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Eliana de Genivaldo quer pagar de novo 13º salário a vereadores. Fez até consulta ao TCE

Por Nill Júnior

O TCE respondeu essa semana uma consulta formulada pela presidente da Câmara Municipal de Solidão, Eliana Maria do Nascimento Santos, a Eliana de Genivaldo (PSD). A vereadora quis saber se é possível para pagar aos legisladores o 13º salário.

A Presidente da Câmara já havia pago o abono aos vereadores antes da consulta, no fim de 2017. Ou seja, não aguardou a posição do Tribunal.

O TCE reafirmou que é possível o pagamento, desde que cumprido alguns requisitos, entre eles a “expressa previsão em lei municipal” e a obediência ao “princípio de anterioridade” previsto na Constituição. O relator do processo foi o conselheiro João Carneiro Campos.

Ele afirma ainda em sua resposta, aprovada pelo Pleno, por unanimidade, que a Câmara deve obedecer também ao parágrafo único do artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata do “limite prudencial” nos Poderes e órgãos, e que o 13º pode ser pago mesmo que, no ato do pagamento, tenha sido ultrapassado o limite de gastos com pessoal do Poder Legislativo previsto no artigo 20, III, alínea “a” da LRF.

Por fim, respondeu que a garantia do pagamento do 13º não exime o ordenador de despesas do dever de adotar as providências previstas no artigo 23 da LRF, cujo enunciado é o seguinte: “Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição”.

Outras Notícias

Últimas convenções com datas definidas em Serra Talhada

A convenção governista em Serra Talhada está confirmada para a segunda, dia 5 de agosto, a última data possível. Ela pretende ser na estratégia uma grande demonstração de força da prefeita Márcia Conrado. A ideia é passar a impressão de uma campanha imbatível e de um palanque que, de tão heterogêneo, quanse não vai caber […]

A convenção governista em Serra Talhada está confirmada para a segunda, dia 5 de agosto, a última data possível. Ela pretende ser na estratégia uma grande demonstração de força da prefeita Márcia Conrado.

A ideia é passar a impressão de uma campanha imbatível e de um palanque que, de tão heterogêneo, quanse não vai caber todo mundo na foto.

Isso para impressionar o bloco adversário, de Miguel Duque, os eventuais indecisos e buscar impactar a primeira pesquisa após as convenções.

Já o médico Luiz Pinto, pré-candidato da tercedira via, escolheu o sábado, dia 3, no segundo andar do prédio da VISA. Luiz Pinrto é candidato pelo PSOL e tem na vice Ivanildo Gomes, do Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Na mesma data, o candidato da direita e do PL, Jucélio Souza, homologa sua candidatura. O vice, afirmou nas redes, será Tércio Despachante. Como local confirmou a quadra da Escola Irmã Elizabeth.

Principal nome da oposição, Miguel Duque (Podemos) se lançou candidato no último dia 20, em convenção partidária na Escola Irmã Elisabeth, e contou com a presença de representantes das siglas que compõem a coligação “Amor à Serra Talhada” junto ao Podemos, sendo elas: Agir, PRD, PP, Novo, PRTB, Mobiliza e PDT.

Itapetim celebra hoje o centenário de Rogaciano Leite

Neste dia 1 de julho, o poeta itapetinense, Rogaciano Leite, se estivesse vivo, estaria completando 100 anos.  Nascido no dia 1º de julho de 1920, no Sítio Cacimba Nova, zona rural de Itapetim, Rogaciano Bezerra Leite, considerado como um dos maiores poetas brasileiros, era filho do casal de agricultores Manoel Francisco Bezerra e de Maria […]

Neste dia 1 de julho, o poeta itapetinense, Rogaciano Leite, se estivesse vivo, estaria completando 100 anos. 

Nascido no dia 1º de julho de 1920, no Sítio Cacimba Nova, zona rural de Itapetim, Rogaciano Bezerra Leite, considerado como um dos maiores poetas brasileiros, era filho do casal de agricultores Manoel Francisco Bezerra e de Maria Rita Serqueira Leite. Desde criança já tinha interesse pela poesia e, aos 15 anos de idade, enfrentou pela primeira vez em desafio, o poeta Amaro Bernadino na cidade de Patos-PB, onde iniciou sua vida de cantador e conheceu o poeta Pinto de Monteiro.

Rogaciano saiu de Itapetim aos 18 anos, mas sempre voltava em sua terra natal para visitar a família. Viveu no Rio Grande do Norte e lá fez amizade com o renomado poeta pernambucano Manuel Bandeira.

Aos 23 anos foi morar em Caruaru-PE, onde apresentou o seu primeiro programa radiofônico.

Em 1944 se mudou para Fortaleza, onde deu início na carreira de jornalista na “Gazeta do Ceará” e foi colaborador do jornal “A Tribuna” e “O Povo”. De 1945 a 1950, andou por vários estados nordestinos, especialmente Pernambuco, quando em Recife, foi colaborador do “Jornal do Commercio” e do “Diário da Noite”. No mesmo período, Rogaciano foi o idealizador, ao lado de Ariano Suassuna, do I Congresso Regional de Cantadores, realizado em 1948 no Recife, segundo Paulo Cardoso.

Em 1949, se tornou bacharel em Letras Clássicas, pela Faculdade de Filosofia do Ceará em Fortaleza. Entre 1950 a 1955 residiu nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Em São Paulo, apresentou-se, cantando e declamando, no Palácio dos Bandeirantes, a convite do então Governador Ademar de Barros. Ainda em São Paulo trabalhou para o “Jornal Última Hora”, “Gazeta de Notícias” e “Revista A Semana”.

Seu trabalho jornalístico lhe rendeu dois Prêmios Esso de Reportagem, sendo um em 1965 com a reportagem “A Fronteira do Fim do Mundo”, sobre a Amazônia e o Território de Roraima, e o outro em 1966, com a reportagem “Boa Esperança é Sonho Transformado em Realidade”, a qual falava sobre a Hidroelétrica Boa Esperança, no Piauí.

Ainda como jornalista ganhou menção honrosa com uma matéria intitulada “No Mundo Amargo do Açúcar”, sobre o trabalho nos engenhos de açúcar de Pernambuco.

Em 1954, no Rio de Janeiro, Rogaciano casou-se com a cearense Maria José Ramos Cavalcante com quem teve seis filhos: Rogaciano Filho, Anita Garibaldi, Roberto Lincoln, Helena Roraima, Rosana Cristina e Ricardo Wagner.

Em 1955 voltou a residir em Fortaleza, onde passaria a ser funcionário do Banco do Nordeste do Brasil, chegando a ser convidado por Costa Porto para assumir o cargo de Secretário Particular do Presidente e Relações Públicas da instituição. Depois se licenciou do Banco para dedicar-se ao jornalismo e a poesia, fazendo uma turnê de declamações poéticas pelo país.

Rogaciano Leite faleceu em 07 de outubro de 1969, no Hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, vítima de um infarto do miocárdio. Ele foi sepultado no Cemitério São João Batista em Fortaleza-CE, cidade onde residia e terra natal de sua esposa.

O Governo Municipal e a Secretaria de Cultura de Itapetim, desejam votos de gratidão a família e ao saudoso poeta Rogaciano Leite por tudo que fez e deixou para a história e grandeza da cultura itapetinense.

“Ao longo de 2019 realizamos vários eventos alusivos ao poeta, já estávamos preparando um grande evento em parceria com a CEPE, que seria realizado nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2020, uma homenagem ao seu centenário. Seria um grande evento que contaria com celebrações religiosas, feira literária e várias apresentações culturais. Na oportunidade seria lançado um livro com toda sua coletânea. Em virtude da pandemia, não pôde acontecer. Porém, uma nova data será marcada para lançamento desta obra tão importante”, disse o Secretário de Cultura, Ailson Alves.

SJE: Prefeitura encerra atividades da Ala Covid e retoma obras da UPA

Com a  diminuição da pandemia e casos de Covid em São José do Egito, com cerca de um mês sem fazer novos internamentos, a Secretaria de Saúde resolveu encerrar as atividades da Ala Covid e retomar as obras da UPA 24 horas. Os trabalhadores estão fazendo os últimos ajustes, reparos e instalações para que o […]

Com a  diminuição da pandemia e casos de Covid em São José do Egito, com cerca de um mês sem fazer novos internamentos, a Secretaria de Saúde resolveu encerrar as atividades da Ala Covid e retomar as obras da UPA 24 horas.

Os trabalhadores estão fazendo os últimos ajustes, reparos e instalações para que o espaço fique pronto para funcionar como UPA 24 horas, segundo nota.

A previsão de entrega da Unidade de Pronto Atendimento é para setembro, segundo a Secretaria em nota. São José do Egito registrou apenas um novo caso positivo e 10 recuperados nas últimas 72 horas. O município conta com 2.528 casos confirmados, 2.465 recuperados, 56 óbitos e só sete casos ativos.

Pernambucano Bruno Araújo deu voto decisivo pró-impeachment

Pernambuco teve papel decisivo no processo de impeachment na Câmara dos Deputados. Emocionado, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) foi o responsável pelo voto 342 favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, na noite deste domingo (17). Com a decisão, a Casa atingiu o número mínimo necessário para passar o […]

Bruno Araújo foi o deputado responsável pelo voto que atingiu o percentual necessário para o processo de impeachment Foto: Câmara dos Deputados
Bruno Araújo foi o deputado responsável pelo voto que atingiu o percentual necessário para o processo de impeachment
Foto: Câmara dos Deputados

Pernambuco teve papel decisivo no processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Emocionado, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) foi o responsável pelo voto 342 favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, na noite deste domingo (17). Com a decisão, a Casa atingiu o número mínimo necessário para passar o rito de afastamento para o Senado.

Desde o início do processo contra Dilma, o deputado era um dos principais defensores do afastamento e hoje ratificou a posição política.

“Quanta honra o destino me reservou de poder, da minha voz, sair o grito de milhões de brasileiros. Carrego comigo nossas histórias de liberdade pela democracia. Por isso, o meu voto é sim”, disse Araújo, que saiu carregado pelos braços de aliados.

Veja como votaram os deputados pernambucanos:

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Marcha dos Prefeitos movimenta a semana em Brasília

Prefeitos de diferentes municípios de Pernambuco devem participar, nesta semana, da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada um dos maiores encontros municipalistas do país. Jornalistas do estado têm dado destaque à agenda na capital federal. O evento começa hoje e vai até o dia 21 de maio, na capital federal, reunindo gestores […]

Prefeitos de diferentes municípios de Pernambuco devem participar, nesta semana, da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada um dos maiores encontros municipalistas do país.

Jornalistas do estado têm dado destaque à agenda na capital federal.

O evento começa hoje e vai até o dia 21 de maio, na capital federal, reunindo gestores municipais, parlamentares e representantes do Governo Federal.

O evento será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Brasília.

A Marcha dos Municípios é organizada anualmente em Brasília e reúne prefeitos de todas as regiões do país para discutir demandas das cidades junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.

Além das agendas institucionais, prefeitos alagoanos também devem aproveitar o encontro para buscar investimentos e acompanhar projetos voltados aos municípios do estado.

Pré-candidatos confirmados

À exceção de Lula, que mesmo convidado não confirmou presença,  os principais Pré-candidatos à presidência da República estarão no evento: Flávio Bolsonaro,  Romeu Zema, Ronaldo Caiado,  Renan Santos e Aldo Rebelo estarão no encontro.