Internauta repórter e o show de luzes da Praça Arruda Câmara

A prefeitura de Flores, através das Secretarias de Turismo, Eventos e Esportes realizará no dia 26, sexta-feira, contemplando as ações da Tradicional Festa das Rosas, a 1ª Corrida das Rosas, com percurso de 5 quilômetros, partindo às 6h30 do Conjunto Habitacional Eldorado.

Nesta primeira edição, a prefeitura vai assegurar premiação em dinheiro: R$ 500,00 para o primeiro lugar, R$ 300,00 para o segundo e R$ 200,00 para o terceiro (a) colocado (a), nas categorias masculino e feminino.

As inscrições para a corrida acontecem a partir desta quarta-feira (10),  na sede da própria secretaria, situada à Academia das Cidades, até o dia 25 de maio com doação de 2kg de alimento não perecível.

O ex-deputado José Genoino espera migrar do regime de prisão semiaberto para o aberto nos próximos dias. Decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal publicada ontem reconhece que o ex-presidente do PT tem o direito de reduzir 34 dias da pena. Com essa remissão, ele receberia o benefício de ir para casa por ter cumprido um sexto da punição. A decisão de autorizar a progressão de regime caberá ao novo relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.

A juíza Leila Cury validou o pedido da defesa de Genoino pela remissão dos dias, enviado na semana passada. Segundo a decisão da VEP, além dos dias trabalhados na unidade carcerária, os cursos de introdução à informática e internet e de direito constitucional feitos pelo ex-deputado na cadeia se enquadram nas exigências para remissão da pena. O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, comentou ontem que esperava um parecer favorável da VEP. “É um pedido matemático, assim como um mais um são dois.”

Segundo a decisão da juíza, deliberações sobre a mudança de regime para os condenados no mensalão estão sendo analisadas pelo STF. Por isso, ela remeteu a decisão ao ministro Barroso. A Corte volta do recesso a partir de amanhã e a expectativa é de que o pedido de Genoino, condenado a quatro anos e oito meses por corrupção, seja analisado nos próximos dias. Segundo o advogado do petista, em caso de decisão favorável, ele deve ficar, num primeiro momento, na casa que alugou em Brasília.

A Justiça definiu na Audiência de Instrução que ocorreu hoje pelo direito a responder em liberdade dos vereadores de Santa Terezinha  Doutor Júnior e Manoel Grampão.

A audiência judicial de instrução da Ação Penal nº 0000363-07.2023.8.17.3340 acabou há pouco. Houve flexibilização da prisão para que respondam em liberdade.

Advogados da dupla estão seguindo para cumprimento da decisão no presídio Brito Alves, em Arcoverde.

Eles estavam presos desde 10 de maio, quando a Polícia Civil realizou a Operação Conluio, que teve as investigações iniciadas em setembro do ano passado.

Três mandados de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos. A acusação foi de peculato, corrupção ativa e passiva, e fraude à licitação.

A tesoureira da Casa, identificada como Gorete Soares, já respondia em liberdade por ser mãe de menor.

Em suma, a justiça atendeu o pedido da defesa de que eles poderiam responder em liberdade e que suas soltura não interferem no curso do processo, sendo injustificada a manutenção da prisão preventiva. O MP sinalizou que vai recorrer da decisão.

O Tribunal Regional Eleitoral julgou, na manhã desta sexta-feira (07.05), procedente ação do Ministério Público e manteve a cassação do diploma do prefeito Antônio Raimundo Barreto Neto (PTB) e do vice Eraldo de Melo Veloso (MDB). 

O Desembargador determinou em seu voto que foi acompanhado pelos demais membros do Tribunal, que seja cumprido imediatamente o afastamento do prefeito e do vice.

O Tribunal determinou ainda, que o presidente da Câmara de Vereadores do município, Charles Batista (SD), tome posse como prefeito interino, imediatamente, até que seja realizada uma nova eleição.  

Entenda o caso – Logo após a confirmação do resultado da eleição, cédulas de R$50 e R$100 reais foram arremessadas da varanda da residência do vice-prefeito, Eraldo de Melo Veloso (MDB). 

Ele e o prefeito, Antônio Raimundo Barreto Neto (PTB), eleitos pela “Coligação União por Joaquim Nabuco”, também ofereceram R$200, terreno e emprego a duas eleitoras em troca de votos. 

Em ação proposta pela coligação adversária, a “Frente Popular de Joaquim Nabuco”, Eraldo Veloso e Neto Barreto (como é conhecido o prefeito) foram condenados em primeira instância, pela 38ª Zona Eleitoral de Pernambuco, por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos). 

Receberam pena de cassação de seu registro de candidatura (o que implica perda dos mandatos), de inelegibilidade por período de oito anos e multa de R$20 mil reais para cada um. O prefeito e o vice-prefeito recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) para tentar reverter a decisão.

No parecer apresentado ao Tribunal, o Ministério Público Eleitoral defende a manutenção da cassação dos diplomas eleitorais de Eraldo Veloso e Neto Barreto, confirmação da perda de seus cargos e realização de nova eleição direta no município, nos termos do artigo 224 do Código Eleitoral, pois os votos obtidos pela chapa seriam considerados inválidos. 

“Os atos são altamente reprováveis e mancham profundamente a legalidade do processo eleitoral em Joaquim Nabuco; por isso deve a Justiça Eleitoral realizar novas eleições”, disse o procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva.

Abuso de Poder Econômico – A defesa de Eraldo Veloso alega que arremessar cédulas e entregar dinheiro pessoalmente na mão de eleitores foram fatos sem gravidade suficiente para comprometer o processo eleitoral, pois ocorreram após divulgação do resultado das eleições. 

Entretanto, várias testemunhas apontam que, ainda no período de campanha, o então candidato a vice-prefeito havia propagado a informação de que, se ganhasse a eleição, jogaria dinheiro pela varanda de sua residência. Para o MP Eleitoral, tratou-se de cumprimento de promessa, com a finalidade de captar votos.

De acordo com o procurador regional eleitoral, o evento, altamente reprovável e extremamente grave – que teve repercussão nacional –, configura caso típico de abuso de poder econômico, e teve capacidade de comprometer a lisura do pleito eleitoral de 2020. 

“A conduta é ainda mais grave diante do descumprimento das normas sanitárias em combate à pandemia de Covid-19, devido à aglomeração formada pelas pessoas que tentavam alcançar as cédulas”, destacou Wellington Saraiva.

Compra de votos – Acompanhados do candidato a vereador José Luiz de Souza (Solidariedade), conhecido como “Irmão Luiz”, Eraldo Veloso e Neto Barreto realizaram reunião com duas eleitoras, em 5 de novembro de 2020, na residência de uma delas. Na ocasião, ofereceram-lhes benesses em troca de seus votos. 

Os então candidatos alegam que a conversa tratou apenas de exposição de propostas e programas sociais criados pelo prefeito, mas o MP Eleitoral entende que o diálogo, gravado e confirmado por testemunhas, aponta claramente a captação ilícita de sufrágio.

“A gente vai ganhar de novo, e, quando vocês precisarem da gente durante os quatro anos, a gente pode ajudar você mais ainda. Uma oportunidade de emprego, uma ajuda de alguma coisa. […] Em janeiro eu dou o terreno pra você construir sua casinha, pra sair do aluguel”, disse o atual prefeito Neto Barreto, em trechos da gravação.

O recurso alega que a gravação ambiental utilizada para fundamentar a condenação constitui prova ilícita, pois teria sido realizada em ambiente privado e sem autorização judicial ou conhecimento dos interlocutores. 

“O Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que é lícita a gravação ambiental realizada por um interlocutor sem conhecimento dos demais e sem autorização judicial, ainda que em ambiente particular”, explicou Wellington Saraiva.

O PSB veiculou duas inserções partidárias na TV, nesta quarta-feira (1º) à noite.

Nas peças, o partido apresenta o deputado federal Danilo Cabral e faz um breve histórico da carreira do socialista. Danilo é o pré-candidato a governador pela Frente Popular, que conta com o apoio exclusivo do ex-presidente Lula em Pernambuco, segundo nota.

Uma das peças partidárias conta a história política de Danilo, sua ligação com Lula e com o ex-governador Eduardo Campos, de quem foi secretário de Educação. No cargo, Danilo ajudou Eduardo a implantar uma verdadeira revolução na Educação pública estadual, levando Pernambuco a tornar-se o melhor estado do Brasil no segmento.

“Olá, eu sou Danilo. Sou servidor público; fui secretário de Estado, sou deputado federal. Tenho muito orgulho de ter ajudado Eduardo e Lula a iniciar um tempo de mudanças em Pernambuco. Foi assim na Educação, bandeira histórica do PSB. Levamos escolas em tempo integral a todas as regiões do estado. Agora, outra vez com Lula e a Frente Popular, vamos escrever uma nova história. Vamos juntos, Pernambuco”, destaca Danilo na inserção.

A outra inserção foca na aliança com Lula e no papel de protagonismo de Danilo na frente que tem feito a verdadeira mudança na vida dos pernambucanos desde 2007. “Danilo Cabral; apoiado por Lula e escolhido pelo PSB para liderar o programa participativo ‘Vamos juntos, Pernambuco’. Em todas as funções que ocupou, Danilo fez acontecer. Foi o secretário de Eduardo Campos que iniciou a revolução na Educação de Pernambuco”, diz a peça, que encerra com uma fala do pré-candidato a governador.

“Estou preparado para esse grande desafio. E já estamos trabalhando, ouvindo pessoas e unindo forças para liderar um novo ciclo de crescimento no nosso estado. Contamos com você. Vamos juntos, Pernambuco”, afirmou Danilo.