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Juiz do DF diz que decisão sobre prisão domiciliar para Maluf pode levar 10 dias

Por Nill Júnior

G1

O Juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou nesta quarta-feira (27) que só vai decidir se autoriza o deputado Paulo Maluf (PP-SP) a cumprir pena no regime de prisão domiciliar após receber novos esclarecimentos sobre a situação do parlamentar do PP por parte do Instituto Médico Legal (IML) e do Complexo Penitenciário da Papuda. O magistrado concedeu 10 dias para as duas instituições respondam aos novos questionamentos dos defensores do ex-prefeito.

“Relego a decisão acerca da prisão domiciliar para momento posterior às elucidações pertinentes e às eventuais impugnações a serem feitas pela defesa”, escreveu o juiz em trecho do despacho.

Nesta quarta, os advogados de Maluf apresentaram à Justiça Federal uma série de questionamentos em relação ao estado de saúde do deputado paulista e à estrutura do presídio em que ele está detido em Brasília. A defesa alega que o IML de Brasília foi omisso na análise da situação do ex-prefeito paulistano.

Os defensores do deputado de São Paulo pediram que a Justiça encaminhasse 33 questões aos dirigentes do IML e do presídio da Papuda. Os advogados solicitaram, ainda, que os questionamentos sejam respondidos em “prazo razoável” para que o juiz decida sobre o pedido de prisão domiciliar.

As perguntas dizem respeito aos alegados problemas ortopédicos e cardiovasculares do deputado, além da estrutura física e médica disponibilizada pelo presídio.

Paulo Maluf está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde a semana passada. Os defensores têm solicitado autorização para do parlamentar do PP cumprir a pena em regime de prisão domiciliar em razão de ele sofre de câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.

Outras Notícias

Nill Júnior Podcast: os bastidores políticos da ExpoSerra

O blog apurou que a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque mantiveram uma distância regulamentar na a abertura do evento. De aliados, há menos de um ano rachados, o clima não era bom entre eles e à CDL, coube administrar para evitar saias justas. Duque não chegou a citar a prefeita na […]

O blog apurou que a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque mantiveram uma distância regulamentar na a abertura do evento.

De aliados, há menos de um ano rachados, o clima não era bom entre eles e à CDL, coube administrar para evitar saias justas.

Duque não chegou a citar a prefeita na hora de saudar as autoridades. Ao contrário, Márcia citou o deputado na sua vez de se dirigir ao público. Mas estiveram sentados com algumas cadeiras de distância regulamentar.

Foi também a estreia de Faeca Melo em uma agenda pública, testado pela primeira vez depois da sua escolha.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Congresso Pernambucano de Direito Civil está com as inscrições abertas

Nos próximos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, vai acontecer o IX Congresso Pernambucano de Direito Civil. O encontro será marcado pelos 110 anos de nascimento de Torquato Castro, intérprete do Código Civil de 1916 e terá também, como homenageado, o professor Ignácio Poveda Velasco, presidente […]

Carlos Neves Filho, Diretor geral da ESA-PE

Nos próximos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, vai acontecer o IX Congresso Pernambucano de Direito Civil.

O encontro será marcado pelos 110 anos de nascimento de Torquato Castro, intérprete do Código Civil de 1916 e terá também, como homenageado, o professor Ignácio Poveda Velasco, presidente de honra do evento. As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e custam R$ 40 (estudantes), R$ 80 (advogados adimplentes) e R$ 100 (público em geral).

A abertura ficará por conta do presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, do diretor da ESA-PE, Carlos Neves e do diretor da Escola Judicial do TJPE, o desembargador Eurico Brandão.

Entre os conferencistas, nomes como Silvio Romero Beltrão, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Ivanildo Figueiredo, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público e Torquato Castro Jr., doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE.

Acompanhe a programação:

23/11 (quinta-feira)

16h – Credenciamento

16h15 – Solenidade de abertura:

Presidente da OAB-PE – Ronnie Preuss Duarte

Diretor da Escola Judicial do TJPE – Desembargador Eurico Brandão

Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE – Carlos Neves

Conferências

Ignacio Poveda Velasco – Pós-doutor pela Universidade de Roma-La Sapienza, Doutor pela USP, secretário geral da USP e professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP

Codificação Civil e Cultura Jurídica

Marcos Bernardes de Mello – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor emérito da UFAL

A Natureza Jurídica da Legitimação Ad Causam

Presidente: Ana Cláudia Brandão de Barros Correia – Doutoranda em Direito pela UFPE e juíza coordenadora da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Debatedor: Roberto Campos Gouveia Filho – Doutorando em Direito pela UNICAP, advogado e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual-ABDPRO

24/11 (sexta-feira)

8h30 – I Painel – Direitos da Personalidade

Presidente: Edmilson Cruz Jr – Mestrando pela UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Palestrantes: Roberto Paulino – Doutor pela UFPE, registrador de imóveis e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE

O Problema das Resoluções do Biodireito no Brasil

Giorge Lando – Pós-Doutor pela Universidade de Messina, Doutor pela FADISP, professor da Faculdade de Direito da UPE e advogado

Multiparentalidade

Silvio Romero Beltrão – Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

O Consentimento Informado no Direito Médico

Debatedora: Danielle Spencer – Doutoranda pela UFPE e advogada

10h – II Painel – Direito Empresarial

Presidente: Marcelo Falcão – Mestrando pela UFPE e advogado)

Palestrantes: Ivanildo Figueiredo – Vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público

Autonomia dos Contratos Empresariais

Eduardo Tomasevicius – Doutor e Livre-Docente pela USP, professor associado da Faculdade de Direito da USP)

Aspectos Civis e Empresariais da Lei Anticorrupção

Silvano Flumignan – Doutor pela USP, professor da Faculdade de Direito da UPE e procurador de Pernambuco

A Mitigação do Prejuízo no Contrato Internacional de Compra e Venda

Debatedor: Rafael Azevedo – Doutorando pela UFPE e advogado

14h – III Painel – Direito de Família e das Sucessões

Presidente e debatedor: Flávio Henrique Santos – Advogado e presidente da ADFAS-PE

Palestrantes: Humberto Carneiro – Doutorando pela UFPE, advogado e vice-coordenador da Graduação em Direito da UFPE

Reconhecimento dos Efeitos Civis das Sentenças Eclesiásticas Matrimoniais

Larissa Leal – Doutora pela UFPE, professora permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, advogada e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-PE

Para Onde vai o Direito de Família no Brasil?

Regina Beatriz Tavares da Silva – Doutora pela USP, advogada e Presidente Nacional da ADFAS

O Direito a Busca da Felicidade e as Relações Famliares

16h – Encerramento

IV Painel – Tendências do Direito Civil Contemporâneo

Torquato Castro Jr – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE

Direito Civil e Cultura Jurídica

Edilson Nobre Junior – Doutor pela UFPE, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e professor Associado da UFPE

A Boa-Fé e sua Expansão do Direito Civil para o Direito Público

Rodrigo Xavier Leonardo – Doutor pela USP, advogado e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR

A Parte Geral no Direito Civil Brasileiro

Saudação ao homenageado: Adriana Lindaura Ferraz – Mestranda pela UFPE e assessora de magistrada do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Presidente e debatedor: Venceslau Tavares – Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, professor da Faculdade de Direito da UPE, advogado e diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE

Chuvas: Gabinete de Proteção Civil registra 59 ocorrências‏

Diante da diminuição das chuvas que caem sobre Pernambuco, o Governo do Estado, por meio do Gabinete Integrado de Proteção Civil, registrou, nas últimas 12 horas, 59 ocorrências, entre deslizamento de barreiras, solicitação de vistorias, queda de árvores, pontos de alagamentos e solicitação de lonas. Três municípios  da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da […]

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Diante da diminuição das chuvas que caem sobre Pernambuco, o Governo do Estado, por meio do Gabinete Integrado de Proteção Civil, registrou, nas últimas 12 horas, 59 ocorrências, entre deslizamento de barreiras, solicitação de vistorias, queda de árvores, pontos de alagamentos e solicitação de lonas. Três municípios  da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Zona da Mata acionaram as suas coordenadorias municipais de defesa civil.

Segundo a APAC, a previsão para este domingo (05/07/15) na RMR é de tempo parcialmente nublado com pancadas de chuva isolada e intensidade fraca a moderada.

Na Zona da Mata Sul,  é de tempo parcialmente nublado com precipitações isoladas e intensidade moderada a forte.

A Zona da Mata Norte apresenta um quadro climático de tempo parcialmente nublado com chuva rápida ao longo do dia e intensidade fraca a moderada.

Para o Agreste, a previsão é de tempo parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada e intensidade rápida.

E no Sertão, tempo parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da noite com intensidade fraca.

O Gabinete Integrado de Proteção Civil funciona durante 24 horas, enquanto durarem as chuvas. O número de contato para a imprensa é o (81) 3183-5161.

Presidente da CUT-PE sofre acidente, mas passa bem

O sertanejo Carlos Véras, Presidente estadual da CUT, sofreu um acidente na noite desta terça-feira (7) nas proximidades da cidade de Arcoverde. Veras se deslocava de Recife para Araripina para uma atividade sindical. O acidente aconteceu por volta das 22h30, segundo o Radar do Sertão. Com Carlos Véras estava Paulo Sérgio, que é motorista da CUT. A Redação […]

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O sertanejo Carlos Véras, Presidente estadual da CUT, sofreu um acidente na noite desta terça-feira (7) nas proximidades da cidade de Arcoverde. Veras se deslocava de Recife para Araripina para uma atividade sindical.

carlos-20veras-cutpeO acidente aconteceu por volta das 22h30, segundo o Radar do Sertão. Com Carlos Véras estava Paulo Sérgio, que é motorista da CUT.

A Redação do Blog  foi informada que os dois passam bem e nesta quinta-feira (9) já estarão de volta às atividades sindicais. Nesse dia 7 de abril foi o dia de movimentação da CUT em todo o Brasil. Em Recife, a CUT fez manifestação, garantiu Veras, “nem contra nem a favor de Dilma”.

Brejinho celebra 60 anos de Emancipação Política 

No dia 31 de março Brejinho completa 60 anos de Emancipação Política, e a Prefeitura Municipal de Brejinho divulgou uma programação especial para celebrar o aniversário da cidade, com assinaturas de ordens de serviço, eventos, shows e muito mais.  Neste domingo as comemorações tiveram início às 8h com hasteamento da Bandeira e apresentação da Banda […]

No dia 31 de março Brejinho completa 60 anos de Emancipação Política, e a Prefeitura Municipal de Brejinho divulgou uma programação especial para celebrar o aniversário da cidade, com assinaturas de ordens de serviço, eventos, shows e muito mais. 

Neste domingo as comemorações tiveram início às 8h com hasteamento da Bandeira e apresentação da Banda Marcial. Logo após aconteceu o corte do bolo. Ainda neste domingo, às 19h será celebrada uma missa pelos 60 anos de emancipação política da cidade.

Na segunda-feira, 1º de abril, a programação terá continuidade: às 7h30 – Entrega da Reforma do Estádio Municipal O Tonhão. Em seguida, o prefeito Gilson Bento assina duas ordens de serviço, uma para a construção de uma Academia da Saúde em Lagoinha e outra para reforma do PSF de Vila de Fátima. 

A programação segue a noite com apresentações musicais: 

18h – Show com Ronaldo Forrozeiro (atração local);

20h – Show com Forró do Nosso Jeito;

22h – Show com Thiago Freitas.

No sábado, 6 de abril, a programação comemorativa volta:

15h15 – Abertura da Copa Brejinho Master de Futebol 2024;

16h15 – 02° Jogo da Copa Brejinho Master de Futebol 2024;

A programação se encerra no domingo, 7 de abril, com o III Pedal da Emancipação.