaquim Passarinho (PL/PA), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e Luiz Gastão (PSD/CE).
Prezado Nill Júnior, Em resposta à nota produzida pelo Dr. Orestes e publicada em seu Blog, esclareço-lhe: A minha recente participação na entrevista concedida à jornalista Zalxijoane Ferreira, no programa Itapuama Debates, da rádio Itapuama de Arcoverde, seguiu rigorosamente os princípios de transparência e respeito que sempre nortearam minha atuação pública. Durante essa oportunidade de […]
Em resposta à nota produzida pelo Dr. Orestes e publicada em seu Blog, esclareço-lhe:
A minha recente participação na entrevista concedida à jornalista Zalxijoane Ferreira, no programa Itapuama Debates, da rádio Itapuama de Arcoverde, seguiu rigorosamente os princípios de transparência e respeito que sempre nortearam minha atuação pública. Durante essa oportunidade de diálogo com a população sertaniense, mantive-me segura, coerente e tratei dos assuntos pertinentes de forma responsável, como sempre fiz ao longo da minha trajetória.
Diante das críticas do Dr. Orestes Neves, sinto a necessidade de esclarecer alguns pontos:
É uma pena que o debate político, que deveria ser centrado em propostas e ideias construtivas, tenha sido desvirtuado em ataques pessoais e distorções. Minhas respostas na entrevista foram pautadas pela ética, comprometimento com a verdade e respeito ao diálogo aberto. Quem assistiu a ela pelo YouTube ou a ouviu pela Itapuama pôde constar que não confirmei nenhum ilícito eleitoral, mesmo porque não o cometi. A entrevista contou com a participação do advogado Celestino Barros que será nosso Chefe de Gabinete e faz parte da equipe de transição. Celestino em momento algum confrontou informações ou me desmentiu.
Sobre as questões judiciais, reafirmo a tranquilidade que sinto. Minha conduta sempre foi baseada pela legalidade, e confio plenamente no Poder Judiciário para corrigir quaisquer inconsistências, mantendo a integridade do processo democrático. Como prefeita eleita, meu compromisso é garantir que a vontade das urnas prevaleça.
Quanto às minhas relações com lideranças políticas, esclareço que todas as minhas interlocuções têm um caráter institucional, visando o desenvolvimento de Sertânia. Sugestões de interferência indevida não são apenas irresponsáveis, mas também tentativas de desviar a atenção do que realmente importa: meu compromisso com uma gestão pública efetiva, mesmo porque não citei nomes de políticos e tenho certeza que nenhum parlamentar vai virar as costas pra Sertânia só porque não é do meu partido ou aliado político.
Não é surpresa que o Dr. Orestes, cuja trajetória revela incoerências políticas, opte por caminhos de sensacionalismo ao invés de discutir propostas concretas para o município. Seu apoio a um grupo político que antes criticava duramente apenas evidencia sua dificuldade em encontrar seu lugar na renovação política que estamos construindo.
Ao invés de continuar em ataques infundados, convido o doutor a refletir sobre a contribuição que deseja trazer à política municipal. Sertânia merece uma oposição solidamente fundamentada em ideias, crítica construtiva e, acima de tudo, respeito pela vontade de seu povo.
Continuarei a trabalhar para honrar os compromissos que fiz com a população, preparando uma gestão que traga inovação e desenvolvimento. Reitero meu respeito às instituições, à democracia, e ao povo sertaniense, que é e sempre será o centro da nossa história.
Aos que buscam reverter a vontade popular de maneira tortuosa, reafirmo: nossa vitória é legitima e será confirmada nos tribunais, pois é baseada na verdade e no desejo de mudança. No dia 1º de janeiro de 2025, Sertânia dará início a uma nova era, com Pollyanna Abreu prefeita e Teresa de Sinval na vice.
Convido o Dr. Orestes e todos os cidadãos sertanienses a se unirem pelos interesses da nossa cidade, deixando de lado a velha política de atacas e revanchismo. Sertânia é merecedora de algo melhor.
Atenciosamente, Pollyanna Abreu Prefeita eleita de Sertânia.
Novo desembargador, Ruy Patu é natural de Triunfo. Em solenidade breve, para dar seguimento às sessões ordinárias do dia, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, empossou, na manhã desta quinta-feira (12), o novo desembargador eleitoral na Classe Juiz de Direito, Ruy Trezena Patu Júnior. O desembargador Ruy Patu ocupa […]
Novo desembargador, Ruy Patu é natural de Triunfo.
Em solenidade breve, para dar seguimento às sessões ordinárias do dia, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, empossou, na manhã desta quinta-feira (12), o novo desembargador eleitoral na Classe Juiz de Direito, Ruy Trezena Patu Júnior. O desembargador Ruy Patu ocupa a vaga deixada por Gabriel Cavalcanti Filho, cujo biênio se encerrou na última quarta-feira (11).
A posse aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal e atraiu uma plateia formada por magistrados, advogados, servidores, familiares do empossado, além do prefeito João Batista, de Triunfo (cidade-natal do novo desembargador).
Após a assinatura do termo de posse, o presidente do TRE-PE destacou a satisfação em recebê-lo. “Tenho absoluta convicção do êxito do trabalho a ser desenvolvido por vossa excelência. Isso em razão de sua inegável capacidade para além de seu compromisso ético e moral”, frisou o desembargador Frederico Neves.
Em seguida, ele cumpriu a tradição de afixar o broche da Justiça Eleitoral na lapela do novo membro da Corte.
Durante a prestigiada solenidade, o vice-presidente e corregedor eleitoral Carlos Moraes ficou encarregado de dar as boas vindas ao colega e destacou vários aspectos de sua carreira. Além de juiz, Ruy Patu tem vasta experiência na área acadêmica, é professor de direito civil e mestre em direito público e privado.
Antes de iniciar o seu discurso, visivelmente emocionado, ele agradeceu a todos pela presença e também pelas palavras proferidas pelo vice-presidente e amigo Carlos Moraes. “Hoje, tomando posse como juiz membro deste Tribunal para o biênio que se inicia, sinto-me como um filho que depois de 19 anos retorna à Casa”, disse o recém-empossado, que foi membro da Corte Eleitoral entre 1998 e 2000.
O desembargador eleitoral Ruy Patu reafirmou ainda o seu compromisso com o cargo assumido dirigindo-se ao presidente Frederico Neves, por quem nutre grande admiração: “Tenha a certeza de que passarei a ser mais um aprendiz de seu vasto saber, cooperador ativo e aliado fiel de sua gestão para o engrandecimento da democracia e a lisura do pleito eleitoral de 2020”.
Aliados da Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, deram, digamos, uma “forçada de barra” ao buscar identificá-la como “madrinha” do início das atividades do SAMU regional, que atenderá 35 municípios. Colocá-la como uma das dezenas de pessoas envolvidas no processo com algum protagonismo seria mais justo. Para dar justiça à discussão, Márcia está […]
Aliados da Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, deram, digamos, uma “forçada de barra” ao buscar identificá-la como “madrinha” do início das atividades do SAMU regional, que atenderá 35 municípios. Colocá-la como uma das dezenas de pessoas envolvidas no processo com algum protagonismo seria mais justo.
Para dar justiça à discussão, Márcia está no bloco dos Secretários de Saúde que tem se envolvido na discussão. Nesse time, ao lado de nomes como o Secretário de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, está numa espécie de bloco técnico, um nível abaixo dos prefeitos que na verdade é quem tem a decisão política de colocar o serviço para andar. Márcia, Arthur e uma média de dezena de nomes nesse patamar tiveram papel importante, por isso é injusto individualizar a possível conquista. Mesmo com a Central de regulação em Serra Talhada, a gestão depende de todos os municípios envolvidos.
Tanto que a organização da reunião foi da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, que em Serra Talhada promoveu um dia inteiro de discussões acerca da regulamentação do serviço, que deveria estar funcionando pelo menos desde 2015, atendendo os Sertões do Moxotó, Pajeú e o submédio São Francisco.
Como não é justo criticar apenas Márcia Conrado pela letargia do serviço ao longo desse tempo como querem alguns futuros adversários políticos da pré-candidata à prefeitura, não é correto alçá-la ao posto de estrela única de seu funcionamento. A solução para o funcionamento do SAMU, com o Estado entrando com sua parcela de 25% e a União com 50% e uma partilha consorciada dos municípios foi uma solução construída com algumas mãos. A previsão agora é que até até dezembro o SAMU regional possa funcionar plenamente.
Nos períodos de chuva, o som das badaladas do sino da igreja matriz de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, serve aos moradores de alerta para o perigo das enchentes Da Folha PE Nos períodos chuvosos, o som que ecoa das badaladas do sino da Paróquia de São Miguel, igreja matriz situada a […]
Barreiros, na Mata Sul de Pernambuco. Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco
Nos períodos de chuva, o som das badaladas do sino da igreja matriz de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, serve aos moradores de alerta para o perigo das enchentes
Da Folha PE
Nos períodos chuvosos, o som que ecoa das badaladas do sino da Paróquia de São Miguel, igreja matriz situada a 107km do Recife, no ponto mais alto do centro de Barreiros, na Mata Sul pernambucana, tornam-se um sinal de alerta para que as famílias recolham seus pertences e deixem suas casas. O aviso, também expandido pela Defesa Civil do município com a ajuda das rádios locais, é feito com uma antecedência de pelo menos 18 horas – prazo julgado suficiente para que as pessoas se organizem e sigam para casa de parentes e amigos ou se desloquem para abrigos improvisados pela gestão municipal. Uma realidade que não tardará a acontecer não só em Barreiros, mas em toda a Mata Sul, uma vez que maio, junho e julho são, historicamente, os meses mais chuvosos e já estão batendo à porta.
No recorte estadual, para a Zona da Mata (tanto Sul quanto Norte) é esperada uma precipitação de 614 milímetros para o trimestre. Significa dizer que só na região choverá 47%, ou seja, quase metade do que é estimado para o ano todo conforme a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Um cenário que tende a se agravar diante da possibilidade de a situação do ano passado se repetir: choveu o equivalente a 811 milímetros, superando a média histórica em 197 milímetros. A situação de calamidade pública chegou a tanto, que o Governo de Pernambuco decretou estado de emergência para 24 municípios, entre eles Barreiros, durante 180 dias. A medida foi necessária para garantir o repasse de verba federal às cidades.
Ainda assim, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado considerou serem menores os danos do que os contabilizados em 2010, quando a enchente deixou centenas de pessoas desabrigadas e destruiu 68 cidades da Mata Sul. A situação de Barreiros, inclusive, é ainda mais delicada, à medida que a própria Defesa Civil do município reconhece ser incontável o número de pontos de risco porque 70% do território está na parte baixa da cidade, colocondo-o como um dos municípios mais castigados pelas chuvas todos os anos.
A incerteza sobre como serão as chuvas deste ano tem sido uma preocupação diária para o aposentado Aurino de Oliveira, 76 anos. Como muitos, ele viu tudo o que construiu nos 18 anos que mora no bairro Maria Amália, em Barreiros, ser levado pelas águas em questão de minutos. “Dá medo viver tudo de novo, né? Ainda estou me reerguendo e tentando recuperar tudo. O jeito é agarrar a mão de Deus e pedir proteção. Nunca perder a esperança na vida”, desabafa. Seu Aurino mora nas proximidades do rio Una, numa das áreas consideradas de risco.
O Una é um dos rios que banham Barreiros junto ao Carimã. Hoje cada um está no seu nível normal, que é de 2,5 metros cada. Tudo alaga quando o Una ultrapassa dos 7 metros e o Carimã dos 5 metros. Só em fevereiro deste ano, cerca de 140 famílias ficaram desalojadas, de acordo com a Defesa Civil. A 22 km de Barreiros, a situação não é diferente em Rio Formoso.
Mesmo passados exatos oito anos, muitas famílias ainda se recuperam do traumático ano de 2010. E temem por mais um evento extremo de chuvas como a do ano passado. Porém, a falta de educação ambiental das pessoas também contribui para piorar o cenário. Muitas desmatam as matas ciliares, como são chamadas as vegetações às margens de qualquer curso d’água, para fazer ocupações. Essas plantas têm a função de segurarem o solo e, assim, evitar assoreamento.
Alegando não ter para onde ir, o casal Cícera Maria da Conceição, 31, e José Alexandre de Souza, 42, levantaram uma casa às margens de um manguezal. No quintal, dividem o espaço com tocas de aratu e siris. Ano passado, o transbordamento do rio Formoso fez a água atingir mais de um metro da parede de sua casa. “Assusta saber que pode acontecer a mesma coisa do ano passado, mas a gente volta porque é o jeito. Dinheiro de auxílio-moradia num dá para nada. Fica nessa situação mesmo de sair e só voltar quando a água baixar”, conta. Na cheia do ano passado, perdeu o pouco que tinha: roupa, televisão, geladeira e fogão. “O que eu resgatei foi tudo por meio de doação”.
Embora seja o decreto de estado de emergência a garantir o repasse de verba federal aos municípios atingidos pelas chuvas, a Casa Militar de Pernambuco esclareceu que “o Poder Executivo Federal poderá reconhecer o decreto do prefeito, governador do Estado ou Distrito Federal quando for necessário estabelecer uma situação jurídica especial para execução das ações de socorro e assistência humanitária à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastre. O reconhecimento federal, que tem prazo máximo de 180 dias a contar de sua publicação, se dá por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União”.
De acordo com a Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, em 2017 a região com maior número de municípios atingidos foi a Mata Sul. Durante o período foi registrado um pico de 55.176 pessoas afetadas, entre desalojados (52.095) e desabrigados (3.081) em todo Estado. Na época, foram liberados R$ 20,05 milhões pelo Governo Federal para as ações da Operação Prontidão, sendo R$ 14,51 milhões para ações assistenciais (aquisição de cestas básicas e de pronto consumo, água, kits de higiene pessoal e limpeza, rolos de lona e colchões) e R$ 5,54 milhões para ações de restabelecimento (máquinas e limpeza das cidades).
Já o total investido pelo Governo do Estado foi de R$ 22,63 milhões. Todos esses recursos foram aplicados diretamente pelo Governo do Estado em ações emergenciais e de restabelecimento, ou seja, não houve nenhum repasse aos municípios. Enquanto não se tem uma sinalização sobre um novo decreto, a previsão de chuvas intensas a partir de maio na região, tem deixado as Defesas Civis dos muncípios da Mata Sul em estado de atenção e trabalhando em regime de plantão, com monitoramento constante dos níveis dos rios, o que as levará, em caso de enchente ou alagamentos, emitir alertas com até 18 horas de antecedência. Muitas, inclusive, atualizaram seus Planos de Contingência a fim de reduzir riscos de desastres nos municípios.
A de Rio Formoso, por exemplo, assemelha-se com a de Barreiros. Entre as metas, ações de prevenção, de preparação para emergências e desastres, de resposta aos desastres e de reconstrução. De acordo com a coordenadora da Defesa Civil de Rio Formoso, Ana Maria de Holanda, o Plano de Contigência é a ferramenta mais importante para a Defesa Civil, uma vez que nesse plano estão reunidas as ações conjuntas de todas as secretarias, dando as diretrizes em situações de calamidade.
“A Secretaria de Assistência Social, por exemplo, define locais de abrigamento e instala abrigos temporários, a de Meio Ambiente e Serviços Urbanos realiza a limpeza do terreno e o recolhimento de lixo, a de Saúde limpa, descontamina e desinfecta o ambiente e a de Infraestrutura Urbana isola áreas de circulação em risco e define roteiros alternativos para o trânsito”, detalha a gestora. A partir de 60 milímetros de precipitação de chuva contínua é deflagrado o alerta máximo para atuação do Plano de Contingência. Nestes casos, as secretarias dos municípios e os órgãos públicos trabalham em ação coletiva, distribuindo as tarefas em situação de emergência para controlar casos de alagamentos e desabamentos em tempo hábil.
Em manifesto divulgado para o Processo de Eleições Diretas (PED) de 2025, a Alternativa Socialista Democrática (ASD) defende um Partido dos Trabalhadores mais conectado com sua militância e suas bases populares. Segundo o texto, assinado pelo vereador do Recife Osmar Ricardo (foto); pelo vice-presidente do PT-PE, Jefferson Maciel, pela Secretária de Finanças do PT Recife Nathália Barreto; pelo Secretário de […]
Em manifesto divulgado para o Processo de Eleições Diretas (PED) de 2025, a Alternativa Socialista Democrática (ASD) defende um Partido dos Trabalhadores mais conectado com sua militância e suas bases populares.
Segundo o texto, assinado pelo vereador do Recife Osmar Ricardo (foto); pelo vice-presidente do PT-PE, Jefferson Maciel, pela Secretária de Finanças do PT Recife Nathália Barreto; pelo Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT do Paulista, Herbert Andrade, e pela militante Gilcley Paiva, o PT foi responsável por “construir a maior das revoluções sociais que o Brasil já vivenciou”, destacando o combate à fome, à exclusão social e a reconstrução da democracia após a derrota do “projeto fascista” representado pelo bolsonarismo.
De acordo com o manifesto, a eleição do presidente Lula para um terceiro mandato reacendeu a esperança do povo brasileiro e consolidou sua liderança como “a maior do mundo democrático”. O documento ressalta que o atual governo vem promovendo a reconstrução social, com destaque para o combate à fome, a geração de empregos, a recuperação da renda dos trabalhadores e a defesa dos biomas brasileiros.
Contudo, o texto alerta para o avanço da extrema direita no Parlamento e nos municípios. Segundo a ASD, essa ofensiva bolsonarista “sequestra parte do poder” e limita a capacidade de ação do governo Lula, exigindo do PT uma resposta forte nas urnas em 2026: a reeleição de Lula e a duplicação da bancada federal.
No balanço interno, o manifesto aponta que, apesar de conquistas pontuais, como a eleição da senadora Teresa Leitão em Pernambuco, o crescimento das bancadas federal, estadual e municipal do partido foi aquém do esperado. De acordo com o documento, “erros estratégicos” na seleção de candidaturas e nas filiações favoreceram projetos individuais em detrimento de um fortalecimento coletivo da legenda.
Em Recife, segundo a ASD, o PT precisa preservar e ampliar seu protagonismo dentro da Frente Popular e da Federação Brasil da Esperança, onde já conquistou avanços expressivos. Para o grupo, o partido tem condições de dialogar diretamente com a sociedade recifense, defendendo pautas como a sustentabilidade, a redução do déficit habitacional, a mobilidade urbana e o combate às desigualdades.
Segundo o manifesto, a Alternativa Socialista Democrática acredita que a chave para um novo ciclo de vitórias do PT está em dois pilares fundamentais: o retorno às bases populares e a renovação dos quadros dirigentes. “A ASD nunca se afastou das bases populares, pois ela é, em si, formada por essa própria base”, destaca o texto, citando o trabalho em comunidades como Santo Amaro, Nova Descoberta, Alto do Pascoal, Bomba do Hemetério e Afogados.
A ASD também ressalta sua tradição na militância sindical e nos movimentos sociais, e defende a valorização da formação política, o fortalecimento dos setoriais e secretarias e o prestígio a mandatos que constroem a luta popular a partir das bases. Leia aqui a íntegra do manifesto.
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