O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) anunciou, durante entrevista à rádio Tupã FM, novos recursos para a Saúde de Tuparetama.

Antes, ao lado do prefeito Sávio Torres (PTB) e do deputado estadual José Humberto (PTB), Teobaldo vistoriou as obras da Escola Francisco Zeferino. A agenda também contemplou anúncios de apoios em Brejinho e Santa Terezinha.

O município de Tuparetama receberá recursos para aquisição de 2 ambulâncias, 1 van para uso no Tratamento Fora de Domicílio – TFD e 2 gabinetes odontológicos.

O parlamentar também destinou R$400 mil para o Apoio e Manutenção das Unidades de Saúde e mais R$400 mil, divididos para as Atenções Básica e Especializada de Saúde. Somados, os investimentos chegam a R$1,2 milhão.

“Os recursos podem ser usados para custeio das unidades, aquisição de equipamentos e construção e reforma das Unidades de Saúde. Além disso o município vai receber duas ambulâncias e uma van para o TFD”, frisou.

Além dos recursos provenientes das Emendas Parlamentares, Teobaldo articulou outros investimentos através dos ministérios da Saúde, Cidades e Educação. Tuparetama será contemplada com 135 casas na zona rural, ambulâncias de pequeno e médio porte e quadras poliesportivas.

Ainda durante a manhã, Ricardo Teobaldo visitou as obras da Escola Fernando Zeferino, que vai atender aos Ensinos Fundamental 1 e 2 e a Educação de Jovens e Adultos. A obra estava parada desde a gestão anterior, com diversas pendências no FNDE, e foi retomada através da articulação de Teobaldo junto ao Ministério da Educação. A unidade contará com 6 salas de aula e biblioteca.

Novos apoios: Durante a manhã, o deputado recebeu o apoio do presidente da Câmara de Brejinho, Ligekson Lira e dos vereadores Antônio Lima e José Flávio Santos. O ato aconteceu no plenário José Augusto Lucena, na Câmara Municipal.

A tarde, foi a vez do ex-prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, e mais cinco vereadores anunciarem apoio a Teobaldo no município. Os dois grupos também apoiarão a eleição de Gustavo Gouveia para Deputado Estadual.

O show de humor do artista de São José do Egito, Ví Araújo, marcado para a noite desta sexta-feira, 16 de março, no teatro municipal Jansen Filho em Monteiro (PB) foi cancelado por determinação da Secretária de Cultura e Turismo da cidade, Christiane Sinésio Leal.

A representante da pasta não deu maiores esclarecimentos à produção do show. A apresentação foi acertada com o diretor do teatro, Cesar Lima, mas sofreu censura da secretária pouco antes de sua apresentação.

A Prefeitura é comandada por Lorena Farias, a Lorena de Dr Chico (PSDB) e ainda não se manifestou sobre o episódio.

A secretária cancelou o show mesmo depois de toda a produção já feita. Os ingressos já estavam sendo vendidos. Uma nota foi publicada na página do artista. Vi Araújo é ator, comediante, diretor e produtor de filmes. Foi protagonista no filme “Biu Doido um louco em estado de lucidez”.

O Chefe de Gabinete do Governador Paulo Câmara e pré-candidato a vaga na Câmara Federal,  João Campos, já está no Sertão do Pajeú. São José do Egito, Itapetim, Santa Terezinha, Quixaba e Ingazeira estão na agenda.

Campos participará de um café da manhã em São José do Egito com lideranças políticas da região. Em seguida fez uma caminhada pela feira e uma visita no comércio de Zé Dudú, local onde os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos já visitaram em passagens às feiras egipcienses.

Campos ainda participou de  visita ao prefeito de Itapetim, Adelmo Moura e concedeu entrevista na Rádio Pedras Soltas 104.9 FM. Ao meio dia, fala na Rádio Gazeta FM.  Almoça com ex-prefeito Aderval e deverá também ter encontro com lideranças do município. Às 15h, já deverá estar na cidade de Quixaba, lá tem encontro com lideranças e com o vereador Antônio Julião.

A programação de visitas ao Pajeú se encerra às 20h, quando João Campos estará na cidade da Ingazeira. Ele janta com o prefeito Lino Morais, com o ex-prefeito Luciano Torres e lideranças do município, finalizando sua passagem pela região, participando da tradicional Festa de Março em homenagem ao Padroeiro da cidade, São José.

Li com atenção o pronunciamento do deputado Sebastião Oliveira. Conheço o trabalho de deputado, sua seriedade e dignidade no exercício das atividades parlamentares, mas como médico oncologista responsável pelo serviço já existente no Hospital São Francisco, gostaria de fazer algumas observações.

Em primeiro lugar, seria bastante útil se o deputado liderasse uma comissão parlamentar para visitar as unidades de oncologia hoje funcionando em Arcoverde, Garanhuns, Petrolina e Caruaru.

Nas inspeções, os senhores deputados verificariam que nenhuma destas unidades possuem todos os serviços exigidos para um UNACON e mesmo assim não é por isto que deixam de prestar um serviço importante e necessário, melhorando assistência da saúde de inúmeros pacientes oncológicos. Nestes centros, vez por outra há a necessidade de encaminhamento de casos a uma unidade maior e isto é normal.

Os serviços de radioterapia, por exemplo, são disponíveis apenas no Recife e em Caruaru. Nenhuma outra cidade dispõe desta modalidade de tratamento. O mesmo ocorre com as especialidades cirúrgicas oncológicas mais complexas, como por exemplo a cirurgia de cabeça e pescoço.

Caruaru hoje, por já possuir uma radioterapia funcionante, já é capaz de atrair cirurgiões oncológicos é assim ampliar a gama de serviços. Mas este crescimento é gradual e progressivo, conquistado passo a passo, com investimentos pesados e oferta de serviços.

O hospital Regional do Sertão hoje é apenas um projeto para o futuro. Hoje, o que existe de concreto é um terreno baldio onde o mato cresce e uma placa alusiva ao projeto. Nossa estrutura não é projeto, é realidade.

Serra Talhada hoje conta com cirurgia geral, mastologia, urologia, ortopedia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia torácica, oncologia clínica e Hematologia. Temos um hospital funcionante, o apoio das UTIs do Hospital São Vicente, sofisticados equipamentos de imagens, indo do R-X convencional aos tomógrafos e ressonância magnética.
Por outro lado , hoje cerca de 300 pacientes oncológicos são tratados em regime de TFD, enfrentando 7 horas de viagem em nossas estradas. As viagens são longas e sofridas e os pacientes muitas vezes já debilitado. Boa parte destes pacientes poderiam estar sendo tratados dentro da nossa estrutura. Negar este atendimento é cruel e desumano.

Não podemos nem desejamos ser contrários a melhorias. Desejamos mesmo que a SES de PE, hoje liderada pelo Dr. Iran Costa consiga recursos e instale todos os serviços que a região precisa, passando das necessárias UTIs neo-natal aos serviços de hemodiálise e Oncologia , bem como tudo o que mais for necessário, mas enquanto o estado não oferecer está estrutura, qual o sentido em penalizar a população e negar o credenciamento?

Os serviços estão sendo oferecidos a custo zero ao estado, já que o investimento é privado. A necessária radioterapia é um projeto privado. O estado não possui nenhum serviço de radioterapia próprio. Temos estes investimentos planejadas e serão executados quando o projeto for viabilizado.

Não estamos pedindo verbas públicas. Estamos oferecendo um serviço já instalado sem ônus ao estado e que serão pagos pelas verbas federais do SUS. Em 2014 Arcoverde teve seu serviço credenciado . Quem mais se beneficiou foi a população local. Queremos o mesmo tratamento para Serra Talhada. Não desejamos politizar esta luta. Não somos contra nada. Somos a favor décima saúde mais digna e humana.

As notas da SES de PE são parciais e não refletem a realidade. Nos impõe as complexas e longas exigências de um UNACON, quando isto não foi cobrado em Arcoverde, Garanhuns ou Petrolina.

Estamos abertos a quaisquer negociações ou composição. Desejamos ver o nosso serviço funcionar e levar estes atendimentos a quem precisa. Ou nos credenciam ou simplesmente encerraremos nossas atividades

Rogério Brandão – Oncologista Clínico
Cremepe 5758

Com presença de sindicalistas, vereadores, empresários e trabalhadores foi inaugurada na tarde desta sexta-feira (16) a nova Agência do Ministério do Trabalho de Arcoverde, que abrange mais de 14 municípios e uma população total de 600 mil pessoas.

Comandada pelo Superintendente Regional do Trabalho, Geovane Freitas, a solenidade contou com as presenças do Ministro do Trabalho Helton Yomura e do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB). Foi a primeira vez que um Ministro do Trabalho vem a Arcoverde.

Além deles, o evento bastante concorrido contou com as presenças de Rinaldo Júnior, Presidente da Força Sindical em Pernambuco; Gustavo Walfrido, Presidente da UGT; João Florêncio, do Sindesv Caruaru; Laercio Vasconcelos, do Sindesv Petrolina; Carlos Santana, do Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados – SESSEPE; José Arnaldo, da CSB e representantes do Sindesv-PE juntamente com o advogado Francisco Fragoso.

Em seu discurso, o superintendente da SRT, Geovane Freitas, agradeceu a confiança dada pelo deputado Zeca Cavalcanti quando o indicou para comandar o órgão, dizendo ter sido um dos maiores desafios de sua vida. Destacou a amizade com o ministro lembrando que assumiu no mesmo momento em que Helton Yomura assumia a Superintendência do Rio de Janeiro.

“Uma saudação especial a quem acreditou na minha competência. Um dos momentos mais difíceis de minha vida foi quando fui nomeado Superintendente do Ministério do Trabalho por indicação do deputado Zeca que me confiou esse desafio. Mas foi o estímulo de Zeca, de minha esposa Clara, meu filho Dudu que me fez enfrentar e hoje podemos comemorar grandes avanços”, disse Geovane Freitas.

Ele fez um balanço das ações e disse que a SRT deixou de ser apenas um órgão de homologação ou emissor de carteiras de trabalho e passou a ser um canal para as negociações entre trabalhadores e empresários, além de fomentar a qualificação profissional tendo hoje mais de 2.200 trabalhadores sendo capacitados em Pernambuco. Ressaltou que a nova agência de Arcoverde é uma das mais modernas do País e vai garantir mais conforto, qualidade e agilidade no atendimento aos trabalhadores.

Para o Deputado Federal Zeca Cavalcanti, a indicação de Geovane foi bem pensada e a prova de foi acertada estava representada ali, diante da presença do Ministro do Trabalho que prestigiava a inauguração da nova agência, de sindicalistas, empresários e da população que passava a contar agora com uma agência moderna e das mais equipadas.

“Nossa grande preocupação sempre foi com o que poderíamos fazer para gerar empregos, para dar mais qualidade ao trabalhador, no atendimento ao trabalhador, e não medimos esforços diante do pedido de Geovane para que implantássemos em Arcoverde uma agência modelo que vai atender a toda uma região emitindo um documento (carteira de trabalho) que quero ver ele cada vez mais carimbado, com o trabalhador empregado e sustentando sua família”, destacou Zeca Cavalcanti.

Para o Ministro Helton Yomura a nova agência chega num novo momento em que a Superintendência do Trabalho em Pernambuco construiu através de Geovane e que o País vive, recuperando seus empregos e retomando seu desenvolvimento. Ele ressaltou a competência de Geovane e o empenho do deputado federal Zeca Cavalcanti para que esses projetos de modernização do Ministério do Trabalho, da SRT, acontecessem.

Para os sindicalistas, a nova agência é um modelo e é a casa do trabalhador e como tal deve ter qualidade, conforto e bem atender a classes que constrói o desenvolvimento do País. A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) destacou a importância da nova agência para Arcoverde e a importância desse equipamento para os trabalhadores e empresários da cidade e região.

No descerramento das placas de inauguração, os trabalhadores da Agência de Arcoverde também dedicaram uma homenagem aos deputados Zeca Cavalcanti e Júlio Cavalcanti pelo empenho e trabalho para que Arcoverde pudesse ter uma das maiores e melhores Agências do Ministério do Trabalho do País.

Estrutura – A nova Agência do Ministério do Trabalho de Arcoverde funciona na Avenida Severiano José Freire, nº 301, quase em frente ao prédio aonde estava instalada. Diferente da estrutura anterior, a nova agência conta com salas de reuniões e de mediações entre trabalhadores e empresários, além dos serviços como a confecção da carteira de trabalho digital, requisição dos benefícios ao seguro desemprego (entrada e recurso no seguro), atendimento relacionado ao abono salarial e ao sistema empregador web, dentre outros. Outra grande novidade da nova agência é Fábrica de Carteiras, que funcionará já a partir da próxima semana emitindo a CTPS Digital de forma rápida e imediata.

A guerra interna e clássico festival de puxa-tapetes no PT de Pernambuco não poupa nem a verdade. A novidade foi uma fala à imprensa de Serra Talhada do deputado Odacyr Amorim, um dos pré-candidatos ao Governo do Estado pela legenda, tentando descredenciar as últimas pesquisas divulgadas mostrando a própria “companheira” Marília Arraes em terceiro nas pesquisas, colada em Armando e Paulo Câmara.

Como quem joga contra, chegou a dizer não acreditar nos números e recorrer a chavões, típico de quem não aceita os dados.

Os números em que Odacyr disse acreditar, mostrando Marília na casa dos 8% e ele com 4%, na verdade são de dezembro, muito antes do lançamento da pré-candidatura de Marília, no ato de Serra Talhada e de outros movimentos na defesa de seu nome, como em Surubim e outras cidades.

De janeiro para cá, todos institutos de pesquisa, contratados internamente ou não, atestaram o crescimento de Marília Arraes como nome preferido no PT. Odacyr, que tem força no Sertão do São Francisco – lá chegou a liderar cenários – mas não é lembrado em outras regiões do Estado, não aparece sequer próximo da petista nos últimos levantamentos.

Prova disso é que hoje é coadjuvante no debate, muito pouco lembrado por imprensa ou opinião pública. Seu lançamento inclusive foi visto com ceticismo pelos próprios petistas.  A duvida instalada hoje é se o PT se aliará ou não ao PSB no debate eleitoral. Obviamente, caso a opção seja a segunda, qualquer criança saberá dizer qual nome tem preferência interna e possibilidade eleitoral. E Odacyr sabe que não é o dele…

O Internauta Repórter e radialista Genilson Dias flagrou um nova estouramento da Autora do Pajeú. Mais uma vez o problema foi identificado nas imediações da estação elevatória 02 E 03 – Ramal Floresta, entre o município e Serra Talhada,  próximo a o Distrito de Nazaré. O problema foi verificado por volta das 19h de ontem.

Assim,  o abastecimento está novamente suspenso nas cidades de Flores, Carnaíba, Quixaba, São José do Egito, Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e o distrito de Jabitacá com redução de vazão em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Tabira.

Segundo a COMPESA, o fato de parte da tubulação estar sobre a terra e não dentro dela acaba favorecendo os vazamentos. As chuvas que caem na região acabam causando instabilidade no terreno pelo qual passa a tubulação.  A pressa em entregar a Adutora, essencial para que a região não sofresse mais com o drama hídrico, acabou favorecendo essa realidade de uma Adutora com instabilidade em alguns trechos.

Helton Yomura esteve em Caruaru e Arcoverde

O estado de Pernambuco está chegando a um ponto de equilíbrio e deve voltar a ter saldo positivo na geração de empregos este ano, segundo o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura. A avaliação foi feita após reunião-almoço nesta sexta-feira (16) com empresários e representantes de entidades de classe de Caruaru, na sede do Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindloja) do município.

“Vim trazer uma mensagem de otimismo, de apoio, de fé no Brasil. Nosso governo está trabalhando pela recuperação da economia, com o controle da inflação, a redução da taxa de juros, um aumento expressivo da balança comercial e, sobretudo, naquilo que nos interessa, a retomada do emprego”, disse Yomura.

O ministro salientou que o Brasil já teve o melhor resultado para o mês de janeiro nos últimos seis anos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), com abertura de mais de 77,8 mil novas vagas em todo o País. Ele considerou que “ainda é pouco”, diante do número de pessoas que continuam sem ocupação, mas apontou para um futuro melhor. “Nós vamos avançar. Tenho fé de que este vai ser um ano de muita prosperidade, sobretudo para Caruaru e Pernambuco”, afirmou.

Saldo Positivo – Acompanhado pelo superintendente do Ministério do Trabalho (MTb) em Pernambuco, Geovane de Freitas Leite, e pelo auditor fiscal e gerente do MTb em Caruaru, Francisco Reginaldo, o ministro lembrou que, apesar do fechamento de vagas em janeiro – um resultado normal para o período –, o estado já alcançou um saldo positivo de 185 novos postos de trabalho no acumulado de 12 meses, o que pode ser considerado um “ponto de equilíbrio”.

De Caruaru, eles seguiram para Arcoverde, onde inauguraram a nova Agência Regional do Trabalho em Arcoverde. A nova sede era uma das metas do projeto de melhoria dos serviços no interior abraçados pelo Superintendente Regional do trabalho no Estado, Giovani Freitas, desde que assumiu o órgão.

A solenidade contou com a presença de autoridades do Estado e de Municípios do entorno, incluindo o Deputado Federal Zeca Cavalcanti, o Deputado Estadual Júlio Cavalcanti, representações sindicais de todas as Centrais Sindicais e representações profissionais e patronais locais, prefeitos dos municípios da Região, Juízes, Promotores e Procuradores. Giovani ficou visivelmente emocionado na entrega.

O promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, se reuniu com o prefeito Anchieta Patriota, o vice-prefeito José Tenório, o procurador do município Damião Silva Junior, o advogado Paulo Veras e Josefa Mendes, na quinta-feira (15), para discutir o concurso público municipal e as denúncias de irregularidades sobre o mesmo que chegaram ao Ministério Público de Pernambuco, assim como outros assuntos locais.

Na semana anterior, o MPPE havia recomendado a suspensão da seleção. Diante disso, os advogados da Prefeitura se comprometeram a coletar elementos que comprovem que não houve irregularidades no processo seletivo até a próxima quarta-feira (21). Também foi garantido ao promotor que os prazos do concurso público seriam cumpridos integralmente, que até meados de junho e/ou julho será iniciado o processo para sua realização.

O promotor propôs ao prefeito que apresentasse algum programa de estágio, mas foi informado que ele já existe para estudantes do Ensino Superior de Administração, Pedagogia, Psicologia e Direito, o qual poderá ser ampliado para outras disciplinas.

O prefeito também relatou que o município está em processo de compra de um terreno para iniciar os trabalhos do saneamento básico do Conjunto Habitacional denominado de Casinhas, e que provavelmente até dezembro os trabalhos começam.

Sobre politicas públicas dos idosos, já existem sete academias das cidades com programas voltados aos idosos, inclusive com prática de hidroginásticas.

O projeto de monitoramento de segurança conta com cerca de 109 câmaras de monitoramento e ainda terá duas motos e um carro para fortalecer a Guarda Municipal.

O efetivo da Polícia Militar será acrescido com mais motos da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCMA), inclusive o Secretário de Defesa Social já disponibilizou mais efetivo, após aquisição de 500 motos pelo governo do Estado.

Parlamentar também participou de reunião administrativa na prefeitura de Tabira.

O primeiro compromisso da agenda administrativa do deputado federal Ricardo Teobaldo no Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (16), foi ao lado do prefeito Sebastião Dias, secretários e vereadores, na prefeitura da Tabira. Durante o encontro, o parlamentar tratou de projetos do interesse do município em Brasília e fez a entrega de ofícios destinando emendas parlamentares. Na sequência, a tarde, Teobaldo visitou as obras da Barragem de Ingazeira, acompanhado de prefeitos e lideranças da região. A agenda no Pajeú segue até amanhã, com compromissos em Brejinho, Ingazeira, Santa Teresinha e Tuparetama.

Em Tabira, durante reunião na sede do governo municipal, Ricardo Teobaldo anunciou novos investimentos para o município, provenientes de emendas individuais. O parlamentar alocou recursos nas áreas da saúde, esportes e infraestrutura. O montante dos investimentos chega a R$ 2 milhões, com destaque para aquisição de ambulâncias, gabinetes odontológicos, manutenção das Unidades Básicas de Saúde, construção de um campo de futebol e a cobertura do pátio da feira.

Para Ricardo Teobaldo esse trabalho em conjunto com o município é fundamental. “Não é simplesmente colocar o recurso para o município. É preciso ouvir, entender as necessidades dos prefeitos, destinar a emenda e acompanhar todo o processo de liberação. Esses recursos são fundamentais para ajudar na realização de ações e proporcionar um alívio nos cofres municipais. Quem mais ganha com isso tudo é a população”, destacou.

Na parte da tarde foi a vez de Ricardo Teobaldo visitar as obras da Barragem de Ingazeira, acompanhado do prefeito Sebastião Dias (Tabira), do ex-prefeito Dessoles Monteiro (Iguaraci) e do presidente do PTB Ingazeira, Mário Viana, além de vereadores, secretários e lideranças. A obra, que tem previsão de inauguração para maio, já está 80% concluída, com investimentos chegando a R$50 milhões.

Segundo Teobaldo, a Barragem da Ingazeira vai colocar a região do Pajeú em outro patamar. “Essa é uma obra fundamental para região. Fizemos um grande esforço junto ao Ministério da Integração para manter sua execução e conclusão, prevista para maio. Além de água para a região, a barragem vai proporcionar um salto econômico para o Pajeú”, frisou o parlamentar durante a visita.

AGENDA – Amanhã, sábado (17), Ricardo Teobaldo se reúne com lideranças em Brejinho. Na sequência participa de reunião com o prefeito Sávio Torres (Tuparetama) e concede entrevista a Rádio Tupã FM.

No fim da tarde participa de encontro com o ex-prefeito de Santa Terezinha. A agenda no Pajeú termina com a visita a Ingazeira, ao lado do presidente do PTB Municipal, Mário Viana.

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, e o empresário Guilherme Uchoa Júnior se reuniram, nesta sexta-feira, com o presidente do PSC, deputado estadual André Ferreira, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, e o ex-deputado Manoel Ferreira e anunciaram a decisão de se filiarem ao PSC.

Na próxima semana, haverá um grande ato que marcará a entrada de ambos na legenda social-cristã. Uchoa garantiu que reforçará o partido com prefeitos, ex-prefeitos e lideranças políticas que são ligados ao seu grupo, em todo o Estado.

 “Eu já havia anunciado que sairia do PDT, onde militei por 20 anos e tive a honra de ter a ficha abonada por Leonel Brizola. Hoje formalizo a minha filiação ao PSC, por ser o partido onde encontrei identidade com a minha história política. Agora me integro à mesma legenda de Manoel Ferreira, com quem tenho uma ótima convivência política de mais de 20 anos. E Guilherme Júnior também tem uma excelente relação com o deputado André Ferreira e o prefeito Anderson Ferreira”, disse Uchoa.

 No encontro realizado no escritório político, o presidente da Alepe deixou claro seu compromisso com o governador Paulo Câmara, que disputará a reeleição este ano. No pleito de outubro, Guilherme Uchoa disputará um novo mandado de deputado estadual, e Guilherme Júnior tentará uma vaga na Câmara Federal.

 Para André Ferreira, a entrada de Guilherme Uchoa “é muito importante para o projeto de crescimento do PSC, porque é uma grande liderança na Assembleia e em Pernambuco”.

O presidente do partido também ressaltou a filiação de Guilherme Júnior, “por ser um empresário de sucesso e uma grande revelação na política. Temos a certeza de que o presidente da Alepe terá uma expressiva votação e Júnior será eleito deputado federal”.

Do Congresso em Foco

A 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília decidiu encerrar a investigação contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por suspeita de evasão de divisas para o pagamento de pensão à jornalista Miriam Dutra, e mandou destruir os dados obtidos na quebra de sigilo fiscal e bancário do tucano e de duas empresas ligadas a ele – o Instituto Fernando Henrique Cardoso e a empresa FHC Consultoria & Lectures. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A decisão segue o entendimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de que os possíveis crimes investigados já estariam prescritos.

Isso porque a Polícia Federal havia solicitado a quebra dos sigilos de Fernando Henrique pelo período de 2002 a 2016. O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal, deferiu o pedido, mas limitou o período para o intervalo de 2002 a 2006. A defesa do tucano recorreu então ao TRF-1 para anular a medida. Após analisarem o caso, os desembargadores do Tribunal entenderam que, como o ex-presidente já tem mais de 70 anos de idade, o prazo de prescrição dos crimes cai pela metade.

Relembre o caso

A investigação contra Fernando Henrique Cardoso teve início após entrevista em que a jornalista Miriam Dutra, com quem o tucano admitiu ter tido uma relação extraconjugal, afirmou que o ex-presidente teria utilizado um contrato fictício de trabalho com a empresa Brasif Importação e Exportação para enviar dinheiro para o exterior, mascarando dessa forma o repasse da pensão para o filho da jornalista, Tomas, cuja paternidade foi assumida por FHC.

Durante as apurações da PF, no entanto, a jornalista voltou atrás em sua história, dizendo em depoimento desconhecer que as transferências teriam sido feitas por meio da empresa. Segundo ela, os pagamentos eram feitos diretamente da conta do ex-presidente para a sua.

Com a decisão de encerrar a investigação contra FHC, o inquérito foi remetido para a Justiça Federal do Rio de Janeiro, que ainda deverá apurar a possível falsificação do contrato de trabalho com a Brasif pela jornalista Miriam Dutra.

(Com informações do blog de Fausto Macedo, do Estadão)

Após receber documentos de fontes locais, revelamos aqui que o ex-prefeito João Paulo (PT) recebia desde 2015 uma aposentadoria especial parlamentar de 22 mil reais ao mês por ter cumprido apenas quatro anos de mandato como deputado federal.

A revelação “viralizou” e acabou colocando mais “lenha na fogueira” das brigas internas do PT.

Logo após, veio o anúncio de que João Paulo estava se licenciando do PT.

Apesar da versão oficial ser de que estava saindo por “questões pessoais” e para “terminar sua pós-graduação”, todos os colunistas e jornais do Estado cravaram que o real motivo seriam os ataques “atribuídos” ao grupo que apoia a candidatura a governadora de Marília Arraes (PT).

Pois bem.

Em meio à polêmica sobre a aposentadoria especial de 22 mil reais por mês de João Paulo, a procuradora geral Raquel Dodge se manifestou sobre o tema, em parecer escrito de 15 de março, conforme informa o blog do Estadão.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (STF) sustentou que o regime previdenciário especial para congressistas não obedece as regras constitucionais relativas à Previdência Social, “tampouco se harmoniza com os princípios da moralidade e da impessoalidade”.

O parecer de Raquel Dodge defende que uma ação contra a benesse “seja aceita e suspenda liminarmente todo o sistema previdenciário privilegiado e seus respectivos benefícios”.

No documento, a procuradora-geral da República defende que “o entendimento do STF e os princípios republicano e da igualdade exigem que, ao final do exercício de cargo eletivo, os ex-ocupantes sejam tratados como os demais cidadãos, sem que haja razão para benefícios decorrentes de situação pretérita, muito menos de forma vitalícia”.

“Não se legitima o tratamento privilegiado em favor de membros do Congresso Nacional”, afirma Raquel na manifestação.

De acordo com essas informações nacionais, a ação no STF questiona os dispositivos da Lei Federal 9506/1997, que instituiu o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

A lei prevê requisitos diferentes do INSS para a concessão de aposentadoria a parlamentares, contrariando o princípio da isonomia.

Um deles é a diferença da idade mínima para receber o benefício: 60 anos para os parlamentares, ao contrário dos 65 para homens no INSS, aqueles a quem costumamos chamar de simples mortais.

Evento seria realizado neste sábado, mas comandante pediu o adiamento para dar tempo da filiação do tucano

Do blog da Folha

Apesar de a executiva estadual do PPS estar com todos os preparativos para o Congresso previsto para amanhã, o presidente nacional da sigla, Roberto Freire, colocou água no chopp. Nesta sexta-feira, 16, o pós-comunista encaminhou um ultimato a direção local para não realizar o evento. O motivo seria a possível vinda do deputado federal Daniel Coelho, hoje no PSDB, para as hostes pós-comunistas.

“Prezado Manoel Carlos. Por este, notificamos ao presidente do Diretório Estadual de Pernambuco a não realizar o Congresso Estadual do PPS, marcado para o dia 17 de março de 2018, visto que o Diretório Nacional está dialogando com deputados federais de vários estados, inclusive Pernambuco, e desejamos sua participação no processo congressual, algo que seria impossível agora”, assinala Freire jogando o evento para o dia 2 de abril.

Com a decisão da executiva nacional, a tensão aumentou no ninho pós-comunista. O entendimento é que Freire quer adiantar o prazo para filiar Daniel Coelho e lhe conceder o comando provisório da sigla, o que vem gerando revolta e coloca mais aditivo na briga interna. A crítica que se faz é que todo o processo vem ocorrendo por cima sem o consentimento da executiva estadual, que promete denunciar a movimentação no Congresso da legenda.

O Delegado Ubiratan Rocha é o novo titular da Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira. A portaria que confirmou o Delegado saiu esta semana. Rocha já está assumindo a titularidade da pasta.

Em maio do ano passado, Ubiratan deixou a Delegacia de São José do Egito e foi transferido para Sertânia, em transferência controversa, ja que Rocha não aceitava a motivação da ida ao Moxotó.

Em São José do Egito, o Delegado chegou a comemorar um período sem homicídios de um ano e dois meses.

Passou a integrar uma força tarefa de combate a assaltos a bancos no Estado, além de ter coordenado as Operações “Ades”, “Mercúrio” e “Pombo Correio”.

Ele já havia passado por Tabira e Afogados, bem como chegou a assumir internamente a Regional da Polícia Civil.

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (16.03), o 8º Grupamento de Bombeiros Militar de Pernambuco (8º GBM), no município de Surubim, Agreste do Estado. A nova unidade ampliará a área de atendimento da instituição, abrangendo um total de 19 novos municípios.

“Essa nova unidade vai servir ao seu objetivo de salvar vidas e, ao mesmo tempo, proteger toda a população de qualquer mal que possa vir a ocorrer. E com equipamentos novos, equipamentos modernos, equipamentos que, com certeza, vão ajudar muito, caso necessário, a salvar vida”, afirmou Paulo.

O 8º GBM também atenderá os municípios de Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Maria do Cambucá, São Vicente Férrer, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério, Vertentes e vai contar com um efetivo de 20 militares.

Gestora município, a prefeita Ana Célia realçou a sua satisfação ao receber o novo equipamento. “As respostas serão muito mais rápidas (com o 8o Grupamento), não só para os moradores de Surubim, mas para os moradores da região”, concluiu.

REFORÇO – O CBMPE deve receber, já neste primeiro semestre de 2018, o reforço de 300 novos profissionais aprovados em concurso. Todos já estão no Curso de Formação de Praças do CBMPE, que iniciou em novembro passado.

Além disso, outros 300 profissionais, remanescentes dessa mesma seleção, deverão ingressar no Curso de Formação ainda este ano.

O Promotor de Justiça de Carnaíba,  Ariano Tércio Silva de Aguiar, acompanhado do Acadêmico de Direito, Renan Walisson, estiveram em Quixaba, visitando e fiscalizando alguns órgãos públicos.

Eles estiveram no Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e Delegacia de Polícia Civil, averiguando as condições de trabalho e a aplicação das polipolít públicas e atribuições dos órgãos.

Esta é a primeira visita que o Promotor, recém chegado à Comarca de Carnaíba, faz a Quixaba.

Após analisados os órgãos visitados, o Ministério Público avaliará recomendações, quando necessárias, buscando a melhoria dos serviços prestados à população.

O prefeito Ângelo Ferreira se reuniu  com a superintendente Deyse Ferraz egestores dos Correios, no edifício-sede, no Recife.

Na ocasião foi proposta a renovação do contrato das oito agências comunitárias (AGC) do município e também a possibilidade de ampliação.

Sertânia possui, atualmente, quatro AGCs conveniadas com a Prefeitura e quatro por meio de termo de cooperação técnica.

O município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, receberá investimentos de R$ 5 milhões para a implantação do sistema de esgotamento sanitário dos bairros Jatobá, Henrique Leite e Idalina Bezerra.

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, confirmou hoje (16) a liberação dos recursos pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), que é o órgão financiador do projeto.

A notícia foi recebida com satisfação pelo titular da estatal que, na última quarta-feira (14), esteve reunido em Brasília com os diretores da Codevasf, Inaldo Guerra e Luis Napoleão, justamente para tratar da importância do empreendimento para a população de Petrolina.

O pedido dos recursos para viabilizar a obra foi apresentado à Codevasf pelo deputado federal Fernando Monteiro, que considerou o projeto da Compesa essencial para as cinco mil pessoas residentes nas localidades.

A expectativa da Compesa é que as obras sejam iniciadas já nesse mês de abril. O empreendimento é mais uma iniciativa do programa empreendido pelo governador Paulo Câmara que visaampliar e universalizar os serviços de esgotamento sanitário no Estado de Pernambuco.

Nesse contexto, adianta Roberto Tavares, Petrolina, a maior cidade do sertão Pernambuco, é alvo de preocupação constante do governador. “Após a conclusão da obra de ampliação do sistema de esgoto de Petrolina, um investimento de R$ 56 milhões, o governador consegue agora mais recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para ampliar o atendimento à população”, relembra Tavares.

Em dezembro do ano passado, o povo de Petrolina já havia recebido outra boa notícia sobre investimentos em saneamento. A Compesa conseguiu assinar contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 38 milhões, recursos do Fundo de Garantia-FGTS. Esse dinheiro será aplicado na implantação do sistema de esgotamento sanitário das Bacias Dom Avelar e Antônio Cassimiro, que irá beneficiar 60 mil pessoas nos bairros de Antônio Cassimiro, Dom Avelar, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim, Padre Cícero, Vila Débora e Mandacaru, áreas onde a prefeitura inciou obras de esgoto, mas não concluiu.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, as obras ainda não entraram em licitação por conta da insegurança jurídica causada pela decisão da Prefeitura de privatizar os serviços de saneamento em Petrolina.

“Por ocasião da ordem de serviço do Park Jatobá, vamos procurar o prefeito Miguel Coelho para tentar pacificar essa insegurança jurídica de forma que possamos licitar as obras do Dom Avelar, pois a população não poder ser prejudicada se já temos o empréstimo assinado”, finalizou o presidente da Compesa.

Petrolina conta com 72% de cobertura de esgotamento sanitário e pode chegar a 90% quando as obras desse empréstimo forem realizadas.

Gestores municipais e estaduais devem estar atentos para o fim do prazo ​de envio ​das Prestações de Contas ​(PC) ​2017 ao TCE, evitando imprevistos de última hora. O mesmo vale para os Poderes Legislativo e Judiciário e para o Ministério Público de Pernambuco.

O calendário oficial de entrega estabelece como prazo final para prestação de contas das prefeituras e órgãos municipais o dia 30 de março e 31 de março para Estado, órgãos estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário e Ministério Público. Este ano, excepcionalmente, os prazos finais para remessa das PCs recairiam no feriado da Semana Santa, o que resultou na transferência para o próximo dia útil, 02 de abril.

É importante que os gestores estejam atentos para ​a prévi​a ​atualização ​dos dados ​das unidades jurisdicionadas no sistema​ Cadastro de Unidades Jurisdicionadas​ (UJ), bem como ​à tempestiva alimentação do módulo de Licitações e Contratos (Licon) do Sagres. Pré-requisitos fundamentais para ​o envio d​a​ prestação de contas. Para ​atualização cadastral da UJ, acess​e o site do Tribunal ou cli​que aqui.

Os gestores inadimplentes que não enviarem as prestações de contas no prazo estipulado estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras penalidades.

O Tribunal dispõe de Central de Atendimento para ​esclarecer dúvidas sobre a composição da Prestação de Contas ou a utilização do sistema eletrônico do TCE, (e-TCEPE). O contato pode ser feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

RETIFICAÇÃO – Terminado o prazo de entrega, os gestores terão 10 dias corridos para solicitar possíveis retificações de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas, conforme Resolução TC nº 11/2014. Para informações sobre o procedimento, devem entrar em contato com a Central de Atendimento.

Amupe elegeu os ODS- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Meta global, Ação Municipal como tema central do evento

Nos dias 5 e 6 de abril, a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe realiza o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, cujo tema principal será a discussão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.  Todas as 21 oficinas, duas palestras magnas e o seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública” estão vinculadas ao tema.

O prefeito  de Gramado, João Alfredo Castilhos Bertoluci, é um dos convidados para falar sobre  Turismo Integrado, Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável.

Ainda Henrique Villas, presidente da Comissão Nacional dos ODS (CNODS), Francisco Hebert, Secretário de Educação de Sobral,  o melhor IDEB do Brasil, Camila Almeida, da ONU Mulher, que debate sobre Gênero, o Desafio da Inclusão e o Empoderamento.

Guilherme Larsen do PNUD, discute com Jô Mazzarolo, diretora da Globo Recife, o Potencial da Comunicação na Implementação dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e tantos outros debates igualmente necessários para a melhoria de vida das pessoas nos municípios.

O Congresso contará com discussões de interesse municipalista, como a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem ainda o uso dos recursos do Fundo Municipal da Assistência da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outros.

O especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos fará a palestra magna “Licitações e Contratos ( Lei 8.666/93) para uma gestão sustentável”, no dia 06 de abril às 14h.

O Gerente Executivo do Pronaf do BNB, Josué Lucena, Jorge Mattos e Wellington Batista Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária/PE, debatem sobre o Desenvolvimento Rural, Caminhos para a Produção do Consumo Consciente. Também discussão os Resíduos Sólidos e Saneamento, o Desafio dos Municípios, entre outros.

“Todos os municípios já trabalham, de alguma maneira com essa agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Mas queremos alinhar ainda mais nossas ações trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”, diz José Patriota, presidente da Amupe  e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável.

“Cuidar das praças da cidade não é uma obrigação somente da Prefeitura, mas de todos nós”, disse a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, ao receber denúncia, de usuários do Centro de Compras de Arcoverde – Cecora e da Praça Winston Siqueira, sobre a invasão de carros e motos em áreas proibidas do local.

Ela solicitou a Autarquia de Trânsito – Arcotrans da Prefeitura de Arcoverde que tomasse medidas para impedir o estacionamento irregular e evitar a degradação de áreas públicas, como a antiga Praça Virgínia Guerra.

Prontamente, a Autarquia instalou 16 balizadores e a sinalização horizontal e vertical, para evitar que os motoristas continuem a estacionar nas calçadas da Praça Winston Siqueira e da Praça Manoel Caetano (que fica vizinha a Escola de Referência em Ensino Médio Carlos Rios, onde tem a escadaria que dá acesso a Avenida Dom Pedro II).

De acordo com o diretor-presidente da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, os condutores devem contribuir para manter o bem público. “Não adianta de nada, a Prefeitura reformar a Praça, se as pessoas continuarem a desobedecer a lei e estacionar na calçada. O piso afunda, estraga e se deteriora”, advertiu.

Crime chocou a população de Itapetim

Policiais de Itapetim, sob comando do Delegado Especial de Policia Édson Augusto, deram cumprimento a Mandados de Prisão  expedidos pela Justiça contra Franceildo Timóteo França, o França, Sandrimar Ferreira e Flávio José, conhecido como Bí.

Eles são acusados do latrocínio, que é roubo seguido de morte, contra Miguel Orácio da Silva, na noite do dia 05 de março, na Rua 12 de Outubro, centro, Itapetim, em crime que chocou a população da cidade.

Sandrimar é tido como o cabeça do trio. Ele era dado como foragido, pois não foi localizado após o crime. Ontem policiais chegaram a ele ee a partir daí começaram a montar o quebra-cabeças em torno do crime e chegar aos outros dois.

Participaram da ação que culminaram com as prisões os policiais  Marcus Vinicius, Francisco Adailson e Alexsandro Batista. “Conseguimos elucidar o crime em menos de oito dias. Parte dos objetos roubados da vítima foram recuperados”, afirmou o Delegado Edson Augusto.

A CDL Afogados em parceria com a Estruturar Consultoria e Treinamento, realizou a palestra “Conhecendo a Estrutura Organizacional da sua empresa”, ministrada pela economista Ana Maria Rodrigues e a psicóloga clínica Marília Pereira.

O evento realizado no auditório da CDL reuniu aproximadamente 50  participantes. O  objetivo, agregar conhecimentos sobre recursos da organização, distribuição de cargos e funções, e sobre seleção de pessoas, gerando competências nestas dimensões através das atividades propostas.

A Estruturar Consultoria e Treinamento, presta diversos serviços visando o melhoramento contínuo das atividades e da estrutura organizacional das empresas.

Para mais informações sobre os serviços disponibilizados, entrar em contato com a CDL Afogados da Ingazeira pelos telefones (87) 3838-2300 e (87) 9.9944-1396.

O TCE respondeu essa semana uma consulta formulada pela presidente da Câmara Municipal de Solidão, Eliana Maria do Nascimento Santos, a Eliana de Genivaldo (PSD). A vereadora quis saber se é possível para pagar aos legisladores o 13º salário.

A Presidente da Câmara já havia pago o abono aos vereadores antes da consulta, no fim de 2017. Ou seja, não aguardou a posição do Tribunal.

O TCE reafirmou que é possível o pagamento, desde que cumprido alguns requisitos, entre eles a “expressa previsão em lei municipal” e a obediência ao “princípio de anterioridade” previsto na Constituição. O relator do processo foi o conselheiro João Carneiro Campos.

Ele afirma ainda em sua resposta, aprovada pelo Pleno, por unanimidade, que a Câmara deve obedecer também ao parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata do “limite prudencial” nos Poderes e órgãos, e que o 13º pode ser pago mesmo que, no ato do pagamento, tenha sido ultrapassado o limite de gastos com pessoal do Poder Legislativo previsto no artigo 20, III, alínea “a” da LRF.

Por fim, respondeu que a garantia do pagamento do 13º não exime o ordenador de despesas do dever de adotar as providências previstas no artigo 23 da LRF, cujo enunciado é o seguinte: “Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição”.

O Chefe de Gabinete do Governador Paulo Câmara, filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, estará nesse sábado(17), visitando cidades do Sertão do Pajeú. São José do Egito, Itapetim, Santa Terezinha, Quixaba e Ingazeira estão na agenda.

Às 08h, Campos participará de um café da manhã em São José do Egito com lideranças políticas da região. Em seguida fará uma caminhada pela feira e uma visita no comércio de Zé Dudú, local onde os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos já visitaram em passagens às feiras egipcienses.

Logo em seguida visita o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura e concede entrevista na Rádio Pedras Soltas 104.9 FM. Depois retorna para São José do Egito e dará entrevista na Rádio Gazeta FM 95,3, às 12h.

João Campos vai a Santa Terezinha, almoça com ex-prefeito Aderval e deverá também ter encontro com lideranças do município. Às 15h, já deverá estar na cidade de Quixaba, lá tem encontro com lideranças e com o vereador Antônio Julião.

A programação de visitas ao Pajeú se encerra às 20h, quando João Campos estará na cidade da Ingazeira. Ele janta com o prefeito Lino Morais, com o ex-prefeito Luciano Torres e lideranças do município, finalizando sua passagem pela região, participando da tradicional Festa de Março em homenagem ao Padroeiro da cidade, São José.