Arcoverde: Prefeitura adota medidas de proteção a Praça Winston Siqueira

A Compesa informou em nota que o abastecimento em Vila de Fátima, no distrito de Flores, foi interrompido de forma emergencial desde a  sexta-feira (29).

A paralisação ocorre devido a um problema elétrico na bomba de captação de água.

A Companhia ressaltou que está atuando para sanar a suspensão do fornecimento de água que tem previsão de ser retomado na próxima quinta-feira (04).

A escalada de tensão no Oriente Médio ganhou novos contornos militares nesta terça-feira (10). Análises de imagens de satélite revelaram que os Estados Unidos posicionaram baterias de mísseis Patriot em lançadores móveis na base aérea de Al-Udeid, no Catar. A movimentação indica um estado de prontidão elevado na maior instalação militar norte-americana na região, em meio ao impasse diplomático com Teerã.

Diferente do posicionamento convencional em bases fixas, o uso de caminhões táticos M983 permite que os sistemas de defesa sejam deslocados rapidamente. “A decisão de fazer isso dá aos Patriots uma mobilidade muito maior”, explicou William Goodhind, analista forense da Contested Ground. A manobra ocorre após um aumento no fluxo de aeronaves e equipamentos militares detectado desde o início de fevereiro.

Diplomacia sob ameaça

Em entrevista ao site Axios, o presidente Donald Trump manteve a estratégia de pressão máxima. Embora tenha declarado otimismo quanto a uma saída diplomática, o líder norte-americano não descartou o uso da força, mencionando a possibilidade de enviar mais um porta-aviões para a região.

Referindo-se aos bombardeios realizados em junho de 2025 contra instalações nucleares iranianas, Trump foi direto: “Da última vez, eles não acreditaram que eu faria isso. Ou chegaremos a um acordo ou teremos que fazer algo muito duro como da última vez”.

Retaliação e defesa

A resposta de Teerã veio através da Guarda Revolucionária, que alertou para a capacidade de atingir qualquer base dos EUA no Golfo Pérsico ou na Turquia em caso de agressão ao território iraniano. O governo do Irã afirma ter recomposto seus estoques de mísseis após o conflito de 2025 contra as forças de Israel e dos Estados Unidos.

O monitoramento de satélite também identificou movimentações navais iranianas, incluindo o porta-drones IRIS Shahid Bagheri próximo a Bandar Abbas. O cenário atual coloca em xeque a estabilidade democrática global, uma vez que a política externa de Washington segue flertando com uma nova intervenção militar direta em solo estrangeiro.

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, por meio da secretaria de Obras e Projetos Especiais – SOPE, deu início a uma série de reuniões com as empresas responsáveis pelas obras em andamento na cidade. A ideia é evitar que as mesmas parem ou sofram atrasos.

A primeira foi com a Empresa JML, responsável pela construção da Praça da Juventude. Comandada pela secretária municipal de Obras, Pollyana Monteiro, a reunião contou com as presenças do Gerente Técnico do município e Arquiteto, Alex Ferraz; do Engenheiro Fiscal do município, Wagner Holanda; do engenheiro civil da Empresa JML, José Carlos Godoy e do Mestre da obra, Marcos Antônio Souza.

A Praça da Juventude é considerada de nível dois para a Caixa Econômica Federal, o que representa obras com valores acima de R$ 750 mil. “Dessa maneira, existe todo um trâmite burocrático entre a CEF, prefeitura e construtora. Temos realizado um esforço conjunto para acelerar algumas ações e todo esse processo ganhe mais agilidade.”, explicou a secretária de Obras, Pollyana Monteiro.

De acordo com Pollyana, as etapas começam com os Boletins de Medições, que são solicitados pela empresa, à medida que a obra vai sendo executada e são emitidos pela fiscalização do município, que realiza visitas efetivas para a conferência dos serviços. Posteriormente, são encaminhados à CEF e lá passa por avaliação dos técnicos responsáveis para liberação do pagamento.

A SOPE também está intensificando a inspeção junto as construtoras, para que se possa gerar um boletim mais frequente, com fluxo contínuo de medição de menores valores mensais e a construção tenha andamento ininterrupto.

O cronograma de reuniões com as empresas das obras de Arcoverde passam a ser mais frequentes, com o objetivo de minimizar possíveis problemas após a construção iniciada. “Estou satisfeita com a receptividade das construtoras frente ao plano de celeridade. Esse apoio é fundamental, para que as metas sejam cumpridas de acordo com o prazo estabelecido. Não temos mais tempo a perder.”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.

ESPAÇO – A Praça da Juventude – Otacílio Cassiano da Silva, no bairro do São Cristóvão, teve ordem de serviço assinada em dezembro de 2017, a previsão de conclusão é de 12 meses. A nova praça será um espaço com arena palco, área de convivência, sala de ginástica, administração, pista de skate, campo de futebol society, quadra de vôlei de areia, quadra poliesportiva e pista de Cooper. O investimento previsto é de R$ 1 milhão e 716 mil, com recursos do Ministério dos Esportes.

Justiça Federal acolhe pedido da AGU para que medida cautelar também englobe prejuízos causados aos prédios do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal

O valor do bloqueio de bens de suspeitos de financiar atos golpistas que resultaram na depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro foi elevado para R$ 18,5 milhões após a Justiça Federal acatar pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). 

A quantia deverá ser utilizada posteriormente para ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos aos edifícios no caso de condenação definitiva dos envolvidos.

Com base em relatórios preliminares de danos do Senado Federal e da Câmara Federal, a AGU já havia obtido o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas suspeitas, mas pediu a elevação do valor após o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal também apresentaram estimativas dos prejuízos causados pela depredação. 

Até o momento, a medida já atingiu uma frota de 91 veículos cujo valor estimado é de R$ 4,3 milhões.