Do UOL

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa “precisa se apresentar”, pois “o povo não vai eleger um presidente sem conhecer suas ideias”. O PSB ainda aguarda a definição de Barbosa, que se filiou ao partido e poderá ser o candidato da legenda na disputa pelo Palácio do Planalto.

Herdeiro político de Eduardo Campos, o governador pernambucano tenta atrair o PT para uma aliança em torno de sua futura candidatura à reeleição. Segundo ele, os projetos regionais do PSB não impedem uma candidatura própria à Presidência da República. Câmara concedeu entrevista ontem (4) em um hotel da região sul de São Paulo.

O sr. ofereceu um jantar para Joaquim Barbosa, que se filiou ao PSB e é o possível candidato da sigla à Presidência. O que conversaram? Qual foi sua impressão?

O PSB saiu do seu congresso (em março) com três entendimentos: candidatura própria, alianças com partidos de centro-esquerda ou liberação nos Estados para apoiar candidaturas próprias. Nesse contexto apareceu a filiação do ex-ministro Joaquim Barbosa. Ele está muito consciente das bandeiras das quais o PSB não abre mão. Há ansiedade em muitos setores do partido em resolver logo isso, mas há um movimento acertado de esperar um pouco mais. Existe um tempo político e eleitoral. Vamos definir isso nos próximos 60 dias. Pode haver alguns setores que acham que está muito silencioso.

Barbosa representa o novo?

Ele sempre foi um ministro com uma visão de justiça social. Passa a impressão de que tem determinação de fazer o que precisa ser feito, mas precisa se apresentar. Se for caminhar para uma candidatura será muito questionado. Vai ter que dizer o que pensa em relação ao Brasil. O povo não vai eleger nenhum presidente sem conhecer suas ideias e ter um mínimo de confiança.

O que acha das ideias dele para economia?

Ele sabe da necessidade de reformas, tem preocupação com desenvolvimento social, desigualdade social. Tem uma estratégia de conversar com todas as alas da economia. Esse é um dever de casa que ele se propôs a fazer.

Ele demonstrou pouco traquejo político na reunião do PSB…

Temos que respeitar o tempo que ele pediu. É óbvio que, se tiver a candidatura, ele vai ter que expor e falar. Não se faz campanha eleitoral sem estar nas ruas. Nós também não podemos sair com uma candidatura própria sem conversar com os campos com os quais nos identificamos, de centro-esquerda. Precisamos de uma estratégia para o 1.º e 2.º turno.

No plano regional, o PSB procura o apoio do PT. No nacional, o candidato pode ser o ministro que foi relator do mensalão que condenou a cúpula do PT. Uma eventual candidatura do Barbosa pode atrapalhar seu plano regional?

Temos uma ampla aliança em Pernambuco. Sempre houve a possibilidade de termos palanques variados, mesmo com candidatura própria. Passamos por isso em outros momentos.

Geraldo Alckmin (PSDB) esteve muito próximo do PSB, mas a aliança com ele não prosperou.

A gente tem muito respeito pelo ex-governador. Tivemos uma convivência muito boa. Em São Paulo o PSB é aliado dele. Mas o Brasil é grande e o partido tem um programa de governo. Muitas bandeiras que Alckmin defende, o partido discorda. As reformas, por exemplo. Não defendemos a reforma da Previdência que foi exposta pelo governo federal e o ex-governador Alckmin defendeu.

Que reflexo terá a prisão de Lula na campanha presidencial e na disputa em Pernambuco?

Não tenho opinião formada. A própria decisão do STF sobre a prisão do Lula foi dividida, 6 a 5. Há muita divisão no País, mas a população nordestina tem muita solidariedade e gratidão (ao ex-presidente). Isso pode pesar nas eleições de 2018.

Como avalia a estratégia do PT de manter a candidatura do Lula, mesmo preso?

O ideal era que todos os partidos e forças políticas de centro-esquerda conversassem mais e tivessem uma estratégia que pudesse resultar em uma candidatura única ou aliança no segundo turno. Estamos dispostos a dialogar. Temos até julho para discutir isso e ver a melhor estratégia.

Como ficou a relação do PSB com Marina Silva?

O afastamento veio da própria Marina, e não do PSB, que sempre está aberto a conversar com ela. A Rede participou do meu governo por três anos com pessoas próximas a Marina, em pastas importantes, como o Meio Ambiente. Ela simplesmente se afastou do PSB, especialmente em Pernambuco, onde tinha uma identificação muito grande comigo e com a família de Eduardo Campos. Infelizmente, a política tem isso. A gente só quer estar junto de quem quer estar junto de nós.

Como foi sua relação com o governo Dilma e agora, com o governo Temer?

A relação foi difícil com Dilma. Já éramos oposição em 2015. Ela quis fazer um ajuste naquele ano sem consequências que paralisou o Brasil. É muito difícil, de uma hora para outra, sem planejamento, parar com os investimentos federais. O governo Temer tem prioridades totalmente contrárias ao que a gente entende que é melhor para o Brasil. Isso gera muito conflito.

O  plano diretor de Petrolina foi debatido nesta sexta (4) com a presença do prefeito Miguel Coelho, ex-prefeitos, vereadores, urbanistas, representantes de classes, da justiça e da sociedade civil, foi dada a largada para a revisão do Plano Diretor de Petrolina com foco nos próximos dez anos.

Ao longo de seis meses, a Prefeitura de Petrolina vai organizar debates e audiências públicas junto da população para traçar o planejamento urbano do município sertanejo.

O Plano Diretor vai orientar a Prefeitura e instituições petrolinenses sobre o que pode ser construído ou não. A discussão vai orientar a necessidade de abrir novas avenidas para evitar futuros engarrafamentos; se será limitada construção de novos prédios na beira do Rio São Francisco; ou se o município terá de construir canais de escoamento em áreas que foram ocupadas nos últimos anos.  A preservação ambiental também está presente na construção do Plano Diretor.

As discussões serão comandadas por um grupo eleito com especialistas em engenharia, arquitetura, meio ambiente, além de representantes da população, o Conselho da Cidade, empossado, nesta sexta (04), durante o lançamento do Plano Diretor 2018-2028.  O colegiado organizada os debates e o cronograma de execução do novo Plano Diretor.

A Prefeitura de Itapetim iniciou a operação Tapa Buraco,  autorizada pelo prefeito Adelmo Moura, na rodovia que liga o Ambó a Itapetim.

A PE está em péssimas condições e, mesmo de responsabilidade do Estado, a prefeitura decidiu não esperar mais.

A obra passará dentro da cidade, tapando também os buracos na área urbana de Itapetim  e na estrada que liga o município ao distrito de São Vicente. Adelmo tratou da situação da PE 275 com o  governador Paulo Câmara, essa semana, na vinda do gestor à região.

O prefeito Adelmo Moura visitou o início da ação, acompanhado do vice-prefeito do município, Junio Moreira e do ex-prefeito, Arquimedes Machado. O governador proeteu verificar o restante da rodovia. “Vim de carro pra cá e vi a situação”, admitiu.

O ciclista de Afogados da Ingazeira Cláudio Kennedy, que foi notícia neste blog dia 23 de abril está próximo de sua primeira grande conquista.

Kennedy, de 40 anos, está no dia de hoje fazendo o trajeto entre Barra Mansa, no Rio de Janeiro, até Aparecida, em São Paulo. O trajeto de cerca de 150 quilômetros deverá ser vencido ainda hoje.

O afogadense, que também é fotógrafo, deixou no dia 16 de abril. A despedida contou com a participação de jovens do Afogados Bike Clube, que inclusive promoverão o Encontro Afogadense de Bike, dia 20 de maio, em percurso de 40 quilômetros.

Cláudio está prestes a concluir o trajeto de 2.310 quilômetros até a cidade turístico-religiosa. De lá, ele ainda fará um segundo trajeto, entre Aparecida e Araraquara, onde tem familiares. Depois segue para a capital São Paulo e retorna a Pernambuco de avião.

Esta semana, ele falou emocionado  ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e deu detalhes de sua odisseia pessoal. Cláudio registrou que os lugares por onde passou e pessoas que conheceu estão rendendo a ele uma experiência pessoal inesquecível. Ontem ele teve um pequeno contratempo. O pneu da bicicleta furou, mas ele foi ajudado por um motorista que passava no local. “Há muita gente de bem nesse país”, disse, emocionado.

Policiais Civis da 9ª DPRN – Delegacia de Repressão ao Narcotráfico, chefiados pelo Delegado Victor Azoubel Marletti, realizaram a prisão em flagrante do traficante Veronilto Siqueira Lins, o Lula.

A prisão aconteceu na casa do acusado, na Rua Rui Barbosa, cidade de Sertânia, onde foi cumprido mandado de busca e apreensão. Ele saía de sua residência em uma motocicleta, quando foi abordado por policiais. Com ele, foi encontrada grande quantia de dinheiro, além de 9 pedras de crack.

Dada a voz de prisão, foi realizada busca, onde policiais encontraram uma pedra com cerca de 80 gramas de crack, sacolés para droga, além de sete aparelhos celulares.

Veronilto já cumpriu pena por tráfico de drogas, quando foi flagrado com cerca de 70 quilos de maconha. Agora, ele foi encaminhado à audiência de custódia da cidade de Arcoverde-PE. A prisão é de que seja mantida a prisão.

O Ministério da Educação autorizou o aumento de mais 80 vagas do curso de Direito da FIS – Faculdade de Integração do Sertão, de Serra Talhada.

A publicação no Diário Oficial da União foi confirmada pelo Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Henrique Sartori de Almeida Prado,  através da Portaria de número 303.

“Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito, (105192), bacharelado, ministrado pela Faculdade de Integração do Sertão – FIS (3881), no município de Serra Talhada/PE, mantido pela Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada – SESST- EPP (2449)”, diz a portaria.

“Só conseguiram nos últimos anos aumento de vagas no Nordeste a FIS e uma Faculdade de João Pessoa”, comemora o professor Luiz Melo, que preside a instituição. Eles destaca que a FIS está sediada em Serra Talhada, mas atende sertões nos estados de Pernambuco, Paraíba e Bahia. “São mais de 50 municípios dessa região atendidos”, informa.

Para ele, é uma conquista o aumento no número de vagas, considerando que o Ministério congelou novos cursos de Direito por cinco anos. “Fizemos o dever de casa”, afirma. A FIS é uma das três Faculdades com reconhecimento do Curso de Direito indicado pela OAB Federal.

Vestibular: a FIS já está anunciando para 1º de julho o seu vestibular nos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Fisioterapia, Farmácia e Odontologia. As inscrições vão até 22 de junho.

Do Leia Mais PE

O deputado federal Kaio Maniçoba (SD) foi o entrevistado desta sexta (04) do programa Sertão Notícias, na Cultura FM, com o radialista Anderson Tennens.

O deputado comentou a informação sobre a confirmação do apoio do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, aos socialistas Diogo Moraes e João Campos.

“Eu vi essa informação, mas quero primeiro falar com o prefeito, não conversei com ele ainda depois dessa notícia”, disse Kaio. O deputado federal também classificou como natural a troca de apoios em ano de eleições. Também elogiou os deputados que conseguiram o apoio do prefeito.

“Acho muito natural essas trocas em ano de eleição, se perde aqui e se ganha ali, isso é normal. O Diogo e o João, são jovens lideranças, pessoas competentes”.

Durante a entrevista Kaio afirmou, que através de suas emendas parlamentares, teria disponibilizado para São José do Belmonte, quase R$ 5 milhões.

Poucos álbuns brasileiros conseguiram extrair tanta essência de uma cultura e a inquietude de um poeta e cantor nordestino como ‘Áries da Canção’, novo trabalho de Maviael Melo, que será lançado em Petrolina (PE), no próximo dia 10 de maio.

O show de lançamento ocorrerá às 20h no Teatro Dona Amélia, no Sesc, e contará com as participações especiais de Maciel Melo, João Omar, Flávio Leandro, João Sereno, Antônio Marinho e Pok Ribeiro.

O título mais recente de Maviael Melo é composto por um CD, DVD, LP e um livro de poesias autorais. Na busca pelo novo, a obra possibilita viajar através das canções e causos de histórias poéticas. “Queríamos oferecer um álbum diferente, que marcasse as pessoas. Foi um trabalho rigoroso, mas creio que elas vão gostar do repertório”, comentou o cordelista.

Conhecido também pelo estilo satírico, Maviael diz que o show incentivará a interação do artista com o público. “Quem for tem que se divertir, se envolver com as músicas, os contos, dá muitas gargalhadas e se emocionar”.

O cantor

Embora tenha nascido em Iguaraci, no sertão do Pajeú, foi entre Juazeiro (BA) e Petrolina que Maviael Melo passou a sua juventude. É de sua autoria o Cordel das Águas, publicação que teve mais de cem mil cópias distribuídas nas escolas públicas da Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e no Pará, em 2009.

Dois anos depois, realizou o I Encontro de Educação, Cultura e Cordel em Juazeiro (BA), quando lançou a primeira coletânea de cordéis produzida por professores da região, projeto que foi laureado com o Prêmio Mais Cultura de Literatura de Cordel Patativa do Assaré, do Ministério da Cultura. O lançamento de seu primeiro CD ‘Entre a ponte dos sonhos’ ocorreu em Petrolina (2014), ocasião em que reuniu artistas como Carla Visi, João Sereno, Mario Ulloa, Marcone Melo e Paulo Ferreira.

Atualmente, além dos eventos musicais que participa, o cantor ensina poesia e cordel para crianças e professores. “É uma forma de incentivar a arte enquanto importante ferramenta de ensino”, explica.

Destaques

Lançamento do álbum ‘Áries da Canção’ de Maviael Melo

Teatro Dona Amélia, no Sesc Petrolina -PE

Às 20h do dia 10 de maio

Ingressos disponíveis no Sesc ou por telefone (74) 9 8863 6891.

A Prefeitura de Cabrobó, Sertão do São Francisco, enviou nota para afirmar que  a interrupção do serviço de transporte universitário, foi um evento casual, que não reflete a manutenção  do serviço que vinha sendo prestado. Na cidade, um protesto foi registrado esta semana cobrando o pagamento do transporte.

“O protesto ocorrido nesta quinta, 3, foi um ato de oportunismo de prestadores de serviço que quiseram, em um gesto de desrespeito com todos os estudantes de nossa cidade, coagir a Prefeitura a pagar um restante de 30% dos valores contratados e que estavam há apenas três dias atrasados”, diz o comunicado.

Conforme a nota, a Prefeitura de Cabrobó segue firme no seu objetivo e garante à população e aos estudantes, que manterá sempre um canal de diálogo e debate. “Uma comissão de estudantes será recebida na segunda-feira, 7, no gabinete pelo prefeito Marcílio Cavalcanti. E o serviço já foi normalizado”, acrescentou.

Na oportunidade o governo do município informa que vem arcando, mas com dificuldades, com a manutenção do transporte. São aproximadamente 500 estudantes que se deslocam para cidades vizinhas, utilizando-se de transporte público gratuito para o qual não existe previsão de repasse governamental.

Com o intuito de contribuir para ações efetivas, que viabilizem a correta destinação dos resíduos sólidos em PE, visto que 111 municípios ainda fazem uso de lixões no Estado*, a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe – presidida pelo deputado Zé Maurício – em parceria com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), promove Audiência Pública, segunda-feira (7/05) na Alepe, que abordará os procedimentos para o fechamento efetivo do Lixão da Estrutural do Distrito Federal e criação do Aterro Sanitário de Brasília.

O evento contará com a participação da Presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU/DF), Heliana Kátia Tavares Campos, uma das principais responsáveis pelo encerramento, em janeiro, das atividades do Lixão – tido como o 2º maior do mundo e que armazenou, ao longo de quase seis décadas, cerca de 40 milhões de toneladas de resíduos.

Com uma área de 201 hectares, o Lixão localizado próximo ao Parque Nacional de Brasília, a cerca de 20 km da Esplanada dos Ministérios, integra a lista da Associação Internacional de Resíduos Sólidos como um dos 50 maiores depósitos de lixo a céu aberto do mundo, ficando atrás apenas do lixão de Jacarta, na Indonésia.

Fruto de ocupações ilegais, com pessoas atraídas pelo lixo em busca de sobrevivência, o local do Lixão de Brasília deve continuar a receber resíduos da construção civil, após o seu fechamento, ao passo que os resíduos da população do Distrito Federal seguirão para o Aterro Sanitário de Brasília, situado entre Samambaia e Ceilândia (regiões administrativas do DF) e projetado para comportar 8,13 milhões de toneladas de resíduos.

Durante a ocasião na Alepe, deverão ser abordadas iniciativas, como a realocação das 2 mil pessoas que atuavam na triagem dos materiais do Lixão para cooperativas e associações contratadas pelo Governo do Distrito Federal, a fim de prestarem serviços de recuperação de resíduos sólidos – o que inclui recepção, triagem, prensagem, enfardamento, armazenamento e comercialização desses materiais.

Entre as entidades programadas para participar da reunião na próxima segunda (7), estão a ABES, o Grupo de Resíduos Sólidos da UFPE, o Movimento Nacional de Catadores, o Ministério Público de PE (MPPE), a Empresa Pernambucana de Engenharia Sanitária (EMPESA), entre outras instituições relacionadas à destinação dos resíduos sólidos no Estado.

Coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

A vereadora Marília Arraes continua assustando os partidos da Frente Popular. Ainda não se declarou candidata ao Governo do Estado, porque o PT não permitiu, mas, mesmo assim, aparece na última pesquisa do Instituto Múltipla tecnicamente empatada com o governador Paulo Câmara, o senador Armando Monteiro e o deputado Mendonça Filho.

Ameaça maior: com o apoio do ex-presidente Lula, ela teria hoje em Pernambuco 49,8% de intenções de voto.

O que o PT está fazendo com ela é uma estupidez. Apesar do brutal isolamento em que se encontra, pois nem o PCdoB nem o PSOL apóiam o seu pré-candidato, o PT tem chances reais, com a candidatura da vereadora, de chegar ao segundo turno e vencer a eleição.

Porém, o senador Humberto Costa botou na cabeça que só tem chance de reeleger-se se for candidato pela Frente Popular, esquecido de que a troca de acusações entre os dois em pleitos passados deverá ser explorada pelas oposições.

Ou seja, o PT pode estar jogando fora a possibilidade de pela primeira vez governar o Estado de Pernambuco por conta do senador Humberto Costa e seus aliados dentro do partido.

Quando teve definido o seu nome para liderar a chapa da oposição a Presidência da Câmara de São Jose do Egito o vereador Antônio Andrade, eleito no palanque governista, concordou que o seu sucessor seria o vereador Aldo da Clips.

Exercendo o último ano de gestão, Antônio do Milhão, como é mais conhecido estaria articulando ser outra vez candidato a Presidência.

Se não respeitar o que foi acordado com Aldo da Clips, do Milhão entrará para a história como mais um vereador que não respeitou a palavra empenhada. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta sexta-feira (4) às instâncias inferiores da Justiça seis ações penais e uma investigação, seguindo decisão desta quinta da Corte de restringir o foro privilegiado de parlamentares.

Os ministros, por unanimidade, decidiram que o foro privilegiado para deputados e senadores valerá somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Os demais casos irão para a primeira instância da Justiça.

Com a decisão, deixarão o STF parte dos cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação sobre parlamentares federais, segundo a assessoria do tribunal.

Caberá ao ministro-relator de cada um desses inquéritos ou ações analisar quais deverão ser enviados às instâncias inferiores da Justiça por não se enquadrarem nos novos critérios. Os casos enviado por Toffoli forma os primeiros baseados no novo entendimento.

As ações remetidas por Toffoli:

Deputado Alberto Fraga (DEM-DF) – Entre as ações baixadas por Toffoli para as instâncias inferiores, está um recurso apresentado pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) contra condenação por porte ilegal de armas. O crime teria ocorrido em 2011, antes de ele assumir mandato de deputado federal e por isso, deixará de tramitar no STF. O caso foi enviado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), de segunda instância, porque já tramitava em fase de recurso nesta corte quando Fraga assumiu como deputado federal, em 2015..

Deputado Roberto Góes (PDT-AP) – Outro processo trata dedenúncia contra o deputado Roberto Góes (PDT-AP) por supostamente ter aumentado despesas com pessoal nos últimos seis meses de mandato como prefeito de Macapá, no final de 2012. O caso vai para a primeira instância.

Deputado Marcos Reátegui (PSD-AP) – Um terceiro caso se refere ao deputado Marcos Reátegui (PSD-AP), acusado de corrupção e lavagem de dinheiro – o crime teria sido cometido quando ele era procurador-geral do estado do Amapá, entre 1997 e 2000, antes de assumir o mandato de parlamentar federal, em 2015.

Deputado Cícero Almeida (PHS-AL) – O quarto processo é uma denúncia contra o deputado Cícero Almeida (PHS-AL), acusado de crime de responsabilidade, dispensa de licitação, prevaricação e desobediência a decisão judicial, quando prefeito de Maceió, de 2004 a 2012. O caso deverá ser encaminhado à primeira instância.

Deputado Helder Salomão (PT-ES) – Uma quinta ação enviada à primeira instância tem como alvo Helder Salomão (PT-ES), acusado de conceder, como prefeito de Cariacica (ES) e mediante fraude e pagamento de propina, inúmeras permissões de táxi, entre 2011 e 2014. O caso vai à primeira instância, onde já tramitam processo contra outras pessoas sem foro acusadas junto com o parlamentar.

Deputado Takayama (PSC-PR) – A sexta ação enviada à primeira instância se refere ao deputado Takayama (PSC-PR), acusado de peculato (desvio de dinheiro público) no cargo de deputado estadual, entre 1999 e 2003.

Deputado Wladimir Costa (SD-PA) – Por fim, Toffoli tirou do STF uma investigação sobre o deputado Wladimir Costa (SD-PA) por suposta prática de tráfico de influência – o caso tramita sob segredo de Justiça e não tem o conteúdo revelado.

Nesta sexta-feira (4), o Ministério da Integração Nacional autorizou o consórcio Ferreira Guedes – Toniolo, Busnello a assumir as obras remanescentes da Meta 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A Ordem de Serviço assinada hoje já garante o início dos trabalhos. Mais de 1.200 profissionais estarão em campo nas próximas semanas para garantir que as águas cheguem ao Ceará até o mês de agosto. Para acelerar o cronograma, várias frentes de serviço serão abertas simultaneamente, inclusive em períodos de 24 horas. As informações foram dadas pelo ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, em reunião com representantes do Ministério Público do estado da Paraíba.

O Eixo Norte, já com 96% das obras finalizadas, irá garantir o abastecimento de mais de 7 milhões de pessoas em 223 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Do total de beneficiados, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana de Fortaleza.

“Hoje, já temos cerca de 250 trabalhadores mobilizados no local. A construtora começará pelos pontos de obras mais complexos do trecho: a terceira estação de bombeamento (EBI-3) e o túnel Milagres. A EBI-3 é a maior estação elevatória de toda a Integração do São Francisco. São 90 metros de altura. É o equivalente a elevar o volume de água de uma piscina olímpica – a cada segundo – à altura de um prédio de 30 andares. Nossa expectativa é de acionar essa estrutura até o mês de junho”, afirmou o ministro Pádua Andrade.

No início de fevereiro, o Governo Federal acionou a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do eixo, em Cabrobó (PE).  O funcionamento permitiu que as águas do ‘Velho Chico’ continuassem avançando pelos canais. Inicialmente, será garantido um reforço no abastecimento para 9,2 mil pessoas no município de Terra Nova (PE) – 4,2 mil na área rural e 5 mil na urbana. Em novembro do ano passado, as águas do Eixo Norte já começaram a atender cerca de  3,2  mil moradores e produtores da região de Cabrobó, em 17 comunidades rurais.

A Meta 1N do Eixo Norte tem 140 quilômetros de extensão e passa pelos municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, até a cidade de Penaforte, no Ceará. As demais etapas (2N e 3N) estão em fase final de conclusão.

“Não é possível extrair da Constituição autorização para impor sofrimento intenso e para mutilar animais, com fundamento no exercício de direitos culturais e esportivos”, afirma a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). No entendimento da PGR, a Emenda Constitucional 96/2017, que autoriza as vaquejadas em território brasileiro, é inconstitucional. A manifestação foi enviada ao ministro Dias Toffoli, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728) apresentada pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

Aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, a emenda determina que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, desde que sejam manifestações culturais. Para a PGR, no entanto trata-se de uma “ilogicidade insuperável” não definir como cruéis essa práticas. Raquel Dodge considera a vaquejada, ainda que seja histórica em algumas regiões do país, incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento que causam dor e sofrimento aos animais.

Jurisprudência – O parecer da PGR apresenta vasta jurisprudência da Suprema Corte no sentido de garantir a proteção da fauna, assegurando como direito fundamental a preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado. A procuradora-geral recorda inclusive decisão do STF na ADI 4983, que considerou inconstitucional lei do Ceará que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado. Para ela, a jurisprudência do STF é pacífica em que a preservação do ambiente deve prevalecer sobre práticas e esportes que subjuguem animais em situações indignas, violentas e cruéis.

Outras decisões do Supremo que julgaram inconstitucionais leis sobre brigas de galo e vaquejada foram citadas como precedentes importantes sobre o tema, já que foram consideradas pela Corte atividades violentas e cruéis com os animais. A PGR ressalta, ainda, a legitimidade do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal para pedir a suspensão da Emenda Constitucional.
O julgamento da ADI terá rito abreviado, que descarta prévia análise de liminar, em razão da relevância da matéria.

Maus tratos – O parecer relata com detalhes os maus tratos intensos a animais nas vaquejadas. Durante esses eventos, para derrubar o boi, o vaqueiro deve puxá-lo com força pela cauda, após torcê-la com a mão para maior firmeza. Isso provoca luxação das vértebras que a compõem, lesões musculares, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos e até rompimento da conexão entre a cauda e o tronco (a desinserção da cauda, evento não raro em vaquejadas), comprometendo a medula espinhal.

As quedas perseguidas no evento, além de evidente e intensa sensação dolorosa, podem causar traumatismos graves da coluna vertebral dos animais, causadores de patologias variadas, inclusive paralisia, e de outras partes do corpo, a exemplo de fraturas ósseas. “Não há possibilidade de realizar vaquejada sem maus-tratos e sofrimento profundo dos animais”, afirma a PGR. Para ela, não há dúvida de que animais envolvidos em vaquejadas são submetidos a condições degradantes e sistemáticas de lesões e maus-tratos, que caracterizam tratamento cruel.

Ex-ministro participou de evento promovido pela Fundação Lemman, em São Paulo

Folha de Pernambuco – Carol Brito

Em meio ao processo de reaproximação entre PT e PSB, o ex-ministro Fernando Haddad e o governador Paulo Câmara (PSB) mantém uma relação amistosa. Durante encontro da Fundação Lemman, nesta sexta-feira (4), o petista combinou uma visita ao Estado nos próximos dias. A conversa entre as lideranças foi feita, segundo o ex-prefeito de São Paulo, “nos 10 minutinhos do intervalo do café” durante o evento.

O objetivo é coletar experiências da gestão do governador socialista em Pernambuco. Um dos responsável pela formatação do programa de governo da candidatura de Lula à Presidência da República, Haddad afirmou que está percorrendo todos os estados em busca de ações exitosas para a campanha presidencial do PT neste ano.

 “Conversamos mais sobre o programa de governo do que qualquer outra coisa. Estou indo aos estados e vendo o que os governadores fizeram de melhor para formatar o programa de governo da campanha presidencial de Lula. Eu combinei com ele uma nova vista a Pernambuco. Deve ir para o Estado entre o final de maio e começo de junho”, afirmou, em entrevista ao Blog da Folha e Folha de Pernambuco. A apresentação das ações do governo ficará por conta do governador Paulo Câmara.

 Apesar da reaproximação entre petistas e PSB, Fernando Haddad evitou comentar a formação de aliança entre os partidos tanto no cenário nacional quanto em Pernambuco. “Não vou adiantar esse assunto”, despistou.

A hesitação em tratar do tema, contudo, não disfarça as articulações que estão sendo tocadas entre as principais lideranças do partido. A própria visita de Haddad ao governador não deixará de ser mais um passo na reaproximação entre PT e PSB.

O deputado estadual Silvio Costa Filho (PRB) garantiu, nesta sexta-feira (04), que o candidato a governador da oposição será o senador Armando Monteiro Neto (PTB).

A afirmação acontece após o vereador do Recife, Marco Aurélio (PRTB), aliado do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), colocar o nome de Silvio Filho como um dos cotados para encarar a disputa, caso Armando não consiga bons resultados nas pesquisas eleitorais.

“Digo isso publicamente pela primeira vez. Armando será o candidato a governador de Pernambuco. Hoje, há uma compreensão dentro do nosso grupo neste sentido. Isso deve ser anunciado nesse mês de maio. Naturalmente, iremos respeitar a visão aliancista que temos e ouviremos os partidos. Mas, hoje, todo direcionamento majoritário na oposição é que ele é o candidato”, colocou o deputado estadual, em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM.

Silvio Costa Filho ainda agradeceu o aceno de Marco Aurélio, mas afirmou que está focado na sua candidatura a deputado federal. “Quero agradecer Marco Aurélio, por sinalizar a possibilidade de disputarmos o governo. Digo sempre que sou uma pessoa de grupo e de projeto. Mas entendo que nesse momento o nosso projeto é o de disputar a eleição para deputado federal. E penso que o nome de Armando é o nome natural do nosso conjunto de forças”, disse.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que lutava para ser o escolhido para se candidatar a governador, teve suas pretensões enterradas após entrar em guerra com o grupo do senador Jarbas Vasconcelos, pelo controle do MDB.

Na visão de Costa Filho, os deputados federais Mendonça Filho (DEM), Daniel Coelho (PPS), Bruno Araújo (PSDB) e o seu pai, Silvio Costa (Avante), são os nomes que podem disputar as duas vagas no Senado pela oposição.

A leitura de Sílvio Costa Filho já era prevista pelo blog, que ontem publicou pesquisa do Instituto Múltipla e, com base neste prognóstico, deu ênfase à pesquisa com os nomes ais prováveis na disputa ao governo. 

Para governador, o instituto trabalhou com mais de um cenário. No mais provável, considerando as candidaturas de Paulo Câmara, Marília Arraes e Armando Monteiro, o socialista tem 24% contra 21,5% da petista e 17,3% do petebista. A pesquisa é estimulada, ou seja, o entrevistador cita o nome dos candidatos e pergunta ao eleitor em quem ele votaria.

Na pesquisa anterior, Câmara tinha 31%, contra 19% de Armando e 18,5% de Marília Arraes. Já 25,7% disseram votar branco ou nulo, contra 8,2% indecisos e 3,3% que não sabem ou não opinaram.

No cenário 2, envolvendo todos os pré-candidatos, Paulo Câmara (PSB) tem 15,5%, Marília Arraes (PT) 15%, Armando 14,5%, Mendonça 11%, Fernando Bezerra Coelho 3,8%, Odacy Amorim 2,3%, Júlio Lóssio 1,5%, Zé de Oliveira 1,2%, Coronel Meira 0,8% er Daniele Portela 0,3%. Brancos e nulos, 23,3%, indecisos 7,5%. Não savem ou não opinaram 3,3%.

O vereador salgueirense Bruno Marreca, que é pré candidato a Deputado Estadual pelo Solidariedade anunciou em contato com o blog que vem conseguindo importantes apoios no Sertão.

Ele esteve percorrendo a cidade de Terra Nova com Antônio de Nestor, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Cabrobó.

Antônio de Nestor foi candidato a prefeito de Cabrobó e já anuncia pré candidatura para 2020, já que é o novo presidente do Solidariedade da cidade.

“A população está farta de políticos que não tem compromisso continuo com a população e o Sertão precisa de um representante que conheça as nossas dificuldades e procure ações estruturantes e duradouras para a nossa região”, disse Bruno.

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por desvio de recursos públicos quando era prefeito de Campina Grande, em 2006.

Ele e outras três pessoas teriam se apropriado de R$ 75 mil destinados à compra de equipamentos e material de consumo para a instalação de um banco de alimentos no município.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal de que o foro privilegiado só vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, Vital do Rêgo pode responder na Justiça comum.

A decisão do Supremo provocou uma reação no Congresso, de partidos da oposição e da situação. Deputados e senadores querem levar adiante projetos que retiram o foro privilegiado das demais autoridades preservadas na decisão da Corte, inclusive os membros do Judiciário.

A procuradora-geral Raquel Dodge incluiu na denúncia José Luiz Júnior (vice-prefeito de Campina Grande à época do crime), Rennan Trajano Farias (diretor financeiro da prefeitura) e Valdemir de Medeiros Cavalcanti (ex-diretor municipal de finanças).

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma série de irregularidades na execução do convênio e constatou que entre os problemas constatados estava a simulação de um pregão eletrônico – frustrado por falta de interessados – e posterior dispensa irregular de processo licitatório.

A Escola Politécnica de Pernambuco/UPE – Universidade de Pernambuco, homenageou, na manhã desta sexta-feira (4), o ex-aluno e deputado estadual Rogério Leão pelos serviços prestados a instituição, em uma solenidade de comemoração aos 106 anos de sua fundação. A cerimônia aconteceu no auditório Joseph Mesel da Poli/UPE.

Rogério Leão é formado em Engenharia Civil pela Poli na Turma 90.2 e faz parte da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia na Assembléia Legislativa de Pernambuco.

O deputado estadual disse está emocionado por ter sido homenageado e lembrou dos tempos de faculdade. “Uma honra receber esta condecoração da instituição que tive como segunda casa durante meus estudos”, enfatizou Leão.

Rogério Leão foi Prefeito de São José do Belmonte por dois mandatos consecutivos e Presidente do Porto do Recife, ele falou sobre o convivio com amigos do curso. “Passa um filme em nossa mente quando estamos diante de tantas pessoas que fizeram e fazem parte de nosso crescimento educacional, profissional e pessoal”, lembrou Rogério Leão.

Inaugurada em 6 de março de 1912, a Poli/UPE foi a 8ª Escola de Engenharia do país e a 3ª do Nordeste. Idealizada por professores do Gymnásio Pernambucano, entidade madrinha da nova escola de engenharia no Estado, a Poli/UPE possui atualmente oito Cursos de Graduação, vinte e três Cursos de Especializações e quatro Mestrados, tendo mais de 3900 alunos matriculados.

O pedido de abertura de processo de impeachment contra o prefeito de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, Hélio dos Terrenos (PTB), foi arquivado nessa quinta-feira (3) pela Câmara de Vereadores da cidade.

De acordo com a procuradoria do município, o resultado já era esperado, uma vez que as denúncias foram feitas “sem fundamentação” e “com conotação política”. Cinco vereadores votaram pela abertura do processo, enquanto nove votaram a favor do arquivamento do processo de impedimento.

Votaram a favor do arquivamento Tenente (PTB), Euno Andrade (PSDB), Evandro Macarrão (DEM), Zé Gury (MDB), Dapaz (PSB), Marco Buchudo (PSB), Bruno Galvão (PT), Claudemir Paulino (PSB) e Zé Pereira (PSB). Já os parlamentares Marcelino Monteiro (MDB), Pitomba da Lotação (DEM), Gilvandro Estrela (PV) e Nilton Senhorinho (PSB) votaram pela abertura do processo.

Abertura de CPI: o vereador Bruno Galvão (PT) protocolou um pedido de instalação de uma comissão de inquérito parlamentar (CPI) na Câmara Municipal de Beli Jardim, após a rejeição do pedido de impeachment movido contra o prefeito. De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, o pedido de CPI compreende a necessidade de uma investigação apurada dos fatos.

“Já contamos com a assinatura de cinco parlamentares, número mínimo para a instalação. É meu papel, assim como os demais vereadores de fiscalizar as ações do Governo”, disse o vereador.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, promoveu mudanças nas estruturas organizacionais de duas secretarias. A ideia é otimizar recursos e serviços à população.

A partir da Lei nº 39 de 2018, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) passa a contar com a secretaria-executiva de Habitação. Ao mesmo tempo, a oferta de serviços como iluminação pública, limpeza e manutenção urbana, passam a ser responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), antiga SEINFRAHM.

Liderada pelo secretário Fred Machado, a SEINFRA tem como missão a elaboração de projetos de engenharia, o acompanhamento, gestão e fiscalização de obras e serviços de infraestrutura urbana compreendendo as vias, prédios e logradouros públicos.

Além disso, a partir de agora, também terá a responsabilidade de planejar, organizar e executar os serviços urbanos, como limpeza e manutenção urbana, iluminação pública e conservação de vias, visando à promoção da qualidade de vida da população;

Sob responsabilidade do secretário Eduardo Carvalho, a SEDURBS passa a gerir as políticas públicas habitacionais de interesse social, com o objetivo de contribuir para o acesso à casa própria por parte das diversas camadas da população.

Além disso, segue com o compromisso de gerir o processo de planejamento e desenvolvimento urbano, por meio de ações que visem soluções integradas, a exemplo dos processos de licenciamento de obras e eventos, garantir o cumprimento da legislação municipal, especialmente no que se refere ao Plano Diretor, Código de Edificações, Código de Obras e Postura, além de trabalhar pelo ordenamento público com as instituições do Sistema Integrado de Segurança Pública, como a Guarda Civil Municipal.

A Casa de Cultura de Serra Talhada abriga a exposição fotográfica “Olhares da Mata”, que reúne 40 imagens do Parque Estadual Mata da Pimenteira produzidas por jovens do município sertanejo e pelo fotógrafo e educador Daniel Meirinho. A abertura da exposição é realizada nesta segunda-feira (07 de maio), às 17h, com acesso gratuito.

A mostra fotográfica é resultado de um processo educativo que tem o objetivo de contribuir para a conservação e a interação sustentável da sociedade com a Mata da Pimenteira.

A exposição faz parte do projeto de educação ambiental “Olhares da Mata”, realizado pelo Governo de Pernambuco, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH através do Termo de Colaboração Nº 14/2017, firmado com a organização não-governamental AVSI Brasil. O projeto tem coordenação técnica pela PLONUS – Soluções em Engenharia e Meio Ambiente.

A exposição “Olhares da Mata” ficará aberta à visitação na Casa de Cultura de Serra Talhada até o dia 11 de maio, no horário das 8h às 18h. Em seguida, passará por mais nove locais em Serra Talhada e no Recife, com o intuito de promover a divulgação da Unidade de Conservação da Mata da Pimenteira. Confira abaixo a programação itinerante com datas e locais.

No Projeto “Olhares da Mata”, a imagem fotográfica fornece uma maneira acessível para definir realidades, perspectivas, para comunicar e sensibilizar sobre as questões voltadas ao meio ambiente. As fotografias apresentadas foram produzidas durante oficina de fotografia (40 horas), com a participação de 30 jovens estudantes de escolas públicas de Serra Talhada.

Os jovens também foram responsáveis pela curadoria da mostra, selecionando as imagens expostas. O projeto além de formar jovens aptos a realizar uma exposição fotográfica busca principalmente sensibilizar a comunidade local, gestores públicos, sociedade civil, escolas e a sociedade em geral sobre o meio ambiente, sua importância e diversidade.

A oficina foi ministrada pelo fotógrafo e educador Daniel Meirinho, com experiência nacional e internacional em fotografia participativa e intervenção social. As atividades também contaram com a participação da educadora ambiental Angélica Magalhães.

A formação utilizou a metodologia central da fotografia participativa,  Photovoice, desenvolvida em 1992 pelas investigadoras Caroline Wang, da Universidade de Michigan e Mary Ann Burris, da Universidade de Londres. Durante a oficina, os jovens aprofundam o olhar em uma subjetividade que vai além do enquadramento estético e se encontra com as próprias preocupações de um cidadão.

MATA DA PIMENTEIRA – A Unidade de Conservação Parque Estadual Mata da Pimenteira é localizada no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a 415 km da região metropolitana de Pernambuco. Reconhecida como Unidade de Conservação Estadual em 30 de janeiro de 2012, por meio do Decreto Estadual nº 37.823, tendo como fundamento e principal objetivo de criação contribuir para a preservação e a restauração da diversidade ecológica da caatinga. É um valioso patrimônio que precisa ser preservado.

Serviço: Exposição “Olhares da Mata”

Abertura: Dia 07 de maio, às 17h

Visitação de 08 a 11 de maio, das 8h às 18h

Casa de Cultura de Serra Talhada – R. Cmte. Superior, 549 – Centro, Serra Talhada

De Pernambuco para o mundo, Maria Dapaz trouxe na bagagem o que sempre soube fazer, música. Sua origem é seu poema, estrada e melodia. Sua voz é o que nos guia, no sertão e na cidade. Maria é da leveza, da sutileza, da realeza, da proeza, da areia, da terra, da voz, da paz.

Como compositora, Maria Dapaz ficou conhecida no Brasil inteiro com a sua composição “Brincar de Ser Feliz”, gravada pela dupla Chitãozinho e Xororó, sucesso nacional, trilha da novela Pedra sobre Pedra da TV Globo… Um divisor de água na carreira da compositora.

“Tempo de Serenata”, que dá nome ao show que será apresentado, é uma composição assinada por Maria Dapaz. O formato voz e violão, escolhida pela artista, proporciona liberdade na improvisação e a participação do público.

Com sua voz inconfundível, afinação impecável, Dapaz apresenta um repertório elaborado especialmente para o Festival da Seresta. Repertório pinçado nos CDs “Dois Banquinhos e Um Violão” e “A Arte de Amália Rodrigues”, o mais recente trabalho gravado ao vivo no Teatro Santa Isabel de Recife.

Dapaz dá um show de interpretação  nas músicas  que marcaram sua riquíssima trajetória musical, no Brasil e na Europa.  Entre elas: Súplica Cearense (Gordurinha), A Noite do Meu Bem (Dolores Duran), A Saudade Mata a Gente (João de Barro/Antonio Almeida), Foi Deus (Alberto Janes), Mouraria (Amadeu do Vale/Frederico Valério), Se Acaso Você Chegasse e Felicidade (Lupicínio Rodrigues), Atira A Primeira Pedra (Ataulfo Alves/Mário Lago), Maracangalha (Dorival Caymmi), Menina Moça (Luis Antonio), Beijo Gelado (Rubens Machado) entre outras.

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), esteve na cidade de Serra Talhada, Sertão pernambucano, para celebrar a parceria com o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano (PHS).

Na ocasião, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e João Campos, estavam presentes na adesão do prefeito Romonilson, ao projeto político do parlamentar.

Diogo Moraes avalia positivamente o apoio de Romonilson ao seu projeto político. “O prefeito de Belmonte vem se mostrando um grande gestor e é um grande prazer chegar junto e servir ao povo junto a ele. Meu papel como deputado é produzir cada vez mais, ajudando na educação, infraestrutura e na saúde, para que São José do Belmonte cresça muito mais”, ressaltou o deputado.

O prefeito Romonilson Mariano destacou o trabalho que Diogo vem realizando em outras regiões e se mostrou confiante nessa nova parceria. “Conheci há pouco tempo, mas pelo empenho dele na Alepe, durante dois mandatos e pelo papel que desenvolveu em Santa Cruz do Capibaribe estou confiante que ele faça o mesmo por Belmonte. Ele é um cara novo, com pensamento moderno, que é compatível com o meu, com a gestão moderna que faço em São José do Belmonte”, disse o prefeito.

João Campos também avaliou a parceria de Diogo com o prefeito Romonilson. “É uma alegria ver o companheiro Diogo Moraes fazendo parte do cenário político de São José do Belmonte. Eu que já vinha tendo uma relação com essa cidade e com o prefeito e agora conto com o amigo Diogo Moraes. Ele vai ser um grande representante dessa cidade, um deputado atuante, que por onde passa vem se dedicado aos municípios e exercido seu mandato como cidadão daquela terra e tenho certeza que em São José do Belmonte vai ser da mesma forma”, disse.

Do Último Segundo

O desembargador do Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF1), sediado em Brasília, Ney Bello, concedeu, nesta quinta-feira (3), liberdade à Henrique Eduardo Alves ( MDB ), ex-deputado federal e ex-ministro de Michel Temer .

Alves passará a cumprir prisão domiciliar e, entre as medidas cautelares que foram estabelecidas, estão a entrega do passaporte à Justiça e a proibição de manter contato com outros investigados na Lava Jato.

O ex-deputado está preso desde junho do ano passado em Natal. Ele foi acusado no âmbito da Operação Manus, da Polícia Federal, que apura desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 na capital do Rio Grande do Norte. As fraudes somariam R$ 77 milhões.

A investigação é consequência da análise de provas colhidas em várias etapas da operação Lava Jato, principalmente as decorrentes da quebra dos sigilos bancário e fiscal do envolvido e dos depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht, homologados em janeiro pelo Supremo Tribunal Federal.

O quadrilhão

Henrique Eduardo Alves é réu também em outros processos que correm na Justiça. O mais conhecido deles diz respeito ao “quadrilhão do MDB”, que tem como investigados o presidente Michel Temer, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e Altair Alves Pinto, que é homem de confiança de Cunha.

A AMUPE realiza na próxima segunda (7) na sua sede uma Assembleia Extraordinária com a participação dos prefeitos, senadores e deputados federais.

O principal ponto da pauta é fazer com que a bancada pernambucana federal, se comprometa com a agenda municipalista que está tramitando no Congresso Nacional e faça com que ela avance. Este encontro também tem o objetivo de convidá-los a participar da Marcha dos prefeitos a Brasília nos dias 21 a 24 de maio, evento promovido pela CNM.

Dentre outros assuntos, o aumento da taxa administrativa da CEF. A CNM diz, que o aumento traz prejuízo de R$ 250 milhões aos municípios. Também a  MP 778/2017, aprovada na Câmara Federal. Em novembro houve a derrubada do veto. O Governo tem até 180 dias para criar o comitê da revisão da Dívida Previdenciária Municipal. A CNM defende a publicação de decreto que vai definir os órgãos que vão fazer parte do Comitê.

Convênios para creches, Lei das Licitações, Lei Kandir, PEC-66, piso do magistério, 1% do FMP extra para setembro, Royalties e Lei Complementar 157/2016 também estão na pauta.

O secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques, participou de reunião promovida pela EMPETUR, que  debateu o Programa de Regionalização do Turismo. A iniciativa é do próprio Ministério do Turismo.

Outros secretários do Pajeú, como Edjanilson Rodrigues (Iguaracy) e Edgar Santos (Afogados) também estiveram no encontro.

Participaram desta reunião os municípios inseridos na categoria Território da Poesia e da Cantoria do Mapa do Turismo Brasileiro do Ministério do Turismo.

Nesta reunião a EMPETUR debateu o planejamento das ações necessárias para estes municípios do Território da Poesia e da Cantoria terem acesso aos recursos do Ministério do Turismo.  Tuparetama entrou em 2017 para o Mapa do Turismo Brasileiro. A reunião aconteceu no Centro de Convenções.

Segundo Fernando, Tuparetama precisa formar o Conselho Municipal de Turismo para poder ter acesso aos recursos do Ministério do Turismo. “Aqui dá pra explorar mais o turismo cultural, que é o forte de nosso município”, disse Fernando.