Juiz do DF diz que decisão sobre prisão domiciliar para Maluf pode levar 10 dias
Por Nill Júnior
G1
O Juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou nesta quarta-feira (27) que só vai decidir se autoriza o deputado Paulo Maluf (PP-SP) a cumprir pena no regime de prisão domiciliar após receber novos esclarecimentos sobre a situação do parlamentar do PP por parte do Instituto Médico Legal (IML) e do Complexo Penitenciário da Papuda. O magistrado concedeu 10 dias para as duas instituições respondam aos novos questionamentos dos defensores do ex-prefeito.
“Relego a decisão acerca da prisão domiciliar para momento posterior às elucidações pertinentes e às eventuais impugnações a serem feitas pela defesa”, escreveu o juiz em trecho do despacho.
Nesta quarta, os advogados de Maluf apresentaram à Justiça Federal uma série de questionamentos em relação ao estado de saúde do deputado paulista e à estrutura do presídio em que ele está detido em Brasília. A defesa alega que o IML de Brasília foi omisso na análise da situação do ex-prefeito paulistano.
Os defensores do deputado de São Paulo pediram que a Justiça encaminhasse 33 questões aos dirigentes do IML e do presídio da Papuda. Os advogados solicitaram, ainda, que os questionamentos sejam respondidos em “prazo razoável” para que o juiz decida sobre o pedido de prisão domiciliar.
As perguntas dizem respeito aos alegados problemas ortopédicos e cardiovasculares do deputado, além da estrutura física e médica disponibilizada pelo presídio.
Paulo Maluf está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde a semana passada. Os defensores têm solicitado autorização para do parlamentar do PP cumprir a pena em regime de prisão domiciliar em razão de ele sofre de câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.
O blog apurou que a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque mantiveram uma distância regulamentar na a abertura do evento. De aliados, há menos de um ano rachados, o clima não era bom entre eles e à CDL, coube administrar para evitar saias justas. Duque não chegou a citar a prefeita na […]
O blog apurou que a prefeita Márcia Conrado e o Deputado Estadual Luciano Duque mantiveram uma distância regulamentar na a abertura do evento.
De aliados, há menos de um ano rachados, o clima não era bom entre eles e à CDL, coube administrar para evitar saias justas.
Duque não chegou a citar a prefeita na hora de saudar as autoridades. Ao contrário, Márcia citou o deputado na sua vez de se dirigir ao público. Mas estiveram sentados com algumas cadeiras de distância regulamentar.
Foi também a estreia de Faeca Melo em uma agenda pública, testado pela primeira vez depois da sua escolha.
Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias, da Cultura FM.
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Nos próximos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, vai acontecer o IX Congresso Pernambucano de Direito Civil. O encontro será marcado pelos 110 anos de nascimento de Torquato Castro, intérprete do Código Civil de 1916 e terá também, como homenageado, o professor Ignácio Poveda Velasco, presidente […]
Nos próximos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, vai acontecer o IX Congresso Pernambucano de Direito Civil.
O encontro será marcado pelos 110 anos de nascimento de Torquato Castro, intérprete do Código Civil de 1916 e terá também, como homenageado, o professor Ignácio Poveda Velasco, presidente de honra do evento. As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e custam R$ 40 (estudantes), R$ 80 (advogados adimplentes) e R$ 100 (público em geral).
A abertura ficará por conta do presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, do diretor da ESA-PE, Carlos Neves e do diretor da Escola Judicial do TJPE, o desembargador Eurico Brandão.
Entre os conferencistas, nomes como Silvio Romero Beltrão, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco; Ivanildo Figueiredo, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público e Torquato Castro Jr., doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE.
Acompanhe a programação:
23/11 (quinta-feira)
16h – Credenciamento
16h15 – Solenidade de abertura:
Presidente da OAB-PE – Ronnie Preuss Duarte
Diretor da Escola Judicial do TJPE – Desembargador Eurico Brandão
Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE – Carlos Neves
Conferências
Ignacio Poveda Velasco – Pós-doutor pela Universidade de Roma-La Sapienza, Doutor pela USP, secretário geral da USP e professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP
Codificação Civil e Cultura Jurídica
Marcos Bernardes de Mello – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor emérito da UFAL
A Natureza Jurídica da Legitimação Ad Causam
Presidente: Ana Cláudia Brandão de Barros Correia – Doutoranda em Direito pela UFPE e juíza coordenadora da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Debatedor: Roberto Campos Gouveia Filho – Doutorando em Direito pela UNICAP, advogado e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual-ABDPRO
24/11 (sexta-feira)
8h30 – I Painel – Direitos da Personalidade
Presidente: Edmilson Cruz Jr – Mestrando pela UFPE e juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Palestrantes: Roberto Paulino – Doutor pela UFPE, registrador de imóveis e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE
O Problema das Resoluções do Biodireito no Brasil
Giorge Lando – Pós-Doutor pela Universidade de Messina, Doutor pela FADISP, professor da Faculdade de Direito da UPE e advogado
Multiparentalidade
Silvio Romero Beltrão – Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco
O Consentimento Informado no Direito Médico
Debatedora: Danielle Spencer – Doutoranda pela UFPE e advogada
10h – II Painel – Direito Empresarial
Presidente: Marcelo Falcão – Mestrando pela UFPE e advogado)
Palestrantes: Ivanildo Figueiredo – Vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Doutor pela UFPE e tabelião público
Autonomia dos Contratos Empresariais
Eduardo Tomasevicius – Doutor e Livre-Docente pela USP, professor associado da Faculdade de Direito da USP)
Aspectos Civis e Empresariais da Lei Anticorrupção
Silvano Flumignan – Doutor pela USP, professor da Faculdade de Direito da UPE e procurador de Pernambuco
A Mitigação do Prejuízo no Contrato Internacional de Compra e Venda
Debatedor: Rafael Azevedo – Doutorando pela UFPE e advogado
14h – III Painel – Direito de Família e das Sucessões
Presidente e debatedor: Flávio Henrique Santos – Advogado e presidente da ADFAS-PE
Palestrantes: Humberto Carneiro – Doutorando pela UFPE, advogado e vice-coordenador da Graduação em Direito da UFPE
Reconhecimento dos Efeitos Civis das Sentenças Eclesiásticas Matrimoniais
Larissa Leal – Doutora pela UFPE, professora permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, advogada e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-PE
Para Onde vai o Direito de Família no Brasil?
Regina Beatriz Tavares da Silva – Doutora pela USP, advogada e Presidente Nacional da ADFAS
O Direito a Busca da Felicidade e as Relações Famliares
16h – Encerramento
IV Painel – Tendências do Direito Civil Contemporâneo
Torquato Castro Jr – Doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE
Direito Civil e Cultura Jurídica
Edilson Nobre Junior – Doutor pela UFPE, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e professor Associado da UFPE
A Boa-Fé e sua Expansão do Direito Civil para o Direito Público
Rodrigo Xavier Leonardo – Doutor pela USP, advogado e professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR
A Parte Geral no Direito Civil Brasileiro
Saudação ao homenageado: Adriana Lindaura Ferraz – Mestranda pela UFPE e assessora de magistrada do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Presidente e debatedor: Venceslau Tavares – Doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, professor da Faculdade de Direito da UPE, advogado e diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-PE
Diante da diminuição das chuvas que caem sobre Pernambuco, o Governo do Estado, por meio do Gabinete Integrado de Proteção Civil, registrou, nas últimas 12 horas, 59 ocorrências, entre deslizamento de barreiras, solicitação de vistorias, queda de árvores, pontos de alagamentos e solicitação de lonas. Três municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da […]
Diante da diminuição das chuvas que caem sobre Pernambuco, o Governo do Estado, por meio do Gabinete Integrado de Proteção Civil, registrou, nas últimas 12 horas, 59 ocorrências, entre deslizamento de barreiras, solicitação de vistorias, queda de árvores, pontos de alagamentos e solicitação de lonas. Três municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Zona da Mata acionaram as suas coordenadorias municipais de defesa civil.
Segundo a APAC, a previsão para este domingo (05/07/15) na RMR é de tempo parcialmente nublado com pancadas de chuva isolada e intensidade fraca a moderada.
Na Zona da Mata Sul, é de tempo parcialmente nublado com precipitações isoladas e intensidade moderada a forte.
A Zona da Mata Norte apresenta um quadro climático de tempo parcialmente nublado com chuva rápida ao longo do dia e intensidade fraca a moderada.
Para o Agreste, a previsão é de tempo parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada e intensidade rápida.
E no Sertão, tempo parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da noite com intensidade fraca.
O Gabinete Integrado de Proteção Civil funciona durante 24 horas, enquanto durarem as chuvas. O número de contato para a imprensa é o (81) 3183-5161.
O sertanejo Carlos Véras, Presidente estadual da CUT, sofreu um acidente na noite desta terça-feira (7) nas proximidades da cidade de Arcoverde. Veras se deslocava de Recife para Araripina para uma atividade sindical. O acidente aconteceu por volta das 22h30, segundo o Radar do Sertão. Com Carlos Véras estava Paulo Sérgio, que é motorista da CUT. A Redação […]
O sertanejo Carlos Véras, Presidente estadual da CUT, sofreu um acidente na noite desta terça-feira (7) nas proximidades da cidade de Arcoverde. Veras se deslocava de Recife para Araripina para uma atividade sindical.
O acidente aconteceu por volta das 22h30, segundo o Radar do Sertão. Com Carlos Véras estava Paulo Sérgio, que é motorista da CUT.
A Redação do Blog foi informada que os dois passam bem e nesta quinta-feira (9) já estarão de volta às atividades sindicais. Nesse dia 7 de abril foi o dia de movimentação da CUT em todo o Brasil. Em Recife, a CUT fez manifestação, garantiu Veras, “nem contra nem a favor de Dilma”.
No dia 31 de março Brejinho completa 60 anos de Emancipação Política, e a Prefeitura Municipal de Brejinho divulgou uma programação especial para celebrar o aniversário da cidade, com assinaturas de ordens de serviço, eventos, shows e muito mais. Neste domingo as comemorações tiveram início às 8h com hasteamento da Bandeira e apresentação da Banda […]
No dia 31 de março Brejinho completa 60 anos de Emancipação Política, e a Prefeitura Municipal de Brejinho divulgou uma programação especial para celebrar o aniversário da cidade, com assinaturas de ordens de serviço, eventos, shows e muito mais.
Neste domingo as comemorações tiveram início às 8h com hasteamento da Bandeira e apresentação da Banda Marcial. Logo após aconteceu o corte do bolo. Ainda neste domingo, às 19h será celebrada uma missa pelos 60 anos de emancipação política da cidade.
Na segunda-feira, 1º de abril, a programação terá continuidade: às 7h30 – Entrega da Reforma do Estádio Municipal O Tonhão. Em seguida, o prefeito Gilson Bento assina duas ordens de serviço, uma para a construção de uma Academia da Saúde em Lagoinha e outra para reforma do PSF de Vila de Fátima.
A programação segue a noite com apresentações musicais:
18h – Show com Ronaldo Forrozeiro (atração local);
20h – Show com Forró do Nosso Jeito;
22h – Show com Thiago Freitas.
No sábado, 6 de abril, a programação comemorativa volta:
15h15 – Abertura da Copa Brejinho Master de Futebol 2024;
16h15 – 02° Jogo da Copa Brejinho Master de Futebol 2024;
A programação se encerra no domingo, 7 de abril, com o III Pedal da Emancipação.
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