João Campos cumpre agenda no Pajeú nesse fim de semana
Por Nill Júnior
O Chefe de Gabinete do Governador Paulo Câmara, filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, estará nesse sábado(17), visitando cidades do Sertão do Pajeú. São José do Egito, Itapetim, Santa Terezinha, Quixaba e Ingazeira estão na agenda.
Às 08h, Campos participará de um café da manhã em São José do Egito com lideranças políticas da região. Em seguida fará uma caminhada pela feira e uma visita no comércio de Zé Dudú, local onde os ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos já visitaram em passagens às feiras egipcienses.
Logo em seguida visita o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura e concede entrevista na Rádio Pedras Soltas 104.9 FM. Depois retorna para São José do Egito e dará entrevista na Rádio Gazeta FM 95,3, às 12h.
João Campos vai a Santa Terezinha, almoça com ex-prefeito Aderval e deverá também ter encontro com lideranças do município. Às 15h, já deverá estar na cidade de Quixaba, lá tem encontro com lideranças e com o vereador Antônio Julião.
A programação de visitas ao Pajeú se encerra às 20h, quando João Campos estará na cidade da Ingazeira. Ele janta com o prefeito Lino Morais, com o ex-prefeito Luciano Torres e lideranças do município, finalizando sua passagem pela região, participando da tradicional Festa de Março em homenagem ao Padroeiro da cidade, São José.
Desde o início de fevereiro a Prefeitura de Afogados abriu uma consulta pública/pesquisa para ouvir a opinião da população a respeito do plano municipal de arborização. Na pesquisa, o cidadão pode opinar sobre quais espécies de árvores frutíferas, ou nativas da caatinga, deseja ver plantadas em Afogados. O objetivo do plano é deixar a cidade […]
Desde o início de fevereiro a Prefeitura de Afogados abriu uma consulta pública/pesquisa para ouvir a opinião da população a respeito do plano municipal de arborização.
Na pesquisa, o cidadão pode opinar sobre quais espécies de árvores frutíferas, ou nativas da caatinga, deseja ver plantadas em Afogados. O objetivo do plano é deixar a cidade mais verde, minimizando o calor durante o verão e nos períodos de sol prolongado.
“Estamos elaborando o plano municipal de arborização, buscando sintoniza-lo com as sugestões de sociedade,” destacou o secretário municipal de meio ambiente, Adelmo Santos. A Prefeitura divulgou um vídeo protagonizado pelo jovem Pablo Juan, integrante do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), buscando sensibilizar a população sobre o tema.
Danilo era titular das Cidades e Anchieta, secretário executivo de Projetos Especiais do Estado. Cabe recurso Da Assessoria do TCE A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de duas Auditorias Especiais realizadas na antiga Secretaria das Cidades de Pernambuco (Secid), atual Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), correspondentes ao exercício financeiro de […]
A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de duas Auditorias Especiais realizadas na antiga Secretaria das Cidades de Pernambuco (Secid), atual Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), correspondentes ao exercício financeiro de 2012. Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, os processos analisaram falhas relacionadas ao projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, do Governo do Estado.
Denominado Rios da Gente, o projeto foi iniciado em 2013, com valor estimado em R$ 190.021.785,64, tendo R$ 185 milhões de repasse da União e R$ 4.382.963 de contrapartida estadual. Com o objetivo de desafogar o trânsito do Recife, a conclusão das obras foi prometida para a Copa de 2014, mas estão paralisadas mesmo após gastos de R$ 81.826.738,94 (43% do total).
O TCE instaurou dois processos de Auditoria Especial para acompanhamento das obras de implantação dos corredores de transporte fluvial.
O primeiro (nº 1302624-0) acompanhou a execução das obras de construção de sete estações fluviais: BR-101, Santana, Torre, Derby, Recife, Rua do Sol e Tacaruna, além do galpão de manutenção e da sinalização náutica. O segundo (nº 1208807-9) teve por objeto o acompanhamento das obras de dragagem do rio no trecho de implantação da hidrovia e seu gerenciamento.
Subsidiado pelo Núcleo de Engenharia do TCE-PE, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu início, em outubro, a um processo de Tomada de Contas Especial, por meio do Acórdão nº 11.337/2020, para apreciar os indícios de gestão irregular e a paralisação das obras. A atuação do TCU no caso se deve ao envolvimento de recursos federais do extinto Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, transferidos ao Estado de Pernambuco por meio da Caixa Econômica Federal.
ESTAÇÕES – No processo nº 1302624-0, que acompanhou as obras de implantação das estações, consta que, em 27 de março de 2013, foi realizada a concorrência nº 001/2013-CPL, resultando na contratação do consórcio Brasília – ETC Projeto Rios. No contrato, foi estabelecido um investimento no valor de R$ 94.193.682,38, com prazo de oito meses para a conclusão do trabalho.
Já nesse primeiro momento, o TCE expediu um alerta ao titular da Secretaria das Cidades, à época. Danilo Jorge de Barros Cabral, apontando a exiguidade do prazo de execução estabelecido, pois um tempo de execução tão curto teria efeitos no custo da obra. O gestor, no entanto, decidiu manter o prazo.
Em abril de 2016, após ter seu pedido de rescisão contratual negado pela Secretaria das Cidades, o consórcio Brasília – ETC Projeto Rios abandonou as obras, entregando todos os canteiros de obras e os materiais à Secid.
No voto, a conselheira Teresa Duere argumenta que, “diante dos problemas enfrentados na execução da obra que configuram hipóteses de rescisão contratual, e face à negativa da Secid de rescisão amigável do contrato, cabia ao consórcio, em lugar de abandonar as obras, socorrer-se da via judicial, tendo em vista que a Lei nº 8.666/93 não possibilita a rescisão unilateral por parte do contratado e que o abandono da obra configura ato passível de aplicação da multa”.
“As consequências da decisão de iniciar as obras sem assinatura de Termo de Compromisso, sem a aprovação dos projetos e sem a liberação dos recursos pela Caixa foram (e ainda são) sérias, pois isso ocasionou atrasos e paralisação das obras, já que o consórcio construtor, sem receber por serviços executados, paralisou-os e depois abandonou o contrato. A paralisação interferiu na liberação dos recursos da União, que terminou por suspender os repasses das verbas para o empreendimento, situação que permanece até os dias atuais. Ademais, existe a possibilidade de o Estado de Pernambuco ter de vir a restituir todos os recursos federais recebidos, caso o TCU assim venha a decidir no processo instaurado para analisar o projeto”, diz o voto.
Em julho de 2017 a Secretaria celebrou novo contrato com o consórcio ATP/Projetec para elaboração de projetos de requalificação de três estações fluviais (Santana, Derby e BR-101), praça Otávio de Freitas, estação de transbordo e galpão de manutenção. Apesar das poucas atividades existentes nas frentes de serviço a gerenciar e fiscalizar, o consórcio emitiu medições contendo quantitativo de equipe de fiscalização como se o desenvolvimento da obra estivesse regular, com equipe completa de engenheiros. Ao final dos contratos, os pagamentos totalizaram R$ 1.196.354,43 (77,02% do valor contratual).
Em outubro de 2017, também foi realizado o Estudo de Viabilidade do Sistema de Transporte Público Fluvial de Passageiros pelo Rio Capibaribe, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, contratada pelo valor de R$ 2,8 milhões.
A auditoria do TCE apurou, também, um excesso de R$ 428.935,51 nos gastos de dez medições efetuadas pelo consórcio ATP/Projetec e pagas pela Secid, à medida em que os boletins possuíam quantitativos de equipe de fiscalização superiores aos efetivamente necessários para gerenciar a obra paralisada. O consórcio ATP/Projetec apresentou, ainda, relatórios de acompanhamento de obras sem especificações exigidas no contrato.
Em sua decisão, aprovada pela maioria dos votos da Segunda Câmara do TCE, a relatora imputou um débito no valor de R$ 271.086,85, a ser ressarcido solidariamente pelo ex-secretário das Cidades, Danilo Cabral, pelo ex-secretário executivo de Projetos Especiais José de Anchieta Gomes Patriota e pelas empresas ATP Engenharia e Projetec (atual TPF Engenharia).
O gerente de Obras, Sílvio Roberto Caldas Bompastor, e as empresas ATP e Projetec deverão ressarcir o débito conjunto de R$ 134.596,44.
Por fim, um débito no valor de R$ 23.252,22 foi imputado solidariamente ao gerente geral de Obras, Alexandre Chacon Cavalcanti, ao ex-secretário executivo de Projetos Especiais Ruy do Rego Barros Rocha e, também, às empresas ATP e Projetec. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.
O Abatedouro Municipal de Itapetim vai atender as cidades de Brejinho e Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú, a partir da próxima semana, beneficiando cerca de 20 mil pessoas. A iniciativa foi anunciada pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, após reunião com o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e a presidente da […]
O Abatedouro Municipal de Itapetim vai atender as cidades de Brejinho e Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú, a partir da próxima semana, beneficiando cerca de 20 mil pessoas.
A iniciativa foi anunciada pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, após reunião com o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e a presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), Erivânia Camelo.
A ação dá continuidade ao Programa de Regionalização dos Abatedouros Públicos, que construiu quatro novos centros de abate e tem mais seis em obras de reforma ou construção.
Com capacidade para abater, diariamente, cerca 100 animais (bovinos, caprinos e ovinos), o abatedouro atende aos padrões sanitários estabelecidos pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA), incluindo abate humanizado, através da pistola pneumática.
“Com esta iniciativa atendemos a uma recomendação do governador Paulo Câmara, pois estamos beneficiando não só os criadores desses municípios do Pajeú, mas sobretudo a população que terá acesso a um produto com qualidade e procedência”, explicou o secretário Nilton Mota.
O Programa de Regionalização dos Abatedouros prevê reforma, ampliação e construção de espaços com equipamentos modernos, cumprimento das normas de abate manuseio e acondicionamento, além da vistoria dos animais realizada por veterinários e fiscalização da Adagro.
Nos dois últimos anos foram entregues quatro abatedouros regionais; o de São Joaquim do Monte, Quipapá, São José do Egito e Ibimirim. Estão em andamento as obras em mais seis unidades localizadas em Buíque, São Bento do Una, Capoeiras, Bom Conselho, Belo Jardim e Trindade.
Por André Luis O promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, enviou dois ofícios, que tentam resolver a reabertura da agência dos Correios em Quixaba, que está fechada há quase um ano, após ação criminosa. O primeiro oficio foi enviado à superintendente de operações dos Correios em Pernambuco, Deyse Viana Ferraz de […]
O promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, enviou dois ofícios, que tentam resolver a reabertura da agência dos Correios em Quixaba, que está fechada há quase um ano, após ação criminosa.
O primeiro oficio foi enviado à superintendente de operações dos Correios em Pernambuco, Deyse Viana Ferraz de Araújo, onde o promotor solicita encaminhamento do órgão, no prazo de trinta dias, informações acerca de quando serão retomados os serviços da agência, bem como quais são as exigências e o que o poder público do município poderá fazer para ajudar, tendo em vista que o Ministério Público irá em busca da melhor solução para a reabertura da agência.
No oficio, o promotor justifica a sua solicitação, relatando que os munícipes estão tendo que se descolar à Carnaíba, para fazer uso de serviços do órgão e que isso gera gastos, que não podem ser feitos por todos da população, visto que é necessário o uso de meios de transporte.
Ainda no ofício, Ariano Tércio explica que o Ministério Público não ajuizou nenhuma ação judicial esperando que os correios resolvam o imbróglio administrativamente.
O outro ofício, foi encaminhado ao prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes, e neste, o promotor solicita que o prefeito instale câmeras de segurança nas mediações da agência dos Correios do município.
Segundo escrito no ofício, a ação pode ajudar a dar mais celeridade na reabertura da agência dos Correios e lembra ainda que já houve recomendação para a instalação do equipamento.
No ofício, o promotor Ariano Tércio, lembra ainda que outras cidades como Carnaíba, estão fazendo a instalação de câmeras de segurança, visando aumentar a segurança dos munícipes.
Há quase um ano, a agência dos Correios de Quixaba, foi alvo de ação criminosa. Os ladrões invadiram o prédio, localizado na Rua Antônio Salvador de Araújo, no Centro, na madrugada do domingo 6 de maio. Eles utilizaram explosivos para ter acesso a área de atendimento ao cliente.
De acordo com informações do 23° Batalhão da Polícia Militar, a ação durou cerca de 30 minutos. Os assaltantes chegaram em um Fiat Toro, arrombaram a porta e se dirigiram até o cofre, onde colocaram um artefato explosivo, causando a destruição no interior. Segundo a PM, os ladrões fugiram levando a quantia que estava no cofre.
A quadrilha ainda se dirigiu até um destacamento da Polícia Militar, atirando em suas instalações e ao fugir soltaram grampos pontiagudos na estrada com o objetivo de furar os pneus das viaturas que saíssem em perseguição, dificultando a ação policial. Segundo a Polícia Federal, o veículo usado na fuga foi encontrado queimado na área rural de Tavares, na Paraíba, próximo ao vilarejo de Silvestre. Os policiais encontram cápsulas de munição de espingardas calibres 12 e pistola calibres Ponto 380.
Em Ingazeira, a Prefeitura realizou a abertura de novas avenidas com acesso à estrada que liga o município a Tuparetama. Era uma demanda desejada por moradores da área. Na manhã da sexta, moradores acompanharam de perto às máquinas da prefeitura realizando a limpeza do terreno. O prefeito Luciano Torres acompanhou os trabalhos. Ele aproveitou a oportunidade para anunciar a construção do novo […]
Em Ingazeira, a Prefeitura realizou a abertura de novas avenidas com acesso à estrada que liga o município a Tuparetama. Era uma demanda desejada por moradores da área.
Na manhã da sexta, moradores acompanharam de perto às máquinas da prefeitura realizando a limpeza do terreno. O prefeito Luciano Torres acompanhou os trabalhos.
Ele aproveitou a oportunidade para anunciar a construção do novo Pátio da Feira Livre do município.
O Chefe de Gabinete do Governador Paulo Câmara, filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, estará nesse sábado(17), visitando cidades do Sertão do Pajeú. São José do Egito, Itapetim, Santa Terezinha, Quixaba e Ingazeira estão na agenda.
Danilo era titular das Cidades e Anchieta, secretário executivo de Projetos Especiais do Estado. Cabe recurso
O Abatedouro Municipal de Itapetim vai atender as cidades de Brejinho e Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú, a partir da próxima semana, beneficiando cerca de 20 mil pessoas.
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