TRF reforma decisão e livra ex-prefeito de Triunfo de condenação por improbidade

A candidata Marília Arraes, do Solidariedade segue liderando, com 31% das intenções de voto, a corrida para o Governo de Pernambuco, de acordo com a 2ª Pesquisa Eleições 2022 Folha de Pernambuco/Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).

Em segundo lugar, há um empate técnico entre todos os outros candidatos mais bem pontuados: Raquel Lyra (PSDB) tem 13%; Anderson Ferreira (PL) foi o escolhido por 12% ; Danilo Cabral (PSB) ficou com 11% e Miguel Coelho, do União Brasil, com 10%. Brancos e nulos somaram 12% e não sabe/não responderam, 10%.

A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.

A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 12 de agosto e ouviu mil pernambucanos de todo o Estado. Ela está registrada no TRE/PE com o protocolo PE-00637/2022 e, no TSE, com o número BR-04466/2022.

 A primeira pesquisa teve sua coleta de dados realizada entre os dias 28 e 30 de junho deste ano. Comparando os dois levantamentos, a candidata Marília Arraes subiu dois pontos percentuais – de 29% para 31% na segunda pesquisa.

Já Raquel Lyra e Anderson Ferreira permaneceram com o mesmo percentual da primeira pesquisa. O candidato governista Danilo Cabral subiu um ponto percentual, de 10% para 11%. O mesmo aconteceu com Miguel Coelho, que passou de 9% para 10%. O empate técnico no segundo lugar leva em conta a margem de erro indicada pela pesquisa.

Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB), Raquel Lyra (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) reúnem-se nesta quarta-feira (18) com a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, para defender a manutenção do Programa Universidade para Todos de Pernambuco – Proupe.

O programa beneficia hoje 10.800 estudantes do interior do estado de 13 autarquias municipais de ensino superior, oferecendo bolsas de estudo de até 100% nestas instituições e já chegou a atender 12 mil alunos.

O programa enfrenta algumas dificuldades. Em setembro, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) não honrou a promessa de repassar os valores relativos ao programa Universidade para Todos – ProUPE – às Autarquias de Pernambuco.

O resultado: as treze Autarquias educacionais do Estado não tiveram tendo como honrar compromissos administrativos como salário de professores. Alguns  paralisaram as atividades. Parte do passivo foi regularizado, mas ainda há atrasos.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe José Patriota, um dos mais próximos nomes da politica sertaneja de Eduardo Campos afirmou que não tinha Eduardo apenas  como político, mas como um amigo. “Desfruto da amizade dele desde o tempo de Arraes. Ele é mais novo que eu. Isso marca muito. Eduardo era amigo no bom e no ruim”. Patriota destacou que Eduardo gostava muito do sertão mas especialmente de Afogados da Ingazeira”.

Patriota afirmou que Campos reconheceu seu potencial e fez uma convocação para participar do governo. “Era um homem de gestos largos. Esteve recentemente em minha casa. Vez por outra ligava, me dava alguma tarefa. O cargo é importante, mas o problema (da perda) é o amigo”.

Patriota ainda comparou Eduardo com nomes como Arraes e Dom Francisco. “Fica o exemplo de sua pujança, sua coragem”, disse, antes de confirmar o decreto de luto oficial por três dias.

Por força de sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Itaíba, foi encerrada a única ação judicial apresentada em face da ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, nos oito anos em que esteve à frente da gestão do município.

A ação apresentada no ano de 2019, pedia a condenação da então gestora municipal em razão da não observância do limite de despesas com despesas de pessoal no período de outubro de 2017 a setembro de 2018, por ato de improbidade administrativa.

Entretanto, prevaleceu a tese da defesa da política itaibense conduzida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados que demonstrou documentalmente à adequação das despesas aos limites legais, que a elevação dos gastos com pessoal decorreu de fatores alheios à sua vontade, como queda na arrecadação municipal, que foram adotadas medidas concretas para redução da despesa com pessoal e o cumprimento do termo de ajuste de conduta firmado.

A magistrada entendeu na sentença que julgou improcedente a ação que Regina da Saúde, “adotou todas as medidas necessárias para a adequação das despesas com pessoal, não havendo suporte probatório para a imposição de penalidades com base na Lei de Improbidade Administrativa”, ressaltando ainda que “No caso concreto, sequer há infração, pois o TAC foi cumprido integralmente. Ainda que houvesse irregularidade, não há qualquer indício de dolo por parte da requerida.”

Ao comentar a sentença, Regina asseverou que colaborou plenamente com a Justiça e com o Ministério Público durante todo o trâmite processual, reafirmou o respeito a esses órgãos e manifestou a sua felicidade com o desfecho favorável da questão.