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Datafolha: 84% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal

Por Nill Júnior

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que 84% das pessoas que responderam à enquete são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a pesquisa, 14% são contrários à alteração da lei, 2% são indiferentes ou não opinaram.

Segundo o jornal, a pesquisa foi feita entre 18 e 19 de dezembro de 2018 e ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A alteração da idade mínima para que uma pessoa possa ser presa por um crime é alvo de projetos em tramitação no Congresso. Atualmente, infratores entre 12 e 18 anos vão para os sistemas de cumprimento de medida socioeducativa, geridos pelos governos estaduais.

Segundo a pesquisa, na opinião sobre a redução da maioridade penal 84% são favoráveis, 14% são contra e 2% indiferentes.  De acordo com a pesquisa, entre favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acham que ela deve ser aplicada a todos os tipos.

Os entrevistados na pesquisa apontaram a idade mínima de 15 anos, em média, para que uma pessoa possa ser presa por um crime. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos. Entre as mulheres, 17% não apoiam a redução e entre os homens 11% são contrários.

Legislação

Tramitam em conjunto no Senado quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal. Em 2018, com o fim da legislatura, três delas foram arquivadas.

Um delas, que já havia passado pela Câmara, permanece em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

O texto prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.

Outras Notícias

Liana Cirne aciona TRE-PE contra Clarissa Tércio por suposta propaganda eleitoral irregular

Representação questiona participação da candidata a deputada federal em inserção destinada à campanha de Pastor Júnior Tércio para deputado estadual. A candidata a deputada federal Liana Cirne (PT) apresentou uma representação eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra Clarissa Tércio (PP), também candidata à Câmara dos Deputados, por suposto uso irregular do horário […]

Representação questiona participação da candidata a deputada federal em inserção destinada à campanha de Pastor Júnior Tércio para deputado estadual.

A candidata a deputada federal Liana Cirne (PT) apresentou uma representação eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) contra Clarissa Tércio (PP), também candidata à Câmara dos Deputados, por suposto uso irregular do horário eleitoral gratuito. A ação também envolve o deputado estadual e candidato à reeleição Pastor Júnior Tércio (PP) e o Progressistas.

A representação questiona uma propaganda veiculada na sexta-feira (28), durante o espaço destinado às candidaturas a deputado estadual. Segundo Liana, embora a peça apresentasse a candidatura de Pastor Júnior Tércio, Clarissa teria assumido papel de destaque na inserção.

De acordo com a representação, Clarissa aparece falando diretamente ao eleitorado, menciona que estará “lá em Brasília” e tem nome e número eleitoral exibidos ao final da propaganda. Liana sustenta que a participação teria proporcionado benefício eleitoral à candidata federal em um espaço reservado à disputa estadual.

“O horário eleitoral é distribuído para garantir igualdade de condições entre as candidaturas. Não é aceitável que um espaço destinado a uma disputa seja utilizado para promover outra candidatura”, afirmou Liana Cirne.

Na ação, a petista pede, em caráter de urgência, a suspensão da veiculação da propaganda nos moldes questionados e que os responsáveis se abstenham de retransmiti-la. Também solicita a aplicação ao Progressistas da perda de tempo equivalente no horário eleitoral destinado à candidatura que, segundo a representação, teria sido beneficiada.

Liana requereu ainda a participação do Ministério Público Eleitoral no processo. Os pedidos ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral.

O conteúdo publicado pelo Causos e Causas não informa manifestação de Clarissa Tércio, Pastor Júnior Tércio ou do Progressistas sobre a representação.

Fonte: Causos e Causas
Foto: Reprodução

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Cantor Gabriel Diniz morre em queda de avião em Sergipe

Um avião de pequeno porte caiu nesta segunda-feira, 27, no Porto do Mato, entre a Praia do Saco, em Estância, litoral,  sul de Sergipe. O Jornal Hoje, da Rede Globo, confirmou que foram três mortes e documentos do cantor Gabriel Diniz foram encontrados. Pouco depois a informação de que o corpo do cantor foi encontrado […]

Cantor esteve no Pajeú no carnaval no bloco A Onda

Um avião de pequeno porte caiu nesta segunda-feira, 27, no Porto do Mato, entre a Praia do Saco, em Estância, litoral,  sul de Sergipe.

O Jornal Hoje, da Rede Globo, confirmou que foram três mortes e documentos do cantor Gabriel Diniz foram encontrados. Pouco depois a informação de que o corpo do cantor foi encontrado no local do acidente. Gabriel Diniz fez show em Feira de Santana e havia fretado um avião para Maceió para visitar a namorada.

O Corpo de Bombeiros da cidade de Estância foi acionado ao local.

Na área do acidente, foi encontrada uma pasta com documentos da aeronave, de Alagoas, e um passaporte em nome do cantor, prenúncio de sua morte na tragédia. Natural de Mato Grosso do Sul, tinha 28 anos.

O passaporte de Gabriel Diniz entre os destroços

Segundo informações da imprensa confirmadas pouco depois, de fato tratava-se do cantor Gabriel Diniz.

O blog buscou contato com Wagner Nascimento, da WN Empreendimentos. A empresa de Wagner monta palco para o artista. “Muita gente ligando perguntando. Estou buscando contato”. Pouco depois, Wagner disse ter conversado com o empresário Daniel Miranda, que não estava na aeronave. Ele confirmou a informação do acidente.

Gabriel Diniz e seu último post no Instagram: agradecimento a Feira de Santana

“Não era apenas o auge da carreira. Era o auge da vida dele”, lamentou.

Grande sucesso por conta da carreira e recentemente da música Jennifer, Gabriel Diniz esteve a última vez na região no Bloco A Onda, no carnaval de Afogados da Ingazeira, organizado por Rogério Júnior. Ele lamentou muito.

“Fez muito por mim. Rapaz cheio de vida”, disse, emocionado.

Também estavam na aeronave o piloto Gabriel Abraão Farias e Linaldo Xavier Rodrigues, que também morreram na tragédia. Uma informação desencontrada chegou a falar em quatro mortes. Foram três.

São Francisco recebeu o projeto Arraial do meu Bairro neste domingo

O projeto Arraial do meu Bairro, coordenado pela secretaria de cultura e esportes de Afogados, chegou neste Domingo (9) ao Bairro São Francisco. Por conta da reforma que está sendo realizado na praça do São Francisco, o arraial desse ano aconteceu no terreno ao lado da UBS.  A festa começou com as apresentações da quadrilha […]

O projeto Arraial do meu Bairro, coordenado pela secretaria de cultura e esportes de Afogados, chegou neste Domingo (9) ao Bairro São Francisco. Por conta da reforma que está sendo realizado na praça do São Francisco, o arraial desse ano aconteceu no terreno ao lado da UBS. 

A festa começou com as apresentações da quadrilha Fogo de palha e do balé cultural Andarilhos. 

A parte musical ficou por conta do cantor Eduardo Alves, finalizando a noite com muito forró, animando os moradores do bairro São Francisco e dos residentes em outros bairros que foram conferir a terceira noite de Arraial do meu Bairro. 

O Prefeito Alessandro Palmeira participou da festa, acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos vereadores Cícero Miguel, Raimundo Lima, Toinho da Ponte, Gal Mariano, César Tenório e Sargento Argemiro. Presenças do Padre Luiz Marques e dos secretários Augusto Martins (Cultura), Odílio Lopes (Governo), Valberto Amaral (Agricultura) e Silvano Britto (Infraestrutura).  

Os organizadores da festa receberam das mãos do Prefeito Alessandro Palmeira e do vice, Daniel Valadares, o certificado de participação e uma estátua de bonecos de barro como reconhecimento pela dedicação para a realização do evento.

Em sua fala à comunidade, o Prefeito Sandrinho destacou o andamento das obras de reforma da Praça do São Francisco, reivindicada pelos moradores do bairro. “Estamos realizando importantes obras aqui nessa região, a exemplo da ponte que irá ligar o São Francisco ao São Cristóvão, a nova praça do bairro, além da pavimentação de diversas ruas. São obras que trazem mais dignidade e desenvolvimento para o São Francisco,” afirmou Sandrinho. Nesta terça-feira (11), a partir das 19h, o Arraial do meu bairro chegará ao bairro Borges.

Trabalhadores do setor aéreo fazem protesto e atrasam voos

Os trabalhadores do setor aéreo fizeram protesto na manhã desta quarta-feira (3) em aeroportos brasileiros, causando atraso em voos. A paralisação, que durou duas horas, das 6h às 8h, incluiu os aeroviários, cujas atividades incluem check-in e despacho de bagagens, e os aeronautas, cuja categoria abrange pilotos e comissários de bordo. Segundo dados da Infraero, […]

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Pilotos e comissários de voos fazem paralisação em Florianópolis (Foto: Juliana Gomes/G1)

Os trabalhadores do setor aéreo fizeram protesto na manhã desta quarta-feira (3) em aeroportos brasileiros, causando atraso em voos. A paralisação, que durou duas horas, das 6h às 8h, incluiu os aeroviários, cujas atividades incluem check-in e despacho de bagagens, e os aeronautas, cuja categoria abrange pilotos e comissários de bordo.

Segundo dados da Infraero, que não incluem os aeroportos de Guarulhos (SP), Belo Horizonte (MG) e São Gonçalo do Amarante (RN), 405 voos domésticas atrasaram entre à 0h e às 8h desta quarta e 70 foram cancelados. Entre os voos internacionais, foram registrados 14 atrasos. Não houve cancelamentos.

As principais empresas aéreas anunciaram que liberarão a remarcação de passagens e farão o reembolso integral de bilhetes, após o anúncio de paralisação dos aeroviários e aeronautas.

A TAM informou que entre 6h e 8h, 53 voos foram afetados pela paralisação no Brasil inteiro (12 aeroportos). Destes, 50 sofreram atrasos de mais de 30 min (46 voos domésticos e 4 internacionais) e 3 foram cancelados.

Pernambuco: o Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, amanheceu com voos atrasados e cancelados por causa da paralisação.

Por volta das 6h20, pelo menos seis voos que chegariam no Recife estavam cancelados e quatro dos que sairiam do Aeroporto dos Guararapes estavam atrasados, segundo a Infraero. No aeroporto, passageiros estão entrando na sala de embarque, mas não há previsão de quando as viagens devem ser normalizadas.

Fernando Monteiro destrava recursos para escola técnica em Exu

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) acompanhou de perto, na última quinta-feira (19), mais um compromisso seu em fase de execução: a construção da Escola Técnica Estadual Luiz Gonzaga, em Exu, na região do Araripe.  O parlamentar destravou junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos destinados para a retomada das obras […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) acompanhou de perto, na última quinta-feira (19), mais um compromisso seu em fase de execução: a construção da Escola Técnica Estadual Luiz Gonzaga, em Exu, na região do Araripe. 

O parlamentar destravou junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os recursos destinados para a retomada das obras no Sertão pernambucano foram liberados.

A nova unidade de ensino, que está sendo construída numa área de 5,5 mil metros quadrados, receberá investimentos da ordem de R$ 12 milhões. Com capacidade para 1.300 estudantes, a escola técnica atenderá alunos de Exu, Moreilândia, Bodocó e Granito.

“O deputado Fernando Monteiro, foi essencial na retomada desta conquista tão grande para o povo exuense. Ele foi comigo, inúmeras vezes, ao FNDE, em Brasília, até conseguir. Este empenho gerou empregos e renda na construção civil e a garantia de um futuro melhor para os jovens de Exu e região”, agradeceu o prefeito do município, Raimundo Saraiva.