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Pedro Campos integra grupo de trabalho que irá regulamentar a Reforma Tributária

Por Nill Júnior

Na última semana a Câmara dos Deputados instalou grupos de trabalhos (GTs) que serão responsáveis por regulamentar a Reforma Tributária.

O primeiro GT irá discutir o projeto de Lei Complementar n°68/2024, que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); o segundo irá tratar sobre o Comitê Gestor, responsável pelos parâmetros de distribuição tributária.

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) integra o GT que irá analisar o projeto de lei referente ao Comitê Gestor e à distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços, que ainda será enviado pelo governo federal para análise do parlamento.

“Temos um sistema tributário complexo, com uma série de cumulatividade que são prejudiciais ao país. A reforma é uma solução boa, aplaudida e levantada por todos, com duas questões centrais: o que a gente vai cobrar de imposto sobre o consumo e quem vai receber. A resposta precisa passar pela justiça tributária que o Brasil tanto precisa”, afirmou Pedro.

Segundo o parlamentar, serão realizadas audiências públicas com governadores e representações dos prefeitos, juristas e especialistas sobre o tema. Após consolidar o parecer sobre a matéria, o texto segue para apreciação do Plenário da Casa.

“O Comitê gestor irá discutir a distribuição, os fundos de desenvolvimento. Contem comigo para realizar um trabalho escutando a todos e com as portas abertas para fazer um diálogo amplo e necessário para essa construção”, afirmou o parlamentar.

Além de Pedro, o grupo que irá tratar do Comitê de Distribuição é composto por mais seis parlamentares: Vitor Lippi (PSDB/SP), Mauro Benevides (PDT/CE), Luiz Carlos Hauly (PODEMOS/PR), Ivan Valente (PSOL/SP), Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) e Bruno Farias (AVANTE/MG).

Já o grupo que irá analisar o PLP n°68/2024 é composto pelos deputados Cláudio Cajado (PP/BA), Reginaldo Lopes (PT/MG), Hildo Rocha (MDB/MA), Joaquim Passarinho (PL/PA), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e Luiz Gastão (PSD/CE).

Outras Notícias

Governo de Pernambuco lança campanha de mídia contra o Aedes aegypti

O ano de 2019 tem sido de aumento dos casos das arboviroses, quando comparados os dados com 2018. Regiões do Sertão, principalmente, chegam a apresentar uma variação de 2.000% no número de casos, mantendo o Estado em alerta e atuante para reverter a situação. Desde o início do ano, diversas iniciativas foram colocadas em práticas […]

O ano de 2019 tem sido de aumento dos casos das arboviroses, quando comparados os dados com 2018. Regiões do Sertão, principalmente, chegam a apresentar uma variação de 2.000% no número de casos, mantendo o Estado em alerta e atuante para reverter a situação. Desde o início do ano, diversas iniciativas foram colocadas em práticas pelo Governo de Pernambuco para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Os estudantes das escolas estaduais receberam 300 mil gibis temáticos da Turma da Mônica e 46 municípios já iniciaram o uso do aplicativo e-visit@PE, que auxilia e agiliza o envio de informações do trabalho dos agentes de controle de endemias. Agora, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) coloca nas ruas uma nova campanha de mídia para chamar a atenção do público sobre as medidas de controle do Aedes, que irá ocupar diversos tipos de espaços.

Com o mote “sem mosquito não tem doença”, a campanha traz peças informativas sobre medidas de controle para evitar o nascimento do mosquito Aedes aegypti.

A campanha de mídia reforça a importância de manter recipientes com água devidamente cobertos ou tampados. Quando não estão em uso, baldes, caixa d’água e garrafas devem ser guardados em local coberto e com a boca para baixo. O trabalho lembra ainda da atenção que deve ser dada às calhas e lajes, aos vasos de planta e às piscinas, locais que facilmente podem se transformar em criadouros para o mosquito Aedes aegypti.

De mãos dadas com Célia Galindo, Wellington promete reajuste a professores

Vereadora tem sido dura nas críticas contra o prefeito de Arcoverde O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, divulgou nesta quinta-feira (2), em suas redes sociais, uma foto onde aparece de mãos dadas com  o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde, Caio Magalhães, as vereadoras Célia Galindo e […]

Vereadora tem sido dura nas críticas contra o prefeito de Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, divulgou nesta quinta-feira (2), em suas redes sociais, uma foto onde aparece de mãos dadas com  o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta de Arcoverde, Caio Magalhães, as vereadoras Célia Galindo e Zirleide Monteiro e o presidente da Câmara de Vereadores, Siqueirinha.

A foto chama a atenção, principalmente, pela presença da vereadora Célia Galindo, que tem sido uma crítica contumaz do prefeito Wellington, chegando a dizer em alguns momentos que ele “é o pior prefeito que Arcoverde já teve”. Internautas, inclusive, comentaram na publicação do prefeito dizendo não entender a união.

A foto em questão foi publicada para divulgar o envio do projeto de lei municipal do pagamento dos precatórios do FUNDEF e a aplicação do reajuste salarial.

“Foi um momento importante e produtivo de diálogo, em favor da nossa cidade e dos servidores municipais. Apresentamos dados relevantes para análise da possibilidade de concessão do reajuste, que passará por uma cuidadosa análise interna dos impactos orçamentários. Nos próximos dias, voltaremos a discutir esse tema”, destacou Wellington.

O prefeito informou ainda que no próximo dia 13 de março estará encaminhando ao Poder Legislativo Municipal, o projeto de lei que vai estabelecer os critérios de pagamento do rateio do FUNDEF, assegurando esse importante direito dos nossos professores, a partir do momento em que o valor for liberado e destinado ao município.

A postagem do prefeito Wellington Maciel acontece após os professores da cidade cruzarem os braços nesta quinta-feira para cobrar da prefeitura os precatórios do Fundef e o repasse do piso nacional da educação dado pelo Presidente Lula. 

Rosa Weber nega pedido do MBL para declarar Lula inelegível

Do Congresso em Foco A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou hoje (quarta, 18), um pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, a ministra afirmou que não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de […]

Do Congresso em Foco

A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou hoje (quarta, 18), um pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, a ministra afirmou que não se pode discutir legalmente a questão da inelegibilidade de candidatos antes do período de registro de candidaturas.

Rosa Weber também entendeu que os representantes do movimento não têm legitimidade para levantar a causa. Ela não entrou no mérito do processo, que são os motivos alegados.

Apesar de a Lei da Ficha Limpa ter definido que condenados por órgãos colegiados estão inelegíveis, o momento no qual a Justiça Eleitoral analisa a restrição ocorre após a apresentação do pedido de registro de candidatura, que deve ser feito a partir do próximo dia 20 de julho até 15 de agosto, depois da aprovação do candidato na convenção de seu partido.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).

A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Com informações da Agência Brasil

Madalena Britto reaparece na Caminhada do Forró

A ex-prefeita de Arcoverde,  Madalena Britto,  do PSB, reapareceu publicamente na Caminhada do Forró,  neste domingo, em Arcoverde. Ela esteve acompanhada do Delegado Gilsinho,  seu candidato a vice-prefeito nas últimas eleições,  e do Deputado Estadual Diogo Moraes,  do PSB. Madalena cumprimentou populares e correligionários e também opositores como o presidente da Câmara de Arcoverde,  Luciano […]

A ex-prefeita de Arcoverde,  Madalena Britto,  do PSB, reapareceu publicamente na Caminhada do Forró,  neste domingo, em Arcoverde.

Ela esteve acompanhada do Delegado Gilsinho,  seu candidato a vice-prefeito nas últimas eleições,  e do Deputado Estadual Diogo Moraes,  do PSB.

Madalena cumprimentou populares e correligionários e também opositores como o presidente da Câmara de Arcoverde,  Luciano Pacheco.

A ex-prefeita tem ficado mais reclusa desde sua derrota para o atual prefeito,  Zeca Cavalcanti,  mas aparentemente,  considerando a eleição do ano que vem,  retoma gradativamente sua agenda.

Madalena aposta na eleição do socialista João Campos para retomar protagonismo político no importante polo sertanejo.

Para ministro, mudar ensino médio é tão importante quanto reformar economia

Até a semana passada, se perguntassem a uma autoridade do governo quais são as três prioridades da gestão de Michel Temer, a resposta seria: economia, economia e economia. Desde a última quinta-feira (22), um tema alternativo disputa as atenções dos brasileiros no noticiário e nas redes sociais: a reforma do ensino médio. “Temos que colocar […]

mfAté a semana passada, se perguntassem a uma autoridade do governo quais são as três prioridades da gestão de Michel Temer, a resposta seria: economia, economia e economia. Desde a última quinta-feira (22), um tema alternativo disputa as atenções dos brasileiros no noticiário e nas redes sociais: a reforma do ensino médio.

“Temos que colocar a educação no mesmo patamar de prioridade das reformas econômicas”, disse o responsável pela novidade, o ministro Mendonça Filho, em entrevista ao UOL. A íntegra da conversa pode ser assistida no rodapé da reportagem. Os trechos mais relevantes estão distribuídos em vídeos enxertados ao longo do texto.

Petrificado e ineficiente, o ensino médio tornou-se uma unanimidade nacional. Difícil encontrar alguém que discorde da necessidade de reformá-lo. Mas vinha prevalecendo em Brasília o entendimento segundo o qual a melhor maneira de resolver o problema era discuti-lo exaustivamente.

Exaustos, os debatedores tinham a sensação de que sua preocupação era útil. E não precisavam resolver nada. Guindado ao comando da pasta da Educação há quatro meses e meio, o deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE) migrou do debate acadêmico à prática. Convenceu Temer a baixar a reforma do ensino médio por MP (medida provisória).

Diferentemente de um projeto de lei, a MP vigora a partir de sua publicação no Diário Oficial. E os congressistas têm a obrigação de apreciá-la em até 120 dias. O ritmo de toque de caixa gerou muitas críticas. O ministro Mendoncinha, como é chamado pelos amigos, disse ter ficado “pasmo” (repare no vídeo abaixo).

“Medida provisória para atender urgência e relevância no campo econômico é sempre justificável. No campo social da educação, que vive um drama terrível, algumas pessoas ficam meio que arrepiadas. Não tem que ter arrepio. É uma medida legislativa com base na Constituição, que estabelece urgência e relevância.”