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MEI: 26 atividades são excluídas da modalidade após resolução do Simples Nacional

Por Nill Júnior

Folha PE

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Estado precisam ficar atentos. A Resolução nº 143, de 11/12/2018, do Comitê Gestor do Simples Nacional altera a redação de algumas atividades do MEI, e suprime outros meios de atividade. Os empreendedores terão que informar no portal do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (SIMEI) o desenquadramento do programa ou fazer as alterações necessárias. Com isso, terão uma nova carga tributária, mais pesada.

Entre as modificações da Resolução, está prevista a exclusão de 26 atividades integrantes da lista de ocupações do MEI como comerciante de extintores de incêndio independente e de fogos de artifício.[Confira a lista das 26 atividades ao fim do texto] Com a exclusão, os empresários desses setores irão migrar para a categoria de Microempresa (ME).

Só em Pernambuco, cerca de 5% do total de empreendedores dentro da categoria no estado serão impactados, o que corresponde a 12,5 mil empresários. Segundo a analista do Sebrae/PE, Priscila Lapa, as 26 categorias serão suprimidas e os empreendedores precisam entrar no Portal para ter acesso a essa informação e o processo pode ser feito durante o ano. “Não existe um canal de comunicação para informar isso e os que não optarem para não fazer isso agora, eles terão até o final do ano ou fazer de forma antecipada. Essa alteração impacta muito, ele pagará até no mínimo 6% a mais de impostos”, disse.

O empreendedor de uma das atividades excluídas da categoria pode permanecer como MEI em 2019, porém ele deve comunicar o seu desenquadramento no Portal do Empreendedor até o final do ano, para que em 2020 já não atue mais como MEI. As ocupações que terão que realizar alterações no CNPJ sem sair do MEI são: proprietários de bar e os comerciantes de peças e acessórios para motocicletas e motonetas. Com isso o microempreendedor não deverá deixar de ser MEI, mas terá que fazer no Portal do Empreendedor a alteração no ramo da atividade até o dia 31 de janeiro deste ano para que permaneça recebendo os benefícios do Simples Nacional.

Nesses casos, Priscila Lapa conta que o empreendedor pode alterar a qualquer momento, e que não vai exigir muito dele. “Eles terão que fazer alteração da composição empresarial, da sua atividade. Mas isso é uma alteração simples feita pelo próprio Portal do Empreendedor”, disse. Dúvidas – O Sebrae/PE está oferecendo orientações aos empreendedores que estiverem com dúvidas para realizar o processo. O empresário pode procurar a sede do órgão no bairro da Ilha do Retiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h e poderá ser atendido por um contador, que vai auxiliar na alteração da categoria MEI para ME.

Atividades que não integram mais o MEI:

– Abatedor de aves independente
– Alinhador de pneus independente
– Aplicado de agrícola independente
– Balanceador de pneus independente
– Coletor de resídios perigosos independente
– Comerciante de extintores de incêndio independente
– Comerciante de fogos de artifício independente
– Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP) independente
– Comerciante de medicamentos veterinários independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente
– Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas
– Confeccionador de fraldas descartáveis independente
– Coveiro independente
– Dedetizador independente
– Fabricante de absorventes higiênicos independente
– Fabricante de águas naturais independente
– Fabricante de desinfetantes independente
– Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente
– Fabricante de produtos de limpeza independente
– Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente
– Operador de marketing direto independente
– Pirotécnico independente
– Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente
– Removedor e exumador de cadáver independente
– Restaurador de prédios históricos independente
– Sepultador independente.

Outras Notícias

E a crise? Prefeitura de Ouro Velho diz não dever a fornecedores

A Prefeitura de Ouro Velho emitiu um comunicado, nessa quarta-feira (20), convocando todos os fornecedores e prestadores de serviços que ainda não foram receber os seus pagamentos ou entregar notas fiscais, a comparecerem ao setor de finanças do referido órgão público com urgência. “Já pagamos a folha de dezembro a todos os servidores municipais e […]

A Prefeitura de Ouro Velho emitiu um comunicado, nessa quarta-feira (20), convocando todos os fornecedores e prestadores de serviços que ainda não foram receber os seus pagamentos ou entregar notas fiscais, a comparecerem ao setor de finanças do referido órgão público com urgência.

“Já pagamos a folha de dezembro a todos os servidores municipais e queremos fechar o ano sem dever nada a ninguém. Quem vendeu um parafuso a prefeitura vá no setor financeiro para receber. O Natal e ano novo será com dinheiro na conta”, afirmaram o Prefeito Dr. Augusto e o coordenador municipal Dr. Júnior.

Na verdade,  Augusto Valadares informa ter pago 100% de fornecedores e prestadores,  mas soltou o comunicado para não deixar pra trás eventuais retardatários.

Esse fim de ano, a prefeitura soltou uma peça publicitária enobrecendo que Ouro Velho é a cidade que consegue reunir grandes eventos, obras e pagamento em dia de fornecedores e servidores.

A ideia da campanha com os personagens “Os Compadres” foi passar que é muito difícil aos municípios conseguirem reunir as três qualidades.

Em Tabira dentista é acusado de atuar em duplicidade no Programa de Saúde da Família

A estratégia Saúde da Família na Atenção Básica do SUS, reza que os profissionais devem estar vinculados a uma equipe de saúde da família, mantendo responsabilidade sanitária pela mesma população e território que a ESF.  Cada um desses profissionais, exceção feita ao médico, deve cadastrar-se em apenas uma equipe, com carga horária de 40 horas […]

A estratégia Saúde da Família na Atenção Básica do SUS, reza que os profissionais devem estar vinculados a uma equipe de saúde da família, mantendo responsabilidade sanitária pela mesma população e território que a ESF. 

Cada um desses profissionais, exceção feita ao médico, deve cadastrar-se em apenas uma equipe, com carga horária de 40 horas semanais, sendo 32 horas dedicadas a atividades na equipe de saúde da família, podendo, conforme decisão e prévia autorização do gestor, dedicar até 08 (oito) horas do total da carga horária para prestação de serviços na rede de urgência do município ou para atividades de especialização em saúde da família, residência multiprofissional e/ou de medicina de família e de comunidade, bem como atividades de educação permanente e apoio matricial. 

Nesta quarta-feira (17), ouvintes do programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM questionaram o odontologista Laelson Alves de Moura por estar atuando no PSF da Comunidade da Ilha do Rato, em Tabira e, ao mesmo tempo, ser contratado da Prefeitura de Iguaracy. 

Como no cadastro consta o nome de outro dentista que informou a produção do Programa Cidade Alerta atuar apenas em Campina Grande/PB e não em Tabira, o nome de Laelson não aparece como incompatível. 

Consultada a Prefeitura de Iguaracy disse desconhecer a duplicidade e que exigiria uma posição do profissional. Ontem no final da tarde a Secretaria de Administração da Prefeitura de Iguaracy comunicava o desligamento de Laelson Alves de Moura. Ele pediu desligamento. Detalhe: Laelson é marido da Coordenadora Odontológica de Tabira, Nely Sampaio. As informação são de Anchieta Santos.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 7.398 casos confirmados, 6.591 recuperados e 142 óbitos

Santa Cruz da Baixa Verde registrou primeiro óbito por covid-19. Somente o município de Solidão não registrou óbito até o momento. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (21.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.398 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos […]

Santa Cruz da Baixa Verde registrou primeiro óbito por covid-19.

Somente o município de Solidão não registrou óbito até o momento.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (21.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 7.398 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.886 confirmações. Logo em seguida, com 738 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 576, Tabira conta com 537, Triunfo tem 300, Carnaíba está com 221 e  Calumbi está com 166 casos.

Itapetim e Flores estão com 136 cada, Quixaba está com 109, Santa Terezinha tem 101, Solidão tem 97, Iguaracy e Brejinho estão com 96 cada,  Santa Cruz da Baixa Verde está com 86, Tuparetama tem 80 casos cada,  e Ingazeira está com 37 casos confirmados.

Mortes – Com o primeiro óbito registrado em Santa Cruz da Baixa Verde, a região tem agora no total, 142 óbitos por Covid-19. 

Até o momento, dezesseis cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 56, Afogados da Ingazeira tem 13, Triunfo tem 11, Tabira tem 10 óbitos, Carnaíba tem 9, Flores tem 7, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba tem 4 óbitos, Santa Terezinha tem 3, Calumbi, Brejinho, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 6.591 recuperados. O que corresponde a 89,09% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h50 desta terça-feira (22), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Avião sai da pista e explode em aeroporto na Coreia do Sul; 179 pessoas morreram

Boeing 737-800 tinha 181 ocupantes a bordo e fazia rota entre Bangkok e Muan. Acidente aconteceu na manhã deste domingo (29), pelo horário local. O desastre aéreo é o mais mortal já registrado em solo sul-coreano e o pior envolvendo uma companhia local desde 1997. Da Redação g1 Uma aeronave transportando 175 passageiros e seis […]

Boeing 737-800 tinha 181 ocupantes a bordo e fazia rota entre Bangkok e Muan. Acidente aconteceu na manhã deste domingo (29), pelo horário local. O desastre aéreo é o mais mortal já registrado em solo sul-coreano e o pior envolvendo uma companhia local desde 1997.

Da Redação g1

Uma aeronave transportando 175 passageiros e seis tripulantes saiu da pista, bateu em um muro do Aeroporto Internacional de Muan, na Coreia do Sul, e explodiu no domingo (29), noite de sábado no Brasil. Ao todo, 179 pessoas morreram e duas foram resgatadas com vida.

O Boeing 737-800 da Jeju Air havia decolado de Bangkok, na Tailândia, com destino a Muan, no sul da Coreia do Sul.

O acidente é o mais mortal já registrado em solo sul-coreano e o pior envolvendo uma companhia aérea local desde 1997, quando a queda de um avião da Korean Air Lines, em Guam, matou mais de 200 pessoas.

A agência de notícias sul-coreana Yonhap afirma que o incidente ocorreu devido a uma falha no trem de pouso provavelmente causada por uma colisão com pássaros.

Uma emissora de TV local obteve um vídeo que mostra o momento em que a aeronave tenta pousar sem o trem de pouso baixado, ultrapassa a extensão da pista e se choca contra um muro, em alta velocidade, provocando uma explosão.

Pelo menos 80 bombeiros foram enviados para o local do acidente.

Trabalhadores de emergência resgataram duas pessoas vivas, um homem e uma mulher e ambos membros da tripulação. Autoridades de saúde disseram que os sobreviventes estão conscientes e não correm risco de vida.

Segundo a Yonhap, entre os passageiros estão 173 sul-coreanos e dois tailandeses.

Todos os voos no Aeroporto de Muan foram cancelados após o acidente. Além disso, as autoridades informaram que já iniciaram as investigações para apurar o caso.

A Jeju Air pediu desculpas pelo acidente e disse que está adotando todas as medidas necessárias.

O Boeing 737-800 é um avião comercial amplamente utilizado em todo o mundo e considerado extremamente seguro. No Brasil, sua principal operadora é a Gol Linhas Aéreas.

O presidente em exercício Choi Sung-mok, nomeado líder interino do país na sexta-feira (27) depois que o presidente em exercício anterior sofreu impeachment em meio a uma crise política em curso, ordenou que todos os esforços sejam concentrados no resgate, disse seu gabinete.

Pesqueira chora morte de casal envolvido em acidente

A morte do casal Iara Espíndola e Diego Freitas, de Pesqueira, em um acidente na BR-232 enluta a cidade. Segundo Andréa Galvão, Iara era uma professora dinâmica, doce, apaixonada por crianças e fazia do movimento a sua casa, era ali que mais gostava de estar, ministrando as suas aulas de educação física dentro e fora […]

A morte do casal Iara Espíndola e Diego Freitas, de Pesqueira, em um acidente na BR-232 enluta a cidade.

Segundo Andréa Galvão, Iara era uma professora dinâmica, doce, apaixonada por crianças e fazia do movimento a sua casa, era ali que mais gostava de estar, ministrando as suas aulas de educação física dentro e fora do CSD.

Diego era Técnico em Informática. “Conduziu máquinas frias e desobedientes com muita destreza durante a pandemia da Covid-19 no Colégio Santa Dorotéia, aproximando o professor do aluno que precisava da modalidade remota de aprender no caos do isolamento social. Educado, humano, sereno, aficcionado por música e fotografia, um olhar de artista sensível que captava raras belezas e as eternizava com um clique certeiro que nos extasiava ao admirá-las”.

“No 02 de novembro, Dia de Finados habitualmente ficamos tristes por rememorarmos a presença dos nossos entes que já habitam a pátria espiritual, ainda fomos sacudidos pela notícia de um acidente automobilístico que ceifou a vida de três pessoas e dentre elas o querido casal supracitado”, segue Andréa.

Ela destaca que Pesqueira chora em uníssono, todas as preces se voltam para quem os amam e nesse momento sucumbem à dor. “Quis o destino que partissem no mesmo dia. O porquê? Desconhecemos, uma vez que os desígnios divinos são inquestionáveis, porém me arrisco a pensar que são almas antigas, predestinadas ao amor nessa existência e em muitas outras, talvez nenhum deles fosse capaz de suportar a ausência por morte um do outro e sendo assim, partiram no mesmo dia com algumas horas de diferença”.

E conclui: “Agora seguirão viagem juntos, de mãos dadas e logo estarão andando por campos floridos e banhados de sol, livres dos despojos carnais, desfrutando da imensurável eternidade para continuarem a história que estava apenas começando porque o verdadeiro amor transcende a morte física e qualquer ideia de fim. Que Deus abençoe Iara e Diego nessa nova jornada como sempre fez”.