Raquel Dodge diz que aposentadorias parlamentares, como a de João Paulo, são ‘tratamento privilegiado’
Por André Luis
(Com informações do blog de Fausto Macedo, do Estadão)
Após receber documentos de fontes locais, revelamos aqui que o ex-prefeito João Paulo (PT) recebia desde 2015 uma aposentadoria especial parlamentar de 22 mil reais ao mês por ter cumprido apenas quatro anos de mandato como deputado federal.
A revelação “viralizou” e acabou colocando mais “lenha na fogueira” das brigas internas do PT.
Logo após, veio o anúncio de que João Paulo estava se licenciando do PT.
Apesar da versão oficial ser de que estava saindo por “questões pessoais” e para “terminar sua pós-graduação”, todos os colunistas e jornais do Estado cravaram que o real motivo seriam os ataques “atribuídos” ao grupo que apoia a candidatura a governadora de Marília Arraes (PT).
Pois bem.
Em meio à polêmica sobre a aposentadoria especial de 22 mil reais por mês de João Paulo, a procuradora geral Raquel Dodge se manifestou sobre o tema, em parecer escrito de 15 de março, conforme informa o blog do Estadão.
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (STF) sustentou que o regime previdenciário especial para congressistas não obedece as regras constitucionais relativas à Previdência Social, “tampouco se harmoniza com os princípios da moralidade e da impessoalidade”.
O parecer de Raquel Dodge defende que uma ação contra a benesse “seja aceita e suspenda liminarmente todo o sistema previdenciário privilegiado e seus respectivos benefícios”.
No documento, a procuradora-geral da República defende que “o entendimento do STF e os princípios republicano e da igualdade exigem que, ao final do exercício de cargo eletivo, os ex-ocupantes sejam tratados como os demais cidadãos, sem que haja razão para benefícios decorrentes de situação pretérita, muito menos de forma vitalícia”.
“Não se legitima o tratamento privilegiado em favor de membros do Congresso Nacional”, afirma Raquel na manifestação.
De acordo com essas informações nacionais, a ação no STF questiona os dispositivos da Lei Federal 9506/1997, que instituiu o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).
A lei prevê requisitos diferentes do INSS para a concessão de aposentadoria a parlamentares, contrariando o princípio da isonomia.
Um deles é a diferença da idade mínima para receber o benefício: 60 anos para os parlamentares, ao contrário dos 65 para homens no INSS, aqueles a quem costumamos chamar de simples mortais.
Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresenta relatório nesta segunda. Na pauta do Senado estão a votação da reforma trabalhista e a sabatina da subprocuradora Raquel Dodge. Do G1 Câmara dos Deputados começa a semana com a apresentação nesta segunda-feira (10) do parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia […]
Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresenta relatório nesta segunda. Na pauta do Senado estão a votação da reforma trabalhista e a sabatina da subprocuradora Raquel Dodge.
Do G1
Câmara dos Deputados começa a semana com a apresentação nesta segunda-feira (10) do parecer do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer.
Temer foi acusado formalmente pela Procuradoria Geral da República pelo crime de corrupção passiva com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS. Como se trata do presidente da República, antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar se aceita ou não a denúncia, é preciso a autorização da Câmara.
No Senado, a semana também deve ser bastante movimentada. Na terça-feira (11), os senadores devem concluir a análise da reforma trabalhista.
Já na quarta, a CCJ do Senado vai sabatinar a subprocuradora Raquel Dodge, indicada por Temer para substituir Rodrigo Janot no comando da Procuradoria Geral da República.
O governador Paulo Câmara acompanhou, na manhã desta terça-feira (28.05), a 9ª edição da Caravana da Educação e Pactuação de Metas 2019, no município de Vertente do Lério, Agreste Setentrional pernambucano. O circuito de atividades pedagógicas, culturais e esportivas, aconteceu paralelamente à reunião de pactuação, com o objetivo de aproximar a escola da população e […]
O governador Paulo Câmara acompanhou, na manhã desta terça-feira (28.05), a 9ª edição da Caravana da Educação e Pactuação de Metas 2019, no município de Vertente do Lério, Agreste Setentrional pernambucano.
O circuito de atividades pedagógicas, culturais e esportivas, aconteceu paralelamente à reunião de pactuação, com o objetivo de aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da rede estadual de ensino. A ação, realizada na Escola de Referência em Ensino Médio Justa Barbosa de Sales, contemplou todas as 37 unidades de ensino da Gerência Regional de Educação (GRE) Vale do Capibaribe.
“Em 12 anos conseguimos reverter os piores resultados e, hoje, Pernambuco é referência no Brasil. A gente quer que os nossos jovens tenham a certeza de que poderão realizar seus sonhos, cursar faculdade e arrumar bons empregos. Mas sabemos que temos muito o que avançar”, afirmou o governador Paulo Câmara.
As ações da Caravana da Educação foram divididas em dois polos: Cultural e Esportivo. No primeiro, centenas de estudantes participaram de um ambiente com muita música, danças e apresentações culturais no pátio recreativo. Já na quadra poliesportiva, a programação foi voltada para atividades físicas, como crossfit, aeróbica e badminton, e também contou com jogos matemáticos e recreativos.
A reunião de Pactuação de Metas ocorreu simultaneamente às atividades da caravana, no auditório da unidade de ensino. Comandado pelo secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, a reunião de Pactuação, que acontece em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), discutiu as estratégias e prioridades para o ano em curso e o aprimoramento de metas que contribuam para os avanços da educação em Pernambuco.
Ao pau e ao machado Quem acompanhou a movimentação desses dias na Expoagro viu o lançamento extra oficial da chapa que terá o apoio do gestor afogadense às eleições deste ano. José Patriota, gestor de uma das cidades mais estratégicas do estado, já tem ao menos quatro candidatos plenamente definidos. Dois mais óbvios: o governador […]
Quem acompanhou a movimentação desses dias na Expoagro viu o lançamento extra oficial da chapa que terá o apoio do gestor afogadense às eleições deste ano.
José Patriota, gestor de uma das cidades mais estratégicas do estado, já tem ao menos quatro candidatos plenamente definidos.
Dois mais óbvios: o governador Paulo Câmara, candidato à reeleição e o deputado Federal Jarbas Vasconcelos, que disputará cadeira ao Senado.
E dois especulados, mas agora cravados: o pré-candidato a Federal João Campos (PSB) e a pré-candidata a Estadual, Aline Mariano (Progressistas).
A definição mais complexa era em torno de Aline. Mesmo que para alguns fosse o caminho mais fácil e pragmático apoiar a filha de Afogados e vereadora do Recife que um nome “enlatado”, o gestor tinha algumas resistências, principalmente dos chamados “históricos do PSB”, por conta dos anos de rivalidade entre o partido e o clã Mariano.
Na sua origem politica, Patriota era ferrenho opositor a Antônio Mariano, pai de Aline, numa disputa que foi muito forte nos anos 70 e 80.
A partir dos últimos mandatos de Totonho Valadares, o grupo de Antônio se aproximou da chamada Frente Popular. Estiveram juntos nas duas eleições de Patriota.
A questão é praticamente vencida. Certo também que a definição do presidente da AMUPE tem o status de “apoio de laço”. Patriota sabe que há uma movimentação que pode gerar uma nova força em 2020 e contaria com os Mariano, que tem a Presidência da Câmara e retomaram fôlego político com a projeção de Aline.
Apoiar o bloco agora pode dar a Patriota o suporte ou o discurso. Suporte caso crave em troca do apoio agora a aliança com o grupo para o nome que defenderá daqui a dois anos, de Alessandro Palmeira, atual vice.
Discurso se, mesmo com o apoio, ver o grupo em outro barco. Vai poder se vitimizar e dizer ter sido traído ao dar com uma mão e não receber na outra. Registre-se que, se Aline ganhar o mandato estadual, o ciclo de poder do grupo Mariano ganhará uma coluna importantíssima. De todo jeito, para Patriota, corre ao pau e ao machado.
Sem unanimidade
Em Sertânia, Gonzaga Patriota não conseguirá ter apoio de todo o bloco governista. Tem apoio de Ângelo e parte do seu grupo, mas perdeu alguns vereadores que deverão votar em outro Federal. Nem João Fernando Coutinho, hoje fora do barco socialista está descartado.
Incomodados
Parte dos chamados “Heróis da Resistência”, aquele que já estavam com Aline Mariano antes de a vereadora fechar com Patriota, estão se sentindo agora em segundo plano. À exceção da família, que já estava com Aline por consanguinidade, alguns nomes estavam dispostos a ir com ela qualquer que fosse o cenário. Dentre eles, o cunhado, Augusto Martins, que apoia Aline, mas pode estar perdendo protagonismo com o apoio do gestor.
Vai segurar o discurso?
Jarbas falou muito em moralidade quando esteve em Afogados da Ingazeira na entrega de uma UBS. Discurso parecido com o que sempre usou para atacar Lula e o PT. Assim, vai ser interessante saber como ele acomodará o discurso caso haja aliança do partido com o governador Paulo Câmara, quando estará ao lado de Humberto Costa como colega de chapa, depois de atacar por anos o PT, ao qual chegou a classificar de “seita fundamentalista”.
O que disse mais
Só para realçar a história, Jarbas disse: “um partido que não tem mais capacidade para governar o país e encontrar soluções para os problemas que afligem a população. Há muito tempo, frustrou as expectativas dos brasileiros e que o país não aguenta mais quatro anos de tudo isso que está aí”. Esse é o Jarbas autêntico e o que pensa do PT. O outro, só se fabricado…
Quebrando vidro
A se considerar o pós Expoagro, mais uma vez entra no time das promessas a de que Prefeitura, Guarda Municipal, seguranças contratados e a PM coibiriam o uso de garrafas de vidro na festa. A cada day after, cacos de vidro a mostra no Centro Desportivo e ruas de entorno eram retrato da falta de civilidade, respeito ao próximo e fiscalização. A novidade é que mesas também apareceram no espaço destinado à população. Uma pena…
Entre tapas e beijos
É muito sui generis a relação entre Sebastião Oliveira e Luciano Duque. Hora se atacam pelos microfones locais, hora aparecem “trocando ideia” como no Arraiá da Juventude promoção por Sebá. Em espaço de horas você pode ler que os dois se atacaram e se afagaram. E vida que segue…
Round 2
Essa semana, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, criticou a fala de Duque sobre Paulo Câmara ao dizer que o governador não deveria aparecer em público para não ser vaiado. Não é a primeira vez que se engalfinham. Em 2014, Luciano sugeriu que uma obra do Estado tinha desmanchado por uso de cimento carnaibano.
Debate
A vereadora do Recife Aline Mariano é convidada do Debate das Dez da próxima terça, na Rádio Pajeú. Vai responder perguntas de blogueiros e jornalistas da região. Dentre as perguntas: “o apoio de Patriota à sua candidatura está casado com apoio ao candidato dele em 2020?”
Palmômetro
O prefeito José Patriota sabia que Paulo Câmara não subiria no palco para o “Parabéns pra você” a Afogados pelos 109 anos, minutos antes dessa coluna sair. Mas fez referência ao apoio do gestor para a festa e parcerias na cidade. Quanto às palmas, alguns desinformados não sabiam quantas eram pro prefeito e quantas pro governador. Melhor assim…
Frase da semana:
“Quem sai de um partido não pode usar isso como desculpa, tem que falar a verdade”.
João Campos, negando que a sua candidatura esteja causando insatisfação ou debandada de socialistas.
A Prefeitura de Iguaracy promove, na próxima quarta-feira (14), uma conferência voltada à discussão e ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento está marcado para as 18h, na Câmara de Vereadores do município. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Governo Municipal, a AMPAI (Associação […]
A Prefeitura de Iguaracy promove, na próxima quarta-feira (14), uma conferência voltada à discussão e ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento está marcado para as 18h, na Câmara de Vereadores do município.
A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Governo Municipal, a AMPAI (Associação de Mães, Pais e Amigos das Pessoas com TEA de Iguaracy) e o Poder Legislativo. A programação reunirá profissionais da área, autoridades, familiares, representantes da sociedade civil e demais interessados no tema.
Entre os assuntos que serão abordados estão os direitos das pessoas com TEA, a importância do diagnóstico precoce, a emissão de laudos e o acesso a tratamento por meio de equipes multidisciplinares.
O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves de Oliveira Neto, ressaltou a relevância da iniciativa. “Nosso compromisso é criar um ambiente de mais respeito e suporte às pessoas com TEA, fortalecendo políticas que promovam a autonomia, o acesso à educação, saúde e o pleno exercício de seus direitos”, declarou.
Por Anchieta Santos Depois de fazer a negociação com o Cimpajeú- Consorcio de Integração dos Prefeitos do Pajeú, a Prefeitura de Tabira bem que demorou, mas finalmente pagou ontem a primeira parcela referente ao ano de 2014. Coincidentemente ontem o Presidente do Cimpajeu, Dêva Pessoa, Prefeito de Tuparetama, disse a Rádio Cidade FM que o […]
Depois de fazer a negociação com o Cimpajeú- Consorcio de Integração dos Prefeitos do Pajeú, a Prefeitura de Tabira bem que demorou, mas finalmente pagou ontem a primeira parcela referente ao ano de 2014.
Coincidentemente ontem o Presidente do Cimpajeu, Dêva Pessoa, Prefeito de Tuparetama, disse a Rádio Cidade FM que o atraso de 2015 não é levado em consideração, pois somente agora depois de negociação com o Banco do Brasil é que o pagamento dos municípios associados está sendo feito com desconto em conta.
Depois de dizer que sem pagar 2014 o gestor está inadimplente, Deva declarou que a programação da Perfuratriz depois de atuar na perfuração de poços nos municípios de Brejinho, São José do Egito e Tuparetama, está encerrando hoje sua passagem por Ingazeira, com 20 poços em cada um.
Na próxima semana a Perfuratriz vai atuar em Iguaraci e depois nos municípios de Afogados, Quixaba e Carnaiba. Em seguida uma nova programação será formulada.
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