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Semana Santa altera calendário de entrega das prestações de contas

Por Nill Júnior

Gestores municipais e estaduais devem estar atentos para o fim do prazo ​de envio ​das Prestações de Contas ​(PC) ​2017 ao TCE, evitando imprevistos de última hora. O mesmo vale para os Poderes Legislativo e Judiciário e para o Ministério Público de Pernambuco.

O calendário oficial de entrega estabelece como prazo final para prestação de contas das prefeituras e órgãos municipais o dia 30 de março e 31 de março para Estado, órgãos estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário e Ministério Público. Este ano, excepcionalmente, os prazos finais para remessa das PCs recairiam no feriado da Semana Santa, o que resultou na transferência para o próximo dia útil, 02 de abril.

É importante que os gestores estejam atentos para ​a prévi​a ​atualização ​dos dados ​das unidades jurisdicionadas no sistema​ Cadastro de Unidades Jurisdicionadas​ (UJ), bem como ​à tempestiva alimentação do módulo de Licitações e Contratos (Licon) do Sagres. Pré-requisitos fundamentais para ​o envio d​a​ prestação de contas. Para ​atualização cadastral da UJ, acess​e o site do Tribunal ou cli​que aqui.

Os gestores inadimplentes que não enviarem as prestações de contas no prazo estipulado estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras penalidades.

O Tribunal dispõe de Central de Atendimento para ​esclarecer dúvidas sobre a composição da Prestação de Contas ou a utilização do sistema eletrônico do TCE, (e-TCEPE). O contato pode ser feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

RETIFICAÇÃO – Terminado o prazo de entrega, os gestores terão 10 dias corridos para solicitar possíveis retificações de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas, conforme Resolução TC nº 11/2014. Para informações sobre o procedimento, devem entrar em contato com a Central de Atendimento.

Outras Notícias

Tabira: uma Câmara para o povo não se orgulhar

Por Anchieta Santos Nada está tão ruim na política de Tabira que não possa ficar pior. Depois da mancada do Governo Sebastião Dias que através da Secretaria de Administração estampou na fachada da sede da Prefeitura “Palácio 31 de Março”, atribuindo a nomenclatura a uma lei criada pelo ex-prefeito João Cordeiro como homenagem ao Golpe […]

Por Anchieta Santos

Nada está tão ruim na política de Tabira que não possa ficar pior. Depois da mancada do Governo Sebastião Dias que através da Secretaria de Administração estampou na fachada da sede da Prefeitura “Palácio 31 de Março”, atribuindo a nomenclatura a uma lei criada pelo ex-prefeito João Cordeiro como homenagem ao Golpe Militar que matou, torturou, cassou eleitos pelo povo (como Miguel Arraes), e escreveu uma página negra na história do país, a segunda parte da história ficou pior.

Para se redimir o Secretário Flávio Marques convenceu o Prefeito Sebastião Dias a enviar a Câmara um projeto revogando o 31 de março e denominando a sede da Prefeitura como Palácio 31 de Dezembro, data de criação do município pelo Governador Barbosa Lima Sobrinho.

Aí quem pisou feio na bola foi a bancada de oposição. Vereadores eleitos pelo PSB/PMDB/PR e PROS rejeitaram a proposta e votaram vergonhosamente contra o projeto argumentando que tá bonito e tem coisa mais importante para tratar.

Foram eles: Claudiceia Rocha, Aldo Santana, Djalma das Almofadas, Dicinha do Calçamento e Alan Xavier. 5 a 3 foi o placar. Marcos Crente não votou. Está claro que não é só em Brasília que a classe política envergonha o povo.

TRF reforma decisão e livra ex-prefeito de Triunfo de condenação por improbidade

O ex-prefeito de Triunfo José Hermano Alves de Lima (Dr. Maninho) conseguiu reverter junto ao Tribunal Regional Federal da 5º Região, em sessão realizada no último dia 26, a sentença de primeiro grau proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal em Serra Talhada na Ação Civil Pública de número 0000105-35.2011.4.05.8303. A ação foi protocolada na […]

Maninho e JulioO ex-prefeito de Triunfo José Hermano Alves de Lima (Dr. Maninho) conseguiu reverter junto ao Tribunal Regional Federal da 5º Região, em sessão realizada no último dia 26, a sentença de primeiro grau proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal em Serra Talhada na Ação Civil Pública de número 0000105-35.2011.4.05.8303.

A ação foi protocolada na gestão do atual prefeito Luciano Bonfim, que o acusou de irregularidades na execução do convênio nº 655/2008, firmado com o Ministério do Turismo para a realização da “Festa de São João de Triunfo de 2008”.

Os desembargadores federais por maioria de votos entenderam, nos autos da Apelação Cível nº AC559395-PE, que não houve dano na conduta do ex-prefeito, já que o convênio tinha sido efetivamente executado, não havendo nenhuma liberação de verba pública contrária à legislação nacional. Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho.

Sertão do Pajeú notifica 65 novos casos de Covid em 24h

Número de casos ativos continua caindo. Iguaracy confirmou um novo óbito pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta qinta-feira (03.03), foram notificados 65 novos casos de Covid-19, 170 recuperados e 1 novo óbito na região nas últimas 24h.  Iguaracy […]

Número de casos ativos continua caindo. Iguaracy confirmou um novo óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta qinta-feira (03.03), foram notificados 65 novos casos de Covid-19, 170 recuperados e 1 novo óbito na região nas últimas 24h. 

Iguaracy confirmou o 33º óbito pela doença. Trata-se de paciente do sexo feminino, 45 anos que estava em investigação e foi confirmado em decorrência da Covid-19.

Onze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 10 em Afogados da Ingazeira, 1 em Brejinho, 7 em Flores, 1 em Iguaracy, 1 em Ingazeira, 6 em Itapetim, 5 em São José do Egito, 26 em Serra Talhada, 3 em Solidão, 4 em Triunfo e 1 em Tuparetama. 

Calumbi, Carnaíba, Quixaba e Santa Terezinha não registraram novos casos da doença. Santa Cruz da Baixa Verde e Tabira não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.755 casos confirmados, 49.741 recuperados (98%), 706 óbitos e 308 casos ativos da doença.

Rodovias sertanejas recebem ações de conservação

O trabalho de conservação viária que está sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes chegou ao Sertão do Pajeú, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizou melhorias em duas importantes rodovias, a PE-320 e a PE-350, beneficiadas com a operação tapa-buracos. Na PE-320, os serviços contemplaram o trecho de 130 […]

O trabalho de conservação viária que está sendo realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes chegou ao Sertão do Pajeú, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realizou melhorias em duas importantes rodovias, a PE-320 e a PE-350, beneficiadas com a operação tapa-buracos.

Na PE-320, os serviços contemplaram o trecho de 130 quilômetros de extensão, que vai de São José do Egito a Serra Talhada, rota que também leva a alguns municípios da Paraíba. A iniciativa já está proporcionando mais rapidez no deslocamento e no escoamento da produção agropecuária, e dos artigos comercializados pelas empresas da região.

Já na PE-350, a ação beneficiou o trecho que vai do entroncamento com a PE-320, em Flores, até à cidade de Triunfo, com extensão de nove quilômetros. A rodovia é muito utilizada para o escoamento dos produtos agrícolas daquela área, com destaque para os cultivos de abacate, banana, goiaba, entre outros, e da produção da rapadura e do mel de engenho.

A PE-350 é uma rota que encurta a distância para a cidade de Triunfo. O município concentra vários pontos turísticos, como parque aquático, museus, teleférico, entre outros atrativos, que recebem milhares de pessoas durante todo o ano, além de contar com grande rede hoteleira.

“Estamos promovendo essas melhorias para reforçar a segurança dos usuários e garantir melhor trafegabilidade”, destacou o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

Brejinho: prefeito vistoria obras em comunidades

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, realizou vistoria nas ações de limpeza do açude do Ôco do Pau,  no Sítio Video. Também verificou a reforma e construção da muradas das escola do Povoado de Lagoinha e Vila Fátima. Estiveram presentes o Secretário de Obras Manoel da Carne, o Secretário de Controle Interno Orlando […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos, realizou vistoria nas ações de limpeza do açude do Ôco do Pau,  no Sítio Video.

Também verificou a reforma e construção da muradas das escola do Povoado de Lagoinha e Vila Fátima.

Estiveram presentes o Secretário de Obras Manoel da Carne, o Secretário de Controle Interno Orlando Cavalcante , o Engenheiro Pedro Guedes e os vereadores Galeguinho do Milhão, Rossinei, Francisco de Vera, Felipe Rocha e Tony de Zerivan .