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Semana Santa altera calendário de entrega das prestações de contas

Por Nill Júnior

Gestores municipais e estaduais devem estar atentos para o fim do prazo ​de envio ​das Prestações de Contas ​(PC) ​2017 ao TCE, evitando imprevistos de última hora. O mesmo vale para os Poderes Legislativo e Judiciário e para o Ministério Público de Pernambuco.

O calendário oficial de entrega estabelece como prazo final para prestação de contas das prefeituras e órgãos municipais o dia 30 de março e 31 de março para Estado, órgãos estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário e Ministério Público. Este ano, excepcionalmente, os prazos finais para remessa das PCs recairiam no feriado da Semana Santa, o que resultou na transferência para o próximo dia útil, 02 de abril.

É importante que os gestores estejam atentos para ​a prévi​a ​atualização ​dos dados ​das unidades jurisdicionadas no sistema​ Cadastro de Unidades Jurisdicionadas​ (UJ), bem como ​à tempestiva alimentação do módulo de Licitações e Contratos (Licon) do Sagres. Pré-requisitos fundamentais para ​o envio d​a​ prestação de contas. Para ​atualização cadastral da UJ, acess​e o site do Tribunal ou cli​que aqui.

Os gestores inadimplentes que não enviarem as prestações de contas no prazo estipulado estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras penalidades.

O Tribunal dispõe de Central de Atendimento para ​esclarecer dúvidas sobre a composição da Prestação de Contas ou a utilização do sistema eletrônico do TCE, (e-TCEPE). O contato pode ser feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

RETIFICAÇÃO – Terminado o prazo de entrega, os gestores terão 10 dias corridos para solicitar possíveis retificações de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas, conforme Resolução TC nº 11/2014. Para informações sobre o procedimento, devem entrar em contato com a Central de Atendimento.

Outras Notícias

Raquel Lyra se reúne com a maior fabricante de trens do mundo

Em mais uma agenda durante a missão internacional na China, a governadora Raquel Lyra se reuniu, neste sábado (18), com líderes da China Railway Rolling Stock Corporation Sifang (CRRC), maior fabricante mundial de equipamentos para o transporte ferroviário. O encontro foi realizado na sede da companhia, na cidade de Qingdao. A reunião reforça o compromisso […]

Em mais uma agenda durante a missão internacional na China, a governadora Raquel Lyra se reuniu, neste sábado (18), com líderes da China Railway Rolling Stock Corporation Sifang (CRRC), maior fabricante mundial de equipamentos para o transporte ferroviário.

O encontro foi realizado na sede da companhia, na cidade de Qingdao. A reunião reforça o compromisso do Governo de Pernambuco em buscar soluções inovadoras e sustentáveis para o transporte público e melhoria da mobilidade urbana da Região Metropolitana do Recife.

Ao final da agenda, representantes da CRRC confirmaram visita técnica ao Estado para o próximo mês de novembro.

“Desde 2023 que o Governo de Pernambuco tem colocado o Metrô do Recife como uma prioridade. Já apresentamos ao governo federal a urgência da realização de investimentos, que já estão sendo feitos nas áreas mais críticas. E hoje, fizemos uma reunião com a CRRC, que forneceu material para grandes capitais, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Estamos acompanhando a conclusão dos estudos de concessão pelo BNDES e nosso objetivo é modernizar o Metrô do Recife para melhorar o serviço prestado para todos os usuários”, explicou Raquel Lyra.

Para o presidente do Mercado da América Latina da CRRC, Wang Rubiao, a reunião serviu para entender as principais necessidades e soluções para atender ao Estado. “Nós estamos aqui dando as calorosas boas vindas à delegação de Pernambuco que veio de muito longe, do Recife, até Qingdao. Nos reunimos para poder identificar como podemos oferecer soluções para o estado de Pernambuco. E é muito importante recebê-los para conhecer de perto a nossa fábrica e nossos produtos e conseguir entender quais são as demandas do Estado”, comentou.

Durante a reunião, a governadora apresentou o cenário atual do sistema metroviário pernambucano e destacou a possibilidade da parceria com a empresa chinesa para garantir a eficiência do sistema. A agenda incluiu reunião com os dirigentes da companhia e uma visita técnica às instalações da CRRC Sifang. Na ocasião, foram apresentadas as linhas de produção e o portfólio de inovação tecnológica da companhia.

Atualmente, Pernambuco acompanha os estudos de viabilidade da concessão do Metrô do Recife pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) e solicitou recursos no Novo Pac/Seleções com o objetivo de garantir a melhoria das operações.

Participaram da agenda o presidente da CRRC Brasil, Li Bangyong; o vice-gerente geral do Departamento de EPC, Ma Zheng; e o diretor de engenharia do Departamento de EPC, Zou Yang. Na comitiva pernambucana, estiveram presentes os secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), além as secretárias-executivas Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Daniella Brito (Imprensa).

Inauguracões e shows abrem Festa de Santa Rosa

O Distrito de Santa Rosa, município de Ingazeira,  vive sua festa religiosa e com atrações musicais. Segundo a prefeitura de Ingazeira em nota, foi possível construir uma boa grade, respeitando também o zelo com os recursos públicos. Outra medida foi a proibição da comercialização de bebidas em garrafas de vidro. O decreto 032/2022 informa que […]

O Distrito de Santa Rosa, município de Ingazeira,  vive sua festa religiosa e com atrações musicais.

Segundo a prefeitura de Ingazeira em nota, foi possível construir uma boa grade, respeitando também o zelo com os recursos públicos.

Outra medida foi a proibição da comercialização de bebidas em garrafas de vidro. O decreto 032/2022 informa que a Vigilância Sanitária ofertará recipientes de plástico para abrigar as bebidas,  em nome da segurança.

Na programação de hoje as atrações são Forró Deu Bom e Cavaleiros do Forró.  Neste sábado,  dia 20, sobem ao palco Vilões do Forró e Bonde do Brasil.

Na semana seguinte, dia 25, Forró do Nosso Jeito e Avine Vinny. Dia 26, Glicio Lee e Walkiria Santos. E dia 27, Seu Marquinhos,  Limão com Mel e Forró D3.

A gestão Luciano Torres também recuperou a imagem de Santa Rosa de Lima, na entrada da comunidade. O trabalho ficou a cargo do artista Edgley Brito.

Também foi reformada a Escola Nossa Senhora de Lourdes, além de entregue o asfaltamento das principais ruas do Distrito, sinalização da Praça de Alimentação e Academia da Saúde,  além do letreiro turístico.

“O PSB perdeu qualquer coerência”, diz Marília Arraes após discussão nacional

Carlos Siqueira e Gleisi Hoffmann, presidentes nacionais do PSB e do PT, respectivamente, partiram para as críticas públicas por causa da eleição no Recife. Marília Arraes disse que “compromisso do PSB é com projeto de poder”. Por Igor Maciel/Coluna Cena Política/JC Online Pré-candidata a prefeitura do Recife, Marília Arraes (PT) partiu para o ataque contra […]

Carlos Siqueira e Gleisi Hoffmann, presidentes nacionais do PSB e do PT, respectivamente, partiram para as críticas públicas por causa da eleição no Recife. Marília Arraes disse que “compromisso do PSB é com projeto de poder”.

Por Igor Maciel/Coluna Cena Política/JC Online

Pré-candidata a prefeitura do Recife, Marília Arraes (PT) partiu para o ataque contra o PSB.

“Isso só confirma o que venho dizendo há vários anos: o PSB perdeu qualquer coerência, seu compromisso é com um projeto de poder. O ‘S’ virou apenas uma letra. Está cada vez mais evidente que somos a verdadeira oposição ao PSB no Recife”, disse.

A declaração surgiu após uma fala do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, no Estadão. “Entre o PT e o Brasil, o PT sempre ficou consigo mesmo, é o vetor da divisão da esquerda. Não estaremos com ele em lugar nenhum nestas eleições”.

Gleisi Hoffmann, que preside o PT, respondeu no Twitter: “Foi pensando no Brasil que o PT abriu mão de lançar Marília Arraes e apoiou o PSB ao governo de Pernambuco em 2018. Mas, parece que para o PSB a esquerda só pode se unir se apoiar o candidato deles à prefeitura do Recife”, escreveu.

O clima pesado, entre os dois partidos vem desde a última reunião, antes do anúncio de Marília como candidata.

O tom, na época, foi bastante pesado, como a coluna havia antecipado.

Agora, tornou-se público.

Caretas dominam as ruas de Triunfo

Os mascarados estão por toda parte da cidade. Na pousada Baixa Verde, os hóspedes são recepcionados pela tradicional figura mascarada Por Sebastião Araújo Mais uma vez os Caretas tomam conta da folia de Triunfo, a 423 quilômetros do Recife. Para esta segunda-feira, dia dedicado aos mascarados, está previsto o desfile inédito da Treca Expedita Trindade, […]

Foto: Kerles Vieira

Os mascarados estão por toda parte da cidade. Na pousada Baixa Verde, os hóspedes são recepcionados pela tradicional figura mascarada

Por Sebastião Araújo

Mais uma vez os Caretas tomam conta da folia de Triunfo, a 423 quilômetros do Recife. Para esta segunda-feira, dia dedicado aos mascarados, está previsto o desfile inédito da Treca Expedita Trindade, que deverá reunir, segundo os organizadores, cerca de 130 caretas, a partir das 15h, pelas principais ruas da cidade. O carnaval triunfense homenageia este ano o folião Carlos Paiva, já falecido, e a pesquisadora Diana Rodrigues, uma das maiores incentivadoras da tradição cultural dos caretas.

Triunfo já está tomada pelos turistas, o que tem sido motivo de comemoração pela rede hoteleira. Os 900 leitos distribuídos pelas pousadas do município estão totalmente ocupados. Só na Baixa Verde são 65 leitos com pacotes de R$ 2.040, divididos em três parcelas de R$ 680, com direito a pensão completa do casal, todos vendidos. Segundo o presidente da Associação Comercial de Triunfo (ACT), Maciel Pereira Bezerra, 43, a estimativa de faturamento do comércio durante o período carnavalesco deverá girar em torno de R$ 1 milhão.

É uma oportunidade para a população de um ganho extra, como é o caso de Marcelo Rodrigues da Silva, 38, que é pintor e eletricista. Além de sair fantasiado de careta, Marcelo confecciona toda a indumentária do personagem e revende. O chapéu sai por R$ 250, a máscara por R$ 15 e o relho a R$ 20. Marcelo desfila há 25 anos como careta e já inseriu os filhos Juan Pablo, de 13, e David Lucas, de 8, na brincadeira. “Uma forma de não deixar a tradição morrer é, a cada ano, conseguir mais um folião para se vestir de careta”, ensina o artesão.

O entregador de verduras Lucas Mateus da Silva, 20, também aproveitou os festejos de Momo para ganhar um trocado a mais. Vestiu-se de careta e foi contratado pela pousada Baixa Verde para fazer o receptivo aos hóspedes. “Foi bom para mim porque pude reforçar o orçamento familiar”, conta Lucas, que não tem o hábito de se fantasiar no carnaval.

Este ano, além da novidade da Treca Expedita Trindade, Triunfo ganha a Casa do Careta, que contará com sala multimídia, exposições, oficinas de produção de acessórios como relhos, máscaras, tabuletas e chapéus. Um dos objetivos da criação desse espaço é o de promover a geração de emprego e renda, principalmente para os moradores do bairro Alto da Boa Vista, onde está instalada. A inauguração da Casa do Careta é nesta segunda-feira (4), às 15h.

Fachin rejeita análise conjunta de casos de Moraes e Mendonça e marca sessões separadas

Processo envolvendo Alexandre de Moraes permanece na pauta de terça-feira (15); caso relacionado a André Mendonça será analisado em 23 de setembro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu neste sábado (12) manter separados os julgamentos de procedimentos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.  Com a decisão, a […]

Processo envolvendo Alexandre de Moraes permanece na pauta de terça-feira (15); caso relacionado a André Mendonça será analisado em 23 de setembro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu neste sábado (12) manter separados os julgamentos de procedimentos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. 

Com a decisão, a Petição 16.662, que envolve Moraes, permanece prevista para a sessão extraordinária da próxima terça-feira (15). Já a Petição 16.704, relacionada a Mendonça, será levada ao plenário em uma nova sessão, marcada para 23 de setembro. 

A análise conjunta havia sido defendida diante da conexão entre os episódios que alimentaram a crise interna no Supremo. Moraes argumentou que julgamentos separados poderiam gerar risco de decisões contraditórias e tumulto processual. Gilmar Mendes também havia se manifestado pela discussão conjunta dos procedimentos. 

Fachin, porém, considerou que os processos estão em momentos processuais diferentes. Segundo o presidente da Corte, a Petição 16.662 já teve sua instrução preliminar mais avançada, enquanto a 16.704 ainda depende da coleta de informações antes de ser submetida ao plenário. 

Para Fachin, levar imediatamente o segundo procedimento à mesma sessão faria com que os ministros analisassem uma matéria cuja fase preliminar ainda não está concluída.

A Petição 16.662 está relacionada às informações produzidas pela Polícia Federal sobre possíveis relações entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Já a Petição 16.704 reúne questionamentos envolvendo a atuação de Mendonça e a forma como investigações e relatórios relacionados ao caso foram conduzidos. 

Ao separar as sessões, Fachin afirmou que a medida permite ao plenário examinar cada procedimento com o respectivo conjunto de informações disponível, sem impedir que os temas relacionados ao segundo caso sejam analisados posteriormente.

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

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