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Pedro Campos integra grupo de trabalho que irá regulamentar a Reforma Tributária

Por Nill Júnior

Na última semana a Câmara dos Deputados instalou grupos de trabalhos (GTs) que serão responsáveis por regulamentar a Reforma Tributária.

O primeiro GT irá discutir o projeto de Lei Complementar n°68/2024, que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); o segundo irá tratar sobre o Comitê Gestor, responsável pelos parâmetros de distribuição tributária.

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) integra o GT que irá analisar o projeto de lei referente ao Comitê Gestor e à distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços, que ainda será enviado pelo governo federal para análise do parlamento.

“Temos um sistema tributário complexo, com uma série de cumulatividade que são prejudiciais ao país. A reforma é uma solução boa, aplaudida e levantada por todos, com duas questões centrais: o que a gente vai cobrar de imposto sobre o consumo e quem vai receber. A resposta precisa passar pela justiça tributária que o Brasil tanto precisa”, afirmou Pedro.

Segundo o parlamentar, serão realizadas audiências públicas com governadores e representações dos prefeitos, juristas e especialistas sobre o tema. Após consolidar o parecer sobre a matéria, o texto segue para apreciação do Plenário da Casa.

“O Comitê gestor irá discutir a distribuição, os fundos de desenvolvimento. Contem comigo para realizar um trabalho escutando a todos e com as portas abertas para fazer um diálogo amplo e necessário para essa construção”, afirmou o parlamentar.

Além de Pedro, o grupo que irá tratar do Comitê de Distribuição é composto por mais seis parlamentares: Vitor Lippi (PSDB/SP), Mauro Benevides (PDT/CE), Luiz Carlos Hauly (PODEMOS/PR), Ivan Valente (PSOL/SP), Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) e Bruno Farias (AVANTE/MG).

Já o grupo que irá analisar o PLP n°68/2024 é composto pelos deputados Cláudio Cajado (PP/BA), Reginaldo Lopes (PT/MG), Hildo Rocha (MDB/MA), Joaquim Passarinho (PL/PA), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e Luiz Gastão (PSD/CE).

Outras Notícias

Afogados: Morre ex-prefeito Silvério Queiroz

Faleceu na tarde desta quinta-feira (18), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Silvério Queiroz, aos 74 anos. Ele foi prefeito na gestão de 1973 a 1977. A informação é do Blog do Finfa. Segundo informações do blogueiro Júnior Finfa ao comunicador André Luis, durante o programa A Tarde é […]

Faleceu na tarde desta quinta-feira (18), no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Silvério Queiroz, aos 74 anos. Ele foi prefeito na gestão de 1973 a 1977. A informação é do Blog do Finfa.

Segundo informações do blogueiro Júnior Finfa ao comunicador André Luis, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Silvério estava sofrendo com quadro de pneumonia. “Precisei levar minha mãe ao hospital e chegando lá encontrei os filhos de Silvério, Wagner Nascimento e Manoella Nascimento, que informaram que ele estava internado com quadro de pneumonia”, informou Finfa.

Ainda segundo informações de Finfa, um dos filhos do ex-prefeito, Wagner Nascimento, confirmou agora a pouco, que o corpo de Silvério, vai sair por volta das 17h do HREC, em direção a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, onde o Pe. Gilvan Bezerra, fará a recomendação do corpo, em seguida segue para o Cemitério São Judas Tadeu, onde será sepultado. Devido à pandemia é proibido realizar velório.

A gestão de Silvério Queiroz fica marcada pela obra da construção da Barragem de Brotas. Também foi na sua gestão que foi construído o Estádio Vianão.

Tabira: Justiça determina a reintegração de guardas municipais que haviam sido demitidos

O juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, determinou a reintegração dos Guardas Municipais José Eduardo Melo da Silva e Diego Silva Santos que haviam sido demitidos pela prefeita de Tabira, no último dia 7 de março. Eles são defendidos pelos advogados Flávio Marques e Klênio Pires. De acordo com o […]

O juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, determinou a reintegração dos Guardas Municipais José Eduardo Melo da Silva e Diego Silva Santos que haviam sido demitidos pela prefeita de Tabira, no último dia 7 de março.

Eles são defendidos pelos advogados Flávio Marques e Klênio Pires.

De acordo com o magistrado na decisão liminar, “a portaria SEMAD nº 0275/2022 (ID nº 126456478) indica que a abertura do Processo Disciplinar foi determinada pelo Secretário de Administração, o que vai de encontro ao determinado na legislação municipal”.

Ainda de acordo com o juiz, “além da situação da instauração por autoridade incompetente, conforme Portaria SEMAD nº 387/2022 (ID nº 126458150), há na comissão servidora efetiva, mas não estável. É cediço que a necessidade de integrantes estáveis visa resguardar o processo administrativo disciplinar de máculas e interferência externas”.

Ao final, a o magistrado decidiu: “Concedo a tutela provisória requerida, determinando a suspensão do Processo Administrativo nº 002/2022, e, consequentemente, a Decisão Administrativa que aplica a penalidade de demissão, com a reintegração dos Autores aos seus cargos de Guarda Municipal e o restabelecimento de todas as vantagens devidas”.  Clique aqui e veja a decisão.

Divulgadas as atrações do São Pedro de Tuparetama

A expectativa para o São Pedro de Tuparetama chegou ao fim na manhã deste sábado (11). Durante a participação no programa Tupã em Debate, o secretário de Cultura, Fernando Marques, falando em nome do prefeito Sávio Torres, que por motivos maiores não pode estar no anúncio, divulgou as atrações da festa. O evento junino volta […]

A expectativa para o São Pedro de Tuparetama chegou ao fim na manhã deste sábado (11).

Durante a participação no programa Tupã em Debate, o secretário de Cultura, Fernando Marques, falando em nome do prefeito Sávio Torres, que por motivos maiores não pode estar no anúncio, divulgou as atrações da festa.

O evento junino volta a acontecer após dois anos suspenso devido a pandemia da Covid-19.

Entre os dias 30 de junho e 2 de julho, irão se apresentar no palco do Pátio de Eventos, a banda Calcinha Preta, Vilões do Forró, Pedrinho Pegação, João Vitor, Wallace Arraes, Forró do Nosso Jeito e Novinho da Paraíba.

A programação também vai contar com a apresentação da dupla Kaynan e Kauê, Acorde Matuto, João Márcio, Galego do Pajeú, Forró do ZD e a dupla Hemerson e Ramon.

A abertura oficial acontecerá no dia 29 de junho, com a reabertura do Beco do Forró, a tradicional corrida da fogueira, encontro de quadrilhas e muito forró pé de serra com os artistas locais. No local, também acontecerão as feiras de artesanato e de comidas típicas.

Fernando destacou que o Governo Municipal realiza o evento com recursos próprios sem a colaboração do Governo do Estado.

Ele afirmou ainda que foi solicitado ao Ministério Público e a Polícia Militar de Pernambuco, para que o encerramento das festividades aconteça às 03 horas da manhã.

Confira a programação completa

Quarta – 29/6

17h- Tradicional Corrida da Fogueira
18h30- Reabertura do Beco do Forró com feira de artesanato e comidas típicas.
20h- Encontro de quadrilhas juninas
22h- Forró pé de serra

Quinta – 30/6

Acorde Matuto
João Márcio
Vilões do Forró
Pedrinho Pegação

Sexta – 1/7

Galego do Pajeú
Forró do ZD
Hemerson e Ramon
João Victor
Wallas Arrais

Sábado -2/7

Kaynan e Kauê
Forro do nosso jeito
Novinho da Paraiba
Calcinha Preta

Humberto representa o Brasil em congresso internacional de saúde‏

Ex-ministro da Saúde no governo Lula e membro da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), irá participar, como representante do Brasil, do I Congresso de Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas. O evento será realizado na cidade de Paracas, no Peru, de quarta […]

Humberto Costa (3)

Ex-ministro da Saúde no governo Lula e membro da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), irá participar, como representante do Brasil, do I Congresso de Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas. O evento será realizado na cidade de Paracas, no Peru, de quarta (3) a sexta-feiras (5) desta semana.

Parlamentares de todo o continente, além de representantes de governos, universidades, faculdades de ciências da saúde, organizações internacionais e não governamentais e profissionais da área irão se debruçar sobre o documento de trabalho chamado de Declaração Paracas. O evento tem a coordenação técnica da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

“É mais uma iniciativa importantíssima para a consolidação do ParlAmericas. Nós vamos afinar, neste evento, nossas políticas continentais de saúde e dar um passo grande em favor da integração dos países americanos”, ressalta Humberto, que integra, pelo Senado brasileiro, o Parlamento das Américas.

De acordo com o senador, o objetivo do encontro é fazer com que os governos, parlamentos e todas as partes interessadas no bem-estar da população ajudem a criar as condições para o exercício do direito à saúde dos indivíduos, famílias e comunidades na região das Américas. “Temos que alcançar saúde e bem-estar para todos como um elemento-chave do desenvolvimento sustentável. A legislação relacionada à saúde passa pelos nossos Parlamentos e é um instrumento essencial para moldar o sistema de saúde de cada país do continente”, diz Humberto.

Para o líder do PT, é relevante articular as políticas públicas dos países das Américas para melhorar a promoção da saúde e prevenção, tratamento e recuperação de pessoas que adquirem doenças transmissíveis, como HIV – AIDS, hepatite, tuberculose, dengue e Chikungunya. “Vale lembrar que a pauta gira, também, em torno de episódios de violência, incluindo a violência de gênero e acidentes de trânsito, que são agora uma das principais causas de mortalidade em toda a região”, afirma.

A Declaração Paracas também vai tratar do acesso à saúde e à cobertura universal, que, segundo o texto, “exige abordagem intercultural aos povos indígenas, afrodescendentes e populações vulneráveis”.

Prazo para emplacamento de cinquentinhas é prorrogado até o fim de março

O novo prazo para emplacar e licenciar cinquentinhas vai até o dia 31 de março. A data vale para os veículos não inscritos na Base de Índice Nacional (BIN) e sem a certidão negativa da Delegacia de Crimes Patrimoniais (Depatri). Neste caso, o proprietário deve ter sempre em mãos o protocolo emitido pelos órgãos responsáveis. […]

RB270513068O novo prazo para emplacar e licenciar cinquentinhas vai até o dia 31 de março. A data vale para os veículos não inscritos na Base de Índice Nacional (BIN) e sem a certidão negativa da Delegacia de Crimes Patrimoniais (Depatri). Neste caso, o proprietário deve ter sempre em mãos o protocolo emitido pelos órgãos responsáveis.

De 11 de agosto até agora, foram emplacadas 26.831 cinquentinhas. Apesar disso, mais de dois mil ciclomotores irregulares foram retirados de circulação nas blitze da Operação Trânsito Seguro.

O presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Charles Ribeiro, justificou falando à Rádio Jornal  que alguns usuários adquiriram ciclomotores de fábricas que faliram e não têm como tirar o número da BIN.

“Por conta disso, achamos que o cidadão não pode ser prejudicado e estamos prorrogando o prazo até o dia 31. Nos dias 15, 16 e 17, todos os Detrans vão se reunir em assembleia geral para cobrar ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) uma solução definitiva”, afirma o presidente.