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Pedro Campos integra grupo de trabalho que irá regulamentar a Reforma Tributária

Por Nill Júnior

Na última semana a Câmara dos Deputados instalou grupos de trabalhos (GTs) que serão responsáveis por regulamentar a Reforma Tributária.

O primeiro GT irá discutir o projeto de Lei Complementar n°68/2024, que cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); o segundo irá tratar sobre o Comitê Gestor, responsável pelos parâmetros de distribuição tributária.

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) integra o GT que irá analisar o projeto de lei referente ao Comitê Gestor e à distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços, que ainda será enviado pelo governo federal para análise do parlamento.

“Temos um sistema tributário complexo, com uma série de cumulatividade que são prejudiciais ao país. A reforma é uma solução boa, aplaudida e levantada por todos, com duas questões centrais: o que a gente vai cobrar de imposto sobre o consumo e quem vai receber. A resposta precisa passar pela justiça tributária que o Brasil tanto precisa”, afirmou Pedro.

Segundo o parlamentar, serão realizadas audiências públicas com governadores e representações dos prefeitos, juristas e especialistas sobre o tema. Após consolidar o parecer sobre a matéria, o texto segue para apreciação do Plenário da Casa.

“O Comitê gestor irá discutir a distribuição, os fundos de desenvolvimento. Contem comigo para realizar um trabalho escutando a todos e com as portas abertas para fazer um diálogo amplo e necessário para essa construção”, afirmou o parlamentar.

Além de Pedro, o grupo que irá tratar do Comitê de Distribuição é composto por mais seis parlamentares: Vitor Lippi (PSDB/SP), Mauro Benevides (PDT/CE), Luiz Carlos Hauly (PODEMOS/PR), Ivan Valente (PSOL/SP), Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ) e Bruno Farias (AVANTE/MG).

Já o grupo que irá analisar o PLP n°68/2024 é composto pelos deputados Cláudio Cajado (PP/BA), Reginaldo Lopes (PT/MG), Hildo Rocha (MDB/MA), Joaquim Passarinho (PL/PA), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE), Moses Rodrigues (UNIÃO/CE) e Luiz Gastão (PSD/CE).

Outras Notícias

Esta tarde: Afogados se prepara para homenagear Yane Marques

Daqui a pouco,  uma recepção a altura será feita para recepcionar a pentatleta afogadense Yane Marques, campeã panamericana em Toronto, no Canadá. Yane ainda coleciona ouro no Pan do Rio, prata no Pan de Guadalajara e bronze nas Olimpíadas de Londres. Yane chega a Afogados daqui a pouco e percorre as ruas da cidade em  carro […]

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Daqui a pouco,  uma recepção a altura será feita para recepcionar a pentatleta afogadense Yane Marques, campeã panamericana em Toronto, no Canadá. Yane ainda coleciona ouro no Pan do Rio, prata no Pan de Guadalajara e bronze nas Olimpíadas de Londres.

Yane chega a Afogados daqui a pouco e percorre as ruas da cidade em  carro aberto do Corpo de Bombeiros. Haverá entrega de uma homenagem pelo prefeito José Patriota e exibição de um documentário com sua história na Avenida Rio Branco, no centro.

Na Avenida Rio Branco, preparação do palco onde Yane será homenageada
Na Avenida Rio Branco, preparação do palco onde Yane será homenageada

Ao final, show com Lindomar Souza. Este início de tarde tem céu nublado e possibilidade de chuva na cidade, mas nada que tire a empolgação para recepção à jovem.

As homenagens a Yane na sua cidade natal não param de acontecer. Na Rádio Pajeú, um spot homenageia a atleta em nome da emissora e comunidade. “A gente sempre acreditou”, diz a voz na homenagem. O sertanejo Maciel Melo também prestou homenagem a Yane no Debate das Dez de hoje. “Leva a bandeira do Pajeú para onde vai”.

Motorista tenta desviar de buracos e capota carro nesta terça-feira em Santa Terezinha

Um motorista ainda não identificado sofreu um acidente na manhã desta segunda-feira (03.11), próximo a Santa Terezinha. De acordo com as primeiras informações, ele vinha no sentido da cidade quando na altura do Sítio Macacos perdeu o controle do veículo ao tentar desviar de buracos na pista de rolamento, vindo a passar por cima de […]

Um motorista ainda não identificado sofreu um acidente na manhã desta segunda-feira (03.11), próximo a Santa Terezinha. De acordo com as primeiras informações, ele vinha no sentido da cidade quando na altura do Sítio Macacos perdeu o controle do veículo ao tentar desviar de buracos na pista de rolamento, vindo a passar por cima de uma cerca de arames e capotar o carro Fiat.

O veículo está adesivado com “Carnaíba Eletrodomésticos” e de acordo com o que chega a redação do blog, o condutor foi socorrido ao hospital da cidade com escoriações pelo corpo, mas passa bem. A informação é do Blog do Pereira.

Vídeo mostra ação criminosa em Itapetim

  Um vídeo do SJE Notícias mostra a violência da ação criminosa  contra o Sicoob em Itapetim, essa manhã. Quatro homens fortemente armados fazem três reféns. O relógio marca 11h15 da manhã. Após a ação, eles decidem levar dois reféns e deixam o terceiro, por ser idoso e ter mais dificuldade de locomoção. A ação toda […]

 

Um vídeo do SJE Notícias mostra a violência da ação criminosa  contra o Sicoob em Itapetim, essa manhã. Quatro homens fortemente armados fazem três reféns. O relógio marca 11h15 da manhã.

Após a ação, eles decidem levar dois reféns e deixam o terceiro, por ser idoso e ter mais dificuldade de locomoção. A ação toda dura pouco mais de três minutos. Os reféns foram na saída para São Vicente. Um é funcionário do banco, outro um comerciante vizinho da agência.

Eles fugiram em um gol bola prata antigo. Não há detalhes sobre quanto levaram da agência. Até agora, ninguém foi preso. Pela proximidade com o limite territorial com a Paraíba, crimes como esse perfil não são tão incomuns. A agência já foi alvo de ações, como em 2016 e 2017.

Fernando Dueire critica PEC da Blindagem e promete reflexão no Senado

Após a aprovação da chamada “PEC da Blindagem” pela Câmara dos Deputados, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) se manifestou em entrevista à TV Senado contrariamente à proposta. O parlamentar destacou que a medida transmite um “sinal muito negativo” para a sociedade ao criar um privilégio para políticos em relação a crimes comuns. “Isso não é […]

Após a aprovação da chamada “PEC da Blindagem” pela Câmara dos Deputados, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) se manifestou em entrevista à TV Senado contrariamente à proposta. O parlamentar destacou que a medida transmite um “sinal muito negativo” para a sociedade ao criar um privilégio para políticos em relação a crimes comuns.

“Isso não é uma coisa boa. Nós temos que ser orientados pela transparência, cercados por aquilo que a legislação determina. É muito ruim. Isso passa um sinal pra opinião pública muito negativo”, afirmou Dueire.

O senador lembrou que, enquanto cidadãos comuns podem ser presos em flagrante e responder imediatamente por um crime, a proposta cria uma espécie de escudo para parlamentares. “Ora, por que blindagem? Nós somos cidadãos comuns. Por um crime nós vamos estar protegidos. Eu não acho isso correto”, reforçou.

Para Dueire, a medida fere a relação de igualdade entre representantes e representados: “O cidadão comum que comete um crime é preso em flagrante. E aqui, nesta Casa que em tese deveria ser a Casa dos comuns, vamos ter uma blindagem? Isso não é boa coisa.”

O senador adiantou que acredita em uma reação distinta no Senado, que tem o papel de Casa Revisora: “Eu acredito que aqui nós vamos poder ter uma grande reflexão sobre esse tema. E não acredito numa adesão como ocorreu na Câmara dos Deputados.”

A PEC da Blindagem, aprovada na Câmara, ainda precisa passar pela análise dos senadores para ser efetivada.

 

IPA descarta privatização do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal de Arcoverde

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) vem a público esclarecer que não procede a informação de que haverá privatização ou interferência privada no Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal, no município de Arcoverde. “A unidade, que desenvolve atividades de pesquisa, produção in vitro, coleta e processamento de sêmen está, inclusive, em fase de cerificação […]

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) vem a público esclarecer que não procede a informação de que haverá privatização ou interferência privada no Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal, no município de Arcoverde. “A unidade, que desenvolve atividades de pesquisa, produção in vitro, coleta e processamento de sêmen está, inclusive, em fase de cerificação junto ao Ministério da Agricultura” afirmou o Diretor se Pesquisa e Desenvolvimento do IPA, Dr. Gabriel Maciel.

O laboratório possui capacidade de produzir 50 mil doses de sêmen beneficiando 3,4 mil criadores por ano. A prioridade é atender os pequenos produtores da bacia leiteira, duramente afetada pela estiagem prolongada. Para isso, são trabalhados reprodutores e matrizes de alta linhagem, de raças aptas à produção de leite, como Holandesa, Girolando e Guzerá leiteiro.

Também são prestados serviços para médios e grandes pecuaristas, de acordo com a demanda e realizadas pesquisas contínuas de melhoramento genético e eficiência reprodutiva e oferta via leilões de tourinhos e matrizes para recria e reposição do rebanho com alta qualidade genética.

“Portanto, essa informação de que existe algum tipo de negociação para concessão do nosso Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal, não procede e não há motivo algum para imaginar o contrário”, completa Gabriel Maciel.