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Datafolha: 84% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal

Por Nill Júnior

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que 84% das pessoas que responderam à enquete são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a pesquisa, 14% são contrários à alteração da lei, 2% são indiferentes ou não opinaram.

Segundo o jornal, a pesquisa foi feita entre 18 e 19 de dezembro de 2018 e ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A alteração da idade mínima para que uma pessoa possa ser presa por um crime é alvo de projetos em tramitação no Congresso. Atualmente, infratores entre 12 e 18 anos vão para os sistemas de cumprimento de medida socioeducativa, geridos pelos governos estaduais.

Segundo a pesquisa, na opinião sobre a redução da maioridade penal 84% são favoráveis, 14% são contra e 2% indiferentes.  De acordo com a pesquisa, entre favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acham que ela deve ser aplicada a todos os tipos.

Os entrevistados na pesquisa apontaram a idade mínima de 15 anos, em média, para que uma pessoa possa ser presa por um crime. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos. Entre as mulheres, 17% não apoiam a redução e entre os homens 11% são contrários.

Legislação

Tramitam em conjunto no Senado quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal. Em 2018, com o fim da legislatura, três delas foram arquivadas.

Um delas, que já havia passado pela Câmara, permanece em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

O texto prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.

Outras Notícias

Parque Municipal terá impacto visual na cidade de Iguaracy

O prefeito Zeinha Torres (PSB), está prestes a dar início as obras do Parque Municipal de Iguaracy. Depois de divulgado pelo prefeito, a obra acabou se tornando um sonho da população. Zeinha Torres disse que aguardava o recurso, mas com a chegada de uma emenda do deputado federal Renildo Calheiros, agora está faltando apenas alguns […]

O prefeito Zeinha Torres (PSB), está prestes a dar início as obras do Parque Municipal de Iguaracy. Depois de divulgado pelo prefeito, a obra acabou se tornando um sonho da população.

Zeinha Torres disse que aguardava o recurso, mas com a chegada de uma emenda do deputado federal Renildo Calheiros, agora está faltando apenas alguns ajustes finais no projeto para poder dar entrada no processo de licitação.

O Parque Municipal será construído aproveitando a área ao lado da PE-282, nas imediações da Praça de Taxista, nas terras da Fazenda Municipal. Lembrando que as terras do “Estado” como são mais conhecidas, foi uma conquista para o município na gestão do prefeito Zeinha Torres junto ao ex-governador Paulo Câmara. 

Pelo seu tamanho, praticamente um terço do tamanho da própria cidade, e também pela sua localização privilegiada, não se estima os reais valores da propriedade.

O prefeito disse que preservará as árvores nativas, como o angico, a aroeira, o juazeiro e a catingueira entre outras, disse também que irá reaproveitar estas árvores e plantar ainda mais, para que o espaço vá ficando cada vez mais bonito. 

Zeinha planeja construir uma pista de cooper para que as pessoas possam fazer caminhadas e que fará também uma interligação com a ciclovia que brevemente será entregue a população. As informações são do blog TV Web Sertão.

Sinézio Rodrigues critica reforma da previdência municipal em Serra

Na última sessão do ano de 2019, realizada nesta sexta (27), na Câmara dos Vereadores de Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues saiu em defesa dos servidores públicos inativos e da ativa do município. Eles serão afetados segundo o parlamentar pelo projeto de lei complementar n° 044/2019 e pela proposta de Emenda à Lei orgânica […]

Na última sessão do ano de 2019, realizada nesta sexta (27), na Câmara dos Vereadores de Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues saiu em defesa dos servidores públicos inativos e da ativa do município.

Eles serão afetados segundo o parlamentar pelo projeto de lei complementar n° 044/2019 e pela proposta de Emenda à Lei orgânica n° 012/2019 enviados pelo Executivo e  que tratam da  reforma da previdência Municipal.

Para Sinézio a proposta de emenda n° 012/2019 aprovado em primeira votação já se configura como um duro golpe no direito dos trabalhadores pois estabelece uma alteração na idade de aposentadoria dos servidores.

“Não voto a favor dessa reforma. Vou mobilizar não só a categoria da educação mas de todos os servidores do município. Os servidores merecem respeito, merecem ser convidados para uma audiência pública para discutir essa reforma”, afirmou Sinézio Rodrigues.

Para o vereador Sinézio Rodrigues, a questão da reforma não se trata, apenas, do aumento da alíquota previdenciária para 14%, mas sim, o fato  de taxar  os servidores aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo, até o equilíbrio da previdência, a mudança nas regras de pensão por morte e o aumento da idade e do tempo de contribuição dos servidores.

“Não posso me calar. Eu estarei sendo contra  qualquer ataque aos servidores porque eu sou servidor, antes de tudo”, ressaltou o vereador.

Covid-19: Itapetim inicia vacinação de idosos com 80 anos

Itapetim iniciou nesta quinta-feira (11), a vacinação de idosos de 80 anos contra a Covid-19. Os idosos devem aguardar em suas residências que as equipes estarão passando para fazer a imunização. Na quarta-feira (10), Itapetim recebeu mais um lote com 190 doses de vacina do Butantan (Coronavac). Das 190 doses recebidas, 60 são destinadas aos […]

Itapetim iniciou nesta quinta-feira (11), a vacinação de idosos de 80 anos contra a Covid-19. Os idosos devem aguardar em suas residências que as equipes estarão passando para fazer a imunização.

Na quarta-feira (10), Itapetim recebeu mais um lote com 190 doses de vacina do Butantan (Coronavac).

Das 190 doses recebidas, 60 são destinadas aos idosos de 80 anos já garantindo a segunda dose, e 30 vão para os profissionais de saúde da Rede Pública do município, também com a segunda dose garantida, atingindo a imunização em 100% dos profissionais.

Vaninho de Danda decreta luto oficial pela morte do pai

Nesta terça-feira (10), o ex-prefeito de Santa Terezinha, João Batista Martins, o Danda Martins, faleceu por volta das 12h30 quando estava a caminho de Patos-PB. Danda tinha 72 anos e lutava contra uma doença já há algum tempo, fazendo hemodiálise semanalmente. A família comunicou que o velório será na Câmara de Vereadores e o sepultamento […]

Nesta terça-feira (10), o ex-prefeito de Santa Terezinha, João Batista Martins, o Danda Martins, faleceu por volta das 12h30 quando estava a caminho de Patos-PB.

Danda tinha 72 anos e lutava contra uma doença já há algum tempo, fazendo hemodiálise semanalmente.

A família comunicou que o velório será na Câmara de Vereadores e o sepultamento será nesta quarta-feira (11) às 16h, como informou o blog.

Danda Martins é um dos personagens mais influentes da política terezinhense. Danda é o Pai do atual prefeito Vaninho e do vereador Neguinho. Ele foi prefeito por dois mandatos em Santa Terezinha. O primeiro mandato foi de 1989 à 1992 e a segunda gestão de  1997 a 2000.

O filho, Vaninho de Danda, teve uma dura missão hoje. A de decretar luto oficial pela morte de seu pai. Ele revelou na nota oficial que o pai morreu de insuficiência renal crônica, em consequência de um quadro de diabetes.

“Estamos preocupados com a cessão onerosa”, diz presidente da Amupe

“Se aumentar para 20% é um doce, mas na realidade não é um doce, é um veneno”, diz ministro de Bolsonaro durante reunião da Amupe O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, em fala durante reunião ontem (03/10) com o ministro-chefe da secretaria da presidência da república, Luiz Eduardo Ramos, parte […]

Foto: Cláudio Gomes

“Se aumentar para 20% é um doce, mas na realidade não é um doce, é um veneno”, diz ministro de Bolsonaro durante reunião da Amupe

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, em fala durante reunião ontem (03/10) com o ministro-chefe da secretaria da presidência da república, Luiz Eduardo Ramos, parte da bancada federal pernambucana e demais prefeitos, mostrou-se preocupado com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados no megaleilão de petróleo entre Petrobras, União, Estados e municípios.

A União pretende arrecadar cerca de R$ 140,6 bilhões com leilão marcado para o dia 06 de novembro. Cerca de R$ 70 bilhões desse montante vai ser dividido entre União, Estados e Municípios. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado, com mudanças, e hoje está na CCJ da Câmara, pois a Casa mostrou querer alterar as regras de partilha, o que faz o presidente da Amupe, José Patriota, ficar preocupado.

Para ele, “o que nos chega é que há uma disputa de protagonismo entre Senado e Câmara, que está nos atrapalhando. É muito importante essa proposta de aumentar de 15% para 20% a fatia para os municípios, mas e a tramitação? E se tiver que votar? Isso complica todo o processo. Ainda segundo José Patriota, “isso nos deixa extremamente preocupados”.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, afirmou que “se aumentar para 20% é um doce, mas na realidade não é um doce, é um veneno. Por que eu vou aumentar para 20% e tudo que tava sendo feito, volta pro Senado”. Ontem, em uma fala, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que chegará a um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a divisão desses recursos.