AMUPE realiza Assembleia para tratar de agenda municipalista

Publicada nesta terça-feira (30), a Portaria n.32/2023, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que determina a realização de correição extraordinária na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e nos gabinetes integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Os trabalhos que se iniciam já nesta quarta-feira (31), deverão ser concluídos na sexta-feira, dia 2.

A medida se deu, entre outros motivos, pela existência de diversas reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao longo dos últimos dias, apontando a necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados e de desembargadores vinculados ao tribunal.

É atribuição funcional da corregedoria nacional realizar esse tipo de procedimento, seja por motivações externas apresentadas ao CNJ ou agindo de forma autônoma, como de costume.

Os prazos processuais não serão suspensos durante a realização da correição e os trabalhos na unidade deverão prosseguir de forma regular. A portaria determina também que, durante a realização dos trabalhos, a presidência do tribunal disponibilize ambiente adequado para a inspeção, assim como intime pessoas indicadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional e, caso necessário, compareçam presencialmente à vara para prestarem esclarecimentos à equipe do Conselho.

Além das equipes locais, que já foram oficiadas sobre a correição extraordinária, a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em suas seccionais paranaense e gaúcha, também foram comunicadas de forma oficial pelo corregedor.

Uma equipe de três juízes auxiliares e outros três servidores da Corregedoria Nacional foram designados para a correição, que será conduzida sob segredo de Justiça. Acesse aqui a íntegra da Portaria n.32/2023 para mais informações. As informações são da Agência CNJ de Notícias.

Sesc traz para a cidade o espetáculo “Aqui, onde nos encontramos” e a “Mostra Duo”

O Sesc traz para Triunfo neste feriado prolongado espetáculos gratuitos de dança e teatro, além de contação de histórias. As apresentações acontecem no Theatro Cinema Guarany, na quinta-feira (12/10) e no sábado (14/10),  e na base do teleférico no domingo (15/10), às 16h. Os ingressos serão distribuídos a partir das 14h na bilheteria do teatro.

No dia 12, Triunfo recebe o espetáculo “Aqui, onde nos encontramos”, que apresenta a história de Kaline, Radijalson e Renata, que enquanto buscam um abrigo seguro para se protegerem do caos que está o mundo, acabam encontrando personagens de outras histórias. Aonde esses encontros os levarão? Essa é a grande pergunta da trama, que traz a reflexão de que é preciso ficar atento às surpresas que estão por vir e se permitir viver aventuras com os novos amigos. A encenação é do Grupo Teatral Jovem em Cena, do Sesc Santo Amaro, possui texto assinado por Luiz Felipe Botelho e direção de Flávio Santos.

No sábado (14), é a vez da Mostra de Dança Duo, pensada com o propósito de estimular a criação e pesquisa em dança, tendo como participantes 12 duplas de crianças e jovens inscritos nas turmas de dança contemporânea da Fábrica de Criação Popular do Sesc Triunfo. Para a concepção das coreografias que serão apresentadas, os alunos foram desafiados a escolher um tema sobre o qual gostariam de tratar no seu processo de criação em dança. Para isso, foram acompanhados e dirigidos pela instrutora de dança Daiane Nonato de Lima.

A programação do domingo (15) será na base do teleférico, onde a escritora Joana Darc conta histórias do livro “Estrela Ambulante”, escrito por ela e por seus alunos surdos. A obra, escrita a várias mãos, colaborou com a inclusão dos estudantes no universo da escrita.

Serviço:

 Espetáculos de teatro e dança

Local: Theatro Cinema Guarany

Dias: 12 e 14

Horário: 16h

Entrada gratuita, mas é preciso retirar o ingresso, a partir das 14h, na bilheteria do teatro

Contação de histórias

Local: base do teleférico

Dia 15, às 16h

Acesso gratuito

Informações: (87) 3846-1341

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)  julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Floresta, relativas ao exercício financeiro de 2018, tendo como interessado Antônio de Pádua de Sá.

Ao analisar os autos do Processo TCE-PE Nº 19100126-0, os conselheiros consideraram que houve uso de taxas de juros inadequadas nas premissas atuariais; ausência de medidas para equacionar o déficit atuarial; funcionamento irregular dos conselhos deliberativo, fiscal e do comitê de investimentos; ausência de medidas para mitigar o impacto fiscal do plano financeiro; registro individualizado desatualizado e incompleto; projeção atuarial das receitas e despesas inadequada; e transparência reduzida.

A corte recomendou que a Prefeitura de Floresta obedeça ao parâmetro mínimo de prudência estabelecido pela Constituição Federal, quando da definição da taxa de juros a ser adotada para a avaliação atuarial; adote ações para equacionar o déficit atuarial como plano de amortização e medidas complementares para resguardar a sustentabilidade do regime próprio; e realize o devido registro das reservas matemáticas em consonância com o procedimento adotado a partir do MCASP 2014, comunicando à contabilidade municipal acerca do montante a ser evidenciado em notas explicativas, entre outras medidas.

Na próxima terça-feira (12) as Secretarias de Educação (SEST) e a Secretaria de Cultura de Serra Talhada (SECULT) estarão fazendo o lançamento do Programa “Mais Cultura nas Escolas”, numa parceria que pretende potencializar processos de ensino e aprendizado por meio da democratização do acesso à cultura e da integração de práticas criativas e da diversidade cultural.

Quatro escolas foram selecionadas já neste primeiro momento: a Escola Municipal Imaculada Conceição que fica no Distrito de Caiçarinha da Penha, zona rural do município, lá a SEST e SECULT executarão o Projeto No Quintal do Museu. O Projeto além de palestras e ações na escola, trará os alunos para atividades no Museu do Cangaço, da Fundação Cabras de Lampião, parceira no Programa.

Outra escola já agendada é a Escola Municipal José Rufino Alves, no Bairro da Caxixola, com o Projeto Pintando Cidadania.

Também receberá o programa a Escola Antonio Medeiros no Bairro do Borborema, com o Projeto Minha Escola no Museu – Minha Cidade Tem História, neste caso com atividades na Escola e extraclasse.

Mais uma escola da zona rural foi selecionada, a escola em tempo integral Fausto Pereira, do Distrito de Loanda que sediará o projeto Memórias do Sertão.

“Como pode ser visto neste caso específico, quando juntas, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Cultura, levam para os estudantes da rede municipal, conhecimento, arte e cultura. Ficamos felizes com todo este trabalho que vem sendo desenvolvido, principalmente quando vemos o resultado”, disse Edmar Júnior, Secretário de Educação.