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Notícias

Datafolha: 84% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal

Por Nill Júnior

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que 84% das pessoas que responderam à enquete são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a pesquisa, 14% são contrários à alteração da lei, 2% são indiferentes ou não opinaram.

Segundo o jornal, a pesquisa foi feita entre 18 e 19 de dezembro de 2018 e ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A alteração da idade mínima para que uma pessoa possa ser presa por um crime é alvo de projetos em tramitação no Congresso. Atualmente, infratores entre 12 e 18 anos vão para os sistemas de cumprimento de medida socioeducativa, geridos pelos governos estaduais.

Segundo a pesquisa, na opinião sobre a redução da maioridade penal 84% são favoráveis, 14% são contra e 2% indiferentes.  De acordo com a pesquisa, entre favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acham que ela deve ser aplicada a todos os tipos.

Os entrevistados na pesquisa apontaram a idade mínima de 15 anos, em média, para que uma pessoa possa ser presa por um crime. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos. Entre as mulheres, 17% não apoiam a redução e entre os homens 11% são contrários.

Legislação

Tramitam em conjunto no Senado quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal. Em 2018, com o fim da legislatura, três delas foram arquivadas.

Um delas, que já havia passado pela Câmara, permanece em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

O texto prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.

Outras Notícias

Progresso renovará frota com 20 novos ônibus Double Decker e estreia serviço “Suíte Cama” no NE

Da Ônibus e Transporte A Auto Viação Progresso anunciou, por meio de suas redes sociais, um novo ciclo de modernização da frota: a chegada de 20 ônibus Double Decker (DD) que devem reforçar a operação regular da empresa até março. A atualização amplia o padrão de conforto e estrutura a bordo e traz, como principal […]

Da Ônibus e Transporte

A Auto Viação Progresso anunciou, por meio de suas redes sociais, um novo ciclo de modernização da frota: a chegada de 20 ônibus Double Decker (DD) que devem reforçar a operação regular da empresa até março. A atualização amplia o padrão de conforto e estrutura a bordo e traz, como principal novidade, a introdução de um serviço considerado inédito no Nordeste.

Segundo a Progresso, parte do lote incluirá o DD 8×2 (quatro eixos) com serviço “Suíte Cama”, categoria que eleva a experiência do passageiro ao oferecer um formato de acomodação mais reservado. Com isso, a empresa se posiciona como a primeira do Nordeste a disponibilizar esse tipo de serviço e uma das poucas no país com esse padrão em operação.

Do total anunciado, seis veículos serão do tipo 8×2 (4 eixos), com carroceria Marcopolo G8 DD, destinados ao serviço “Suíte Cama”. Na configuração divulgada, o modelo prevê um arranjo com suítes privativas e camas, além de poltronas Leito Total no deck superior, combinando exclusividade e alto padrão de conforto para viagens de longa distância.

A chegada desse modelo sinaliza a aposta da Progresso em um segmento premium, com foco em atender passageiros que buscam mais privacidade, comodidade e padrão superior de acomodação.

Além do modelo mais avançado, a Progresso também informou que 14 ônibus serão do tipo DD 6×2, dentro do padrão operacional já conhecido da empresa. A distribuição interna prevista contempla poltronas leito no piso inferior e semi-leito no piso superior, reforçando a capacidade de atendimento em rotas de maior demanda sem abrir mão de conforto e ergonomia para diferentes perfis de clientes.

Com a previsão de entrada em operação até março, a expectativa é que os novos veículos passem a atender gradualmente os principais corredores da empresa, ampliando a oferta de categorias e fortalecendo a competitividade do modal rodoviário frente a outras alternativas de deslocamento.

Serra: MP cobra desobstrução de áreas atingidas por alagamentos e fim de construções irregulares

Promotor quer que prefeitura embargue e impeça concessão de habite-se e licença para construções ilegais O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, recomendou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que determine a desobstrução e limpeza das áreas que estão sofrendo alagamentos por causa de construções irregulares nos […]

Chuvas costumam deixar áreas alagadas em Serra

Promotor quer que prefeitura embargue e impeça concessão de habite-se e licença para construções ilegais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, recomendou ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que determine a desobstrução e limpeza das áreas que estão sofrendo alagamentos por causa de construções irregulares nos bairros da AABB e São Cristóvão.

A recomendação provém dos moradores dessas localidades, que procuraram o MPPE para denunciar os danos causados pelos alagamentos riscos para os moradores e seus imóveis.

O MPPE, a Secretaria de Obras e Urbanismo e a Secretaria de Serviços Públicos realizaram vistorias nos bairros de São Cristóvão e AABB e constataram a gravidade do problema, causado por construções irregulares nas ruas Luiz Alves de Melo Lima, Enock de Carvalho, José Nogueira dos Santos e Travessa Tomé de Souza Ramos.

Segundo o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o prefeito deve cumprir seu papel de zelar pelo bem da coletividade, preservando a segurança das pessoas e viabilizando o escoamento das águas pluviais.

Para assegurar essa atuação, o gestor público deve determinar o embargo administrativo ou judicial das construções irregulares e impedir a concessão de licença do habite-se das construções ilegais, a fim de preservar e garantir a segurança e a integridade física dos moradores.

Ministro diz que Salgueiro está sem água por culpa do Estado

Em discurso no ato de entrega de mais uma etapa da Transposição, nesta terça-feira (8), em Salgueiro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acusou o Governo de Pernambuco pela crise hídrica que a cidade vive. As informações são do Blog do Magno. O vice-prefeito do município, em discurso, afirmou que a população está há […]

Em discurso no ato de entrega de mais uma etapa da Transposição, nesta terça-feira (8), em Salgueiro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acusou o Governo de Pernambuco pela crise hídrica que a cidade vive. As informações são do Blog do Magno.

O vice-prefeito do município, em discurso, afirmou que a população está há 18 dias sem água nas torneiras.

“O Governo Federal não pode intervir na Compesa”, rebateu Marinho. Segundo ele, o que está ocorrendo é que o Governo de Pernambuco não fez a sua parte, construindo pequenas adutoras puxando água do canal da Transposição. “Nós celebramos um convênio no valor de R$ 17 milhões com o Governo do Estado. Esse dinheiro está no caixa de Pernambuco. É ao governador que tem que ser feita a cobrança”, afirmou o ministro em direção ao vice-prefeito.

Marinho disse em seguida que o Governo Bolsonaro já liberou também 80% de um valor total de R$ 1,4 bilhões para a Adutora do Agreste, que levará água para mais de dois milhões de pernambucanos. “Mas o Governo de Pernambuco não faz a sua parte”, reclamou.

Raquel Lyra participa da abertura da Semana do Meio Ambiente de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra participa, nesta segunda-feira (5), da solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente de Pernambuco, no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras Tangará), administrado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), na Zona Norte do Recife.  Na ocasião, a chefe do Executivo estadual vai entregar um mico-leão dourado […]

A governadora Raquel Lyra participa, nesta segunda-feira (5), da solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente de Pernambuco, no Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras Tangará), administrado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), na Zona Norte do Recife. 

Na ocasião, a chefe do Executivo estadual vai entregar um mico-leão dourado aos agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

O animal, que consta na Lista Oficial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, foi encontrado na cidade de Petrolina. Resgatado, foi levado para o Centro de Conservação e Manejo da Fauna Silvestre (Cemafauna), em Petrolina e de lá foi transferido para o Cetras Tangara.

Em seguida, em Bezerros, no Agreste, a governadora inaugura o Parque Ambiental Janelas para o Rio, no bairro Queimada Dantas. Na ocasião, serão devolvidos à natureza 200 animais silvestres que estão em reabilitação no Cetras Tangara. 

Serra Talhada caminha para os cem óbitos por Covid-19

Serra Talhada cravou o óbito de número 96 pelo novo coronavírus na tarde desse sábado (20). Segundo o Farol de Notícias,  faleceu no Hospital Eduardo Campos o senhor Francisco Alves dos Santos, que faria 80 anos no próximo dia 02 de março. Segundo boletim divulgado pela XI Gerência Regional de Saúde (Geres), o idoso residia […]

Ainda segundo a Geres, Francisco Santos tinha comorbidades e era cardiopata. O teste que confirmou a infecção por Covid-19 foi o RT-PCR, realizado em 27 de janeiro.