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MEI: 26 atividades são excluídas da modalidade após resolução do Simples Nacional

Por Nill Júnior

Folha PE

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado precisam ficar atentos. A Resolução nº 143, de 11/12/2018, do Comitê Gestor do Simples Nacional altera a redação de algumas atividades do MEI, e suprime outros meios de atividade. Os empreendedores terão que informar no portal do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (SIMEI) o desenquadramento do programa ou fazer as alterações necessárias. Com isso, terão uma nova carga tributária, mais pesada.

Entre as modificações da Resolução, está prevista a exclusão de 26 atividades integrantes da lista de ocupações do MEI como comerciante de extintores de incêndio independente e de fogos de artifício.[Confira a lista das 26 atividades ao fim do texto] Com a exclusão, os empresários desses setores irão migrar para a categoria de Microempresa (ME).

Só em Pernambuco, cerca de 5% do total de empreendedores dentro da categoria no estado serão impactados, o que corresponde a 12,5 mil empresários. Segundo a analista do Sebrae/PE, Priscila Lapa, as 26 categorias serão suprimidas e os empreendedores precisam entrar no Portal para ter acesso a essa informação e o processo pode ser feito durante o ano. “Não existe um canal de comunicação para informar isso e os que não optarem para não fazer isso agora, eles terão até o final do ano ou fazer de forma antecipada. Essa alteração impacta muito, ele pagará até no mínimo 6% a mais de impostos”, disse.

O empreendedor de uma das atividades excluídas da categoria pode permanecer como MEI em 2019, porém ele deve comunicar o seu desenquadramento no Portal do Empreendedor até o final do ano, para que em 2020 já não atue mais como MEI. As ocupações que terão que realizar alterações no CNPJ sem sair do MEI são: proprietários de bar e os comerciantes de peças e acessórios para motocicletas e motonetas. Com isso o microempreendedor não deverá deixar de ser MEI, mas terá que fazer no Portal do Empreendedor a alteração no ramo da atividade até o dia 31 de janeiro deste ano para que permaneça recebendo os benefícios do Simples Nacional.

Nesses casos, Priscila Lapa conta que o empreendedor pode alterar a qualquer momento, e que não vai exigir muito dele. “Eles terão que fazer alteração da composição empresarial, da sua atividade. Mas isso é uma alteração simples feita pelo próprio Portal do Empreendedor”, disse. Dúvidas – O Sebrae/PE está oferecendo orientações aos empreendedores que estiverem com dúvidas para realizar o processo. O empresário pode procurar a sede do órgão no bairro da Ilha do Retiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h e poderá ser atendido por um contador, que vai auxiliar na alteração da categoria MEI para ME.

Atividades que não integram mais o MEI:

– Abatedor de aves independente
– Alinhador de pneus independente
– Aplicado de agrícola independente
– Balanceador de pneus independente
– Coletor de resídios perigosos independente
– Comerciante de extintores de incêndio independente
– Comerciante de fogos de artifício independente
– Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP) independente
– Comerciante de medicamentos veterinários independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
– Confeccionador de fraldas descartáveis independente
– Coveiro independente
– Dedetizador independente
– Fabricante de absorventes higiênicos independente
– Fabricante de águas naturais independente
– Fabricante de desinfetantes independente
– Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente
– Fabricante de produtos de limpeza independente
– Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente
– Operador de marketing direto independente
– Pirotécnico independente
– Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente
– Removedor e exumador de cadáver independente
– Restaurador de prédios históricos independente
– Sepultador independente.

Outras Notícias

Brejinho: Vereadores visitam Casa de Apoio no Recife

Por André Luis Nesta segunda-feira (13), cinco vereadores da base governista de Brejinho visitaram a Casa de Apoio que a Prefeitura mantém no Recife.  Galeguinho do Milhão, Rossinei Cordeiro, Francisco Martins, Felipe Rocha e Tony de Zerivan, verificaram o trabalho de acomodações disponíveis no equipamento. Segundo os parlamentares  foi verificado que está tudo certo e […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (13), cinco vereadores da base governista de Brejinho visitaram a Casa de Apoio que a Prefeitura mantém no Recife. 

Galeguinho do Milhão, Rossinei Cordeiro, Francisco Martins, Felipe Rocha e Tony de Zerivan, verificaram o trabalho de acomodações disponíveis no equipamento.

Segundo os parlamentares  foi verificado que está tudo certo e que a Casa de Apoio está em boas condições e prestando um bom serviço às pessoas que necessitam se deslocar à capital para realizar tratamentos de saúde. 

Eles destacaram ainda, a presença de uma ambulância para dar apoio aos pacientes, deixada no equipamento pela Prefeitura de Brejinho.

Paulo Câmara ressalta alegria do folião pernambucano na abertura do Carnaval de Olinda

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quinta-feira (20.02), a abertura do Carnaval de Olinda, ao lado do anfitrião da noite, o prefeito Professor Lupércio, secretários e parlamentares. A festa na Marim dos Caetés começou com o cortejo do Homem da Meia-Noite, arrastando foliões até a Praça do Carmo, palco principal do carnaval na […]

Foto: Heudes Regis/SEI

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quinta-feira (20.02), a abertura do Carnaval de Olinda, ao lado do anfitrião da noite, o prefeito Professor Lupércio, secretários e parlamentares.

A festa na Marim dos Caetés começou com o cortejo do Homem da Meia-Noite, arrastando foliões até a Praça do Carmo, palco principal do carnaval na cidade. Com o tema “O Carnaval de Olinda é coisa de outro mundo”, são homenageados Ivo de Xambá e Byll de Olinda (in memoriam). Para este ano, a Prefeitura estima ter 3,7 milhões de pessoas brincando nas ladeiras.

“Vamos ter mais um carnaval de muita alegria em Pernambuco, mantendo a tradição de fazer uma festa de paz. As pessoas podem ir às ruas e se divertir, está tudo pronto, só esperando pela alegria do povo pernambucano. E Olinda, mais uma vez, está de parabéns! Tenho certeza de que o carnaval da cidade será um sucesso. Parabéns à Prefeitura, que se organizou e se preparou. Com certeza serão dias de muita alegria”, afirmou o governador, ressaltando ainda a importância econômica do carnaval enquanto movimentador da economia, tanto no setor de turismo quanto no comércio.

O prefeito Lupércio reforçou essa questão, destacando a relevância da festa mais popular do mundo para aquecer a economia local. “Estamos recebendo gente de outros estados e de outros países”, disse o prefeito.

“Em todos os anos o governador Paulo Câmara tem estado conosco, prestigiando o Carnaval de Olinda, além de nos dar todo apoio dentro do que é possível”, frisou Lupércio, reiterando que a cidade está totalmente preparada para receber os foliões. “Estamos com uma expectativa muito grande de que esse será o melhor carnaval da nossa gestão”, frisou.

Tabira entrega nesta sexta o novo Centro de Abastecimento Farmacêutico e a Farmácia Básica

A Prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Saúde, inaugura nesta sexta-feira (14), às 19h, o novo Centro de Abastecimento Farmacêutico e a Farmácia Básica do Município, localizados na Rua Raimundo Ferreira, nº 180, Centro, em frente ao Hospital Municipal. A entrega faz parte do programa “Mais um Sextou com Entrega”, iniciativa da gestão […]

A Prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Saúde, inaugura nesta sexta-feira (14), às 19h, o novo Centro de Abastecimento Farmacêutico e a Farmácia Básica do Município, localizados na Rua Raimundo Ferreira, nº 180, Centro, em frente ao Hospital Municipal. A entrega faz parte do programa “Mais um Sextou com Entrega”, iniciativa da gestão municipal que realiza, todas as sextas-feiras, ações e investimentos voltados para a população tabirense.

A nova estrutura representa um avanço na organização, controle e distribuição de medicamentos na rede pública de saúde. O espaço contará com sistema informatizado para entrada e saída de insumos, garantindo mais eficiência, segurança e evitando a falta de medicações.

De acordo com a coordenadora da Assistência Farmacêutica, Carolinne Borges, algumas comunidades continuarão sendo atendidas normalmente em suas próprias unidades: Borborema, Brejinho, Ilha do Rato, Riacho do Gado e Pocinhos. Já os moradores atendidos pelas unidades do Centro, João Cordeiro, Jureminha, Granja, Caixa d’Água, Missões, Fátima I, Fátima II e Vitorino Gomes deverão se dirigir à nova Farmácia Básica do Município para a retirada de medicamentos, apresentando a receita médica.

Além de modernizar o atendimento, a centralização permitirá maior controle dos estoques, garantindo que a população receba os medicamentos no tempo certo. O município recebeu, recentemente, mais de 5 caminhões de medicações, incluindo produtos essenciais oferecidos pela rede pública, como leites especiais, fraldas, insumos hospitalares e materiais destinados às Unidades Básicas de Saúde.

Seminarista sertanejo agradece solidariedade e comemora recuperação

O Seminarista Lucas Emanuel publicou a primeira imagem no Instagram no Hospital da Restauração, onde está internado desde o dia 3 de novembro, agradecendo orações, solidariedade e aos médicos que ajudaram a salvar sua vida. “Quero deixar claro que já estou bem melhor. Minha recuperação está muito tranquila, muito feliz. Deus abençoe a cada um […]

O Seminarista Lucas Emanuel publicou a primeira imagem no Instagram no Hospital da Restauração, onde está internado desde o dia 3 de novembro, agradecendo orações, solidariedade e aos médicos que ajudaram a salvar sua vida.

“Quero deixar claro que já estou bem melhor. Minha recuperação está muito tranquila, muito feliz. Deus abençoe a cada um de vocês que rezaram por minha recuperação”, disse. Lucas é serra-talhadense e já terminou Filosofia no seminário São Judas Tadeu. Agora, sua nova fase de formação será no Curso de Teologia, na Universidade Católica de Pernambuco.

Ele destacou a atuação do médico Auricélio Silva, que o salvou, quando deu entrada na unidade. Lucas deu entrada com traumatismo craniano e forte hemorragia, após um rompimento de uma artéria. Perdeu muito sangue e foi salvo graças a um procedimento chamado embolização. Para que se tenha ideia da complexidade do procedimento que o salvou, o procedimento se dá por meio de um cateter que, após acesso pela virilha ou braço, chega ao ponto exato. Dentre esses materiais estão colas especiais, molas metálicas e micropartículas – estas últimas, resultado da evolução da nanotecnologia. Após conter a hemorragia, o foco foi o traumatismo.

Ele ainda cita a médica namorada de seu primo Thiago, que acompanhou os procedimentos e tratamento, Gabriela Santiago. “Minha gratidão é eterna  a eles e a outros com os quais ainda irei postar a foto. Muito obrigado, Deus lhe guarde nessa sua vocação. Sem palavras para tanta gratidão”, disse.

Tcharles Marques Santos, natural de Brejinho, está em Afogados desde a semana passada. Havia sofrido uma pancada na coluna. Mas lesões foram descartadas após exames como  uma ressonância magnética.

O Diácono Alisson Maciel, que foi ordenado na última quarta-feira em Triunfo, guiava o carro naquele 3 de novembro. Ele contou que tinham acabado de sair de um almoço quando o carro perdeu o controle em uma curva na PE 283. Acrescentou que o carro não vinha em velocidade e que tentou controlar o veículo, mas acabou capotando. Os demais estão fora de perigo.

 

Vereador mais atuante: Tadeu do Hospital lidera pesquisa, seguido de Aldo da Clipsi

O Instituto Opinião quis saber: qual é o vereador mais atuante e trabalhador de São José do Egito? Lidera o levantamento Tadeu do Hospital, com 13%, seguido de Aldo da Clipsi, com 11,3%. O presidente João de Maria é citado por 7,3% dos egipciences, seguido de Beto de Marreco (6,3%), Albérico Thiago (5,3%), Patrícia de […]

O Instituto Opinião quis saber: qual é o vereador mais atuante e trabalhador de São José do Egito?

Lidera o levantamento Tadeu do Hospital, com 13%, seguido de Aldo da Clipsi, com 11,3%.

O presidente João de Maria é citado por 7,3% dos egipciences, seguido de Beto de Marreco (6,3%), Albérico Thiago (5,3%), Patrícia de Bacana (5%), Henrique Marinho (4%), Vicente de Vevéi (3%).

Na sequência, Maurício do São João (2,8%) David (1,8%), Jota Ferreira (1,8%), Doido de Zé Vicente (1,3%), Alberto de Zé Loló (1%) e Damião de Carminha (1%). Não sabem ou não responderam 31,9%.

 

Foram ouvidas 400 pessoas. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

Foram realizadas 400 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.