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Número de casos ativos da doença está em queda

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (15), foram notificados 329 novos casos de Covid-19, 923 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

Catorze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 55 em Afogados da Ingazeira, 5 em Brejinho, 7 em Calumbi, 8 em Carnaíba, 61 em Flores, 28 em Iguaracy, 17 em Itapetim, 3 em Quixaba, 18 em Santa Cruz da Baixa Verde, 12 em São José do Egito, 81 em Serra Talhada, 4 em Solidão, 20 em Tabira e 10 em Triunfo.

Ingazeira não registrou novos casos de Covid-19. Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. 

Já Santa Terezinha não conseguimos entender o boletim, que mostrava na segunda-feira 1.394 casos positivos e 1.357 recuperados, no entanto, sem explicação, nesta terça apresentou boletim com números menores – entramos em contato, mas não obtivemos resposta.  

Agora o Sertão do Pajeú conta com 49.196 casos confirmados, 46.297 recuperados (95,98%), 693 óbitos e 2.206 casos ativos da doença.

Blog do Heron Cid

O desempenho muito acima da média e incomum do candidato Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, dono hoje de 78,4% das intenções de voto, é a demonstração cabal do efeito do apoio de uma gestão muito bem avaliada.

Na cidade caririzeira, o advogado é apoiado pela prefeita Natália de Júnior, que ostenta (acreditem!!!) 95,6% de aprovação da população. Faltou pouco, muito pouco, para atingir a unanimidade dos munícipes.

Mas, como toda a unanimidade é burra, sobraram 3,6% de insatisfeitos com o modelo de gestão da prefeita. O nível de satisfação é traduzido por um fato prático e recente. Ouro Velho foi o último município paraibano a registrar contaminação pela covid-19.

O alto grau de aceitação provoca reflexo reverso. A oposição no município se arrasta com apenas 8,8% (Irmã Paula) da preferência do eleitorado local.

Os dados reluzem. Em Ouro Velho, o apoio da prefeita é uma joia rara. Se as eleições fossem hoje em Ouro Velho, no Cariri paraibano, Dr. Augusto Valadares (Democratas) seria eleito com 78,4%.

A segunda colocada é Irmã Paula (PSD), que teria 8,8% dos votos. Branco, nulo ou nenhum somam 4,4%, enquanto indecisos ou que ainda não sabem representam 8,4% do eleitorado.

É o que apontam os dados do cenário da pesquisa estimulada realizada no município pelo Instituto Opinião, em parceria com o Portal MaisPB, divulgada nesta segunda-feira (12). Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, promoveu mudanças nas estruturas organizacionais de duas secretarias. A ideia é otimizar recursos e serviços à população.

A partir da Lei nº 39 de 2018, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) passa a contar com a secretaria-executiva de Habitação. Ao mesmo tempo, a oferta de serviços como iluminação pública, limpeza e manutenção urbana, passam a ser responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA), antiga SEINFRAHM.

Liderada pelo secretário Fred Machado, a SEINFRA tem como missão a elaboração de projetos de engenharia, o acompanhamento, gestão e fiscalização de obras e serviços de infraestrutura urbana compreendendo as vias, prédios e logradouros públicos.

Além disso, a partir de agora, também terá a responsabilidade de planejar, organizar e executar os serviços urbanos, como limpeza e manutenção urbana, iluminação pública e conservação de vias, visando à promoção da qualidade de vida da população;

Sob responsabilidade do secretário Eduardo Carvalho, a SEDURBS passa a gerir as políticas públicas habitacionais de interesse social, com o objetivo de contribuir para o acesso à casa própria por parte das diversas camadas da população.

Além disso, segue com o compromisso de gerir o processo de planejamento e desenvolvimento urbano, por meio de ações que visem soluções integradas, a exemplo dos processos de licenciamento de obras e eventos, garantir o cumprimento da legislação municipal, especialmente no que se refere ao Plano Diretor, Código de Edificações, Código de Obras e Postura, além de trabalhar pelo ordenamento público com as instituições do Sistema Integrado de Segurança Pública, como a Guarda Civil Municipal.

Um ofício de “alerta” do conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), diz que o Governo do Estado assinou dispensas emergenciais de licitação no valor total de R$ 62 milhões, com hospitais privados para enfrentamento da covid-19, mas, segundo o documento do TCE, não fez a publicidade e transparência das dispensas no prazo legal.

“O secretário Estadual de Saúde assinou em 22 de março uma dispensa emergencial sem licitação com o IMIP para a covid-19, na vultosa quantia de 25 milhões de reais, mas só conferiu publicidade à dispensa em 23 de maio, mais de dois meses depois”, diz trecho do “alerta”, assinado pelo conselheiro Carlos Porto.

São questionadas seis dispensas de licitação, assinadas pelo secretário estadual de Saúde André Longo, com hospitais privados do Estado, para “oferta de leitos de enfermaria” da covid-19. As seis dispensas de licitação foram assinadas entre 22 de março e 30 de abril deste ano, mas só começaram a ser publicadas, três delas, em 23 de maio.

O relator Carlos Porto foi informado da suposta falta de transparência do Governo do Estado por uma petição apresentada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Após receber a informação do MPCO, Carlos Porto enviou um “alerta de responsabilização” ao secretário André Longo.

A Secretaria Estadual de Saúde não respondeu no primeiro prazo dado pelo relator e pediu prorrogação.

Decorrido o segundo prazo, segundo TCE e MPCO, a Secretaria também não teria respondido os motivos da demora na transparência das dispensas.

“Quanto aos motivos das dispensa 144, 147 e 148 só terem sido publicadas no Diário Oficial em 23/05/2020, informamos que não possuímos elementos para responder tal questionamento”, foi a resposta oficial da Secretaria de Estadual de Saúde, no Memo 101 /2020 – SERS, apresentado após a prorrogação do prazo de resposta pelo TCE.

Após receber o “alerta” de Carlos Porto, cobrando explicações sobre a falta de transparência, a Secretaria ainda publicou mais três dispensas de licitação com hospitais, no Diário Oficial de 27 de maio.

Estas outras três dispensas foram assinadas em abril, no valor total de R$ 19 milhões. Segundo o TCE, não tinham sido publicadas pelo Governo do Estado antes de 27 de maio. O objeto destas três dispensas era o mesmo das anteriores “oferta de leitos de enfermaria” para a covid-19.

Sem a resposta da Secretaria, após conceder dois prazos para explicações, Carlos Porto pediu um parecer ao MPCO, para deliberar sobre as medidas cabíveis no caso.

Carlos Porto registrou, no documento, que já tinha alertado duas vezes antes o secretário André Longo sobre falta de transparência da Saúde do Estado, nos gastos da covid-19.

“O secretário estadual de Saúde foi alertado por esta relatoria duas vezes, da necessidade de imprimir transparência ativa nas contratações emergenciais da covid-19, mas não cumpriu”, disse Carlos Porto, no documento oficial.

Segundo o MPCO, a lei especial da covid-19 (Lei Federal 13.979/2020) exige que todas as dispensas sejam “imediatamente disponibilizadas” para a transparência. Ainda, segundo o art. 26 da Lei Geral de Licitações (Lei Federal 8.666/93), o prazo é de, no máximo, cinco dias.

Em nenhuma das seis dispensas de licitação para a covid-19, segundo TCE e MPCO, foi respeitado sequer o prazo de cinco dias, sendo que, na de maior valor com o IMIP, a divulgação no Diário Oficial só ocorreu mais de dois meses depois da assinatura.

“A correta e tempestiva alimentação da transparência não configura mera burocracia. Sem ela, produzem-se efeitos prejudiciais graves aos órgãos de controle externo, que não podem cumprir seu dever de ofício de analisar estas dispensas assim que são assinadas, bem como ao cidadão, que fica privado de exercer o relevante controle social”, disse a procurador geral do MPCO, Germana Laureano, no requerimento.

TRANSPARÊNCIA DO ESTADO

Na petição para Carlos Porto, sobre a suposta falta de publicidade das dispensas, o MPCO apontou falhas na transparência do Estado de Pernambuco nos gastos da covid-19.

“Respeitosamente, esta é mais uma evidência de que a transparência do Estado de Pernambuco ainda tem muito a evoluir, ainda não tendo alcançado o nível de eficiência que se espera de um aparato estatal composto por pessoal técnico tão qualificado. Não à toa, a respeitável Transparência Internacional colocou a transparência dos gastos da covid-19 de Pernambuco apenas em 14° lugar, considerados os 26 estados e o Distrito Federal. Para um Estado que está classificado em 4° ou 5° lugar nacional em contaminação por covid-19 e número de óbitos, lograr apenas a 14ª posição em transparência, no universo de 27 unidades federativas, trata-se transparência desproporcional e pouco eficiente”, disse o MPCO, no requerimento.

Matéria no JC impresso, de 19 de maio, relatou que o “portal da transparência do governo de Pernambuco só recebeu 14% de todas as informações referentes aos empenhos realizados para o enfrentamento ao coronavírus”.

Na ocasião, a Controladoria Geral do Estado (CGE), em nota oficial, atribuiu a falta de transparência a um “defeito no ar condicionado” da sala onde funcionavam os computadores-servidores.

Também o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco apontou suposta falta de transparência do Governo do Estado nos gastos com a covid-19. Em duas recomendações, assinadas em conjunto com o MPCO, o órgão cobrou do secretário André Longo maior transparência.

Recentemente, o MPF em Pernambuco pediu uma ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra lei estadual sobre gastos da covid-19, alegando também a suposta falta de transparência pelas normas da legislação estadual. O procurador geral da República, Augusto Aras, já está analisando o pedido.

O deputado Lucas Ramos assume, nesta sexta-feira (01), seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Eleito com 62.968 votos, a oitava maior votação do Estado, Lucas foi ainda um dos cinco parlamentares reeleitos que ampliaram o número de votos no ano passado, na comparação com a eleição de 2014.

A universalização do acesso à água. A promoção do desenvolvimento econômico sustentável e descentralizado, com foco nas vocações regionais. A difusão da Cultura de Paz como política de Estado eficaz na redução da criminalidade. O trabalho em favor de uma Saúde pública de qualidade. A articulação para tirar do papel importantes projetos de infraestrutura. E a contribuição para a evolução constante na Educação pernambucana, que já é a melhor do País, são algumas das marcas da atuação de Lucas Ramos que serão intensificadas, segundo nota.

“Pernambuco precisa de ideias transformadoras, gestadas a partir de mais diálogo com a população e maior capacidade de inovação para solucionar os problemas atuais. Sem esquecermos da importância de construirmos agora, o Estado do futuro, que entregaremos para as próximas gerações. Entramos novamente na Casa do Povo amadurecidos, mais experientes, porém com um entusiasmo ainda maior do que na primeira vez. Chegamos com muita vontade de trabalhar pelos pernambucanos e retribuir a confiança que nos foi depositada”, reforça Lucas.

No primeiro mandato desempenhou as funções de vice-líder da bancada governista; presidente da Comissão de Administração Pública; vice-presidente das comissões para Elaboração do Plano Hídrico do Semiárido, Especial da Previdência Social e de Finanças, Orçamento e Tributação.

E liderou a criação e se tornou presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, a primeira a ser instalada no Brasil e que deu início a um movimento nacional de debate sobre a privatização do Sistema Eletrobras.

Lucas também foi autor de 23 leis estaduais e mais de 170 requerimentos. “Nos últimos quatro anos conseguimos avançar muito e temos a certeza de que contribuímos para o desenvolvimento econômico e social do estado de forma sustentável, com justiça e garantindo mais oportunidades para todos”, resumiu.