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TRF reforma decisão e livra ex-prefeito de Triunfo de condenação por improbidade

Por Nill Júnior

Maninho e JulioO ex-prefeito de Triunfo José Hermano Alves de Lima (Dr. Maninho) conseguiu reverter junto ao Tribunal Regional Federal da 5º Região, em sessão realizada no último dia 26, a sentença de primeiro grau proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal em Serra Talhada na Ação Civil Pública de número 0000105-35.2011.4.05.8303.

A ação foi protocolada na gestão do atual prefeito Luciano Bonfim, que o acusou de irregularidades na execução do convênio nº 655/2008, firmado com o Ministério do Turismo para a realização da “Festa de São João de Triunfo de 2008”.

Os desembargadores federais por maioria de votos entenderam, nos autos da Apelação Cível nº AC559395-PE, que não houve dano na conduta do ex-prefeito, já que o convênio tinha sido efetivamente executado, não havendo nenhuma liberação de verba pública contrária à legislação nacional. Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho.

Outras Notícias

São João com shows de meio milhão no Pajeú

Os municípios de Itapetim e Santa Terezinha vão gastar R$ 2.130.000,00 com os festejos juninos 2024. Os valores foram informados pelas duas cidades ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos, lançado na última semana pelo Ministério Público de Pernambuco em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Até às 10h30 desta quarta-feira (5), […]

Os municípios de Itapetim e Santa Terezinha vão gastar R$ 2.130.000,00 com os festejos juninos 2024.

Os valores foram informados pelas duas cidades ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos, lançado na última semana pelo Ministério Público de Pernambuco em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Até às 10h30 desta quarta-feira (5), apenas treze municípios pernambucanos haviam informado os valores dos shows fechados até o momento para o período junino. No Pajeú, apenas Santa Terezinha, Itapetim e Tabira enviaram os valores dos cachês que serão pagos, conforme levantamento feito pelo Blog Juliana Lima.

Itapetim informou R$ 1.230.000,00, Santa Terezinha informou R$ 900 mil e Tabira informou R$ 130 mil. Esses valores podem ser alterados de acordo com a contratação de novas atrações para as festividades.

Entre os valores informados, destaque para os shows de Matheus Lima, que ganhará R$ 510 mil para cantar no dia 28 de junho em Itapetim e de Xand Avião, que vai ganhar R$ 550 mil para se apresentar no dia 17 de julho em Santa Terezinha. As informações são do Blog Juliana Lima.

Confira os valores e as datas das apresentações em Itapetim:

26/06/2024 – Felipe Amorim – R$ 350.000,00

27/06/2024 – Junior Viana – R$ 150.000,00

28/06/2024 – Matheus Lima – R$ 510.000,00

29/06/2024 – Toca do Vale – R$ 210.000,00

Confira os valores e as datas das apresentações em Santa Terezinha:

15/07/2024 – Dennis – R$ 30.000,00

15/07/2024 –Flávio José – R$ 180.000,00

16/07/2024 –Revoredo – R$ 115.000,00

17/07/2024 – Seu Pereira e Coletivo 401 – R$ 25.000,00

17/07/2024 – Xand Avião – R$ 550.000,00

Confira os valores e as datas das apresentações em Tabira:

26/05/2024 – Michele Andrade – R$ 120.000,00

02/06/2024 – Sevy Nascimento – R$ 10.000,00

Afogados: 108 novos servidores aprovados em concurso público tomam posse

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deu posse, na manhã desta quarta-feira (2), a 108 novos servidores aprovados no concurso público realizado em 2023. A cerimônia ocorreu no cineteatro São José e reuniu familiares dos empossados, autoridades municipais e representantes do Legislativo. Com esse grupo, o número total de convocados chega a 164, […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deu posse, na manhã desta quarta-feira (2), a 108 novos servidores aprovados no concurso público realizado em 2023. A cerimônia ocorreu no cineteatro São José e reuniu familiares dos empossados, autoridades municipais e representantes do Legislativo.

Com esse grupo, o número total de convocados chega a 164, somando os 56 servidores já empossados anteriormente. De acordo com a Prefeitura, trata-se do maior número de nomeações decorrente de um único concurso público na história do município. Até então, o recorde pertencia ao concurso de 2006, realizado na gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, que resultou na nomeação de 106 servidores.

Durante o evento, Sandrinho Palmeira ressaltou o cumprimento do compromisso assumido com a realização do certame. “Muitos duvidaram, mas o que importa é que estamos qualificando o serviço público, dando oportunidade aos que estudam de exercer uma função pública com segurança e estabilidade”, afirmou.

Os novos servidores atuarão em áreas como administração, trânsito e educação, entre outras. Estiveram presentes na cerimônia o vice-prefeito Daniel Valadares, secretários municipais e os vereadores César Tenório, Gal Mariano, Douglas Rodrigues, Mário Martins, Reinaldo Lima e Lucineide Cordeiro.

Assisão, Flávio Leandro e Petrúcio Amorim na abertura do Encontro Pernambucano de Forró

Começa na noite desta terça-feira (04) e segue até a sexta-feira (07), a programação oficial do 1º Encontro Pernambucano de Forró. Promovido pela Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, o evento tem apoio da Funarte, Ministério da Cultura e Governo Federal, na Praça Sérgio Magalhães. O evento contará ainda […]

Começa na noite desta terça-feira (04) e segue até a sexta-feira (07), a programação oficial do 1º Encontro Pernambucano de Forró.

Promovido pela Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada, o evento tem apoio da Funarte, Ministério da Cultura e Governo Federal, na Praça Sérgio Magalhães.

O evento contará ainda com show dos artistas Ed Carlos, Josildo Sá e Geraldinho Lins, na quarta-feira (05); Cascabulho, Nádia Maia e Benil, na quinta-feira (06); e Raphael Moura, Almir Rouche e Cezzinha, na sexta-feira (07), sempre a partir das 21h.

Com reforma, o que o empregado pode fazer se patrão forçar acordo ruim?

Do UOL Com a reforma trabalhista, a negociação entre patrões e empregados ganha força, e o que for acordado entre eles pode valer mais do que as leis trabalhistas. Isso poderá acontecer, por exemplo, em decisões sobre jornada de trabalho, intervalo para almoço e a troca do dia do feriado. Outros pontos, porém, não poderão ser negociados, em […]

Foto: Getty Images/iStockphoto

Do UOL

Com a reforma trabalhista, a negociação entre patrões e empregados ganha força, e o que for acordado entre eles pode valer mais do que as leis trabalhistas. Isso poderá acontecer, por exemplo, em decisões sobre jornada de trabalho, intervalo para almoço e a troca do dia do feriado.

Outros pontos, porém, não poderão ser negociados, em hipótese alguma. O que vale nesses casos é o que está definido nas leis.

No caso de uma negociação, como o trabalhador deve agir caso não concorde com a posição de seu sindicato, ou caso se sinta pressionado pelo patrão a aceitar determinadas condições? O UOL consultou advogados trabalhistas para explicar.

Sindicato negocia em nome dos trabalhadores

A convenção coletiva é firmada entre o sindicato de patrões e o de empregados de uma determinada categoria, Já o acordo coletivo é feito diretamente entre o sindicato dos trabalhadores e uma ou mais empresas.

No caso de acordos ou convenções, o melhor a fazer é estar próximo do sindicato, já que a organização tem o direito de representar os trabalhadores e negociar com os patrões em nome deles.

Se, eventualmente, o sindicato cometer alguma ilegalidade ao conduzir a negociação, ou em alguma cláusula do acordo firmado, aí o trabalhador pode entrar na Justiça.

“O que o trabalhador tem para fazer é suscitar a inconstitucionalidade de determinada cláusula ou determinado acordo”, afirma o advogado trabalhista Horácio Conde.

E nos acordos diretos com o patrão?

Em alguns pontos, a reforma trabalhista permite fazer acordos individuais, ou seja, negociados diretamente entre o trabalhador e seu patrão, sem intermédio de um sindicato ou entidade de classe.

Um exemplo é o banco de horas: em vez de pagar as horas extras com um valor adicional de 50% em relação à hora normal de trabalho, as horas extras podem ser registradas num banco de horas e compensadas em outro dia. Nesse dia, o funcionário trabalha menos horas ou ganha uma folga.

Antes da reforma, o banco de horas só era liberado se estivesse registrado em acordo ou convenção coletiva. Com as novas regras (que entram em vigor em novembro), poderá ser aplicado também após acordo individual.

Alan Balaban diz que as duas partes, patrões e empregados, precisam estar de acordo para que seja feita qualquer mudança no contrato de trabalho, e essa mudança só pode acontecer se melhorar as condições do trabalhador –nunca piorar. Isso já vale atualmente e não foi afetado pela reforma, afirma o advogado.

Ele recomenda que o trabalhador não assine nenhuma mudança sem ter certeza. Ele também aconselha que pelo menos duas testemunhas assinem o contrato de trabalho, em caso de mudanças, para ter provas de que os envolvidos concordam com as mudanças.

Se recusar acordo, posso ser demitido?

Se recusar um acordo, nada garante que o trabalhador mantenha seu emprego. Faz parte do direito da empresa demitir um funcionário se, eventualmente, ele não aceitar uma proposta, diz Horácio Conde. Mas daí é uma demissão sem justa causa, e a empresa deve pagar todos os direitos ao empregado.

O patrão não pode pressionar o funcionário a aceitar alguma condição ou mudança no contrato ameaçando demiti-lo por justa causa, por exemplo. Nesse caso, o trabalhador deve juntar provas e pode entrar na Justiça contra a empresa. Segundo Conde, é preciso ter “provas de que a assinatura que ele deu não reflete a sua vontade”, como uma conversa gravada ou um e-mail que demonstrem que foi pressionado.

Morre, aos 74 anos, o radialista Carlos Augusto

Morreu na tarde desta quinta-feira (2) o radialista Carlos Augusto Amariz, de 74 anos, uma das vozes que acompanharam a história do rádio no Vale do São Francisco e primeiro locutor de Petrolina. Ele também foi vice-prefeito da cidade. O radialista faleceu após sofrer uma parada cardíaca. Ele estava internado em um hospital particular de […]

Carlos-augusto

Morreu na tarde desta quinta-feira (2) o radialista Carlos Augusto Amariz, de 74 anos, uma das vozes que acompanharam a história do rádio no Vale do São Francisco e primeiro locutor de Petrolina. Ele também foi vice-prefeito da cidade.

O radialista faleceu após sofrer uma parada cardíaca. Ele estava internado em um hospital particular de Juazeiro.

De acordo com informações, o velório está previsto para acontecer a partir das 18h, na Câmara de Vereadores de Petrolina.

Carlos Augusto tratava de uma insuficiência renal e diabetes. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de uma unidade de saúde de Juazeiro, onde já tinha passado um longo período internado, após ter fraturado a bacia numa queda que levou dentro de casa, no ano passado.

Carlão, como nós os chamávamos, foi exemplo e referência para todos os comunicadores do Vale do São Francisco. Voz grave, bonita e bem colocada ele era o dono das manhãs de Petrolina com audiência incontestável. Firme nas convicções e amigo dos amigos nunca perdeu a humildade e foi decisivo na formação de vários profissionais.

Dez entre dez comunicadores eram fãs de Carlão. Dez entre dez também sofrem hoje com a lacuna que se abriu entre nós.

A voz se calou, mas o seu exemplo e o seu legado vão ficar para sempre.