Constatação está no Atlas da Eficiência da Educação, lançado em Brasília. Apenas 18 dos municípios analisados são considerados eficientes em termos de gestão educacional no ensino fundamental.

No estado de Pernambuco, a gestão da educação em 162 municípios – 90% do total analisado – é classificada como ineficiente no ensino fundamental. Por outro lado, apenas 18 (10%) são eficientes em termos de gestão educacional nessa mesma etapa da educação básica. Essas constatações estão no Atlas da Eficiência da Gestão Municipal da Educação 2018, lançado em Brasília (DF). Do total de 185 municípios pernambucanos, 180 estão no atlas – 5 não dispõem de informações na publicação.

Dos 162 municípios considerados ineficientes, 94 (52%) têm ineficiência moderada; 67 (37%) apresentam ineficiência crítica; e 1 (0,55%), ineficiência extrema.

O Atlas, que conta com o apoio institucional da Universidade de Brasília (UnB), compara a gestão pública entre municípios de um mesmo estado, traduzindo-a em números e permitindo verificar quais são mais ou menos eficientes em diferentes setores. No caso da Educação, são observados critérios como valor investido por aluno, retenção escolar, aprovação e proficiência.

A coleção Atlas da Eficiência foi pensada como um instrumento para orientar os gestores públicos com parâmetros a fim de que possam melhorar o desempenho e o atendimento à população em áreas cruciais. Também disponibiliza os ajustes necessários para que os municípios se tornem eficientes. Serve, ainda, de suporte à própria sociedade, municiando-a com informações que auxiliem na avaliação dos gestores, seja apoiando o bom desempenho, seja cobrando melhorias nos serviços ofertados.

A publicação foi desenvolvida por uma startup de inovação e pesquisa sem fins lucrativos do Distrito Federal, com a coordenação técnica de um professor da UnB e de um consultor internacional. As duas primeiras edições, apresentadas no dia 27 de novembro, têm como temas a Educação e os tribunais de Justiça estaduais. Saúde, água e saneamento são outros assuntos a serem apresentados nos próximos meses. Além disso, em breve, serão lançadas publicações sobre os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais.

Gestão por Eficiência

Com o lançamento dos primeiros atlas, também está disponível, online, a plataforma Gestão por Eficiência, uma base de dados robusta que disponibiliza diversas opcões de pesquisa. Desta forma, gestores e a população podem fazer suas próprias buscas em um ambiente que processa as informações e devolve o cálculo individualizado de eficiência.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, homologou, na manhã desta terça-feira (15), o resultado do Concurso Público da Prefeitura Municipal, realizado no mês de setembro de 2018. A convocação dos aprovados acontece a partir desta sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.

A solenidade de assinatura da homologação aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura Municipal e contou com a presença, além do prefeito Luciano Duque, do vice-prefeito Márcio Oliveira, do presidente da Câmara Municipal, Manoel Enfermeiro, vereadores, secretários municipais e imprensa local. O concurso da PMST tem validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 4,2 mil. A banca responsável pelo certame foi o Instituto de Administração e Tecnologia ADM&TEC.

O prefeito Luciano Duque destacou o empenho do governo municipal na realização do segundo concurso em sua gestão. “É um momento importante para o governo porque esse é o nosso segundo concurso. O primeiro concurso nos deu a condição, primeiro, de fortalecer as carreiras do governo em diversas áreas. O segundo de profissionalizar mais do serviço público à sociedade, o que assegurou a melhoria em diversos setores da gestão e a qualidade dos serviços à população. É um orgulho enorme enquanto prefeito. Acho que na história de Serra Talhada, nenhum prefeito realizou dois concursos seguidos em dois mandatos. Acho que isso é histórico. O que me conforta e a todos que fazem parte do governo e vereadores, é a plena consciência de que o concurso tem proporcionado melhoria à sociedade, como a reestruturação da máquina pública, com resultados extraordinários”, disse.

Em virtude das férias deste blogueiro, a Redação será coordenada pela competente jornalista Juliana Lima.

Radicada em Serra Talhada, mas com base em Afogados da Ingazeira e cobrindo os principais fatos de toda região, estado e país, Juliana vai fazer diuturnamente o que já faz eventualmente como colaboradora desse veículo.

Informações à redação, sugestões, comentários e afins devem ser encaminhados para o e-mail [email protected] ou no WhatsApp (87) 9.9810-4236.

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde informa o resultado do Processo Seletivo Simplificado. As provas ocorreram no domingo.

Os profissionais que foram selecionados serão contratados por tempo determinado para o desenvolvimento de programa dos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como para suprir substituições temporárias no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes e para seleção temporária de profissional perito médico do Fundo Previdenciário do Município de Arcoverde – Funpremarc.

O anúncio feito pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, conferidas através do Decreto nº 33/2018,divulga o resultado preliminar do processo de seleção simplificada, em conformidade com o que disserta o item 10.1 do Edital Interno 001/2018.

Acesse aqui o resultado: http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/secretaria-de-educacao

Nota de esclarecimento do Governo Municipal de Sertânia sobre decisão do TCE-PE a respeito da compra de combustível:

Em virtude da medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, publicada pela própria imprensa do TCE-PE e reproduzida por outros veículos de comunicação da região e de outras localidades, consideramos ser necessário esclarecer alguns pontos.

Em primeiro lugar é importante destacar que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco não questionou em momento algum pagamento ilegal ou superfaturado. Também não houve contestação aos contratos que se originaram do pregão citado, pois estão dentro da normalidade e legalidade.

A dúvida do Tribunal consiste na superestimação dos valores, pois realizou comparações com números de anos anteriores e considerou que houve uma estimativa de gasto muito elevada. A prefeitura reconhece que o valor licitado está superestimado, não superfaturado, há uma diferença enorme entre superestimar e superfaturar.

Houve um erro primário da equipe técnica que cuida dos transportes do município ao calcularem e estimarem os gastos com combustíveis para o período de 12 meses, surgindo assim um valor maior. Evidenciamos que o equivoco trata-se apenas de erro de cálculos, não foi cometido de má fé, pois os servidores envolvidos são pessoas honestas e de condutas ilibadas.

A respeito dos números divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Governo Municipal de Sertânia encontrou alguns equívocos. Não queremos crer que tenha sido por dolo, preferimos acreditar que seja por não ter analisado corretamente os dados em seu poder, referente aos anos mencionados.

Com base nos relatórios contábeis da prefeitura, em 2014, a média de consumo anual foi de R$ 811.816,37 não de R$ 869.304,77 como havia informado o TCE. Esse erro é verificado nos demais anos citados. Em 2015, o valor divulgado pelo Tribunal de Contas foi de R$ 736.819,82, os números reais são R$ 1.071.342,97.

Em 2016, o TCE informou que o gasto médio foi de R$ 714.072,77, quando na verdade o gasto no mencionado ano foi R$ 1.314.146,21. O órgão também errou ao informar que em 2017, o gasto com combustível girou em torno de R$ 1.158.456,24, o número real deixa evidente que foi paga a quantia de R$ 1.411.934,94.

A partir da análise desses números é perceptível que o TCE quando realizou consulta dos valores gastos com combustíveis entre os anos de 2014 e 2016 se referiu apenas a despesas efetuadas pela prefeitura, excluindo os gastos feitos pela Saúde e Assistência Social. Mas quando se referiu a 2017 e 2018 (atual gestão) o Tribunal se reportou a soma da Prefeitura e dos fundos de Saúde e Assistência Social.

A análise do Tribunal não leva em consideração o preço médio do combustível em cada ano, como também não considera o aumento da frota de veículos. Demonstrados os equívocos do TCE-PE se tornam frágeis os comparativos do órgão, pois foram baseados em dados descontextualizados.

O Governo Municipal de Sertânia esclarece ainda, que não foi gasto o valor licitado, que é de R$ 5.841.000,00 e que esse quantitativo diz respeito a uma estimativa, ou seja, o valor máximo que pode ser empregado em combustível pelos próximos 12 meses e podendo ainda o contrato ser prorrogado por mais um ano, dentro desse limite. Referente aos valores mencionados pelo TCE para o período de dois meses, novembro e dezembro, as cifras contratadas e efetivamente pagas foram na ordem de R$ 270.335,51, o que representa um gasto diário de R$ 4.431, bem abaixo do valor licitado.

Por fim, ressaltamos que a decisão do TCE-PE consiste apenas na indicação de um gasto mensal de combustível no valor de R$ 118.021,74, até a análise do caso. Informamos ainda que todos os esclarecimentos necessários já foram enviados ao órgão como solicitado, bem como os documentos que comprovam os enganos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou o aumento no piso salarial de 2019 dos professores do município de Itapetim.

O reajuste contempla o salário-base dos cerca de 100 docentes da rede. O índice será pago na folha salarial de janeiro e sucede imediatamente a definição nacional para correção do salário da categoria.

Ao assinar o decreto do reajuste, o prefeito enfatizou a valorização dos professores como prioridade. “Dentro das nossas condições financeiras, vamos valorizar nossos mestres objetivando a qualificação dos serviços de educação do Município”, afirmou Adelmo.

O pagamento do piso salarial obedece a Lei n.º. 11.738/2008, cujo texto garante o vencimento mínimo aos profissionais da educação básica com formação em magistério e nível médio.

A iniciativa reflete a constante preocupação da Prefeitura de Itapetim em valorizar o profissional da área da educação.

Segundo Salles, Bolsonaro concordou que pacto pode trazer recursos. Decisão contraria fala de campanha.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o Brasil continuará no Acordo de Paris e que o presidente Jair Bolsonaro concordou com a posição. Ele argumentou que há pontos importantes no acordo, que podem trazer recursos para o país, e que o problema está na internalização de princípios para a legislação nacional. O acordo estabelece metas de para redução da emissão de gases que causam o efeito estufa.

“Por ora vamos manter a participação. Há pontos importantes, que podem trazer recursos para o país. O acordo está feito. É um guarda-chuva com metas de redução de emissão para o Brasil e outros países. O problema é como internaliza na legislação pátria, de forma que não restrinja o empreendedorismo.  Vamos olhar com cuidado”, afirmou o ministro, que participou nesta segunda-feira de almoço com empresários do setor de construção no Secovi – Sindicato de Habitação de São Paulo. Salles disse que Bolsonaro concordou com a manutenção. Poderou que em todo o governo há opiniões divergentes, mas que o importante é que sejam discutidas e que as posições sejam contruídas.

No ano passado, ainda em campanha, Bolsonaro disse que poderia retirar o Brasil do Acordo de Paris caso fosse eleito, pois as premissas afetariam a soberania nacional. Afirmou que era desfavorável ao acordo porque o Brasil teria que “pagar um preço caro” para atender às exigências. “O que está em jogo é a soberania nacional, porque são 136 milhões de hectares que perdemos ingerência sobre eles. Eu saio do Acordo de Paris se isso continuar sendo objeto. Se nossa parte for para entregar 136 milhões de hectares da Amazônia, estou fora sim”, afirmou na época.

G1

Um agricultor de 30 anos foi morto foi morto a facadas após uma discussão na segunda-feira (14), em Santa Cruz da Baixa Verde, Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava consumindo bebida alcoólica com um homem conhecido apenas por ‘Alex’, quando se desentenderam e o agricultor, segundo testemunhas, teria puxado a faca para atingir o suspeito.

Ainda segundo o boletim de ocorrência, durante a briga o acusado tomou a faca da vítima e a esfaqueou diversas vezes. O homem morreu no local. Policiais militares foram até a residência do suspeito, mas ele não se encontrava. Segundo informações, ele estaria foragido no município de Manaíra (PB). A PM fez buscas na cidade, mas não conseguiu localizar o mesmo.

Suicídio – Em Carnaíba, também no Sertão do Pajeú, uma aposentada de 66 anos cometeu suicídio nesta segunda-feira (14). Segundo informações do 23º BPM, o corpo da vítima foi encontrado por populares na residência da mesma, no Bairro Caixa D’água.

O efetivo foi ao local, juntamente com o agente de plantão e constataram a veracidade dos fatos. Foi isolada a área, onde o corpo da vítima foi encontrado. Populares informaram ao policiamento que encontraram a vítima dependurada no teto da casa, presa por uma corda no pescoço. Familiares cortaram a corda antes de o efetivo chegar.

O IC esteve no local e confirmou o suicídio. A ocorrência foi passada à DP local para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

Aportes de valores para as regiões do Agreste e Sertão foram feitos ontem (14), garantindo a continuidade do Programa em Pernambuco e injetando R$ 102 milhões na economia

Boa notícia para os agricultores familiares de Pernambuco. O Governo do Estado anuncia que efetuou o aporte de valores para as duas regiões do Semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.

A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12.4 milhões, foi feita nesta segunda-feira (14/01) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto (foto). Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.

 “O Governo do Estado cumpriu com o seu compromisso. Agora, o próximo passo é acompanharmos de perto os trâmites em Brasília a respeito do processo de verificação de perda dos municípios aderidos e a liberação do pagamento por parte do Governo Federal”, assegurou o secretário Dilson Peixoto.

O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.

O IF Sertão-PE divulgou o edital nº 59/2018, referente à seleção de candidatos para provimento de vagas em cursos de graduação, com ingresso no 1º semestre de 2019.

São 442 vagas disponíveis em 10 cursos de nível superior (entre licenciaturas, bacharelados e cursos de Tecnologia), distribuídos entre seis campi do Instituto: Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista. A seleção utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2018.

De acordo com o cronograma oficial da seleção, as inscrições serão realizadas entre os dias 22 e 25 de janeiro, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br. O resultado da seleção está previsto para o dia 28 de janeiro. O prazo para a manifestação de interesse em participar da lista de espera será entre os dias 28/01 e 04/02.

Acesse abaixo o cronograma oficial do Sisu com estas e demais informações, bem com o calendário de matrículas no IF Sertão-PE para os candidatos selecionados, que também já está disponível, além do edital da seleção e outros dados referentes ao Sisu.

Acesse aqui os arquivos do Sisu 2019.1.

Anchieta Santos

O deputado federal Sebastião Oliveira (foto), que comandou com mãos de ferro a poderosa secretaria dos Transportes, incluindo o DER, teve seu espaço no Governo do Estado reduzido a pó, mesmo tendo sido um aliado disciplinado do governador Paulo Câmara.

É indiscutível que pesou a perda do comando do PR, recentemente, mas se esperava que Sebastião pudesse manter algum tipo de espaço devido a sua votação, fato que não ocorreu.

Outro sertanejo que ficou mal na fita foi o deputado federal Kaio Maniçoba. Primeiro suplente da sua coligação, Kaio terminou ficando de fora de qualquer espaço do governo. Ter dobrado sua votação não foi suficiente para garantir seu mandato na Câmara dos Deputados, nem na condição de suplente. Apesar disso, ele mostrou que é bom de urna e terá quatro anos para tentar voltar à Câmara dos Deputados.

Participaram com indicações técnicas no segundo escalão do Estado partidos como o PP (Porto do Recife, IPEM, Lafepe e Administração de Noronha); o SD (Grande Recife, Jucepe e Procon) e o PT (Ipa, Iterpe e EPTI). O nome do Iterpe, Altair Patriota Correia Alves, veio do deputado federal eleito Carlos Veras, comprovando que ele está afinado com o governo.

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o general de divisão Otávio Santana do Rêgo Barros para a função de porta-voz do governo.

Barros é militar da ativa, com experiência em comunicação social e trato com a imprensa e um currículo que inclui participação na Missão de Paz no Haiti. Natural de Recife, tem 58 anos.

Até a semana passada, chefiava o Centro de Comunicação Social do Exército, sob o comando do general Eduardo Villas Boas, sucedido no posto pelo general Edson Leal Pujol.

Segundo informou o blog de Valdo Cruz, Bolsonaro foi aconselhado por auxiliares a acelerar a escolha de um porta-voz, a fim de evitar a repetição do que ocorreu nas duas primeiras semanas de governo, com recuos em informações dadas pelo próprio presidente.

Nos primeiros dias do governo, três declarações do presidente surpreenderam integrantes do próprio governo e provocaram reações de analistas do mercado: a de que iria propor idade mínima para aposentadoria de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens; a de que iria elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e reduzir alíquota do Imposto de Renda; e sinais de que que poderia impor restrições à compra da Embraer pela Boeing.

Antes mesmo de o novo governo assumir, ministros já defendiam a escolha de um porta-voz, informou o blog de Andréia Sadi. Eles argumentavam que o presidente eleito não podia conceder quatro entrevistas por dia de forma improvisada.

Tem início nesta terça-feira (15) o cronograma de prazos para envio de informações relacionadas à composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos públicos da administração direta, indireta e fundações do Estado e municípios.

As normas relativas à apresentação e regulamentação dos atos de admissão de pessoal, além das punições cabíveis em caso de omissão, estão dispostas na Resolução TC nº 1 de 07/01/2015..

De acordo com a Resolução, atos de admissões provenientes de concursos públicos ou provimentos derivados e cujas nomeações tenham ocorrido no mês de dezembro (entre 01 e 31), decorrentes de contratos temporários, concursos públicos ou provimentos derivados, deverão ser remetidas ao TCE entre 15 e 31 de janeiro do exercício seguinte. Os documentos exigidos pelo Tribunal devem ser enviados em formato eletrônico.

O TCE disponibilizou em sua página, na internet, um manual com explicações sobre como os gestores devem proceder para cumprir o calendário de obrigações.

Um dos capítulos trata dos Atos de Admissão de Pessoal e Edital de Concurso Público, Processo Seletivo Público ou de Seleção Pública

Faculdade oferece cursos de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e História. Resultados colocam instituição entre as melhores do país

A Faculdade do Sertão do Pajeú – FASP, de Afogados da Ingazeira prorrogou até esta quarta (16) as inscrições do Vestibular 2019.1 para os Curso de Bacharelado em Direito e Licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e História.

As inscrições dos candidatos que receberam a última oportunidade serão feitas  pela Internet no site www.aedaifasp.com ou na Tesouraria da AEDAI, até meio dia e de 18h às 22h, na Rua Dr. Osvaldo Gouveia, SN – Afogados da Ingazeira. Custam R$ 30,00 para os cursos de Licenciatura e R$ 40,00 para o Bacharelado.

No caso de optar pela inscrição na Internet, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, disponível no site (www.aedaifasp.com) e, em seguida, emitir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, devendo observar as orientações impressas no mencionado boleto.

No ato de inscrição, o candidato deverá optar por uma Língua Estrangeira para o caso do Curso de Direito. Ele candidato receberá o Cartão de Inscrição, no caso da inscrição realizada pela Internet, após o pagamento do boleto bancário.

O Processo Seletivo terá uma Prova Objetiva com 30 questões, valendo 400 pontos e de uma Prova de redação, valendo 600 pontos. Haverá questões de português, Inglês ou espanhol, História, Geografia, Filosofia e Sociologia, além de uma redação. As provas serão aplicadas no prédio da Faculdade, no dia 20 de janeiro, com início às 8h 30min e término às 13h. Ou seja, não sofreram alterações.

O resultado do Processo Seletivo do Vestibular 2019.1 será divulgado pela Comissão do Vestibular, após 72 horas de encerramento das provas, nos quadros internos da FASP, pela Internet, por meio do site: www.aedaifasp.com e nas emissoras de rádio.

Resultados colocam instituição entre as melhores do país: os resultados das avaliações externas realizadas pelo MEC em 2018, publicadas em dezembro, colocaram a FACULDADE DO SERTÃO DO PAJEÚ – FASP, entre as Instituições de Ensino Superior do Estado e do País com os melhores indicadores de qualidade na oferta de seus cursos de graduação.

Por isso, a FASP inicia o ano letivo de 2019 comemorando esses resultados, renovando o compromisso de continuar oferecendo à população uma Educação Superior de Qualidade com foco na dignidade, ética e responsabilidade social.

Sem Encontro de Motociclistas, cancelado sob alegação de falta de apoio de poder público e comércio, o Motoclube Dragões de Aço anunciou nas redes sociais que vai realizar o “Pit Stop de Motociclistas”, dias 18 e 19 de janeiro.

A definição foi feita após a constatação de que muitos motociclistas de outros estados já haviam agendado vinda ao município do Sertão do Pajeú. Durante esses dias após o cancelamento, muitos deles, além de comerciantes da cidade lamentaram a não realização nas redes sociais.

O Pit Stop de motociclistas terá atividades tarde e noite dos dias 18 e 19 com atrações musicais, na sede do Grupo. Dia 18, se apresenta a Banda Quarteto do Samba, com Pé de Banda. No dia 19, Ney e as Meninas e Banda Vitruvian.

No último dia 24 de dezembro, o Grupo Dragões de Aço informou o cancelamento do Encontro, que entraria na 19ª edição.  O evento acontece todos os anos no mês de janeiro e costuma ter a participação de motociclistas de cerca de 20 estados do Brasil e costuma aquecer o comércio da cidade, segundo os organizadores.

Na nota, o grupo afirmou que “após 18 anos ininterruptos, deixa de ser realizado devido à falta de apoio para a concretização satisfatória do mesmo”. E segue: “Para nós motociclistas será uma catástrofe, mas não se pode realizar um evento dessa envergadura sem apoio”.

Segundo Plínio Pires, falando ao Debate das Dez, a  falta de apoio do comércio, a manutenção do apoio da prefeitura e a indefinição de local – o grupo diz que sugeriu a praça Arruda Câmara como aconteceu na Feira do Empreendedorismo – determinaram a decisão.

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (14.01), os nomes que comandarão os órgãos da estrutura descentralizada do Governo de Pernambuco, a partir de 2019, alguns como Roberto Tavares, na Compesa, Tatiana Nóbrega, na Funape, e Ricardo Leitão, na Cepe, permanecem nos cargos.

“São pessoas com experiência administrativa e muitos serviços prestados ao povo de Pernambuco. Tenho certeza de que vão colaborar para que a nossa administração continue avançando, reforçando nossas políticas públicas e atuando diariamente para a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou Paulo.

Segue, abaixo, os nomes escolhidos pelo chefe do Executivo estadual e seus respectivos postos:

Governadoria do Estado:

Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE) – Ettore Labanca

Secretaria de Administração:

Agência Estadual de Tecnologia da Informação  (ATI) – Ila Carrazone

Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) – Ruy Bezerra

Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco  (FUNAPE) – Tatiana Nóbrega

Pernambuco Participações e Investimentos S/A  (PERPART) – Adaílton Feitosa

Secretaria da Casa Civil:

Companhia Editora de Pernambuco (CEPE) – Ricardo Leitão

Arquivo Público – Evaldo Costa

Secretaria de Desenvolvimento Agrário:

Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE) –  Altair Patriota Correia Alves

Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) – Odacy Amorim

Secretaria de Saúde:

Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A – (LAFEPE) – Flávio Gouveia

Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:

Agência Pernambucana de Águas e Clima  (APAC) – Suzana Montenegro

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco  (DER) – Bruno Cabral

Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  (EPTI) – Jurandir Liberal

Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) – Roberto Tavares

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação:

Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco  (DETRAN) – Roberto Fontelles

Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) – Erivaldo Coutinho

Companhia Estadual de Habitação e Obras  (CEHAB) – Bruno Lisboa

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação:

Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia  (FACEPE) – Abraham Benzaquen Sicsú

Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – (EPC) – Gustavo Almeida

Secretaria de Cultura:

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco  (FUNDARPE) – Marcelo Canuto

Secretaria de Desenvolvimento Econômico:

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (IPEM) – Juliano Martins

SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros –  Leonardo Cerquinho

Porto do Recife S/A – Carlos Vilar

Companhia Pernambucana de Gás (COPERGÁS) – André Campos

Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A (AD-DIPER) – Roberto Abreu

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude:

Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) – Nadja Alencar

Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação:

Junta Comercial do Estado de Pernambuco  (JUCEPE) – Taciana Bravo

Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE) –  Marcelo Barros

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade:

Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) – Djalma Paes

Distrito Estadual de Fernando de Noronha –  Guilherme Rocha

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), prestou conta das ações de 2018 e colocou em serviço uma ambulância Semi UTI, além de inaugurar a reforma com ampliação do PSF Quitéria Ferreira Ramos do Distrito de Santa Rita, na última sexta dia 11 .

Estiveram com Sávio a Primeira-Dama, Raquel Torres, os  vereadores Arlã Markson, Diógenes Patriota, Idelbrando Valdivino, Valmir Tunu, Vandinha da Saúde, mais secretários e os servidores.

A reforma deste PSF e a compra desta ambulância Semi UTI foram conseguidos com recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE), segundo a assessoria em nota.

Segundo o prefeito, a atual gestão colocou a ambulância Semi UTI a serviço do município tendo colocado a serviço deste PSF, em 6 de outubro de 2018, uma ambulância Fiorino e uma camionete L200. “A ambulância nós entregamos alguns meses atrás e tem a camionete que vem a disposição da equipe médica”, disse Sávio.

“Nesses dois anos nós não deixamos faltar médico no Hospital Severino Souto de Siqueira. Antes perguntavam se tinha médico. Hoje, o povo pergunta quem é o médico plantonista hoje”, disse Sávio.

O Governo do Estado honrou o compromisso assumido com os homens e mulheres do campo, efetuando o aporte de valores para as duas regiões do semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.

A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12.4 milhões, foi feita nesta segunda-feira (14/01) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.

O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.

Em entrevista nesta segunda-feira (14) à Juliana Lima, na Rádio Serra FM 87,9, a diretora geral em exercício do IF Sertão-PE, Campus Serra Talhada, Roberta Duarte, atualizou as informações acerca do Curso Bacharelado em Engenharia Civil que começa neste primeiro semestre de 2019 na instituição. “O curso era um desejo antigo dos moradores, discutimos em audiência pública na Câmara Municipal, e em novembro do ano passado o Ministério da Educação autorizou o campus a ofertar o curso, formando abrindo a primeira turma já nesse semestre”, enfatizou.

O curso terá 35 vagas anuais e será no turno vespertino, podendo ser integral ao longo dos 5 (cinco) anos de duração. A seleção utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2018. De acordo com o cronograma oficial da seleção, as inscrições serão realizadas entre os dias 22 e 25 de janeiro, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico sisu.mec.gov.br.

Além do curso de Engenharia Civil, os estudantes podem concorrer ainda pelo SISU para o curso Licenciatura em Física, que é ofertado no campus Serra Talhada desde 2017. Estão abertas 70 vagas para Licenciatura Física no Campus Serra Talhada, sendo 35 para o turno da manhã no primeiro semestre e 35 vagas para o turno da noite com entrada no segundo semestre, além de vagas para diversos outros cursos nos demais campi do IF Sertão-PE. O resultado da seleção está previsto para o dia 28 de janeiro. O prazo para a manifestação de interesse em participar da lista de espera será entre os dias 28/01 e 04/02.

A gestora reforçou ainda o prazo limite para inscrições no Processo Seletivo 2019, referente ao PROEJA – Educação de Jovens e Adultos, que está ofertando 35 vagas para o Ensino Médio integrado ao Curso Técnico em Edificações. Segundo ela, as inscrições foram prorrogadas e terminam nesta quarta-feira (16), restando ainda cerca de metade das vagas a serem preenchidas, as inscrições são gratuitas, e realizadas através do endereço https://proeja.ifsertao-pe.edu.br. Não tem prova, a seleção será realizada apenas através das notas de português e de matemática do ensino fundamental. As aulas começam dia 4 de fevereiro e serão à noite, o curso tem 4 anos de duração.

Já para quem quer trabalhar no IF Sertão-PE estão abertas inscrições para seleção de professores substitutos, com salários entre 3 a 3.500,00. Para o Campus Serra estão sendo ofertadas 3 vagas: 1 vaga na área de arquitetura para quem tem mestrado, 1 vaga na área de engenheira civil com mestrado e outra vaga para bacharel ou licenciado em biologia. Todas as contratações são imediatas, os contratos podem se prorrogados por até dois anos, as inscrições são até dia 17 de janeiro, a taxa é de R$ 60,00 e é realizada online pelo endereço http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese/, a seleção acontecerá de 4 a 7 de fevereiro.

Estadão

O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, disse que pode encerrar a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL) – e mesmo propor ação penal -, sem que eles prestem depoimento. Com diferentes alegações, os dois faltaram a convites para depor no procedimento do Ministério Público fluminense que investiga o caso. Queiroz alegou estar em tratamento de câncer, e o parlamentar, que não conhecia os autos da investigação.

Para Gussem, a ausência dos dois não atrapalha o andamento das investigações. O procurador foi novamente empossado, na tarde desta segunda-feira, 14, no cargo para um novo período de dois anos à frente do MP do Rio. As movimentações foram apontadas em relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), nas investigações da Operação Furna da Onça da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). O MP estadual é legalmente competente para a investigação do caso do dinheiro movimentado pelos servidores.

“O MP pode, através da prova documental, chegar à conclusão de que tem elementos suficientes, indícios suficientes para a propositura de ação penal, e aí ele (Queiroz) vai ter a oportunidade de se pronunciar em juízo”, disse o procurador. Ele  acrescentou que o mesmo vale para Flavio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Gussem disse ainda que, no caso específico do relatório do Coaf, a prova documental “é muito consistente”. Segundo ele, foram abertos 22 procedimentos investigatórios a partir do relatório. O documento apontou movimentações atípicas de dezenas de assessores e ex-assessores de 22 deputados estaduais. Todas as investigações tramitam na mesma velocidade, declarou, “observando as peculiaridades distintas de cada caso”.

Quatro deputados estaduais citados procuraram o órgão voluntariamente para depor, de acordo com o procurador: Luiz Paulo Corrêa (PSDB), Paulo Ramos (PDT), o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e Tio Carlos (SDD). Desses, segundo o Gussem, três  já entregaram documentos, agora sob exame de procuradores e promotores.

“Tão logo formem o juízo de valor, as decisões serão tomadas. A oitiva  (depoimento) contribui mais para que eles apresentem a versão deles e, até mesmo, uma tese defendida porque o MP trabalha com conjunto probatório e acima de tudo busca a verdade real dos fatos”, afirmou.

O Governo do Estado lançou oficialmente a edição 2019 do Programa de Acesso ao Ensino Superior – o PE no Campus -, nesta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas. Na oportunidade, o governador Paulo Câmara afirmou que seu governo tem compromisso com a educação em todos os níveis, frisando a importância dos estudos para a realização de sonhos. Segundo ele, o programa é uma das formas diretas de o Governo auxiliar jovens de baixa renda, que concluíram o Ensino Médio, a cursar universidades públicas em todo o Brasil. “O Estado, neste programa, é parceiro dos nossos alunos para a realização de seus sonhos”, comemorou.

O Programa é voltado para estudantes de baixa renda da rede estadual aprovados em instituições públicas de ensino superior em Pernambuco ou nos demais Estados do território nacional, e atua com base em dois eixos: a preparação dos estudantes para os cursos e a oferta de apoio financeiro, com bolsas no valor de até R$ 950 no primeiro ano e de R$ 400 no segundo ano do curso. A quantia é destinada a ajudar nas despesas de manutenção dos estudantes longe de casa.

Para concorrer ao PE no Campus, o candidato precisa ter cursado todo o ensino médio na rede pública estadual e ter concluído os estudos no máximo há cinco anos; ser atendido pelo Bolsa Família ou comprovar renda familiar inferior a três salários mínimos; ter residência fixa com distância igual ou superior a 50 km da universidade; e ter sido admitido em curso de graduação numa instituição de ensino por meio do Enem ou SSA realizado em 2018, com previsão de ingresso para 2019. As inscrições para o Programa podem ser realizadas a partir desta terça-feira (15), até o dia 23 deste mês, exclusivamente pelo site: www.educacao.pe.gov.br.

Estiveram presentes também na solenidade de lançamento da edição 2019 do PE no Campus, a vice-governadora, Luciana Santos, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, o chefe da Assessoria Especial, Antônio Figueira, os deputados João Campos (federal), Laura Gomes, Isaltino Nascimento, Paulo Dutra (estaduais) e representantes de instituições públicas estaduais e federais, entre outras autoridades.

Equipes da Prefeitura de Petrolina começaram a semana com trabalho intenso no bairro Dom Avelar. Sem contar com um sistema de saneamento, um canal na Avenida dos Minérios estava represando esgoto e por isso uma intervenção foi necessária. A fim de amenizar os transtornos causados para a população, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) começou a fazer nesta segunda-feira (14) um desvio no canal para facilitar o escoamento do esgoto.

Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Petrolina convocou a Compesa, responsável pela gestão do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade, para que possa desobstruir a rede que se encontra entupida na Avenida dos Minérios. A expectativa da Prefeitura é retomar o diálogo com a Compesa visando o bem-estar da população.

De acordo com o secretário-executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, é fundamental que as instituições trabalhem em conjunto para diminuir o esgoto que se acumula no Dom Avelar. “A prefeitura não conta com equipamentos para resolver problemas de saneamento, pois existe uma empresa concessionária desse serviço. Por isso a nossa ideia é trabalhar em conjunto para amenizar os transtornos, mesmo que forma paliativa, até que o sistema de saneamento da Bacia do Dom Avelar possa ser construído”, destaca Oliveira.

Também com a finalidade de minimizar transtornos, a Prefeitura informa que uma equipe da SEINFRA foi até a Rua 03 do bairro Terras do Sul à convite da Compesa. Nesta comunidade, foi alinhada uma ação para eliminar o esgoto que alaga parte da rua. A Compesa se comprometeu em desobstruir a rede de esgoto, enquanto que a SEINFRA vai nivelar a rua e ajudar no trabalho de desobstrução.

Com o intuito de trocar ideias e experiências sobre os trabalhos que estão sendo executados em Arcoverde, favorecendo especialmente os setores de cultura e turismo, a prefeita Madalena Britto recebeu na última quinta-feira, dia 10 de janeiro, a visita do presidente do comitê gestor do São João de Caruaru, Leonardo Salazar.

A reunião também contou com a secretária municipal de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha; o secretário municipal de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco; e o diretor de Relações Públicas da Secretaria de Cultura e Comunicação, Gustavo Azevedo.

“Entre outros assuntos com a visita de cortesia de Leonardo Salazar, tratamos com os nossos secretários municipais presentes sobre estratégias de parcerias culturais e o estreitamento de relação entre as gestões de Arcoverde e de Caruaru, possibilitando que em breve tenhamos a ampliação de ações com foco nas nossas festividades tradicionais”, explicou Madalena Britto.

Em um discurso emocionado ao final do Afogareta 2019, o organizador Ney Quidute agradeceu principalmente aos foliões que fizeram do evento, mais um sucesso. Ele destacou principalmente o comportamento no trecho recém inaugurado da Avenida Rio Branco.

“Não foi danificada sequer uma torneira da nova avenida”, comemorou. Ney brincou com o fato de que após uma inauguração, como foi na Praça Arruda Câmara e na avenida, o Afogareta é o primeiro evento a ser testado. “Perguntei a Sandrinho se tem mais uma inauguração nesse ano”.

O vice representou o prefeito Patriota que por questões de agenda não compareceu.

A segurança foi outro ponto destacado por Ney, com a contratação de mais homens, inclusive infiltrados na multidão sem identificação, o trabalho excepcional da PM através do 23º Batalhão com apoio de ROCAM, CIOSAC e outras equipes ao longo da avenida e o videomonitoramento, com câmeras de alta definição. “Vocês me viram pulando feito um louco mais foi de alegria. Esse evento pertence a vocês, ao povo de Afogados que sabe receber muito bem”.

O evento foi encerrado com show de Iohannes, terminando às 2 da manhã da madrugada de hoje. No sábado, dia 12, houve retorno da Banda Psirico, de Márcio Victor. Na abertura, a festa teve Chicabana. Essa inclusive já foi anunciada para o evento de 2020, no ano 22. Veja fotos de Cláudio Gomes:

O avião com o italiano Cesare Battisti chegou ao aeroporto de Ciampino, em Roma, nesta segunda-feira (14) às 8h40 pelo horário de Brasília. Ele desceu do avião escoltado por policiais e sem algemas. Battisti foi entregue pela polícia boliviana às autoridades da Itália na cidade de Santa Cruz de La Sierra, onde foi preso no último sábado (12).

Um forte esquema de segurança foi montado no aeroporto de Roma para receber Battisti. Ele será levado para um presídio na periferia de Roma. No trajeto, patrulhas fecharão os acessos para que o comboio chegue rapidamente ao local, segundo o jornal “Corriere della Sera”. O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, foi ao aeroporto para receber Battisti, a quem ele chama de “assassino comunista”.

Folha PE

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado precisam ficar atentos. A Resolução nº 143, de 11/12/2018, do Comitê Gestor do Simples Nacional altera a redação de algumas atividades do MEI, e suprime outros meios de atividade. Os empreendedores terão que informar no portal do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (SIMEI) o desenquadramento do programa ou fazer as alterações necessárias. Com isso, terão uma nova carga tributária, mais pesada.

Entre as modificações da Resolução, está prevista a exclusão de 26 atividades integrantes da lista de ocupações do MEI como comerciante de extintores de incêndio independente e de fogos de artifício.[Confira a lista das 26 atividades ao fim do texto] Com a exclusão, os empresários desses setores irão migrar para a categoria de Microempresa (ME).

Só em Pernambuco, cerca de 5% do total de empreendedores dentro da categoria no estado serão impactados, o que corresponde a 12,5 mil empresários. Segundo a analista do Sebrae/PE, Priscila Lapa, as 26 categorias serão suprimidas e os empreendedores precisam entrar no Portal para ter acesso a essa informação e o processo pode ser feito durante o ano. “Não existe um canal de comunicação para informar isso e os que não optarem para não fazer isso agora, eles terão até o final do ano ou fazer de forma antecipada. Essa alteração impacta muito, ele pagará até no mínimo 6% a mais de impostos”, disse.

O empreendedor de uma das atividades excluídas da categoria pode permanecer como MEI em 2019, porém ele deve comunicar o seu desenquadramento no Portal do Empreendedor até o final do ano, para que em 2020 já não atue mais como MEI. As ocupações que terão que realizar alterações no CNPJ sem sair do MEI são: proprietários de bar e os comerciantes de peças e acessórios para motocicletas e motonetas. Com isso o microempreendedor não deverá deixar de ser MEI, mas terá que fazer no Portal do Empreendedor a alteração no ramo da atividade até o dia 31 de janeiro deste ano para que permaneça recebendo os benefícios do Simples Nacional.

Nesses casos, Priscila Lapa conta que o empreendedor pode alterar a qualquer momento, e que não vai exigir muito dele. “Eles terão que fazer alteração da composição empresarial, da sua atividade. Mas isso é uma alteração simples feita pelo próprio Portal do Empreendedor”, disse. Dúvidas – O Sebrae/PE está oferecendo orientações aos empreendedores que estiverem com dúvidas para realizar o processo. O empresário pode procurar a sede do órgão no bairro da Ilha do Retiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h e poderá ser atendido por um contador, que vai auxiliar na alteração da categoria MEI para ME.

Atividades que não integram mais o MEI:

– Abatedor de aves independente
– Alinhador de pneus independente
– Aplicado de agrícola independente
– Balanceador de pneus independente
– Coletor de resídios perigosos independente
– Comerciante de extintores de incêndio independente
– Comerciante de fogos de artifício independente
– Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP) independente
– Comerciante de medicamentos veterinários independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
– Confeccionador de fraldas descartáveis independente
– Coveiro independente
– Dedetizador independente
– Fabricante de absorventes higiênicos independente
– Fabricante de águas naturais independente
– Fabricante de desinfetantes independente
– Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente
– Fabricante de produtos de limpeza independente
– Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente
– Operador de marketing direto independente
– Pirotécnico independente
– Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente
– Removedor e exumador de cadáver independente
– Restaurador de prédios históricos independente
– Sepultador independente.