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Raquel Dodge diz que aposentadorias parlamentares, como a de João Paulo, são ‘tratamento privilegiado’

Por André Luis

(Com informações do blog de Fausto Macedo, do Estadão)

Após receber documentos de fontes locais, revelamos aqui que o ex-prefeito João Paulo (PT) recebia desde 2015 uma aposentadoria especial parlamentar de 22 mil reais ao mês por ter cumprido apenas quatro anos de mandato como deputado federal.

A revelação “viralizou” e acabou colocando mais “lenha na fogueira” das brigas internas do PT.

Logo após, veio o anúncio de que João Paulo estava se licenciando do PT.

Apesar da versão oficial ser de que estava saindo por “questões pessoais” e para “terminar sua pós-graduação”, todos os colunistas e jornais do Estado cravaram que o real motivo seriam os ataques “atribuídos” ao grupo que apoia a candidatura a governadora de Marília Arraes (PT).

Pois bem.

Em meio à polêmica sobre a aposentadoria especial de 22 mil reais por mês de João Paulo, a procuradora geral Raquel Dodge se manifestou sobre o tema, em parecer escrito de 15 de março, conforme informa o blog do Estadão.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (STF) sustentou que o regime previdenciário especial para congressistas não obedece as regras constitucionais relativas à Previdência Social, “tampouco se harmoniza com os princípios da moralidade e da impessoalidade”.

O parecer de Raquel Dodge defende que uma ação contra a benesse “seja aceita e suspenda liminarmente todo o sistema previdenciário privilegiado e seus respectivos benefícios”.

No documento, a procuradora-geral da República defende que “o entendimento do STF e os princípios republicano e da igualdade exigem que, ao final do exercício de cargo eletivo, os ex-ocupantes sejam tratados como os demais cidadãos, sem que haja razão para benefícios decorrentes de situação pretérita, muito menos de forma vitalícia”.

“Não se legitima o tratamento privilegiado em favor de membros do Congresso Nacional”, afirma Raquel na manifestação.

De acordo com essas informações nacionais, a ação no STF questiona os dispositivos da Lei Federal 9506/1997, que instituiu o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

A lei prevê requisitos diferentes do INSS para a concessão de aposentadoria a parlamentares, contrariando o princípio da isonomia.

Um deles é a diferença da idade mínima para receber o benefício: 60 anos para os parlamentares, ao contrário dos 65 para homens no INSS, aqueles a quem costumamos chamar de simples mortais.

Outras Notícias

Raquel Lyra empossa primeira mulher eleita como reitora da UPE

Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti está assumindo a Reitoria da universidade pelo próximo quadriênio  A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (11), os professores Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti e José Roberto de Souza Cavalcanti, para exercerem os cargos de reitora e vice-reitor, respectivamente, da Universidade de Pernambuco (UPE), no quadriênio 2023-2026. A […]

Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti está assumindo a Reitoria da universidade pelo próximo quadriênio 

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quarta-feira (11), os professores Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti e José Roberto de Souza Cavalcanti, para exercerem os cargos de reitora e vice-reitor, respectivamente, da Universidade de Pernambuco (UPE), no quadriênio 2023-2026. A cerimônia foi realizada no Auditório Ênio Cantarelli, do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – Prof. Luiz Tavares (Procape).

“Ter a primeira mulher eleita assumindo a Reitoria da UPE só demonstra que estamos vivendo novos tempos, e que as mulheres podem ter a sensibilidade necessária para trabalhar a humanização dos nossos serviços. O Governo do Pernambuco e a UPE serão parceiros na caminhada de um crescimento mais sustentável para o nosso Estado”, destacou Raquel Lyra.

Em seu discurso, a nova reitora externou sua gratidão em vivenciar esse dia histórico. “Divido este momento com todas as mulheres da comunidade acadêmica dessa universidade. Esta mais alta função administrativa da UPE traz uma grande responsabilidade e é uma honra poder assumi-la. Agradeço a toda comunidade que nos elegeu, depositando total confiança em nossa proposta de gestão”, reconheceu Maria do Socorro.

“Sinto-me honrado em também poder estar à frente dessa instituição que, ao longo do tempo, contribuiu com os grandes avanços da humanidade, proporcionando uma qualidade de vida cada vez melhor à sociedade”, enfatizou o vice-reitor José Roberto.

PERFIL – Maria do Socorro é docente da Universidade de Pernambuco desde 1992. Possui graduação em Farmácia e mestrado em Bioquímica pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu o cargo de vice-reitora entre 2015 e 2022, assumindo a Reitoria em abril de 2022. É integrante da Academia Pernambucana de Ciências.

Já José Roberto de Souza Cavalcanti é docente da Universidade de Pernambuco desde 1984. Foi gerente do Departamento de Ensino Básico, Divisão de Extensão, Divisão de Pós-graduação e do Departamento Setorial de Graduação da Escola Politécnica de Pernambuco (Poli). Exerceu os cargos de vice-diretor (2010-2014) e diretor (2014-2022) da Poli, além da função de diretor pro tempore da Faculdade de Administração e Direito, entre 2018 e 2019.

Participaram da solenidade a vice-governadora Priscila Krause, e os secretários estaduais Zilda do Rego Cavalcante (Saúde), Túlio Vilaça (Casa Civil) e o coronel Mamede (Casa Militar).

Prefeito Sandrinho Palmeira confirma creche estadual em Afogados da Ingazeira

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou que o município será contemplado com uma creche pelo governo de Pernambuco, sob a gestão da governadora Raquel Lyra. Segundo o prefeito, todas as exigências feitas pelo governo estadual foram atendidas. “Tudo que o governo do Estado solicitou de documentação foi atendido. Cumprimos todos os critérios”, […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou que o município será contemplado com uma creche pelo governo de Pernambuco, sob a gestão da governadora Raquel Lyra.

Segundo o prefeito, todas as exigências feitas pelo governo estadual foram atendidas. “Tudo que o governo do Estado solicitou de documentação foi atendido. Cumprimos todos os critérios”, afirmou Sandrinho.

Ainda não há informações sobre o local da construção ou o prazo para o início das obras. A expectativa é que a nova creche amplie o acesso à educação infantil no município.

Câmara aprova projeto que altera regras eleitorais

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o […]

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (4) a votação do Projeto de Lei 11021/18, que altera várias regras eleitorais. Entre outras mudanças, o texto prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de inelegibilidade; e autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

A proposta será analisada ainda pelo Senado.

Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

Segundo o texto aprovado, um substitutivo do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), haverá quatro novas situações nas quais o partido poderá usar recursos do Fundo Partidário.

Poderão ser contratados serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.

As legendas poderão usar esses recursos também para pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Nesse último caso, o pagamento deverá ser feito com boleto bancário, depósito identificado ou transferência eletrônica, proibido o pagamento nos 180 dias anteriores às eleições.

Em relação aos programas de promoção da participação feminina na política, mantidos com recursos do fundo, o texto não permite mais que instituto ou fundação de pesquisa e de doutrinação e educação política conduzam esses programas. O órgão que cuidar dessa finalidade deverá ser comandado pela secretaria da mulher do partido.

Na proposta de orçamento federal para 2020, o Fundo Partidário atingiu R$ 959 milhões após a correção pela inflação (3,37%).

*Agência Câmara

Itapetim realiza Jornada Pedagógica 2026 

Nesta terça-feira (10), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, realizou a Jornada Pedagógica 2026, com o objetivo de preparar os profissionais da educação para o início do ano letivo. O encontro reuniu professores, gestores e equipes escolares em um momento de formação e alinhamento das ações educacionais para 2026. A […]

Nesta terça-feira (10), o Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, realizou a Jornada Pedagógica 2026, com o objetivo de preparar os profissionais da educação para o início do ano letivo. O encontro reuniu professores, gestores e equipes escolares em um momento de formação e alinhamento das ações educacionais para 2026.

A programação contou com a palestra “Bem-estar do Educador: o professor como pilar, bem-estar e seus impactos na educação”, ministrada por Ricardo Pires Cantarelli, consultor credenciado pelo Sistema S. Durante a exposição, foram abordados temas relacionados ao cuidado com o educador.

Durante o evento, também foi realizada a entrega da premiação do projeto “Minha Prática é 10”, que reconheceu professoras da rede municipal, premiadas com uma impressora, como forma de incentivo e valorização das práticas pedagógicas.

A prefeita Aline Karina esteve participando e anunciou o reajuste do piso salarial dos professores efetivos, bem como a concessão de reajuste salarial aos professores contratados. Segundo o anúncio, os projetos de lei referentes aos reajustes serão encaminhados nesta quarta-feira (11) à Câmara de Vereadores.

A Jornada Pedagógica contou ainda com a presença da nova secretária de Educação, Paula Cilene, da equipe da Secretaria de Educação, além de professores, auxiliares, cuidadores, diretores e demais profissionais da rede municipal.

A educação de Itapetim segue como prioridade da gestão municipal, com a perspectiva de novos avanços em 2026 por meio de investimentos, valorização profissional e o fortalecimento das políticas educacionais.

Sertanejo Aristides Santos vai presidir a CONTAG

A eleição para Diretoria da Contag – Confederação Nacional da Agricultura, uma das entidades sindicais mais importantes do país terá novamente um sertanejo do Pajeú encabeçando a chapa para Presidência, depois de Manoel Santos. O  12° Congresso da entidade, de 13 a 17 de março, em Brasília, deve eleger o pernambucano de Tabira Aristides Santos para […]

A eleição para Diretoria da Contag – Confederação Nacional da Agricultura, uma das entidades sindicais mais importantes do país terá novamente um sertanejo do Pajeú encabeçando a chapa para Presidência, depois de Manoel Santos.

O  12° Congresso da entidade, de 13 a 17 de março, em Brasília, deve eleger o pernambucano de Tabira Aristides Santos para presidir a Confederação a partir de 1° de maio, para um mandato de quatro anos.

Aristides Veras dos Santos nasceu em Tabira. É agricultor familiar e  graduado em Letras. Iniciou sua militância política nos anos 80 nas Comunidades Eclesiais de Base e na Pastoral da Juventude da Igreja Católica.

Ajudou a criar o Partido dos Trabalhadores (PT), em 1987, e disputou a prefeitura em 1988. Foi vereador pelo PT, exercendo dois mandatos, de 1997 a 2004; e vice-prefeito de Tabira, de 2004 a 2008. No Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Aristides Santos ingressou em 1985.  Em 1987, com apenas 23 anos, foi eleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Tabira. Exerceu três mandatos na Presidência do Sindicato nos períodos de 1987 a 1990 e de 1995 a 2001. Foi vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT de Pernambuco, no período de 1990 a 1995.

Em julho de 2002 foi eleito presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), numa eleição disputada em que a Fetape estava divida entre duas chapas. Quatro anos depois, foi construída a unidade com o fim da divisão nas bases da Federação, que culminou com a reeleição de Aristides Santos como presidente, liderando a chapa única que disputou o pleito.

Em 2009, durante o 10º Congresso da CONTAG, foi eleito 1º secretário de Finanças e Administração da entidade. Com a licença e posterior eleição de Manoel Santos para deputado estadual, por PE, Aristides assumiu, em janeiro de 2010, a Secretaria de Finanças e Administração da CONTAG.  Em março de 2013, no 11º Congresso Nacional da CONTAG, foi reconduzido à Secretaria de Finanças e Administração para a gestão 2013-2017.

A maior polêmica em que esteve envolvido foi em abril do ano passado. Em ato com a Presidente Dilma no Palácio, Santos ameaçou invadir fazendas de políticos que defendiam o impeachment. “Vamos ocupar os gabinetes, mas também as fazendas deles, porque se eles são capazes de incomodar um ministro do Supremo Tribunal Federal, nós vamos incomodar também as casas, as fazendas e as propriedades deles”. Despertou a ira do Agronegócio e políticos da bancada.