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Pedro Campos integra grupo de trabalho que irá regulamentar a Reforma Tributária

Por Nill Júnior

Na última semana a Câmara dos Deputados instalou grupos de trabalhos (GTs) que serão responsáveis por regulamentar a Reforma Tributária.

O primeiro GT irá discutir o projeto de Lei Complementar n°68/2024, que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); o segundo irá tratar sobre o Comitê Gestor, responsável pelos parâmetros de distribuição tributária.

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) integra o GT que irá analisar o projeto de lei referente ao Comitê Gestor e à distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços, que ainda será enviado pelo governo federal para análise do parlamento.

“Temos um sistema tributário complexo, com uma série de cumulatividade que são prejudiciais ao país. A reforma é uma solução boa, aplaudida e levantada por todos, com duas questões centrais: o que a gente vai cobrar de imposto sobre o consumo e quem vai receber. A resposta precisa passar pela justiça tributária que o Brasil tanto precisa”, afirmou Pedro.

Segundo o parlamentar, serão realizadas audiências públicas com governadores e representações dos prefeitos, juristas e especialistas sobre o tema. Após consolidar o parecer sobre a matéria, o texto segue para apreciação do Plenário da Casa.

“O Comitê gestor irá discutir a distribuição, os fundos de desenvolvimento. Contem comigo para realizar um trabalho escutando a todos e com as portas abertas para fazer um diálogo amplo e necessário para essa construção”, afirmou o parlamentar.

Além de Pedro, o grupo que irá tratar do Comitê de Distribuição é composto por mais seis parlamentares: Vitor Lippi (PSDB/SP), Mauro Benevides (PDT/CE), Luiz Carlos Hauly (PODEMOS/PR), Ivan Valente (PSOL/SP), Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) e Bruno Farias (AVANTE/MG).

Já o grupo que irá analisar o PLP n°68/2024 é composto pelos deputados Cláudio Cajado (PP/BA), Reginaldo Lopes (PT/MG), Hildo Rocha (MDB/MA), Joaquim Passarinho (PL/PA), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e Luiz Gastão (PSD/CE).

Outras Notícias

Dilma diz que Marina mente ao acusar governo de retrocesso na área ambiental

do O Globo A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, afirmou que sua adversária do PSB na corrida presidencial, Marina Silva, mente ao afirmar que a política ambiental de seu governo representa um retrocesso e que o desmatamento na Amazônia aumentou desde 2010. Os indicadores não só melhoraram, garantiu a presidente, como os […]

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do O Globo

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, afirmou que sua adversária do PSB na corrida presidencial, Marina Silva, mente ao afirmar que a política ambiental de seu governo representa um retrocesso e que o desmatamento na Amazônia aumentou desde 2010. Os indicadores não só melhoraram, garantiu a presidente, como os dados brasileiros, na comparação internacional, “são excepcionais”, defendeu Dilma, logo após discursar à plenária das Nações Unidas durante a Cúpula do Clima.

Marina fez a crítica no último domingo, durante evento de campanha em Manaus. Na ocasião, a candidata do PSB afirmou que as medidas adotadas por Dilma “nos fazem andar para trás”, que criação de unidades de conservação travou e que o desmatamento da Amazônia “voltou a crescer após quase dez anos de redução”.

A presidente afirmou que o Brasil avançou sistematicamente na redução do desmatamento nos 12 anos de administração petista, com a área desmatada na Amazônia Legal recuando 79% desde 2003, de 25.396 km2 para 5.891 km2 no ano passado. Entre 2010 e 2013, disse ela, foram registradas a quatro menores taxas de desmatamento da História do país.

Dilma destacou ainda que o Brasil tomou a decisão voluntária, na Cúpula de Copenhague, em 2009, de cortar entre 36% e 39% as emissões de dióxido de carbono até 2020 e já deixou de lançar na atmosfera anualmente 650 milhões de toneladas de gases desde 2010.

“Eu quero saber onde está o retrocesso. Porque quem definiu 36% a 39% voluntariamente, quem reduziu 650 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, foi o meu governo e o governo do presidente Lula. E não foi na época dela que fizemos isso. Ela deu a contribuição dela. Agora, o que eu acho interessantíssimo é que os dados dela (ministra de janeiro de 2003 a maio de 2008) não são nada excepcionais. Ela estava também combatendo, ela estava na labuta. Mas os nossos (dados), eu quero dizer, em termos internacionais, são excepcionais. Nos compare com qualquer outro país do mundo e me diz quem teve este tipo de conduta”, desafiou Dilma.

Provocada se era possível desvincular os resultado do governo Lula da gestão de Marina à frente do Meio Ambiente, Dilma afirmou que “não é possível” e que a adversária tem crédito nas conquistas ambientais brasileiras. Salientou apenas que ela própria participou de decisões importantes do governo Lula – como a criação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), de 2004 – e que as críticas de Marina contra seu governo são injustas.

“Sem dúvida, ninguém está tirando isso (o crédito da Marina). O que estou dizendo é que nós, ao contrário, caímos (a taxa de desmatamento). Se ela está dizendo que não está caindo, ela está mentindo. Nós caímos, tanto no governo Lula em relação ao FHC quanto no meu caiu em relação ao governo Lula. Ninguém pode ficar estacionado. E o próximo terá que cair”.

Mas Dilma alfinetou Marina, ao ser perguntada se considerava ter feito mais do que Marina na questão do desmatamento.

“Se você falar em termos absolutos, sem dúvida que sim. Agora, ela (Marina) estava numa trajetória, eu estou em outra”, disse a presidente.

Iterpe e Cipoma unem esforços em prol das áreas ambientais dos assentamentos

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) se reuniram, nesta segunda-feira (22), com o objetivo de unir esforços para atuação conjunta em áreas ambientais localizadas em assentamentos públicos.  A reunião, que contou com a participação do presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, junto […]

O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) e a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) se reuniram, nesta segunda-feira (22), com o objetivo de unir esforços para atuação conjunta em áreas ambientais localizadas em assentamentos públicos. 

A reunião, que contou com a participação do presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, junto com sua equipe e o comandante da 1ª Cipoma, Luiz Coelho, contribuiu para estreitar o diálogo sobre o trabalho que visa prevenir e coibir a degradação ambiental em áreas de assentamentos.

Mais conhecida como unidade da Polícia Militar encarregada do policiamento ostensivo que visa preservar o meio ambiente, a Cipoma atua em todo território do Estado e no arquipélago de Fernando de Noronha, em conjunto com os demais órgãos encarregados da defesa da natureza. 

O Iterpe e a Cipoma são instituições parceiras no trabalho de fiscalização de crimes ambientais em áreas rurais administradas pelo Estado e atuam conjuntamente para impedir a atuação criminosa das áreas de reserva florestal.

“O Iterpe vai intensificar, nos assentamentos, a fiscalização ambiental com o objetivo de impedir o desmatamento das áreas ambientais que, na maioria das vezes, é um ato praticado por invasores e, inclusive, ameaçam as famílias de agricultores assentadas pela reforma agrária”, afirmou Henrique Queiroz.

Vereador Nailson Gomes busca reeleição em Serra Talhada

Ascom Aliado do prefeito Luciano Duque e da candidata Márcia Conrado, o vereador e atual líder do governo, Nailson Gomes (PP), busca a reeleição à Câmara Municipal de Serra Talhada. Nailson foi eleito em 2012 e reeleito em 2016, seguindo os caminhos do pai, que também foi vereador da cidade. Em 2017, assumiu a presidência […]

Ascom

Aliado do prefeito Luciano Duque e da candidata Márcia Conrado, o vereador e atual líder do governo, Nailson Gomes (PP), busca a reeleição à Câmara Municipal de Serra Talhada.

Nailson foi eleito em 2012 e reeleito em 2016, seguindo os caminhos do pai, que também foi vereador da cidade. Em 2017, assumiu a presidência da Câmara Municipal, tendo uma gestão marcada por mudanças administrativas para melhor funcionamento da casa e transparência atestada pelos órgãos de controle do estado de Pernambuco, além de ocupar o cargo de presidente do Conselho Fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP.

No primeiro ano da gestão de Nailson, a Câmara de Serra obteve 646.00 pontos e ficou entre as 10 mais transparentes de Pernambuco, segundo o TCE, que avaliou diversos critérios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011), atestando o bom desempenho de Serra Talhada.

Em 2019, o TCE-PE também aprovou a Prestação de Contas de Gestão da Câmara Municipal na gestão de Nailson relativa ao exercício financeiro de 2018, abrangendo consequentemente as contas de 2017, conforme o processo nº 191000206.

Em seu segundo mandato legislativo, Nailson Gomes apresentou ainda diversos projetos importantes atendendo as demandas da população, a exemplo do Projeto de Lei Nº 025/2017, que instituiu a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras localizadas na cidade e a Lei Complementar Nº 353/2019, que concedeu desconto no IPTU para imóveis que utilizam painéis de geração de energia solar, denominado IPTU Solar; além de requerimentos e indicações para calçamento de ruas, recuperação de estradas rurais, melhoria na iluminação pública, construção de escola para o Ensino Médio no Vila Bela, entre outras iniciativas.

Apenas cinco anos no semiaberto para condutor que causou morte de custodiense

Midiamax O administrador de fazendas Diogo Machado Teixeira, 40, que matou o motorista de táxi Sebastião Mendes da Rocha e o passageiro José Pedro Alves da Silva Junior e em um acidente de trânsito em Campo Grande, foi condenado a apenas 5 anos de prisão no regime inicial semiaberto, em julgamento de Júri Popular realizado nesta quinta-feira […]

Midiamax

O administrador de fazendas Diogo Machado Teixeira, 40, que matou o motorista de táxi Sebastião Mendes da Rocha e o passageiro José Pedro Alves da Silva Junior e em um acidente de trânsito em Campo Grande, foi condenado a apenas 5 anos de prisão no regime inicial semiaberto, em julgamento de Júri Popular realizado nesta quinta-feira (29). Um outro passageiro que estava no táxi ficou ferido no acidente.

Consta na decisão do juiz Carlos Alberto Garcete, que Diogo confessou que estava embriagado, se distraiu com um carregador de celular e não respeitou o sinal vermelho.

O acidente aconteceu no dia 11 de fevereiro de 2013. Teixeira conduzia caminhonete L200 Triton, na Avenida Afonso Pena. Ele bateu na lateral de um táxi Fiat Siena, que seguia na Rua Bahia.

O veículo era conduzido por Sebastião Mendes da Rocha, que levava dois passageiros, os amigos Ramon Rudney Tenorio Souza e Silva e José Pedro Alves da Silva Junior, que era de Quitimbú, município de Custódia.

O primeiro ficou ferido e o segundo, morreu com a batida. Quatro meses depois, o taxista Sebastião também morreu.

A pena foi considerada branda justamente porque a ação foi enquadrada como acidente de trânsito com responsabilidade do condenado e não duplo homicídio por dolo eventual, quando se assume a consequência por misturar álcool e direção.

Lucas Ramos articula ações do Detran em Lagoa Grande

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu nesta quarta-feira (08), em seu gabinete no Recife, o vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo de Vilma, e o presidente do Detran, Charles Ribeiro, para uma reunião que tratou da ampliação dos serviços do órgão na cidade. Lucas articula a instalação de uma unidade avançada do departamento para atender […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu nesta quarta-feira (08), em seu gabinete no Recife, o vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo de Vilma, e o presidente do Detran, Charles Ribeiro, para uma reunião que tratou da ampliação dos serviços do órgão na cidade.

Lucas articula a instalação de uma unidade avançada do departamento para atender aos motoristas registrados no município.

De acordo com o socialista, a implantação da unidade avançada passará, em breve, por um estudo. “Conseguimos avançar muito no trabalho e na próxima semana técnicos do Detran realizarão uma visita no município para analisar a viabilidade da implantação”, antecipou Lucas. Hoje a população precisa se deslocar até Petrolina, distante 50 Km, para ter acesso aos serviços do órgão.

O novo posto oferecerá serviços de primeiro emplacamento, transferência, vistorias, licenciamento, multas, nada consta, recepção de processos, requerimentos, emissão do DAE avulso de taxas como IPVA, multas e CNH. Em Lagoa Grande estão registrados 3.667 veículos, entre automóveis, ônibus, motocicletas e caminhões.