Semana Santa altera calendário de entrega das prestações de contas
Por Nill Júnior
Gestores municipais e estaduais devem estar atentos para o fim do prazo de envio das Prestações de Contas (PC) 2017 ao TCE, evitando imprevistos de última hora. O mesmo vale para os Poderes Legislativo e Judiciário e para o Ministério Público de Pernambuco.
O calendário oficial de entrega estabelece como prazo final para prestação de contas das prefeituras e órgãos municipais o dia 30 de março e 31 de março para Estado, órgãos estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário e Ministério Público. Este ano, excepcionalmente, os prazos finais para remessa das PCs recairiam no feriado da Semana Santa, o que resultou na transferência para o próximo dia útil, 02 de abril.
É importante que os gestores estejam atentos para a prévia atualização dos dados das unidades jurisdicionadas no sistema Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (UJ), bem como à tempestiva alimentação do módulo de Licitações e Contratos (Licon) do Sagres. Pré-requisitos fundamentais para o envio da prestação de contas. Para atualização cadastral da UJ, acesse o site do Tribunal ou clique aqui.
Os gestores inadimplentes que não enviarem as prestações de contas no prazo estipulado estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras penalidades.
O Tribunal dispõe de Central de Atendimento para esclarecer dúvidas sobre a composição da Prestação de Contas ou a utilização do sistema eletrônico do TCE, (e-TCEPE). O contato pode ser feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].
RETIFICAÇÃO – Terminado o prazo de entrega, os gestores terão 10 dias corridos para solicitar possíveis retificações de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas, conforme Resolução TC nº 11/2014. Para informações sobre o procedimento, devem entrar em contato com a Central de Atendimento.
Corporativismo mata Mesmo com a ineficácia de medicamentos usados no chamado ‘tratamento precoce’ contra a Covid-19, o Conselho Federal de Medicina não vai rever o aval dado aos médicos para a utilização dos fármacos. O parecer de abril do ano passado dá autonomia aos médicos brasileiros para prescreverem os remédios. Os ‘kits covids incluem cloroquina, […]
Mesmo com a ineficácia de medicamentos usados no chamado ‘tratamento precoce’ contra a Covid-19, o Conselho Federal de Medicina não vai rever o aval dado aos médicos para a utilização dos fármacos.
O parecer de abril do ano passado dá autonomia aos médicos brasileiros para prescreverem os remédios. Os ‘kits covids incluem cloroquina, azitromicina e ivermectina.
O uso desse tipo de tratamento foi desaconselhado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para variar, o corporativismo do CRM e dos conselhos estaduais só pioram o cenário de uma pandemia descontrolada e ajudam a matar.
Essa semana, cinco pacientes morreram, incluindo um bebê prematuro, depois que a médica Michelle Chechter ministrar nebulização de cloroquina na maternidade Instituto da Mulher Dona Lindu, de Manaus. E não vai acontecer nada com a profissional, muito menos com os outros que pregam ou usam o tratamento. No máximo perder um dos vínculos, nada que atrapalhe seu padrão de vida. Vivêssemos em um país que tratasse a questão com seriedade, já teriam perdido seus registros e estariam impedidos de clinicar. Em casos tão graves, deveriam responder criminalmente.
Lá no ano passado, o periódico científico The Lancet publicou divulgou estudo que acompanhou 100 mil pacientes em todo o mundo e que apontou não apenas a ineficácia da cloroquina para combater a Covid-19, mas também o risco de ataque cardíaco nos pacientes, com aumento da mortalidade. A Organização Mundial de Saúde decidiu suspender os testes com o remédio e não mais o recomenda.
Mas no Brasil a guerra política e ideológica nos coloca até entre os que defendem (que seriam de direita) e o questionam (esquerda). Salvar vidas não deveria ter rótulo ideológico. Mas Bolsonaro já disse que “quem é de direita usa cloroquina e quem é de esquerda, tubaína”. Viramos chacota na boca do primeiro-ministro francês, Jean Castex, ao anunciar que o governo iria suspender os voos entre os dois países pelo uso do medicamento. É só mais um componente que nos coloca na liderança do número de mortes no mundo atualmente.
E o barco da ignorância segue matando. Enquanto os bons médicos, aparentemente a maioria, estão no limite da exaustão salvando vidas, o protecionismo dos conselhos deixam os menos preparados e afetados pela ideologia recorrendo a tratamentos não recomendados pela ciência como no caso de Manaus. E vão usar o lava mãos do CFM para continuar assim.
Certa vez, um médico do Sertão foi acusado de reiteradas vezes prescrever medicamentos para seus pacientes com uma grafia tão ruim que a Rádio Pajeú resolveu denunciá-lo ao CRM. Tudo provado, documentado, atestado. Pacientes atendidos por ele chegaram a tomar a medicação errada porque o farmacêutico confundiu, tão ruim era a letra. O Conselho criou caminhos para, ao contrário do que a ética indicava, não puní-lo.
Primeiro, afirmando que a denúncia não deveria partir do veículo de comunicação e sim de pessoa física. Pois o jornalista que escreve esta Coluna fez pessoalmente a denúncia, com áudios de pessoas lesadas, prints e registros das receitas. Depois de dois anos, saiu a resposta. O CRM não determinou, apenas recomendou a melhoria da grafia. E arquivou a denúncia.
Por fim, aos médicos que buscam salvar vidas alinhados à ciência, nosso muito obrigado. Assim como tudo hoje em questão, a história saberá reconhecer e julgar.
No bolso de quem
O vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, reclamou da relação de gastos entre a suaccidade e Afogados da Ingazeira. “Se um paciente tiver Covid em Afogados, vai pro Hospital Regional. Aqui, os custos são assumidos pela prefeitura”. Ele diz que o município discute maior suporte do estado.
Sem EPIs
Um leitor da Coluna denuncia que a usina de asfalto de Tabira depois de três meses parada, finalmente começou a tapar buracos em frente ao hospital. Mas flagrou equipes de short, sandálias, roupas inadequadas, sem luvas ou EPI. Uma vergonha.
Não adianta
O Deputado Sebastião Oliveira disse que não adianta querer peitar a imprensa, diante do fato de que sua absolvição na PF e TCU no caso da BR 101 não teve o mesmo destaque do início das investigações nos grandes veículos. “É uma luta inglória”, disse.
Amigos para sempre
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, disse que o episódio do “entra não entra” na adoção de medidas mais duras com Márcia Conrado, de Serra Talhada, foi superado. “Temos temas importantes a tratar pela região “. Disse já ter dialogado com a gestora depois do imbróglio. Melhor assim.
E agora?
A se levar em conta os primeiros dados, as medidas restritivas por cinco dias nos treze municípios de Pajeú e Moxotó reduziram o número de casos de Covid-19. Os dados mais detalhados devem ser divulgados esta semana. Vai ter político principalmente entre quem não aderiu torcendo o nariz pra comentar.
Próximas furadas
Dos prefeitos ainda não vacinados no Pajeú, devem levar a primeira agulhada por ordem Sávio Torres (64 anos), Djalma da Padaria (61 anos), Luciano Bonfim (58 anos) Zeinha Torres, Irlando Parabólicas e Marconi Santana (54 anos), Adelmo Moura e Delson Lustosa (53 anos). Joelson (50 anos), Sandrinho Palmeira (42 anos) e Márcia Conrado (35 anos) estão no rabo da gata.
Memória
O ex-prefeito Luciano Duque fez uma homenagem ao pai de Márcia Conrado, Isivaldo Conrado, na sua rede social. Lembrou que ainda como vice conversava com o então vereador sobre política. “Pude ver esse mesmo retrato sob seu olhar orgulhoso”, mostrando foto da gestora ainda mais jovem. Isivaldo foi covardemente assassinado em 09 de maio de 2011, há quase dez anos. A mãe de Márcia e viúva de Isivaldo, Alice Conrado, é vereadora.
Frase da semana: “é uma batalha política, mas também pessoal, para limpar o nome da minha família”.
Do ex-presidente Lula em encontro após o STF decidir por anular suas condenações na Lava Jato. Para uns, sincero, para outros, ator vitimizado.
Às vésperas do São João de Arcoverde foi com a Praça da Bandeira lotada de gente, cantando, dançando e curtindo os sucessos de Lirinha, Coco Raízes, Alceu Valença e Santa Dose. Teve shows para todos os gostos. A tranquilidade da festa se reflete na fotografia da multidão, mostrando um pai com a filha nos ombros. […]
Alceu Valença fez o povo dançar em Arcoverde. Fotos: João Tavares
Às vésperas do São João de Arcoverde foi com a Praça da Bandeira lotada de gente, cantando, dançando e curtindo os sucessos de Lirinha, Coco Raízes, Alceu Valença e Santa Dose. Teve shows para todos os gostos.
A tranquilidade da festa se reflete na fotografia da multidão, mostrando um pai com a filha nos ombros. “Isto comprova a segurança que as famílias têm na organização da festa”, diz a Prefeitura em nota.
Logo cedo, a Quadrilha Junina Mulambembes em pernas de pau recepcionava os primeiros que chegaram no polo principal. A Banda de Pífanos do Mestre Batista passeou entre os polos, incansavelmente.
O Boi Maracatu fez um cortejo embelezando a festa, assim como o Maracatu Raízes do Sertão. No Polo Multimusical, o abre da festa foi com a banda Bandeira de Cristo, seguida de Luna Vitrolira, Tonino Arcoverde e encerrando com Clayton Barros.
No Polo das Artes teve Os Berrantes do Gado, Poetas Repentistas, Reisado das Caraíbas, Orquestra Sertão com Maestro Lula Moreira, Contadores de Histórias e assim por diante. No Palco Multicultural, Lirinha fez uma apresentação deslumbrante e entregou uma placa da Prefeitura de Arcoverde em homenagem ao Coco Raízes, com quem fez um belíssimo show à parte.
A prefeita Madalena Britto entregou ao cantor Alceu Valença outra placa em reconhecimento ao seu trabalho. Em contrapartida, Alceu cantou, dançou, deitou no palco, ficou de joelhos e homenageou um cachorro latindo. A empolgação foi tanta, que ele teve dificuldades em terminar sua apresentação.
De O Globo A reprovação do governo Dilma Rousseff caiu nos últimos quatro meses. Após atingir 71% em agosto, o índice de desaprovação caiu por dois meses seguidos e chegou a 65% em dezembro, segundo pesquisa Datafolha que será divulgada na edição deste domingo do jornal Folha de S.Paulo. Já a porcentagem dos que consideram […]
A reprovação do governo Dilma Rousseff caiu nos últimos quatro meses. Após atingir 71% em agosto, o índice de desaprovação caiu por dois meses seguidos e chegou a 65% em dezembro, segundo pesquisa Datafolha que será divulgada na edição deste domingo do jornal Folha de S.Paulo. Já a porcentagem dos que consideram o governo Dilma ótimo ou bom passou de 8%, em agosto, para 12% em dezembro.
Também caiu, segundo o Datafolha, o índice das pessoas que acham que a presidente da República deve renunciar ao mandato conquistado nas últimas eleições. Em novembro, 62% dos entrevistados achavam que ela deveria deixar o cargo. Um mês depois, o número caiu para 56%.
Quando os eleitores foram perguntados se os deputados devem voltar pelo impeachment de Dilma, 60% deles responderam que sim. Em novembro, 65% das pessoas achavam que o Congresso deveria abrir processo para afastar a presidente. A pesquisa mostrou, ainda, que 87% dos entrevistados acreditam que “o Brasil tem jeito”.
Temer seria igual ou pior: O Datafolha pesquisou, também, a percepção dos eleitores sobre um possível governo do vice-presidente Michel Temer. Dos eleitores entrevistados, 58% disseram que Temer faria um governo igual ou pior que o de Dilma, caso assumisse o cargo. Para 30%, a gestão do vice-presidente seria melhor.
Sobre o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 82% acham que ele deveria ter o mandato cassado, contra 8% que defendem sua permanência.
Simulação de eleição mostra quadro embolado: Por fim, o instituto de pesquisas fez uma simulação das eleições presidenciais, que só vão ocorrer em 2018, com quatro cenários. No primeiro cenário, o senador Aécio Neves (PSDB) teria 26% dos votos, em uma eleição com Lula (PT), 20%, Marina Silva (Rede), 19%, e Ciro Gomes (PDT), 6%. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), aparece com 1% da intenção de votos.
No segundo cenário, se o candidato tucano fosse o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, Marina teria 24% dos votos e venceria Lula (21%), Alckmin (14%), Ciro (7%) e Paes (2%). No terceiro quadro, Aécio (27%) venceria Lula (20%), Marina (19%) e o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que aparece com 2% das intenções de voto. Na quarta simulação, Marina (24%) ficaria na frente de Lula (22%), Alckmin (14%) e Temer (1%).
O ex-presidente Lula tem a pior taxa de rejeição entre os presidenciáveis: 48%. A segunda pior avaliação é um empate entre Aécio e Temer; ambos tem 26% de rejeição. A lista de rejeição segue com Alckmin (21%), Marina, Ciro e Jair Bolsonaro (PP) — os três com 17%.
A pesquisa foi feita com 2.810 entrevistados de 172 municípios entre 16 e 17 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16). A reunião técnica focou nas iniciativas feitas […]
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16).
A reunião técnica focou nas iniciativas feitas pela COMPESA para cumprir os objetivos do Marco Legal, como o Programa Cidade Saneada e a Parceria Público Privada entre a COMPESA e a BRK, que tem a missão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Mata Norte.
A equipe da Compesa apresentou a Lei Complementar Estadual nº 455/2021, que definiu as microrregiões da RMR/PAJEÚ e do Sertão e os municípios que as compõem, detalhando toda a estrutura operacional em funcionamento. Além disso, foram apresentadas as principais alterações promovidas pelo Novo Marco do Saneamento e de que forma a empresa vem se adequando às mudanças legais, com a parceria da iniciativa privada. Outro tema discutido foi o processo de análise de agrotóxicos indicados na Portaria 888/2021.
A conclusão do encontro chegou ao entendimento sobre a importância do planejamento para a universalização do saneamento, que se sustenta sobre os pilares da promoção da saúde pública e da preservação ambiental. Nessa perspectiva, os representantes da COMPESA e do MPPE propuseram-se, dentro de suas competências, a encontrar soluções sobre o tema a partir de reuniões periódicas.
Participaram da reunião o Diretor de Mercado e Parcerias da COMPESA, Nilo Otaviano; e a Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), Promotora de Justiça Liliane Fonseca, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Belize Câmara; entre outros integrantes da COMPESA e do MPPE também participaram as servidores Ana Ferraz e Rosário Malheiros, ambas do CAO Meio Ambiente.
“As demandas sobre saneamento básico são prioritárias para o Ministério Público e o encontro, que se pretende seja o primeiro de muitos, teve como objetivo o aprofundamento sobre o estágio em que se encontram as iniciativas da Compesa rumo à universalização do serviço, prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, além da abertura de um relevante canal de diálogo e articulação entre os órgãos”, salientou Belize Câmara.
“O saneamento básico, que inclui o abastecimento de água, é de extrema importância para toda população de Pernambuco. O Ministério Público desenvolveu o Programa Água de Primeira em razão da relevância do tema. A articulação entre as instituições objetiva a melhoria da prestação do serviço prestado à população”, comentou Liliane Fonseca.
Iniciativa pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi um dos parlamentares que assinou a lista para criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que […]
Iniciativa pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi um dos parlamentares que assinou a lista para criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que pretende ampliar os recursos orçamentários para a estruturação da saúde pública. O objetivo é garantir a qualidade do atendimento aos pacientes, especialmente no período pós-pandemia.
“Defender o SUS é defender a saúde e a qualidade de vida dos brasileiros. A pandemia mudou a percepção de muitas pessoas em relação ao SUS e mesmo com tantas dificuldades, o Sistema conseguiu salvar vida. Os profissionais estão lutando diariamente ainda para enfrentar essa doença e o nosso papel é buscar investimentos e valorizar o trabalho que eles estão realizando”, destacou Patriota.
Para a criação de uma frente parlamentar, são necessárias ao menos 171 assinaturas, que devem ser encaminhadas à Mesa Diretora, junto com o estatuto do grupo. A frente parlamentar foi proposta pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB), vice-líder do PCdoB na Câmara; e pelo senador Weverton Rocha (MA), líder do PDT no Congresso. O colegiado reúne o apoio de outros 190 deputados e mais 20 senadores, de 23 partidos diferentes.
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