Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada de Pernambuco fiscalizaram, na manhã desta segunda-feira (15), duas minas abandonadas na zona rural de Floresta. De acordo com a equipe que visitou os empreendimentos, ficou evidente que as atividades de extração de brita foram encerradas há vários meses. A empresa que é dona das minas deve efetuar as medidas de recuperação do passivo ambiental na localidade.

Legalmente, se a empresa não está explorando comercialmente a mina, ela deve informar a interrupção das atividades, providenciar o cercamento da área e a recuperação do dano ambiental. Somente esta última providência não foi adotada. Tal trabalho deve ser iniciado com a elaboração de um projeto para recomposição do solo e recuperação da cobertura vegetal da área, além da retirada de rochas soltas e outros elementos que possam representar risco a pessoas e animais que venham a passar pela região.

Ainda segundo os técnicos da FPI, como as duas minas estão com cadastro ativo junto à ANM, é possível identificar os responsáveis pelo empreendimento e cobrar as providências devidas. Diante do grande espaço de tempo sem atividades, a Agência Nacional de Mineração iniciará o processo de caducidade do título minerário, o que acarreta o fim do direito de explorar a mina.

Uma outra mina na cidade de Floresta passou pela fiscalização no período da tarde. Os técnicos identificaram que, apesar de possuir toda a documentação necessária para a produção de brita, o empreendimento nunca funcionou de fato. Por esse motivo, será requerida a caducidade do título minerário. Como não houve atividade, não foi registrado nenhum dano ambiental.

Por Anchieta Santos

Com 39 casas populares em fase de conclusão no povoado de Santa Rosa e na cidade, a Prefeitura de Ingazeira prometeu em 12 de junho que a entrega estava próxima. Pouco mais de um mês depois, famílias que serão beneficiadas cobraram ontem durante o Programa Cidade Alerta da Cidade FM uma resposta do executivo ingazeirense sobre a entrega que até agora não aconteceu.

O Prefeito Lino Moraes foi ouvido e confirmou que com participação da Cehab e da Secretaria de Assistência Social a promessa de 30 dias foi feita, mas a empresa construtora atrasou para retomar os trabalhos.

“Falta pouco. O momento é de acabamento com colocação de pias, caixa d’água e parte elétrica”, disse o Prefeito.

Lino declarou que algumas casas até já estão prontas. E que as casas populares da cidade em sua totalidade estarão concluídas em 15 dias, já as de Santa Rosa, serão necessários mais 30 dias.

Nota de esclarecimento

Em resposta a matéria postada no Blog do Nill Junior no dia 15/07/2019 com Título “Falta de transição por Dinca fundamenta absolvição de Sebastião Dias em ação do MPF’’

Venho por meio deste, esclarecer que a referida matéria é inverídica e não representa os fatos reais a respeito do Processo de Nº 080032-50.2017.4.05.8303, pois segundo o título, dar-se a entender que o autor da ação e Prefeito Sebastião Dias, foi absolvido pela justiça Federal em Serra Talhada, coisa que na prática não aconteceu.

1º – Envio em anexo a sentença proferida pelo Juiz Federal da 18º Vara, Bernardo Monteiro Ferraz, que julgou improcedente o pedido da Prefeitura Municipal de Tabira em bloquear os bens do ex Prefeito Jose Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino e também julgou improcedente o pedido de ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 1.584.850,34.

2º – Os convênios celebrados no Governo do ex Prefeito Dinca de 2009 a 2012 e citados na referida matéria, possuíam vigência até o final de 2012. Não havendo tempo suficiente para concluir todos os convênios pois naquela época, Tabira vivenciava o progresso com mais de R$ 50 milhões em obras que aqueceram a economia de nossa cidade e preocupado com nosso município para que não ficasse com obras inacabadas, o ex Prefeito Dinca prorrogou todos os convênios por mais um ano. Ou seja, até final de 2013 devendo ele mesmo caso fosse reeleito ou o prefeito que o sucedesse, dar continuidade as referidas obras que pertencem e beneficiam o município de Tabira.

3º – Infelizmente o Prefeito Sebastião Dias munido de um grande desejo em tentar me prejudicar politicamente e judicialmente, devolveu os recursos para os cofres da união, pensando que o ex prefeito Dinca seria responsabilizado e penalizado.

4º – A justiça divina tarda mas não falha, prova disso foi a decisão do Juiz Federal da 18º Vara, Bernardo Monteiro Ferraz que negou todos os pedidos feitos pelo corpo jurídico da Prefeitura Municipal de Tabira, absolvendo e me inocentando de todas as acusações falsas feitas pelo Prefeito de Tabira.

Dinca Brandino

Sentença

Nota de esclarecimento

Venho na condição de advogado da causa, onde o ex-prefeito foi processado por ação judicial de improbidade administrativa junto à Justiça Federal, 18ª Vara Federal, por acusação formulada pelo jurídico do Município de Tabira, e pelo atual prefeito Sebastião Dias.

Tentando se eximir das responsabilidades como gestor, fez o município perder uma série de convênios federais, todos devidamente prorrogados pelo então ex – prefeito Dinca.

Por decisão judicial, o Juiz Federal se convenceu em sua plenitude com a inocência de Dinca, que sempre teve sua vida pública regida pela honestidade, verdade e trabalho.

Assim foram julgados improcedentes todos os pedidos formulados na exordial acusatória da Prefeitura de Tabira, com apoio do prefeito Sebastião Dias, que a todo custo quis incriminar o ex gestor, por mero capricho de perseguir politicamente.

Homem que seu maior mal foi querer o melhor, o desenvolvimento para Tabira e seu povo.

Atenciosamente,

César Pessoa – Advogado

O jornalista Reinaldo Azevedo revelou na noite desta segunda (15) que o procurador Deltan Dallagnol pediu R$ 38 mil para o ex-juiz Sergio Moro.

O dinheiro, que seria de propriedade da 13ª Vara Federal em Curitiba, então conduzida por Moro, seria destinado ao pagamento de um vídeo de promoção do pacote conhecido por “10 medidas anticorrupção”, que seria veiculado na Rede Globo.

Segundo o jornalista, que fez a reportagem em parceria com Leandro Demori, do Intercept Brasil, em 16 de janeiro de 2016, Deltan enviou a seguinte mensagem a Moro:

“Você acha que seria possível a destinação de valores da Vara, daqueles mais antigos, se estiverem disponíveis, para um vídeo contra a corrupção, para as 10 medidas, que será veiculado na Globo. A produtora está cobrando apenas custos de terceiro, que dariam uns R$ 38 mil.”

Em outra mensagem, Deltan acrescentou: “Seguem o roteiro e orçamento, caso queira olhar. O roteiro vai sofrer alteração ainda. Avalie de maneira livre e se achar que vai arranhar a imagem da Lava Jato de alguma forma, nem nós queremos.” Moro respondeu em 17 de janeiro de 2016: “Se for os 38 mil, acho que é possível. Deixe ver na terça e te respondo.”

“Ilegal, imoral e indecente”, avaliou Azevedo. “Não importa se o dinheiro foi dado ou não. Ele aceitou dar. Corrupção passiva e corrupção ativa. Basta a expectativa de vantagem para que a pessoa seja considerada criminosa, desde que esteja usando o bem público ou para comprar alguém ou para se vender.”

Azevedo explicou ainda que a 13ª Vara de Curitiba dispõe de dois tipos de recursos: um enviado pelo Conselho Nacional de Justiça, que envia o dinheiro para tribunais regionais que, por sua vez, distribuem para as varas. O outro tipo de recurso são de depósitos judiciais e multa provenientes das condenações.

“Juiz concordar em dar dinheiro público para financiar publicidade [autopromoção] é ilegal”, disse Azevedo. E escancara, continuou o jornalista, “mais uma vez as relações impróprias entre procurador e juiz na Lava Jato.” A produtora era privada.

O PSB atuou firmemente em Pernambuco para minimizar a possibilidade de expulsão do partido de Felipe Carreras, por conta do seu voto favorável à reforma da previdência. O Presidente estadual, Sileno Guedes, afirmou que a penalidade não seja a mesma para todos. “Deve-se levar em conta a história de cada um. O deputado Felipe Carreras, apesar da sua decisão, tem uma trajetória de muitos anos no PSB e isso não se pode negar. É sua única filiação partidária. Defendo que haja atenuantes levando-se em conta a história e a renovação de compromissos de cada um”.

Ora, a leitura deve ser justamente a inversa. Quão mais fiel e conhecedor da caminhada partidária, maior foi o tamanho da traição aos seus princípios e encaminhamentos. Assim, mais exemplar deveria ser a punição. Se conhece mais, viveu mais a história da legenda e sabe como funciona organicamente, mais fidelidade deve.

Se conheceram jovens, tiveram um lindo namoro, casaram  de papel passado e tudo no ato de filiação. Como prova desse amor partidário e relação sólida, um investiu na carreira do outro. Para que ele chegasse à função desejada, disponibilizou R$ 1,3 milhão necessários para sua ascensão federal. Em contrapartida, ouviu juras de fidelidade. E justamente na hora mais importante, onde todos esperam um não à tentação em nome desse amor político, ele vai lá e diz sim? É esse que para Guedes deve ser perdoado? Então, fica a certeza de que o PSB  pode até defender ser estável politicamente, orgânico, mas se dá esse exemplo a outros Deputados, Senadores, vereadores interior afora, não passa de mais do mesmo.

Pior é ouvir isso de Sileno, Geraldo Júlio, ou seja do núcleo duro na legenda do Estado. No bojo, o desinteresse em perder Carreras para o MDB e tê-lo em 2020.

Algo parecido com o que ocorre em relação a Tábata Amaral, a infiel do PDT. O colega Mário Heringer (PDT-MG) pediu que sua situação seja reavaliada sob a ótica de que ela “é uma flor que merece e precisa ser cultivada” e que tem certeza de que ela votou pela reforma “por convicção”. Outra constatação é que isso prova mais uma vez a necessidade de uma reforma política decente.

O Brasil vive uma anarquia política. Raros os que seguem a rigor o programa partidário, quem dirá o que dizem seus eleitores. Veja o caso de Kajuru, que voltamos a lembrar para exemplificar.  Eleito pelo PRP, abrigado depois no PSB, tendo passado por PPS e PSOL e agora cortejado de PSL a PT, defendeu o decreto das armas e disse que seu eleitor pode se lascar, em tradução sertaneja. Um escárnio.

Toda área da bacia hidrográfica do São Francisco deve se alertar para consequências do projeto. Movimento com apoio da Igreja quer alertar sociedade e evitar instalação

O professor e representante da Articulação Antinuclear Brasileira, Heitor Scalambrini falou ao Debate das Dez na Rádio Pajeú sobre a possibilidade da construção de uma usina de energia nuclear às margens do rio São Francisco, no município sertanejo de Itacuruba, e deixou evidentes os riscos que se colocam sobre todas as cidades beneficiadas pelo Rio da integração nacional, o São Francisco.

“Imaginem a possibilidade de vazamento de material radioativo no rio São Francisco, o rio da integração nacional, que passa por sete estados, 506 municípios e com 20 milhões de pessoas que dependem de suas águas direta ou indiretamente. Dez por cento dos municípios brasileiros dependem do Rio. Seria desastroso. Você não poderia usar mais a água para nada. para evitar um acidente de uma usina o único caminho é não instalar a usina”, argumentou.

Scalambrini tem participado de vários debates puxados pela Arquidiocese de Olinda e Recife e a Diocese de Floresta (PE), com apoio de outras Dioceses do estado, como a de Afogados da Ingazeira.

A criação da fonte atômica de energia foi sinalizada no Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Além de Itacuruba, outras oito localidades no Nordeste e Sudeste do país estão sendo estudadas para abrigar usinas.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, a Eletronuclear já concluiu estudos que indicam Itacuruba como a área ideal para a construção do empreendimento que custaria R$ 30 bilhões.

“O almirante Bento Albuquerque, Ministro das Minas e Energia é diretamente ligado ao programa de constrição de submarinos nucleares que deu declarações repetidas vezes de que essa é uma prioridade do governo Bolsonaro”, disse. O local foi escolhido por estar às margens do São Francisco, cuja água servirá para manter a temperatura dos reatores.

Apesar da intenção do Governo Federal, a legislação estadual proíbe a instalação de uma usina atômica em Pernambuco. De acordo com o Artigo 216 da Constituição Estadual, está proibida a instalação de usinas nucleares no Estado enquanto não se esgotarem toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes. O assunto é discutido no Estado desde 2007.

O temor é compartilhado por mais de 100 entidades que assinaram a “Carta em defesa da vida e em repúdio à implantação de novas usinas nucleares no Brasil”. O grupo realizou caminhadas para chamar a atenção para o assunto, em Carnaubeira da Penha e Floresta, e defender a manutenção de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, que vivem na região.

Cidades como Itacuruba, Floresta e Petrolândia segundo o professor devem destacar uma atenção especial ao tema, mas todo o Sertão deve ter preocupação. Cidades do Pajeú, por exemplo, que estão a duzentos quilômetros em média do local da usina poderiam sofrer impactos de um eventual acidente nuclear. “Se constatou um amento de radiotividade com o acidente de Chernobyl em Portugal, distante três mil quilômetros”, exemplificou. Uma audiência pública deverá acontecer em Itacuruba, em data a ser definida.

“Não precisamos dessa energia nuclear Os riscos são muito maiores que os benefícios. Somos a favor de outras fontes de energias renováveis. Temos como ser autossuficientes. Hoje a participação de Angra I e II é ínfima diante da geração nacional”, diz.

Ele cita os impactos e mortes causadas pelos acidentes em Chernobyl e recentemente em Fukushima. “Um acidente nuclear não acontece como a explosão de uma bomba. Se houver uma interrupção do resfriamento do reator aquele calor vai aumentar e vocês imaginem uma faca quente numa manteiga. Eles vão derreter tudo na crosta terrestre até achar um lençol de água. A liberação de material radioativo em altas doses é fatal, atingindo água, terra, tudo, por milhões de anos. Em um acidente aéreo você sabe a quantidade de mortos. Em um acidente nuclear, o número de morte se estende gerações a gerações”.

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, quer entregar em setembro durante a Feira da Rapadura, a nova Praça da Matriz.

“A expectativa é entregar essa nova Praça aos santacruzenses durante a Feira da Rapadura, já que os estandes da feira ficam justamente nessas ruas do entorno da praça. A obra está 50% pronta, e em mais alguns dias esta linda obra estará à disposição da nossa gente”, garantiu o gestor.

O investimento é de R$ 380 mil e a verba foi destinada por emenda parlamentar pelo deputado federal Silvio Costa.

A emenda parlamentar é do ex-deputado federal Silvio Costa. “Ele muito nos ajudou e continua ajudando através de Silvio Costa Filho e destinou esse recurso que chega aos cofres da prefeitura através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)”, afirma Bezerra.

O Juiz Federal da Seção Judiciária de Serra Talhada, Dr. Bernardo Monteiro Ferraz, julgou improcedente Ação de Improbidade movida pelo Ministério Público Federal contra o Prefeito de Tabira Sebastião Dias.

A ação apurou a execução dos Contratos de Repasse firmados pelo Município de Tabira com a Caixa Econômica Federal ainda na Gestão do ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca Brandino.

Os referidos contratos de repasse não foram integralmente executados na Gestão de Dinca. Com diversas prorrogações, os prazos de  prestação de contas se encerram durante a Gestão de Sebastião Dias.

O MPF alegou que o Prefeito Sebastião Dias Filho se omitiu do dever de dar continuidade à execução dos Contratos de Repasse, bem como de apresentar a prestação de contas.

Em sua Defesa o Prefeito Sebastião Dias alegou que em razão da ausência de transição de governos, não tendo o ex-gestor José Edson Cristóvão de Carvalho deixado qualquer documento nos arquivos da Prefeitura, era impossível apresentar a Prestação de Contas ou mesmo dar continuidade aos Contratos de Repasse.

Asseverou que, em razão da ausência de transição, sequer sabia da existência dos contratos de repasse, o que, por si só, justifica a demora na adoção de algumas medidas.  Ressaltou que tão logo ciente da situação dos Contratos de Repasse, tentou retomar as obras, concluir o objeto do contratos e prestar contas, inclusive continuou nesse esforço durante o curso deste processo.

Destacou que dos cinco contratos de repasses que registravam inadimplência quando o tomou posse no cargo de Prefeito de Tabira, apenas o Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), permanece em situação de inadimplência.

No que se refere ao Contrato de Repasse 0261150-21 (SIAFI Nº 637585), a situação de inadimplência permanece não por omissão do ora defendente, mas sim pela absoluta impossibilidade de executar o objeto, por impossibilidade financeira da própria Construtora responsável pelas obras.

Diante de tal circunstância, foi que o Prefeito Sebastião Dias determinou a realização de um estudo de viabilidade da conclusão da obra. Realizado o estudo, verificou-se que os custos para conclusão do objeto do contrato de repasse, em razão do decurso de tempo eram superiores aos valores disponíveis para tanto. O Contrato foi firmado em 2009 e Sebastião tomou posse em 2013.

Disse Sebastião em sua defesa que adotou todas as medidas necessárias para concluir a execução do objeto do contrato de repasse. No entanto, em razão de dificuldades geradas pela negligência do ex-gestor não obteve êxito.

A sentença, proferida pelo Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz acolheu os pedidos da defesa do Prefeito Sebastião Dias e julgou improcedente o pedido do Ministério Público Federal, desqualificando como ato de improbidade administrativa.

“Na verdade, tenho que algumas situações impõem, sem sombra de dúvidas, uma obrigação de continuidade ao novo gestor, especialmente as hipóteses em que, sem o prosseguimento das obras, haja inutilidade da parcela executada, com desperdício dos recursos públicos.

Não é essa, porém, a hipótese dos autos, pois, como já se disse, a obra executada possui utilidade e não foram liberados quaisquer valores após a posse do novo Prefeito, réu no presente feito.

Pensar de forma contrária – considerando ímprobo o simples fato de não prosseguir com a obra -, vulnera a alternância de poderes inerente ao regime republicano, cujo exercício prático abrange, inclusive, a possibilidade de negar prioridade aos projetos do antecessor.

Cabe à população, portanto, a tarefa de efetivar, na prática e salvo hipóteses excepcionais, o princípio da continuidade administrativa, razão pela qual não considero ímprobo o ato do réu. Ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda para julgar improcedente o pedido (art. 487, I, do CPC)”, decidiu. Dias foi defendido pelo advogado e ex-desembargador Roberto Morais, que informou ao blog a decisão.

Sebastião Araújo – Diário de Pernambuco

Aos poucos a realidade do semiárido nordestino vai mudando de feição. Em Carnaíba, a 323 quilômetros do Recife, o cajueiro está servindo para repovoar a terra antes ocupada pela plantação da oiticica, dizimada devido à seca prolongada que se abateu sobre o Sertão do Pajeú.

Cerca de 60% dos cajueiros, que também ocupavam boa parte da região, foram devastados pela estiagem nos últimos seis anos e pela praga da mosca branca.

As chuvas recentes trouxeram um novo alento ao homem sertanejo e, consequentemente, passaram a favorecer o plantio da planta, que está sendo retomado. No ano passado, a Secretaria de Agricultura de Carnaíba deu início à distribuição de 20 mil mudas de cajueiros com as comunidades rurais do município.

O cajueiro também aportou na região em substituição ao algodão, que teve seu período áureo há algumas décadas mas deixou de ser explorado.

Uma das comunidades que viu o declínio econômico por conta da falência na produção do chamado “ouro branco” foi a Lagoa do Caroá, que chegou, por conta da crise, a apresentar um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de Carnaíba.

O povoado somente começou a se erguer com o cultivo dos cajueiros, que agora passam a ganhar uma nova ênfase da gestão municipal.

A associação dos trabalhadores rurais da comunidade congrega 80 associados. Cada um deve receber 25 mudas da Secretaria de Agricultura de Carnaíba.

A associação mantém uma pequena indústria de beneficiamento de frutas e aguarda a chegada da safra, prevista para os meses de outubro a novembro, para poder trabalhar com o caju, segundo o presidente Manoel Laurindo Rodrigues, 53 anos.

A polpa da fruta beneficiada serve, inclusive, para a merenda escolar do município.

Leia a matéria completa clicando aqui.

11 parlamentares contrariaram orientação do partido e apoiaram projeto. Código de ética da sigla prevê desde simples advertência até expulsão.

Por Luiz Felipe Barbiéri e Geovanna Gravia, G1 e TV Globo — Brasília

O conselho de ética do PSB decidiu na manhã desta segunda-feira (15) abrir processo sobre deputados que votaram a favor da reforma da Previdência.

O presidente do conselho de ética, Alexandre Navarro, disse que a decisão final sobre o caso será do diretório da legenda, provavelmente, na segunda quinzena de agosto.

Na votação da proposta na semana passada na Câmara, 11 dos 32 deputados da bancada apoiaram o projeto, contrariando a orientação do partido, que havia fechado questão contra o texto.

Veja quem são os deputados do PSB que apoiaram a reforma:

Emidinho Madeira(MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Luiz Flávio Gomes (SP), Rodrigo Agostinho(SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP), Ted Conti (ES), Átila Lira (PI),

Código de ética

Segundo o código de ética da sigla, é vedado aos deputados descumprir as resoluções dos órgãos da legenda.

O conselho de ética do PSB é composto de três membros titulares e três membros suplentes. Cabe ao órgão opinar em todas as representações relativas à infidelidade partidária, quebra de princípios e deveres éticos e à violação do estatuto do partido.

O presidente do colegiado é o filiado Alexandre Navarro Garcia. Os outros dois titulares são Rafael de Alencar Araripe Carneiro e Tadeu Sávio Souza de Lira.

Alberto Feitosa, cobrou ainda detalhes de investimentos empenhados, liquidados e pagos

Durante o seminário da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) na última terça-feira (09/07), que reuniu mais de 100 prefeitos de todo o Estado,  a questão sobre o FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) foi levantada e questionada. A possível extinção do programa preocupa muito os prefeitos e gestores dos municípios que dependem do recurso.

O deputado estadual Alberto Feitosa (SD), levantou a questão junto a Frente Parlamentar de Execução de Orçamentos Federal e Estadual, a cerca deste problema. Uma breve análise feita sobre o programa, constatou que a distribuição do recurso foi feita em ordem de 100% do valor em 2013, 75% em 2014 e apenas 6% em 2015.

Levando em consideração esta queda brusca nos índices orçamentários de distribuição do recurso, o deputado encaminhou um ofício ao Chefe da Casa Civil, solicitando os cronogramas de pagamentos, detalhes de investimentos empenhados, liquidados e pagos. Como também, encaminhou um requerimento ao governo do Estado, na pessoa do senhor Paulo Câmara, exigindo que os questionamentos dos prefeitos e gestores dos municípios sejam respondidos a altura.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que institui o projeto de educação básica, o Programa Criança Alfabetizada. A iniciativa visa promover um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever na idade correta, até os sete anos. No mesmo evento, o governador sancionou a lei que altera a arrecadação do ICMS para todos os municípios, priorizando a educação.

“É um programa que tem aspectos de gestão e de capacitação, de forma que a gente possa ter condições, em todo o estado de Pernambuco, de alfabetizar nossas crianças na idade certa e com qualidade”, declarou Paulo Câmara, ressaltando ainda a mudança na distribuição de renda destinada à educação nos municípios. “Através do Criança Alfabetizada, haverá um investimento da ordem de R$ 50 milhões nos próximos quatro anos, além dessa mudança na arrecadação do ICMS. A partir do momento em que os municípios avançarem nos índices educacionais, vão recebendo mais recursos do ICMS”, explicou.

Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS para os municípios, sendo parte desse valor distribuído com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. Com a lei sancionada, a quantidade de indicadores será reduzida e a participação da educação no repasse passará de 3% para 18%, com implantação escalonada em seis anos. O aumento visa possibilitar que os municípios priorizem ações necessárias para obter bons resultados na educação básica.

Em parceira com a Ouvidoria-Geral do Estado, a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, celebra a realização de duas edições do Ouvidoria em Ação, evento que tem como objetivo expandir as atividades de transparência e ampliar o diálogo junto aos cidadãos. Neste primeiro momento, as ações serão desenvolvidas no Agreste do Estado, nas cidades de Garanhuns, na próxima sexta-feira (19) e em São Bento do Una, no dia 25 deste mês.

Nesta edição, o Ouvidoria em Ação promoverá palestras e registros de manifestações. Os participantes dos encontros terão a oportunidade de conhecer mais sobre o papel das ouvidorias, que já somam 62 unidades compondo a rede estadual. Para a Coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, a parceria que o Projeto faz com a Controladoria Geral do Estado de Pernambuco é de fundamental importância, pois “a  ideia é trazer informações de como as ouvidorias podem melhor se qualificar, melhor se instrumentalizar, para responder o que a sociedade coloca, seja como crítica ou sugestão”, pontuou Ana.

O papel da Ouvidoria-Geral do Estado, cidadania, controle social, transparência pública e boas práticas em ouvidoria serão os temas abordados nas palestras e mesas de debates programadas. As experiências exitosas de ouvidorias municipais também farão parte da discussão. “A participação da sociedade na governança pública é fundamental para a melhoria dos serviços prestados pela administração. Estar junto da população, tanto da capital quanto do interior, ouvindo e registrando suas necessidades é, inclusive, recomendação do próprio governador Paulo Câmara. Isso por si só já demonstra a relevância da realização desses encontros”, ressalta a secretária da Controladoria-Geral e Ouvidora-Geral do Estado, Érika Lacet.

A Coordenadora Ana Nery ainda reitera que “o encontro é uma oportunidade de qualificar as ações das ouvidorias e baseado nisso, dá uma resposta à sociedade e fazer com que a sociedade reconheça que esse mecanismo contribui para a melhoria da qualidade de serviços”, ressaltou.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nos sites da SCGE (www.scge.pe.gov.br), da Associação Municipalista de Pernambuco (www.amupe.org); da Associação Brasileira de Ouvidores (www.abopernambuco.org.br). As vagas são limitadas. A programação é aberta para ouvidores, gestores públicos e todas as pessoas interessadas na temática.

Fazer uma construção ou reforma com intuito de ampliar um imóvel é o sonho de muito cidadão, porém o que muitos ignoram é que estas mudanças também alteram o valor devido do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para verificar essas transformações, a Prefeitura de Petrolina inicia nesta segunda-feira (15) um recadastramento imobiliário na área central da cidade que deve seguir até o mês de dezembro.

De acordo com a secretária da Fazenda de Petrolina, Lucivane Lima, o objetivo é atualizar as grandes modificações imobiliárias que foram feitas, principalmente, devido ao crescimento das construções na região central da cidade.

Lucivane destaca ainda que a atualização permitirá que seja feita a justiça fiscal, uma vez que, alguns contribuintes não atualizaram dados de terrenos que já estão edificados. “A partir destas atualizações, a prefeitura poderá cumprir a justiça fiscal atualizando dados de pessoas que fizeram grandes construções, porém continuam pagando seus impostos como se o imóvel ainda fosse um terreno”, informa.

O recadastramento será feito por uma equipe da prefeitura que fará as medições do imóvel urbano e conversará com moradores. As atualizações terão início pelos bairros São José e Areia Branca e seguem pelos bairros interligados à Avenida da Integração. A recomendação da prefeitura é que os moradores atendam às equipes que estarão devidamente identificadas com camisas e crachás.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por intermédio do Centro de Testagem e Acolhimento – CTA/COAS, estará realizando no próximo dia 24 de julho (quarta-feira), ação especial referente à campanha nacional “Julho Amarelo”, alertando a população sobre hepatites virais.

A iniciativa de educação em saúde acontece durante todo o funcionamento da tradicional Feira do São Miguel, contando além de explicações informativas sobre os tipos de inflamação no fígado ocasionados por vírus, que ocasionam as Hepatites A, B e C (mais comuns no Brasil), com a realização de testagens também de HIV e Sífilis.

As Hepatites são doenças silenciosas que, na maioria dos casos, não apresentam sintomas. Contudo, quando os sintomas aparecerem, estão comumente interligados a cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

A CDL realizou no espaço Olga Cajueiro a palestra “O Poder da Ação”, com a especialista no processo Coaching Integral Sistêmico Thaís Morais.

O Coaching Integral Sistêmico (C.I.S) é um processo desenvolvido pelo Master Coach, palestrante e conferencista internacional, Paulo Vieira e autor do best-seller O Poder da Ação.

Treinando e desenvolvendo pessoas há quase 20 anos, o que inicialmente era apenas o coaching clássico com perguntas poderosas, metas e plano de ação, se derivou, devido às crescentes demandas de empresas e clientes, na criação de uma metodologia única, profunda e extremamente eficaz. O CIS é capaz de promover mudanças radicais, muitas vezes já na primeira sessão.

A  intenção é provocar mudanças profissionais e pessoais com uma metodologia diferenciada e ferramentas práticas que estimulam o público a agir em busca dos seus objetivos.

O evento teve uma média de 120 participantes, entre empresas associadas e parceiras a entidade, que tinham como objetivo terem um momento de auto avaliação dos membros com teorias e atividades relevantes ao tema vivenciado.

Entre os dias e 11 e 13 de julho, aconteceu mais uma edição da ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada.

O Presidente da Câmara Municipal, Manoel Enfermeiro, juntamente com vários vereadores, acompanharam de perto as exposições e conheceram os novos produtos e serviços apresentados pelos empreendedores.

“Essa é uma feira que movimenta toda a região, por sua importância no desenvolvimento econômico. É uma enorme satisfação acompanhar de perto o crescimento dos nossos empresários, que além de proporcionar novas experiências para seus clientes, geram emprego e renda para nosso povo”, disse o Presidente.

Estiveram no evento os vereadores Manoel Enfermeiro, Sinézio Rodrigues, Zé Raimundo, Vera Gama, Nailson Gomes e Rosimério de Cuca. Nos registros, esteve ao lado da pré-candidata Márcia Conrado.

Presidente da CDL, que tem nome cotado diz estar a disposição. “Não faço politicagem não tenho preocupação em empregar parentes”.

Na entrevista que concedeu ao radialista Anderson Tennens para a Rádio Pajeú e o blog, o presidente da CDL Serra Talhada, Marcus Gody foi perguntado se vai deixar a entidade para disputar as eleições de 2020. Ele é cotado como possível nome do bloco governista.

“O momento que nós empresários e a população de Serra Talhada vivemos é um momento de empreender, um momento de trazer oportunidades para as pessoas, de trazer investimentos para a nossa região. Questão de política nós vamos ver na frente, eu não estou preocupado com isso”.

Marcos disse que não tem vocação para impor nome ou bater na mesa para forçar uma candidatura. Mas fez considerações sobre os critérios que devem nortear a escolha.

“O meu nome está a disposição de Serra Talhada. Se a população entender que quer um candidato que não faz politicagem, que vai trabalhar pelo município, investir, então meu nome está a disposição”.

Mas disse que não tem nenhuma imposição. “Tô aberto a conversa. Acho que esse debate tem que ser mais a frente, tem que cobrar, discutir, essa proposta tem que ser bem detalhada porque quem for assumir a Prefeitura de Serra Talhada no momento de crescimento, de investimento, ele tem que estar preparado”.

Disse mais: “esse debate tem que ser mais provocado, ver se a pessoa está preparada, se tem vocação e está focada no desenvolvimento e manter o crescimento implantado pelo prefeito Luciano Duque”.

“Você está preparado?” – perguntou Tennens. “Eu digo que estou sempre aprendendo. Eu achava que sabia muito e estava preparado pra tudo. Assumi a CDL de Serra Talhada e vi que aprendi e estou aprendendo muito. Sobre a prefeitura digo que estou disposto a aprender. Vim de baixo, sou simples e disposto a adquirir conhecimento, procurar as pessoas corretas para estar nos locais corretos, descentralizar os serviços e as obrigações”.

E acabou falando em perfil de gestão. “Temos que formar uma equipe com um gestor com foco na cidade sem interesses pessoais. Não tenho como não tenho nenhuma preocupação em empregar familiares, ou algo nesse sentido. O meu foco é colocar a pessoa certa independente de classe social, raça, no lugar certo. Que tenha vocação e capacidade de desempenhar as funções que o município precisa”.

Divisão na política e proximidade de eleição são motivos para os defeitos dos ex aliados começarem a aparecer. Durante sua entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Prefeito de Solidão Djalma Alves (PSB) que antes não dizia nem amarrado como recebeu o governo da ex-prefeita Cida Oliveira (PSB), agora com o rompimento, começou a soltar o verbo.

Entre as críticas, a herança deixada de R$ 2 milhões em restos a pagar, R$ 260 mil de folha e apenas R$ 191 mil reais em caixa. O Prefeito informou que no dia 30 de dezembro de 2016 a Prefeitura de Solidão recebeu de Repatriação quase R$ 500 mil reais. No dia 1º de janeiro de 2017, dois dias depois, quando assumiu, encontrou apenas R$ 79 mil reais.

Na época falou o prefeito, Cida admitiu ter deixado R$ 600 mil reais em caixa. Bem longe da realidade. Relatou ter conseguido tirar pendencias que ficaram da gestão anterior na quadra esportiva do Sitio Jardim e contra a equipe de engenharia da Escola de Pelo Sinal. Djalma assegurou fazer gestão responsável com pagamentos dos servidores sempre dentro do mês, coisa que não acontecia antes. E garantiu que tendo vida e saúde disputará a reeleição pelo PSB, provavelmente repetindo a chapa com Zé Nogueira como vice.

Em 2 anos e 7 meses de gestão o Prefeito de Solidão reclama que não recebeu nenhum centavo do FEM e nem tem mais esperanças, mesmo tendo desenvolvido projetos para reforma do Hospital e construção de Passarela.

Disse Djalma que para um município pobre como Solidão, fez muito com recursos próprios. Ele citou perfuração de 18 poços artesianos, abastecimento de água na zona rural, construção de aterro sanitário semi controlado, abastecimento de água na região da barra de Solidão para atender 130 famílias, conquista de ensiladeira junto ao Governo do Estado, aquisição de ambulância com emenda do deputado Clodoaldo Magalhães e compra de ambulância pequena em parceria com a Câmara de Vereadores, que na gestão de Eliana de Genivaldo devolveu R$ 45 mil.

Ainda criação do Ponto de apoio do PSF no sitio Muriçoca, reforma do Posto de Saúde da Pintada com presença do médico uma vez por mês, confecção do projeto do esgotamento sanitário e aquisição de terreno para construção da estação de tratamento, aquisição de terreno para UBS, fardamento escolar, reforma de escolas e início de recuperação das estradas rurais que ficarão prontas em 60 dias, calçamentos na saída para o sitio jardim, rua da Pedra, Pelo Sinal, Rua da Academia da Saúde, Rua do Bom Jesus e aquisição de duas casas para abrir duas  que antes não tinham saída na cidade.

Tratando da reforma da Previdência o prefeito disse que ela precisa acontecer, não nos moldes do que o Governo Federal propôs. “Hoje Solidão recolhe R$ 40 mil mês dos servidores e paga um total de R$ 270 mil”, disse. Djalma também citou receber R$ 3 mil do Governo do Estado para o transporte escolar e paga R$ 30 mil por mês. “Por governar com recursos próprios, entendo que seria difícil alguém fazer mais do que estou fazendo”, concluiu o Prefeito Djalma.

Tendo o Partido Socialista Brasileiro como única legenda da minha trajetória política, não poderia me esquivar em um momento como este, em que os parlamentares que votaram a favor da Reforma da Previdência estão sob a possibilidade de expulsão. Assim como eu, o deputado federal pernambucano Felipe Carreras, em todo seu histórico político, pertenceu aos quadros do PSB.

Neste cenário, é preciso que o PSB Nacional faça uma avaliação ponderada sobre o caso. É certo que o partido fechou questão contra a Reforma da Previdência, mas não se deve jogar ignorar uma trajetória de décadas, como é o caso da vida pública de Felipe Carreras, que ainda muito jovem participou de importantes campanhas do PSB em Pernambuco, tendo assumido importantes funções como a de chefe de gabinete do ex-governador Miguel Arraes, secretário de Turismo na Prefeitura do Recife, no Governo do Estado e, ainda, sido eleito duas vezes deputado federal com expressiva votação em Pernambuco.

Vale salientar que o meu posicionamento sobre a Reforma, como tenho falado há meses, é totalmente contra o projeto apresentado pelo atual governo. Assim como o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, defendo que o caso de Felipe Carreras, com quem tive a responsabilidade de fazer parcerias exitosas na cidade do Recife, seja melhor avaliado. O PSB não pode perder um quadro histórico e importante como Felipe por uma votação. É preciso considerar toda sua história de lealdade e serviços prestados ao partido e, sobretudo, ao povo pernambucano. Neste contexto, vale lembrar que divergências sobre temas importantes como a Reforma da Previdência fazem parte da democracia. Como socialista, acredito que deve-se buscar diálogo e equilíbrio sobre este tema.

Diogo Moraes
Deputado estadual e vice-líder do Governo na Alepe

Para garantir a preservação da estrutura do prédio da antiga Rádio Difusora e, com isso, o patrimônio histórico de Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o dono do imóvel, Elison Bezerra de Azevedo.

O proprietário assumiu o compromisso de recuperar os elementos históricos do edifício como a tipografia original, a figura do índio e o relógio que compõem o letreiro, assim como criar um memorial sobre a história da Rádio Difusora, mantendo o local ativo e com uso interno, em parceria com o Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Garanhuns.

O não cumprimento injustificado acarretará contra o mesmo uma multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento, destinada ao Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Garanhuns, sem prejuízo das sanções penais e administrativas cabíveis.

O Presidente da CDL de Serra Talhada, Marcus Godoy, avaliou muito positivamente a 20ª Edição da ExpoSerra, falando a Anderson Tennens especialmente para a Rádio Pajeú e para o blog.

“Serra Talhada vive um momento feliz, um momento de desenvolvimento quando se fala em crescimento. Esse ano a feira inovou com a Arena da Moda, a Arena Gastronômica com uma área de manipulação dos alimentos com segurança e criação de pratos novos além de um aplicativo para escolha dos melhores.

Ele ainda destaca a importância do potencial exposto das empresas de energia solar. “Foram feitos vários negócios na feira”.

Ele cita exemplos como o do grupo Compare, que fez vários negócios. “A Tupan, uma empresa serra-talhadense satisfeita com os vários negócios. O setor de veículos também foi um sucesso. A Nissan, que não tem nenhum empreendimento em Serra Talhada fechou vários negócios”.

Outro exemplo foi da parceria entre Universo dos Colchões e Casa Pronta para vendas de colchões e sofás.

Ele elogiou o prefeito Luciano Duque, mas também os governos Câmara e Bolsonaro ao justificar o momento da cidade.

“Temos um prefeito que é inovador, traz novidades e investimentos para Serra Talhada. O Governo do Estado tem feito muito com o Hospital Geral do Sertão, o Aeroporto que temos certeza que será inaugurado no fim desse ano ou no começo do próximo ano. O Governo Federal também traz investimento para Serra Talhada”.

Ele destacou que Serra Talhada vive um momento de crescimento e expectativa. “A ExpoSerra não podia ser diferente em seu 20º ano. Foi a maior feira de todos os tempos. Muitos não acreditavam que ela voltaria a ter a força que teve. Superamos todas as metas”.

Ele diz que os números não foram fechados, mas que com certeza ela bateu os R$ 20 milhões em negócios. “A ExpoSerra é uma cidade montada em Serra Talhada. Parabéns a todos”.

Ainda nessa segunda, Marcus Godoy e a sucessão em Serra Talhada. Ele diz que seu nome não está colocado por projeto pessoal.

Faleceu hoje, no Recife a educadora Adalva Duarte. Ela prestou  muitos serviços à Diocese de Afogados da Ingazeira e à Rádio Pajeú entre os anos 60 e 80.

Adalva apresentou com Daniel Bueno os programas Em busca do Reino de Deus, das 18h às 19h, todas as quartas e “A Juventude Comanda”, aos domingos pela manhã.

Adalva Duarte foi funcionária do DERE (Departamento Regional de Educação), hoje GRE, onde se aposentou nos anos 90. “É um exemplo cristão de humildade, sabedoria e serenidade”, disse ao blog o cantor Daniel Bueno.

Ela deixa muitos amigos e um filho, Marcelo, com quem estava morando recentemente.

O sepultamento será nesta segunda às 13h20 no cemitério de Santo Amaro, área central de Recife. O corpo será velado no Velório 8 do cemitério.

Em nota a Rádio Pajeú lamentou seu falecimento e agradeceu à contribuição de Adalva Duarte. “Foi importante nome nos projetos de evangelização e na formação de jovens no período em que esteve na emissora”.

Em cerimônia agendada para esta segunda-feira (15), no centenário Palácio Municipal, o prefeito de Flores Marconi Santana, assina a ordem de serviço para construção de pavimento em paralelepípedo da Rua Bahia, no Bairro Vila Nova.

O ato está previsto para acontecer às 9h30 e será restrito aos vereadores, secretários municipais, diretores e chefes de departamento.

O recurso para execução dos trabalhos é exclusivo do tesouro municipal, que serão iniciados já nesta segunda-feira, logo após a assinatura da Ordem de Serviço. A notícia foi dada pelo o próprio prefeito neste domingo (14), quando esteve na rua conversando com os moradores.

A construção do pavimento da Rua Bahia, se junta ao conjunto de ações já empreendido pela gestão municipal no Bairro Vila Nova.

Dentre eles a reforma da Escola Municipal Prefeito Antônio Luiz de Albuquerque, construção do calçamento em frente à Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana, construção do calçamento da Avenida Maria Edméa Martins Santana e Rua da Alegria, além da construção da Unidade Básica de Saúde – UBS e da nova Escola Municipal, padrão  FNDE, segundo nota.

O fim de semana do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) pelo interior de Pernambuco foi marcado pela sua participação em eventos importantes para a economia e cultura sertanejos.

Neste domingo (14), o deputado federal conheceu, ao lado da prefeita Sandra Magalhães, a Missa do Vaqueiro de Calumbi, no Sertão do Pajeú. O encontro de fé e tradição chegou à sua segunda edição na cidade com pouco mais de 7 mil habitantes, cuja atividadeeconômica predominante é a agricultura.

No sábado (13), o deputado esteve com o prefeito Luciano Duque na 20ª edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada – Exposerra. O evento na Capital do Xaxado, realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços (Sindcom) é visto como um dos maiores do Interior, movimentando a economia da região com expositores, palestras e shows.

À noite, com o prefeito Humberto Mendes, Fernando Monteiro marcou novamente presença na tradicional Serenata da Recordação, em Santa Maria da Boa Vista. A cidade, que já é conhecida como ‘capital nordestina da seresta’, reuniu gente de todos os lugares e até de estados vizinhos para o evento, marcado pela tradição e clima romântico que tomam conta das ruas do município.

“Presenciar a nossa cultura tão rica e as vocações inúmeras de cada região é enriquecedor. Aprendo e me fortaleço com cada oportunidade de estar presente. Nosso Pernambuco é apaixonante”, frisou o deputado federal.

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Saúde, e o IMIP Hospitalar, está possibilitando a realização de 700 cirurgias de catarata no formato mutirão, na UPAE Garanhuns.

Os procedimentos iniciaram no início deste mês e devem se estender até agosto, garantindo todo o tratamento gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Gustavo Amorim, coordenador da unidade de atenção especializada, a iniciativa busca atender inicialmente os pacientes que se encontravam na fila de espera da SES/PE, nas GERES de Garanhuns e Arcoverde.

“Temos também nosso próprio banco de dados com pacientes aguardando pela cirurgia, e com o mutirão vamos dar continuidade a estes procedimentos, aumentando nossa demanda. No total, a UPAE Garanhuns realiza cerca de 600 cirurgias por mês, e somente no mutirão alcançaremos estes números, contudo nosso bloco cirúrgico tem capacidade para absorver e estamos em uma programação toda especial em praticamente todos os setores da unidade, do ambulatório ao pós-cirúrgico”, registra  Amorim.

No processo de cirurgia de catarata oferecido pela UPAE Garanhuns, o paciente, após a período de cicatrização, acompanhado pelos oftalmologistas da unidade, passa por uma última consulta para aferição do grau e confecção dos óculos.

A ação faz parte de um mutirão estadual onde participam oito equipamentos de saúde, sendo cinco deles no Recife e três, no Interior do Estado, totalizando mais de 2,7 mil procedimentos. A catarata é uma doença ocular que deixa a visão opaca, sendo a principal causa de cegueira reversível no mundo.

Um ciclista  foi vítima de atropelamento na PE 280, próximo ao antigo aeródromo de Sertânia.  Eroleide de Souza, de 52 anos, conhecido por “Thundercat, morreu acidente no início da manhã deste domingo, por volta das 05h30.

O Instituto de Criminalística (IC) esteve no local e o corpo só foi retirado por volta das 09h00.

Segundo testemunhas a vítima foi atropelada e arrastada por cerca de 100 metros. O corpo ficou jogado no meio da rodovia, um pedaço da bicicleta ainda foi arrastado por cerca de 300 metros.

O condutor do veículo fugiu do local sem prestar socorro. Segundo o Mídia em Ação, o carro foi abandonado cerca de 7 quilômetros de distância do local do atropelamento. O motorista – ainda não identificado – abandonou o veículo após o pneu estourar.

O carro foi encontrado por uma testemunha que acionou a PM, pois achou estranho o veículo dentro do mato.

No interior do veículo,  um Peugeot  206 placas  KLS-3842 de Jaboatão dos Guararapes foram encontrados documentos de várias pessoas. Nas redes sociais, grupos de ciclismo lamentaram seu falecimento.