Policiais vão reunir sindicatos contra Previdência de Paulo Câmara
Por André Luis
Foto: Arquivo
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Blog de Jamildo
O projeto de lei enviado pelo governador Paulo Câmara (PSB) para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promovendo mudanças na previdência do Estado será discutido por sindicatos ligados aos servidores na próxima terça-feira (26). A reunião foi marcada pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol).
De acordo com o presidente da entidade, Áureo Cisneiros, vão participar representantes dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e de centrais sindicais como Intersindical, CSP Conlutas, Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT). Cisneiros é filiado ao PSOL.
Em nota, o Sinpol afirmou que o projeto de Paulo Câmara está “rasgando o próprio discurso de oposição à reforma da Previdência”. O socialista foi contrário à emenda à Constituição proposta pelo governo Jair Bolsonaro.
“Cobraremos a coerência dos deputados e não aceitaremos que eles endossem os ataques feitos pelo governo ‘socialista’ de Câmara aos já massacrados servidores estaduais”, diz a nota. “Como se não bastasse o governo negar a discussão sobre melhorias salariais a todos os servidores, tendo categorias que estão sem reajustes há mais de 5 anos, e outras tendo sido obrigadas a trabalhar duas horas a mais, por dia, sem receber por estas horas, Paulo Câmara ainda quer destruir nossas aposentadorias”.
Reforma da Previdência
O principal ponto da proposta apresentada à Assembleia Legislativa é o aumento da contribuição do servidor estadual, que vai para 14% da remuneração. Atualmente, os servidores estaduais já recolhem 13,5%.
O projeto também cria o Funprev, um fundo de capitalização complementar para novos servidores, em que o valor máximo a ser pago de aposentadoria é o mesmo que o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nesta sexta-feira, 30 de maio, as prefeituras de Ingazeira e Iguaracy anunciaram o pagamento dos salários dos servidores municipais, promovendo a antecipação dos vencimentos. Em Ingazeira, a administração municipal antecipou o pagamento dos salários de servidores efetivos e comissionados. De acordo com o prefeito Luciano Torres, a medida reforça o compromisso da gestão com a […]
Nesta sexta-feira, 30 de maio, as prefeituras de Ingazeira e Iguaracy anunciaram o pagamento dos salários dos servidores municipais, promovendo a antecipação dos vencimentos.
Em Ingazeira, a administração municipal antecipou o pagamento dos salários de servidores efetivos e comissionados.
De acordo com o prefeito Luciano Torres, a medida reforça o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo e com a responsabilidade fiscal.
“Estamos cumprindo com nossa palavra de pagar em dia, e agora, de forma antecipada, trazendo mais segurança e tranquilidade para os nossos colaboradores. Essa é uma maneira de reconhecer o esforço de todos e incentivar o bom desempenho do serviço público em Ingazeira”, afirmou.
Já em Iguaracy, a Prefeitura efetuou o pagamento dos salários dos servidores, resultando na injeção de mais de R$ 1,5 milhão na economia local.
Segundo o prefeito Pedro Alves, a iniciativa demonstra o compromisso da gestão com a pontualidade e o fortalecimento da economia do município.
“Pagar nossos servidores em dia é uma prioridade para nós, pois reconhecemos o valor do trabalho de cada um. Além disso, esse pagamento representa uma injeção significativa na economia do município, movimentando o comércio local, gerando empregos e fortalecendo nossa comunidade”, destacou.
O gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado final do exame será divulgado apenas em janeiro. Mesmo com o gabarito em mãos os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram, porque o sistema de correção […]
O gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado final do exame será divulgado apenas em janeiro.
Mesmo com o gabarito em mãos os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram, porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.
Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.
O Enem foi aplicado no último final de semana a mais de 6,2 milhões de estudantes em 1,7 mil cidades em todo o país. No primeiro dia (8), eles responderam a questões de ciências e de ciências da natureza. No segundo dia (9), foram questões de linguagens, códigos e matemática.
Problema foi causado em pane na subestação da Chesf em Bom Nome Atualizado às 21h00 Um apagão de pouco mais de três horas afetou boa parte da região do Pajeú, sertões de Itaparica, São Francisco e Moxotó nesta terça (4). De acordo com apuração do blog, o fornecimento foi interrompido por volta das 15h20 e […]
Problema foi causado em pane na subestação da Chesf em Bom Nome
Atualizado às 21h00
Um apagão de pouco mais de três horas afetou boa parte da região do Pajeú, sertões de Itaparica, São Francisco e Moxotó nesta terça (4).
De acordo com apuração do blog, o fornecimento foi interrompido por volta das 15h20 e afetou cidades como Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Floresta, Belém de São Francisco, Cabrobó, Orocó, Itacuruba, Santa Maria da Boa Vista, Custódia, Quixaba, Brejinho, Itapetim, Tabira, Ingazeira, Iguaracy, Solidão e Tuparetama.
O fornecimento foi restabelecido cerca de três horas e meia depois, já na noite de hoje, por volta das 18h50.
A interrupção no fornecimento afetou também serviços de comunicação como telefonia móvel, internet e radiodifusão.
Algumas cidades, como Carnaíba, tiveram interrupções menores, de uma hora a tarde e dez minutos a noite.
Celpe explica o que ocorreu: por meio de nota ao G1 PE, a Celpe disse que a falta de energia foi causada por um problema na subestação da Chesf.
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que, nesta terça (4), houve uma ocorrência na subestação de Bom Nome (no município de São José do Belmonte) causando desligamentos de outras cidades da região.
O defeito foi isolado e as cargas foram totalmente restabelecidas.
Faltou energia também em áreas da Paraíba como em Tavares e Princesa Isabel. O fornecimento também foi restabelecido por volta das 18 horas e 30 minutos.
Primeira mão Na 17ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 6 de junho de 2024, foi analisado o processo TCE-PE nº 23100594-5, referente à prestação de contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Brejinho. O relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, apresentou seu […]
Na 17ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 6 de junho de 2024, foi analisado o processo TCE-PE nº 23100594-5, referente à prestação de contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Brejinho. O relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, apresentou seu parecer prévio durante a sessão presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos.
A prestação de contas, sob a responsabilidade do prefeito Gilson Bento, foi avaliada considerando diversos aspectos da gestão fiscal e das políticas públicas implementadas nas áreas de saúde e educação, além da situação previdenciária do município e da transparência pública.
O Tribunal destacou que, apesar de algumas desconformidades pontuais, muitas foram consideradas de baixa gravidade e tratadas à luz dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Entre os principais pontos analisados, o TCE-PE identificou que a Despesa Total com Pessoal (DTP) ultrapassou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), atingindo 57,79% da Receita Corrente Líquida (RCL). Apesar desse excesso, o Tribunal reconheceu a suspensão da contagem dos prazos e outras disposições do artigo 23 da LRF para o exercício de 2022, conforme previsto pela Lei Complementar Federal nº 178/2021.
Além disso, houve descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14.113/2020 quanto à aplicação dos recursos da complementação-VAAT em educação infantil (limite de 50%) e em despesas de capital (limite mínimo de 15%). Outros problemas identificados incluíram a abertura de créditos adicionais sem fontes de recursos e falhas menores que foram encaminhadas como recomendações para evitar repetição em exercícios futuros.
Diante das considerações, a Segunda Câmara do TCE-PE decidiu, por unanimidade, emitir um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de Gilson Bento, relativas ao exercício financeiro de 2022.
O Tribunal fez uma série de recomendações ao atual gestor da Prefeitura Municipal de Brejinho para aprimorar a administração pública. Entre as principais recomendações estão:
Aprimoramento do controle contábil: Obedecer aos saldos de cada conta para evitar despesas sem lastro financeiro.
Uso adequado dos recursos do FUNDEB: Garantir que as despesas sejam lastreadas com a respectiva fonte de recursos.
Medidas de controle financeiro: Melhorar a capacidade de pagamento de compromissos de curto prazo e evitar a assunção de compromissos sem recursos disponíveis.
Redução dos gastos com pessoal: Reconduzir os gastos aos níveis regulamentares da LRF.
Planejamento financeiro: Elaborar uma programação financeira e cronograma apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos.
Consistência nas informações: Assegurar a precisão das informações prestadas aos órgãos de controle federal e estadual.
Análise de recursos para créditos adicionais: Efetuar detalhada análise antes da abertura de créditos adicionais.
Registro contábil das provisões previdenciárias: Adotar medidas de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
Ajuste fiscal: Aplicar medidas constantes na Constituição Federal devido à relação despesa corrente/receita corrente ter superado 95%.
Controles sobre o uso de recursos VAAT: Evitar descumprimentos dos limites estabelecidos para educação infantil e despesas de capital.
Solidez do RPPS: Acompanhar a solidez do Regime Próprio de Previdência Social para oferecer segurança jurídica e garantir a sustentabilidade financeira do município.
Candidato a prefeito da oposição nega A coligação “Triunfo no Caminho Certo”, do candidato Luciano Bonfim, manifestou repúdio “à forma covarde, agressiva e desrespeitosa com que o candidato Eduardo Melo tratou o candidato a vice-prefeito, Daniel Antas, durante a reunião com os moradores da Associação do Sítio Pará, realizada neste último domingo”. A comunidade é liderada […]
A coligação “Triunfo no Caminho Certo”, do candidato Luciano Bonfim, manifestou repúdio “à forma covarde, agressiva e desrespeitosa com que o candidato Eduardo Melo tratou o candidato a vice-prefeito, Daniel Antas, durante a reunião com os moradores da Associação do Sítio Pará, realizada neste último domingo”.
A comunidade é liderada pela candidata a vereadora Maria das Graças da Silva, a Graça, do MDB, ligada a Eduardo Melo.
“É inadmissível que, em pleno processo eleitoral, em que o debate de ideias e o respeito à democracia deveriam prevalecer, o candidato Eduardo Melo opta pelo caminho da agressividade e do desrespeito a seus adversários. Sua postura demonstra um total despreparo para o diálogo e revela a falta de compromisso com os valores democráticos que devem nortear o processo eleitoral em nossa cidade”, acrescentou.
“A integrante da Associação do Sítio Pará também nos causa estranheza ao permitir que um espaço destinado ao diálogo e à apresentação de propostas seja palco de comportamentos que em nada contribuem para o desenvolvimento do nosso município. Reiteramos que Triunfo precisa de líderes que saibam ouvir, respeitar e dialogar, sem recorrer a práticas que apenas dividem e criam um ambiente de inimizade e intolerância”, acrescentam.
Em resposta, a campanha de Dr. Eduardo Melo afirmou que evento seguiu as regras previamente acordadas, com cinco minutos para candidatos a prefeito e vice e três minutos para candidatos a vereador(a).
“Dr. Eduardo, como candidato de oposição, utilizou seu tempo para fazer críticas democráticas à atual gestão, destacando os desafios enfrentados pelo município e questionando a qualidade dos serviços prestados à comunidade, como saúde e infraestrutura – temas que ele aborda frequentemente, exercendo seu direito de representar as preocupações da população. Ao final de sua fala, Dr. Eduardo foi calorosamente ovacionado pelos presentes, o que gerou desconforto em Daniel Antas, candidato a vice-prefeito da chapa governista”.
Após o término das falas, Daniel Antas solicitou novamente a palavra, mas foi informado pela organização, que o momento não se tratava de um debate e, como o candidato situacionista já havia falado, não poderia usar novamente a palavra para uma réplica. “Inconformado, ele se retirou do local, proferindo ofensas aos presentes, chamando-os de idiotas”, diz a nota.
“A campanha de Dr. Eduardo Melo lamenta profundamente o ocorrido e reafirma seu compromisso com o respeito às regras acordadas no início da reunião, ao debate democrático e à convivência civilizada, sempre focada nas necessidades da população de Triunfo”, acrescentou, dizendo ainda que toda a fala de Dr Eduardo foi registrada pelos organizadores. Hoje, ele a publicou em sua rede social:
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