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Afogados: oposição diz que Patriota não se curva a debate e caminho é judicialização

Por Nill Júnior

Nomes que protagonizam a oposição em Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes (PSOL) e Emídio Vasconcelos (PT) criticaram o que chamaram de falta de diálogo da gestão José Patriota (PSB) em Afogados da Ingazeira.

Segundo eles, a conduta tem gerado a necessidade de judicialização através de ações como as que questionaram aumentos salarias de Legislativo e Executivo e contra a cobrança nos atuais padrões da Taxa de Iluminação Pública.

Segundo Vasconcelos, foi uma necessidade. “Quando se debate a questão da administração pública em alguns momentos ao se ferir alguns princípios constitucionais essa é a forma de tirar os conflitos que existem. O debate é politico, mas algumas ações do gestor podem ter um cunho de ordem ilegal. A oposição tem que fazer o debate nos dois campos”.

Ele deu como exemplo o aumento do vereadores, Secretários e do próprio prefeito. “O aumento do prefeito foi pós eleição. Se ele tivesse perdido ele teria concedido? Houve dúvida e o caminho é jurídico. Houve decisão liminar favorável. Isso gera economia em 4 anos de R$ 2 milhões”. Emídio criticou que em outra frente, o gestor alega crise em Brasília através da AMUPE. “É contraditório. Ele recorreu da liminar e estamos aguardando o julgamento do mérito”.

Fernando Moraes comentou a ação que questiona o parâmetro de cobrança de iluminação pública na cidade. “Nós entramos judicialmente porque não havia outro caminho. Insistimos em trazer o poder público para o debate. O poder público não foi transparente. Espero que o prefeito possa esclarecer. Não é contra ele, é porque observamos que o percentual cobrado fora é muito menor que o cobrado aqui em Afogados”.

Moraes disse que o judiciário negou a tutela antecipada pedida na ação. Mas cobrou uma posição sobre o mérito e até a presença da Juiza Daniela Rocha em uma Audiência Pública que a oposição pretende organizar sobre o tema em janeiro, também com o MP para solicitar um posicionamento.

Ele criticou a Câmara de Vereadores pela omissão. Ele afirmou que o valor cobrado além do legal é de 100%. “Deveríamos pagar metade do valor cobrado”.

Oposição estadual: o Deputado Estadual Edilson Silva (PSOL) também participou do debate e criticou a gestão Paulo Câmara. Ele argumentou que o governo é insuficiente e usa muito marketing. “Não resolve os problemas mais elementares da população”.

Sobre a segurança , Edilson chegou a  afirmar que a gestão falta com a verdade. “O governador tem que parar de mentir. Não se trata  segurança pública com marketing, gastando R$ 120 milhões em publicidade, com peças de propaganda como a do BOPE, um Batalhão pequeno de 200 homens”.

E seguiu: “Ele vai pra TV dizer que está fazendo o maior investimento em segurança. Não é verdade. A solução passa por começar a fazer o dever de casa, bem planejado no Pacto Pela Vida, construído a partir de um arranjo com vários segmentos da sociedade”.

Outras Notícias

Raquel Lyra volta hoje ao Pajeú

A governadora Raquel Lyra volta ao Sertão do Pajeú neste sábado,  dia 4 de outubro. Às 10 horas da manhã,  Raquel participa da programação da Festa da Rapadura,  em Santa Cruz da Baixa Verde,  ao lado do prefeito Ismael Quintino, prefeitos aliados e correligionários. Ela ainda realiza entregas no município,  segundo o que o blog […]

A governadora Raquel Lyra volta ao Sertão do Pajeú neste sábado,  dia 4 de outubro.

Às 10 horas da manhã,  Raquel participa da programação da Festa da Rapadura,  em Santa Cruz da Baixa Verde,  ao lado do prefeito Ismael Quintino, prefeitos aliados e correligionários.

Ela ainda realiza entregas no município,  segundo o que o blog apurou. A principal,  um ônibus escolar para a frota municipal.

É a segunda semana seguida de Raquel na região. Semana passada, ela esteve em São José do Egito e Tuparetama.

Jataúba

Em continuidade à sua agenda no Agreste do Estado, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (3), em Jataúba, um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da infraestrutura viária, da habitação e da educação na região.

Entre as ações no município, estão a assinatura da ordem de serviço para restauração da PE-160 e entregas de títulos de regularização fundiária e de dois ônibus escolares.

TRE nega pedido para proibir uso de imagem de Campos por adversários

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) indeferiu, nesta segunda (18), pedido feito pela família do ex-governador Eduardo Campos para proibir o uso da imagem dele, sem autorização prévia, nas campanhas dos partidos e coligações que rivalizam com o PSB nas eleições estaduais. A decisão é do desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães. A viúva Renata […]

Eduardo-Campos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) indeferiu, nesta segunda (18), pedido feito pela família do ex-governador Eduardo Campos para proibir o uso da imagem dele, sem autorização prévia, nas campanhas dos partidos e coligações que rivalizam com o PSB nas eleições estaduais.

A decisão é do desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães. A viúva Renata Campos e os cinco filhos são autores da ação cautelar. Agora, o mérito será julgado pelo Pleno do TRE, após os adversários serem ouvidos em um prazo de cinco dias.

No entendimento do magistrado, o caráter preventivo da ação vai contra a atual legislação eleitoral, que “veda expressamente a censura prévia nos programas eleitorais gratuitos, assegurando a reparação, se constatada a ofensa a norma regente. Nada obstante, a proteção aos direitos da personalidade da pessoa, albergados no art. 5º da Constituição, visam assegurar a inviolabilidade da vida privada, não acobertando a imagem e voz do homem público, em manifestas cenas públicas”, diz o desembargador em sua decisão.

O documento foi protocolado durante a tarde pelo advogado da família, José Henrique Wanderley Filho. “O pedido é no sentido de que partidos e coligações do pleito não exponham a imagem de Eduardo Campos sem autorização prévia da família, direito que está na Constituição Federal e Código Civil”, explicou. O advogado acrescentou que ainda avalia se vai recorrer da decisão.

A ação foi proposta contra a Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB/ PT/ PSC/ PDT/ PRB/ PTdoB), a Coligação Mobilização por Poder Popular (PSOL/PMN), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

O pedido havia sido feito em caráter emergencial, já que o período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão começa nesta terça (19). Segundo o advogado, a família não entrou com ação semelhante para as eleições presidenciais.

Gonzaga Patriota lamenta saída de aliados da Frente Popular

Por André Luis De passagem pela região do Pajeú na semana que passou, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), esteve na Rádio Pajeú onde concedeu uma rápida entrevista ao programa A Tarde é Sua. Provocado, Gonzaga comentou a saída de aliados da Frente Popular para o palanque da deputada federal e pré-candidata ao Governo de […]

Por André Luis

De passagem pela região do Pajeú na semana que passou, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), esteve na Rádio Pajeú onde concedeu uma rápida entrevista ao programa A Tarde é Sua.

Provocado, Gonzaga comentou a saída de aliados da Frente Popular para o palanque da deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), como os deputados federais André de Paula (PSD) que lançou a sua pré-candidatura ao Senado e Sebastião Oliveira (Avante), que será anunciado neste domingo como pré-candidato a vice na chapa da pré-candidata. 

“Eu lamento demais o André de Paula ter saído. Eu torcia para que ele fosse o nosso pré-candidato a senador, infelizmente não deu certo e ele que está estruturado para ser senador foi para o palanque de Marília Arraes”, comentou.

“O Sebastião Oliveira é outro que tenho um carinho muito grande por ele… deputado sertanejo há muitos mandatos, foi secretário de Infraestrutura e a gente tem essa aproximação”, disse Gonzaga.

Ainda segundo o deputado, que vai concorrer ao décimo primeiro mandato na Câmara Federal, as saídas de aliados da Frente Popular não são boas. 

“Tanto ele [Sebastião Oliveira], como o outro que dizem que pode sair [Dudu da Fonte], são pessoas que nos ajudaram e que poderiam continuar ajudando”, pontuou Gonzaga Patriota.

Sertânia lança Campanha IPTU 2023

O Governo Municipal de Sertânia está lançando a campanha deste ano para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O contribuinte tem duas opções: cota única, recebendo um desconto de 20% com pagamento até 30 de junho, ou parcelado em até 4x, a depender do valor da taxa, sendo a parcela mínima de […]

O Governo Municipal de Sertânia está lançando a campanha deste ano para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O contribuinte tem duas opções: cota única, recebendo um desconto de 20% com pagamento até 30 de junho, ou parcelado em até 4x, a depender do valor da taxa, sendo a parcela mínima de R$ 40, com início também no dia 30/06.

Esse ano, após a realização de uma parceria com os Correios, a gestão municipal vai enviar o carnê para o endereço do contribuinte. Quem optar por pegar o documento no prédio da Prefeitura pode comparecer entre as 8h e 13h30, horário de funcionamento. 

Há ainda um Plano de Parcelamento Incentivado para quem tem dívidas em atraso para o pagamento do IPTU ou de alvarás. O cidadão deve se dirigir, exclusivamente, ao setor de tributos para negociação da dívida com desconto, que pode chegar até 90% nos juros e multas, e quitar as pendências.

O sertaniense pode optar por gerar o boleto online por meio do Portal do Contribuinte, na aba IPTU. Lá, o cidadão pode emitir a guia e efetuar o pagamento através dos bancos credenciados ou por meio do Pix.

Os aposentados e pensionistas também podem receber desconto, que chega a 50%, se possuírem um único imóvel que lhe serve de moradia ou domicílio. Para garantir esse abatimento, é preciso comparecer presencialmente com a documentação completa e comprovação.

Taxa de licença e funcionamento – A campanha dos alvarás também está sendo lançada. O fiscal do setor está realizando a entrega por ruas. Mas o comerciante, que optar por buscar seu documento, pode comparecer na Prefeitura. 

O primeiro vencimento é já para o dia 30 deste mês de abril. Caso receba após essa data, pode gerar um novo boleto atualizado no setor de tributos e pagar parcelado em até duas prestações.

Motoristas do transporte escolar de Salgueiro paralisam atividades mais uma vez

O transporte escolar da Rede Municipal de Ensino de Salgueiro, no Sertão pernambucano, está sofrendo uma nova paralisação de motoristas nesta segunda-feira (02). A mobilização envolve profissionais de pelo menos quatro das cinco empresas contratadas pela Prefeitura, através de Secretaria de Educação, para prestar o serviço. Várias rotas foram afetadas. Segundo os motoristas, os salários […]

O transporte escolar da Rede Municipal de Ensino de Salgueiro, no Sertão pernambucano, está sofrendo uma nova paralisação de motoristas nesta segunda-feira (02). A mobilização envolve profissionais de pelo menos quatro das cinco empresas contratadas pela Prefeitura, através de Secretaria de Educação, para prestar o serviço. Várias rotas foram afetadas.

Segundo os motoristas, os salários deles estão atrasados novamente há quatro meses, entrando no quinto. As empresas alegam que não estão recebendo da Secretaria de Educação para repassar aos profissionais. Já a prefeitura, diz que está enfrentando uma crise financeira. Enquanto isso, os estudantes ficam prejudicados.

Essa é a segunda paralisação dos motoristas do transporte escolar de Salgueiro este ano. A primeira aconteceu em agosto, com a paralisação de 95 rotas, afetando principalmente alunos da zona rural. As informações são do PE Notícias.