AMUPE realiza Assembleia para tratar de agenda municipalista

Ex-secretária é responsabilizada por débito de R$ 202 mil referente à merenda e locação de veículos

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, na sessão do dia 13 de outubro de 2025, a multa de R$ 5.481,72 aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por irregularidades na gestão de recursos públicos nos exercícios de 2021 a 2023.

A decisão foi proferida pela Segunda Câmara do TCE-PE, ao negar provimento aos Embargos de Declaração apresentados por Arquimedes e outros ex-gestores, que tentavam reverter o Acórdão T.C. nº 1810/2025, responsável por julgar irregular o exercício de 2021 e regular com ressalvas os de 2022 e 2023.

Débito de R$ 202 mil mantido contra ex-secretária

O acórdão manteve a imputação de R$ 202.741,14 à ex-secretária Marilan Belisário Lino, valor que corresponde ao prejuízo apurado pelo Tribunal em duas frentes: R$ 130.741,14 referentes à merenda escolar sem comprovação integral de entrega e R$ 72.000,00 em gastos com locação de veículos durante o período sem aulas presenciais em 2021.

O TCE-PE também aplicou multas individuais de R$ 5.481,72 aos ex-servidores Matheus Albuquerque Frazão e Teófila Maria Macedo Valença Correia, além de R$ 10.963,44 à própria Marilan Belisário.

Tribunal rejeita justificativas dos gestores

Os embargos apresentados alegavam omissão e contradição na decisão anterior, especialmente sobre a locação de caminhões-pipa, que, segundo a defesa, teriam sido utilizados para abastecimento de água em escolas e repartições durante a pandemia.

O relator, entretanto, rejeitou o argumento, afirmando que o uso de veículos de grande porte não se justificava para atividades administrativas remotas e que as despesas estavam devidamente analisadas e rejeitadas no julgamento anterior.

Na decisão, o TCE-PE reforçou que Embargos de Declaração têm caráter apenas integrativo e não servem para reavaliar o mérito da decisão original. Com isso, o Acórdão nº 1810/2025 foi mantido sem alterações.

A deliberação foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros Ranilson Ramos (presidente da sessão), Marcos Loreto (relator) e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, com a participação da procuradora do Ministério Público de Contas, Germana Laureano.

A véspera de São João, nesta segunda-feira (23), foi de muita festa e emoção no Polo Multicultural de Arcoverde. Um grande público lotou o espaço para acompanhar uma das noites mais aguardadas da programação do São João 2025.

A abertura ficou por conta da apresentação do grupo Samba Coco Trupé de Arcoverde, que trouxe a força do samba de coco e a tradição cultural da cidade. Na sequência, o cantor Ronaldo Morais levou ao palco o forró autêntico, colocando o público para dançar e aquecendo ainda mais o clima junino.

O ponto alto da noite foi a apresentação de Zé Ramalho, que retornou ao São João de Arcoverde após 13 anos. O artista emocionou a multidão com clássicos de sua carreira, reforçando o caráter histórico da programação deste ano.

Fechando a noite, o cantor Maciel Melo encantou o público com sua poesia musical e canções que retratam a alma do sertão.

Nos próximos dias 6 e 7 (seis e sete) e 12 (doze) de dezembro, a prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde promove mais uma ação do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA, órgão da Secretaria Municipal de Saúde que trabalha a detecção e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, incluindo AIDS e sífilis.

Além da distribuição de panfletos informativos e de preservativos, serão realizados testes para HIV/AIDS e VDRL. De forma rápida, anônima e com exatidão.

A ação reflete a preocupação da Secretaria Municipal de Saúde – SMS ao combate preventivo de doenças como AIDS, sífilis e hepatites, principalmente entre mulheres, inclusive grávidas, e jovens.

Centros de Testagem e Aconselhamento – CTA são serviços de saúde que realizam ações de diagnóstico e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

Confira o calendário completo:

• 01/12 – Café da manhã no CTA ás 8:30 h;
• 06/12 – Testagem no pátio da feira ás 8:00h;
• 07/12 – Testagem na academia da cidade do IPSEP ás 17:30;
• 12/12 – Testagem na Praça Sérgio Magalhães ás 8:00 h.

Bolsonaro explicou que a data foi escolhida em razão do Fórum Econômico Mundial, que ocorre entre 22 e 26 de janeiro em Davos. “Tinha até a data de 21 de janeiro. Mas eu pedi para adiar uma semana, porque o Paulo Guedes acha importante irmos em Davos”, disse.

O presidente disse ainda “confiar” no vice Hamilton Mourão e no trabalho que ele vai fazer enquanto ele estiver fora do País e se recuperando da cirurgia. “Ele é pessoa competente e disciplinada. Não terá nenhuma aventura”, brincou.

Bolsonaro voltou a dizer que houve uma trama em torno do seu atentado e disse que há pessoas que protegem Adélio Bispo. “Tem gente com dinheiro e preocupada em ele abrir a boca, por isso tinha quatro advogados para defender ele. Eles fizeram a cabeça dele”, disse.

Bolsa Família

O presidente disse ainda, na primeira entrevista após assumir o cargo, que irregularidades no programa Bolsa Família fazem parte de um “regime que deu sustentação (aos ex-presidentes) Lula e Dilma”.

Ele se comprometeu ainda em pagar o 13º do Bolsa Família. O dinheiro, segundo ele, viria do “combate a fraudes”. “O ministro (da Cidadania) Osmar Terra fez um bom trabalho neste sentido, tanto que foi convidado a ficar”, disse.

Bolsonaro defendeu também que se discutam meios para fazer com que pessoas consigam sair do programa. “Dá para discutir uma saída de metade das pessoas, com a geração de emprego”, disse.

Trump

O presidente afirmou também que está “pré-acertada” sua ida aos EUA em março para um encontro com o presidente americano, Donald Trump. “Já sinalizei a (Mike) Pompeo (secretário de Estado dos EUA) que quero visitar Trump em março; está pré-acertado”, afirmou Bolsonaro.

Questionado sobre a possibilidade de instalação de uma base americana no Brasil, após a divulgação de intenção russa em colocar uma base área na Venezuela, Bolsonaro não descartou, mas disse que depende do que ocorrer no futuro.

“Questão física pode até ser simbólica, de acordo com o que puder vir a acontecer no mundo, pode ser que discutamos no futuro”, disse.