Primeira Turma do STF interroga agora Bolsonaro e cia por trama golpista: ASSISTA

Ao encerrar a entrega de sementes na região agreste semana passada o Secretário Estadual de Agricultura Dílson Peixoto anunciou que no segundo semestre faria a distribuição de milho, feijão e sorgo para plantio no sertão.

O Programa Rádio Vivo da Pajeú FM, com Anchieta Santos,  apontou de imediato o erro do governo em distribuir as sementes após o inverno. Um dirigente do IPA em contato com o blog reconheceu que faltou sementes para distribuir no Sertão pela mudança de governo e atraso na licitação para aquisição, mas que no segundo semestre serão distribuídas sementes no mês de outubro que servirá para o inverno de 2020.

Em seguida a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco publicou em nota que a distribuição de sementes do Programa Campo Novo segue rigorosamente o regime de chuvas e o calendário agrícola de cada região do Estado e que os recursos para aquisição das sementes para o restante do Sertão já estão assegurados.

Depois de Mauricio Bezerra Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira afirmar que se as sementes chegassem agora já não seria mais tempo de plantar, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira Joao Alves, também não economizou na reclamação.

“A entrega de sementes vem sendo feita de forma irregular já a alguns anos pelo Governo do Estado. Este ano nenhuma semente chegou. E no Sertão do Pajeú o agricultor que planta no final de março já planta arriscando. Imagine plantar milho e feijão depois de junho?”, concluiu.

Pelo que parece o Secretário de Agricultura Dilson Peixoto nunca ouviu nem mesmo Luiz Gonzaga dizer em sua música que plantou todo milho que tinha no dia de São Jose em 19 de março para colher 20 espigas em cada pé no São João. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

A Prefeitura Municipal de Floresta decretou situação de emergência no município devido à estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e é válido por 180 dias a partir da data de publicação.

De acordo com a publicação, o decreto considera “que as ações adaptadas pela Administração Pública do município de Floresta, em razão de sua limitada fonte de recursos, não se apresentam suficientemente aptas à solução de problemática situação emergencial”.

Ainda segundo o texto, as perdas na agropecuária também foram levadas em consideração. As medidas necessárias para combater a situação de emergência serão adotadas por órgãos municipais sob a coordenação do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDEC).

Encerrado o prazo para a troca de partidos entre os que vão disputar as eleições em outubro deste ano, o DEM (Democratas) passa a ser a quinta maior bancada na Câmara dos Deputados, com 44 parlamentares e a presidência da Casa, nas mãos de Rodrigo Maia (RJ), que é também pré-candidato à Presidência da República pela sigla.

Em 2014, o partido liderado por Antônio Carlos Magalhães Neto (BA) elegeu 21 deputados federais. Antes da janela partidária – período de um mês para trocas, terminado em 6 de abril -, reunia 33 nomes e era o oitavo maior grupo.

De acordo com a Câmara, o DEM hoje só é menor que PT (60 deputados), MDB (53), PP (52) e PSDB (47).

“Esse crescimento, nós não queremos que seja meramente circunstancial. Não seremos apenas um partido congressual”, afirma ACM Neto, prefeito de Salvador e presidente do partido. “Nós vamos ter sete candidatos a governador e oito candidatos ao Senado com chances reais de eleição, e temos hoje uma pré-candidatura posta de Rodrigo [Maia] a presidente da República. A vocação do partido não será apenas para ser um partido forte no Congresso. A perspectiva é uma visão de longo prazo.”

As atuais 35 legendas políticas tinham até sexta-feira (13) para atualizar suas listas de filiados, mas a Justiça Eleitoral não divulga informações detalhadas sobre as alterações nos quadros dos partidos.

Dobrar o número de deputados, porém, pode ser uma faca de dois gumes. A verba recebida pelo partido do fundo eleitoral será calculada com base no número de parlamentares anterior à janela.

“Não somos um partido apenas focado nas eleições parlamentares. Vamos equilibrar entre deputados, governadores, senadores e a candidatura de Rodrigo. Uma coisa que nos desfavorece é que o Democratas tem uma receita de 20 [deputados] para uma despesa de tudo isso que eu acabei de dizer”, diz ACM Neto.

“Nós hoje temos 44 deputados, mas a nossa receita para a composição do fundo partidário e do fundo eleitoral foi feita com o retrato do passado, quando o partido era menor. Isso não muda após a janela partidária e impõe ainda mais restrições, especificamente no que se refere a financiamento de campanha para a gente. Nós vamos ter que ser bastante inteligentes na organização e na distribuição desses recursos.”

O presidente do DEM credita seu fortalecimento a dois principais motivos: a atitude de Maia e sua articulação política, “um grande elemento de atração” para novos filiados; e o processo de renovação do partido, que surgiu em 2007 por meio de uma refundação do PFL (Partido da Frente Liberal), “o que acabou atraindo muita gente”.

“Queremos ser um partido para ocupar uma posição protagonista na construção desse novo momento da política brasileira que vai surgir a partir das eleições de 2018”, afirma o prefeito baiano.

DEM pode acabar ao lado de Bolsonaro?

A pouco menos de seis meses para as eleições, ainda é arriscado palpitar sobre quem permanecerá no páreo presidencial e chegará a um possível segundo turno. Por enquanto, tudo não passa de “especulação”, na avaliação do cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, da UFBA (Universidade Federal da Bahia), mas o DEM pode acabar ao lado de Jair Bolsonaro (PSL).

“Do jeito que a carruagem vai, minha impressão é que Rodrigo Maia vai acabar com Bolsonaro. Todos os movimentos do que se chama de ‘centro’ estão sendo feitos em sentido centrífugo. É um espalhamento de candidaturas, de projetos, em que se fica sempre com a ideia de que vai surgir lá adiante uma solução que vai esvaziar o Bolsonaro”, ele afirma. “Só que não há indício ainda de por onde isso vai acontecer.”

Dantas entende que o DEM vem se esforçando para se dissociar do governo e do MDB e que tem investido em sua marca, com um estilo mais “agressivo” de Maia no último ano. Na reta final, porém, sua candidatura pode não vingar.

“O DEM está ensaiando um movimento demarcatório, mas a tendência é eles entrarem numa composição. Pode ser para o centro? Acho que pode. Mas esse processo pode dar mais em aproximação pragmática com o esquema de Bolsonaro do que outra coisa. Se isso vier a acontecer, detonaria o projeto liberal do partido”, afirma.

O presidente da sigla discorda desse raciocínio.

“Nesse quadro de grande pulverização, com quatro meses praticamente para as convenções partidárias, é impossível, neste momento, você prever quem pode ser o candidato mais forte, mais competitivo, em qualquer campo, não só no campo do centro”, diz ACM Neto. “Tirando o Lula do jogo, fica tudo nivelado. Por que, então, Rodrigo não pode ser esse nome que virá, lá na frente, a reunir todo o apoio do campo do centro? Pode ser. Nós estamos apostando nisso e vamos trabalhar para isso.”

“Jogo de risco”

Na pesquisa Datafolha mais recente, divulgada neste domingo (15), o deputado Rodrigo Maia teria até 1% das intenções de  voto, dependendo do cenário, e ficaria fora do segundo turno.

“Eles [DEM] estão fazendo um jogo de risco, a meu ver. Se o quadro do segundo turno permitir uma candidatura de centro, o projeto do partido está salvo. Eles continuarão tentando se diferenciar. Mas o que está no horizonte é o contrário, é Bolsonaro chegar para uma série de forças liberais, o DEM incluído, mas não apenas, e dizer assim: ‘Ou é isso [me apoiam] ou vai voltar o povo da esquerda’. E aí você tem uma eleição com essas escolhas”, analisa o professor Dantas.

Sobre essa hipótese, o presidente do Democratas diz que existe uma chance de arriscar justamente porque o cenário ainda está muito indefinido.

“Bolsonaro está trabalhando há dois anos, acabou sendo identificado como um contraponto ao Lula, tem um segmento específico da sociedade que se identifica com ele. Tirando isso, todos estão num patamar muito próximo. É uma oportunidade para apostar na própria candidatura, não tenho dúvida”, afirma ACM Neto.

A reportagem do UOL tentou entrevistar Rodrigo Maia para comentar os cenários eleitorais, mas sua assessoria informou que ele não estava disponível.

Há pouco mais de um mês, o deputado afirmou que seria uma “negligência política” formar uma chapa com o tucano Alckmin e que não seria garoto propaganda do Planalto.

“Tenho responsabilidade de construir um projeto para que a gente não entregue o governo para partidos de esquerda”, afirmou à “Folha de S. Paulo”. “Representamos um novo ciclo, com a certeza de que compor chapa com o PSDB hoje é participar de um projeto em que entregaremos o governo para aqueles que não governarão da forma que acreditamos.”

ACM Neto reforça o coro de que o DEM não se associará ao governo Temer (MDB). O partido, ele ressalta, cumpriu o papel de “garantir a estabilidade institucional” na fase de transição seguinte ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016, mas agora olha para frente.

“Quando a gente trata de eleição de 2018, nós estamos tratando de futuro. Não tem sentido ficar preso ao contexto de governo, o que não quer dizer que a gente vai para a oposição, de maneira alguma. Mas nós precisamos ter liberdade para conversar com todo mundo, como temos feito, e inclusive para construir com partidos que não necessariamente estejam na base do governo”, afirma.

“Oportunidade de recomeçar”

Integrante da base aliada do governo, o Democratas foi fundado em 2007 e se apresenta como “o partido das novas ideias”. Liberal de centro-direita, tem à sua frente herdeiros do PFL (Partido da Frente Liberal), do qual se originou e que existiu entre 1985 e 2007.

Antônio Carlos Magalhães, na Bahia, e César Maia, no Rio de Janeiro, estão entre os expoentes da extinta sigla. ACM, avô do atual presidente do DEM, morreu em 2007, e César Maia, pai do deputado Rodrigo, é atualmente vereador no Rio.

Para o cientista político Dantas, a retomada de projetos originados no fim dos anos 1980 é o que dá novo fôlego ao partido, ainda que associado a antigos sobrenomes da política nacional.

“Embora a sua imagem fosse sempre a de um partido que tinha como marca um comportamento fisiológico, o PFL foi um partido que realizou, lá no começo dos anos 1990, logo após a Constituinte, um esforço de formulação, de elaboração de proposições que foi muito significativo e surpreendente”, ele explica.

Segundo estudos realizados pelo professor da UFBA, uma revisão da Constituição prevista para 1993 motivou o PFL a tentar reverter o que, no seu entendimento, estava falho no capítulo da reforma econômica da Carta Magna. O esforço foi em vão, pois pouco foi alterado na Constituição, com seis emendas apenas aprovadas na revisão e sem muito efeito.

No entanto, o conteúdo desse projeto que não decolou acabou sendo aproveitado depois pelo governo do PSDB, com Fernando Henrique Cardoso.

“Essa oportunidade de recomeçar aparece num momento em que se desfez aquela polarização que se tinha estabilizado durante mais de duas décadas na política brasileira. O formato de competição se desestruturou e se abriu a oportunidade de o DEM ser um dos desaguadouros desse campo da centro-direita que se fortaleceu no país nos últimos anos”, ele avalia.

“O PFL antigo não é apenas o do fisiologismo, do governismo, da tradição patrimonialista. Não é isso, é também esforço de formulação. Esses caras podem pegar agora um pouco disso e com mais chance.”

“No Brasil de 20 e poucos anos atrás, a possibilidade de uma perspectiva mais claramente liberal tinha menos possibilidade de avançar do que no Brasil de hoje. A sociedade se tornou uma sociedade mais palatável a isso, mas essas coisas talvez não estejam maduras a ponto de eles [DEM] terem uma candidatura presidencial competitiva. Acho que não estão”, conclui o professor.

Evento acontece em Brasília e reúne vereadores do Brasil inteiro

A Marcha dos Vereadores que acontece em Brasília foi citada no discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) na manhã desta quinta-feira (25). O evento, que teve início no dia 23 e segue até o dia 26 de abril, é realizado pela União dos Vereadores do Brasil – UVB em parceria com a Plenária Assessoria.

“Não posso deixar de destacar o encontro que está acontecendo em Brasília, dos políticos que mais estão perto do povo: os vereadores. Depois da Marcha dos Prefeitos, agora é a vez da Marcha dos Vereadores, inclusive vou lá levar meu apoio a eles que estão vendo as dificuldades, estão perto do povo e que podem ajudar os prefeitos no que for possível”, disse Patriota.

A Marcha dos Vereadores é um momento de lutas e de pressão. Vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, servidores, além de especialistas em gestão pública, personalidades políticas e administrativas, juntos para pensar o Brasil numa visão municipalista, que valorize a base da democracia, os legislativos municipais brasileiros.

A luta dos Vereadores é pelo fortalecimento dos municípios, para que sejam reconhecidos, como entes federados autônomos, e que tenham suficientes recursos para atender sua população. A intenção principal do movimento é demonstrar que a força do municipalismo passa obrigatoriamente pelas Câmaras Municipais, onde Vereadores são a base da democracia, o representante mais próximo do cidadão.

O movimento tenciona atingir um federalismo com mais justiça social, melhor distribuição dos recursos para estados e municípios e com menor participação do estado na vida do cidadão.

A União dos Vereadores do Brasil (UVB), fundada em novembro de 1964, congrega, em nível nacional, as Câmaras Municipais e as Associações/Uniões Estaduais de Vereadores, representando os 57.941 vereadores do Brasil.