Parque Municipal terá impacto visual na cidade de Iguaracy

Nesta segunda-feira (7), o prefeito Flávio Marques deu início à entrega dos kits escolares que beneficiarão quase quatro mil alunos da Rede Municipal de Ensino de Tabira. O evento teve início nas escolas Antônio Nogueira Barros e José Odano Pires, e contou com a presença da secretária de Educação e Esportes, Aracelis Batista, acompanhada de sua equipe, além dos vereadores Eraldo Moura e Adelmo das Antenas.

Durante a cerimônia de entrega, o prefeito Flávio Marques destacou os esforços da gestão municipal para garantir que os alunos tenham acesso aos materiais escolares desde o início do ano letivo. “Nosso compromisso com a educação é firme e inegociável. A entrega desses kits é mais uma prova de que estamos trabalhando para que nossos estudantes tenham as condições necessárias para aprender com qualidade. Além disso, posso informar que o fardamento também está em preparação e será entregue em breve”, afirmou o prefeito.

Os kits escolares foram elaborados de forma personalizada para atender às necessidades de cada faixa etária. Para o Ensino Fundamental anos iniciais, os kits incluem 20 itens, como cadernos, caderno de desenho, lápis de cor, lápis de cor tons de pele, giz de cera, canetinhas hidrográfica, borrachas, apontadores, cola branca, lápis grafite, tesoura e régua. Já os kits destinados ao Ensino Médio e à Educação de Jovens e Adultos (EJA) contêm 16 itens, como cadernos universitários, caderno de desenho, lápis, canetas e régua.

A secretária de Educação e Esportes, Aracelis Batista, enfatizou o trabalho de organização e planejamento da Prefeitura para garantir a distribuição eficiente dos kits. “A distribuição dos materiais foi cuidadosamente planejada para que todas as unidades de ensino recebam os kits de maneira programada ao longo desta semana. Em cada escola que visitamos, vemos o impacto positivo dessa ação na comunidade escolar. Estamos muito satisfeitos com o resultado do trabalho conjunto entre a gestão municipal e a nossa equipe de educadores. Isso é mais um passo importante para melhorar a qualidade do ensino em Tabira”, comentou Aracelis.

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Pastoral Carcerária denuncia um quadro de abandono e descaso do estado, do Judiciário e dos gestores no presídio onde ocorreu o massacre no Amazonas. A rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, deixou 56 mortos entre domingo e segunda-feira.

O presídio abrigava mais de 1200 presos, quando tinha capacidade para pouco mais de 450. A representante da Pastoral Carcerária no Amazonas, Maria Marques, conta que a entidade católica testemunhou até situações de falta de água para os detentos.

“Antes dessa tragédia o sistema era um caos e é ainda, continua”, afirmou em entrevista exclusiva à Jovem Pan. Marques “discorda completamente” que o principal motivador da tragédia tenha sido briga entre facções. “Os culpados são os próprios gestores, a Justiça”, disse.

A representante, no entanto, reconhece que “existem as facções” dentro Compaj, palco da matança. “Existia divisões, cada um com a sua parte”, lembrou. “Sabíamos que eram perseguidas e abandonadas por todos as pessoas que estavam no pavilhão de isolamento”, relata Marques. Ela acrescenta, porém, que nesta ala, onde ocorreu a carnificina e que foi invadida durante o motim, ficavam os presos cujas acusações eram de crimes intolerados pelos outros detentos, como estupro.

A membro da pastoral nunca testemunhou a divisão entre facções causar problemas ao trabalho religioso. Eles celebraram o Natal no presídio. “Nunca nós constatamos nenhuma desavença entre eles”, afirmou.

As reclamações, segundo Maria Marques, eram outras: torturas, superlotação, discriminação de tratamento com internos ameaçados de morte, falta de celeridade do Judiciário no julgamento dos processos, falta de água, descaso da adminstração, entre outros.

Maria diz que a pastoral tentou marcar uma reunião com o secretário responsável pela administração prisional no Amazonas, mas não foram recebidos. Ela acusa o governo de saber dos problemas que ocorriam na unidade e se omitir. “O Estado negociava não sei com quem e ia levando em banho-maria”, declarou. Até água faltava. É um descaso com a administração, o Judiciário que não fazia seu papel. Vem juntando, de anos, chegou um tempo que explodiu”, disse, sobre as eventuais causas da rebelião.

Do Congresso em Foco

O deputado federal Wellington Roberto (PR-PB) quitou, no último mês de janeiro, uma devolução de quase R$ 200 mil à Câmara após ter reconhecido uma irregularidade no uso da cota parlamentar.

Por quase seis anos, de outubro de 2009 a junho de 2015, o congressista gastou R$ 198.196,80 da verba indenizatória de seu gabinete abastecendo veículos particulares no posto de combustíveis do irmão e da cunhada, em Campina Grande (PB).

O deputado, que se reelegeu como o terceiro mais votado da Paraíba nas eleições 2018, com 107.465 votos, precisou dividir a devolução à Câmara em 37 parcelas de R$ 5.356,68. A restituição começou em janeiro de 2016 e terminou no mês passado, três anos depois.

A fraude havia sido descoberta, em junho de 2015, pela Operação Política Supervisionada (OPS), organização informal que fiscaliza a aplicação de recursos públicos no Congresso. A entidade entregou abaixo-assinado à Presidência da Câmara e alertou o próprio deputado Wellington Roberto, que só concordou em devolver os valores ao ser obrigado pela Casa.

O Congresso em Foco procurou o parlamentar, que alegou, via assessoria, que “desconhecia o artigo da portaria” que proíbe tal prática. O Ato da Mesa 43/2009 determina, em seu artigo 4º, parágrafo 13, que “não se admitirá a utilização da Cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente seu até o terceiro grau”, o que inclui o irmão.

Em dezembro de 2015, Wellington Roberto protagonizou um incidente que, gravado em vídeo, alcançou 5 milhões de visualizações ao ser noticiado pelo Congresso em Foco. Durante uma reunião do Conselho de Ética para discutir o processo de cassação do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – preso pela Operação Lava Jato em Curitiba há mais de dois anos –, o congressista paraibano trocou ofensas e tapas com o colega Zé Geraldo (PT-PA).

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do Novo Pacto Federativo, vai sugerir ao relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, Márcio Bittar (MDB-AC), a retirada da desvinculação do Orçamento da União do texto que deve ser analisado pelo Senado nesta semana. 

A PEC Emergencial possibilita ao Governo retomar o benefício do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19. 

A proposta tem o objetivo de acabar com a exigência constitucional de utilizar gastos mínimos obrigatórios na educação e saúde. Atualmente, essas áreas devem receber da União respectivamente 15% e 18%, enquanto estados e municípios devem destinar 12% e 25%. Segundo Silvio, é preciso que os recursos sejam preservados e ampliados ao longo dos próximos anos. 

O parlamentar destaca que, caso a desvinculação seja mantida e aprovada no Senado Federal, a expectativa é de que a Câmara dos Deputados não aprove a medida.

“Tendo em vista a necessidade desse projeto para o País e a importância do auxílio emergencial para quem mais precisa, sugiro ao Senado Federal que vote a matéria tirando do texto esse item. Sou um municipalista convicto e tenho defendido, permanentemente, o Novo Pacto Federativo, em Brasília, junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, além das entidades municipalistas”, afirmou. 

“Precisamos ampliar as receitas e a capacidade de investimentos dos nossos municípios. É preciso que os limites constitucionais sejam preservados. Caso a desvinculação seja aprovada no Senado, o sentimento é de que essa proposta será rejeitada na Câmara. Por isso, sugiro aos senadores que construam o melhor texto para aprovarmos de forma mais célere”, pontuou o deputado.

Silvio também defende que a desvinculação é uma preocupação dos prefeitos de todo o Brasil, pois os municípios vão precisar ampliar o comprometimento da receita com despesas na educação e saúde. Atualmente, mais de 95% das cidades aplicam o arrecadado acima do mínimo constitucional por conta da alta demanda.

“Dialoguei com a Confederação Nacional de Municípios e a entidade, que representa os mais de cinco mil prefeitos do Brasil, se manifestou contrária à proposta. Segundo a CNM, como efeito prático da eliminação do mínimo nessas áreas, acontecerá uma redução dos recursos destinados pela União e pelos Estados e uma consequente intensificação da demanda que estará a cargo dos municípios. Isso vai obrigar a ampliação do percentual da receita destinada para estas áreas”, frisou.

do JC Online

Depois de perceber em pesquisas o crescimento de Paulo Câmara (PSB), Armando Monteiro (PTB) convocou uma reunião com candidatos proporcionais, vereadores e lideranças da Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro ocorreu na manhã dessa sexta-feira (29) em um hotel no Pina e era tratado como sigiloso. De imediato, Armando pediu mais empenho dos correligionários e dos militantes e disse que irá intensificar a campanha de rua.

Com 41,6% dos eleitores, a Região Metropolitana é vista como estratégica para o PTB. “Não é porque a pesquisa está indicando que houve aqui na Metropolitana um maior crescimento do candidato adversário. O espaço metropolitano tem uma maior capacidade de irradiar e formar opinião do que qualquer outro. As pessoas circulam no Recife, para formar opinião no Estado”, declarou Armando. Ainda segundo o candidato, os recursos financeiros da campanha também serão priorizados para a RMR.

Também há rumores de que o grupo estaria descapitalizado para atender principalmente candidatos proporcionais. “Vamos fazer também uma valorização para que os recursos da campanha. As campanhas no Brasil enfrentam um quadro de muita dificuldade, sobretudo aquelas que não estão associadas às máquinas”, explicou-se o petebista diante da plateia.

Os petebistas e petistas mostraram-se assustados com o crescimento dos adversários, principalmente devido ao uso político da morte do ex-governador e à constante exposição de Eduardo Campos no guia do PSB. “Circunstâncias que não estavam previstas introduziram elementos nesse projeto eleitoral, que não estão interiramente nítidos, mas que estão associados à emoção e à comoção que se instalou em Pernambuco e amplificado pela cobertura da mídia, que associou atos fúnebres a expressões de naturezas políticas e partidiárias”, disse Armando na sua fala aos correligionários.

O candidato disse, ainda, que o resultado da pesquisa serviu de motivação para antecipar ações. O crescimento do adversário também era previsto pelo PTB, mas não de maneira tão rápida. “A melhor coisa que podia ter nos acontecido foi essa pesquisa, porque a nossa tropa estava achando que a eleição estava resolvida”, relatou Armando.

Embora, após a reunião, o senador licenciado tenha negado que haja problemas internos em sua coligação, na sua fala, deixou transparecer que as divergências estão presentes. “Vamos resolver os pequenos problemas, mas não vamos perder de vista os elementos centrais desses processos. Não vamos fazer com que essas pequenas contradições possam nos enfraquecer”, afirmou. Nos bastidores, comenta-se que o PT estaria afastado da campanha, buscando votos para si. Esse ponto também é demonstrado na fala de Armando: “Não há como alguém se sair bem isoladamente, nós estamos condenados a sermos solidários nessa hora. Não serve a Dilma outro resultado que não seja a vitória de Armando”, pontuou.

A preocupação chega também ao âmbito nacional. Falas de proporcionais pediam empenho também para a reeleição de Dilma.