Brasil: 1.761 casos suspeitos de microcefalia. Pernambuco tem 804, diz Ministério

Do blog do Fera / JC Online

Pernambuco tem 7.209 bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), do governo federal. No total, em todo o País  esta edição oferece 203.602 bolsas para 30.931 cursos. As inscrições começaram nesta terça-feira (19) e terminam sexta-feira (22).  Até as 15h (horário de Pernambuco)  o Ministério da Educação (MEC) registrou 516.677 inscritos.

Segundo o ministro Aloizio Mercadante, os quatro cursos, no Brasil, com mais bolsas são, nesta ordem: engenharias, administração e pedagogia e direito. Para medicina, um dos cursos mais procurados, há 838 vagas.

O programa oferece bolsas de estudos para egressos de escolas públicas em faculdades privadas. Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015, obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não ter tirado nota zero 0 na redação. Quem já tem diploma de curso superior não pode concorrer às vagas.

No momento da inscrição, será necessário informar o número da inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ao se inscrever, o candidato pode fazer até duas opções de curso e instituição. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos.

O resultado da primeira chamada será divulgado na próxima segunda-feira (dia 25).

O candidato da Frente Popular Paulo Câmara volta ao Sertão do Estado, conforme programação enviada ao blog. Nesta sexta (01) faz visita à feira de Custódia e Carreata até o início da tarde, faz uma carreata programada para as duas da tarde.

Às quatro da tarde, segue para Serra Talhada. Às cinco da tarde, é prevista uma carreata na Capital do Xaxado. Às 18h40, Câmara e grupo seguem para Floresta. Lá, às 8 da noite participa da inauguração do Comitê de Rodrigo Novaes e Caio Maniçoba.

No dia 02, participa da EXpogesso, em Trindade. No restante da agenda do fim de semana, ainda realiza atividades em cidades como Timbaúba, onde participa do lançamento da candidatura de Marinaldo.

Lançado em dezembro de 2020 no IX CachoeiraDoc, o documentário “O Bem Virá”, que conta, a partir de uma fotografia, a história de treze mulheres grávidas, trabalhadoras rurais, numa frente de emergência, durante duro de seca no Sertão do Pajeú.

Está sendo disponibilizado no YouTube, nos próximos trinta dias que antecedem as eleições.

O documentário é dirigido pela professora sertaneja, Uilma Queiroz, que desenvolveu a ideia, a partir de uma fotografia datada de 1983, onde aparecem essas treze mulheres.

É o primeiro longa-metragem dirigido por uma mulher sertaneja, foi gravado em Afogados da Ingazeira, em 2017. 

Uma produção Vilarejo Filmes, que contou com parte da equipe do sertão do Pajeú e teve incentivo do Funcultura. Uma busca pelas mulheres que, em 1983, em uma seca no sertão do Pajeú pernambucano, lutaram pelo direito à sobrevivência, num contexto em que ser mulher era se limitar à função de administrar a miséria.

A distribuição do documentário foi aprovada em 2018, através do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, o Funcultura; e com incentivo da Ancine, já em fase de desmonte e em vias de extinção, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Em consequência desse cenário político sombrio, infelizmente, o projeto de distribuição encontra-se arquivado neste momento. 

“Apesar disso, aqui, nos brasis para além dos desmontes, o nosso filme tem vida diferente da sonhada, mas vive. Graças à resistência e à força coletiva das muitas pessoas que acreditam que ‘O bem virá’ vem, e há de vir, respiramos essa esperança com as mãos, os pés, a cabeça e o coração. E num movimento de trocas e reconhecimento, estamos tecendo redes, abrindo rodas, passando por casas, escolas, assentamentos, associações, movimentos sociais, cineclubes, cinemas, festivais, encruzilhadas”, desta Uilma. 

“Para dar continuidade a esse movimento, nestes próximos 30 dias que antecedem as eleições de 2022, o documentário “O bem virá” ficará disponível online no YouTube”, completa a professora.

Que pede ainda para que todas possam compartilhar e espalhar o filme para que ele encontre os brasis que há mais de 200 anos estão a construir um Brasil Independente.

Você pode assistir ao documentário clicando aqui.

Segunda Câmara analisou a prestação de contas de governo do Professor Licínio Lustosa no exercício de 2020. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém do São Francisco a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do ex-prefeito Licínio Antônio Lustosa Roriz (Professor Licínio), relativas ao exercício financeiro de 2020. O relator do processo (n° 21100396-7) foi o conselheiro Carlos Neves.

Em seu voto, o conselheiro destacou que foram atendidos os limites constitucionais e legais relativos ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores; à Despesa Total com Pessoal (45,71% da RCL no último quadrimestre/2020); à Dívida Consolidada Líquida (DCL); à Educação (foi aplicado 30,62% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, assim como 63,77% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica); e à Saúde (no percentual de 30,74% da receita vinculável).

Ainda no voto, foi apontada a ocorrência de déficit financeiro no valor de R$ 8.096.686,50, além de recolhimento parcial das contribuições patronais devidas ao RGPS, sendo o montante envolvido de pouca representatividade (3,70% das contribuições patronais devidas no exercício).

As falhas constatadas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) representam desequilíbrio atuarial (déficit atuarial de R$ 224.334.810,87); ausência de implementação em lei de plano de amortização do déficit atuarial; recolhimento a menor das contribuições devidas ao Regime Próprio (R$ 144.760,32 de contribuições previdenciárias retidas dos servidores, correspondendo a 7,57% do total devido no exercício; e R$ 45.965,15 relativos à contribuição patronal normal, representando 2,39% das contribuições devidas no exercício); adoção de alíquota de contribuição do servidor inferior ao limite legal; e não adoção de alíquota sugerida na avaliação atuarial.

Sendo assim, além de emitir o parecer pela aprovação, com ressalvas, o conselheiro fez algumas determinações à atual gestão, com destaque para que se reavalie a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária, envie projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo com previsão de receita de capital compatível com a real capacidade de arrecadação do município e elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso atendendo às exigências legais.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), oficializou o Decreto Municipal nº 290/2024, que estabelece as diretrizes para o processo de transição de governo no município. A medida busca assegurar a continuidade dos serviços públicos e facilitar a adaptação da nova gestão, que será liderada pela prefeita eleita, Aline Karina (PSB).

O decreto define a formação de uma equipe de transição, composta por servidores indicados pela atual administração, e de uma comissão de transição, com membros escolhidos pela prefeita eleita. Ambas as equipes trabalharão em conjunto para garantir a troca de informações e dados essenciais à nova gestão.

Entre as informações que deverão ser compartilhadas pela equipe de transição estão dados sobre contas públicas, programas, projetos, sistemas e procedimentos administrativos em andamento.

O principal objetivo do processo de transição é assegurar que a nova gestão possa dar continuidade aos serviços públicos de forma eficiente e transparente, além de facilitar a implementação dos projetos e programas da prefeita eleita. O decreto visa garantir que Aline Karina e sua equipe comecem os trabalhos com o conhecimento necessário para atender às necessidades da população.