Alepe debate mudanças no Proupe

O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, 12, R$ 981,4 milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores serão repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

“O salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”, explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de apoio para a escola”, completa.

O secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, informa que essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no número de matrículas para o uso na educação básica.”

Atualmente, contribuem todas e quaisquer firmas individuais ou sociedades que assumem o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas.

Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE redistribuir os recursos do salário-educação entre os estados e os municípios, até o dia 20 do mês seguinte ao da liberação dos valores, entre todos os entes federados. Deduz-se 1% de taxa de administração para a receita e o restante é administrado pelo fundo, em cotas, observada em 90% de seu valor a arrecadação realizada em cada estado e no DF.

A cota federal, correspondente a um terço do montante, é destinada ao FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a universalização da educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis sócio-educacionais entre os municípios e os estados. “A parte do governo federal é aplicada diretamente em apoio à educação básica para os estados e municípios, buscando assim melhorar os indicadores educacionais, especialmente os sociais” reforça Rossieli Soares. “Com este recurso, o governo federal investe na construção de novas creches, novas escolas e no apoio às redes de forma geral, a fim de melhorar a educação brasileira.”

As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.

Pesquisa estimulada ainda aferiu 13% a Dr Fonseca, 11% a Marquinhos Dantas e 7% a Socorro Brito

O Instituto Opine, de Recife, aferiu em parceria com o Farol de Notícias a força dos possíveis candidatos a prefeito de Serra Talhada em 2016. Num cenário de disputa entre o secretário de Transporte do Estado, Sebastião Oliveira (PR), o prefeito Luciano Duque (PT), Dr. Fonseca Carvalho (PTB), Marquinhos Dantas (PP) e Socorro Brito (PSB), o deputado federal licenciado e candidato derrotado em 2012 leva a melhor.

Numa possível disputa entre as cinco lideranças, segundo o Opine, 30,4% dos eleitores votariam em Sebastião Oliveira, contra 23% que reelegeriam Luciano Duque. Na terceira colocação surge o nome de Fonseca, com 13% das intenções de voto, seguido de Marquinhos Dantas, com 11% e Socorro Brito, que aparece com 7%. Indecisos ou não souberam responder são 7%. Já 5% dos entrevistados não votariam em nenhum deles.

A pesquisa Opine realizou consultas num universo de 500 entrevistados na zona urbana e rural do município entre os dias 30 e 31 de maio e 1º de junho. A margem de erro é de 4,5% para mais ou para menos. O Instituto Opine é coordenado pelo economista Cleto José Cavalcante Cordeiro e pelo administrador de empresas, Joaquim Moreira do Rego Barros.

Na noite desta quinta (18), o sargento reformado da Polícia Militar José Célio Alves foi assassinado a tiros no Sítio Terra Vermelha, zona rural de Sumé, Cariri paraibano.

Segundo informações chegadas a nossa reportagem, dois homens encapuzados chegaram em sua propriedade e assassinaram o sargento a tiros. Em seguida levaram a esposa da vítima como refém, em seu próprio veículo, abandonando posteriormente em uma certa distância do local.

Os criminosos estavam em um veículo modelo Hilux de cor branca com placa do Estado do Rio Grande do Norte. o veículo do sargento foi encontrado próximo ao lixão em Sumé. Até o momento não se tem informações sobre a identidade dos criminosos. As forças policiais encontra-se no local do crime e já investigam o caso.

As recentes decisões do Congresso Nacional, leia-se Hugo Motta, Centrão e a direita, que tem feito o governo Lula refém por barganha, jogo de poder e, principalmente, para inviabilizar o projeto de reeleição do petista, deram motes que começam a ser explorados pelo governo Lula.

A grande questão é se o governo vai saber explorar os fatos diante da sua incapacidade de comunicar junto à opinião pública, o que ajuda a explicar a impopularidade do presidente em seu governo 3.0.

A derrubada do IOF, por exemplo, foi bastante explorada por Hugo Motta e seu entorno sob o discurso raso de que o Brasil “não aguenta pagar mais impostos”. Só que a proposta vem no bojo da luta por equilíbrio fiscal e para ajudar a compensar a medida que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais.

Esse bloco deu a Lula o mote “nós contra eles”.

Outra notícia ruim para a oposição a Lula foi o fraco ato na Avenida Paulista no domingo.  Menos de 13 mil pessoas, Malafaia atacando a própria direita de bandido e vendilhona,  um fiasco.

Esse foi o tema do meu comentário no Sertão Notícias,  da Cultura FM.  Assista:

 

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A Secretaria de Educação de São José do Egito divulgou em suas redes sociais que abriu as inscrições para as matrículas da rede municipal de ensino, até o dia 30 de janeiro.

Os pais ou responsáveis devem procurar a escola mais perto de casa e matricular seu filho(a). As instituições de ensino estão abertas de segunda a sexta, das 08h às 13h.

Para efetivar a matrícula é preciso que o responsável pela criança apresente cópia da certidão de nascimento, cartão de vacina, cartão do SUS, uma foto 3×4, cadastro do bolsa família se tiver, o tipo sanguíneo do aluno, comprovante de residência, e também a documentação do responsável pela criança.