Natural de Iguaracy, vereador é acusado de receber recurso indevidamente

Um garoto de apenas quatro anos de idade que faleceu nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, dia 20 de maio, no Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos, vítima de complicações da dengue, é natural da cidade de Tuparetama.

O pequeno Lucas Tiago era filho da servidora municipal Alcineide Ângelo e do marido Adilson Silva, Secretário da Escola Ernesto de Souza Leite. “Nossos corações estão com a família neste momento difícil”, colocou a prefeitura de Tuparetama em nota.

No início da tarde de hoje (20), a assessoria de comunicação da unidade enviou uma nota ao Patosonline.com, detalhando o atendimento prestado à criança.

Conforme a direção, o garoto deu entrada no hospital na última terça-feira, dia 14 de maio, trazido pela mãe, com relato de febre alta, mialgia, cefaléia, vômito e dor abdominal persistente de moderada intensidade. O quadro era suspeito para arbovirose e após o exame de sorologia foi confirmado o caso de dengue. Há uma informação de que o quadro teria sido complicado por uma pneumonia.

Nas últimas 24 horas houve uma piora no quadro clínico e infelizmente o garoto acabou não resistindo, indo a óbito por volta das 5h da manhã desta segunda-feira (20), apesar das inúmeras tentativas de reanimação por parte da equipe médica plantonista.

A direção geral do Hospital Infantil Noaldo Leite destacou que foi prestada toda a assistência necessária para o caso e se solidarizou com a família nesse momento de dor e perda irreparável. Pelo fato da criança não ser residente na Paraíba, o óbito segue para investigação e contabilização em Pernambuco. A cidade de Tuparetama está enlutada. O sepultamento ocorrerá às 9 horas da manhã desta terça (21).

 

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O Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do TJPE, suspendeu a decisão liminar que proibia a prefeitura de realizar gastos próprios com o evento junino da cidade, que começa hoje. A Justiça local havia atendido parcialmente Ação Civil Pública do MP.

“Os eventos poderão ser realizados se o prefeito de Itapetim comprovar a quitação das verbas remuneratórias e salários, pagas integralmente a todos os servidores públicos de Itapetim, ou que a organização da festa não trará custos para a Fazenda Municipal.”, disse a decisão inicial, da Justiça local.

Mas, segundo o Desembargador , “não é qualquer risco de lesão aos interesses públicos superiores que permite a utilização desse excepcional remédio”, no caso, a  suspensão do evento. Acrescenta que não ficou cabalmente demonstrada a lesão grave aos bens tutelados. “O dano evidenciado não se revelou grave o suficiente para o deferimento do pedido”.

O desembargador acrescentou que as vésperas dos festejos juninos e sendo certa a celebração dos contratos para prestação de inúmeros serviços para viabilizar o evento, há evidente risco de dano a economia do município.

Assim, deferiu o pedido da prefeitura e suspendeu os efeitos da liminar proferida pelo Juiz da vara única da comarca de itapetim. O Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado, defendeu a decisão . “Contatamos abaixo do valor de mercado a maioria das atrações. Ademais, não temos débitos com nossos servidores. Respeitamos, mas não havia motivo para tanto”, afirmou.

Nesta quinta, a programação terá o  Congresso Amador de Poetas Repentistas,  Banda Trio Irapuã, Netinho do Forró e Banda e Galego do Brega.

Amanha, dia 24, Procedência Alternativa, Banda Baixos do Forró, Forró Superação, Banda Amigos do Forró, Negão do Forró e Banda e Pedro Seresteiro. A programação vai até dia 28. dia 27, a dupla Edson e Hudson será uma das atrações.

Os vereadores Flávio Jucá e Beto de marreco disseram hoje ao programa Manhã Total na Gazeta que não acreditam em problemas para aprovar as contas de 2012 do ex-prefeito Evandro Valadares, com votação programada para esta segunda (30). “Eu costumo seguir o que recomenda o Tribunal. Foi assim nas contas de Romério mesmo quando fiz críticas por superfaturamento de eventos. O TCE recomendou e votei de forma favorável”, disse Beto.

O Vereador Flávio Jucá afirmou que já houve análise da Comissão de Finanças e Orçamento, que deu parecer favorável ao parecer do TCE. “As questões questionadas pelo TCE foram explicadas pelo ex-prefeito, ligadas ao tratamento de resíduos sólidos e inconsistências contábeis”, afirmou. As contas tiveram parecer pela aprovação com ressalvas em janeiro deste ano. No programa da Câmara de Vereadores, o presidente da Casa, José Vicente de Souza afirmou que é grande a probabilidade de apreciação das contas nesta segunda.

Os vereadores também falaram da audiência programada para cobrar o recapeamento dos  14 quilômetros de extensão na PE  entre o povoado de Mundo Novo e Ouro Velho, na Paraíba, proposição do vereador Albérico Tiago. Ambos concordaram que a data deve ser definida de acordo com a agenda da Secretaria de Transportes, DER e dos deputados votados na região para que a pressão pela obra dê resultado concreto.

Sucessão: os vereadores voltaram a falar sobre a sucessão na Capital da Poesia. Flávio Jucá defendeu preliminarmente o nome de Eclérinston Ramos para compor a vice de Evandro Valadares, mas colocou que o próprio médico não fechou questão e o grupo está aberto a adesões. “Se vier alguém para somar, Eclérinston é homem de grupo”.

Já Beto de Marreco afirmou que no bloco governista, cada um tem puxado a sardinha pra sua brasa. “Os vereadores ligados a Zé Marcos dizem que o candidato é ele. A mesma coisa dizem os vereadores ligados ao prefeito (Romério). Mas não estamos preocupados. Temos pesquisas internas que nos dão quadro favorável mesmo com os dois juntos”. Ele não descartou entretanto alianças com o bloco do ex-prefeito do PR.

O deputado Romero Albuquerque encaminhou ao Governo de Pernambuco um pedido de informação sobre a contratação de uma empresa especializada para gerenciar manutenções preventivas e corretivas em cerca de 1,5 mil veículos do estado. 

De acordo com o deputado, em setembro do ano passado, a gestão teria “driblado” sucessivas recomendações de ajustes feitas pelo Tribunal de Contas do Estado, dispensando a licitação e contratando a referida empresa. O valor do contrato foi de aproximadamente R$6,5 milhões.

“Não é aceitável que, para pôr fim a uma licitação fadada ao fracasso, o governo tenha contratado por dispensa de licitação. Esse ato é uma tremenda falta de respeito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Não há justificativa real para a urgência da contratação”, diz o deputado. 

Ainda de acordo com Romero, o objeto está sendo discutido em um processo judicial que tramita na 2ª vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça.

Albuquerque aponta que, em junho de 2019, o Governo do Estado recebeu a primeira recomendação emitida pelo TCE para adiar o trâmite. Em outubro do mesmo ano, lançou um novo processo, que seria adiado em janeiro de 2020. 

No mesmo mês, o Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processo licitatório, quando uma das empresas concorrentes questionou as condições de competição e incongruências da licitação. Mesmo tendo conhecimento disto, as partes assinaram o contrato mater.

Albuquerque frisa que a licitação é dispensável nos casos de “emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança das pessoas, obras, equipamentos e outros bens”. 

“Não há moralidade, eficiência nem publicidade real que possibilite fiscalizar e confirmar se foi este o caso. Por isso, exigimos os devidos esclarecimentos”, completou.

A semana começou com boa chuva na maioria dos municípios da região do Pajeú. Choveu 9,5mm em Afogados da Ingazeira. Choveu também em Tabira, Solidão, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Carnaíba e Irajaí. A segunda feira registrou chuva durante o dia e a noite.