Notícias

Raquel Dodge diz que aposentadorias parlamentares, como a de João Paulo, são ‘tratamento privilegiado’

Por André Luis

(Com informações do blog de Fausto Macedo, do Estadão)

Após receber documentos de fontes locais, revelamos aqui que o ex-prefeito João Paulo (PT) recebia desde 2015 uma aposentadoria especial parlamentar de 22 mil reais ao mês por ter cumprido apenas quatro anos de mandato como deputado federal.

A revelação “viralizou” e acabou colocando mais “lenha na fogueira” das brigas internas do PT.

Logo após, veio o anúncio de que João Paulo estava se licenciando do PT.

Apesar da versão oficial ser de que estava saindo por “questões pessoais” e para “terminar sua pós-graduação”, todos os colunistas e jornais do Estado cravaram que o real motivo seriam os ataques “atribuídos” ao grupo que apoia a candidatura a governadora de Marília Arraes (PT).

Pois bem.

Em meio à polêmica sobre a aposentadoria especial de 22 mil reais por mês de João Paulo, a procuradora geral Raquel Dodge se manifestou sobre o tema, em parecer escrito de 15 de março, conforme informa o blog do Estadão.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (STF) sustentou que o regime previdenciário especial para congressistas não obedece as regras constitucionais relativas à Previdência Social, “tampouco se harmoniza com os princípios da moralidade e da impessoalidade”.

O parecer de Raquel Dodge defende que uma ação contra a benesse “seja aceita e suspenda liminarmente todo o sistema previdenciário privilegiado e seus respectivos benefícios”.

No documento, a procuradora-geral da República defende que “o entendimento do STF e os princípios republicano e da igualdade exigem que, ao final do exercício de cargo eletivo, os ex-ocupantes sejam tratados como os demais cidadãos, sem que haja razão para benefícios decorrentes de situação pretérita, muito menos de forma vitalícia”.

“Não se legitima o tratamento privilegiado em favor de membros do Congresso Nacional”, afirma Raquel na manifestação.

De acordo com essas informações nacionais, a ação no STF questiona os dispositivos da Lei Federal 9506/1997, que instituiu o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

A lei prevê requisitos diferentes do INSS para a concessão de aposentadoria a parlamentares, contrariando o princípio da isonomia.

Um deles é a diferença da idade mínima para receber o benefício: 60 anos para os parlamentares, ao contrário dos 65 para homens no INSS, aqueles a quem costumamos chamar de simples mortais.

Outras Notícias

O São João de Arcoverde e a polêmica do local: assista hoje no LW Cast

Nesta quinta-feira (29), às 19h, o canal da TV LW no YouTube transmite ao vivo um LW Cast especial com a secretária de Turismo, Esportes e Eventos de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti, e o secretário executivo da pasta, Caio Omena. A dupla vai detalhar tudo sobre a organização da festa mais aguardada do ano: o São […]

Nesta quinta-feira (29), às 19h, o canal da TV LW no YouTube transmite ao vivo um LW Cast especial com a secretária de Turismo, Esportes e Eventos de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti, e o secretário executivo da pasta, Caio Omena. A dupla vai detalhar tudo sobre a organização da festa mais aguardada do ano: o São João de Arcoverde.

Além das novidades sobre a programação, Nerianny deve abordar a recente polêmica envolvendo o local onde será realizado o evento. A Prefeitura de Arcoverde divulgou nesta quinta uma nota oficial esclarecendo a situação.

Segundo o comunicado, a mudança do espaço para as apresentações principais foi uma orientação da Secretaria de Defesa Social, aprovada pelas autoridades de segurança pública e pelo Corpo de Bombeiros. A gestão também firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), conduzido pelo Ministério Público, garantindo que o São João ocorrerá dentro das diretrizes legais.

Na nota, a Prefeitura repudiou informações falsas sobre um suposto embargo ou intervenção da Polícia Federal:

“Não há qualquer decisão ordenando embargo ou queixa na Polícia Federal. Lamentamos que notícias distorcidas sejam levadas ao conhecimento da população. Essas ações não são contra o governo, mas contra a cidade, os comerciantes e todos os que se beneficiam dos efeitos da festa”, diz o texto.

A administração municipal informou ainda que foi elaborado um Projeto de Requalificação para o local, já encaminhado à Superintendência do IPHAN. A nota garante: “Não há qualquer prejuízo para a realização das festividades, e o SÃO JOÃO VAI ACONTECER.”

O LW Cast terá retransmissão pela Itapuama FM. Assista no canal da TV LW no YouTube, ou abaixo:

PSB publica nota hoje confirmando nome de Zé de Bira como candidato a Prefeito

Em Tabira o Partido Socialista Brasileiro (PSB) voltou a se reunir ontem para tratar da sucessão municipal. Durante a reunião ficou definido que uma nota será publicada hoje pelo partido confirmando o vereador Zé de Bira como pré-candidato a prefeito. A expectativa é se a nota trará a confirmação de Zé de Bira como candidato […]

ze_de_biraEm Tabira o Partido Socialista Brasileiro (PSB) voltou a se reunir ontem para tratar da sucessão municipal.

Durante a reunião ficou definido que uma nota será publicada hoje pelo partido confirmando o vereador Zé de Bira como pré-candidato a prefeito.

A expectativa é se a nota trará a confirmação de Zé de Bira como candidato da sigla para se submeter a pesquisa ou como nome do grupão.

O ex-prefeito Josete Amaral está sendo esperado hoje em Tabira para se posicionar sobre o nome de Zé de Bira. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Gilmar Mendes: “Para mim, inelegibilidade de Lula é aritmética”

Do UOL A prisão do ex-presidente Lula com base na condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo TRF4 é “assunto encerrado” para o Supremo Tribunal Federal, disse o ministro Gilmar Mendes em entrevista à Bloomberg nesta quinta-feira. Para ele, o petista não tem condições de ser candidato neste ano. “Discutimos esta questão […]

Do UOL

A prisão do ex-presidente Lula com base na condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo TRF4 é “assunto encerrado” para o Supremo Tribunal Federal, disse o ministro Gilmar Mendes em entrevista à Bloomberg nesta quinta-feira. Para ele, o petista não tem condições de ser candidato neste ano.

“Discutimos esta questão do habeas corpus e dissemos que seria lícita a ordem de prisão em segunda instância. O pleno do STF já decidiu a matéria com relação ao caso Lula. Para nós, esse assunto está encerrado”, disse o ministro em entrevista à Bloomberg na última quinta-feira à tarde, em seu gabinete no Supremo.

No dia anterior, Mendes votou contra conceder liberdade a Lula em novo recurso da defesa do petista à Corte, assim como os ministros Luis Fachin, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. De posição contrária à prisão após julgamento em segunda instância, Mendes disse que é preciso manter decisão colegiada:

“Não cabe à parte brigar com o todo pela coerência jurídica. O colegiado já disse que a prisão era legítima, não nos cabe mais discutir nesse caso específico do Lula “.

No seu entendimento, alguma mudança eventualmente ocorrerá só a partir de julgamento de mérito da decisão em recursos ao Superior Tribunal de Justiça ou ao STF. Com a condenação do TRF4, Mendes avalia que Lula está fora da disputa eleitoral deste ano.

“Enquanto houver vida, há esperança, mas, para mim, a inelegibilidade de Lula é aritmética: ele está condenado em segundo grau por crime contra a administração pública”, disse.

Segundo Mendes, o PT mantém viva a expectativa de candidatura do ex-presidente porque ele é um “ativo eleitoral significativo” e fundamental para as negociações eleitorais. “O PT não tem um plano B e a forma de galvanizar apoios depende da candidatura de Lula. Há um esforço para retardar o processo. A estratégia se entende, sobretudo, porque o PT está estraçalhado, mas ele não é e não será candidato”, avaliou.

Sobre a rediscussão pelo pleno do STF da manutenção da prisão após o julgamento em segunda instância, Mendes disse que não deverá ocorrer agora e que, talvez, o tema volte à pauta após o fim do mandato da ministra Cármen Lúcia, em setembro.

“Neste momento estamos nos voltando para outras questões e talvez na gestão da ministra Cármen Lúcia não se discuta mais. Não espere para agora esse debate”.

Após nova operação, PF diz que plantios de maconha estão diminuindo no Sertão de PE

A Polícia Federal em Salgueiro juntamente com Policiais Militares de Belém do São Francisco (1ª CIPM), Cabrobó (2ª CIPM), e da Bahia (RONDESP), vem promovendo ações constantes de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano e baiano com vistas a evitar que traficantes abasteçam o mercado consumidor de toda a região […]

Nota a Imprensa 048-2016-(Operacao-Canhamo)-Foto-16-Gangorrinha

A Polícia Federal em Salgueiro juntamente com Policiais Militares de Belém do São Francisco (1ª CIPM), Cabrobó (2ª CIPM), e da Bahia (RONDESP), vem promovendo ações constantes de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano e baiano com vistas a evitar que traficantes abasteçam o mercado consumidor de toda a região nordeste.

As primeiras ações foram realizadas em três localidades no período de 10 a 15 de maio de 2016 nas localidades de Cachoeirinha (4 mil pés e 10 mil mudas) e Fazenda Gangorrinha (5 mil pés,10 mil mudas e 6 quilos de maconha) em Cabrobó e Várzea da Ema (50 mil pés) em Chorrochó.  Ao todo foram erradicados 60 mil pés de maconha que renderia aos traficantes 20 toneladas da droga.

Segundo análise feita por Peritos Criminais Federais 03 (três) pés de maconha equivalem em tese a aproximadamente 1(um) quilo da droga, logo se dividirmos 60 mil pés por 3 (três) teremos a quantidade de 20t (toneladas) de maconha que deixou de ser produzida pelos traficantes.

Também foram aprendidos 20 mil mudas (pequenos pés de maconha para serem plantados e colhidos no futuro) além e 6 quilos de maconha já pronta para o consumo. Segundo a PF em nota, Desde a última operação de erradicação a Polícia Federal vem percebendo a diminuição dos números de plantios dos pés maconha no sertão pernambucano. O número de roças encontrados foi pequeno, 31 pontos, com pouca maconha, e praticamente toda encoberta pela vegetação.

Após a prisão os suspeitos foram levados para a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro onde foram autuados em flagrante pela prática contida no artigo 33, § 1º, II (semear ou cultivar sem autorização plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas) e caso sejam condenados poderão cumprir penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Ao término ambos fizeram exame do corpo de delito no IML e em seguida foram conduzidos para a Cadeia Pública de Salgueiro onde ficaram à disposição da Justiça Federal.

Diogo Moraes é anunciado como novo líder de oposição na Alepe

Parlamentar vai substituir a deputada Dani Portela, que renunciou à liderança para disputar as eleições 2024 Com a renúncia da deputada Dani Portela (PSOL) da liderança da oposição, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi indicado para função no Legislativo estadual.  Nesta quarta-feira (19), durante a sessão plenária na Casa de Joaquim Nabuco, Diogo foi […]

Parlamentar vai substituir a deputada Dani Portela, que renunciou à liderança para disputar as eleições 2024

Com a renúncia da deputada Dani Portela (PSOL) da liderança da oposição, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) foi indicado para função no Legislativo estadual. 

Nesta quarta-feira (19), durante a sessão plenária na Casa de Joaquim Nabuco, Diogo foi anunciado para representar o conjunto de deputados que fiscalizam a gestão estadual da governadora Raquel Lyra. A deputada Dani Portela renunciou ao posto para disputar as eleições 2024 em Recife.

“Nosso conjunto aqui na Assembleia decidiu pela maioria que assumiríamos este novo desafio, que é encarado com seriedade e responsabilidade, no momento em que a gente quer e precisa ver Pernambuco caminhar para frente. Nossa liderança será propositiva, que ajude o conjunto de deputados a apontar um caminho certo para Pernambuco. Sempre fiscalizando as ações e vendo o que precisa ser melhorado ou modificado. Faremos este trabalho, como todos os demais que assumimos aqui na Casa, com muita responsabilidade”, afirmou Diogo, após o anúncio, que foi feito pelo deputado estadual Sileno Guedes.

Diogo Moraes está no quarto mandato parlamentar e representa municípios do Agreste e Sertão na Assembleia, principalmente a região do Polo de Confecções. Atualmente, é membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e suplente no colegiado de Constituição, Legislação e Justiça, as duas principais comissões da Assembleia. 

Este ano, foi autor da emenda que antecipava o fim das faixas salariais dos militares em Pernambuco para 2025, um ano antes da proposta apresentada pelo Governo do Estado.