Arcoverde: Prefeitura adota medidas de proteção a Praça Winston Siqueira

O deputado estadual Álvaro Porto (PSDB) será reeleito sem nenhuma dificuldade na próxima segunda-feira para comandar novamente a Assembleia Legislativa, como destaca o Blog do Silvinho.

A eleição que ocorreu em novembro de 2023 e que reconduziu o atual presidente, ocorrerá novamente após decisão do STF de anular a anterior.

Durante todo o mês de novembro, diversos deputados estaduais fizeram questão de afirmar apoio a Álvaro e também a Gustavo Gouveia para que continuem nos seus cargos. O presidente não terá nenhum adversário disputando junto com ele, o que faz com que seja candidato único no comando da Casa.

Já Gustavo Gouveia, franco favorito para a disputa, vai bater chapa com Francismar Pontes que descumpriu acordo de seu partido, o PSB e resolveu disputar à revelia. Também teremos a mesma disputa pela primeira segunda secretaria onde Aglailson Victor, também do PSB, pretende bater chapa com o deputado Fabrizio Ferraz.

Ferraz também foi eleito na última eleição que foi anulada pelo STF.

Uma série de mudanças no Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) estão sendo debatidas na Assembleia Legislativa. Relator da medida na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa, o deputado Romário Dias (PSD) recebeu, nesta terça (12), uma Carta Aberta da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) com uma série de questionamentos acerca da reformulação do programa, proposta pelo Projeto de Lei (PL) Nº 1570, do Poder Executivo.

“Entregamos uma Carta Aberta ao deputado Romário Dias, que é relator do projeto, e aos demais deputados da Comissão para que se possa mudar os pontos que não são favoráveis aos estudantes”, explicou a presidente da UEP, Manuella Mirella.

Os estudantes argumentam que, com as mudanças, o Proupe muda o foco das Licenciaturas para “as competências técnicas e profissionais, de nível superior, nas áreas de Ciências, Tecnologia, engenharias, Matemática e Computação”. Segundo o PL, a concessão de 60% das bolsas em 2018 e 2019 (70% a partir de 2020) será feita para alunos dos cursos de Matemática, Física, Química, Biologia e afins e para os de Engenharias, Informática e Estatística, assim como os tecnólogos nestas áreas.

No documento, os estudantes ainda criticam a redução do número de bolsas, a nota mínima de 450 no Enem, que passa a ser exigida para a concessão do benefício; além das exigências de o aluno obter aproveitamento de 100% e de as autarquias necessitarem de nota mínima de 2 no Enade (precisando aumentar esta nota para 3 em um ano).

“O Proupe é um programa de extrema importância para Pernambuco. Iremos analisar o documento, juntamente com a procuradoria da Assembleia Legislativa, para a elaboração do relatório”, garantiu o deputado Romário Dias. A previsão é que o parlamentar apresente o relatório na reunião da CCLJ na próxima semana.

PROGRAMA

Instituído pela Lei Estadual Nº 14.430, de 2011, o projeto é destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para alunos do Ensino Superior em Autarquias Municipais sem fins lucrativos. Pela proposta do PL em tramitação na Alepe, o objetivo do Proupe é “priorizar a formação de pessoas em nível superior, subsidiando e atendendo a demanda do Estado com uma melhor qualificação do potencial humano para a sociedade do conhecimento”.

O Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, participou na última quarta-feira (25) de uma conversa pedagógica com alunos do curso de Ciências Políticas do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita), em Caruaru. A coordenadora do Projeto, Ana Nery, foi apresentar para os dicentes a iniciativa, seus objetivos e desdobramentos. O convite foi feito pelo professor dr. Marconi Aurélio e Silva.

O encontro aconteceu no momento que os estudantes debatem estudos de caso de diferentes países quanto a diferentes modalidades de funcionamento da democracia participativa. “A apresentação do Projeto Gestão Cidadã foi importante por que esses futuros profissionais puderam conhecer um caso bem-sucedido da Amupe no contexto dos municípios pernambucanos”, disse o professor.

A ocasião foi de troca de experiências e culminou na atualização das especificidades sobre o papel das organizações da sociedade civil na democratização das democracias. Para a coordenadora Ana Nery, “o debate foi muito interessante, alguns alunos ficaram de se engajar na causa por meio dos Grupos de Trabalho (GT) que temos em Gravatá e Caruaru”.

Para a aluna Jeysianne Gomes, estudante do 5º período de Ciência Política, “a apresentação do Projeto Gestão Cidadã foi de muita aprendizagem para entender a estrutura da participação e do papel que a sociedade civil tem para o monitoramento das políticas públicas dentro dos municípios”.

Opinião semelhante tem a aluna Ana Paula, também do 5º período de Ciências Políticas da Asces-Unita, para ela “foi possível compreender a Amupe como uma mediadora entre a população e o poder público. Além da importância da União Europeia como forma de melhorar a democracia dos países através dos financiamentos que são feitos, sobretudo para a Amupe, que cria vias democráticas entre povo e poder público”, completou.

Além do vereador Daniel Siqueira (Podemos), mais quatro pessoas foram presas essa manhã São José do Egito. Segundo o Blog apurou, a prisão aconteceu quando o parlamentar se dirigia à Câmara de Vereadores.

Além dele, foram presos seu motorista, outro contador e maus duas pessoas. Os nomes não foram revelados.

O mandado de prisão é do Rio de Janeiro. Um delegado de Recife veio dar cumprimento ao mandado e teve apoio da 20ª DESEC. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) a força-tarefa do Ministério Público, também acompanhou as prisões.

Nascido em São José Do Egito, Daniel tem 36 anos e é contador por formação. Em 2024, foi eleito com 660 votos.

A defesa do vereador ainda não se manifestou.